Cyrela Tennessee Empreendimentos Imobiliários S.A.

terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (45) – 77

Cyrela Tennessee Empreendimentos Imobiliários S.A.

CNPJ Nº 07.086.915/0001-00 - NIRE 00.000.000.000

Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Data, hora, local: 08.01.2021, às 10h, na sede social, Xxx xx Xxxxx, 000, 0x xxxxx, xxxx 00 - xxxxx, Xxx Xxxxx/XX. Presença: totalidade dos acionis- tas. Mesa. Presidente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário: Xxxxxx Xxxxxx- no Barcelos. Deliberações Aprovadas: (i) Tendo em vista que o capital encontra-se totalmente integralizado, os acionistas aprovam o aumento do capital social em R$ 275.000,00, com a emissão de 275.000 ações or- dinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço da emissão de R$ 1,00 por ação, passando o capital de R$ 5.352.785,00 para R$ 5.627.785,00 dividido em 5.627.785 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, neste ato totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pelos acionistas, mediante a capitalização de créditos detidos pelos mesmos, escriturados na conta de Adiantamento para Futu- ro Aumento de Capital, conforme detalhado no Boletim de Subscrição: Subscritores: Bullish Participações S.A., com sede no Rio de Janeiro/ RJ, NIRE 00.000.000.000, CNPJ nº 03.769.410/0001-90, Ações Ordiná-

rias: 68.750 classe A, Valor (R$): 68.750,00; Cyrela RJZ Empreendimen- tos Imobiliários Ltda., com sede em São Paulo/SP, NIRE 00.000.000.000, CNPJ nº 04.066.851/0001-98, Ações Ordinárias: 137.500 Classe A, Valor (R$): 137.500,00; CCP Lilac Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede em São Paulo/SP, NIRE 00.000.000.000, CNPJ nº 20.591.466/0001-

16. Ações Ordinárias: 68.750 Classe B, Valor (R$): 68.750,00; Total de Ações: 275.000, Valor (R$): 275.000,00, (ii) Em virtude do aumento de ca- pital, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social é alterado e passa a vigorar com a seguinte e nova redação, mantendo-se inalterados os seus pará- grafos: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 5.627.785,00 dividido em 5.627.785 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”

(iii) A redução do capital social, no montante total de R$ 400.000,00, con- siderados excessivos em relação ao objeto, passando dos atuais R$ 5.627.785,00 para R$ 5.227.785,00 dividido em 5.227.785 ações ordiná- rias, sem valor nominal, na proporção da participação de cada Acionista, que receberá a restituição do valor das ações canceladas a título de capi- tal excessivo em moeda corrente nacional. (iv) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º: O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 5.227.785,00 dividido em 5.227.785 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (v) Autorizar a administração a praticar todos os atos necessários. Encerramento. Nada mais. São Paulo, 08.01.2021. Acionistas: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. (por seus administradores e procuradores Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx); CCP Lilac Empreendimentos Imobiliários Ltda. (por seus administradores Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx- su); Bullish Participações S.A. (por seu diretor Xxxxx Xxxxxxx).

MOINHO PROGRESSO S.A.

CNPJ 60.866.688/0001-19 - NIRE 35300061748

Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de Dezembro de 2020

1-Data, hora e local: Aos quinze de dezembro de 2020, às 14 horas, na sede da Sociedade à Xxx Xxxxxx Xxxxxx x. 00, XXX 00000-000, Xxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxx-Xxxxxxx. 2-Convocação: - Dispensada a convocação formal antecipada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração na reunião. 3- Presença: Xxxx Xxx Xxxxx, Presidente do Conselho; Xxx Xxx Xxxx, Vice Presidente do Conselho e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Conselheiro. Presente também a Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. 4- Pauta: Alteração da Diretoria, conforme art. 16, inciso II, do Estatuto vigente. 5- Instalação e Mesa: Verificado o quórum, foi dada por instalada a reunião tendo como Presidente dos trabalhos: Sr. Xxxx Xxx Xxxxx e Secretário: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Gentil. 6- Deliberações: O Conselho por unanimidade votou e deliberou pela exoneração do Sr. Xxxxxxx Xxxxx, do cargo de diretor da companhia a partir de 15 de janeiro de 2021, deixando expresso o reconhecimento e agradecimento por sua colaboração e dedicação. Passou-se então à deliberação da eleição de novo Diretor-Gerente para suprir a vacância, que deverá tomar posse no dia 16 de janeiro de 2021, para complemento do biênio 2020 a 2022 que se encerra em 30 de abril de 2022. O conselheiro Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx deu-se por impedido para votar, uma vez que sua esposa, Xxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, assim qualificada: brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada à xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx x. 1525, Pirassununga, São Paulo - Brasil, CEP 13633-037, portadora do RG n. 30.218.844-7, expedido em 12 de janeiro de 2016, e registrada no MF/ CPF n. 272.461.818- 14, candidatou-se ao cargo. A Sra Xxxxxx, presente a reunião, registrou sua Declaração de Desimpedimento: de que não está incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer cargo de administração em Sociedade Anônima, podendo tomar posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, deixando explícito ao Conselho e aos Acionistas que, por ser verdade, firma declaração em separado, parte integrante desta ata, a ser registrada em conjunto com a mesma, para que produza todos os efeitos legais, conforme os artigos 145 e 147 da Lei 6.404/76. Nenhum outro candidato. Elegeu-se por unanimidade como Diretor-Gerente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, já qualificada. Encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata, com a íntegra do ocorrido, tendo sido lida, aprovada e assinada por todos os Conselheiros, da qual se faz cópia fiel para os fins legais e de registro. São Paulo, 15 de dezembro de 2020. Xxxx Xxx Xxxxx - Presidente da Mesa, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. - Secretário. Registro na Junta Comercial de São Paulo sob número 126.050/21-1, no dia 02 de março de 2021, por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretária Geral.

Nogueira Pegas Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ nº 23.019.505/0001-01

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Ficam os sócios da sociedade Nogueira Pegas Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 23.019.505/0001-01, com sede na cidade e estado do SP, na R. Campo Verde, 61, 9º e 10º andares, Jd. Europa, CEP 01456-010, CONVOCADOS, nos termos da Cláusula 18ª, do Contrato Social da sociedade, para a realização de Reunião de Sócios, a se realizar na sede da sociedade, no dia 19/03/2021, em 1ª convocação às 10h e segunda convocação às 11h, para tratar da exclusão do sócio Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em razão (i) de seu total e completo afastamento da sociedade; (ii) total quebra do affectio societatis; (iii) de sua situação ser prejudicial à sociedade; (iv) facultar a referido sócio apresentação de argumentos que impeçam a sua exclusão, os quais serão apreciados na Reunião, pelo que se mostra imperioso o seu comparecimento para exercício do direito de defesa. Todos os detalhes e os documentos da sociedade e que suportam o quanto a ser debatido na referida Reunião encontram-se à disposição de qualquer sócio na sede da sociedade, podendo ser encaminhados via eletrônica por qualquer dos administradores, se assim for requerido pelo sócio. SP, 08/03/2021. Nogueira Pegas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Sócias Administradoras.

Fremont Participações Ltda.

CNPJ 20.756.481/0001-77 - NIRE 00.000.000.000

Extrato da Ata de Reunião dos Sócios realizada em 12.02.2021 Data, Hora, Local: 12.02.2021, às 10h30, na sede social, Xxxxxxx Xxx- xxxxx, xx 0.000, Xxx Xxxxx/XX. Presença: Totalidade das quotas repre- sentativas do capital social. Mesa: Xxxxxx Xxxx - Presidente, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário. Deliberação Aprovada: Reduzir o ca- pital social no valor de R$120.000,00, passando de R$231.258.220,00 para R$231.138.220,00, com o consequente cancelamento de 120.000 quotas com valor nominal de R$1,00 cada uma, de propriedade da só- cia J. Safra Holding S.A. mediante restituição em moeda corrente nacio- nal, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos termos do inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil, com a concordância da só- cia Acauã Construtora Ltda. Encerramento: Nada mais. Mesa: Xxxxxx Xxxx - Presidente, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário. Sócios: J. Safra Holding S.A. e Acauã Construtora Ltda., ambas por seus adminis- tradores, Xxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx.

TIVIT Terceirização de Processos,   Serviços e Tecnologia S.A.

CNPJ/MF 07.073.027/0001-53 - NIRE 00.000.000.000

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

a ser Realizada em 15 de março de 2021

TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., sociedade por ações sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de Paulo, na Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 07.073.027/0001-53, neste ato representada nos termos de seu estatuto social (“Companhia”), vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), convocar os senhores acionistas para reunirem- se em assembleia geral ordinária (“Assembleia Geral Ordinária”), no dia 15 de março de 2021, às 9h, em primeira convocação, na sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (ii) proposta de destinação do resultado da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) a fixação do limite de valor da remuneração global anual dos Conselheiros e Diretores da Companhia; e

(v) outros assuntos de interesse da Companhia. Informações Gerais: As

pessoas presentes à Assembleia Geral Ordinária deverão provar a sua qualidade de acionista nos termos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Ainda, consoante o artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, o acionista somente poderá ser representado na Assembleia Geral Ordinária por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Com relação aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assembleia Geral Ordinária caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Em cumprimento ao disposto no artigo 654, § 1º, da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi outorgada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. São Paulo, 06 de março de 2021. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente do Conselho de Administração.

Concessionária Move São Paulo S.A.

CNPJ/ME nº 19.368.924/0001-73 – NIRE 00.000.000.000

Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/01/2021 Data, Hora e Local: Realizada no dia 04/01/2021, às 10h00, na sede social da Companhia. Convocação e Presença: Dispensada, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Presidente; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Secretário.

5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura desta ata de AGE na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) a redução do capital social da Companhia; e (iii) a ade- quação do Estatuto Social da Companhia à redução do capital social, caso aprovada. Deliberações: O Sr. Presidente, passou à votação, tendo sido examinada, discutida e aprovada, por unanimidade de votos: (i) a autoriza- ção para a lavratura da presente ata de AGE na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 305.037.202,82, em razão de o julgarem excessivo nos termos do artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista a cessão do Contrato de Concessão para ter- ceiro, com o consequente encerramento do projeto de construção, opera- ção e manutenção da Linha 6 – Laranja para a Companhia, sendo que o montante ora reduzido corresponde exatamente ao capital subscrito e não integralizado até a presente data, cancelando-se, portanto, 305.037.203 ações ordinárias da Companhia, subscritas e não integralizadas; (iii) Em razão da deliberação acima, o capital social da Companhia passa dos atu- ais R$ 520.000.000,00 para R$ 214.962.797,18. O capital social passa a ser representado por 214.962.797 ações, todas nominativas e sem valor nominal, dividido entre os acionistas da seguinte forma: Acionista, Quan- tidade de Ações: OM Linha 6 Participações S.A.: 73.008.674; Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A.: 98.116.329; UTC Participa- ções S.A. – em Recuperação Judicial: 18.730.139; Odebrecht Participa- ções e Investimentos – em Recuperação Judicial: 25.107.655. (iv) Tendo em vista a redução do capital social acima deliberada, adequar o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 4º – O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 214.962.797,18, dividido em 214.962.797 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º – As emissões e coloca- ções de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações serão realizadas com observância do direito de preferência, assegurado aos acionistas, conforme disciplinado pelo artigo 171 da Lei das Socieda- des por Ações e disposto em acordo de acionista arquivado na sede da Companhia. § 2º – É vedada a emissão de ações preferenciais ou partes beneficiárias pela Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tra- tar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. São Paulo-

-SP, 04/01/2021. Mesa: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Presidente; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Secretário.

R2 IBF PARTICIPAÇÕES S/A.

CNPJ: 34.355.587/0001-73 - NIRE: 3530053918-4

Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Ficam convocados os senhores acionistas da R2 IBF Participações S.A. a se reunirem, em AGOE, a ser realizada aos 17/04/2021, sábado, com 1ª chamada às 10 horas e 2ª chamada às 10h30min, na sede social, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx- ra Guimarães, em São José do Rio Preto/SP, CEP 15.092-606, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Situação das plantas do grupo SJRP, POA, RJ e CTBA e das suas perspectivas de comercialização FDG;

2) Fechamento do Fluxo de Caixa consolidado de 2020; 3) Fluxo de Caixa consolidado realizado até março e previsto de abril a dezembro de 2021;

4) Análise e decisão sobre a aprovação dos Balanços e demonstrações financeiras de 2020 das plantas do grupo; 5) Nova unidade de Produção como filial da IBF em Mogi das Cruzes; 6) Parceria com INSCER/PUCRS. Descomissionamento da planta de Porto Alegre; 7) Parcerias em negocia- ções; 8) Proposta de compra dos 50% restantes da Cyclopet; 9) Situação dos processos trabalhistas e cíveis; 10) P&D - cronograma para os novos radiofármacos; 11) Situação dos investimentos ao longo do ano; 12) Si- tuação dos planos para implantação de fábrica de geradores no Brasil e possibilidade de parceria internacional; 13) Eleição do Conselho de Admi- nistração, conforme previsto no Artigo 32 § 1º do Estatuto Social; 14) Elei- ção do Conselho Fiscal, conforme previsto no artigo 45 do Estatuto Social;

15) Assuntos Gerais. Atenciosamente, Xxxxxxx Xxxxxxx - Diretor Presidente

Acauã Construtora Ltda.

CNPJ 52.622.487/0001-48 - NIRE 00.000.000.000

Extrato da Ata de Reunião dos Sócios realizada em 08.02.2021 Data, Hora, Local: 08.02.2021, às 10h, na sede social, Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX. Presença: Totalidade das quotas repre- sentativas do capital social. Mesa: Xxxxxx Xxxx - Presidente, Xxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx - Secretário. Deliberação Aprovada: Reduzir o capital so- cial em R$75.000,00, passando de R$7.392.168,00 para R$7.317.168,00, com o consequente cancelamento de 75.000 quotas, com valor nominal de R$1,00 cada uma, de propriedade e titularidade da sócia Quince Partici- pações Ltda., mediante restituição em moeda corrente nacional, por con- siderá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos ter- mos do inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil, com a concordância da sócia J Safra Participações Ltda. Encerramento: Nada mais. Mesa: Car- los Pelá - Presidente, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Secretário. Sócios: Quince Participações Ltda. e J. Safra Participações Ltda., ambas por seus administradores, Xxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.  

Marfrig Global Foods S.A.

Companhia Aberta

CNPJ/MF nº 03.853.896/0001-40 – NIRE 00.000.000.000

Parecer do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal examinou as Demonstrações Financeiras e correspon- dentes Notas Explicativas, o Relatório Anual da Administração e o Relató- rio dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. O Conselho Fiscal, ao longo do exercício, acompanhou os trabalhos de reporte da Companhia por intermédio de entrevistas e solicitações de esclarecimentos sobre o entendimento das questões contábeis, patrimoniais e de gestão relevantes, em sessões com representantes da Administração da Companhia sobre: a) as divul- gações aos acionistas, inclusive os informes trimestrais com a presença dos Auditores Independentes; b) avaliação das premissas e julgamentos efetivados pela Administração quanto a eventuais impactos da COVID-19 nas Informações Financeiras; c) as premissas e os cálculos relativos às avaliações de recuperabilidade de ativos (impairment); d) a parceria entre Xxxxxxx e Archer-Daniels-Midland Company “ADM” na criação da PlantPlus Foods LLC, joint venture para produção e comercialização de produtos de base vegetal por meio dos canais de varejo e food service, nos mercados da América do Sul e América do Norte; e) avanços em sustentabilidade com: i) o lançamento do Plano Marfrig Verde+, cujo objetivo é garantir que 100% da cadeia de produção seja sustentável e livre de desmatamento nos próximos dez anos; ii) ingresso no Índice de Sustentabilidade Empre- sarial (ISE) e Índice de Carbono Eficiente (ICO2) da B3; iii) integração ao grupo de signatários do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa voltada a encorajar empresas a adotar políticas de res- ponsabilidade social corporativa e sustentabilidade; f) ao final do 4T20 a Companhia apresentou índice de alavancagem medido pela relação en- tre dívida liquida e EBITDAAj (últimos 12 meses) de 1,60x em dólares e 1,57x em reais; g) emissão de US$ 1,5 bilhão em notas senior (bonds), com vencimentos em 2031, foram emitidos com taxa de juros de 3,95%

a.a. CONCLUSÃO: Com base nesses trabalhos e evidências e à vista dos entendimentos mantidos e do Relatório emitido pela Xxxxx Xxxxxxxx Auditores Independentes, os conselheiros fiscais opinam que as Demons- trações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas e o Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de de- zembro de 2020, estão adequadamente apresentados e em condições de serem apreciados pelos acionistas da Companhia, quando da Assembleia Geral Ordinária. São Paulo, 08 de março de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxx Xxxxxxx - Presidente; Xxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxx Efetivo; Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxx Efetivo.          

OKE Estúdio de Comunicação Ltda.

CNPJ/MF nº 15.604.475/0001-64 - NIRE 35.22662898-1

Instrumento Particular de 14ª Alteração ao Contrato Social

Pelo presente instrumento particular: 1) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº 020.530.178-1 DIC/RJ e CPF/MF nº 000.000.000-00; e 2) Xxxxxx Xxxxx, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº 25.229.663 SSP/SP e CPF/MF nº 000.000.000-00; únicos sócios de OKE Estúdio de Comunicação Ltda., com sede na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX, CNPJ/MF nº 15.604.475/0001-64 e com seu contrato social arquivado na JUCESP/ NIRE 35.22662898-1 (“Sociedade”), resolvem alterar pela 14ª vez o contrato social da Sociedade de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. Os sócios, em razão do capital social da Sociedade ser excessivo em relação ao seu objeto, resolvem, com base no artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002, reduzir o capital social da Sociedade em R$ 2.600.000,00, ou seja, de R$ 5.055.778,00 para R$ 2.455.778,00.

Como consequência da redução de capital social ora aprovada, o valor nominal das quotas, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002, é reduzido de R$ 0,7943229184 para R$ 0,3858319625. 2. De acordo com o artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002, os sócios deliberam que o valor da redução do capital social será restituído aos sócios de forma proporcional às suas respectivas participações no capital social da Sociedade. A restituição de capital aos sócios será realizada até 31/07/2021 conforme determinação da diretoria da Sociedade. 3. Em decorrência da redução de capital social aprovada no item 1 acima, os sócios deliberam alterar a Cláusula 4ª do contrato social da Sociedade, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.455.778,00, dividido em 6.364.890 quotas com valor nominal de R$ 0,3858319625 cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: I - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx possui 4.455.423 quotas, no valor total de R$ 1.719.044,60; e II - Wagner Gorab possui

1.909.467 quotas, no valor total de R$ 736.733,40. §1º De acordo com o artigo 1.052 do Código Civil, a responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. §2º A totalidade das quotas da Sociedade, bem como os direitos políticos e econômicos a elas inerentes, inclusive a transferência de quotas e o direito de voto, estão sujeitos às cláusulas e condições do Acordo de Sócios da Sociedade celebrado em 26/02/2018 entre Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Wagner Gorab e, na qualidade de interveniente anuente, a Sociedade (“Acordo de Sócios”). Nenhum dos sócios poderá ceder, transferir ou de qualquer forma alienar suas quotas sem observar o disposto no Acordo de Sócios.” 4. Tendo em vista as deliberações acima, o contrato social da Sociedade passa a vigorar com a nova redação disponível na sede.                

São Martinho Terras Agrícolas S.A.

CNPJ/MF nº 24.190.346/0001-68 - NIRE 00.000.000.000

Ata de Assembleia Geral Extraordinária

I. Data, Hora e Local de Realização: 8.02.2021, às 15h00min, na sede social da São Martinho Terras Agrícolas S.A. (“Companhia”), na Fazenda São Martinho, CEP 14850-000, no município de Pradópolis/SP. II. Pre- sença e Convocação: Presente a acionista controladora São Martinho

S.A. que representa a totalidade do capital social, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, con- forme assinatura constante do “Livro de Registro de Presença de Acionis- tas”. III. Mesa: Presidente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e Secretário: Xxxxxx Xxx- gio Ferraz de Campos. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre constituição de servidão de passagem. V. Deliberações: Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Assembleia Geral a matéria constante da ordem do dia. A acionista examinou, deliberou a constituição de uma servidão de passagem, a título oneroso, em dois trechos, totali- zando aproximadamente 8,9 hectares da Fazenda Itaúna, localizada no município de Santa Gertrudes/SP, sendo 1,6 hectares objeto da matrícula nº 60.629 e 7,3 hectares objeto da matrícula 58.372, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro, nos termos da proposta apresen- tada pela Diretoria, que fica autorizada a realizar os atos necessários.

VI. Lavratura: Foi aprovada a lavratura da ata desta Assembleia Geral em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76.

VII. Encerramento: Nada mais havendo, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Presiden- te da Mesa: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx; Secretário da Mesa: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Acionista: São Martinho S.A. - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Esta é cópia da ata lavrada no livro próprio. Pradópolis, 8.02.2021. Jucesp nº 113.456/21-9 em sessão de 01.03.2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Geral.

Inspetoria Santa Catarina de Sena

CNPJ nº 61.021.556/0001-59

Aviso de Incorporações

A Inspetoria Santa Catarina de Sena, organização religiosa, inscrita no CNPJ sob o nº61.021.556/0001-59, sediada na Xxx Xxxx Xxxx xx 000 – Xxxxxx Xxx Xxxxxx – Xxx Xxxxx/XX - XXX 00000-000, comunica que realizou procedimento de incorporação da Inspetoria ou Província Nossa Senhora Aparecida, organização religiosa, inscrita no CNPJ sob o nº 93.024.990/0001-89, situada na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000

- Bairro Floresta – Porto Alegre/RS - CEP: 90.035-170 e da Inspetoria Imaculada Auxiliadora, organização religiosa, inscrita no CNPJ sob o nº 03.244.324/0001-63, situada na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx 0000 – Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX – XXX: 79002-390.

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terça-feira, 9 de março de 2021 às 01:02:55