REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2610
12 de Janeiro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 140 - Pedido inexistente 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 184 - Arquivamento de Processo 14
Código 185 - Processo Arquivado 23
Código 210 - Recurso interposto 24
Código 350 - Certificado expedido 25
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 130910 Código 134 - Petição deferida Petição: 880200002614
Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002570
Requerente: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880200002629 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 31/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Petição: 880200002631 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 31/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Petição: 880200002630 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 31/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Petição: 880200002633 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 31/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Petição: 880200002632 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 31/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 130436 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHWAN STABILO COSMETICS GMBH & CO. KG Cessionária: SCHWAN COSMETICS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000828-0 Código 145 - Exigência
Cedente: F.C.C. CO., LTD.
Cessionária: FCC DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HARNISCHFEGER TECHNOLOGIES, INC.
Cessionária: JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2016 000630-1 Código 145 - Exigência
Cedente: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA. Cessionária: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000449-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ATENTO SPAIN HOLDCO S.L.U.
Cessionária: ATENTO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: PLASUTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050658-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
Cessionária: DJR DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVÉIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000056-5 Código 145 - Exigência
Cedente: PT DJARUM
Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000143-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NIDEC MOBILITY CO. LTD
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000361-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
Cessionária: IZSS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI
Processo: BR 70 2019 000430-7 Código 145 - Exigência
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000622-9 Código 145 - Exigência
Cedente: JXTG NIPPON OIL & ENERGY CORPORATION Cessionária: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
Processo: BR 70 2020 000397-9 Código 145 - Exigência
Cedente: AGL ADQUIRENCIA LTDA
Cessionária: SERVNET ADMINISTRACAO DE CARTOES LTDA
Processo: BR 70 2020 000464-9 Código 145 - Exigência
Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.
Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000533-5 Código 145 - Exigência
Cedente: FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT EIRELI Cessionária: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000545-9 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXXXX S.R.L.
Cessionária: LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000546-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHWAN COSMETICS INTERNATIONAL GMBH Cessionária: SCHWAN COSMETICS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000547-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000556-4 Código 145 - Exigência
Cedente: CHEM-TREND (DEUTSCHLAND) GMBH
Cessionária: CHEM-TREND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. QUÍMICOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000557-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BIOCON BIOLOGICS LIMITED
Cessionária: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100537 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000019
Data do Protocolo: 06/01/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 100695 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000008
Data do Protocolo: 04/01/2021
Requerente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Processo: 110019 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000009
Data do Protocolo: 04/01/2021 Requerente: XXXXXX XXXXX LLC
Processo: 130579 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000007
Data do Protocolo: 04/01/2021
Requerente: ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
Processo: 130768 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000006
Data do Protocolo: 04/01/2021
Requerente: ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
Processo: 130910 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002614
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Processo: 140058 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000005
Data do Protocolo: 04/01/2021
Requerente: ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000015
Data do Protocolo: 05/01/2021
Requerente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY
Processo: BR 70 2015 000992-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002625
Data do Protocolo: 30/12/2020
Requerente: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002621
Data do Protocolo: 30/12/2020
Requerente: JOY GLOBAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002616
Data do Protocolo: 29/12/2020 Requerente: REVOCOAT FRANCE SAS
Processo: BR 70 2019 000498-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002617
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000138-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002622
Data do Protocolo: 30/12/2020
Requerente: WESTERN ASSET MANAGEMENT COMPANY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LIMITADA
Processo: BR 70 2020 000216-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000020
Data do Protocolo: 06/01/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000304-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002626
Data do Protocolo: 30/12/2020 Requerente: SONEPAR SAS
Processo: BR 70 2020 000335-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200001967
Data do Protocolo: 14/10/2020
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2020 000410-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000002
Data do Protocolo: 04/01/2021
Requerente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000423-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000001
Data do Protocolo: 04/01/2021 Requerente: ACTIONCOACH LIMITED
Processo: BR 70 2020 000460-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000021
Data do Protocolo: 07/01/2021
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2020 000491-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000018
Data do Protocolo: 05/01/2021
Requerente: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000562-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/12/2020
Cedente: RUFICON PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: RESTAURANTES FRUTOS DO MAR LTDA
Processo: BR 70 2020 000564-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/12/2020 Cedente: PAYPAL PTE. LTD.
