EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 96, segunda-feira, 24 de maio de 2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número do Contrato: 1053/2012.
Nº Processo: 50616.001325/2012-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 172/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto:
Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, devido a necessidade de se dar continuidade nos serviços de manutenção objeto no contrato, sendo que o prazo de vigência deste contrato, celebrado em 28/12/2012, com início a partir da data de 16/01/2013 e vencimento previsto para a data de 07/06/2021, passa a vencer na data de 04/12/2021, e o prazo de execução, previsto para a data de 09/03/2021, passa a vencer na data de 05/09/2021.. Vigência: 16/01/2013 a 04/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 170.097.587,66. Data de Assinatura: 20/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número do Contrato: 534/2014.
Nº Processo: 50616.001499/2013-35.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 213/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de rerratificação e retificação do prazo dos serviços ao contrato , em que são introduzidos no contrato original as seguintes alterações/retificações às disposições contratuais vigentes no 3º (terceiro) Termo Aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e aumento do valor em função da prorrogação de prazo ao contrato 534/2014, cláusula primeira - do objeto: onde se lê: 1.1 O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 282 (duzentos e oitenta e dois) dias consecutivos ao contrato 534/2014. Leia-se: 1.1 O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos ao contrato 534/2014.. Vigência: 06/10/2016 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 8.858.583,61. Data de Assinatura: 14/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número do Contrato: 381/2017.
Nº Processo: 50608.000068/2016-01.
Pregão. Nº 61/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato de serviços 08.1.0.00.000381/2017, para a prestação de serviços de gestão do parque de impressão, reprografia e digitalização de documentos (sistema outsourcing), por mais 12 meses, elevando o prazo final de execução/conclusão dos serviços até 07 de junho de 2022 (inclusive), atendendo ao requisito da anualidade contratual reajustado dentro do limite de 6,10% pela variação do IPCA acumulado até a competência março/2021.. Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.462,31. Data de Assinatura: 19/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2021).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE TERESINA - SENADOR XXXXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO
TC 02.2021.022.0007. Concessionário: BRINCAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES RECREATIVAS
LTDA. CNPJ: 35.989.463/0001-02. Objeto resumido: Concessões de uso de áreas AL00008 e AL00009, medindo 1,00 m² cada, destinadas à instalação de máquinas de vending machines, localizadas no saguão de desembarque do TPS e na sala de embarque, no Aeroporto de Teresina/Senador Xxxxxxxx Xxxxxxxx, em Teresina/PI. Valor Global: R$18.900,00. Processo: DL 005/TECS/SBTE/COM/2021. Vigência: 20.05.2021 a 19.05.2023.
DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0068-ML/2021/0062. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: XXXXXX
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Superintendente do Aeroporto. CONTRATADA: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Repres.: XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, NO AEROPORTO XXXXXX XXXXXX/RJ. Valor Global
Estimado: R$ 10.537.568,50 - Prazo: 30 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 053/ADLI-3/SBRJ/2021. Recursos Próprios. Cód. Orçamentários: 062.31105030-3-20513-0. Data da Assinatura: 19/05/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 022/ADLI-4/SEDE/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prest. de serv. de assist. médica, hospitalar, ambul.l e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO - PAMI, sob a moda. de custo operacional, em todo o território nacional ou regional Contratada: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ 02.812.468/0001-06. Ratificação:
20/05/2021 por DSGP. Fund.: Art. 56 do RILCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA Nº 013/001/2021 ao TC nº 02.2016.017.0018 Concedente SBCG - CNPJ
00.352.294/0017-88. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA, CNPJ: 16.670.085/0001-55.
