CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.


CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.


TERMOS E CONDIÇÕES PARA COMPRA DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS TERMS AND CONDITIONS FOR PURCHASE OF PRODUCTS AND/OR SERVICES


1. DEFINIÇÕES

Os termos na forma aqui definidos serão aqueles usados no Pedido de Compra, e terão o significado abaixo descrito, nos moldes destes Termos E Condições Para Compra De Produtos E/Ou Serviços (“Termos e Condições”):

a. "Dias" entende-se por dias corridos, a menos que expressamente estabelecido de outra forma no Pedido de Compra;

b. "Gratificações" significa qualquer espécie de dinheiro, taxa, comissão, crédito, brindes, objetos de valor ou remuneração de qualquer espécie que possa ser fornecida, direta ou indiretamente, a qualquer funcionário da SC CapRock para a finalidade de obter ou recompensar eventual tratamento diferenciado em relação ao Pedido de Compra;

c. "SC CapRock" significa a pessoa jurídica CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. que formula o Pedido de Compra na qualidade da empresa para a qual os produtos ou serviços são vendidos;

d. "Produtos" significa qualquer equipamento, firmware, software, componentes de software, mercadorias ou outros itens adquiridos do Fornecedor ou a serem fornecidos pelo mesmo, de acordo com o Pedido de Compra;

e. "Pedido de Compra" significa o pedido de compra, incluindo os presentes Termos e Condições (ou, de acordo com o previsto na Cláusula 3 abaixo, qualquer outro documento escrito relacionado ao Pedido de Compra) e todos os outros projetos, especificações, cronogramas, documentos necessários e outros que são anexados ou incorporados por referência ao Pedido de Compra;

f. "Fornecedor" significa a pessoa jurídica que compromete a cumprir determinadas obrigações de acordo com ao Pedido de Compra;

g. "Serviços" significa os serviços a serem prestados pelo Fornecedor de acordo com o Pedido de Compra;

h. "Documentos Necessários" significa as especificações, detalhamento dos Serviços, desenhos e outros documentos técnicos que a SC CapRock possa fornecer ou exigir a título de requisitos técnicos dos Serviços ou Produtos.

2. ACORDO INTEGRAL

Em qualquer hipótese de aceitação parcial ou total do Pedido de Compra e/ou com o início da prestação dos Serviços ou fornecimento dos Produtos, o Fornecedor

1. DEFINITIONS

The terms hereby defined shall be used in the Purchase Order and will have the meaning described below as set forth into this terms and conditions (“Terms and Conditions”):


a. “Days” shall mean calendar days unless otherwise expressly provided in the Purchase Order.

b. “Gratuities” means any money, fee, commission, credit, gift, thing of value, or compensation of any kind which is provided, directly or indirectly, to any SC CapRock employee for the purposes of improperly obtaining or rewarding favorable treatment in connection with the Purchase Order


c. “SC CapRock” means CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA to which Products or Services are sold.

d. “Products” means the equipment, firmware, software components, goods, or other items purchased from Seller or to be supplied by Seller under the Purchase Order.


e. “Purchase Order” means the Purchase Order, including these Terms and Conditions (or to the extent provided in Section 3, such other written governing agreement) and all other plans, specifications, schedules, Requirements Documents, and other documents that are attached to or incorporated by reference into the Purchase Order.

f. “Seller” means the legal entity that agrees to perform in accordance with the Purchase Order.

g. “Services” means the services purchased from Seller or to be supplied by Seller under the Purchase Order.

h. “Requirements Documents” means the specifications, statement of work, drawings and any other technical documents that SC CapRock provided to Seller as the technical requirements.


2. ENTIRE AGREEMENT

Upon total or partial acceptance of the Purchase Order, and/or the delivery of the Products and/or Services, in

whole or in part, Seller agrees and entirely accept the


concorda e aceita integralmente estes Termos e Condições, concordando ainda que as disposições e os termos do Pedido de Compra, incluindo estes Termos e Condições e todos os documentos incorporados por referência, constituirão o acordo integral entre as Partes e substituem todos os eventuais acordos anteriores no que diz respeito a estes Termos e Condições.

O Fornecedor declara e reconhece ainda que toda e qualquer eventual disposição contrária a estes Termos e Condições deverá ser previamente negociada, e estabelecida por escrito entre as partes.

3. INTERPRETAÇÃO

Na hipótese da existência de conflitos entre as disposições do Pedido de Compra, destes Temos e Condições, e dos Documentos Xxxxxxxxxxx, deverá prevalecer a interpretação de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a. Pedido de Compra;


b. Termos e Condições;


c. Documentos Necessários.

Caso esteja em vigor entre as partes um outro contrato escrito, autônomo e celebrado previamente a um novo Pedido de Xxxxxxx e/ou à anuência a estes Termos e Condições, deverão prevalecer os termos do referido contrato prévio e autônomo pelo prazo em que contratado, ou por outro prazo, que venha a ser expressamente ajustado por escrito entre as partes.

Em qualquer outra hipótese, estes Termos e Condições aplicar-se-ão em substituição a quaisquer outros porventura

(i) fornecidos pelo Fornecedor ou (ii) mencionados em qualquer documento, correspondência ou outros contratos celebrados pelas Partes, ou de qualquer forma tenham vigorado entre as partes, ou (iii) decorrentes das regras de comércio, práticas, processo ou pelo curso da negociação. Quaisquer desses outros termos e condições (à exceção daqueles citados nestes Termos e Condições) serão, portanto, inaplicáveis às Partes.


4. ACEITAÇÃO - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

a. A assinatura do Pedido de Compra pelas Partes caracteriza aceitação da oferta do Fornecedor, e essa aceitação é expressamente subordinada à aprovação, pelo Fornecedor, destes Termos e Condições e daqueles outros termos e condições constantes do Pedido de Compra. O Pedido de Compra será considerado aceito pelo Fornecedor a partir do que ocorrer primeiro:

i. aceitação por escrito, pelo Fornecedor, do Pedido de Compra;

ii. Início da prestação dos Serviços ou fornecimento mesmo que parcial dos Produtos pelo Fornecedor, de acordo com o Pedido de Compra.

b. Em qualquer hipótese, quaisquer termos e condições adicionais ou distintas propostas apresentadas pelo

these Terms and Conditions, and Seller further agrees that the provisions under the Purchase Order including these Terms and Conditions, and including all documents incorporated herein by reference, shall constitute the entire agreement between the parties and shall supersede all prior agreements relating to the subject matter hereof.

Seller represents and warrants that any addition or amendment to these Terms and Conditions shall be agreed to by SC CapRock in writing.

3. ORDER OF PRECEDENCE

To the extent there are any conflicts among or between the provisions within the Purchase Order, these Terms and Conditions and any of the Requirements Documents, such conflicting provisions shall prevail in the following order of precedence:

a. Purchase Order;

b. Terms and Conditions;

c. Requirements Documents.

Provided, however, that if a separate master or other written agreement entered into by Seller and SC CapRock for the purchase of Products and/or Services exists and is effective at the time of the Purchase Order, that agreement shall apply in place of these Terms and Conditions so long as and to the extent it states so, or the parties so agree in writing. If such a separate agreement does not exist, or does exist but does not fulfill the condition set forth above, these Terms and Conditions apply in place of any terms and conditions (i) provided by Seller during the performance hereof, or (ii) referred to in any form generally used by Seller, any correspondence, other contracts performed by the parties, or elsewhere, which may have been applicable to the subject matter hereof, or (iii) implied by trade, custom, practice or course of dealing. Any of said terms and conditions (other than those referred to in these Terms and Conditions) are void and unenforceable, and any purported provisions to the contrary are hereby excluded or extinguished.

4. ACCEPTANCE – MODIFICATIONS OF TERMS

a. The Purchase Order constitutes acceptance of Seller’s offer and such acceptance is expressly made conditional on Seller’s assent to the terms and conditions contained in the Purchase Order. The Purchase Order will be deemed accepted by Seller upon the first to occur:

i. Seller’s written acceptance of the Purchase Order;

ii. Seller’s commencement of performance under the Purchase Order.


b. In either such event any additional or different terms proposed by Seller are rejected unless expressly approved in writing by SC CapRock. No communication from Seller that in any way differs from or adds to the Purchase Order, irrespective of


Fornecedor, não serão consideradas válidas ou aplicáveis, a menos que expressamente aceitas por escrito pela SC CapRock. Nenhuma comunicação do Fornecedor que de alguma forma modifique os termos do Pedido de Compra será vinculativa à SC CapRock, mesmo que a SC CapRock não se manifeste em sentido contrário, a menos que tais termos sejam expressamente aceitos por escrito em documento que faça referência expressa ao Pedido de Compra a ser assinado entre a SC CapRock e o Fornecedor. SEM LIMITAÇÃO DO QUANTO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO, A ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS PELA SC CAPROCK NÃO CONSTITUI ACEITAÇÃO DE QUAISQUER CONDIÇÕES DO FORNECEDOR. O PEDIDO DE COMPRA É LIMITADO AOS SEUS RESPECTIVOS TERMOS. A SC CAPROCK, DESTA FORMA, OPÕE-SE À INSERÇÃO DE QUAISQUER TERMOS OU CONDIÇÕES DIFERENTES OU ADICIONAIS POR PARTE FORNECEDOR NO RESPECTIVO PEDIDO DE COMPRA.

5. ALTERAÇÕES

a. A SC CapRock pode a qualquer momento, mediante notificação por escrito, fazer alterações no escopo geral do Pedido de Compra, incluindo, sem limitação, alterações de:

(i) instruções de envio e embalagem para os Produtos;

(ii) quantidade de Produtos ou Serviços encomendados;

(iii) Documentos Necessários para os Produtos/Serviços;

(iv) lugar de inspeção, entrega ou aceitação de Produtos/Serviços.


b. Se qualquer mudança acarretar variação no custo dos Produtos ou prestação dos Serviços, ou no tempo necessário para cumprimento das obrigações por parte do Fornecedor, um ajuste proporcional de preço e/ou cronograma de entrega do Pedido de Compra deverá ser negociado entre as Partes, e o Pedido de Compra deverá ser modificado em tal sentido por escrito. Qualquer reivindicação do Fornecedor quanto a quaisquer reajustes nos termos desta cláusula, deverá ser formulada no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data em que a alteração se verifique necessária, e tal reinvindicação deverá incluir o montante reivindicado e justificar os respectivos valores. Enquanto não solucionada a questão da reinvindicação de reajuste, o Fornecedor procederá de acordo com o determinado pela SC CapRock.

c. O pessoal técnico e de engenharia da SC CapRock poderá auxiliar ou dar consultoria técnica mediante troca de informações com o pessoal indicado pelo Fornecedor, relativamente aos Produtos/Serviços a serem fornecidos de acordo com o Pedido de Compra. Essa troca de informações ou consultoria não autoriza o Fornecedor a alterar qualquer um dos termos e condições do Pedido de Compra, nem essa assistência ou consultoria técnica deve ser considerada como renúncia de todos os direitos reservados à SC CapRock por força dos presentes Termos e Condições, de lei ou

do Pedido de Compra. Salvo disposição em contrário no

whether or not SC CapRock seasonably objects thereto, will be binding upon SC CapRock unless such different or additional terms are incorporated into a writing signed by both SC CapRock and Seller, making express reference to the Purchase Order. WITHOUT LIMITING THE FOREGOING, SC CAPROCK’s ACCEPTANCE OF PRODUCTS/SERVICES SHALL NOT CONSTITUTE ACCEPTANCE OF SELLER’S TERMS. SC CAPROCK HEREBY OBJECTS TO THE INCLUSION OF ANY DIFFERENT OR ADDITIONAL TERMS OR CONDITIONS BY SELLER IN ACCEPTANCE OF THE PURCHASE ORDER.


5. CHANGES

a. SC CapRock may at any time, by written notice, make changes within the general scope of the Purchase Order, including without limitation, changes to:

(i) the shipping and packing instructions for the Products;

(ii) the quantity of Products or Services ordered;

(iii) Requirements Documents for the Products/Services;

(iv) the place of inspection, delivery or acceptance for the Products/Services.

b. If any change causes a variation in the cost of performance or the time required for performance, an equitable adjustment in the Purchase Order price and/or delivery schedule shall be negotiated promptly and the Purchase Order shall be modified in writing accordingly. Any claim by Seller for adjustment under this Clause must be asserted within fifteen (15) Days from the date the change is ordered and must include the amount claimed and support cost figures. Pending such adjustment, Seller will proceed in accordance with such change notice or order. Pending the resolution of Seller's proposal or any claim for equitable adjustment, Seller will proceed in accordance with the direction of the SC CapRock.


c. SC CapRock engineering and technical personnel may assist or give technical advice in an exchange of information with Seller's personnel concerning the Products/Services to be furnished under the Purchase Order. Such exchange of information or advice shall not authorize Seller to change any of the terms, conditions, or provisions of the Purchase Order, nor shall such assistance or technical advice operate as a waiver or relinquishment of any rights reserved to SC CapRock hereunder or at law. Except as otherwise provided in the Purchase Order,


Pedido de Compra, nenhuma alteração deve ser feita a menos que tal alteração seja autorizada por escrito pela SC CapRock e estabelecida formal e expressamente por meio de um Pedido de Compra devida e expressamente alterado por escrito.

6. SEGURO

a. Tipos de seguros: Durante o prazo do Pedido de Compra, as obrigações do Fornecedor estabelecidas no Pedido de Compra devem ser seguradas por apólices de seguro adequadas e aceitáveis pela SC CapRock, incluindo pelo menos o seguinte, salvo se especificado de outra forma pela SC CapRock por escrito:

(i) seguro de pagamento da remuneração devida aos funcionários do Fornecedor em conformidade com exigências legais locais;

(ii) seguro de responsabilidade civil do Fornecedor, na qualidade de empregador, com limites de pelo menos US$ 1.000.000 para cada ocorrência;

(iii) conforme aplicável, seguro veicular se o uso de veículos motorizados for exigido, com limites pelo menos de US$ 1.000.000, que incluem seguro a danos corporais e os danos materiais, para cada ocorrência;

(iv) seguro comercial geral/responsabilidade de produtos, incluindo, sem limitação, limites a respeito de lesões corporais e/ou danos materiais de pelo menos US$

2.000.000 por ocorrência; e

(v) Seguro de responsabilidade civil complementar, com limites de cinco milhões de dólares (US$ 5.000.000). Se o Pedido de Compra exigir que o Fornecedor ingresse nas instalações da SC CapRock e execute a instalação de software e/ou hardware de uma rede da SC CapRock, o Fornecedor também deverá adquirir e manter a cobertura adicional seguinte: responsabilidade do profissional (erros e omissões) com limites de um milhão de dólares (US$ 1.000.000).

Tais apólices devem ser subscritas pelo Fornecedor, às suas custas, com uma companhia de seguros respeitável e reconhecida, salvo se nenhuma dessas empresas estiver disponível no mercado local. Todos os seguros comerciais e seguros veiculares devem designar a SC CapRock, suas afiliadas e seus diretores, gerentes e empregados (todos referidos como "SC CapRock") como segurado adicional. Esse seguro deve ser principal e não contributivo, e suficiente para que ocorra o pagamento do prêmio antes de qualquer outro seguro ou auto-seguro disponível. As apólices que evidenciam o seguro devem conter uma menção no sentido de que nenhum cancelamento ou nenhuma modificação que afetem adversamente o interesse de SC CapRock, estejam em vigor durante o período de sua validade, nos termos da lei aplicável à espécie, ou no mínimo durante o prazo de 30 (trinta) dias após o segurador ou o Fornecedor derem um aviso por escrito a SC CapRock em tal sentido, prevalecendo o quanto aqui disposto pelo período que for mais longo. Qualquer outra cobertura disponível para a SC CapRock deve aplicar-se em uma base adicional. O Fornecedor concorda que nem ele, nem seus seguradores e/ou

qualquer outra pessoa, terá direito de sub-rogação contra

no changes shall be made unless such change is authorized in writing by SC CapRock and referenced in a revised Purchase Order.