Cessionária: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000565-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/12/2020
Cedente: STANTEC CONSULTING INTERNATIONAL LTD
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2020 000566-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/12/2020 Cedente: CANPACK S.A.
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000567-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/12/2020
Cedente: INTERNATIONAL DANCING AMUSEMENT, S.L Cessionária: 4 HYP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000568-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/12/2020
Cedente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED Cessionária: ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000569-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/12/2020
Cedente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V.
Cessionária: BIMBO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000001-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/01/2021 Cedente: LUPIN LIMITED
Cessionária: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000002-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/01/2021
Cedente: CONTINENTAL TEVES AG & CO. OHG
Cessionária: CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000003-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/01/2021
Cedente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Cessionária: EDS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Processo: BR 70 2021 000004-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/01/2021 Cedente: DENSO CORPORATION
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000005-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/01/2021 Cedente: DENSO CORPORATION
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000006-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/01/2021
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: COMERCIAL DE ALIMENTOS DU JATO EIRELI
Processo: BR 70 2021 000007-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/01/2021
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: OLIVER ALIMENTOS EIRELI - ME
Processo: BR 70 2021 000008-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/01/2021
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: COMERCIAL DE ALIMENTOS A JATO EIRELI
Processo: 761336 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002611
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: BACARDI - MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 940213 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002615
Data do Protocolo: 29/12/2020 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 090533 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXX TRADE MARK MANAGEMENT GMBH & CO. KG Cessionária: PROCTER & GAMBLE INTERNATIONAL OPERATIONS S/A
Processo: 100007 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ACE LIMITED
Cessionária: ACE SEGURADORA S/A
Processo: 100439 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIEMENS AG
Cessionária: SIEMENS LTDA
Processo: 100556 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EVERLAST WORLD´S BOXING HEADQUARTERS CORPORATION
Cessionária: ONKOY SPORTS LTDA
Processo: 100997 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: INDÚSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA.
Processo: 100998 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: ELBIM&C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 100999 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA
Processo: 101000 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: PRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA
Processo: 101001 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: BCO BEBIDAS CENTRO OESTE LTDA
Processo: 101002 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA
Processo: 101003 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: IBEMDS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA
Processo: 101005 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: GEFIPLA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA
Processo: 101006 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: ADNA 2004 DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Processo: 101007 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA
Processo: 101008 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO PRAIA MAR LTDA
Processo: 110222 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: QUALA INC
Cessionária: QUALA ALIMENTOS LTDA
Processo: 111049 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE QUIZNO'S MASTER LLC
Cessionária: BRAZIL BEST FOOD S.A.
Processo: 140156 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE QUIZNO'S MASTER LLC
Cessionária: PREMIUM FAST FOOD BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000181 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DCI S.A.
Cessionária: 5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA
Processo: BR 70 2015 000261 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANGO CO., LTD.
Cessionária: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000549 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BROMÉLIA PRODUÇÕES LTDA Cessionária: MELHORAMENTOS CMPC LTDA.
Processo: BR 70 2015 000595 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NAMTVEDT - SEALMAKER SERVICES AS
Cessionária: SEALMAKER DO BRASIL SOLUÇÕES PETROLÍFERAS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000658 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED Cessionária: ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000912 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELRINGKLINGER AG
Cessionária: ELRING KLINGER DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000005 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NOVOCAP S.A.
Cessionária: EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Processo: BR 70 2016 000051 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AUDIENCESCIENCE INC.
Cessionária: AUDIENCESCIENCE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICIDADE ONLINE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000054 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TENOVA S.P.A
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000335 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HOERBIGER HOLDING AG
Cessionária: HOERBIGER TURBOTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000355 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JCB HEAVY PRODUCTS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000506 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NEW YELMO, S.L. CO.
Cessionária: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000601 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REED EXHIBITIONS DEUTSCHLAND GMBH Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
Processo: BR 70 2016 000619 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
Cessionária: VF DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000251 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NTL CHEMICAL CONSULTING
Cessionária: ROYAL QUIMICA LTDA
Processo: BR 70 2017 000308 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE JAPAN STEEL WORKS, LTD.
