MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO – DL DO SIAFEM/RJ

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA

A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base documentos comprobatórios do crédito, visando apurar a origem e o objeto do pagamento, a importância a ser paga e a quem ela deve ser paga, a fim de que se extingua a obrigação. A liquidação terá por base o contrato, o ajuste ou acordo, a nota de xxxxxxx, e os comprovantes de entrega do material ou da prestação do serviço.

A Lei n° 4.320/64, de 17 de março de 1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em seus artigos 62 e 63, disciplina as normas para a regular liquidação da despesa e o respectivo conceito:

“Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:

I - a origem e o objeto do que se deve pagar; II - a importância exata a pagar;

III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

I - o contrato, ajuste ou acordo respectivo; II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço”.

Sobre a liquidação da despesa, o professor Heraldo da Xxxxx Xxxx, em “A Lei n° 4.320/64 comentada, e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, 30ª edição, p. 145, observa:

“Trata-se de verificar o direito do credor ao pagamento, isto é, verificar se o implemento de condição foi cumprido. Isto se faz com base em títulos e documentos. Muito bem, mas há um ponto central a considerar: é a verificação objetiva do cumprimento contratual. O documento é apenas o aspecto formal da processualística. A fase de liquidação deve comportar a verificação in loco do cumprimento da obrigação por parte da contratante. Foi a obra, por exemplo, construída dentro das especificações contratadas? Foi o material entregue dentro das especificações estabelecidas no edital de concorrência ou de outra forma de licitação? Foi o serviço executado dentro das especificações? O móvel entregue corresponde ao pedido? E assim por diante. Trata-se de uma espécie de auditoria de obras e serviços fantasmas.”

De acordo com o artigo 3º, da Instrução Normativa CGE nº 001, de 26 de fevereiro de 2010, os processos referentes a despesas em fase de liquidação contábil deverão ser encaminhados à Assessoria de Contabilidade Analítica para que sejam analisados e se verifique se a liquidação está em condições de atestação e certificação, para cumprimento do disposto no parágrafo único, do artigo 92, da Lei nº 287/1979, com posterior registro contábil da liquidação da despesa.

Desta forma, o Assessor-Chefe de Contabilidade Analítica atesta processualmente a legalidade dos atos e fatos geradores da despesa e, em seguida, efetua o seu registro no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, através de documento próprio.

Sobre este documento próprio, objeto deste manual, é que trataremos a seguir, com orientações detalhadas sobre sua função e funcionamento.

DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO - DL

APRESENTAÇÃO

O DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO – DL, ferramenta do SIAFEM/RJ, desenvolvida pela CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, tem como objetivo proporcionar economicidade, eficiência, eficácia e efetividade ao registro da liquidação da despesa, comprovando, inclusive, a legalidade e a legitimidade dos atos, garantindo a otimização dos registros das despesas orçamentárias do Estado.

Instituído com o incentivo direto do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e do próprio Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Documento de Liquidação – DL se torna uma ferramenta de registro e controle da legalidade dos atos, tendo em vista que a informação dos documentos e processos administrativos que deram base para o registro da liquidação é de preenchimento obrigatório, substituindo de forma otimizada o módulo “AUTENTICA” do SIAFEM/RJ.

Outro avanço, de igual importância, é a automação dos registros dos consignatários que passam agora a ser registrados em tela própria do Documento de Liquidação – DL. Na tela principal temos a informação do tipo de consignatários, e em tela específica é informado o valor deste, podendo ou não ser classificado, sempre com telas de ajuda visando o registro mais adequado.

O Documento de Liquidação – DL divide-se em três principais telas de preenchimento, sendo:

1ª Tela – Cadastro do Documento de Liquidação, onde são informados os eventos de liquidação, o número do empenho, a respectiva natureza da despesa, e, se existe ou não, consignatários e o tipo de consignatário;

2ª Tela – Cadastro dos Consignatários, onde são registrados os consignatários, podendo ou não ser classificados nas respectivas contas correntes;

3ª Tela – Cadastro do documento fiscal, fato gerador da liquidação da despesa.

Nas páginas seguintes exemplificaremos com uma unidade gestora hipotética, a utilização do Documento de Liquidação – DL no SIAFEM/RJ.

1 – ACESSO À TRANSAÇÃO

A transação DL poderá ser acessada digitando-se na linha de comando a transação

>DL, ou através do subsistema EXEFIN, conforme passaremos a demonstrar nas telas a seguir:

⮚ Marcar “X” no subsistema EXEFIN e teclar ENTER

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ ) AUDICON AUDITORIA E CONTROLE ( _ ) CADBASICO CADASTROS BASICOS

( _ ) COD-BARRAS CODIGO DE BARRAS ( _ ) CONTAB CONTABILIDADE

( _ ) CONTROLE CONTROLE

( X ) EXEFIN EXECUCAO FINANCEIRA ( _ ) EXEORC EXECUCAO ORCAMENTARIA

( _ ) IMPORT-ARQ IMPORTACAO DE ARQUIVOS ( _ ) PROGGERENC PROGRAMACAO GERENCIAL

⮚ Após marcar um “X” no módulo de UG e teclar ENTER

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ )

( X )

CONSULTAS CONSULTAS

CONTAS-D CONTAS NAO UNICA CONTAUNICA CONTA UNICA

COTA

COTA FINANCEIRA

FPMUNICIP FUNDO PARTICIP. MUNICIPIOS OBLINE OBLINE

OBLISTA LISTA DE CREDORES POR OB

SATE UG

SISTEMA DE APOIO AO TESOURO ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA

⮚ Após marcar um “X” na transação DL e teclar ENTER o sistema abrirá o documento de liquidação DL

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ ) -> CANOB

CANCELA OB NAO CONTA UNICA

( _ ) -> CANOB-CTU CANCELA OB CONTA UNICA

( _ ) -> CANREL CANCELA RELACAO EXTERNA - RE ( _ ) -> CLASRP2001 CLASSIF. DE RP EXERCICIO 2001

( _ ) -> CLASRPLIQ CLASSIF. RP LIQ.EXERCICIO P/NE ( _ ) -> CLASRPNEIG CLASS.RP NE CREDOR IG DIF.PAS. ( _ ) -> CLASSRPNE CLASS. DE RP P/NOTA DE EMPENHO ( _ ) -> CLSRPIGLIQ XXXXX.XX RP XXX.XXXXXXX. NE IG ( X ) -> DL DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

2 – UTILIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO

Como já informado, a transação DL é destinada ao registro da liquidação da despesa. No entanto, eventos complementares relacionados à liquidação também poderão ser registrados no mesmo documento.

