CONDIÇÕES GERAIS – REDE DE ACADEMIAS USINA DO CORPO
CONDIÇÕES GERAIS – REDE DE ACADEMIAS USINA DO CORPO
O presente instrumento regulamenta o serviço disponibilizado em face do TERMO DE MATRÍCULA firmado entre o aluno contratante e a academia contratada, USINA DO CORPO, conforme plano e unidade selecionados, nos termos das seguintes disposições: PLANOS
1.1 A USINA DO CORPO disponibiliza ao aluno a contratação de plano nas categorias Usina, Usina Gold Plus, e Usina+ por periodicidade mensal, anual ou em caráter de recorrência tendo cada plano seus respectivos valores, descontos e formas de pagamento disponíveis, todos indicados no TERMO DE MATRÍCULA;
1.2 A categoria Usina possibilita ao aluno utilizar nosso serviço de musculação e cardio apenas na unidade contratada. A categoria Gold Plus permite ao aluno utilizar qualquer uma das unidades da USINA DO CORPO, respeitadas as regras, horários e particularidades de cada unidade, além disso o plano Gold permite acesso exclusivo as aulas fitness nas unidades respectivas e também acesso a 1 avaliação física. Já no Plano Usina+, consiste em benefícios similiares ao plano Usina porém contratando sempre 2 pessoas ao mesmo tempo.
1.3 Os planos mensal e anual sem renovação automática, possuem data de término pré estabelecida, a partir da qual se extinguem todos os direitos oriundos do contrato firmado, ressalvado o caso de renovação do plano; Importante frisar que após a data, a rematrícula caracteriza nova cobrança de matrícula nos planos;
1.4 Doze (12) é o número máximo de parcelas para pagamento mediante cartão de crédito.
2. PRINCIPAIS REGRAS DE UTILIZAÇÃO
2.1 O aluno matriculado declara, conforme o TERMO DE MATRÍCULA, estar ciente de que deverá observar as normas e regulamentos internos enumerados neste instrumento que dispõem sobre a adequada utilização de equipamentos, instalações e de vestimentas adequadas para a prática de atividades físicas;
2.2 A Usina do Corpo não se responsabiliza por danos físicos e/ou estéticos de qualquer natureza resultantes da inobservância do aluno às orientações transmitidas pelos instrutores da Usina do Corpo, pelo acatamento à orientação de estranho e/ou ainda pelo uso inadequado dos aparelhos e equipamentos no interior da academia;
2.3 É indispensável o uso de toalha durante as sessões de treinamentos físico, para maior segurança, conforto e higiene do(a) CONTRATANTE;
2.4 Todos os alunos estão sujeitos á disponibilidade de vagas nas aulas com horários previamente agendados, bem como para utilização de equipamentos com número de usuários limitados, podendo participar apenas os alunos(as) que tenham realizado check-in online via aplicativo na respectiva aula.
2.5 A USINA DO CORPO reserva-se no direito de alterar os horários das aulas e atividades conforme suas necessidades ou disponibilidade dos professores e da estrutura, devendo os horários alterados serem respeitados pelos alunos;
2.6 O aluno se responsabiliza em observar com rigor as orientações transmitidas pelos instrutores, monitores e professores da academia, independentemente de sua prévia experiência;
2.7 O aluno poderá optar pela orientação de personal trainer de sua livre escolha para o acompanhamento de suas atividades físicas, desde que este profissional seja habilitado junto ao conselho profissional respectivo e esteja credenciado à Usina do Corpo;
2.8 A USINA DO CORPO não tem qualquer ingerência com relação ao contrato havido entre o aluno e o respectivo personal trainer particular, tampouco responsabilidade pelas instruções fornecidas por este no exercício de suas funções;
2.9 A USINA DO CORPO disponibilizará armários para acomodar eventual material individual do aluno, os quais deverão ser esvaziados após a utilização diária para que outro aluno possa utilizar o espaço;
2.10 A USINA DO CORPO não se responsabilizará por pertences e/ou objetos do aluno que possam ser esquecidos, extraviados ou danificados no local das aulas ou nos armários, vestiários ou dependências da academia, sendo dever do aluno guarda-los e preserva-los;
2.11 Para utilização dos armários, o aluno, para sua própria segurança e inviolabilidade do armário, deverá utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a USINA DO CORPO isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido (utilização de outro tipo de material para fechamento do armário); O uso do mesmo é rotativo, salvo quando existe a locação prévia do espaço por parte do cliente;
2.12 O acesso à academia ocorrerá pelo sistema eletrônico de biometria ou reconhecimento facial, sendo que o aluno deverá comunicar à recepção qualquer problema ou transtorno no momento do acesso, a qual avaliará e permitirá a entrada na academia mediante apresentação do documento de identidade;
2.13 Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços da academia onde os alunos realizam atividades físicas, salvo autorização expressa da gerência da unidade;
2.14 É terminantemente proibida a entrada de menores nas dependências da academia sem autorização ou acompanhamento de seus pais ou responsáveis, cabendo a estes a responsabilidade pelos atos, conduta e especialmente pela segurança do menor;
2.15 O aluno matriculado em Plano Gold e em dia com as mensalidades poderá solicitar à gerência da academia permissão para trazer um convidado todas as sextas-feiras a conhecer a academia e realizar as atividades físicas disponíveis, ciente de que este convidado deverá respeitar todas as regras estabelecidas neste instrumento e ficando o aluno responsável pela conduta de seu convidado enquanto o mesmo permanecer no interior da academia.
