EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

sábado, 30 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (143) – 75

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003787-6 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 114/SMDHC/2020

CONTRATADA: GIRASSOL EVENTOS TREINAMENTO E DE- SENVOLVIMENTO LTDA – CNPJ/MF nº 11.874.743/0001-07

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003790-6 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 113/SMDHC/2020

CONTRATADA: ESTRELA GRILL LANCHONETE & RESTAU- RANTE LTDA – CNPJ/MF nº 30.625.483/0001-80

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003802-3 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 092/SMDHC/2020

CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX – CNPJ/MF nº 09.319.603/0001-25

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003813-9 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 128/SMDHC/2020

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – CNPJ/MF nº 08.573.627/0002-24.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003815-5 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 125/SMDHC/2020

CONTRATADA: ALFINOS CAFÉ GRILL EIRELI – CNPJ/MF nº 04.598.786/0001-41

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003833-3 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 083/SMDHC/2020

CONTRATADA: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA – CNPJ/MF nº 09.621.493/0001-51.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003902-0 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 132/SMDHC/2020

CONTRATADA: SUN SET FESTAS LTDA – CNPJ/MF nº 58.207.580/0001-72.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI- TIVO UNILATERAL.

Processo: 6074.2020/0003915-1 – CONTRATO POR ADE- SÃO: 131/SMDHC/2020

CONTRATADA: ZN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº 33.288.726/0001-20.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de forne- cimento de refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela SMDHC.

ASSINADO EM: 29/07/2022

a)XXXXXX XXXX XXXX - Coordenadora de Administração e Finanças - SMDHC

6074.2021/0004044-5

DESPACHO A U T O R I Z A T Ó R I O

I - À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria Jurí- dica desta Pasta (SEI 067486336), que acolho, AUTORIZO o Adi- tamento nº 01 do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCL/001/2022/ SMDHC, projeto “Pesquisa sobre Evasão Escolar e Trabalho Infantil na Cidade de São Paulo” no âmbito do Edital de Cha- mamento Público - CPB/002/2021/SMDHC/CMDCA, firmado com a Associação Cidade Escola Aprendiz, inscrita no CNPJ sob nº 03.074.383/0001-30, objetivando a inclusão da Cláusula 6.8. referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, conforme disposto no art. 14 da Lei Federal 13.709/2018 e no decreto regulamentador no âmbito municipal (DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020), ficando

mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.

6074.2021/0004129-8

Assunto: OSC INSTITUTO XXXX XXX DE INCLUSÃO CULTU- RAL, Projeto " DAQUI PRA FRENTE – HISTÓRIAS DE INCLUSÃO"

– CNPJ nº. 08.745.680/0001-84 (Edital FUMCAD 2021).

DESPACHO

01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial o relatório de doações direcionadas emitida pelo Con- selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do SEI nº 063699029, o parecer técnico (066377033) e a manifestação da Assessoria Jurídica (067495269) anteriormente inserida, fica convocada a entidade INSTITUTO XXXX XXX DE INCLUSÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob nº 08.745.680/0001-84, a subscrever o Termo de Fomento, pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/SMDHC/2019, com início em 01/09/2022, no valor total de R$ 255.294,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos

e noventa e quatro reais), objetivando a implementação do projeto “DAQUI PRA FRENTE – HISTÓRIAS DE INCLUSÃO",

cujo escopo é "Promover a defesa de direitos, autonomia e protagonismo de crianças e adolescentes com deficiência, em complemento a políticas públicas, com a criação de uma mostra de contação de histórias narradas por pessoas com e sem defi- ciênca da cidade de São Paulo".

02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor- respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.00

, considerando, nos exercícios subsequentes, as dotações pró- prias respeitadas o princípio da anualidade orçamentária. AU- TORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

03. DESIGNO como GESTORA da parceria a xxxxxxxxx Xxxx- xx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RF. 847.543-1, na forma do art. 58 da Portaria nº 140/SMDHC/2019.

6074.2022/0004781-6

Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar.

Projeto "NA PONTA DO LÁPIS”

DESPACHO

01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPCA, SEI Nº 066813253 e a manifestação da Assessoria Jurídica, SEI nº 067414744, observadas as suas recomendações, com fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com a INSTITUTO XXXX XXX DE INCLU- SÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob nº 08.745.680/0001-84, que terá por objeto o Projeto Na Ponta do Lápis, cujo escopo é “Proporcionar experiências culturais, por meio de oficinas de artes plásticas, para pessoas com e sem deficiência, traba- lhando questões como autonomia e autopercepção, difundindo INCLUSÃO, bem como, estimular o contato com ações culturais, para 120 beneficiários com e sem deficiência em vulnerabilida- de social.” pelo período de 10 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com início em 01/09/2022, perfazendo o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) .