Nesta exemplificação liquidaremos uma despesa com as seguintes características:

NE: 2010NE00115

ND: 333903912 – R$ 5.000,00

333903913 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos: 00000000 Consignatários:

IRRF:R$ 133,50

INSS:R$ 1.100,00

2.1 – INFORMANDO O PRIMEIRO EVENTO (COM CONSIGNATÁRIOS)

Ao acessarmos a transação DL do SIAFEM/RJ teremos a seguinte tela para preenchimento, conforme abaixo, lembrando que não há necessidade de informar a fonte de recursos, tendo em vista que esta é extraída da Nota de Xxxxxxx

Informar a Unidade Gestora

Informar a Gestão

Informar a Natureza da Despesa

Informar a Fonte de Recursos

CADASTRAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

DATA EMISSAO : 02MAR2010 UNIDADE GESTORA: 920100 GESTAO: 00001

Informar o valor bruto da liquidação

CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 33641663000144 GESTAO FAVORECIDA: _ __

CGC/CPF/UG FAVORECIDA: ___ _ _ _ GESTAO FAVORECIDA: _ __

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R CG

-- -- -- -

-- -

- --

- -- -

-- --

-- -

-- -- --

- - --

000000 2010NE00115_

_ __

_ 333903912 000000000 500000_

__ _

_ __

__ __ __ _

__ _

_ __ _

_ __

__ _

__ __

__ _

_ __

__ __ __ _

__ _

_ __ _

_ __

__ _

__ __ __ _ _ __

PF1=AJUDA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

Informar a nota de empenho - NE

COD

TELA DE AJUDA PARA CODIGO DOS CONSIGNATARIOS NOME DOS CONSIGNATARIOS

--- --- - - -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- -- -- 00 SEM CONSIGNATARIOS

x 01 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. FORNECEDORES 02 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. PESSOAL

03 RETENCAO DE CONSIGNACAO DE DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS

04 RETENCAO DE CONSIGNACOES DE PRECATORIOS TJ REF. FORNECEDORES

05 RETENCAO DE CONSIGNACOES DE PRECATORIOS TRT REF. PESSOAL

06 RETENCAO DE CONSIGNACOES DE PRECATORIOS TJ REF. PESSOAL

07 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. SENTENCAS JUD. REF. FORNECEDORES

08 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. SENTENCAS JUDICIAIS REF. PESSOAL

09 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. OBRIGACOES SENAI

10 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. OBRIGACOES PATRONAIS

11 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. PREMIOS

12 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. PESSOAL TEMPO DETERMINADO

13 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. ESTAGIARIOS CLT

14 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. RPNP FORNECEDORES

15 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. RPNP PESSOAL

16 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. RPNP FORNECEDOR INTRA

17 RETENÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REF. RPNP PESSOAL INTRA

18 Retenção de consignações ref. fornecedores PC

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER>

Informar o tipo de consignatário

No campo referente ao código de consignação “CG” informaremos o tipo de consignação que se deseja contabilizar e, no caso de não haver consignatários, os códigos poderão ser acessados posicionando-se o cursor no campo consignação “CG”, e acionando-se a tecla “F1” será exibida a tela a seguir. Deve-se marcar, com um “X”, o tipo desejado, conforme tabela.

2.2 – INFORMANDO O SEGUNDO EVENTO (SEM CONSIGNATÁRIOS)

Ao informar o código do consignatário, o usuário poderá dar continuidade nos demais eventos de liquidação, na primeira linha após o primeiro evento, ou teclar “ENTER” para acessar a tela de classificação dos consignatários. Em nosso evento prosseguiremos com a próxima liquidação do mesmo credor.

Como no primeiro evento, preencheremos os dados solicitados, sendo que, no campo consignação “CG”, informaremos o código “00” indicando que não há consignatários a reter.

Informar que não

há consignatários

COD

TELA DE AJUDA PARA CODIGO DOS CONSIGNATARIOS NOME DOS CONSIGNATARIOS

--- --- - - -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- -- -- X 00 SEM CONSIGNATARIOS

01 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. FORNECEDORES

02 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. PESSOAL

03 RETENCAO DE CONSIGNACAO DE DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS

04 RETENCAO DE CONSIGNACOES DE PRECATORIOS TJ REF. FORNECEDORES

05 RETENCAO DE CONSIGNACOES DE PRECATORIOS TRT REF. PESSOAL

06 RETENCAO DE CONSIGNACOES DE PRECATORIOS TJ REF. PESSOAL

07 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. SENTENCAS JUD. REF. FORNECEDORES

08 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. SENTENCAS JUDICIAIS REF. PESSOAL

09 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. OBRIGACOES SENAI

10 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. OBRIGACOES PATRONAIS

11 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. PREMIOS

12 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. PESSOAL TEMPO DETERMINADO

13 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. ESTAGIARIOS CLT

14 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. RPNP FORNECEDORES

15 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. RPNP PESSOAL

16 RETENCAO DE CONSIGNACOES REF. RPNP FORNECEDORES INTRA

17 RETENÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REF. RPNP PESSOAL INTRA

18 Retenção de consignações ref. fornecedores PC

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER>

OBS: Os eventos complementares referente à liquidação da despesa (tipo 540XXX – referente a despesas intra-governamentais, como Rioprevidência etc.) serão lançados através de DL, com as informações pertinentes.

Informar a Natureza

da Despesa

CADASTRAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

DATA EMISSAO : 02MAR2010 UNIDADE GESTORA: 920100 GESTAO: 00001

Informar a Fonte de

Recursos

CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 33641663000144 GESTAO FAVORECIDA: _ __ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO

-- -- -- - -- - - 510110 2010NE00115_ _

510110 2010NE00115_ _

__ __ __ _ __ _ _

- -- - -- --

333903912

333903913

_ __

FONTE

-- - 000000000

000000000

__ _

_____

__ _

V A L O R

-- -- 500000_

500000_

__ __

- -

_ _

-- 01

Informar o valor

bruto da liquidação

PF1=AJUDA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

2.3 – CLASSIFICANDO OS CONSIGNATÁRIOS

Após preencher a ultima linha dos eventos de liquidação podemos processar estas informações utilizando a tecla “ENTER”.