3. CESSÃO DE DIREITO DE USO
3.1 O aluno que porventura não puder mais utilizar seu plano ou desistir do mesmo, poderá ceder o direito de utilização dos serviços e instalações da USINA DO CORPO para terceiro, mediante pagamento de taxa e requisição escrita, assinada e autenticada em Cartório/Tabelionato que deverá ser entregue na sua unidade, a qual, denominada (Cessão de Direito de Uso);
3.2 O aluno matriculado que ceder o direito de utilização do plano não deixará de ser responsável financeiro pelo plano, de modo que todos os pagamentos continuarão sendo de sua inteira responsabilidade;
3.3 No caso da pessoa que recebeu o direito de cessão de uso já ser aluno matriculado na USINA DO CORPO, deverá cumprir seu plano até o final e somente depois poderá usufruir o direito de uso cedido, sendo-lhe creditados os dias vincendos do cedente e vedado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos;
3.4 No caso da pessoa que recebeu o direito de cessão de uso não ser aluno matriculado na USINA DO CORPO, ficará obrigado a cumprir todas as normas e condições deste instrumento,
3.5 A USINA DO CORPO não se responsabiliza e nem participa da cessão de direitos de uso praticada por alunos entre si e com terceiros, de modo que fica isenta de qualquer obrigação oriunda de eventual acerto entre as partes;
3.6 Os alunos com planos anuais sem renovação automática (que não sejam planos recorrentes) não podem fazer a migração dos seus planos ativos para as unidades Cavalhada, Alvorada, Caxias e Caxias Centro, Boqueirão e Gravataí 67.
4. CANCELAMENTO
4.1 É permitido para ambas as partes solicitarem o cancelamento do contrato de prestação de serviços firmado entre o aluno signatário e a academia USINA DO CORPO, desde que respeitadas as cláusulas e condições ora estabelecidas e que o cancelamento seja solicitado na unidade contratada junto ao gerente do estabelecimento, das 09h as 19h de seg a sex (int das 13h as 15h).
4.1.1 O termo de cancelamento deverá ser assinado pelo aluno, e ser entregue digitalizado via email respondendo ao nosso deptº financeiro;
4.1.2 Considerar-se-á cancelado o plano na data em que o termo de cancelamento for enviado ao setor responsável, devidamente assinado.
4.2 Em qualquer hipótese de cancelamento unilateral, a parte que o solicitou deverá arcar com as medidas contratuais dispostas no termo de matrícula;
4.3 No plano anual com renovação automática, caso a parte opte por rescindir o contrato antes do final do prazo de doze meses (mesmo após renovação automática) o mesmo arcará com a próxima parcela, anterior a 30 dias do próximo débito, sendo pago no ato da solicitação de cancelamento.
4.4 No caso de cancelamento de algum dos planos referidos por justo motivo (descumprimento contratual por alguma das partes), não terá a outra direito à multa prevista no item acima, ficando o contrato rescindido a partir da notificação da outra parte;
4.4.1 Entende-se por justo motivo para cancelamento do contrato o descumprimento de qualquer obrigação contratual firmada entre as partes que venha afetar a finalidade do contrato, especialmente a inadimplência do aluno ou alguma espécie de conduta contrária ao previsto neste instrumento e no Termo de Matrícula;
4.4.2 Não serão consideradas justo motivo para cancelamento do contrato falhas técnicas eventuais como falta de energia elétrica, casos fortuitos ou força maior (como exemplo, alagamento decorrente de condições climáticas de tempo, etc.), tampouco a troca de professores, equipamentos ou horários das aulas que constituem circunstâncias naturais de uma academia;
4.5 Fica vedado o trancamento do plano ou cessão dos direitos de uso após a solicitação de cancelamento do contrato;
4.6 Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso, a devolução ocorrerá no prazo máximo de 40 dias após a data do cancelamento;
4.6.1 Para fins de apuração do valor a ser devolvido nos casos previstos nos itens 4.2 e 4.4, a apuração será feita proporcionalmente aos dias de vigência contratual, reforçando que sendo o Plano Usina+, que contempla 2 usuários, será considerado o valor mensal vigente de 2 planos.
5. RENOVAÇÃO
5.1 Ocorrendo a renovação do contrato entre o aluno e a USINA DO CORPO, todas as cláusulas e condições do presente contrato e do TERMO DE MATRÍCULA ficarão
automaticamente renovadas, nos termos e condições vigentes à época da renovação, disponíveis para consulta na recepção da academia ou no site da USINA DO CORPO.
6. TAXA DE ADESÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA
6.1 Além do valor mensal do contrato acertado entre as partes no TERMO DE MATRÍCULA, o aluno deverá efetuar o pagamento em separado da quantia referente à taxa de adesão cujo valor consta também no TERMO DE MATRÍCULA.
6.2 Os valores pagos a título de taxa de adesão e avaliação física não serão devolvidos em nenhuma hipótese, tendo em vista referir-se à despesa administrativa da matrícula ou renovação e à disponibilização da avaliação física inicial ou anual, que poderá ser agendada pelo aluno com um dos professores da academia nos dias e horários disponíveis.
7. DO REAJUSTE
7.1 Havendo renovação automática do contrato entre o aluno e a USINA DO CORPO, o valor do contrato sofrerá reajuste pelo índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos doze meses;
7.2 No caso de renovação não automática de contrato, mas por vontade das partes, o valor das novas mensalidades e taxa serão fixados de acordo com o valor vigente no mês da renovação junto à USINA DO CORPO, ficando a esta facultado praticar preço maior ao ano anterior, bem como conceder benefícios e descontos que entender necessários;
8. ATRASO NO PAGAMENTO
8.1 Caso o aluno atrase o pagamento de uma mensalidade ou seja rejeitada a forma de pagamento (inexistência de saldo em conta corrente, de limite no cartão de crédito, modificação do número do cartão, etc.) será devido pelo aluno juros de mora no percentual de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor em atraso;
8.2 O atraso na mensalidade implicará na notificação do aluno em eventual acesso na academia, mediante trancamento da catraca;
8.3 Atraso no pagamento superior à 90 dias ensejará a rescisão automática do contrato e a cobrança dos meses vencidos, independentemente da frequência do aluno na academia;
9. DO TRANCAMENTO
9.1 É facultado ao aluno trancar o plano anual, sem renovação automática, desde que preencha e assine o TERMO DE TRANCAMENTO disponível na recepção da academia, indicando as razões do trancamento;
9.2 O aluno poderá solicitar o trancamento da matrícula pelo prazo de 30 dias para o plano anual sem renovação automática,
9.3 O prazo de trancamento será contado em dias ininterruptos, úteis e não úteis, sendo vedada a sua prorrogação.
9.4 O trancamento não poderá exceder o período dos seus respectivos planos (30 dias - anual), salvo caso de problemas médicos, cabendo, neste caso, exclusivamente ao aluno trazer o devido atestado médico de impossibilidade de prática de exercícios físicos, onde conste o período de inatividade informado;
9.4.1 Na hipótese de lesão ou doença, o aluno tem o prazo de 20 dias contados da ciência da lesão ou doença para requerer o trancamento do seu plano junto à USINA DO CORPO, no qual deverá enviar atestado e termo assinado, na recepção da unidade contratada;
9.5 Em nenhuma hipótese poderá ocorrer o trancamento dos planos com renovação automática, pagos mediante débito automático no cartão de crédito;
9.6 DURANTE O PERÍODO DE TRANCAMENTO, SERÁ VEDADO O ACESSO DO ALUNO À ACADEMIA E NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PAGAMENTOS, uma vez que o período de trancamento será acrescido ao final do contrato;
9.7 Fica expressamente vedado o trancamento de plano de forma retroativa.
10. DA TROCA DE UNIDADE
10.1 O aluno que desejar trocar de unidade da USINA DO CORPO deverá preencher o formulário respectivo e arcar com a taxa no valor de R$ 60,00.
10.2 O formulário, denominado solicitação de troca de unidade ficará disponível nas recepções das academias e é o documento hábil, desde que devidamente preenchido e assinado, para efetivação da troca de unidade.
11. DAS DEMAIS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA ACADEMIA
11.1 A USINA DO CORPO poderá impedir a participação de aluno em aula que não lhe seja recomendada pela sua avaliação médica ou se o aluno não estiver devidamente trajado e/ou equipado, conforme a necessidade da atividade;
11.2 Os horários e dias das aulas são de exclusiva responsabilidade da USINA DO CORPO, que poderá alterá-los conforme a demanda e necessidade;
11.3 Todas as unidades da USINA DO CORPO ficarão abertas diariamente das 6h às 23h de segunda à sexta-feira (algumas até 00:00), das 09h às 17h no sábado, das 09h às 14h aos domingos e das 09h às 13h nos feriados.
11.4 Os horários de funcionamento poderão sofrer alterações, de acordo com as necessidades da CONTRATADA, inclusive de reparação, reforma e manutenção da estrutura da academia, feriados e outras situações isoladas, a critério da CONTRATADA;
11.5 É expressamente proibida qualquer conduta do aluno que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da academia, aos seus funcionários, sócios, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente: a) a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da USINA DO CORPO não autorizadas pela mesma; b) o uso inadequado ou impróprio dos equipamentos; c) atos ou atitudes que perturbem outros alunos e que pelos mesmos sejam repelidas; d) atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da CONTRATADA.
11.6 O aluno, responsável ou convidado que cometer qualquer atitude imprópria ao presente instrumento, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a lei e/ou que resultem em prejuízo para a USINA DO CORPO, deverá ressarcir à mesma;
11.7 É terminantemente proibida a entrada de animais de qualquer espécie no interior da academia contratada;
11.8 É proibido o ingresso na academia portando armas de fogo ou de qualquer espécie;
11.9 É vedado ao aluno exercer a atividade de personal trainer sem autorização da direção da academia, sob pena de descumprimento do presente contrato;
11.10 É dever do aluno zelar e utilizar de modo adequado os equipamentos e a estrutura da USINA DO CORPO, ficando a obrigar eventuais danos ocasionados independentemente de dolo, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação o dano;
11.11 Fica proibido ao aluno retirar qualquer equipamento da academia sem autorização expressa;
11.12 A tolerância de atraso para de atraso para o ingresso do aluno na sala onde estiver ocorrendo alguma das aulas disponibilizadas pela USINA DO CORPO é de no máximo 10 (dez) minutos;
11.13 É vedada a utilização da academia para promoção ou distribuição de propostas comerciais, panfletos, produtos, cupons, etc., sem a respectiva autorização expressa da direção da USINA DO CORPO; ]
11.14 Não é permitido fumar ou ingerir bebidas alcoólicas no interior das academias USINA DO CORPO;
11.15 Fotografar ou filmar no interior da academia é proibido, salvo autorização expressa da USINA DO CORPO;
11.16 O aluno que descumprir qualquer das normas ora previstas, ficará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, poderá ter matrícula cancelada e seu contrato rescindido antecipadamente pela USINA DO CORPO, sem prejuízo da apuração de perdas e danos;
12. DOS ESPAÇOS PARA VEÍCULOS
12.1 Nas unidades da USINA DO CORPO onde houver espaço para alocação dos veículos dos alunos, a academia não é responsável por eventuais danos ocasionados nestes espaços ou por objetos deixados no interior dos veículos, uma vez que estes espaços constituem um benefício extra ao aluno e que não está relacionado à atividade da academia;
12.2 Fica o aluno ciente de que a academia não dispõe de segurança e tampouco controle de acesso dos veículos que porventura estacionem nos espaços internos das academias USINA DO CORPO. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada por escrito à administração da USINA DO CORPO, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos por este contrato e pela direção da academia contratada.
12.3 Fica estabelecido nas unidades na qual existe o benefício de estacionamento, que o mesmo é considerado extra e que pode ocorrer rescisão com o parceiro terceirizado a qualquer momento, não caracterizando quebra de acordo contratual. À Direção Usina do Corpo Academia