TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, em Manaus/AM, CEP: 69080-900, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA. -
CNPJ 07.273.545/0001-10, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxx Xxxxx - Xxxxxx-Xx, XXX 00000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF nž000.000.000-00, CARTEIRA DE IDENTIDADE nž2080674-9, órgão expedidor SSP/Am, residente e domiciliado(a) no(a) XXX 00, 000, Xxxxxx-Xxx, Xxxxxx-Xx, XXX 00000-000, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.003678/2023-76 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 002/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com público de aproximadamente 250 pessoas, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, a ser sediado na Universidade Federal do Amazonas no ano de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Item | Especificação do serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
1 | SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS COM PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE 250 PESSOAS QUE CONTEMPLE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DE MULTIMÍDIAS, SERVIÇOS DE CONFECÇÕES ESPECIALIZADAS, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESPAÇO, SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES. | SERVIÇO | 1 | R$190.000,00 (Cento e noventa mil reais) | R$190.000,00 (Cento e noventa mil reais) |
1.1.1 DETALHAMENTO ESPECÍFICO DO OBJETO:
Item | Especificação do serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
1 | Locação de 2 PA’s laterais; Modelo de Referência: Caixa Ativa 15 1400w dsp com Firphase ART- 715A MK4 ou equivalente ou qualidade superior | Diária de 24h | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 |
2 | Locação de 4 Caixas de Retorno Modelo de Referência: Monitor Ativo Coaxial 10”2 Vias 400W Rms NX10 – SMA[1]Rcf ou equivalente ou qualidade sup | Diária de 24h | 3 | R$600,00 | R$1.800,00 |
3 | Locação de 04 Microfones de mão sem fio Modelo de Referência: Shure Sm48LC ou equivalente ou qualidade superior | Diária de 24h | 3 | R$600,00 | R$1.800,00 |
4 | Locação de 02 Microfones de lapela com transmissor de bolso BLX14R Modelo de referência: Shure WL93 ou equivalente ou qualidade superior | Diária de 24h | 3 | R$400,00 | R$1.200,00 |
5 | Locação de 01 projetor multimídia de no mínimo 15.000 Ansi lumens | Diária de 24h | 3 | R$5.416,70 | R$16.250,10 |
6 | Locação de 02 telas para projeção de 300” | Diária de 24h | 3 | R$1.100,00 | R$3.300,00 |
7 | Locação de 02 refletores cênico canhão | Diária de 24h | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 |
8 | Locação de 2 totens interativos para informações turísticas, credenciamento e outras interações, tela de touchscreen monotoque, 22 polegadas | Diária de 24h | 3 | R$1.500,00 | R$4.500,00 |
9 | Confecção de Bolsas Material em Juta Ecológica, medindo 30 x 33 x 13mcm (fole e fundo), acabamento com alça em cadarço de algodão medindo 2,5 x 60cm, bolso interno e fechamento com velcro. Por Unidade de Fornecimento | Unidade | 250 | R$36,00 | R$9.000,00 |
10 | Confecção de botton prensando tipo americano personalizado com a logomarca do Forplad UFAM em impressão colorida, medindo 4,5 cm. Por unidade de fornecimento | Unidade | 250 | R$20,00 | R$5.000,00 |
11 | Serviço de Alimentação compondo: Entrada: Dadinho de tapioca com creme de tucumã e bolinho de pirarucu com geleia de cupuaçu apimentada. Prato principal: Pirarucu com purê de banana da terra e filé ao molho madeira, arroz, farofa, salada crua, suco de cupuaçu e laranja, refrigerante comum e zero, junto com sal, guardanapo e louças, Por Pessoa | Unidade | 250 | R$113,00 | R$28.250,00 |
12 | Serviço de Coffee-break por 1 hora – Com 02 Mesas de apoio contendo: Bebidas: água, café, chocolate quente, leite quente, suco de frutas (cupuaçu e laranja), refrigerante (baré). Doces: dois tipos de bolo (macaxeira e chocolate); Salgados: Torradas, manteiga, 2 tipos de geleias, requeijão, biscoitos Petit four (doces: goiabinha, palmier, chocolate, nata. Mini sanduíches caboquinho (queijo, tucumã e banana), tapiocas recheadas, pão de queijo, pupunha cozida. Obs.: Fornecimento de copos de vidro (300 ml), xícaras, copos descartáveis de papel e demais louças utilizadas no buffet. Por Pessoa | Unidade | 1.000 | R$45,00 | R$45.000,00 |
13 | Serviço de 05 Recepcionistas Uniformizado (padrão da empresa) | Diária de 08 horas | 3 | R$1.500,00 | R$4.500,00 |
14 | Serviço de 03 Intérpretes em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras | Diária de 08 horas | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 |
15 | Serviço de Decoração regional em ambiente de auditório compreendendo mesa de autoridades, palco e lobby de entrada. | Unidade | 1 | R$6.999,90 | R$6.999,90 |
16 | Serviço de 01 Mestre de Cerimônia | Diária de 08 horas | 3 | R$1.000,00 | R$3.000,00 |
17 | Locação de 03 ônibus com Motorista, com 45 lugares com ar condicionado; municipal; uso contínuo | Diária de 24h | 3 | R$6.000,00 | R$18.000,00 |
18 | Locação de 01 Van com Ar Condicionado e Motorista | Diária de 24h | 3 | R$2.000,00 | R$6.000,00 |
19 | Serviço de Locação de espaço climatizado e com sistema de som para eventos com capacidade mínima para 250 pessoas com mesas, cadeiras e mobiliários necessários. Necessária apresentação prévia do local para aprovação da Administração. (Preferencialmente nos seguintes locais: Village, Diamond e Ducilas) | Unidade | 1 | R$14.400,00 | R$14.400,00 |
20 | Serviço de gerenciamento e coordenação dos serviços para a realização do evento | Unidade | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 17/03/2023 e encerramento em 17/03/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57,
§ 1º, da Lei n. 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 O valor total da contratação é de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS)
3.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 1000
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339039 PI: M20RKQ0124N
Nota de Empenho: 2023NE127
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP nº 05/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE.