A classificação dos consignatários gerará uma Nota de Lançamento – NL, tendo seu número exibido ao final da operação.

2.3.1 – Neste momento o sistema nos exibirá a tela de cadastro dos consignatários. Nesta tela o sistema demonstrará de que “linha” de liquidação estamos consignando, ou seja, aquela que informamos o código de retenção “01”, e preencherá automaticamente o evento de lançamento de consignatários a classificar, a NE e a Natureza da Despesa, restando apenas, ao usuário, informar o valor bruto da retenção.

CADASTRAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO

510110 2010NE00115

V A L O R CONSIGNACAO 5.000,00 01

XXXXXX XXXXXXXXX

-- -- - -- - - -- - 000000 2010NE00115__ __ _

333903912

CLASSIFICACAO

- -- - - 333903912

V A L O R

S/N

-- - - - --- -

123350__ _ ___

A PRIMEIRA LINHA DESTE MODULO(CONSIGNATARIOS) DEVERA SER PREENCHIDA COM O VALOR TOTAL RETIDO NA LINHA INFORMADA, SENDO OS CONSIGNATARIOS A CLASSIFICAR.

AS LINHAS SEGUINTES SERAO PREENCHIDAS COM AS CLASSIFICACOES DOS CONSIGNATARIOS. CASO NAO CLASSIFIQUEM OS CONSIGNATARIOS O SALDO FICARA NA CONTA DE CONSIGNATARI- OS A CLASSIFICAR PARA FUTURA CLASSIFICACAO QUE SERA EFETUADA ATRAVES DE NL. PF1=AJUDA PF2=VOLTA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

PRIMEIRA LINHA

Informar o valor bruto da

consignação

(INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA)

Informar se deseja ou

não efetuar a classificação.

(INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA)

2.3.2 – Apesar de esta ser uma tela de cadastro dos consignatários, a classificação em si não é obrigatória neste momento, podendo, inclusive, ser feita de forma parcial, procedimento comum em liquidações de folha de pagamentos.

Caso a classificação não se concretize neste momento, ela deverá ser efetuada em momento oportuno, através da transação Nota de Lançamento – NL.

Nesta exemplificação iremos classificar a totalidade dos consignatários. Sento assim, informaremos “S” e o sistema preencherá automaticamente o evento de reclassificação, a NE e a Natureza da Despesa correspondente. Restando agora informar o valor a ser classificado.

Caso informássemos a opção “N” (não classificar), o sistema passaria automaticamente para a tela de Cadastro do Documento Fiscal, da qual iremos tratar no item 2.4.

Lembramos que a classificação não precisa ser total, e neste caso o valor da primeira linha não será igual ao da segunda.

___

SEGUNDA LINHA

Informar o valor da

CADASTRAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS

consignação que se deseja

classificar

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO V A L O R CONSIGNACAO 510110 2010NE00115

EVENTO

-- -- 510995

530226

INSCRICAO

- -- - - 2010NE00115__

2010NE00115__

_ _ _

333903912

CLASSIFICACAO

- -- - - 333903912

333903912

5.000,00 01

V A L O R S/N

--- -

___ S

___

_ _ _

-- - - 123350__

123350__

_ _

A PRIMEIRA LINHA DESTE MODULO(CONSIGNATARIOS) DEVERA SER PREENCHIDA COM O VALOR TOTAL RETIDO NA LINHA INFORMADA, SENDO OS CONSIGNATARIOS A CLASSIFICAR.

2.3.3 – Informando o valor que se deseja classificar o sistema passará para a linha imediatamente inferior, onde iniciaremos a classificação.

Nesta posição podemos acionar a tecla de ajuda “F1”, e o sistema irá exibir a tela de ajuda de eventos de classificação.

Somente os eventos relacionados com o tipo de credor serão exibidos, não permitindo classificação incompatível com este.

Consignatários referentes à nossa exemplificação

IRRF:R$ 133,50

INSS:R$ 1.100,00

Terceira linha

CADASTRAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO V A L O R CONSIGNACAO 510110 2010NE00115

XXXXXX XXXXXXXXX

-- -- - -- - - -- 000000 2010NE00115__ __

530226 2010NE00115__ __

__ __ _ __ _ _ __

333903912

CLASSIFICACAO

- -- - - 333903912

333903912

5.000,00

V A L O R

_ __

-- - - 123350__

123350__

__ _ _

S/N

--- -

___ S

___

__ _ _

___

__ _ _ _ ___

_C_om _ o _cu_rsor___nesta posição pressionar “F1” para

_e_xib_ir _eve_ntos__d_e classificação de consignatário

__ _ _ _ ___

__ __ _ __ _ _ __ _ _ __ __ __ _ _ _ ___

A PRIMEIRA LINHA DESTE MODULO(CONSIGNATARIOS) DEVERA SER PREENCHIDA COM O VALOR TOTAL RETIDO NA LINHA INFORMADA, SENDO OS CONSIGNATARIOS A CLASSIFICAR.

Selecionaremos o evento referente à retenção de INSS Pessoa Jurídica – 52.0.600.

Marcar com um “X” o evento desejado.

Tela 01 de ajuda de consignatários TELA DE AJUDA PARA EVENTOS

PAG.:01/02

EVENTO NOME DO EVENTO

- -- - -- - - -- - - - -- X 520600 RETENCAO DE INSS-PESSOA JURIDI

_ 520610 RETENCAO INSS-CONT.INDIVIDUAL

_ 520312 RET. IRRF TERCEIROS PF/PJ FED.

_ 520800 CONSIG.INDENIZ.E RESTITUICOES

_ 520002 CONSIG. CONTRIB. SOC.S/LL

_ 520003 CONSIG. COFINS LEI 10833/03

_ 520212 CONSIG.RET.PIS/PASEP-10833/03

_ 520130 CONSIG. RET. DE ICMS

_ 520135 ISS A RECOLHER

_ 520311 RET.IRRF TERCEIROS PF/PJ - EST

_ 520218 RETENCAO DE ISS A RECOLHER

_ 520233 OUTRAS CONSIG.A FAVOR EST/MUNP

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER> - PF2=VOLTA PF3=SAI PF8=PROX.PAG ENTR=SELECIONA PRIMEIRA PAGINA

Tela 02 de ajuda de consignatários

TELA DE AJUDA PARA EVENTOS

PAG.:02/02

EVENTO NOME DO EVENTO

- -- - -- - - -- - - - --

_ 520025 CONSIG DE RETENCAO DE PENHORA

_ 520203 XXX.XX DIREITOS DE TERCEIROS

_ 520274 CONSIG. RET.FAT. S/OBRAS

_ 520204 RET.OUTRAS CONSIG.AUTORIZADOS

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER> - PF2=VOLTA PF3=SAI PF8=PROX.PAG ENTR=SELECIONA ULTIMA PÁGINA

CADASTRAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO

510110 2010NE00115

V A L O R CONSIGNACAO 5.000,00 01

EVENTO

-- -- 510995

530226

520600

INSCRICAO

- -- - - --

2010NE00115__ __ _

201033641663000144__

333903912

CLASSIFICACAO V A L O X

- -- - - -- - - - --- 333903912

333903912

123350__

110000__

___

S/N

- S

_ _ _ _ _ _

A PRIMEIRA LINHA DESTE MODULO(CONSIGNATARIOS) DEVERA SER PREENCHIDA COM O VALOR TOTAL RETIDO NA LINHA INFORMADA, SENDO OS CONSIGNATARIOS A CLASSIFICAR.

Informar a conta corrente,

no caso: Ano + CNPJ

Informar o valor retido referente ao INSS.

Confirmando a opção (520600) o sistema preencherá, automaticamente, o campo evento restando informar apenas a conta corrente, que no caso é o ano + o CNPJ do credor, e o valor referente ao INSS Pessoa Jurídica.

_ ___

Após a classificação do INSS, passamos para a linha imediatamente inferior. Nesta posição podemos novamente acionar a tecla de ajuda “F1” e o sistema irá exibir a tela de ajuda de eventos de classificação. Selecionaremos, então, o evento referente à retenção de IRPJ – PF/PJ – TESOURO ESTADUAL – 52.0.311.

Tela 01 de ajuda de consignatários

TELA DE AJUDA PARA EVENTOS

PAG.:01/02

EVENTO NOME DO XXXXXX

- -- - -- - - -- - - - --

_ 520600 RETENCAO DE INSS-PESSOA JURIDI

_ 520610 RETENCAO INSS-CONT.INDIVIDUAL

_ 520312 RET. IRRF TERCEIROS PF/PJ FED.

_ 520800 CONSIG.INDENIZ.E RESTITUICOES

_ 520002 CONSIG. CONTRIB. SOC.S/LL

_ 520003 CONSIG. COFINS LEI 10833/03

_ 520212 CONSIG.RET.PIS/PASEP-10833/03

_ 520130 CONSIG. RET. DE ICMS

_ 520135 ISS A RECOLHER

X 520311 RET.IRRF TERCEIROS PF/PJ - EST

_ 520218 RETENCAO DE ISS A RECOLHER

_ 520233 OUTRAS CONSIG.A FAVOR EST/MUNP

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER>

PF2=VOLTA PF3=SAI PF8=PROX.PAG ENTR=SELECIONA PRIMEIRA PAGINA

Tela 02 de ajuda de consignatários

TELA DE AJUDA PARA EVENTOS

PAG.:02/02

EVENTO NOME DO EVENTO

- -- - -- - - -- - - - --

_ 520025 CONSIG DE RETENCAO DE PENHORA

_ 520203 XXX.XX DIREITOS DE TERCEIROS

_ 520274 CONSIG. RET.FAT. S/OBRAS

_ 520204 RET.OUTRAS CONSIG.AUTORIZADOS

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER>

PF2=VOLTA PF3=SAI PF8=PROX.PAG ENTR=SELECIONA ÚLTIMA PAGINA

Confirmando a opção (520311) o sistema preencherá, automaticamente, o campo evento restando informar, apenas, a conta corrente, que no caso é o ano + o CNPJ do credor, e o valor referente ao IRRF Pessoa Jurídica.

Lembramos que aqui estamos tratando de uma exemplificação, deixando claro que a ordem de classificação no documento, assim como a não classificação ou classificação parcial, fica a critério do Contador.

CADASTRAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO V A L O R CONSIGNACAO 510110 2010NE00115 5.000,00 01

EVENTO

-- -- 510995

530226

520600

520311

__ __

INSCRICAO

- -- - - 2010NE00115__

2010NE00115__

-- -

__ _

201033641663000144__

_ __ _ _ __ _

333903912

CLASSIFICACAO

- -- - - 333903912

333903912

_ __ __

_ ______

_ __ __

V A L O R

-- - - 123350__

123350__

110000__

13350 _

S/N

--- -

___ S

___

_ ___

A PRIMEIRA LINHA DESTE MODULO(CONSIGNATARIOS) DEVERA SER PREENCHIDA COM O VALOR TOTAL RETIDO NA LINHA INFORMADA, SENDO OS CONSIGNATARIOS A CLASSIFICAR.

Informar o valor retido

referente ao IRRF.

Informar a conta corrente,

no caso: Ano + CNPJ

2.4 – CADASTRANDO OS DOCUMENTOS FISCAIS

Após preencher a ultima linha dos eventos de classificação dos consignatários podemos processar estas informações utilizando a tecla “ENTER”.

2.4.1 – Agora o sistema nos exibirá a tela de cadastro dos documentos fiscais. Nesta tela inicialmente informaremos o “Tipo” de documento fiscal. Para tal é necessário posicionar o cursor no campo “TIPO”, e pressionar a tecla “F1”. Será exibida tela de ajuda onde o usuário selecionará o tipo de documento que está sendo liquidado.

Não sendo nenhum dos listados, deverá selecionar a opção “OUTROS”.

Com o cursor nesta posição pressionar “F1” para

exibir relação de documentos fiscais.

