FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 – 31
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.240/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Lanlink Serviços de Informática S/A. CNPJ: 19.877.300/0001-81. Processo SEI: 2070.01.0001346/2019-43.
Processo de Compras 2071022 000075/2016. Objeto: Prorrogação da vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 2.240/2017; Reajuste do valor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 2.240/2017; Altera- ção da Cláusula Décima - Do Reajuste do Contrato de Prestação de Ser- viços Nº 2.240/2017. Data de assinatura: 09/03/2021. Vigência: A con- tar de 16/03/2021 a 15/03/2022. Valor global estimado: R$ 478.840,37 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001. 3.3.90.40.02.0.10.1. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx – Representante legal da Contratada.
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CERTIDÃO
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, Auto de Apuração de Dano ao Erário - AADE FAPEMIG/GMR nº. 22880685/2020 (22880685),
lavrado em 11/12/2020, tornou-se definitivo, em decorrência de retifi- cação do AADE 008/2018 (p.2085246913), relativamente ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas do RDP- 00191/10, nos termos do art. 20, do Decreto Estadual n. 46.830/2015.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx,Ph.D Presidente
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AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE- MIG, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, torna público e avisa aos inte- ressados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, em
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 05/2021. Critério de Jul- gamento: Menor Preço. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na ela- boração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direi- tos minerários de água mineral. Data da sessão pública: 30/03/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra dispo- nível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/ XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 11/2021. Critério de Jul- gamento: Maior oferta de preço. Processo Interno n° 29/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação do bem imóvel, cons- tituído por um terreno com 1200m² situado na Rua dos Aimorés, de propriedade da CODEMGE. Data da sessão pública: 16/04/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra dispo- nível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/ XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4825. Processo Interno nº 072/2017. Base Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado: Máximo Informador Jurídico Ltda - ME, CNPJ n° 00.314.752/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/01/2021.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS
Pregão Eletrônica 500-G14998 Nº CONTRATO 4500030500 e
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0184 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Gás Hélio Ultra Puro 5.0.
A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia 29/03/2021 às 09:15 horas e não como publicado neste jornal no dia 06/03/2021. Edital e demais informações estarão disponíveis a par- tir do dia 16/03/2021, no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0129 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Motor Elétrico e Bomba Horizontal.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men- cionado, marcado para o dia 15/03/2021 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’.Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0155 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0166 - PEM.
Objeto: Tubos Corrugado para Esgoto.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0152 - PEM.
Objeto: Mobiliário, Sistemas de Divisórias e Tampos em L.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men- cionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 24/03/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 11/03/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0134 - PEM.
Objeto: Distribuidor Rotativo e Removedor de Lodo.
Pedido de Compra nº 4500042620. Partes Gasmig x Lifer Comercial Eireli. Fundamento: Pregão GPR-43/19– Ata DAG-CL-RP-06/20. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 44.275,19. Assinatura: 24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042627. Partes Gasmig x Italy Válvu- las e Metais Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL- RP-05/20. Objeto: aquisição de válvulas. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 4.048,50. Assinatura: 25/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042629. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/20– Ata DAG-CL-RP-06/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 19.500,00. Assinatura:24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042631. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20– Ata DAG-CL-RP-21/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 23.850,00. Assinatura:24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042632. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20– Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 16.160,00. Assinatura:24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042637. Partes Gasmig x GPI Distribuidora Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL-RP-0018/20. Objeto: aquisição de conexões galvanizadas. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 6.709,45. Assinatura: 25/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042670. Partes Gasmig x Gascat Ind. e Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/20 – Ata DAG-CL-RP-11/20. Objeto: aquisição de válvulas reguladoras. Prazo: 150 dias. Valor: R$ 88.951,14. Assinatura: 04/03/21
Pedido de Compra nº 4500042673. Partes Gasmig x Zander Etiquetas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/20 – Ata RP-19/20. Objeto: aqui- sição de balizador de concreto. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 35.362,50. Assinatura: 03/03/21.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gerente de Contratos e Licitações
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
sua sede, no dia 30 de março de 2021, às 09h30minh (nove horas e
4500030501. Contratada DECISION SERV. LTDA. Objeto: Servido-
Dia da Licitação: 24 de março de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
trinta minutos) para a seleção de proposta mais vantajosa paraPermis- são onerosa de uso deimóvel de propriedade da Fundaçãode Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: xxxx://xxx. xxxxxxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021
Ass) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE BOLSAS E TAXA DE BANCADA N. 5.31/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, aUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP. O presente Xxxxxxxx tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bol- sas e de taxa de bancada do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG, com objetivo de apoiar a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com vistas à reestru- turação da capacidade técnico-científica das instituições de pesquisa no Estado, conforme estabelecido no Manual do PAPG, Deliberação 82 de 12/05/2015 e Deliberação 84 de 11/08/2015 e demais Regulamentos da FAPEMIG que vierem a substituir. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diá- rio Oficial. Data da assinatura: 26/02/2021.O valor global estimado: R$ 5.614.950,00 (cinco milhões e seiscentos e quatorze mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571 001 4007 0001
335043 01 0 10 1. Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Presi- dente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx da UNIFAL e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da FUNDEP.
