Contract
104 – São Paulo, 67 (87) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de maio de 2022
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0029558-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AUTO- RIZO a aquisição de OXIMETAZOLINA CLORIDRATO 0,5 MG/ML (0,05%) SOLUÇÃO NASAL FRASCO 30 ML - 90 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 132/2022-SMS.G, cuja de- tentora é a empresa DROGARIA BARRA LIMA LTDA ME, CNPJ nº 21.433.209/0001-19, pelo valor de R$ 900,00, onerando a do- tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 30.684/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0026247-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 000/00-XXX.X, XX- TORIZO a aquisição de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, COM VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 08 – 200 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 242/2022-SMS.G, cuja de- tentora é a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CI- RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.707.978/0001-
37, pelo valor de R$ 123,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3 02.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 30.021/2022. A detentora receberá por meio do endereço ele- trônico (e mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0029927-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos ter- mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MALHA TUBULAR, 6,0 CM X 25
M – 120 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 284/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 1.298,40, one- rando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.0
2, por meio da Nota de Reserva nº 29.909/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0029969-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AUTO- RIZO a aquisição de TUBO, EXTENSOR, PVC, PARA ASPIRAÇÃO, 9 MM X 6 MM X 3 M – 4.830 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 456/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo
valor de R$ 21.493,50, onerando a dotação nº 84.10.10.30 1.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 30.143/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 6018.2020/0073645-0
Extrato do Termo Aditivo nº 04/2022 ao Termo de Con- trato nº 147/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secreta- ria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/BID. Data de Assinatura: 10/05/2022. Contratada: HABRAS – HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.663.420/0001-58. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Ob-
jeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de construção do equipamento de saúde para a implantação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INTEGRADA ELISA
MARIA, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação da vigência do contrato por 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir de 31/05/2022, sem impac- to financeiro ao ajuste; 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0015607-5
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes- tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces- sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1032645- 43.2016.8.26.0053), nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 327/2022, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ n. 01.772.798/0002-33, para o fornecimento de 06 CATETER XXX- XX-XXX 0 XX CÂNULA / 60 CM TUBO MMT 397, CX 10 UN.,
no valor unitário de R$1.161,00 e valor total de R$ 1.164,00, 06 caixas de RESERVATÓRIO DE 3 ML, MMT 332 A, CX 10 UN.,
no valor unitário de R$ 194,00 e valor total de , e 03 caixas de SENSOR, GLICOSE, CONTÍNUO, ENLITE - MMT 7008A - CX
COM 5 UN. no valor unitário de R$1.998,00 e valor total de R$ 5.994,00, perfazendo o valor global de R$ 14.124,00 (Quatorze Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais).
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00, Fonte 00, conforme
Nota de Reserva nº 30.882/2022 (SEI 062962262).
III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res- pectiva nota de empenho.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0027463-9
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta- ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida- de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 326/2022, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita sob o CNPJ 74.400.052/0001-91, de 360 unidades de CATETER EXTER- NO MASCULINO EXTENDEDWEAR, HOLLISTER, 32 MM, pelo
valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) e 1.080 unidades de CATETER HIDROFILICO VAPRO, HOLLISTER, MASCULINO, 40
CM, 10 FR E 3,3 MM, pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais), totalizando R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor total da aquisição em R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de nº 30.887/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0095079-9
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes- tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces- sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 0025516- 09.2013.8.26.0053), nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 320/2022, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ n. 01.772.798/0002-33, para o fornecimento de 03 caixas de SEN- SOR, GLICOSE, CONTÍNUO, ENLITE - MMT 7008 - CAIXA C/ 5
UNIDADES, no valor unitário de R$1.998,00, e valor total de R$ 5.994,00 (Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais).
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00, Fonte 00, conforme
Nota de Reserva nº 30.629/2022 (SEI 062840733).
III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res- pectiva nota de empenho.
PROCESSO: 6018.2022/0030947-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es- pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en- quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 168 litros de FOR- MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 543/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚ- DE EIRELI, CNPJ nº 32.075.199/0001-03, pelo valor total de R$ 7.324,80 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.339 0.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.221/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0011631-6
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta- ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida- de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 325/2022, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado ATOS MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRI- BUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita
sob o CNPJ 16.482.201/0001-02, de 180 unidades, correspon- dente a 06 caixas c/30 unidades de PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE (PROVOX XTRAMOIST HME), pelo valor unitário por caixa de R$ 1.460,58 (um mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 8.763,48 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e 180 unidades, correspondente a 12 caixas c/15 unidades de ADESIVO (PROVOX STABILIBASE), pelo valor unitário por caixa de R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 27.588,00 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total da aquisição em R$ 36.351,48 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de nº 30.836/2022.