CADASTRAR DOCUMENTOS FISCAIS

TIPO:

PAG.:001/002

NUMERO

-- -- - -

__ __ _ _

DATA

COMPETENCIA

NUMERO PROCESSO

- --

---

___

V A L O R

- - --

_ __

PA1=AJUDA PA2=VOLTA PA3=SAI PA8=PROX.PAG <ENTER>=PROCESSA

X	1	NOTA FISCAL
_	2	DUPLICATA/FATURA
_	3	RECIBO
_	4	DARJ
_	5	DARM-RIO
_	6	GRU
_	7	GPS
_	8	GFIP
_	9	DARF
_	0	OUTROS

Marcar com um

“X” no tipo de documento apropriado.

TELA DE AJUDA PARA TIPO DE DF

TIPO

NOME

-- - - -- - - --

SELECIONE COM 'X' E TECLE <ENTER>

2.4.2 – Com o tipo de documento selecionado, devemos agora cadastrar o(s) documento(s) informando seu número, data de emissão, competência da despesa, processo e seu valor.

CADASTRAR DOCUMENTOS FISCAIS

TIPO: 01 NOTA FISCAL

PAG.:001/002

NUMERO

-- --

4321__

4322__

__ __

___ __

__ __

DATA

- -- -- 01MAR2010

01MAR2010

_ __ __

__ __ _

_ __ __

COMPETENCIA NUMERO PROCESSO V A L O X

-- - -- -- - - --- - - -- -- XXX/00 E-01/12345/2010 500000 __ ___ MAR/10 E-01/12345/2010 500000 __ __

__ __ __ _ _ ___ _ _ ______

___

_ __

___

__ _ _

___ _

___

_ __

___

PA1=AJUDA PA2=VOLTA PA3=SAI PA8=PROX.PAG <ENTER>=PROCESSA

Informa a

emissão documento

data

com

do o

formato: DDMMMAAA

Informa o valor total do documento fiscal

Informa o número de processo administrativo.

Informar a competência da

despesa com o formato: MMM/AA

Informar o número do documento fiscal.

OBS:

Tipo 01 e 02 são de preenchimento obrigatório e somente aceitando números.

Tipo 02 é de preenchimento obrigatório, aceitando números e caso o recibo não tenha números colocar SEM NUM.

Demais Tipos, devemos repetir o nome do tipo documento, sendo que, no caso de “OUTROS” devemos informar o nome do documento que deu origem à liquidação ex. FOLHA

Tal informação substitui o Módulo “AUTENTICA” do SIAFEM/RJ.

2.5 – CADASTRAR HISTÓRICO DO DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

Após preencher a ultima linha dos documentos fiscais podemos processar estas informações utilizando a tecla “ENTER”.

CADASTRAR HISTORICO DO DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

HISTORICO:

LIQUIDACAO REFERENTE AOS PROCESSOS: E-01/12345/2010 , COM SUAS NOTAS FISCAI

S: 0000 , 0000 , _ _ __ _ _ _ __ _ _ __ _

_ _ _ _ _ _ _ _

_ __

_ _

PF2=VOLTA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

2.5.1 – O sistema agora nos exibirá a tela de cadastro dos documentos fiscais. Esta tela trará um histórico padrão pré-preenchido contendo o número do processo e as respectivas notas fiscais. O usuário terá as demais linhas para completar o histórico se assim achar necessário, não sendo, no entanto, de caráter obrigatório.

_ __

2.6 – FINALIZANDO O DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO - DL

Completando ou não o histórico padrão, podemos processar estas informações utilizando a tecla “ENTER”.

O sistema então exibirá a primeira tela solicitando a confirmação da emissão e processamento da DL. Informando “S” o sistema processará o documento, “N” não processará e sairá do documento perdendo todos os dados informados, e “A” o sistema disponibilizará o documento para as alterações necessárias.

510110 2010NE00115

333903912

000000000

5.000,00

510110 2010NE00115

333903913

000000000

5.000,00

CADASTRAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

DATA EMISSAO : 02MAR2010 UNIDADE GESTORA: 920100 GESTAO: 00001 CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 33641663000144 GESTAO FAVORECIDA: EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE

-- -- -- - -- - - -- - -- - -- -- -- -

V A L O R CG

-- -- -- - - --

CONFIRMA EMISSAO DA DL? _ (S=SIM N=NAO A=ALTERA) PF1=AJUDA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

Confirmando o processamento do documento o sistema exibirá o número da DL e o número da NL gerada, estando a operação finalizada.

MOSTRAR DOCUMENTOS GERADOS

UNIDADE GESTORA: 920100

GESTAO 00001

DL GERADA : 2010DL00001 NL'S GERADAS : 2010NL00033

PF3=SAI ENTER=CONTINUA

3 – CONSULTANDO DOCUMENTOS GERADOS PELA TRANSAÇÃO DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO - DL

Podemos consultar uma DL através do comando >CONDL ou do >LISDL

No >CONDL, nos mesmos moldes dos demais documentos do SIAFEM/RJ, informaremos a UG, a gestão e o número da DL, e o sistema exibirá o documento.

CONSULTAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

UNIDADE GESTORA: 920100

GESTAO

: 00001

NUMERO

: 2010DL00001

PF3=SAI ENTER=PROCESSA

No >LISDL, também nos mesmos moldes dos demais documentos do SIAFEM/RJ, informaremos a UG, a gestão e o número da DL inicial que se quer listar ou a data inicial e o sistema exibirá a lista de documentos.

Para exibi-lo informamos seu número no campo apropriado.

LISTAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

UNIDADE GESTORA: 920100

GESTAO

: 00001

NUMERO

: 2010DL00001

DATA: __ _ _

PF3=SAI ENTER=PROCESSA

Informa o número de documento DL que se quer consultar.

UNIDADE GESTORA: 920100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EXEMPLO GESTAO : 00001 - TESOURO

NUMERO DL DATA DE TRANSACAO

-- -- - --- - - -- -- 2010DL00001 02MAR2010

2010DL00002 04MAR2010

2010DL00003 05MAR2010

2010DL00004 05MAR2010

2010DL00005 05MAR2010

2010DL00006 05MAR2010

-- -- - - -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- -- - - --- ( 0000XX __ _ ) INFORME A DL PARA DETALHAR

3.1 – O documento será exibido na seguinte ordem:

3.1.1 – Tela inicial da liquidação demonstrando os eventos com suas respectivas inscrições, classificações, valores, código dos consignatários e fonte de recursos.

A tela exibirá, inclusive, os eventos complementares envolvidos.

CONSULTAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO NUMERO DA DL: 2010DL00001 UNIDADE GESTORA: 920100 GESTAO: 00001 DATA EMISSAO: 02MAR2010 CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 33641663000144 EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO V A L O R CG FONTE -- -- -- - -- - - -- - -- - -- -- - -- - - - -- -- - - -
000000 2010NE00115	333903912	5.000,00 01	000000000
510110 2010NE00115	333903913	5.000,00 00	000000000
511100 2010NE00115	333903912	5.000,00	000000000
511101 2010NE00115	333903913	5.000,00	000000000

3.1.2 – Tela geradora da classificação dos consignatários demonstrando os eventos com suas respectivas inscrições, classificações e valores.

CONSULTAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS

EVENTO INSCRICAO CLASSIFICACAO V A L O R

-- -- - -- - - -- - - -- -- -- - - - --- 510995 2010NE00115 333903912 1.233,50

511200 2010NE00115 333903912 1.233,50

511201 2010NE00115 333903912 1.233,50

530226 2010NE00115 333903912 1.233,50

520600 201033641663000144 1.100,00

511300 201033641663000144 1.100,00

520311 201033641663000144 133,50

511300 201033641663000144 133,50

PF3=SAI ENTER=CONTINUA

A tela também exibirá os eventos complementares envolvidos.

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO	CLASSIFICACAO	V A L O R	CONSIGNACAO
510110 2010NE00115	333903912	5.000,00	01
2010NL00033

3.1.3 – Tela demonstrando os documentos fiscais informados.

CONSULTAR DOCUMENTOS FISCAIS TIPO: 1 NOTA FISCAL

PAG.:001/001

NUMERO DATA COMPETENCIA NUMERO PROCESSO V A L O R

-- -- - - -- -- -- - -- -- - - --- - - -- -- 4321 01MAR2010 MAR/10 E-01/12345/2010 5.000,00

4322 01MAR2010 MAR/10 E-01/12345/2010 5.000,00

PA3=SAI <ENTER>=CONTINUA PAGINA ÚNICA

3.1.4 – Tela com o histórico padrão.

CONSULTAR HISTORICO DO DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

HISTORICO: LIQUIDACAO REFERENTE AOS PROCESSOS: E-01/12345/2010 , COM SUAS NOTAS FISCAIS : 4321, 4322 ,

PF3=SAI ENTER=CONTINUA

4 – DA IMPRESSÃO

4.1 – IMPRIME DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO – IMPDL

Após a confirmação do Documento de Liquidação – DL, o usuário poderá imprimir o documento através da transação >IMPDL digitando-a na linha de comando ou através do subsistema EXEORC conforme a seguir.

⮚ Marque um “X” no Subsistema EXEORC e tecle ENTER

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ )

( X )

( _ )

AUDICON CADBASICO COD-BARRAS CONTAB CONTROLE EXEFIN

AUDITORIA E CONTROLE CADASTROS BASICOS CODIGO DE BARRAS CONTABILIDADE CONTROLE

EXECUCAO FINANCEIRA

EXEORC

EXECUCAO ORCAMENTARIA

IMPORT-ARQ IMPORTACAO DE ARQUIVOS PROGGERENC PROGRAMACAO GERENCIAL

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

⮚ Após marcar um “X” no módulo UG e tecle ENTER

( _ )	CONSULTAS	CONSULTAS ORCAMENTARIAS
( X )	UG	ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA

⮚ Em seguida marque um “X” na transação IMPDL e tecle ENTER para acessar a transação

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ ) -> ALTDESCNE ALTERA DESCRICAO NOTA EMPENHO ( _ ) -> ALTMODAPLI ALTERA MODALIDADE DE APLICACAO ( _ ) -> ALTND ALTERACAO DE REFERENCIA NA ND ( _ ) -> DETAFONTE DETALHAMENTO DE FONTE

( _ ) -> DETAND DETALHA NATUREZA DA DESPESA ( _ ) -> DETAPIUGR DETALHAMENTO DE PI E UGR

( X )-> IMPDL IMPRIME DOCUMENTO DE LIQUIDACAO ( _ ) -> IMPNE IMPRIME NOTA DE EMPENHO

( _ ) -> IMPRELNC IMP. REL. DE NOTAS DE CREDITOS

⮚ Após o usuário deverá informar a gestão do órgão e o número do documento de liquidação que se quer imprimir e teclar ENTER para confirmação de impressão

SIAFEM2010-EXEORC,UG,IMPDL ( IMPRIME NOTA DE LIQUIDACAO )

IMPRIMIR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO UNIDADE GESTORA: 200100

GESTAO

: 00001

NUMERO

: 2010DL00001

CONFIRMA IMPRESSAO? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)

PF3=SAI ENTER=PROCESSA

SIAFEM2010-EXEORC,UG,IMPDL ( IMPRIME NOTA DE LIQUIDACAO )

IMPRIMIR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO UNIDADE GESTORA: 200100

GESTAO : __ _

NUMERO

: 2010DL___

PF3=SAI ENTER=PROCESSA

IMPRESSAO REALIZADA COM SUCESSO

⮚ Após a impressão do Documento de Liquidação – DL solicitado, o sistema apresentará mensagem de impressão realizada com sucesso conforme abaixo.

4.2 – IMPRIME RELAÇÃO DE DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO - IMPRELDL

Após a confirmação do Documento de Liquidação - DL o sistema SIAFEM/RJ apresenta a transação >IMPRELDL para impressão ou importação de relatório das liquidações realizadas pelo órgão através do documento de que trata o presente manual, conforme procedimentos a seguir:

⮚ Marque um “X” no subsistema EXEORC e tecle ENTER

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ )

(X )

( _ )

AUDICON AUDITORIA E CONTROLE CADBASICO CADASTROS BASICOS COD-BARRAS CODIGO DE BARRAS

CONTAB EXEFIN

EXEORC

CONTABILIDADE EXECUCAO FINANCEIRA

EXECUCAO ORCAMENTARIA

IMPORT-ARQ IMPORTACAO DE ARQUIVOS PROGGERENC PROGRAMACAO GERENCIAL

TABELAS

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

⮚ Após marcar um “X” no módulo UG e tecle ENTE

( _ )	CONSULTAS	CONSULTAS ORCAMENTARIAS
( X )	UG	ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA

⮚ Em seguida marque um “X” na transação IMPRELDL e tecle ENTER para acessar a transação

MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E XXXXX 'ENTER'

( _ ) -> ALTDESCNE ALTERA DESCRICAO NOTA EMPENHO ( _ ) -> ALTMODAPLI ALTERA MODALIDADE DE APLICACAO ( _ ) -> ALTND ALTERACAO DE REFERENCIA NA ND ( _ ) -> DETAFONTE DETALHAMENTO DE FONTE

( _ ) -> DETAND DETALHA NATUREZA DA DESPESA ( _ ) -> DETAPIUGR DETALHAMENTO DE PI E UGR

( _ ) -> IMPNE IMPRIME NOTA DE XXXXXXX

( x ) -> IMPRELDL IMPRIME RELACAO DOC. LIQUIDACA ( _ ) -> IMPRELNC IMP. REL. DE NOTAS DE CREDITOS

⮚ Após o usuário deverá informar a gestão do órgão e preencher os demais campos conforme modelo a seguir.

SIAFEM2011-EXEORC,UG,IMPRELDL ( IMPRIME RELACAO DOC. LIQUIDACA )

IMPRIMIR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO UNIDADE GESTORA : 200100

GESTAO : 0000X

DATA INICIAL : DATA FINAL :

FAVORECIDO : EVENTO :

(DDMMAAAA) (DDMMAAAA)

(99999999999999 - TODOS)

(999999 - TODOS)

INSCRICAO EVENTO: (9999999999999999999999 - TODAS) CLASSIFICACAO :

FONTE :

CONSIGNACAO : NOTAS FISCAIS : _

CLASSIF. CONSIG : _ EXIBIR HISTORICO: _ OPCAO RELATORIO : _

(999999999 - TODAS)

(99 - TODAS) (S=SIM N=NAO) (S=SIM N=NAO) (S=SIM N=NAO)

(1-IMPRIME RELATORIO ) (2-IMPORTA FORMATO DOC)

PF3=SAI ENTER=PROCESSA

(Preenchimento)

DATA INCIAL – Informar a data inicial (ex: 01012011) da consulta pretendida, compreendendo o exercício corrente;

DATA FINAL – Informar a data final (ex: 31012011) da consulta pretendida, compreendendo o exercício corrente;

FAVORECIDO – informar o CNPJ ou CPF ou 99999999999999(14 dígitos) para todos;

EVENTO – Informar o evento da liquidação que se quer consultar ou evento complementar ou ainda 999999(seis dígitos) para todos;

INSCRIÇÃO DO EVENTO – Informar o número do empenho da DL para os eventos 510.000 ou 610.000 ou a inscrição informada nos eventos complementares que se quer gerar relatório ou 9999999999999999999999(22 dígitos) para todos.

OBS.: Através desta consulta poderá ser gerado relatório que informe quais DL’S foram emitidas para empenho na modalidade estimativo ou global. Nos casos dos eventos complementares deverá ser preenchida a inscrição utilizada na DL. (Ex: ANO+CNPJ/CPF/IG ou CATEGORIA DE GASTO+ANO+MÊS ou UG/GESTÃO, etc.)

CLASSIFICAÇÃO – Informar a classificação da despesa da DL que se quer consultar ou 999999999(nove dígitos) para todas;

FONTE – Informar uma fonte de recursos especifica para consultar a DL ou 000000000(nove dígitos) para todas;

CONSIGNAÇÃO – Informar o código informado no campo “CG” da DL que se quer consultar ou 99(dois dígitos) para todas;

NOTAS FISCAIS – Informe “S-SIM ou N-NÃO” para o sistema listar a tela de cadastro de documentos fiscais da DL que se quer gerar relatório;

CLASSIFIC. CONSIG. – Informe “S-SIM ou N-NÃO” para o sistema listar o número da Nota de Lançamento – NL correspondente a classificação das consignações na DL que se quer gerar relatório;

EXIBIR HISTÓRICO – Informe “S-SIM ou N-NÃO” para o sistema listar a tela com o histórico de lançamento da DL que se quer gerar relatório;

OPÇÃO RELATÓRIO – Informe “1 – IMPRIME RELATÓRIO ou 2 – IMPORTA FORMATO

DOC” para gerar relatório;

OBS.: A importação do relatório no FORMATO DOC será automaticamente salvo no disco “C” do computador, na forma de documento do Word.

Após informar os dados necessários para geração do relatório pretendido, o usuário deverá teclar ENTER e o sistema apresentará linha de confirmação da impressão.

CONFIRMA IMPRESSAO? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)

Todos os campos da transação IMPRELDL são de preenchimento obrigatório, sendo que no caso de consulta específica o usuário deverá preencher somente os campos de consulta pretendida e informar o código numérico correspondente a expressão “TODOS” nos demais campos. O sistema irá gerar relatório para impressão ou importação com os dados solicitados na consulta feita pelo órgão.

5 – PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO – PD

A única diferença em uma confecção de PD para uma liquidação gerada pela transação DL é a informação do documento de referência, que no caso será o número gerado ao final da operação, no formado AAAADLNNNNN, no caso exemplificado 2010DL00001.

___ _

_ _

_ _ __ __

___

__ _

___ _

_ _

_ _ __ __

___

__ _

___ _

_ _

_ _ __ __

___

__ _

___ _

_ _

_ _ __ __

___

__ _

DATA EMISSAO : 04MAR2010 DATA VENCIMENTO : 04MAR2010 NUMERO : 2010PD _

UG LIQUIDANDE: 920100 GESTAO : 00001 NL/DL REF. : 2010DL00001 UG PAGADORA : 920100 GESTAO : 00001 BANCO: 341 AGENCIA: 5673I C.C.: UNICA ___ FAVORECIDO ==> CGC/CPF/UG : 33641663000144 GESTAO : _ __

BANCO: 341 AGENCIA: 0389I C.C.: 058611 __

Informa o número de

documento DL que se quer pagar.