6. INSURANCE

a. Types of Insurance: During the term of the Purchase Order, Seller’s obligations set forth in the Purchase Order shall be supported by appropriate insurance policies acceptable to SC CapRock, including at least the following: unless otherwise specified by SC CapRock in writing,:

(i) workers' compensation insurance in compliance with local statutory requirements;

(ii) employer's liability insurance with limits of at least US$1,000,000 for each occurrence;


(iii) as applicable, automobile liability insurance if the use of motor vehicles is required hereunder, with limits of at least US$1,000,000 combined single limit for bodily injury and property damage per occurrence;

(iv) Commercial General /Product Liability insurance, including, without limitation, with limits in respect of bodily injury and/or property damage of not less than US$2,000,000 per occurrence; and

(v) Excess Liability insurance with limits of five million dollars ($5,000,000). If the Purchase Order requires Seller to enter SC CapRock’s premises and perform software and/or hardware installation on a SC CapRock network, Seller will also purchase and maintain the following additional coverage: Professional Liability (Errors and Omissions) with limits of one million dollars ($1,000,000).

Said policies shall be taken out by Seller at its cost, with a reputable, admitted insurance company unless no such company is available in the local market. All CGL and automobile liability insurance shall designate SC CapRock, its affiliates, and its directors, officers, and employees (all referred to as "SC CapRock") as additional insured. All such insurance must be primary and non-contributory and required to respond and pay prior to any other insurance or self-insurance available. The policies evidencing required insurance shall contain an endorsement to the effect that any cancellation or any material change adversely affecting the interest of SC CapRock shall not be effective for such period as the laws where the Purchase Order is to be performed prescribe or until thirty (30) days after the insurer or Seller gives written notice to SC CapRock, whichever period is longer. Any other coverage available to SC CapRock shall apply on an excess basis. Xxxxxx agrees that Xxxxxx, Xxxxxx'x insurer(s) and anyone claiming by, through, under or on Xxxxxx'x behalf shall have no claim, right of action or right of subrogation against SC CapRock to the extent of liabilities assumed by Seller hereunder.


SC CapRock com relação às obrigações aqui assumidas pelo Fornecedor.

b. Materiais, ferramentas e equipamentos da SC CapRock: o Fornecedor deverá manter, às suas expensas, todos os materiais e todas as ferramentas e equipamentos de propriedade da SC CapRock, sobre os quais a SC CapRock tenha qualquer interesse, devidamente segurados por seu justo valor de mercado contra riscos de perdas ou danos por incêndio ou outro acidente, a partir do momento em que o Fornecedor receber tais ferramentas, equipamentos etc., e durante todo tempo em que estes permaneçam na posse do Fornecedor

c. Indenização: a obrigação do Fornecedor de obter o seguro especificado nessa cláusula não implica renúncia ou liberação das responsabilidades ou deveres do Fornecedor de indenizar à SC CapRock, de acordo com o Pedido de Compra.

7. INDENIZAÇÃO

a. Geral: o Fornecedor reconhece que, como um fornecedor independente, está provendo Produtos/Serviços à SC CapRock, os quais podem estar sujeitos a certas leis e regulamentos específicos. O Fornecedor, por isso, concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a SC CapRock e os clientes da SC CapRock e seus respectivos diretores, dirigentes, agentes e empregados, contra todas as reivindicações, danos, perdas, causas de pedir, responsabilidades e despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, sem limitação, os custos de defesa e honorários advocatícios decorrentes de, ou que digam respeito ao não cumprimento, por parte do Fornecedor, quanto a todas as leis e regulamentos aplicáveis no cumprimento das obrigações do Fornecedor nos termos do Pedido de Compra. O Fornecedor também concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a SC CapRock e os clientes da SC CapRock e seus respectivos diretores, dirigentes, agentes e empregados, contra todas as reivindicações, danos, perdas, causas de ação, responsabilidades e despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, sem limitação, os custos de defesa e honorários advocatícios, decorrentes da falha de cumprimento do Fornecedor quanto às obrigações previstas no Pedido de Compra. O Fornecedor concorda, além de quaisquer outras obrigações de indenização previstas no Pedido de Compra, em assumir inteira responsabilidade e obrigação por todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer tipo ou natureza, a qualquer pessoa e a todos os bens, que tenham sido causados em razão dos Serviços ou Produtos fornecidos pelo Fornecedor, seus agentes ou empregados, desde que qualquer dano ou prejuízo não tenha sido causado exclusivamente por negligência dos agentes, funcionários ou empregados da SC CapRock. O Fornecedor também contratará um seguro adequado conforme previsto na Cláusula 6 para cobrir todos os riscos e proteger a SC CapRock nos termos do disposto nessa Cláusula.

b. Violação: o Fornecedor deve indenizar, defender e isentar a SC CapRock e seus clientes, diretores,

b. SC CapRock Materials, Tools, and Equipment: Seller shall keep, at Seller's sole expense, all SC CapRock materials and all tools and equipment, special or otherwise, in which SC CapRock has any interest, insured against risk of loss or damage by fire or other unavoidable casualty for their fair market value at the time of receipt by Seller and during such time as they remain in Seller's possession.


c. No Effect on Indemnification: Seller's obligation to obtain the insurance specified in this Clause does not waive or release Seller's liabilities or duties to indemnify under the Purchase Order.


7. INDEMNIFICATION

a. General: Seller acknowledges that, as an independent contractor, it is furnishing Products/Services to SC CapRock that may be subject to certain laws and regulations. Seller therefore agrees to indemnify and hold harmless SC CapRock and SC CapRock’s customers and their respective directors, officers, agents, and employees, against all claims, damages, losses, causes of action, liabilities and expenses of any kind or nature, including without limitation, defense costs and attorneys' fees, which arise out of or relate to Seller's failure to comply with all applicable laws and regulations in the performance of Seller's obligations under the Purchase Order. Seller also agrees to indemnify and hold harmless SC CapRock and SC CapRock’s customers and their respective directors, officers, agents, and employees, against all claims, damages, losses, causes of action, liabilities and expenses of any kind or nature, including without limitation, defense costs and attorneys' fees, which arise out of or relate to Seller's failure to comply with the provisions of the Purchase Order. If the Purchase Order involves performance by Seller on the premises of SC CapRock, Seller agrees, in addition to any other indemnification obligations in the Purchase Order to assume entire responsibility and liability for any and all damage or injury of any kind or nature whatever to persons, whether employees of Seller or otherwise, and to all property, caused by, resulting from, or arising out of Seller's performance or that of its agents or employees; provided, however, that any such damage or injury shall not have been caused solely by the negligence of the agents, servants, or employees of SC CapRock. Seller also shall carry adequate insurance as provided in Section 6 to cover all such risks and to protect SC CapRock pursuant to this Section.


b. Infringement: Seller shall indemnify, defend, and hold harmless, SC CapRock and SC CapRock'


dirigentes, agentes e empregados da eventual responsabilidade por perdas incluindo, sem limitação, incluindo-se os custos (i) de defesa e honorários advocatícios despendidos na defesa contra alegação de infração de qualquer patente, copyright, marca comercial, ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade decorrentes da prestação de Produtos/Serviços ou (ii) da utilização de tais Produtos/Serviços pela SC CapRock ou por solicitação desta. O Fornecedor deve, às suas próprias expensas, adquirir para a SC CapRock o direito de continuar usando os Produtos/Serviços supostamente violadores dos direitos aqui mencionados, substituir tais Produtos/Serviços violadores por Produtos/Serviços não-violadores, ou modificar os Produtos/Serviços de modo que os Produtos/Serviços tornem-se não-violadores dos direitos aqui mencionados. A indenização ora prevista não será aplicável caso a SC CapRock deixe de informar ao Fornecedor acerca do processo ou ação ou outros recursos por meio dos quais é alegada a violação dos mencionados direitos, impedindo ao Fornecedor a oportunidade que é conferida pelas leis, regras ou regulamentos aplicáveis de tomar parte da respectiva defesa.

c. Multa: O descumprimento de quaiquer obrigações previstas nestes Termos e Condições e no Pedido de Compra sujeitará o Fornecedor ao pagamento da multa de natureza não compensatória correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Pedido de Compra, sem prejuízo do pagamento de indenização suplementar, nos termos do parágrafo único do artigo 416 do Código Civil, na hipótese dos valores apurados a título de multa, não serem suficientes para compensar os danos causados à SC CapRock em decorrência do descumprimento pelo Fornecedor de quaisquer de suas obrigações contratuais.