Cessionária: GERDAU SUMMIT AÇOS FUNDIDOS E FORJADOS S.A.
Processo: BR 70 2017 000388 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DAIMLER TRUCK AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000453 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE ENGINE SYSTEMS UK LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2017 000467 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE BEHR SPAIN S.A
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000214 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC.
Cessionária: I DISTRIBUTION COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
Processo: BR 70 2018 000289 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: TCC IMPORT GLOBAL IMPORTADORA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000323 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STOKEHOUSE UNLIMITED, LLC.
Cessionária: SURF CO. LTDA.
Processo: BR 70 2018 000434 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC. Cessionária: SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO S.A.
Processo: BR 70 2018 050517 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RISE INNVENTIA AB
Cessionária: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2018 050525 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RISE INNVENTIA AB
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2018 050654 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KUNGLIGA TEKNISKA HÖGSKOLAN
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2018 050675 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050677 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050687 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NHS, INC.
Cessionária: LOGOS CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2018 050692 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: VIP COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA DANÇA BALLET E FITNESS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000039 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000041 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY Cessionária: COTY BRASIL COMERCIO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000061 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Processo: BR 70 2019 000136 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FORDERU DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG E.V.
Cessionária: EMBRAER S.A.
Processo: BR 70 2019 000145 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FLSMIDTH A/S Cessionária: F.L. SMIDTH LTDA.
Processo: BR 70 2019 000146 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BALANCED BODY INC
Cessionária: PHYSIOALIGNED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Processo: BR 70 2019 000192 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: C-GEX SYSTEM'S
Cessionária: XXXXXXX MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.A.
Processo: BR 70 2019 000577 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.
Processo: BR 70 2019 000579 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: FACS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
Processo: BR 70 2019 000581 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2019 000645 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ITALTEL S.P.A Cessionária: ITALTEL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000016 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000019 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOPIA CO. LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000022 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAMATOME SPAIN S.L.U
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2020 000039 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: 3D SYSTEMS GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000050 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FAURECIA SE
Cessionária: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000061 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HORIBA EUROPE GMBH - NL DARMSTADT
Cessionária: TCA HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000071 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EHC CANADA, INC.
Cessionária: EHC BRAZIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000072 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000076 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRINECKÉ ZELEZÁRNY
Cessionária: BOHEMIA RINGS S.R.O
Processo: BR 70 2020 000085 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Cessionária: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO S.A.
Processo: BR 70 2020 000099 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NATIONAL INSTITUTE OF AEROSPACE ASSOCIATES
Cessionária: EMBRAER S.A.
Processo: BR 70 2020 000109 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SEW - EURODRIVE GMBH & CO KG Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000134 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KITZ CORPORATION
Cessionária: METALÚRGICA GOLDEN ART'S LTDA.
Processo: BR 70 2020 000142 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX X. XXXXXX
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2020 000143 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2020 000196 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2020 000205 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TENOVA GOODFELLOW INC. Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2020 000206 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ATJ - AUTO TECHNIC JAPAN CO., LTD Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000299 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO
Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA
Processo: BR 70 2020 000368 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EVOBUS GMBH
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000404 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SODEXO SA
Cessionária: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.
Processo: 810282 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: L'HOMME DESSINS TEXTILES
Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA
Processo: 810283 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROMANO CREAZIONI BERETTA - DISEGNI PER TESSUTI. Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA
Processo: 810425 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KAWASAKI STEEL CORPORATION
Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
Processo: 810427 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 810445 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OFFICE TECHNIQUE DES TRÉFILÉS
Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Processo: 810451 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WARNACO INC.
Cessionária: VALISÈRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 810455 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PROCESS CONTROL DIVISION
Cessionária: CIA PNEUS TROPICAL
Processo: 810456 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: F. E. XXXXXXX, XX
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: 810458 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IPSEN INDUSTRIES, DIVISAO DA ALCO STANDARD Cessionária: COMBUSTOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 810459 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxxxxx: IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A
Processo: 810463 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JGC CORPORATION
Cessionária: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A
Processo: 810470 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PIZAUNHOFER-CESELLSCHAFT/LOBORAT FAUER BETRI Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: 830056 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHENECTADY INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: SCHENECTADY BRASIL LTDA
Processo: 830101 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ADIDAS S.A.R.L.