Fund. Legal: Art 65 da Lei 8.666/93 c/c Art 50 do RILCI. Objeto: Remanejamento. Ass: 14/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA Nº 087/001/2021 ao TC nº 02.2016.030.0020. Concedente INFRAERO - SBPV, CNPJ 00.352.294/0030-55. Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ:
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34.274.233/0001-02. Fund. Legal: Portaria n° 93, de 20 de Julho de 2020, do Ministério da Infraestrutura e Decreto 9.972 de 14 de Agosto de 2019. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Ass: 21/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA Nº 078/001/2021 ao TC nº 02.2020.025.0027, Cedente SBEG, CNPJ: 00.352.294/0025-
98. Concessionário: BRASIL GEMS - COMERCIO DE SUVENIRES E ARTESANATO LTDA, CNPJ: 03.985.166/0001-00. Fund. Legal: Inciso IV do Art. 50 do RILCI c/c/ itens 8 e 8.4 das condições gerais do contrato. Objeto: Remanejamento de área com acréscimo de 8,86 m², passando de 27,70 m² para 36,59 m². Ass: 18/05/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 043/ADLI -2/SBEG/2021
Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente, à recebimento e despacho de carga e de bens transportados por aeronaves (escritórios administrativos essenciais), localizada no Aeroporto Internacional de Manaus/Xxxxxxx Xxxxx Concessionária: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., CNPJ n°
06.990.661/0001-98. Valor Global: R$ 37.113,80, para o período de 20 meses. Fund. Legal caput, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 55, XIX, do RILCI e artigo 40, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). Autorização em 21/5/2021: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Gerente de Áreas Externas e Serviços Aéreos. Ratificação em 21/5/2021: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL N° 054/ADLI-2/SBUL/2021
Concessão de uso de área para despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens e suas subatividades (check-in, bvri e back office), no Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. Xxxxx Xxxxxxxxx. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CPNJ n° 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 44.359,92, para o período de 24 meses, Fund. Legal: caput, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 55, XIX, do RILCI e artigo 40, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). Autorização em 21/5/2021: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Gerente de Áreas Externas e Serviços Aéreos. Ratificação em 21/5/2021: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-3/SEDE/2021
Objeto Resumido: Fornecimento de peças sobressalente para caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330, por Registro de Preços. Abertura: 08/06/2021, às 10h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 874197). Inf.: (61) 3312- 3101 / (00) 0000-0000.
XXXXXXX X XXXXX XXXXXXXX
Coord. de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/TIIN/2021
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 077/ADLI-3/SEDE/2021. Vencedora RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, CNPJ Nº 23.035.197/0001-08. Objeto: contratação de
empresa para emissão de certificados digitais para servidor web (tipo A1), pessoa física, pessoa jurídica (tipo A3), nota fiscal eletrônica (tipo A1/A3/servidor), padrão ICP-BRASIL, certificado digital SSL (validação completa para organização), certificado digital SSL (tipo SAN), certificado digital SSL (WILCARD), padrão internacional e serviços de emissão de certificados digitais (PF, PJ, NFE-e e servidor web), presencial nas localidades dos tipos 1 e 2, pelo sistema de registro de preços no valor de R$ 184.920,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.
XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Gerente de Infraestrutura de TI
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59-SF/2021/0001
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0090-SF/2020/0001. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA-ME, CNPJ/MF: 25.136.184/0001-42. Objeto: Inclusão de disposições, no que se refere à operação de tratamento de dados pessoais relacionadas à execução do contrato, relativas à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, de 18 de setembro de 2020), conforme cláusula primeira do mencionado TA. Não há alteração de valor. Fundamentação Legal: Parecer da Superintendência Jurídica SEDE-PAR- 2020/00977, de 29 de novembro de 2020.
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 395001 - EPL
Nº Processo: 50840.100959/2020-82.
Dispensa Nº 10/2021. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL.
Contratado: 10.554.387/0001-81 - ISTI INFORMATICA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de antivírus corporativo, com gerenciamento centralizado, suporte técnico e atualizações dos produtos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2022. Valor Total: R$ 6.831,00. Data de Assinatura: 21/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 395001 - EPL
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 50840.101078/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A
- EPL. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de setembro de 2021 e término em 19 de setembro de 2022.. Vigência: 19/09/2021 a 19/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.975,00. Data de Assinatura: 21/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).