PLANO DE GOVERNO
PLANO DE GOVERNO
1. SAÚDE
a) Melhorias das estruturas do ESF existentes;
b) Fornecimento de mais fisioterapia, medida importante para mais eficiente recuperação dos pacientes;
c) Ampliação e melhoramento do atendimento noturno e contratação de cotas de consulta para atender a demanda;
d) Estender o horário de atendimento na farmácia básica;
e) Planejamento licitatório eficiente para não deixar faltar medicamentos na farmácia básica;
f) Expansão gradativa das especialidades médicas existentes no serviço público municipal com a criação de um Centro de Especialidades: Cardiologista, Urologista, Neurologista, Oftalmologista. Evitando o transporte para cidade vizinha;
g) Realizar o teleagendamente de consultas diretamente em cada ESF, para que cada cidadão possa ligar diretamente em seu ESF sem disputar ligação com toda a cidade;
h) Renovar e aumentar a frota de veículos para transporte de pacientes;
i) Potencializar o trabalho dos agentes comunitários de saúde, valorizando a capacitação juntos dos profissionais dos ESF, com compra de equipamentos e materiais. Ex.: Um tablete.
2. HABITAÇÃO
a) Potencializar a Secretaria Municipal de Habitação para a construção de moradias para famílias de baixa renda com recursos próprios do Município e fomentar parcerias com o Estado e União, com a construção de no mínimo 200 casas;
b) Utilizar os Imóveis do Municípios abandonados para construção de residências populares;
c) Reformar ou construir novas unidades para famílias que já possuem terrenos, garantindo moradia digna;
d) Fomentar a Regularização Fundiária, concedendo a titulação da propriedade;
3. ESPORTE E LAZER
a) Projeto Revela Talentos, com potencialização de jovens atletas nas diversas modalidades esportivas, com apoio financeiro na modalidade de patrocínio aos atletas marauenses;
b) Marau olímpica: Projeto realizado em parceria com profissionais, onde os interessados poderão praticar modalidades olímpicas. As pessoas poderão se cadastrar para a prática ou para aulas experimentais da modalidade;
c) Construir pista de motocross, quadras poliesportivas e de outros esportes nos bairros.
d) Realizar, incentivar e apoiar a realização de CAMPEONATOS MUNICIPAIS de toda e qualquer modalidade esportiva;
e) Criação de campeonatos para veteranos, como forma de incluir a melhor idade;
f) Incentivo às agremiações que representam o município dentro e fora do Estado;
g) Realizar e apoiar todas as festividades do Município, como Natal Encanta Marau e celebração da Pascoa em parceria com a ACIM, entre outros, e também todos os eventos tradicionalistas realizados pelos nossos grupos tradicionalistas.
h) Construção de uma estrutura no Parque Lauro Ricieri Bortolon para eventos do Município, com salas individualizadas para entidades de Marau – RS.
4. CULTURA QUER MAIS
a) Cuidar, valorizar e restaurar o Patrimônio Cultural e Histórico do município (Prédio da Prefeitura, Torre da Igreja e Cemitério do Tope, entre outros);
b) Incentivar a participação dos artistas locais, nos eventos municipais, inclusive com REMUNERAÇÃO que é de direito;
c) INCENTIVO A PRODUÇÃO CULTURAL: trabalhar para levar experiências de teatro, cinema, dança e música as comunidades e bairros. Essas atitudes podem mudar a vida das pessoas, principalmente jovens e crianças;
d) Retomar o projeto das Minibiblioteca e também promover a Feira do Livro como incentivo a prática da leitura;
e) Apoiar o Projeto Cultural 24horas que englobo todas as artes do município, sendo elas: música, dança, artes visuais, pintura, poesia, entre outros;
f) Planejar e realizar atividades culturais para as escolas do Município e comunidade em geral;
g) Fortalecer o Lazer e Convivência, promovendo maior interação entre os participantes da melhor idade;
5. EDUCAÇÃO
a) Transformação de Escolas Municipais em Cívico Militares.
b) Revisar e alterar o Plano de Carreira no Magistério Municipal, mantendo diálogo com os professores bem como, pagando aos mesmos o Piso Salarial Nacional;
c) Construção de nova creche (EMEI) para suprir a demanda de falta de vagas;
d) Melhorar e aperfeiçoar a estrutura física das Escola(EMEF) e Creches(EMEI) já existentes afim de garantir mais conforto e segurança aos estudantes;
e) Fornecer Kit de material escolar para alunos da rede municipal, em vulnerabilidade social;
f) Retomar o Projeto Segurança nas Escolas e combate a drogadição;
g) Aperfeiçoar e melhorar os laboratórios de informática das escolas;
h) Incluir na temática escolar assuntos relacionados a gestão financeira pessoal e empreendedorismo, visando preparar as crianças e os jovens para os desafios que encontrarão no futuro;
i) Promover e incentivar a formação continuada dos servidores ligados à área da educação;
j) Fortalecer o AEE – Atendimento Educacional Especializado, com organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade, visando o desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioafetivas, psicomotoras, comunicacionais, linguísticas e culturais dos estudantes;
k) Manter e aperfeiçoar o Projeto AABB Comunidade com a instituição de novas oficinas;
l) Fortalecer parcerias com as Instituições de Ensino Superior (estágios a nível superior e ensino médio);
m) Criação de Grêmios Estudantis Municipais, visando a formação de novas lideranças;
n) Retomar o Projeto Intercâmbio Cultural com alunos da rede municipal de ensino (Gemellaggio);
6. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
a) Criar um departamento especializado para assessorar cidadãos Marauenses que desejem empreender no Município;
b) Alterar o contrato da CORSAN na prestação de serviço de fornecimento de água nas áreas abrangidas pela Associação ACAL que abastece os Bairros Santa Lúcia, São José Operário e Santa Terezinha;
c) Revisar e regulamentar a Lei de ISENÇÃO DO IPTU com participação popular em audiência pública.
d) Valorizar os servidores municipais com justa reposição nos seus vencimentos;
e) Fiscalizar e implantar POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE;
f) Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura evitando desperdício de dinheiro públicos com aluguéis;
g) Realizar CONCURSO PÚBLICO com responsabilidade e eficiência;
h) Cumprir a Lei nº 5034/2014 retomando o ORÇAMENTO Compartilhado com as Comunidades;
i) Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias municipais;
j) Celeridade nas licitações, contratos e compras;
k) Otimizar os processos administrativos;
l) Capacitar e treinar os servidores municipais para profissionalizar a administração pública;
m) Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores;
n) Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico administrativo das secretarias.
7. DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
a) Construção de TREVO DE ACESSO ao Distrito Industrial;
b) Construção de uma elevada no TREVO NORTE, para acesso a cidade e a os bairros, dando agilidade e segurança aos usuários ( PIAA);
c) Dar mais atenção aos Bairros, com melhorias na pavimentação, além da manutenção da limpeza urbana e saneamento básico;
d) Aplicativo CONSERTA AQUI. Disponível a população para solicitar consertos e melhorias, podendo anexar fotos e acompanhar a solicitação diretamente do seu celular;
e) Fiscalização efetiva no recolhimento do lixo orgânico e seco para o descarte correto dos resíduos por parte da empresa contratada;
8. SEGURANÇA E TRÂNSITO
a) Ampliar o Programa OLHO VIVO nos Bairros e interior do Município;
b) Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;
c) Estudo de viabilidade para dar continuidade na Rua Padres Capuchinos, sentido Sul até o acesso do Bairro Guadalupe;
d) Implantar semáforos, faixas de pedestres elevadas e gradil direcionador de pedestres, nos locais de grande circulação de usuários;
e) Reestudar o atual formato do ESTACIONAMENTO ROTATIVO, enviando projeto de lei a câmara sobre a excessiva “multa” e isenção de pagamento da vaga do idoso;
f) Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança comportamental com publicidade com fins INSTITUCIONAL;
g) Apoiar a Brigada Militar e Polícia Civil com veículos, armamento e munição afim de combater a criminalidade;
h) Xxxxxx e aumentar o projeto auxílio aluguel para os agentes de segurança a fim de garantir maior efetivo para nosso Município;
i) Apoiar o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência);
j) Incentivar e dar maior suporte para os projetos da Brigada Militar Mirim e Bombeiros Mirim, com atividades nos Bairros para abranger um número maior de crianças;
k) Potencializar a SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MARAU para realização de suas atividades que é referência.
9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO
a) Propor a criação de um ponto de informações turísticas com a venda de produtos fabricados no Município de Marau, especialmente aqueles da Rota das Salamarias.
b) Criação de um NOVO DISTRITO INDUSTRIAL com aquisição de nova área;
c) Ampliação e reorganização do distrito industrial existente, concluindo toda a infraestrutura;
d) Apoiar a participação interinstitucional e intersetorial na melhoria da infraestrutura turística (Rota das Salamarias, Águas e Sabores, e outros espaços atrativos), com base no plano do turismo, visando tornar o setor sustentável;
e) Implantação de um polo tecnológico no município em parceria com o setor privado (entidades de classe, instituições de ensino superior e setor privado);
f) Reativação e remodelação das incubadoras empresariais e industriais em parceria com instituições de ensino superior instaladas no município, associações e outras empresas;
g) Simplificação dos processos: agilidade para avaliação de licenças, realização de vistorias e abertura de empresas através de parcerias com entidades e órgãos públicos, entre outros processos de desburocratização, amparados pela Lei no. 13.874/2019, a Lei da Liberdade Econômica;
h) Remodelação das metas e benefícios concedidos pela Lei nº 4.481 de 8 de outubro de 2009 – Programa Crescer e Empreender;
10. MEIO AMBIENTE
a) Apoio às empresas/cooperativas de reciclagem de lixo e resíduos sólidos;
b) Apoiar o investimento em estações de tratamento de esgoto no município em parceria com o setor privado, visando o crescimento social e ambiental de Marau;
c) Desburocratização e agilidade dos processos licenciatórios;
d) Criar mecanismos e ações que permitem a inovação para o desenvolvimento sustentável e economia verde;
e) Realizar atividades de educação ambiental;
f) Solicitações de serviços públicos on-line;
g) Revisão geral da Lei complementar 101/2008.
h) Aplicação da Lei 12.305/2010.
11. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
a) Incentivar que mulheres que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos e que vivem em locais socialmente vulneráveis se tornem empreendedoras e confiantes para gerir os seus próprios negócios, aumentando dessa forma a sua geração de renda e qualidade de vida;
b) Programas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o mundo do trabalho e do empreendedorismo;
c) Ampliação da qualificação profissional dos adolescentes na modalidade aprendiz (após 14 anos);
d) Estímulo à economia solidária e ampliação de cooperativas para reciclar material coletado.
e) Otimizar o Centro do Idoso, ampliar, desenvolver e incentivar a participação dos idosos, com oficinas;
f) Criar o Programa Marau Voluntariado, onde o poder público, empresas, entidades e pessoas físicas possam se unir para promoção de eventos de cunho social, que resolvam ou amenizem os problemas das pessoas nos bairros.