Cessionária: SARRAGAN DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESPORTE E DE LAZER LTDA
Processo: 830660 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MERCK & CO INC
Cessionária: MERCK, SHARP & DOHME QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
Processo: 830846 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CABANE COM. DE VESTUARIO ASS. E PROMOCAO DE MODA LTDA Cessionária: ITALINA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 830847 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CABANE COM. DE VESTUARIO ASS. E PROMOCAO DE MODA LTDA
Cessionária: CREACOES R & G LTDA
Processo: 831078 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: STANHOME, INC.
Cessionária: STANLAR PRODUTOS PARA O LAR LTDA
Processo: 831251 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXX
Cessionária: AUTO LOCADORA NACIONAL S/C LTDA
Processo: 831385 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX X. RADESCA S.A
Cessionária: RADESCA ACUMULADORES ELÉTRICOS LTDA
Processo: 831475 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: USAFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Cessionária: CEIL - COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIAL LTDA
Processo: 831514 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ELECTRO-NITE CO.
Cessionária: ELECTRO-NITE INSTRUMENTOS LTDA
Processo: 831563 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXX LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 831768 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TONRA INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA
Cessionária: PARAMOUNT LANSUL S/A
Processo: 860025 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STRASSBURGER S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Cessionária: R. AFFONSO XXXXXXXX X/A.
Processo: 870265 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SAFE S.R.L.
Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
Processo: 870314 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS Cessionária: ICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo: 871342 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PLURIMARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Cessionária: AFIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 871416 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ATTACK INDÚSTRIA,COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Cessionária: CÍRCULO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Processo: 871715 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADIDAS DO BRASIL COMERCIO E ARTIGOS DE ESPORTE LTDA.
Cessionária: ADIDAS DO BRASIL LTDA
Processo: 871898 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Cessionária: A.P.F. INFORMATICA LTDA
Processo: 872450 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Cessionária: SEAGRAM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 880176 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS
Cessionária: ELEBRA TELECON LTDA
Processo: 880300 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GIEINTER A.G.
Cessionária: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
Processo: 891871 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LE COQ SPOTIF DO BRASIL COM. E REP. LTDA.
Cessionária: N. GRUNKRAUT & CIA LTDA
Processo: 891945 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AMF INCORPORATED
Cessionária: INTERNATIONAL SPORTS XXX.XXX. E REPRESENTACOES LTDA
Processo: 892030 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DIFFUSION XXXX XXXXXXX DO BRASIL COMERCIAL LTDA Cessionária: HERZA INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA
Processo: 892629 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PROSPA N.V.
Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2020 000137-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: STARBUCKS CORPORATION
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXX XX XXXXXX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Cessionária: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000213-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA LLC Cessionária: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000411-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Cessionária: CONDOMINIO EDIFICIO ENOCH - BTH RIBEIRAO PRETO
Código 210 - Recurso interposto
Recurso à Presidência do INPI para reexame da decisão da Coordenação Geral de Contratos de Tecnologia, que deverá ser interposto no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 212 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2020 000335-9 Código 210 - Recurso interposto
Petição: 880200001967
Data do Protocolo: 12/01/2021
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAI
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 120743 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120743/05 Data do Protocolo: 21/12/2020
Cedente: HUGO BOSS TRADE MARK MANAGEMENT GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: HUGO BOSS DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 15/02/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato " e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/12/2020 até 26/03/2021 para o Registro 812909585; 21/05/2021 para o Registro 813777895; 06/08/2021 para o Registro 812745043; 29/10/2021 para o Registro 813467187; 22/11/2021 para o Registro 900580178; 07/01/2022 para os Registros 200072129, 200072137, 200072145 e 813467179; 31/03/2022 para o Registro 814172628;