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009271609/2021.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Lanlink Soluções e Comerciali- zação em Informática S/A. CNPJ: 19.877.285/0002-52. Processo SEI: 2070.01.0005186/2020-53. Processo de Compras 2071022 000034/2020. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usu- ários, equipamentos e servidores de rede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses e consultoria técnica especializada. Data de assinatura: 08/03/2021. Vigência: 36(trinta e seis)meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor global estimado: R$ 2.399.585,59 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orça- mentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.35.02.0.10.1 e2071.19.
122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx – Representante legal da Contratada.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9271634/2021, que entre si celebram o IPEM/ MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Processo de Com- pras: 2331032 000009/2021. Objeto: Contratação de produtos e servi- ços por meio de pacote de serviços dos Correios. Dotação Orçamen- tária: 2331.23.125.063.4127.0001.339039.15.0.73.1. Valor global: R$
10.865,96. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx e pela contratada o Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Data da assinatura: 02/03/2021. Fiscal: Wartson do Carmo Loiola.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912410543 de prestação de serviços celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a Empresa Bra- sileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da vigência por 12(doze) meses, contados a partir de 21/03/2021; O valor global esti- mado para o novo período de vigência será de R$ 8.212,50. As despesas decorrentes do aditamento, correrão à conta das seguintes dotações: 2431.04.122.705.2500.0001.3390.39.15.0.10.1
2431.04.122.705.2500.0001.3390.39.15.0.60.1
2431.15.127.064.4164.0001.3390.39.15.0.10.1
2431.15.127.064.4164.0001.3390.39.15.0.60.1
2431.15.127.064.4165.0001.3390.39.15.0.10.1
2431.15.127.064.4165.0001.3390.39.15.0.60.1.
Data de assinatura: 04 de março de 2021 Assinam o referido Termo Aditivo:
a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx –
Diretora-Geral Agencia RMBH;
b) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente de Apoio a Contratos Comerciais
c) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Chefe da
Supervisão de Contratos Comerciais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202103092341020131.
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res para Eólica Volta do Rio e Praia de Parajuru Valor: R$156.489,00. Prazo 60 dias a partir de 09/03/2021. Ass.: 09/03/2021 Homolog.: 04/03/2021
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15098. Objeto: SECCIONADOR MONOPO-
LAR. Edital e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
ADITIVOS
4500030427 - 530. Contratada: Banco Mercantil do Brasil S.A. Objeto:
Alteração do indexador de reajuste. Ass: 26/02/2021. 5002000800/530. Contratada: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e atualização da importância segurada. Prazo atual: 48 meses. Valor Atual: R$7.105,56 Ass:04/03/2021.
4500029794/530. Contratada: LOJA ELETRICA LTDA. Objeto: decréscimo de 35,80% e acréscimo de 23,48% Valor Atual: R$ 183.131,19. Ass:05/03/2021.
5002001191-530. Contratada: Sipase Comércio e Serviços em Trans-
formadores Ltda. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:02/03/2021.