8. INSPEÇÃO E ACEITAÇÃO

a. Todos os Produtos/Serviços solicitados de acordo com o Pedido de Compra poderão estar sujeitos à inspeção e testes a serem realizados pela SC CapRock. Mesmo que tenham sido realizados outros testes e inspeções prévios na fábrica do Fornecedor, todos os Produtos/Serviços estarão sujeitos à aceitação final nas dependências da SC CapRock ou em qualquer outro local designado pela SC CapRock. O Fornecedor deverá arcar com o custo de todos os itens, peças ou materiais da SC CapRock que possam ser danificados em razão da sua utilização inadequada por parte do Fornecedor. A aceitação de quaisquer Produtos ou Serviços não altera ou afeta as garantias prestadas pelo Fornecedor.

b. O Fornecedor garante que os Produtos/Serviços entregues no cumprimento do Pedido de Compra serão de boa qualidade, material e acabamento e isentos de defeitos, bem como garante que os Produtos/Serviços serão entregues de forma perfeita e de acordo com os mais altos padrões da indústria. Produtos/Serviços rejeitados podem, de acordo com opção da SC CapRock, ser devolvidos ao Fornecedor

às custas e riscos por parte do Fornecedor, ou poderão

customers and their respective officers, directors, agents, and employees against liability and losses including, without limitation, defense costs and attorneys' fees, for any allegation of or suit or action for infringement of any patent, copyright, trademark, or other intellectual property or proprietary right arising out of the provision of Products/Services under the Purchase Order or out of the use or disposal of such Products/Services by or for the account of SC CapRock. Seller shall at its own expense either procure for SC CapRock, the right to continue using the alleged infringing Products/Services, replace the infringing Products/Services with non-infringing Products/Services, or modify the Products/Services so that the Products/Services become non-infringing. The foregoing indemnity shall not apply unless SC CapRock informs Seller of the suit or action or other proceeding alleging infringement and gives Seller the opportunity as is afforded by applicable laws, rules, or regulations, to participate in the defense thereof.


c. Liquidated damages: in case of infringement of any obligation under this Terms and Conditions or the Purchase Order terms the Seller shall pay liquidate damages of 10% of the Purchase Order total value, without prejudice of the payment of additional indemnification in accordance with Brazilian civil code article 416, in case the liquidate damages value do not cover and/or compensate the damages suffered by SC CapRock.


8. INSPECTION AND ACCEPTANCE


a. All Products/Services ordered under the Purchase Order may be subject to inspection and test at the Seller's facility by SC CapRock at SC CapRock’s discretion. Notwithstanding prior test and inspection at Seller's plant, all articles will be subject to final acceptance at SC CapRock facility or any other location designated by SC CapRock. Seller shall pay the cost of all SC CapRock articles, parts or materials which may be damaged by any improper workmanship on the part of Seller. Acceptance of any Products or Services shall not alter or affect the warranties of Seller.


b. Seller warrants that the supplies delivered in performance of the Purchase Order will be of good quality, material, and workmanship, merchantable and free of defects and that the Products/Services provided hereunder will be performed in a

workmanlike manner and to the highest standards of


ser aceitos pela SC CapRock com um ajuste equitativo no preço. Após a eventual rejeição, o Fornecedor deverá reembolsar imediatamente os pagamentos anteriores ou emitir um documento relativo ao crédito para os itens rejeitados. Os itens rejeitados não serão submetidos novamente à aceitação sem que haja um aviso prévio em tal sentido.

c. Se, depois de pedido por escrito da SC CapRock, o Fornecedor não substituir ou corrigir prontamente qualquer item rejeitado, a SC CapRock (1) pode substituir ou corrigir tal item e cobrar do Fornecedor o custo em que incorrer, ou (2) pode, sem aviso prévio, rescindir o Pedido de Compra por inadimplência do Fornecedor, em conformidade com a Cláusula 12 intitulada "Rescisão por inadimplência". As eventuais correções anteriormente implementadas pelo Fornecedor não impedem ou prejudicam o livre exercício de qualquer outro direito ou recurso que a SC CapRock possa ter com base lei, no Pedido de Compra ou nestes Termos e Condições.

d. A SC CapRock reserva-se no direito de cobrar do Fornecedor quaisquer custos adicionais incorridos em razão da inspeção ou testes, caso os itens não estejam prontos para inspeção ou testes pelo Fornecedor, ou quando uma nova inspeção ou novo teste se façam necessários em razão de rejeição prévia por parte da SC CapRock.

e. A responsabilidade por riscos de perda ou dano dos Produtos/Serviços são do Fornecedor até a aceitação final da SC CapRock, exceto por perdas ou danos resultantes de negligência comprovada da SC CapRock.]

9. ENTREGAS E COMPROMISSOS ANTECIPADOS


a. Atrasos: O tempo é essencial para a execução do Pedido de Compra. O Fornecedor compreende que a SC CapRock depende da pronta entrega e desempenho de acordo com o especificado pela SC CapRock, para que possa cumprir com obrigações contratuais assumidas perante terceiros. Dessa forma, caso a entrega/execução dos Produtos/Serviços não seja feita nas quantidades e no tempo e no modo contratados, a SC CapRock tem o direito, além de seus outros medidas e recursos de acordo com o Pedido de Compra, com estes Termos e Condições, e com a lei, de adotar uma ou mais das seguintes ações:

(1) solicitar, de terceiros ou do próprio Fornecedor, a entrega emergencial dos Produtos e Serviços, devendo o Fornecedor suportar todos os custos eventualmente acrescidos, incluindo-se, dentre outros, encargos adicionais de transporte "expresso" e risco de perda; (2) solicitar de terceiros ou do próprio Xxxxxxxxxx, a prestação urgente dos Serviços, devendo o Fornecedor suportar todos os custos de trabalho adicionais e outros custos de urgência; (3) pagar pelos Produtos e/ou Serviços em prazo adicional e igual ao do atraso da referida entrega ou execução, sem que incorra a SC CapRock em atraso ou multas; ou (4) rescindir o Pedido de Compra por não cumprimento dos seus termos, com base na cláusula intitulada "Rescisão por inadimplência". O

the industry. Rejected Products/Services may, at SC CapRock’s option, be returned to Seller at Seller's expense for outbound and inbound shipments with risk of loss or damage upon the Seller, or be accepted with an equitable adjustment in price. Upon rejection, Seller shall immediately refund previous payments or issue a credit memorandum for rejected items. Rejected items will not be resubmitted for acceptance without a concurrent notice of the prior rejection.

c. If, after written request by SC CapRock, Seller fails to promptly replace or correct any rejected article, SC CapRock (1) may replace or correct such article, and charge to the Seller the cost incurred by SC CapRock thereby, or (2) may, without further notice, terminate the Purchase Order for default, in accordance with Clause 12, entitled “Termination for Default.” The foregoing remedies shall in no way preclude or prejudice the exercise of any other right or remedy that SC CapRock may have at law or in equity.

d. SC CapRock reserves the right to charge to the Seller any additional cost incurred by SC CapRock due to inspection or tests when the articles are not ready for inspection or tests per notification by Seller, or when re-inspection or retest is necessitated by prior SC CapRock rejection of unacceptable articles, or upon delivery of Products/Services to SC CapRock.

e. The Seller shall be responsible for risk of loss and damage to Products/Services to be delivered by Seller hereunder until final acceptance by SC CapRock, except for loss or damage arising from gross negligence of SC CapRock.


9. DELIVERY AND ADVANCE COMMITMENTS

a. Delays: Time is of the essence under the Purchase Order. Seller acknowledges that SC CapRock depends on prompt delivery and performance by Seller at the time specified by SC CapRock in order to comply with SC CapRock's contractual obligations to third parties. Because time is of the essence, if delivery or performance of the Products/Services is not made in the quantities and at the time and manner specified, SC CapRock shall have the right without liability, and in addition to its other rights and remedies under the Purchase Order and the law, to take one or more of the following actions: (1) direct expedited delivery of Products/Services for which Seller shall bear all increased costs, including but not limited to, increased premium transportation charges and risk of loss; (2) direct acceleration of the work for which Seller shall bear all premium labor costs and other acceleration costs; (3) delay payment for a period of time equal to the lateness of such delivery or performance; or (4) terminate the Purchase Order for default in accordance with the clause entitled “Termination for Default”. Seller shall, in the event of a delay or threat of delay, due

to any cause, in the production, delivery, or


Fornecedor deverá, em caso de atraso ou ameaça de atraso por qualquer motivo, notificar imediatamente por escrito à SC CapRock sobre o atraso. O aviso do Fornecedor deve incluir todas as informações relevantes relacionadas com tal atraso ou ameaça de atraso.

O Fornecedor deve ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes de falha em proceder à entrega ou execução dentro do prazo previsto no Pedido de Compra ou em quaisquer outras instruções escritas apresentadas pela SC CapRock, exceto na hipótese de tal atraso decorrer de causas fora do controle razoável do Fornecedor e o Fornecedor notificar a SC CapRock conforme previsto nesta Cláusula.

b. Entregas antecipadas: a SC CapRock pode, a seu critério, aceitar Produtos/Serviços recebidos antes do prazo de entrega, ou devolvê-los ao Fornecedor por conta e risco do Fornecedor. Se aceitos, o tempo para pagamento e desconto deve basear-se nas datas de entrega agendadas no Pedido de Compra. O Fornecedor deve estabelecer todos os pedidos e agendar as entregas de materiais e peças necessárias para a sua execução de acordo com o Pedido de Compra, em períodos que permitirão ao Fornecedor atender, mas não antecipar excessivamente, o calendário das entregas estabelecido no Pedido de Compra.

c. Compromissos antecipados: no caso de rescisão ou de alterações no Pedido de Compra, a SC CapRock não será responsável por nenhum encargo ou custo decorrentes da aquisição antecipada dos materiais e peças necessárias ao fornecimento dos Produtos/Serviços que tenham sido objeto de entregas antecipadas, a menos que a SC CapRock tenha dado seu consentimento prévio por escrito autorizando esses compromissos antecipados por parte do Fornecedor.

d. Remessa e Entrega: a menos que especificado de outro modo no Pedido de Compra, todos os produtos fornecidos pelo Fornecedor para a SC CapRock devem ser devidamente embalados de acordo com as instruções de envio acordadas pelas Partes. Salvo claramente expresso de outra maneira no Pedido de Compra, a entrega de produtos para destinos (i) dentro do Brasil, será feita FOB (free on board), nomeado o local de destino, conforme definido no UCC (Uniform Commercial Code) e (ii) fora do Brasil, será feita DDP - "Delivered Duty Paid" (entregue com direitos pagos) de acordo com os Incoterms ou com termo de entrega equivalente nos termos da lei aplicável, de acordo com o local de destino nomeado, mas o pagamento será feito nos termos da cláusula 10 destes Termos e Condições. Se não indicado de outro modo no Pedido de Compra, o endereço de entrega deve ser uma das instalações da SC CapRock, reservado o direito de a SC CapRock escolher os meios de transporte e transportador para a remessa dos Produtos, não obstante qualquer disposição em contrário no Pedido de Compra.

performance of work, including actual or potential labor disputes, contemplated by the Purchase Order, immediately notify SC CapRock in writing of the delay. Seller's notice shall include all relevant information with respect to such delay or threatened delay.

Seller shall be liable for any damages resulting from failure to make delivery or performance within the time called for by this Purchase Order or by any written instructions of SC CapRock, except where such delay in delivery or performance was due to causes beyond the reasonable control of Seller and Seller notifies SC CapRock as required by this Clause.

b. Advanced Shipments: SC CapRock may, at its option, either retain Products/Services received in advance of the delivery schedule or return them to Seller at Seller's risk and expense. If retained, time for payment and discount shall be based on scheduled delivery dates. Seller shall place all orders for and schedule deliveries of materials and parts necessary for its performance under the Purchase Order at such times as will enable Seller to meet, but not unreasonably anticipate, the schedule of deliveries set forth in the Purchase Order.

c. Advanced Commitments: In the event of termination of or changes to the Purchase Order, SC CapRock shall not be liable for any charges or costs arising out of commitments by Seller for the acquisition of materials and parts or for Products/Services delivered in advance of the time necessary to meet the delivery schedules hereunder, unless SC CapRock has given its prior written consent to such advance commitments.

d. Shipment; Delivery: Unless otherwise specified in the Purchase Order, all Products supplied by Seller to SC CapRock shall be suitably packed for the type of shipment designated in the shipping instructions agreed by the parties. Unless otherwise expressly specified in the Purchase Order, the delivery of Products to destinations (i) inside the U.S., will be made FOB, named place of destination, as defined in the U.C.C., and (ii) outside the U.S., will be made DDP (“Delivered Duty Paid” under Incoterms or an equivalent delivery term under applicable law), the named place of destination, but payment will be made in accordance with Clause 10 hereof. (If not otherwise stated in the Purchase Order, the destination shall be a SC CapRock facility. reserves the right to select the means of transport and carrier for shipment of the Products, notwithstanding anything to the contrary in the remainder of the Purchase Order to the contrary.


10. PAGAMENTO

a. As faturas deverão ser apresentadas em duas vias e devem conter pelo menos as seguintes informações: número do Pedido de Compra, número do item, descrição de artigos, tamanhos, quantidades, preços unitários e totais por extenso. As faturas apresentadas de acordo com esses Termos e Condições serão pagas dentro de noventa (90) dias após o recebimento das faturas e aceitação final dos itens entregues à SC CapRock. Qualquer ajuste nas faturas do Fornecedor devido às faltas, à entrega atrasada, às rejeições ou a outras falhas no cumprimento das exigências do Pedido de Compra, pode ser realizado pela SC CapRock antes do pagamento. Descontos para pagamento à vista serão efetivos a partir da data de recebimento da fatura. O pagamento não constitui aceitação final. O eventual pagamento final não será devido pela SC CapRock a menos que o Fornecedor tenha cumprido com todas suas obrigações, com a devida aceitação pela SC CapRock, devendo o Fornecedor apresentar documentação satisfatória à SC CapRock de que não há reclamações, obrigações, restrições ou ônus de qualquer natureza sobre os Produtos e/ou Serviços. O pagamento final constitui renúncia de quaisquer e todas as reivindicações passadas, presentes e futuras pelo Fornecedor relacionado com o Pedido de Compra.

b. Eventuais valores agregados aos pagamentos e reembolsos, quando expressamente autorizados, devidos ao Fornecedor pela SC CapRock, não devem exceder o preço dos Produtos/Serviços no Pedido de Compra, e o Fornecedor não está autorizado a exceder nem a SC CapRock é obrigada a pagar ao Fornecedor qualquer montante superior ao preço dos Produtos/Serviços mencionados no Pedido de Compra.