30/04/2022 para o Registro 821283278; 06/08/2022 para o Registro 821283294; 14/08/2022 para o Registro 901698180; 27/10/2022 para o Registro 812909593; 17/12/2022 para os Registros 200022407 e 821283286; 30/04/2023 para o Registro 830663665; 18/05/2023 para o Registro 813467101; 19/10/2023 para o Registro 815064519; 17/12/2023 para o Registro 901033332; 18/02/2024 para os Registros 830707549, 830707557, 830707565, 830707573 e 830707581;
08/04/2024 para o Registro 830707522; 10/06/2024 para os Registros 903227673, 903227720, 903227789, 903227860, 903227908 e 903227924; 17/06/2024 para o
Registro 830898280; 15/07/2024 para o Registro 830923004; 02/05/2025 para o Registro 817453083; 23/05/2025 para o Registro 817453075; 10/10/2025 para o Registro 817453059; 27/12/2025 para o Registro 821707183; 17/05/2026 para os Registros 829510524 e 829700161; 15/05/2027 para o Registro 821283260; 10/10/2027 para o Registro 900574950; 14/02/2028 para o Registro 830707530; 15/04/2028 para os Registros 821707191, 824840100 e 824840119; 28/10/2028
para o Registro 824840127; 10/02/2029 para o Registro 823798763; 25/02/2029 para o Registro 824080700; 13/03/2030 para o Registro 813467144; 31/07/2030 para o Registro 813467110; 20/11/2030 para o Registro 813467128; 14/12/2030 para o Registro 829889124; 18/12/2030 para o Registro 813467195; 15/01/2031
para os Registros 200029193, 813467152 e 813467160. De 01/01/2021 até: 22/03/2021 para o Registro 826997783 21/05/2021 para o Registro 813179645 18/10/2021 para o Registro 827010990 24/05/2025 para o Registro 822046555 19/09/2025 para o Registro 817646116 25/06/2026 para o Registro 817794301 06/09/2026 para o Registro 824476840.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2020 até 15/01/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120743/01, 120743/02, 120743/03 e 120743/04. 3) Faz parte do presente a carta n°0008/2021.
Processo: BR 70 2014 000200-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000200/02 Data do Protocolo: 13/10/2020
Cedente: DONG-A ST CO., LTD
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA Cessionária: EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 31/07/2014
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração das Patentes e Pedido de Patente listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, relativo ao composto químico denominado Evogliptina destinado ao tratamento de Diabetes Mellitus Tipo II em humanos. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/11/2014 até: 30/03/2030 para a Patente PI 1014087-5; 29/09/2030 para a Patente PI 0920351-6; 20/10/2030 para a Patente PI 1014070-0; a concessão da Carta
Patente para o Pedido de Patente PI 0810246-5 desde que esse não ultrapasse a data de 20/10/2030.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/11/2014 até 20/10/2030. Observações: 1 - A validade deste Certificado Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e do Pedido de Patente licenciados; 2 - Tão logo seja concedida a Patente relativa ao Pedido de Patente licenciado deverá ser solicitada a alteração deste Certificado; 3 - O pedido de Patente PI 0810246-5 encontra-se em situação de recurso, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência Patente PI 1014070-0, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 5 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702014000200/01.
Processo: BR 70 2014 000204-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000204/05 Data do Protocolo: 12/08/2020
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 25/11/2020 ao Contrato de 23/09/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação das motocicletas, peças desmontáveis e peças de substituição: - “CB650F (MJEA)” e “CBR650F (MJEA)”, ano-modelo 2014; - “CB650F/FA (MJEK)” e “CBR650F/FA (MJEK)”, ano-modelo 2016; - “CB650R
(MKNA)” e “CBR650R (MKNA)”, ano-modelo 2020. Inclusive anos-modelos posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança no projeto ou especificações do modelo, conforme Anexo I do Aditivo de 25/11/2020. SAT - Serviços de assistência técnica e Treinamento, conforme Anexo II do Contrato. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item “Objeto”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca
831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080,
822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056,
822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786,
822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04.
Processo: BR 70 2014 000563-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Aditivo de 15/12/2020 ao Contrato de 01/01/2015 e aos Aditivos de 03/11/2016, de 15/11/2017, de 01/12/2018 e de 23/12/2019 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2020 até: 06/11/2021 para o Registro 820447757; 11/02/2024 para o Registro 830726012; 30/10/2027 para os Registros 824680383, 824680375; 11/03/2028 para o Registro 824680332.
Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre as taxas de 10% e 12% das vendas líquidas, observados os royalties mínimos, conforme Cláusulas 2 e 3 do Aditivo de 15/12/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2020 até 30/06/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000563/01 até 702014000563/07.
Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000603/09 Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: ELECTRICITE DE FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item “Prazo Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2020 até: 21/10/2024 para os Registros 824409493 e 824409450; 27/01/2025 para o Registro 831297824; 10/02/2025 para os Registros 824409396, 831297786 e
831297808; 15/09/2025 para os Registros 840306784, 840306776, 840306768,
840306814, 840306806 e 840306792; 17/11/2025 para o Registro 840377584;
24/11/2025 para os Registros 840377550, 840377657 e 840377665; 16/02/2026
para os Registros 840377614 e 840377681; 12/06/2027 para os Registros
824409434, 824409400 e 824409418; 24/07/2027 para os Registros 824409515 e
824409485; 08/09/2029 para o Registro 824409388; 29/06/2030 para o Registro 824409531.
Valor Declarado do Contrato: 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas líquidas sobre os produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/08.
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000988/04 Data do Protocolo: 22/12/2020
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PCF GLOBAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem Cessionária: PACIFIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
Natureza do Documento: Aditivo de 01/12/2020 ao Contrato de 01/01/2016 e Aditivos de 12/02/2016, 19/04/2016, 01/06/2017 e 31/12/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2020 até: 06/11/2021 para o Registro 820447757; 10/01/2024 para o Registro 810959933; 30/10/2027 para os Registros 824680383 e 824680391; 11/03/2028 para o Registro 824680332.
Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas, observados os royalties mínimos previstos no Anexo B do Aditivo de 01/12/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2020 até 31/12/2021. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000988/01, 702015000988/02 e 702015000988/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 0018/2021.
Processo: BR 70 2016 000628-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000628/03 Data do Protocolo: 18/12/2020
Cedente: UP
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras
Natureza do Documento: Aditivo de 11/12/2020 ao Contrato de 19/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva de uso de marca dos Registros de Marca e Pedidos de registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2020 até 04/08/2030 para o Registro 908450060; De 24/09/2020 até 24/09/2030 para o Registro 908789807; De 18/12/2020 até 18/04/2027 para os registros de marca 908450281, 908450370; 06/06/2027 para os registros de marca 908790112, 908790171; a concessão dos Registros para os Pedidos de Registro de marca 908789858, 908790198 e 908790287, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2021.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/08/2020 até 31/12/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação. 3) Os Pedidos de registro de marca 908789858 e 908790198 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 4) O presente altera e complementa os Certificado de Averbação nº 702016000628/01 e 702016000628/02. 5) Faz parte do presente a carta n°1470/2021.
Processo: BR 70 2018 000255-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000255/04 Data do Protocolo: 22/12/2020
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: LEKE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de meias
Natureza do Documento: Aditivo de 15/12/2020 ao Contrato de 01/05/2018, Aditivo de 30/11/2018 e Aditivo de 27/05/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas 810509172 e 901225975 - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2020 até:
22/03/2023 para o Registro 810509172; 18/01/2031 para o Registro 901225975. Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo e; 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observados os royalties mínimos previstos no Aditivo de 15/12/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2020 até 31/12/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000255/01, 702018000255/02 e 702018000255/03. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0019/2021.
Processo: BR 70 2018 050740-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050740/02 Data do Protocolo: 18/12/2020
Cedente: BONFIGLIOLI RIDUTTORI S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: BONFIGLIOLI REDUTORES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
Natureza do Documento: Aditivo de 10/12/2020 ao Contrato de 12/12/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de 700T Series conforme Anexo 1 do Contrato - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das Vendas Líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2024. Observações: - O presente Certificado de Registro altera e complementa o Certificado de Registro n° 702018050740/01.
Processo: BR 70 2019 000133-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000133/02 Data do Protocolo: 27/05/2020
Cedente: YABUMOTO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: LEBLON TECNOLOGIA E COMPUTADORES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
Natureza do Documento: Aditivo de 09/04/2020 ao Contrato de 02/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/06/2020 até: 16/06/2030 para os Registros 918732972, 918733111 e 918733227.
Valor Declarado do Contrato: R$80.000,00/mês para os Registros de Marca. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/05/2020 até 02/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Faz parte do presente a carta n°0010/2021.