02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-

respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.08.243.3013.4.328.3.3.50.39.00.0

0.0 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Xxxxxxxxx Xxxxxxx RF 879.416.2, e para compor a COMISSÃO DE MONI- TORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores Xxxxxxx Xxxxxxx Baschera RF 857.654-8 e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx RF 880389-7 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx RF 835.940-7.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE   DA   SECRETÁRIA    

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo Eletrônico nº 6065.2022/0000294-5 INTERESSADA: SECRETRARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA - SMPED

I - A vista dos elementos constantes do Processo Eletrô- nico nº 6065.2022/0000294-5, em especial da manifestação da COPPI nº (067950041), e com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do prazo, por até 15 (quinze) dias úteis, para julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar do processo de seleção, referente ao chamamento público nº 01/SMPED/2022, cujo despacho de abertura foi publicado em DOC de 19 de maio de 2022, tendo como objetivo a celebração de até 12 (doze) termos de fomento com Organizações da So- ciedade Civil - OSC, no valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada, cujo objeto seja o desenvolvimento de projetos de inclusão, com vigência de 12 (doze) meses.

II - Publique-se.

III - Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão, COPPI, para prosseguimento.

ATA DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO SEI N. 6065.2022/0000379-8 – ATA DE ADJUDI- CAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/ SMPED/2022 - OFERTA DE COMPRA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA

n. 801008801002022OC00011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS DE INFORMÁTICA - IMPRESSORA – TINTA RECARREGÁVEL, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED DA PRE- FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

No dia 29 de julho de 2022, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, localizada no 32º andar do prédio situado na Rua Líbero Ba- daró, n. 425, 32º andar – Centro – São Paulo, sessão pública para o Pregão Eletrônico n. 11/SMPED/2022. Presentes os(as) Senhores(as), Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da CPL, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx como membros da equipe de apoio da Comissão.

O Sr. Pregoeiro, após analisada e verificada a regularidade da documentação apresentada, adjudicou relativamente a oferta de compra participação EXCLUSIVA de microempresas e/ ou empresas de pequeno porte n. 801008801002022OC00011, para o item 1 (IMPRESSORA – TINTA RECARREGÁVEL), pelo

valor unitário de R$ 1.322,72 (mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), e valor total para 22 (vinte e duas) unidades de R$ 29.099,84 (vinte e nove mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), valor este a ser composto pelas especificações previstas no edital para a empresa SEAT- TLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS

LTDA, CNPJ N. 23.556.435/0001-12, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a administração.

O Senhor Xxxxxxxxx juntamente com a Comissão faz con- signar que a homologação será realizada pela Autoridade Competente desta Pasta. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Xxx que lida e achada conforme, vai assinada. Eu, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx a lavrei, e os membros acima citados conferiram.

GESTÃO

GABINETE   DA   SECRETÁRIA    

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/ SEGES/2022

PROCESSO Nº 6013.2022/0001312-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 – MINISTÉRIO DO TURISMO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO TÉCNICO ARQUIVÍSTICO E DIGITALIZAÇÃO, DE FORMA A PRE- SERVAR E GARANTIR O ACESSO AO PATRIMÔNIO DOCUMEN- TAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEGES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEGES

CONTRATADA: OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.291.602,80 (três milhões

duzentos e noventa e um mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos)

TEMPO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/07/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.20.04.122.3024.2.100.3

.0.00.00.00.00

NOTA DE EMPENHO: 60.848/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

GABINETE   DO   SECRETÁRIO    

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006115-0 PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/SMSUB/COGEL/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2019/0006013-4

ASSUNTO: Acréscimo ao Termo de Contrato n° 29/SMSUB/

COGEL/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-

-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

Despacho Autorizatório

I.À vista dos elementos constantes do presente, em es- pecial a justificativa de SMSUB/DZU (066095795) e o Parecer de SMSUB/COGEL/AJ (067656208) pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 29/SM- SUB/COGEL/2021, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001- 03, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVA- ÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE- SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, para:

a)O acréscimo em 2.100 toneladas aplicadas, que corres-

ponde ao valor de R$ 989.835,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais), equivalente a aproxima- damente 17,50% (dezessete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor total do contrato, passando o valor total do contrato a ser R$ 6.594.836,48 (seis milhões e quinhentos e no- venta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).

II.APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº 067911632.

III.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon- dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 87.00.87.10.26.451.2.340.3.3.90.39. 00.08, para suportar as despesas do referido contrato no exercí- cio vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0011971-1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 67/SMSUB/COGEL/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI- TURAS (SMSUB)

CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 47.026.679/0001-51

OBJETO: PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE UR- BANO NA CIDADE DE SÃO PAULO (ASA BRANCA/BEIJA-FLOR)

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08 NOTA DE EMPENHO: Nº 63.332/2022

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022

VALOR: R$ 69.976,48 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECEN- TOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 19/SMSUB/COGEL/2020

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0007673-3 PROCESSO LICITATÓRIO N° 6012.2019/0008328-2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/SMSUB/COGEL/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-

LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CIVIL E CONSULTORIA - CNPJ: 47.026.679/0001-51