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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM - CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552 ATA DA 330ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Data, horário e local: 21 de janeiro de 2021, às 8 horas, por meio de videoconferência. Presenças: Diretores Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Cás- sio Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Mesa e instalação: O Diretor-Pre- sidente Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx convidou Xxxxx Xxxx xx Xxxxx para secretariar os trabalhos. Os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Alteração de Ende- reço da Sede. Deliberação: A Diretoria Executiva, por unanimidade, deliberou: 1- Alteração de Endereço da Sede – conforme PD-013/2021, autorizar a alteração do endereço da sede da Cemig SIM para a Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000, 21º andar – Edifício Xxxxx Xxxxxx, CEP 30.190-924, incluindo a comunicação desta modificação aos órgãos competentes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores pre- sentes e por mim, Secretário. aa.) Xxxxx Xxxx xx Xxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8399746 em 02/03/2021, protocolo 21/252.295-7.
Marinely de Xxxxx Xxxxxx – Secretária-Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Licitação Eletrônica 510-TK14546 Nº CONTRATO 4680006139. Con- tratada SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implantação da Usina Solar Fotovoltaica de Três Marias (UFV TRÊS MARIAS GD 2,5 MW). Valor: R$12.280.000,00. Prazo 40 meses da Ordem de Ser- viço. Ass.: 01/03/2021 Homolog.: 24/02/2021
ADITIVOS
5002000791- 510. Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Objeto: Pror- rogação do prazo de vigência contratual e atualização da impor- tância segurada. Prazo atual: 60 meses. Valor atual: R$63.409,92. Ass.:03/03/2021.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0110 – PEM
Objeto: Módulos PLC Xxxxx Xxxxxxx.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210024
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de aproximadamente 108 metros de rede interceptora de esgoto DN 800mm na margem do Ribeirão Ipanema, no bairro Iguaçu no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Ipatinga / MG
Julgamento:
Vencedora: DACT ENGENHARIA LTDA. Valor: R$275.928,55. Data:
09/03/2021.
JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Opera- cionais de Esgoto, em ligações prediais e redes com diâmetro menor que 400 mm, na área de abrangência da Gerência Regional Metropoli- tana Oeste-GRMO, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: HIDRO SERVIÇOS DE SANEAMENTO & INFRAES- TRUTURA LTDA
Valor: R$8.768.396,05. Data: 09/03/2021
informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0063 - PES.
Objeto: Serviços de engenharia de manutenção e de recuperação das Centrífugas Decanter e Contipress.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210042
Objeto:execução com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de manutenção e instalação de portões, cercas e demolição de pavimentos, nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) da Uni- dade de Serviços de Tratamento de Esgoto da Bacia do Rio Paraopeba
- USTP.
Dia: 02/04/2021 às 08:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui- tamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/03/2021.
A DIRETORIA
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº 02/2021. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de Data Center, conforme especificações constantes no Termo de Referên- cia - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabeleci- das neste edital e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx- tacoes/ e no Portal de Compras MG (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), onde todas as operações serão realizadas. Recebimento das propostas: a par- tir das 09h00min do dia 10/03/2021 até às 09h00min do dia 24/03/2021. Abertura da sessão pública e etapa de lances: dia 24/03/2021, às 09h00min. Pregoeiro: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviço do Estado de Minas Gerais (Pós Licitação) - Lote IX, contrato PS 909/20 – 4600000813 - Partes: GASMIG x Companhia de Tecnologia da Infor- mação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE - Objeto: estabele- cer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, mediante adesão às condições previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços criada por meio do Decreto nº. 45.006, de 2009. Valor: R$ 487.431,12 – Assinatura: 14/07/2020.
Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviço do Estado de Minas Gerais (Pós Licitação) - Lote X, contrato PS 910/20 – 4600000814 - Partes: GASMIG x Companhia de Tecnologia da Infor- mação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE - Objeto: estabele- cer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, mediante adesão às condições previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços criada por meio do Decreto nº. 45.006, de 2009. Valor: R$ 2.070.597,00– Assinatura: 14/07/2020.
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à ASE nº 4600000656. Partes: GASMIG x 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: (i) prorrogação do prazo contratual, para os serviços de manutenção de licenças, por mais 24 meses. (ii) atualização do endereço da GASMIG, em função da sua mudança de sede; (iii) inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais à ASE; e mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Valor: R$ 11.343,07 – Assinatura: 09/03/2021.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500042494. Partes Gasmig x Micromazza Indústria de Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-007/20 – Ata DAG-CL-RP-14/20. Objeto: aquisição de válvulas esfera. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 17.901,00. Assinatura: 05/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042491. Partes Gasmig x Polierg Ind. e Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-42/20– Ata DAG-CL-RP-01/21. Objeto: aquisição de válvulas de Pead. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 100.760,00. Assinatura: 05/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042497. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/20– Ata DAG-CL-RP-06/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 22.800,00. Assinatura:05/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042496. Partes Gasmig x Gascat Ind. e Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-02/20 – Ata DAG-CL-RP- 013/20. Objeto: aquisição de filtro cartucho. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 114.924,10. Assinatura: 08/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042566. Partes Gasmig x Polierg Ind. e Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-08/20– Ata DAG-CL-RP- 09/20. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 90.060,00. Assinatura: 17/02/21.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001831/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cen- tro de Convivência Xxxx Xxxxx XX de Tupaciguara/MG. Objeto: Amplia- ção de Metas e Prorrogação de Vigência. Assinatura: 05/03/2021. Vigência: 180 dias.Processo Sei nº1480.01.0006107/2019-90.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000004/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eIns- tituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Colaboraçãopor mais 315 dias. Assinatura: 05/03/2020.Processo Sei nº1480.01.0002005/2020-67.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Gui- lherme Menezes Lage. Objeto: doação de serviço de palestra on-line, com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encar- gos. Assinatura: 09/03/2021. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Processo Sei nº 1480.01.0000972/2021-19.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx. Objeto: doação de serviço de palestra on-line, com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encar- gos. Assinatura: 09/03/2021. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Processo Sei nº 1480.01.0001447/2021-95.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº016/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Aricanduva, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais Trajetória para Autonomia. Assinatura: 09/03/2021. Vigência: 24 meses a partir da data da publicação. Xxx- xxx: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0001601/2021-11.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAsso- ciação Pastoral Nacional do Povo da Rua, do município de Belo Hori- zonte, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 09/03/2021. Vigência: até 15/05/2021.Processo Sei nº1480.01.0006097/2020-66.
10 cm -09 1454861 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001476/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura Municipal de Itambacuri/MG. Fica designado como Fiscal do Convê- nio o Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxx 1.316.369-6. Processo Sei nº 1480.01.0005507/2019-91.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001472/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG. Fica designado como Fiscal do Con- vênio o Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxx 1.316.369-6. Pro- cesso Sei nº 1480.01.0004867/2019-08.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001471/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx/MG. Fica designado como Fiscal do Con- vênio o Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxx 1.316.369-6. Pro- cesso Sei nº 1480.01.0004745/2019-04.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001481/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura Municipal de Itaipé/MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxx 1.316.369-6. Processo Sei nº 1480.01.0005018/2019-05.
6 cm -09 1454602 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Termo de Cooperação Técnica nº 59/2021, datado de 18/02/2021, celebrado com o Muni- cípio de Monte Carmelo – CNPJ: 18.593.103/0001-78. objeto: defi- nição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relaciona- das ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Jardim União Carmelitana. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 2 – Termo de Cooperação Técnica nº 25/2021, datado de 18/02/2021, celebrado com o Município de Piumhi – CNPJ: 16.781.346/0001-04. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, pra- zos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundi- ária do Conjunto Habitacional Vicente de Xxxxx Xxxxx. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 3 – Termo de Cooperação Técnica nº 38/2021, datado de 18/02/2021, celebrado com o Município de Comendador Xxxxx – CNPJ: 18.449.173/0001-57. Objeto: defini- ção das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 4 – Termo de Cooperação Técnica nº 006/2021, datado de 18/02/2021,