Processo: BR 70 2019 000340-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000340/03 Data do Protocolo: 22/12/2020
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Quarto Aditivo de 15/12/2020 ao Contrato de 31/05/2019, Primeiro Aditivo de 16/08/2019 e Segundo Aditivo de 01/12/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2020 até: 22/03/2023 para o Registro 810509172; 08/05/2024 para o Registro 810509180; 11/03/2028 para o Registro 824680340; 18/01/2031 para o Registro 901225975. Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marca licenciadas para transações no Promocional e 8% (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no VAREJO, observados os Royalties Mínimos estabelecidos na Cláusula 2.4 do Anexo A, e Anexo B do Contrato, e as condições descritas no Quarto Aditivo de 15/12/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2020 até 31/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificado de Averbação nºs 72019000340/01 e 702019000340/02. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0020/2021.
Processo: BR 70 2019 000586-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000586/02 Data do Protocolo: 29/12/2020
Cedente: DEUTSCHE POST AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: DHL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS (BRAZIL) LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
Cessionária: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo Cessionária: OLIMPO HOLDING LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras
Cessionária: POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: RIO LOPES TRANSPORTES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo Natureza do Documento: Contrato de 26/02/2019
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/12/2020 até 22/11/2023 para o Registro 810840278; 20/07/2030 para os Registros 826202403, 826202446 e 826202454; 27/07/2030 para o Registro 827425120.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da Receita Líquida de Terceiros recebida da Licenciada, respeitadas as condições do Artigo
5.1.1 e do Anexo B.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2021. Observações: 1) A validade deste certificado está condicionada à regular situação
das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 70 2019 000586/01.
Processo: BR 70 2019 000605-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000605/01 Data do Protocolo: 14/11/2019
Cedente: AUTOCLIMA S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: EUROAR SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de Cessão de 11/11/2019. Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM - Cessão dos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/12/2020 até 22/08/2027 para o Registro 905306910 e 905306864.
Valor Declarado do Contrato: EUR 24.259,94.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2020 até 11/10/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas. 2) Faz parte do presente a carta n°0007/2021.
Processo: BR 70 2019 000634-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000634/02 Data do Protocolo: 21/12/2020
Cedente: INNOFIN SRL País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: GALSTAFF MULTIRESINE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/12/2020 até 10/07/2027 para os Registros de Marca 826168205, 826168213 e 826168221. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda de todos os produtos vendidos no território brasileiro, conforme definido na cláusula 2.2.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à
validade das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certifcado de Averbação 70 2019 000634/01.
Processo: BR 70 2020 000459-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000459/01 Data do Protocolo: 09/11/2020
Cedente: MIBA AG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: MIBA SINTER BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 18/04/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marcas nº 827486472, 827486480 e 827486502.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/11/2020 até 04/12/2027 para os Registros de Marca 827486472, 827486480 e 827486502. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/04/2019 até 04/12/2027. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000487-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000487/02 Data do Protocolo: 26/11/2020
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de motocicleta "K0WG", ano-modelo 2021 (inclusive anos- modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do contrato - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato". UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "PRAZO DE VIGENCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/11/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316; 10/09/2022 para o Registro de Marca 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros de Marca
200045431, 200045440, 821505262; 27/06/2026 para os Registros de Marca
822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de
Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778,
822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de
Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 27/08/2029 para os Registros de Marca 916503607 e 916503631.
Valor Declarado do Contrato: - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura dos produtos, peças KD e das peças de substituição, conforme Cláusula 13 e Anexo I do Contrato. - Assistência Técnica - "NIHIL". - UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2020 até 26/11/2025. Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada a regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000487/01.
Processo: BR 70 2020 000520-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000520/01 Data do Protocolo: 08/12/2020
Cedente: BOEHRINGER INGELHEIM INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cedente: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: HYPERA S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 07/10/2020
Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM- Cessão dos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2021 até 04/01/2021 para o Registro 901266086; 01/02/2021 para o Registro 900511036; 13/09/2021 para o Registro 901138690; 21/04/2022 para os Registros 815553498 e 815553501; 21/07/2022 para o Registro 815754973; 09/04/2023 para o Registro 902595040; 30/06/2023 para o Registro 002827263; 04/02/2024 para o Registro 902824880; 02/05/2027 para o Registro 824907060; 30/01/2028 para o Registro 907260470; 13/10/2029 para os Registros 828893772 e 828893780; 15/06/2030
para o Registro 828893802.