11. GARANTIA

O Fornecedor garante à SC CapRock (e seus clientes) que todos os Produtos/Serviços entregues nos termos do Pedido de Compra são e serão como se segue:

a. Serão certificados e homologados no país para o qual os Produtos serão vendidos ou utilizados, nos termos de todas as leis aplicáveis e conforme aplicável, à política de saúde, segurança e meio-ambiente da SC CapRock, cuja cópia está disponível mediante solicitação;

b. Estarão em conformidade com os requisitos do Pedido de Compra e cumprirão todas as especificações, metas de serviço e calendários pertinentes que foram acordados pelas partes;

c. Implicarão, no caso de Produtos vendidos, título de propriedade legal para a SC CapRock, livre de qualquer restrições, vínculo ou ônus;

d. Serão de boa qualidade de acordo com padrões da indústria; serão comercializados, preparados e suficientes para a finalidade para a qual os Produtos se destinam e são novos (salvo estipulação em contrário pela SC CapRock);

e. Todos os Produtos/Serviços (excluindo software) serão livres de defeitos de projeto, fabricação e materiais (incluindo qualquer dano devido à embalagem insatisfatória por parte do Fornecedor),

pelo prazo que for maior: (i) por 18 (dezoito) meses a

10. PAYMENT

a. Invoices shall be submitted in duplicate and shall contain at least the following information: Purchase Order number, item number, description of articles, sizes, quantities, unit prices and extended totals. Invoices submitted hereunder will be paid within ninety (90) days after receipt of invoices and final acceptance of delivered items by SC CapRock. Any adjustment in Seller's invoices due to shortages, late delivery, rejections or other failure to comply with the requirements of the Purchase Order may be made by SC CapRock before payment. Cash discounts will be taken from date of invoice receipt. Payment does not constitute final acceptance. Final payment will not be required unless the work is completed and accepted, and Seller has furnished evidence satisfactory to SC CapRock that there are no claims, obligations, or liens in connection with the Products. Final payment constitutes a waiver of any and all past, present and future claims by Seller related to the Purchase Order.


b. The aggregate of the payments and reimbursements due the Seller by SC CapRock, when expressly authorized, shall not exceed the price for Products/Services in the Purchase Order and Seller is not authorized to exceed nor is SC CapRock obligated to pay Seller any amount exceeding the price of the Products/Services stated in the Purchase Order.


11. WARRANTY

Seller warrants to SC CapRock (and its customers) that all Products/Services delivered under the Purchase Order are and will be as follows:

a. Be certified (if applicable), homologated in the country where the Products are intended to be sold or used, and comply with all applicable laws, and as applicable SC CapRock’s health, safety and environmental policy, a copy of which is available upon request;

b. Be in conformance with the Purchase Order requirements, and will comply with all pertinent specifications, service goals and timetables that have been agreed by the parties.

c. Convey, in the case of Products sold, good title to SC CapRock SC CapRock free from any security interest or other lien or encumbrance;

d. Be of good quality, material, and workmanship in accordance with industry standards, is merchantable, and is fit and sufficient for the purpose for which the Products are intended (to the extent Seller knows or should have known such purpose), and are new (unless otherwise agreed by SC CapRock);


contar da data de aceitação final pela SC CapRock ou

(ii) pelo período de garantia do Fornecedor. Em qualquer hipótese o período de garantia para um Produtos/Serviços eventualmente reparado ou substituído se encerrará somente após (A) o fim do período da garantia original ou (B) cento e oitenta dias após o Produtos/Serviços reparado ou substituído ser devolvido ou restaurado para a SC CapRock, prevalecendo o prazo de garantia que findar por último;

f. A liberação ou a aprovação da SC CapRock quanto aos dados ou desenhos não liberarão o Fornecedor de nenhuma garantia de acordo com estes Termos e Condições. Os itens corrigidos ou fornecidos em substituição também estarão sujeitos a todas as disposições dessa Cláusula na mesma medida que os itens inicialmente fornecidos. O Fornecedor, desse modo, concede todas as garantias eventualmente recebidas de terceiros à SC CapRock.

g. Para software, o Fornecedor concede à SC CapRock um direito e licença para usar, reproduzir, sublicenciar e distribuir, de maneira não exclusiva, não-transferível, irrevogável, isenta de royalties,(incluindo programas no firmware) fornecido pelo Fornecedor em conexão com a distribuição e suporte de produtos/serviços da SC CapRock.

e. For all Products/Services (excluding software), be free from defects in design, workmanship and materials (including any damage due to unsatisfactory packaging by the Seller) for the greater of: (i) 18 months from date of final acceptance by SC CapRock and (ii) the period of Seller’s express warranty; provided that the warranty period for a repaired or replaced Product/Service will end at the later of (A) the end of the original warranty period, or (B) one hundred and eighty (180) Days after the repaired or replaced Product/Service has been returned or restored to SC CapRock;

f. Not infringe upon the rights of any third party. SC CapRock’s release or approval of data or drawings will not relieve Seller of any warranty hereunder. Any items corrected or furnished in replacement shall also be subject to all the provisions of this Clause to the same extent as items initially furnished. Seller hereby assigns all third parties warranties to SC CapRock.


12. RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA

a. Geral: Além de qualquer outra indenização ou recurso previsto no Pedido de Compra ou pela lei aplicável, a SC CapRock pode, em aviso por escrito decorrente de inadimplência do Fornecedor, rescindir o Pedido de Compra ou qualquer parte dele (a critério da SC CapRock) se:

(i) o Fornecedor não fornecer os Produtos/Serviços de acordo com o calendário de entrega especificado no Pedido de Compra;

(ii) O Fornecedor não substituir ou corrigir Produtos/Serviços defeituosos de acordo com as disposições da cláusula 8, "Inspeção e aceitação";

(iii) O Fornecedor não executar completamente qualquer disposição do Pedido de Compra;

(iv) O Fornecedor tornar-se falido, insolvente, ou ingressar com pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ou seu negócio for colocado nas mãos de um administrador judicial, cessionário ou curador, seja por ato voluntário do Fornecedor ou de terceiros, ou passar por qualquer processo análogo ao quanto aqui exposto; ou

(v) O Fornecedor não executar corretamente os Serviços de modo a cessar eventuais riscos à adequada prestação dos Serviços ou fornecimento dos Produtos descritos no Pedido de Compra e, nas hipóteses descritas nos itens (i), (ii), (iii) acima ou deste item (v), não corrigir tal falha dentro de um período de sete (7) dias. No caso de o Pedido de Compra prever o fornecimento de Produtos em mais de um lote, a SC CapRock pode rescindir todo Pedido de Compra por justa causa na hipótese de falha relativa ao fornecimento de qualquer lote.


b. Reparações: No caso de rescisão conforme essa Cláusula, a SC CapRock, a seu critério, pode adotar uma ou mais das ações seguintes:

(i) aquisição de Produtos/Serviços semelhantes perante terceiros, tal como a SC CapRock possa considerar apropriado, sendo certo que o Fornecedor deverá ser responsável perante a SC CapRock por qualquer custo adicional incorrido pela SC CapRock;

(ii) fornecer por si mesma os materiais, suprimentos, equipamentos e mão-de-obra conforme necessário para completar os Produtos/Serviços, pagando pelos mesmos e deduzindo tais valores daqueles a serem pagos ao Fornecedor;

g. As to software, Seller grants to SC CapRock a non- exclusive, non-transferable, irrevocable, royalty-free, worldwide right and license to use, reproduce, sublicense and distribute the software (including programs in firmware) provided by Seller in connection with SC CapRock’s distribution and support of the Products/Services.

12. TERMINATION FOR DEFAULT

a. General: In addition to any other remedies provided in the Purchase Order or by applicable law, SC CapRock may, by written notice of default to Seller, terminate the Purchase Order or any part thereof (at SC CapRock's sole discretion) for default if:

(i) Seller fails to deliver the Products/Services in accordance with the delivery schedule specified in the Purchase Order;

(ii) Seller fails to replace or correct defective Products/Services in accordance with the provisions of Clause 8, "Inspection and Acceptance";

(iii) Seller fails to perform completely any material provision of the Purchase Order;

(iv) Seller becomes bankrupt or insolvent, or its business is placed in the hands of a receiver, assignee, or trustee, whether by voluntary act of Seller or otherwise, or undergoes any proceeding analogous to the foregoing; or

(v) Seller fails to make progress so as to endanger performance of the Purchase Order in accordance with its terms and, in the circumstances specified in (i), (ii), (iii) above or this subclause (v), does not correct such failure within a period of seven (7) Days. In the event that the Purchase Order provides for the furnishing of Products in more than one lot, SC CapRock may terminate the entire Purchase Order for cause upon Seller's failure as described above in connection with any one lot or part thereof.

b. Remedies: In the event of termination pursuant to this Clause, SC CapRock, at its sole discretion, may take one or more of the following actions:

(i) Purchase similar Products/Services elsewhere on such terms and in such manner as SC CapRock may deem appropriate and Seller shall be liable to SC CapRock for any excess costs occasioned by SC CapRock thereby;

(ii) Provide such materials, supplies, equipment and labor as may be necessary to complete the Products/Services ordered hereunder, pay for same and deduct the amount so paid from any money then or thereafter due Seller;



(iii) determinar a imediata interrupção do fornecimento de todos os Produtos/Serviços ou outros trabalhos previstos no Pedido de Compra; ingressar nas instalações e tomar posse de todos os materiais (independentemente da fase de acabamento), suprimentos, ferramentas, equipamentos e aparelhos do Fornecedor e concluir os Produtos/Serviços ou fazer o mesmo ser concluído por outros, não mais estando obrigada à realização de qualquer outro pagamento em favor do Fornecedor. Somente após o término do prazo do Pedido de Compra a SC CapRock procederá ao pagamento, ao Fornecedor, e o fará apenas e tão somente quanto ao saldo eventualmente existente e unicamente caso os valores descritos no Pedido de Compra não excedam os danos e as despesas incorridas pela SC CapRock;

(iv) exigir do Fornecedor que: (i) conceda à SC CapRock uma licença isenta de royalties, atribuível e não exclusiva para usar e permitir que outros usem os projetos, processos, desenhos e dados técnicos do Fornecedor, para permitir a conclusão pela SC CapRock da parte rescindida do Pedido de Compra e (ii) transferir o título e entregar à SC CapRock conforme determinado pela SC CapRock qualquer (A) produto concluído e (B) produtos parcialmente concluídos, incluindo, dentre outros, todos os suprimentos, materiais, peças, ferramentas, matrizes, gabaritos, instalações, planos, desenhos, informações e direitos de contrato que o Fornecedor tenha especificamente produzido ou adquirido para a parte rescindida do Pedido de Compra;

(v) Exigir que o Fornecedor proteja e preserve a propriedade de determinado bem que estiver na sua posse, com relação ao qual a SC CapRock ou o cliente da SC CapRock tem um interesse;

(vi) adotar qualquer ação judicial ou administrativa prevista em lei ou no Pedido de Compra. Os direitos e indenizações à SC CapRock não são exclusivos e aplicam-se adicionalmente a quaisquer outros direitos e recursos disponíveis por lei, contrato, ou outros meios.

c. Se, após notificação de inadimplência nos termos do item (a) acima, for reconhecido que o Fornecedor não estava em inadimplência, tal aviso deve ser considerado como encaminhado em conformidade com a cláusula 13 abaixo, "Rescisão por Conveniência" e os direitos e obrigações das Partes devem ser governados por tal Cláusula.


d. Pagamento pelo Fornecedor: se os danos e o montante gasto ou incorrido pela SC CapRock nos termos do item (b) acima excederem o saldo não pago do preço do Pedido de Compra, o Fornecedor deverá pagar à SC CapRock essa diferença dentro de um período não superior a trinta (30) dias após a SC CapRock enviar a respectiva fatura para o Fornecedor.


e. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: NO CASO DE RESCISÃO NOS TERMOS DESSA CLÁUSULA, A SC CAPROCK DEVE SER RESPONSÁVEL PERANTE O FORNECEDOR APENAS PELA

QUANTIA NÃO PAGA E DEVIDA EM FUNÇÃO DE

(iii) Order all Products/Services or other work under the Purchase Order stopped immediately, enter upon the premises and take possession, of all the materials (regardless of the stage of completion), supplies, tools, equipment and appliances of Seller thereon and complete the Products/Services, or have the same completed by others, and not be liable to Seller for any further payment under the Purchase Order until final payment is due and then only if and to the extent that the then unpaid balance under the Purchase Order exceeds the damages and expenses incurred by SC CapRock;

(iv) Require Seller to: (i) grant to SC CapRock a royalty-free, assignable and non-exclusive license to use and permit others to use, Seller’s designs, processes, drawings, and technical data to permit completion by SC CapRock of the terminated part of the Purchase Order; and (ii) transfer title and deliver to SC CapRock as directed by SC CapRock any (A) completed Products, and (B) partially completed Products, including but not limited to all supplies, materials, parts, tools, dies, jigs, fixtures, plans, drawings, information, and contract rights that Seller has specifically produced or acquired for the terminated portion of the Purchase Order;

(v) Require Seller to protect and preserve property in its possession in which SC CapRock or SC CapRock's customer has an interest;

(vi) Take any other action as applicable law or the Purchase Order may allow. The rights and remedies of SC CapRock under this Clause or the Purchase Order are not exclusive, and apply in addition to any other rights and remedies available at law, in contract, in equity or otherwise

c. Wrongful Termination: If, after notice of default under paragraph (a) above, it is determined that Seller was not in default, said notice shall be deemed to have been issued pursuant to the clause entitled "Termination for Convenience," and the rights and obligations of the parties shall be governed by that Section instead.

d. Payment by Seller: If the damages and amount expended or incurred by SC CapRock under paragraph b. above exceed the unpaid balance of the Purchase Order price herein stated, Seller shall pay SC CapRock such excess within a thirty-Day (30) period after SC CapRock submits the invoice to Seller.


e. Limitation of Liability: IN THE EVENT OF TERMINATION UNDER THIS CLAUSE, SC CAPROCK SHALL BE LIABLE TO SELLER ONLY FOR THE AMOUNT OF ANY PRODUCTS COMPLETED BY SELLER AND ACCEPTED BUT NOT YET PAID FOR BY SC CAPROCK, AND SELLER SHALL BE LIABLE TO SC CAPROCK FOR ANY AND ALL RIGHTS AND REMEDIES


QUALQUER PRODUTO/SERVIÇO ACEITO PELA SC CAPROCK, DESDE QUE CONCLUÍDO PELO FORNECEDOR, E O FORNECEDOR DEVE SER RESPONSÁVEL PERANTE A SC CAPROCK POR TODOS OS DIREITOS E INDENIZAÇÕES A QUE A SC CAPROCK FIZER JUS POR FORÇA DO PEDIDO DE COMPRA E LEI APLICÁVEL.