PROCESSO FINALIDADE

: E-01/12345/2010 _

VALOR : 500000_ __ _ _

: 02-MAR/10-NOTAS FISCAIS: 4321 4322_ __

EVENTO 700214

INSCRICAO DO EVENTO

CLASSIFICACAO FONTE

2010NE00115 _ __ __ 333903913 000000000

V A L O R

500000_ _ _ __

6 – ESTORNANDO UMA LIQUIDAÇÃO GERADA PELA TRANSAÇÃO DL

6.1 – Para estornar o documento DL é necessário inicialmente cancelar as classificações efetuadas, seja por DL ou NL. Tal procedimento somente poderá ser feito através da transação Nota de Lançamento – NL.

Lembramos que o lançamento de estorno do consignatário a classificar (no caso 515995) será efetuado na DL.

Exemplo.
DATA EMISSAO	: 04MAR2010	NUMERO : 2010NL00039
DATA LANCAMENTO	: 04MAR2010	TELA : 01/01
UNIDADE GESTORA : 920100 - SECRETARIA DE ESTADO EXEMPLO GESTAO : 00001 - TESOURO CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO	INSCRICAO DO EVENTO	CLASSIFICACAO FONTE	V A L O R
525311	201033641663000144	000000000		133,50
525600	201033641663000144	000000000		1.100,00
535226	2010NE00115	333903912 000000000		1.233,50

HISTORICO :

ESTORNO AOS PROCESSOS: E-01/12345/2010 , COM SUAS NOTAS FISCAIS: 4321

Atentar para a seqüência inversa dos eventos lançados na DL

Não utilizar o evento 515995, este será efetuado através da DL.

6.2 – Com as classificações dos consignatários devidamente canceladas podemos agora estornar a liquidação com a transação DL

O procedimento será o mesmo do item 2.1 deste manual, sendo que o evento será informado com um “5” na terceira posição, indicando um evento de estorno.

CADASTRAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

DATA EMISSAO : 04MAR2010 UNIDADE GESTORA: 920100 GESTAO: 00001 CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 33641663000144 GESTAO FAVORECIDA: _ __ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R

-- -- -- - -- - - -- - -- - -- -- -- - -- -- -- - - -- 000000 2010NE00115_ _ __ _ 333903912 000000000 500000_ __ _ _ 01

O código de consignatários será sempre o mesmo utilizado na DL que se está estornando.

__ __ __ _ __ _ _ __ _ _ __

__ _

__ __

__ __ __ _ __ _ _ __ _ _ __

__ _

__ __

__ __ __ _ __ _ _ __ _ _ __

__ _

__ __

__ __ __ _ __ _ _ __ _ _ __

__ _

__ __

__ __ __ _ __ _ _ __ _ _ __

__ _

__ __

PF1=AJUDA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

Após confirmar o evento de estorno da liquidação o sistema passará para a tela de cadastro do consignatário, onde será informado o valor total do consignatário e a letra “N” no campo de classificação.

O evento de estorno dos consignatários a classificar é preenchido automaticamente.

Informar que não deseja efetuar a classificação.

(INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA)

CADASTRAR CLASSIFICACAO DOS CONSIGNATARIOS EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO

510110 2010NE00115

V A L O R CONSIGNACAO 5.000,00 01

EVENTO INSCRICAO

-- -- - -- - - -- 515995

333903912

CLASSIFICACAO

- -- - - 333903912

V A L O R

S/N

2010NE00115__ __ _

-- - - - --- -

123350__ N

A PRIMEIRA LINHA DESTE MODULO(CONSIGNATARIOS) DEVERA SER PREENCHIDA COM O VALOR TOTAL RETIDO NA LINHA INFORMADA, SENDO OS CONSIGNATARIOS A CLASSIFICAR.

Após confirmar o lançamento, o sistema exibirá o cadastro dos documentos fiscais. Este será preenchido nos mesmos moldes do item 2.4, sendo que somente o documento com liquidação a ser estornada será informado.

CADASTRAR DOCUMENTOS FISCAIS

TIPO: 1 NOTA FISCAL

PAG.:001/002

NUMERO DATA COMPETENCIA NUMERO PROCESSO V A L O R

-- -- - - -- -- -- - -- -- - - --- - - -- -- 4321__ _ 01MAR2010 MAR/10 E-01/12345/2010 500000 __ __

__ __ _ _ __ __ __ __ __ _ _ ___ _ _ __ __

__ __ _ _ __ __ __ __ __ _ _ ___ _ _ __ __ PA1=AJUDA PA2=VOLTA PA3=SAI PA8=PROX.PAG <ENTER>=PROCESSA

Informar o número do documento fiscal que será estornado.

Confirmado o cadastro de documentos fiscais, a tela de histórico padrão será exibida e o usuário deverá informar o motivo do estorno.

CADASTRAR HISTORICO DO DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

HISTORICO:

ESTORNO REFERENTE AOS PROCESSOS: E-01/12345/2010 , COM SUAS NOTAS FISCAI

S: 4321 , _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ _ __ _ _ _ __ __ _ _

__ __ _ _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ _ __ _ _ _ __ __ _ _

__ __ _ _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _____ _ _ __ __ _ _

__ __ _ _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ _ __ _ _ _ __ __ _ _

PF2=VOLTA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

Confirmado o histórico, o sistema então exibirá a primeira tela solicitando a confirmação da emissão e processamento da DL. Informando “S” o sistema processará o documento, “N” não processará e sairá do documento, perdendo todos os dados informados, e “A” o sistema disponibilizará o documento para as alterações necessárias.

CADASTRAR DOCUMENTO DE LIQUIDACAO

DATA EMISSAO : 04MAR2010 UNIDADE GESTORA: 920100 GESTAO: 00001 CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 33641663000144 GESTAO FAVORECIDA:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R

-- -- -- - -- - - -- - -- - -- -- -- - -- -- -- - - -- 000000 2010NE00115 333903912 000000000 5.000,00 01

CONFIRMA EMISSAO DA DL? _ (S=SIM N=NAO A=ALTERA) PF1=AJUDA PF3=SAI ENTER=PROCESSA

Confirmando o processamento do documento o sistema exibirá o número da DL de estorno, estando à operação finalizada.

MOSTRAR DOCUMENTOS GERADOS

UNIDADE GESTORA: 920100

GESTAO 00001

DL GERADA : 2010DL00001

PF3=SAI ENTER=CONTINUA

FIM

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Table of Contents

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO – DL DO SIAFEM/RJ

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