6.1. As regras acerca do reajuste de preços do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência.
8. XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO
10.1. É permitida a subcontratação parcial do objeto, respeitadas as condições e obrigações estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
11.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
12.4.1. balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2. relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3. indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.
13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
13.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Representante Legal da Empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 16/03/2023, às 09:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 16/03/2023, às 14:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 16/03/2023, às 14:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 16/03/2023, às 14:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar a razão social do contrato nº 0503510, conforme: Alterar a razão social da empresa de NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA para NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx dos Reis CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 0931231 AO CONTRATO Nº 0500568
Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP CNPJ: 15.267.097/0001-70
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500477 2023NE502775 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/03/2023
Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0500568, que tem como objeto a prestação de serviços de tradução e revisão técnica do idioma inglês de textos e artigos científicos da área da saúde, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 0931169 AO CONTRATO Nº 0289416
Contratada: XXXXX XXXXX - ME CNPJ: 10.217.125/0001-21
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500267 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/03/2023
Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 09 de abril de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,77 %. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Senhor Xxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/23 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 23/23 - Registro de Preços de Materiais Elétricos - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 24/23 - Registro de Preços de Ferramentas- Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 25/23 - Registro de Preços de Cimento, Tintas, Piso Vinílico e Outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 37/2022 RESULTADO FINAL
PROGRAMA PDPG ALTERIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO
Processo nº 23038.008423/2022-60
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº 37/2022 - PDPG- Alteridade na Pós-Graduação, publicado no DOU dia 12/08/2022, edição 153, sessão 3, página 20.
O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxx/xx-xx
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003678/2023-76.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 07.273.545/0001-10 - DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com público de aproximadamente 250 pessoas, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção do fórum nacional de pró-reitores de planejamento e administração, a ser sediado na universidade federal do amazonas no ano de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23105.027430/2021-39.
Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 24 de fevereiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global do instrumento para R$ 1.210.554,74, devido à variação do índice IPCA no período de fev/2022 a fev/2023. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.554,74. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 11/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° semestre de 2023 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI.
Período de Inscrições: 17/04/2023 a 26/04/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx
XXXXXXX XXXXXXXX ALLE MARIE
Pró-Reitora em exercício
EDITAL Nº 12/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 2º Semestre de 2023 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH/UFAM).
Período de Inscrições: 17/04/2023 a 28/04/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx
Nº 51/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 67/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 115/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 134/23 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de Fluxo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 181/23 - Aquisição de Mistura Padrão para Calibração.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 182/23 - Aquisição de Sensor Bis Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Nº 183/23 - Registro de Preços de Sensor Bis Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Porto Alegre, 17 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
XXXXXXX XXXXXXXX ALLE MARIE
Pró-Reitora em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 41/2022. Processo nº 23106.054010/2021-15. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.632.970/0001-78. Itens: 69 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 46.568,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 41/2022. Processo nº 23106.054010/2021-15. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 71.443.667/0001-07. Itens: 6 e 32. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 1.012,56 (Um mil, doze reais e cinquenta e seis centavos).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 270/2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 270/2022, publicado no DOU de 27/06/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 139/2022, publicado no DOU de 18/04/2022/ Departamento de Ecologia / Área: Ecologia / Candidatos Aprovados: 1. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx; 2. Xxxxx Xxxxx; 3. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx; 4. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; 5. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 6. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.
XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023031700075
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício