ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA – EDITAL Nº 01/2021 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS E HOSPITALARES

1. OBJETO

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamento e material permanente para a Fundação Cardiovascular de Alagoas.

2. JUSTIFICATIVA

Considerando o Convênio nº 899531/2020 MS/FNS celebrado entre a Fundação Cordial e o Ministério da Saúde/FNS, que tem por objeto “Aquisição de Equipamento e Material Permanente”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando que os itens aprovados no Plano de Trabalho, são necessários à entidade para implantação do projeto Casa do Coração;

Considerando que se faz necessária a aquisição dos equipamentos e/ou materiais permanentes para a fiel execução do convênio em questão;

Considerando as disposições do artigo 11 do Decreto nº. 6.170/2007, ao prescrever que “para efeito do disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a aquisição de produtos e a contratação de serviços com recursos da União transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos deverão observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do contrato.”

E, considerando os artigos 45 e 46 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016, que preveem a necessidade de as entidades privadas sem fins lucrativos na execução dos recursos públicos federais realizarem cotação prévia de preços e registro no SICONV (Plataforma +Brasil)

A Fundação Cardiovascular de Alagoas publica este Termo de Referência com a finalidade de realizar a aquisição dos equipamentos e materiais permanentes para

viabilizar a execução físico e financeira do projeto ora citado.

3. VIGÊNCIA

A vigência do contrato a ser celebrado com os proponentes vencedores será de até 180 (cento e oitenta) dias após assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do projeto. Dando-lhe por extinta após recebimento final e o encerramento

do prazo de garantia dos bens.

4. VALOR ESTIMADO

O valor estimado global para a aquisição do convênio é de R$ 631.868,00 (seiscentos e

trinta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais), com valores individuais por produto, conforme previsto no item 6 deste Termo de Referência.

5. FONTE DE RECURSO

Convênio nº 899531/2020 - Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.

6. ESPECIFICAÇÃO

Num.

Item/Especificação

Quant.

Valor máximo Unitário

Valor Máximo total

Eletrocardiógrafo

Eletrocardiógrafo digital com 12 canais para PC / computadorizado, com impressão em papel comum A4, operação em modo manual e automático; 01 cabo tipo garra (uso de eletrodo descartável) 01 cabo tipo banana (uso de eletrodo com

pera); conjuntos de eletrodos precordiais com pera e cardioclip, garantia de 12 meses, instalação e treinamento da equipe.

13.375,00

Sistema Computadorizado Para Teste Ergométrico. Equipamento para a realização de testes ergométricos e eletrocardiogramas de repouso constituído por 01 Esteira ergométrica para uso médico e 01 Sistema de monitorização, gravação, impressão e controle de teste ergométrico. Especificação técnica da esteira ergométrica: Velocidade de no mínimo 0 a 16 km/h; Capacidade de elevação de no mínimo 0 a 25%; Capacidade de no mínimo 120 Kg; Comandada integralmente pelo Sistema; Com chave de parada de emergência. Especificação técnica do Sistema: Programa com sistema de cadastro do paciente com recurso de busca por nome ou prontuário; Capacidade para a realização de eletrocardiogramas de repouso ou de esforço em 12 derivações; Alimentação do pré-amplificador através de porta USB sem necessidade de conexão com a rede elétrica; Conversão A/D com taxa de amostragem mínima de 250 amostras por segundo por canal e resolução melhor que 5 micro Volts por bit. Visualização simultânea na tela de no mínimo 12 derivações do ECG. Velocidade de registro de ECG ajustável em 25 ou 50 mm/s. Registro contínuo do ECG durante o exame em todas as derivações, com possibilidade de salvamento permanente e registro dos traçados impressos. Permite exportação de traçados em formatos abertos. Capacidade para a monitorização e gravação contínua de todas as derivações; Apresentação e impressão da gravação contínua; Configurável para a realização de testes em 3 canais; Apresentação e impressão de todas as derivações e de seus batimentos médios; Processo de medida automática de amplitude de R, desnivelamento e inclinação de segmento ST, com pontos de referência ajustáveis; Apresentação da frequência cardíaca e indicação quando atinge o valor de Submáxima e Máxima; Filtro para oscilações de linha de base, tremor muscular e interferência de rede elétrica; Controle automático da esteira ergométrica com os protocolos usuais da ergometria: Xxxxx, Ellestad, Naughton, e Rampa; Deve permitir a criação e gravação de protocolos próprios; Apresentação e impressão de gráficos de : FC, Pressão (PS e PD) e Duplo Produto; Apresentação e impressão dos resultados do teste: - Tabela dos resultados (Estágio, Tempo, FC, PS, PD, Duplo Produto e MVO2- ou nomenclatura compatível); - Parâmetros Metabólicos; - Parâmetros Hemodinâmicos; - Scores, Relatórios de vários formatos com opção de inserir frases prontas e digitação

durante o exame; Capacidade de salvamento do exame em meio

58.997,00

eletrônico; Programa de análise pós-exame com apresentação, edição e impressão do exame; Computador, Monitor de vídeo e Impressora compatíveis e com configuração adequada para atender ao perfeito funcionamento do Sistema. Deverão acompanhar o sistema todos os acessórios aplicáveis necessários para sua utilização. Garantia de 24 meses, instalação e

treinamento da equipe.

Sistema Holter - Analisador e Gravador

Sistema analisador e gravador de holter. Monitoração cardíaca de no mínimo 24 horas . O analisador e gravador de Holter de ECG deve possibilitar o registro de ecg, visualização do registro através de monitor de vídeo e impressão do mesmo. O conjunto deve ser composto de um analisador e três gravadores digitais. O analisador de Holter de ECG deve ser composto de: Interface de leitura dos registros de ECG através de cartão de memória, entrada usb ou interface serial; Software de leitura e interpretação dos dados em português; Análise pediátrica; Análise de ruído para cada canal; Análise de: fibrilação atrial, fibrilação ventricular, taquicardia ventricular, sequências ventriculares, frequência cardíaca, emparelhamentos, bigeminismo, trigeminismo, sequências atriais, ectópicos ventriculares com atraso, contrações atriais e ventriculares prematuras, interferências; Detecção e análise de arritmias nos segmentos st e qt; Análise da variabilidade da frequência cardíaca; Cálculos de sdnn, rmssd , pnn50, índice sdnn, índice sd ann, histograma de intervalos r-r médios e tacogramas;.Características técnicas mínimas do Holter de ECG: O aparelho deve ser digital com resolução mínima de 12 bits; Gravação em 3 canais de sinal de ECG; Sistema de gravação de 24 e 48 horas contínuas, no mínimo; Memória do tipo cartão de memória sd (de 2GB expansível para no mínimo 32 GB); Taxa de amostragem mínima de 10000Hz de amostragem por detecção sincronoma de 03 canais; Tela de cristal líquido com para visualização em tempo real das informações e dos canais de ecg individuais.; Detecção automática de cabo solto; Transmissão completa dos dados em 10 segundos com analise automática de fibrilação atrial com precisão igual ou maior de 97%; Possuir autonomia de 48 horas de gravação ininterruptas; Peso de no máximo 100 g; Resistente a água; Análise ECG de alta resolução (1000 amostras por segundo); Análise pediátrica. Computador com software instalado para análise da gravação realizada pela unidade gravadora portátil com função de transferência direta de dados via USB/Wireless. Computador que contenha no mínimo: teclado, gabinete, monitor LCD, mouse, com todas as licenças dos softwares utilizados/instalados, impressora. Deverão acompanhar o sistema todos os acessórios aplicáveis necessários para sua utilização. Alimentação: Pilha AAA ou bateria recarregáveis. Acessórios: 03 (três) gravadores de holter ; Driver para leitura do cartão de memória sd; 03 (um) cabo de ecg de 05 vias; 01 (um) cartão de memória sd de no mínimo 2GB; 01 (um) carregador de pilhas ou baterias. Garantia de 12 meses,

instalação e treinamento da equipe.

58.143,00

116.286,00

MAPA

Sistema para hipertensão arterial com monitorização ambulatorial da pressão arterial; Monitor de pressão arterial deve utilizar método oscilométrico de medição automática de pressão sanguínea não-invasiva medir a pressão sistólica, diastólica, pressão sanguínea média e frequência cardíaca em um período mínimo de 24 horas; Deve permitir a programação dos períodos

33.780,00

101.340,00

de medição e das frequências de inflação de forma independente; Possuir relógio , sinal sonoro para indicar o início e o final da medição; O sistema é composto por no mínimo de 3 gravadores de Pressão Arterial Ambulatorial; com capacidade de medidas de no mínimo 24 horas com memória mínima de 200 medidas; Deverá acompanhar software de gerenciamento e 03 braçadeiras adultos e 01 para obeso, 01 Computador com Impressora compatível com configuração adequada para atender ao perfeito funcionamento do Sistema e demais acessórios aplicáveis para sua utilização. O gravador identificará automaticamente o tipo de manguito utilizado e mostra no display de cristal líquido a carga das pilhas, deverá acompanhar cinto e bolsa e manguito para o gravador. Possuir faixa de medição de pressão arterial mínima de 25 a 300 mmHg; faixa de frequência cardíaca mínima de 40 a 200 bpm; taxa de batimentos cardíacos mínimo de 40 a 180 bpm; medição da pressão sistólica superando a faixa de 60 a 290 mmHg; medição da pressão diastólica superando a faixa de 30 a 200 mmHg; medição da pressão arterial média superando a faixa de 40 a 240 mmHg e intervalos de medições automáticas entre 6 e 120 minutos. Display digital de cristal líquido de no mínimo 3 dígitos; O display deverá mostrar a hora para indicar que o gravador está ligado; Permitir a criação de protocolos de MAPA de acordo com as necessidades do usuário; Peso aproximado de 240 gramas; Permitir a exportação do relatório e laudo do exame; Tela

com resumo do exame fornecendo as estatísticas principais do exame; garantia de 12 meses, instalação e treinamento da equipe.

Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica Equipamento transportável sobre rodízios, painel de controle com monitor LCD de no mínimo 18 polegadas, mínimo de 22000 canais digitais de processamento. Zoom congelado e em e pelo menos até 10X, mínimo de três portas para transdutores com seleção eletrônica e sem adaptadores, Doppler Colorido, Pulsado e Contínuo, Doppler Tecidual Colorido e Espectral incluído no equipamento. Tecnologia de feixes compostos e tecnologia de redução de ruído e artefatos, Color Power Doppler e Doppler direcional; Modo-M; M+ Doppler Color; Modo M Anatômico, com possibilidade de execução em pós-processamento. Transdutores multifrequênciais com tecnologia de banda larga, seleção de frequências independentes para 2D e Doppler pulsado e contínuo. Taxa de amostragem (frame rate) de pelo menos 250 fps para imagem 2D. Faixa dinâmica de no mínimo 120dB harmônica de tecido e harmônica de pulso invertido pra todos os transdutores. Possibilidade de Transdutor Transesofágico Adulto Multiplanar com harmônica na mesma plataforma. Eco de Stress integrado ao equipamento e com protocolos programáveis pelo usuário. Ferramenta qualitativa e quantitativa para avaliação da mobilidade e desempenho da dinâmica Ventricular. Método visual e quantitativo incluindo dados como: velocidade, ventrículo, peak e times to peak, valores globais, por segmento e área localizada, Strain Rate pelo método bidimensional. Medidas automáticas, através da detecção automática de bordos, para realização automática de fração de Ejeção. Cine Review de pelo menos

2.000 imagens 2D ou Color. Software para composição espacial de imagem por interpolação de feixes. Software de análise automática em tempo real da curva de Doppler. Software de imagem panorâmica com capacidade de realizar medidas, possibilidade de upgrade para aquisição de imagens 4 D. HD interno de pelo menos 500 GB. Capacidade de armazenamento,

272.000,00

revisão de imagens estáticas e clipes dinâmicos. Possibilidade de ajustes posteriores em imagens armazenadas, possibilidade de inserir textos e executar medidas em imagens armazenadas. Divisão de tela em no mínimo 1, 2, 4. Conectividade de Rede DICOM. DICOM 3.0 (Media Storage, Verification, Print, Storage, Storage/Commitment, Worklist, Query - Retrieve, MPPS (Modality Performance Procedure Step), Structured Reporting). Drive (gravador) de DVD-R para armazenamento de imagens e/ou clipes em CD ou DVD regravável, no formato: ou JPEG / AVI ou MPEGI(padrão Windows) ou DICOM com visualizador DICOM de leitura automática. Gravação de Imagens em Pen Drive. Impressão direta. Pelo menos 32 presets programáveis pelo usuário. Aquecedor de gel. Ícones Anatômicos configuráveis. Imagem trapezoidal real disponível para os transdutores lineares. Acompanhar os seguintes transdutores banda larga multifrequênciais: Transdutor Cardíaco Setorial Adulto que atenda as frequências de 2.0 a 4.0 MHz; Transdutor Llinear que atenda as frequências de 4.0 a 11.0 MHz; Transdutor Transesofágico Multiplanar que atenda as frequências de 2.2 a 8 MHz, trabalho com faixa de frequência harmônica. Acessórios: Impressora a laser colorida, ECG de 3 vias, e no break compatível com o equipamento. Tensão de acordo com a entidade solicitante.

Garantia de 24 meses, instalação e treinamento da equipe

Balança com Escala Antropométrica para Adulto

Modo de operação/ capacidade: digital/até 200 kg, régua antropométrica: até 2 metros. Garantia de 12 meses.

1.167,00

2.234,00

Estetoscópio adulto

Estetoscópio, tipo biauricular, olivas anatômicas PVC, haste aço inox, tubo ´Y´ PVC, auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho adulto.

376,00

1.504,00

Esfigmomanômetro Adulto

Tipo de material da braçadeira: Analógico/ nylon tamanho 25 a 35 cm e 33 a 47 cm com manguito PVC duas vias. Garantia de 12 meses.

197,00

394,00

Cardioversor

Desfibrilador cardíaco, bifásico, para uso em pacientes adultos e pediátricos, com monitor e marca passo externo, com seleção de energia ajustável e regulagem precisa; operação simplificada, em sequência 1-2-3 com tecnologia bifásica e seguinte configuração: Deve proporcionar a regulagem de energia desprendida em função da detecção de impedância do paciente. Deve dispor de capacidade de operação tanto no modo manual e/ou como no modo de Desfibrilação Externa Semi Automática (DEA); Deve dispor de seleção de energia adequada para descarga de desfibrilação em paciente pediátrico e adulto. Deve operar com tecnologia tal que a forma de onda seja bifásica com valor máximo desprendido de energia variando até 200 joules. O equipamento deve possuir pelo menos 10(dez) possibilidades de ajuste de carga, no total. Deve possuir um tempo de carregamento, para carga máxima de energia desprendida entre 05 (cinco) segundos e 15 (quinze)segundos. O desfibrilador deve funcionar de forma simplificada"passos 1-2-3", com instruções de operação no próprio painel; O desfibrilador deve descarregar automaticamente dentro de no máximo 40 segundos, se não for descarregado intencionalmente pelo operador; A descarga do desfibrilador deve requerer ativação simultânea de dois controles (um em cada pá), para minimizar o risco de choque acidental; deve possuir

sincronismo de desfibrilação/cardioversão de 60ms, no máximo,

27.528,00

incluindo este valor; o desfibrilador deve indicar claramente as fases: carregando, pronto, descarregando, desarmando, ou palavra similar; deve possuir alarme(s) de baixa carga da bateria; Deve possuir indicação da situação da bateria: se ela está sendo carregada, e se ela atingiu a carga total; O tempo de carga da bateria não deve exceder 16 horas (para carga 100%); O sistema debateria(s) do equipamento deve ter a capacidade de efetuar no mínimo 40 descargas de pelo menos 200J, sem precisar de recarga durante esse período; possuir monitor de ECG para acompanhamento visual dos sinais cardíacos; Monitorização Cardíaca através das pás: a aquisição dos sinais cardíacos deve ser realizada por intermédio das pás de desfibrilação; circuito de amplificação do monitor de ECG deve ser protegido contradanos causados pela descarga do Marca passo cardíaco externo(marca passo transcutâneo):marca passo de demanda, deve permitir operação em frequência fixa (assíncrona-não demanda)e/ou de demanda.; corrente de saída oscilando entre 0 a 200mA. Deve acompanhar o equipamento: 01 (um) par completo de eletrodo externo adulto, 01 (um) par completo de eletrodo externo pediátrico; Cabo de ECG de 5 vias para monitorização de ECG (além do cabo, todos os demais acessórios para a plena monitorização de ECG); Cabo deSPO2 s para monitorização deSPO2 (além do cabo, todos os demais acessórios para a plena monitorização de SPO2); Bateria recarregável incorporada ou acoplada ao equipamento; Cabo de forca de no mínimo 3 metros de comprimento e demais acessórios e componentes necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Alimentação elétrica de 0 a 240V automático full range ou em acordo a unidade

contemplada, garantia mínima de 01 ano para peças e serviços, realização de instalação e treinamento.

Monitor Multiparâmetros

Monitor de parâmetros fisiológicos para ECG, PNI, SPO2, temperatura, respiração EPI, com possibilidade de utilização em pacientes adulto, pediátrico e neonatais, tela de cristal líquido de no mínimo 10 polegadas, com alarmes, alimentação 110/220 volts

60 hz, com bateria recarregável, acompanha manuais de operação e serviço, garantia mínima de 01 ano para peças e serviços, realização de instalação e treinamento.

17.565,00

35.130,00

Oxímetro de pulso

Visor LCD colorido de alta resolução, tela rotacional, permite visualização na vertical e horizontal. Indicação da Sp02, frequência cardíaca, força de pulso, onda pletismográfica e tabela de tendências. Alarmes visuais e sonoros, ajustáveis e programáveis, memória interna dos eventos e conexão USB para computador. Capa protetora com suporte para acomodar em superfícies planas, alimentação bivolt automático e através de baterias recarregáveis com carregador integrado. Sensor de Sp02 padrão Nellcor. Certificado pelo INMETRO. Sp02: Intervalo: 0- 100%, Precisão: _ 2% em 70-100%, Resolução: 1%, Pulsação:

30-250bpm, Precisão: _ 2bpm, Dimensões aproximadas: 13,5 x 7,5 x 2,8 cm, Peso aproximado: 260 gramas.

2.680,00

Glicosímetro

Monitor de Glicemia para medir nível de glicose no sangue que deve realizar testes em alguns segundos sob condição normal de funcionamento, indicar a amostra de microlitro de sangue; indicar faixa de medição. Deve conter no mínimo 100 tiras reagentes descartáveis, lancetador e bateria e bolsa para transporte.

Aprovado pelo INMETRO. Garantia mínima de 12 meses. Rótulo

150,00

300,00

com dados da procedência, identificação do produto, número de lote, data de fabricação; Manual de instruções e certificado de garantia.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Fornecer os equipamentos objeto do contrato a ser assinado em estrito acordo com as disposições do Edital, discriminação da Proposta e com este Termo de Referência;

b) Entregar os bens na Fundação Cardiovascular de Alagoas, no horário de 08 h às 12 de segunda a sexta-feira, dentro do prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa da contratada;

c) Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais;

d) Assumir integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços que efetuar, assim como pelos danos decorrentes da realização dos mesmos;

e) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto (bem), em que se verifiquem, vícios, defeitos, ou incorreções resultantes dos produtos empregados;

f) Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente à CONTRATANTE, ou a terceiros, em virtude de culpa ou dolo na execução do Contrato, independente de ocorrerem ou não em áreas correspondentes à natureza de seus trabalhos não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou ao acompanhamento pelo CONTRATANTE;

g) Informar à CONTRATANTE ou ao interessado, a ocorrência de fatos que possam interferir direta ou indiretamente, na regularidade do fornecimento;

h) Responder, civil e criminalmente na sua integralidade por perdas, danos e prejuízos que vier a causar a Fundação Cardiovascular de Alagoas ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

i) Manter durante a vigência do contrato, todas as condições exigidas no edital;

j) Entregar os produtos, novos, em condições físicas e visuais íntegras e lacradas. O não cumprimento deste item gera não recebimento do produto licitado;

k) Responsabilizar-se pela instalação e/ou montagem dos equipamentos no local e pelo treinamento operacional, devendo o mesmo ser agendado previamente com a Fundação Cardiovascular de Alagoas em consonância com o prazo contratual firmado;

l) Manter um número telefônico, para abertura de chamadas para garantia e também para suporte aos equipamentos adquiridos pela Fundação Cardiovascular de Alagoas, até o término do prazo de garantia do(s) equipamento(s) instalado(s), mínimo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto na especificação;

m)Dispor de aparelhamento e pessoal técnico adequado e qualificado para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, quando a própria proponente for à prestadora dos serviços, ou a indicar à empresa prestadora;

n) Garantir a assistência Técnica na vigência da garantia, que deverá ser integral, inclusive com reposição de peças quando comprovado que as mesmas apresentaram defeitos de fabricação;

o) Durante o prazo de garantia dos equipamentos, as chamadas de manutenção corretiva devem ser atendidas, em no máximo, 48 (quarenta e oito) horas, onde estiver instalado o bem, e deixar o mesmo em perfeitas condições de funcionamento ou substituí-lo no

mesmo prazo;

p) Entregar o(s) equipamento(s) na sua totalidade, configurado(s) e em perfeitas condições de uso, com disponibilização de todos os seus recursos e funções no ato da entrega, acompanhados de Certificado de Garantia do Fabricante;

q) A Fundação Cardiovascular de Alagoas não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros;

r) Assegurar à contratante todos os direitos e faculdades previstos na Lei nº 8.078 de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

s) Permitir livre acesso de servidores do Ministério da Saúde e da Fundação Cardiovascular de Alagoas, bem como dos órgãos integrantes dos Sistemas de Controle Interno e Externo ao qual estejam subordinados o Ministério da Saúde e a Fundação Cardiovascular de Alagoas, aos documentos e registros contábeis referentes a este termo de referência, a fim de que no exercício de suas atribuições, exerçam atividades de acompanhamento e fiscalização da execução do projeto, nos termos da Portaria Interministerial nº 424/2016;

t) Assumir a responsabilidade pela qualidade dos materiais fornecidos, incluindo a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto conveniado.

8. ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

a) Os equipamentos deverão ser entregues em embalagens resistentes que proporcionem integridade do produto até o seu uso, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser alterado ou prorrogado por igual período mediante justificativa da contratada e aceite da contratante;

b) A Ordem de Fornecimento, somente será emitida quando o Ministério da Saúde emitir o aceite do processo de cotação eletrônica e depositar o recurso na conta corrente do projeto, de acordo com o Termo de Xxxxxxxx;

c) A entrega dos bens é condição essencial para o pagamento e deverá ser realizada perante a Comissão de Compras designada pela contratante para tal fim, na Fundação Cardiovascular de Alagoas, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxx. CEP: 57.052-580, no horário das 08 às 12 horas, que os receberás da forma a seguir:

• Provisoriamente: de posse dos documentos apresentados pela contratada e de uma via do contrato e da proposta respectiva, receberá os bens para verificação de especificações, quantidade, qualidade, prazos, preços, embalagens e outros dados pertinentes e, encontrando irregularidade, fixará prazo de 30 (trinta) dias para correção pela contratada, mediante retirada do equipamento, ou aprovando, receberá provisoriamente os bens, mediante recibo;

• Definitivamente: após recebimento provisório, verificação da integridade e realização de testes de funcionamento, se for o caso, e sendo aprovados, nos exatos termos do Termo de Referência e da proposta vencedora, será efetivado o recebimento definitivo.

d) Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, a Comissão de Compras reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará à contratante para aplicação de penalidades;

e) Os equipamentos deverão acompanhar acessórios para o completo funcionamento e manual de operação (quando possível, em português);

f) A garantia integral dos bens será de no mínimo 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses,

conforme disposto na especificação dos itens, a partir da data de instalação dos mesmos e deverá ser comprovada mediante certificado de garantia e caso o período seja superior ao requisitado deverá apresentar o Certificado de Garantia do Fabricante do produto e o Documento do fabricante permitindo o fornecedor oferecer prazo maior que o estipulado no Certificado de Garantia do fabricante do Produto;

g) Todos os custos de manutenção e reposição de peças, de treinamento e de instalação serão de responsabilidade da empresa vencedora, durante o período de garantia (mínimo de 12 ou 24 meses conforme especificação);

h) A Contratada deve dispor de aparelhamento e pessoal técnico adequado e qualificado para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, quando a própria proponente for a prestadora dos serviços, ou a indicar à empresa prestadora, sem ônus financeiro para a contratante.

i) Os equipamentos objeto desta cotação são novos, deverão ser entregues na sua totalidade, configurados e em perfeitas condições de uso, com disponibilização de todos os seus recursos e funções no ato da entrega, acompanhados de Certificado de Garantia do Fabricante.

j) No campo OBSERVAÇÃO/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA deverá ser aposto o seguinte: ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 899531/2020 MS/FNS.

k) A nota fiscal deverá conter o detalhamento do produto conforme especificado no termo de referência e no campo de “Informações Complementares” deve constar os seguintes dados:

• Número do processo de cotação (Edital nº 01/2021)

• Número do convênio na Plataforma +Brasil (Convênio nº 899531/2020)

• Dados bancários para transferência eletrônica

• Detalhamento completo dos tributos.

Maceió - AL, 01 de fevereiro de 2021

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Presidente – Cordial

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