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNI- COS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CON- SULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANI- FICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZA- DAS PELAS CONCESSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 19/ SMSUB/COGEL/2020 em aproximadamente 12,27% (doze inteiros e vinte e sete centésimos por cento), equivalente a R$ 47.297,23 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), passando o valor mensal a ser de R$ 432.610,71 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) a contar de 27/05/2022;

1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$

5.191.328,49 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, trezen- tos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. Nº 067234082

1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.341.3390.3900.00.0

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0002113-9

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE CONTRATO Nº 35/SMSUB/COGEL/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SMSUB/COGEL/2019 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-

TURAS -SMSUB

CONTRATADA: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.254.239/0001-08

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO “IN LOCO” E CONFIRMAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS DE- MANDAS DO 156 ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS COM COMBUSTÍVEL, KM LIVRE E SMARTPHONE COM ACESSO ININTERRUPTO À INTERNET, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM IN- CLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA - FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 27/07/2022.

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006115-0 PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/SMSUB/COGEL/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2019/0006013-4

ASSUNTO: Acréscimo ao Termo de Contrato n° 29/SMSUB/

COGEL/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-

-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE

CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes do presente, em es- pecial a justificativa de SMSUB/DZU (066095795) e o Parecer de SMSUB/COGEL/AJ (067656208) pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 29/SM- SUB/COGEL/2021, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001- 03, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVA- ÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE- SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, para:

a) O acréscimo em 2.100 toneladas aplicadas, que corres-

ponde ao valor de R$ 989.835,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais), equivalente a aproxima- damente 17,50% (dezessete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor total do contrato, passando o valor total do contrato a ser R$ 6.594.836,48 (seis milhões e quinhentos e no- venta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).

II. APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº 067911632.

III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon- dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 87.00.87.10.26.451.2.340.3.3.90.39. 00.08, para suportar as despesas do referido contrato no exercí- cio vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI Nº 6012.2022/0012898-2

Processo Administrativo nº 6012.2021/0003114-6 Termo de Credenciamento nº 06/SMSUB/COGEL/2021 Edital de Credenciamento n° 01/SMSUB/COGEL/2021 Termo de contrato nº 72/SMSUB/COGEL/2022 INTERESSADO: SMSUB

ASSUNTO: PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE NA CIDADE DE SÃO PAULO (PERIQUITO/ DO TUIM)

DESPACHO

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe- cial a Requisição de SMSUB/ATOS (doc.067053371), bem como o parecer de SMSUB/COGEL/AJ (doc.067657151) e, com base na inexigibilidade de licitação disposta no caput do artigo 25, da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 56.144/15, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO, a contratação por inexigibilidade de licitação a empresa NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A , inscrita no CNPJ nº 38.894.804/0001-54, conforme ordem de classificação constante no 06° Termo de credenciamento, do Edital de Credenciamento nº 01/SMSUB/ COGEL/2021, sendo o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato e prazo de execu- ção de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da Ordem de Início, objetivando projeto arquitetônico e comple- mentares à Prefeitura do Município de São Paulo, importando a despesa montante de R$ 69.976,48 (sessenta e nove mil e no- vecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Ou- trossim, APROVO a minuta encartada em doc. SEI nº067545892.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-

dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona- da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 00.00.00.00.00. 452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08.0, conforme SEI nº 067242962,

autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

III. Com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscali- zação do contrato o servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - RF: 897.346-6, como Fiscal do Contrato e XXXXXX XXXXX XXXXXXXX- RF: 881.145-8- como Suplente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2019/0006013-4

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006117-7

TERMO DE CONTRATO N° 33/SMSUB/COGEL/2021 ASSUNTO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 33/

SMSUB/COGEL/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VÁRIOS URBANOS

– “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICA- ÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMI- CA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial a informação SMSUB/DZU/CONTRATOS (066664302) e a manifestação de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (068007873); pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SM- SUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, AU- TORIZO o aditamento ao Contrato nº 33/SMSUB/COGEL/2021, firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação de pavimentos vários urbanos – “Tapa-Bucaros”, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de caçamba térmica e controle digital, através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, visando a prorrogação por 12 (doze) meses. O valor total do contrato é de R$ 66.307.200,00 (sessenta e sete milhões, trezentos e sete mil e duzentos reais), contados a partir de 03/08/2022.

II. Outrossim, APROVO a Minuta do Termo Aditivo acostada

ao doc. SEI nº 068019950.

III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon- dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3022.2.340.3. 0.00.00.00.00, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/ SMSUB/COGEL/2021

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0005705-6 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2020/0015289-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/SMSUB/COGEL/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFI-

TURAS - SMSUB

CONTRATADA: GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO À PREEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO DO AJUSTE: AJUSTE DA DATA DE ASSINATURA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFITURAS, neste ato

representado por seu Chefe de Gabinete Substituto, Senhor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste resolve apostilar o 3º Termo

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 30 de julho de 2022 às 05:11:18