Valor Declarado do Contrato: R$650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de Reais)
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/01/2021 até 12/04/2021 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas cedidas. 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0005/2021.
Processo: BR 70 2020 000540-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000540/01
Data do Protocolo: 17/12/2020 Cedente: ISHIDA CO LTD País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: ISHIDA DO BRASIL LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 17/08/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial”
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/12/2020 até 12/03/2029 para os registros de marca 914271539 e 914271610.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (meio por cento) do preço de venda líquido dos produtos licenciados conforme cláusula 6 do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2020 até 12/03/2029. Observações: 1) validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência dos Registros de Marca n°s 914271539 e 914271610, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2020 000541-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000541/01 Data do Protocolo: 17/12/2020
Cedente: ISHIDA CO LTD País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: ISHIDA DO BRASIL LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2020. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de máquinas de pesagem automática séries CCW-BR4 e CCW-EB3, máquinas de inspeção de peso série DACS-FS2 e máquinas de inspeção por raio-x séries IX-GN e IX-EN.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do preço de venda líquido nos termos das cláusulas 6 e 7.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2020 até 31/08/2030
Processo: BR 70 2020 000554-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000554/01 Data do Protocolo: 21/12/2020
Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 14/10/2020 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de conjunto de chaves de ignição, espelho retrovisor de portas e maçaneta de fora das portas código de modelos T7A e T9A, e interruptor do airbag código de modelo T7A, assim como peças KD e peças de substituição conforme descrição doAnexo I; incluída assistência técnica nos termos do Anexo II.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) nos termos do Anexo I e Cláusula 13.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2020 até 09/12/2025.
Processo: BR 70 2020 000559-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000559/01 Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: MITCHELL & NESS, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EIXO CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 908174543. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2020 até 14/08/2028 para o Registro de Marca nº 908174543.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de royalties de M&N para Produtos da Marca Devida a M&N: (i) 7% das Vendas Líquidas até 2020; (ii) 8% com início em 2021. Taxa de royalties de M&N para Produto Licenciado da NBA devido à M&N: 6% de Vendas Líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2018 até 01/10/2023. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2020 000560-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000560/01 Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: NHS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: LOGOS CONSULTORIA LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2020 até: 09/04/2022 para o Registro de Marca nº 821221990; 11/11/2023 para o Registro de Marca nº 821127900 e 821127918; 25/11/2024 para o Registro de Marca nº 903618370, 903618850 e 903619571; 23/12/2024 para o Registro de Marca nº 903619148; 10/02/2025 para o Registro de Marca nº 903617960; 07/06/2025 para o Registro de Marca nº 821222007; 01/12/2025 para o Registro de Marca nº 903618117; 13/06/2027 para o Registro de Marca nº 908314841 e 908315180; 14/02/2028 para o Registro de Marca nº 909623856 e 909624038; 17/09/2029 para o Registro de Marca nº 910612498.
Valor Declarado do Contrato: De 6% (seis por cento) até 9% (nove por cento) das Vendas Líquidas dos produtos licenciados, observados os Royalties mínimos, conforme itens 1, 2 e 3 do Apêndice D do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0004/2021.
Processo: 960252 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 960252/10 Data do Protocolo: 16/12/2020
Cedente: CONTI FASTENERS AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/07/1995 e Aditivos de 20/03/1997, 08/03/2006 e 21/11/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/12/2020 até:
28/09/2023 para os Registros 816711143, 816711127 e 816711100; 10/07/2024
para o Registro 006004105; 23/07/2025 para os Registros 811475816 e 811475794; 06/08/2025 para o Registro 811475808; 18/08/2028 para o Registro 818897104; 25/02/2029 para o Registro 006880835; 28/09/2030 para o Registro 822548976.
Valor Declarado do Contrato: 1,3% (um vírgula três por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais para os Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial";
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/12/2020 até 28/09/2030. Observações: 1) A validade deste Certificado de averbação esta condicionado a regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 960252/01 a 960252/09.