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PROCESSO: 6110.2021/0014142-4 PREGÃO ELETRÔNICO: 375/ 2022
OBJETO: Sonda de Entubação Endotraqueal Seletiva
A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 16/05/2022, com início às 13:00 e término às 14:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 9º andar lado direito – São Paulo-SP.
COMUNICADO DE RESULTADO DE CONSULTA PÚBLICA
PROCESSO: 6018.2021/0082701-6 CONSULTA PÚBLICA: 026/2022/SMS.G
I. A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo informa que o período de publicidadeda Consulta Pública nº 026/2022/SMS, objetivando colheita de subsídios para finali- zação do edital do PregãoEletrônico que visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TERAPIA NUTRICIONAL HOSPITALAR COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ALI- MENTAÇÃO ENTERAL, MÓDULOS E SUPLEMENTOS ALIMEN- TARES ADULTO E INFANTIL E FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS VISANDO O GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS ATRAVÉS DOS PARÂMETROS DE TRIAGEM, NUTRICIONAL JÁ PADRONIZADOS PELA UNIDA- DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS), (RDC 503 DE 27 DE MAIO DE 2021 E RESOLUÇÃO CFN 656/2020) DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSEGURANDO TODAS AS ATIVIDADES, CONTROLE E RASTREABILIDADE DOS INSUMOS UTILIZADOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, ENGLOBANDO AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO INFORMATIZADA, PARA A TRIAGEM, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E O FORNECIMENTO DO INSUMOS PADRONI- ZADOS PELA INSTITUIÇÃO. INCLUINDO NUTRIÇÃO CLÍNICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES DOS ADENDOS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, transcorreu sem que houvesse manifestação da praça.
PROCESSO: 2008-0.208.723-6
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICI- PAL DA SAÚDE
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONVÊNIO Nº 082/2008-SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Se- cretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRA- SILEIRA HOSPITAL XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ n° 60.765.823/0001- 30.
OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do desenvolvimento de ações relativas à assistência Médica Ambulatorial - AMA, conforme plano de trabalho.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do custeio para o período de 01/02/2022 à 31/03/2022, considerando o limite financeiro de dezembro de 2021.
VALOR DO CUSTEIO: R$ 6.406.383,50 (seis milhões, qua- trocentos e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2520.33
50.8500.00
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.
PROCESSO: 2008-0.208.723-6
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICI- PAL DA SAÚDE
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 039/2022 AO CONVÊNIO Nº 082/2008-SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Se- cretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRA- SILEIRA HOSPITAL XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ n° 60.765.823/0001- 30.
OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do desenvolvimento de ações relativas à assistência Médica Ambulatorial - AMA, conforme plano de trabalho.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do Plano de Trabalho, com valor adicional para custear as ações de suporte ao aten- dimento da COVID-19 para o período de 01/01 à 31/03/2022, conforme apresentado.
VALOR DO CUSTEIO: R$4.102.029,14 (quatro milhões cento e dois mil e vinte e nove reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2520.33
50.8500.00
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022
PROCESSO: 6018.2022/0003222-8 PREGÃO ELETRÔNICO N° 362/2022-SMS.G 12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE RETOMADA
A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 362/2022, processo SEI nº 6018.2022/0003222-8, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTAS ODONTOLÓGICAS, no dia
19/05/2022, às 09:00 horas, para os ITENS 01, 03, 05 e 07
(participação aberta) e os ITENS 02, 04, 06 e 08 (cota reservada ME/EPP/Cooperativas), tendo em vista que a reprovação das amostras apresentadas.
COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO
PROCESSO: 6018.2021/0016102-6
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN- TO DE ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL TAMA-
NHO VIRGEM - Pregão Eletrônico nº 285/2022.
I. A 6ª CPL/SMS, COMUNICA que após análise/respostas do Pedido de Esclarecimento, houve a necessidade de alteração/ inclusão no ANEXO I e de clausulas editalícias.
O novo edital do pregão a ser divulgado foi alterado, com nova data de realização do certame, e poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio da PMSP, no endereço: xxxx://x-xxxx- xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda pelo sítio www. xxxxxxxxxx.xxx.xx.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0009097-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, na compe- tência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 29/2022 (UASG 925218) e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação nº318/2022, fundamen- tada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, CNPJ nº
32.534.578/0001-14, para fornecimento de : item 1 – 100 (cem) bobinas com 3.000 (três mil) etiquetas térmicas autoadesivas 50 x 30 mm x 1 coluna, compatível com impressora térmica ZEBRA ZT230, pelo valor unitário/bobina de R$12,20 (doze reais e vinte centavos) e global de R$1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais); ITEM 2 - 50 (cinquenta) bobinas com 1.000 (uma mil) etiquetas térmicas autoadesivas 50 x 30 mm x 1 coluna, compatível com impressora térmica ZEBRA GC420T, pelo valor unitário/bobina de R$12,20 (doze reais e vinte centavos) e global de R$610,00 (seiscentos e dez reais); e da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS EIRELI - EPP, CNPJ nº 13.410.297/0001-
05, ITEM 3 - 40 (quarenta) bobinas com 2.000 (duas mil) etiquetas autoadesivas 30 x 15 mm x 1 coluna, compatível com impressora térmica ZEBRA GC420T, pelo valor unitário/bobina de R$13,20 (treze reais e vinte centavos) e global de R$528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); totalizando R$2.358,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais), para utilização da Divi- são de Vigilância em Zoonoses da COVISA, conforme requisição de compra juntada em SEI nº 058438605, e Termo de Referência em SEI nº058438683.
II – Prazo de Entrega: 60 dias corridos a partir da retirada da Nota de Xxxxxxx.
III – Local de entrega : Divisão de Vigilância de Zoonoses, localizado na Rua Santa Eulália, 86 – Santana – São Paulo/SP
- CEP: 00000-000, Telefone: (00) 0000.0000/2974.7847, de 2ª a
6ª feira (exceto feriados), das 9:00 às 15:00h.
IV – Fiscais da contratação: Xxxxxxxx Xxxxxx Aires – RF.
806.226.9, e, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RF. 746.036.8.
V – A despesa decorrente da referida contratação no valor total de R$2.358,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais) onerará a dotação orçamentária nº. 84.00.84.22.10.30 4.3003.2.522.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 29.759/2022 (SEI nº 062724504).
PENALIDADE
PROCESSO: 6018.2022/0003370-4
I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em espe- cial o Ateste SMS-3/ABAST (SEI 000000000) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da compe- tência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007-50, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através da ATA DE RP nº. 13/2022-SMS.G (SEI 000000000), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 11.521/2022 (SEI 058276114), refe- rente a ordem de fornecimento nº. 0341/22-1 (SEI 059503527), a penalidade de multa correspondente a 08% sobre o valor da Nota Fiscal n° 238333 (SEI 060281166) com fundamento no item 8.13, Cláusula Oitava da ATA DE RP e no art. 86 da Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven- do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei- xxxx.xx.xxx.xx, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0030847-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.442 unidades de FRALDA DESCAR- TÁVEL, ADULTO, TAMANHO G (BIGFRAL DERMA PLUS NOTUR- NA), por meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRO- DUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$ 4.066,44 (quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.1 0.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.220/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0028278-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.260 unidades de FRALDA DES- CARTÁVEL, ADULTO TAMANHO JUVENIL, (BIGFRAL DERMA- PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$ 2.608,20 (dois mil seiscentos e oito reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.016/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0024719-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108 litros de FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA NORMO- PROTEICA SEM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 542/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 08.183.359/0001-53, pelo valor total de R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.30 00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.259/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0031203-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:
a) 07 caixas de LANCETA, PUNCAO DIGITAL, DESCAR- TAVEL, ESTERIL - ACCU-CHEK SOFTCLIX, por meio da Ata de Registro de Preços nº 463/2021-SMS-G, cuja detentora é a em- presa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001- 68, pelo valor total de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.91 00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.138/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0031203-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:
b) 13 unidades de SENSOR FREESTYLE LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 492/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01, pelo valor total de R$ 4.548,70 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos),one- rando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.138/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0033157-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108 litros de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMO- PROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 543/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CUBOMED CO- MÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 32.075.199/0001-03, pelo valor total de R$ 4.708,80 (quatro mil setecentos e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.225/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0033167-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 216 litros de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMO- PROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 543/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 32.075.199/0001-03, pelo valor total de R$ 9.417,60 (nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.226/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0098538-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.800 unidades de FRALDA DESCAR- TÁVEL, ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$ 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.91 00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.219/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0018639-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas