ERRATA
Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017
ERRATA
Publicação: 197045
TORNAR SEM EFEITO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 ◼ 37
PORTARIA N° 855/ 2017 – GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas
DIÁRIO OFICIAL Nº 33434
Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017
TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO 002/2017
Protocolo: 213525
Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405
Extrato de Termo Aditivo de Contrato 001/2017 ao Contrato 027/2016, assinado em 26/06/2017, que tem como contratada e empresa E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI,
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 em seu art. 72, inciso VII;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 620/2012-GS, que trata do interesse da Secretaria de Estado de Educação
ONDE SE LÊ: Vigência: 02/08/2016 até 01/08/2018
LEIA-SE: Vigência: 02/08/2017 até 01/08/2018
Protocolo: 216556
DIÁRIA
PORTARIA Nº 454/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 340169/2017 de 08/08/2017. RESOLVE:
CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias, aos servidores abaixo descriminados; para custearem despesas com viagem a cidade de São Paulo, no período de 20 a 25/08/2017, com o objetivo de participação no 29º Congresso de Tecnologia do SETV EXPO- 2017.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Diretor Técnico, matrícula funcional nº 5044057/1 e CPF nº 000.000.000-00.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Supervisor Técnico/Coordenador de Núcleo, matrícula nº 54196946/2, e C.P.F.: 000.000.000-00.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 216526 PORTARIA Nº 452/2017 16 DE AGOSTO DE 2017
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, do Gabinete da Presidente, constante no Processo nº 343895/2017 de 10/08/2017.
RESOLVE:
CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias a servidora, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, Ocupante do Cargo de Presidente, Matricula nº 5459516/4, C.P.F.: nº 000.000.000-00, para custear despesas com viagem a cidade de Santarém, no período de 25 a 30/08/2017, com o objetivo de participação no Publicom e visita à RTV nessa cidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 216538 PORTARIA Nº 453/2017 16 DE AGOSTO DE 2017
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, do Gabinete da Presidente, constante no Processo nº 343930/2017 de 10/08/2017.
RESOLVE:
CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias a servidora, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, Ocupante do Cargo de Presidente, Matricula nº 5459516/4, C.P.F.: nº 000.000.000-00, para custear despesas com viagem a cidade de São Paulo, no período de 20 a 25/08/2017, com o objetivo de participação no 29º Congresso de Tecnologia do SETV EXPO-2017 e visita a TV Cultura de São Paulo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 216532
FÉRIAS
PORTARIA N° 450 /2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, ocupante do cargo de Mecânico, matrícula funcional nº 7002114/1, lotado na Coordenadoria de Logística, no período de 01 a 30/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 216289
CNPJ: 03.257.467/0001-00, em virtude de publicação antes do término da vigência do contrato original.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de agosto de 2017.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 216518
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 324/2017-GAB/PAD BELÉM, 14 DE AGOSTO DE 2017.
À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
XXXXX, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1125383/2017 e demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora M.J.G.C.C., matrícula nº 80845558-3, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 177, I e VI; 178, IV c/c 190, II,
§ 2º da Lei nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, Mat. nº 5618789-1, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Mat. nº 454745-1 e TEREZINHA DO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Mat. nº 303860-1, para,
sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Protocolo: 216498 PORTARIA Nº 145/2017-GAB/SIND. BELÉM, 14 DE
AGOSTO DE 2017.
À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
XXXXX, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1127423/2017 e demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX, Mat. nº 761303-1, e XXXXXX XXXXXX
XXXXX, Xxx. nº 772135-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Protocolo: 216502
quanto a constante qualificação do seu quadro de pessoal
e a operacionalização do processo de concessão de licença aprimoramento aos servidores do magistério, de acordo com as normas estabelecidas pela administração pública;
CONSIDERANDO ainda a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação em constituir uma Comissão de Avaliação de Bolsa Mestrado/Doutorado adequada ao quantitativo de solicitações expedidas a esta Secretaria pelos servidores do quadro de magistério.
RESOLVE:
Art. 1° Constituir a Comissão de Avaliação de Bolsa Mestrado/ Doutorado para o acompanhamento, avaliação e emissão de pareceres a cerca da concessão de licença aprimoramento profissional aos servidores do quadro de magistério.
Art. 2. A referida Comissão será constituída, conforme quadro abaixo que elenca, de cada membro, o nome, matrícula, função e respectivo setor.
N° | NOME DO MEMBRO | MATRÍCULA | FUNÇÃO | SETOR |
1 | XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 5794153-2 | COORDENADORA | COPIR/SAEN |
2 | XXXXX XXXX XXXXXX | 57208939-1 | ESPEC. EM EDUC. | DEINF/SAEN |
3 | XXXXX XX XXXXXX CRAVO | 54953932-2 | PROFa. CLASSE II | DEINF/SAEN |
4 | XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX | 57202795-2 | ESPEC. EM EDUC. | DEINF/SAEN |
5 | XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 80845287-1 | PROFo. CLASSE I | DEINF/SAEN |
6 | XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | 57203758-1 | ESPEC. EM EDUC. | GAB/SAEN |
Art. 3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belém, 08 de agosto de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 216490 PORTARIA TORNAR S/ EFEITO Nº 115/2017-GAB/PAD
BELÉM, 14 DE AGOSTO DE 2017.
À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
XXXXX, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a Portaria 156/2017-GAB/PAD de 21 de fevereiro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.321 de 23/02/2017;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria 156/2017-GAB/PAD de 21
de fevereiro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.321 de 23/02/2017;
II – DETERMINAR a juntada da PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR supracitado ao PAD-157/2017 de 21/02/2017, publicada no DOE nº 33.321 de 23/02/2017, por se tratar do mesmo objeto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Protocolo: 216489 ADMISSÃO DE SERVIDOR
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1567/2017-BELEM
Nome do Servidor: XXXX XXXXX XXXXXXXX DOS REIS Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Protocolo: 216534
OUTRAS MATÉRIAS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 1074.511/2016-SIIG
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, comunica a decisão aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-CEL/NLIC/ SEDUC, que declara as empresas CHR EDIFICAÇÕES LTDA,
LR VIDAL CONSTRUTORA EIRELI – EPP e MAZ CONSTRUÇÕES