13. RESCISÃO POR CONVENIÊNCIA

A SC CapRock reserva-se, a seu exclusivo critério, o direito de rescindir o Pedido de Compra, ou qualquer parte dele, por sua conveniência exclusiva, mediante envio de notificação por escrito ao Fornecedor. No caso de tal rescisão, o Xxxxxxxxxx deverá interromper imediatamente todo o trabalho previsto no Pedido de Compra, nos termos especificados no aviso da rescisão, e deverá igualmente fazer com que todos seus fornecedores e subcontratados igualmente interrompam suas atividades. Sujeito aos termos do Pedido de Compra, deverá ser paga uma percentagem do preço do Pedido de Compra ao Fornecedor, que reflita a percentagem dos trabalhos realmente executados até antes do envio da notificação da rescisão (que não deverá exceder o preço relativo à parte rescindida do Pedido de Compra e, quando for o caso, dos montantes já pagos). O Fornecedor não será remunerado por qualquer trabalho realizado ou custos incorridos que razoavelmente poderiam ter sido evitados.


14. INTERRUPÇÃO DO TRABALHO

A SC CapRock poderá exigir a qualquer momento, mediante notificação por escrito enviada ao Fornecedor, que o objeto do Pedido de Compra seja interrompido total ou parcialmente por um período de até cem (100) dias contados da data em que entregue referida notificação, podendo o referido prazo ser modificado por acordo entre as partes. Ao receber a notificação nos termos dessa cláusula 14, o Fornecedor imediatamente deverá cumprir seus termos e tomar todas as medidas razoáveis para minimizar o aumento de custos imputáveis ao trabalho abrangido pelo Pedido de Compra durante o período de interrupção. Dentro do período de cem (100) dias após a eventual ordem de interrupção, ou em qualquer prorrogação do prazo de interrupção previsto nesta cláusula, a SC CapRock deve:

a. cancelar a ordem de interrupção de trabalho; ou,

b. rescindir o Pedido de Compra nos moldes previstos nas cláusulas 12 e 13 destes Termos e Condições, conforme o caso.


15. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

a. O Fornecedor não deve divulgar a qualquer pessoa fora de sua organização informações de Documentos Necessários ou Pedido de Compra da SC CapRock, independentemente do meio em que se encontrem tais informações, a menos que:

(i) a SC CapRock tenha dado aprovação prévia por escrito;

PROVIDED TO SC CAPROCK BY THE PURCHASE ORDER AND APPLICABLE LAW.


13. TERMINATION FOR CONVENIENCE

SC CapRock reserves, in its sole discretion, the right to terminate the Purchase Order, or any part thereof, for its sole convenience with written notice of termination to Seller. In the event of such termination, Seller shall immediately stop all work under the Purchase Order to the extent specified in the termination notice, and shall immediately cause any and all of its suppliers and subcontractors to cease such work. Subject to the terms of the Purchase Order, Seller shall be paid a percentage of the Purchase Order price reflecting the percentage of the work actually performed prior to the notice of termination (not to exceed the applicable price for the terminated part of the Purchase Order reduced by the price of work not completed and, as the case may be, by the amounts already paid in respect thereof), plus reasonable termination charges Seller can demonstrate to the satisfaction of SC CapRock using its standard record keeping system. Seller shall not be paid for any work performed or costs incurred which reasonably could have been avoided.

14. STOP WORK

SC CapRock may at any time, by written order to Seller, require Seller to stop all, or part, of the work called for by the Purchase Order for a period of up to one hundred (100) Days after a Stop Work Order is delivered to Seller, and for any further period to which the parties may agree in writing. SC CapRock shall specifically identify any such order as a “Stop Work Order” issued pursuant to this Clause. Upon receipt of such an order, Seller shall forthwith comply with its terms and take all reasonable steps to minimize the incurrence of costs allocable to the work covered by the Purchase Order during the period of work stoppage. Within a period of one hundred (100) Days after a Stop Work Order is delivered to Seller, or within any extension of that period to which the parties shall have agreed to in writing. SC CapRock shall either:

a. Cancel the Stop Work Order; or,

b. Terminate the work covered by such Stop Work Order as provided in the Termination For Default or Termination For Convenience Clause of the Purchase Order.

15. DISCLOSURE OF INFORMATION

a. Seller shall not release to anyone outside the Seller's organization any SC CapRock Requirements Documents or Purchase Order information regardless of medium (e.g., film, tape, document), pertaining to any part of the Purchase Order or any program related to the Purchase Order unless:

(i) SC CapRock has given prior written approval;

(ii) The information is otherwise in the public domain before the date of release.


(ii) as informações sejam, de outro modo, de domínio público antes da data da liberação.


b. Os pedidos de aprovação de divulgação devem identificar as informações específicas a serem divulgadas, o meio a ser usado e o propósito para a divulgação. O Fornecedor deverá enviar o seu pedido para SC CapRock com, pelo menos, trinta (30) dias anteriores à data prevista para a divulgação.

c. O Fornecedor se obriga ainda a exigir de seus subcontratados a mesma obrigação descrita acima e, caso os subcontratados pretendam igualmente divulgar informações, deverão solicitar autorização ao Fornecedor, que repassará tal solicitação, nos moldes acima, A SC CapRock.

d. O Fornecedor não deve, sem o consentimento prévio por escrito da SC CapRock, utilizar em propagandas e outras mídias as informações relativas ao Pedido de Compra. O Xxxxxxxxxx deve enviar para a SC CapRock um pedido por escrito para tais divulgações, incluindo a redação exata e quaisquer desenhos ou fotografias que possam ser uma parte da divulgação.

16. GARANTIA DE QUALIDADE

Salvo disposição em contrário no Pedido de Compra, o Fornecedor concorda que antes de iniciar a execução do Pedido de Compra, deverá atender aos requisitos corporativos da Speedcast no que se refere ao Gerenciamento de Fornecedores, e ainda conforme aplicável, ter implementado e em execução um programa de garantia de qualidade atendendo aos requisitos da Norma ISO 9001 ou um padrão internacionalmente reconhecido de mesmo nível.

O Fornecedor deverá ainda, antes de iniciar a execução do Pedido de Compra, ler, preencher, assinar e devolver para a SC CapRock (i) a Carta à cadeia Produtiva, (ii) o Modelo de Declaração de Compromisso em SMS, (iii) o Questionário para Avaliação do Fornecedor e (iv) o HSSE Guide of Contractors, que serão fornecidos pela SC CapRock.

17. GRATIFICAÇÕES; CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE NEGÓCIOS; E LEIS ANTICORRUPÇÃO


O Fornecedor concorda em não oferecer ou fornecer qualquer Gratificação a quaisquer dirigentes, empregados, agentes ou representantes da SC CapRock. A SC CapRock poderá rescindir o Pedido de Compra por inadimplemento do Fornecedor, nos termos da cláusula 12 desses Termos e Condições, caso o Fornecedor descumpra tal obrigação. O Fornecedor concorda em conduzir os negócios de maneira ética e em conformidade com as normas da SpeedCast e as políticas Anticorrupção e Anti-suborno (Políticas”). A Speedcast reserva-se no direito de modificar, alterar ou revisar as Políticas e normas a qualquer momento sem aviso prévio ao Fornecedor. O Fornecedor concorda e compromete-se ainda a (i) não pagar, prometer pagar, autorizar o pagamento, ou transferência de dinheiro ou qualquer coisa de valor, ou oferecer qualquer incentivo de qualquer forma para um funcionário de qualquer órgão

b. Requests for approval shall identify the specific information to be released, the medium to be used, and purpose for the release. Seller shall submit its request to SC CapRock at least thirty (30) Days before the proposed date for release.

c. Seller agrees to include a similar requirement in each Seller subcontract under the Purchase Order. Seller's sub-contractors shall submit requests for authorization to release through Seller to SC CapRock.


d. Seller shall not, without the prior written consent of SC CapRock, use in advertisements and any other media, information relating to the Purchase Order. Seller shall formally transmit to SC CapRock a request for such releases including the exact wording and any sketches or photographs which may form a part of the release.


16. QUALITY ASSURANCE

Unless otherwise provided in the Purchase Order, Seller agrees that before starting performance of the Purchase Order, Seller shall, as applicable, have implemented a quality assurance program meeting the requirements of ISO 9001 or an internationally recognized standard of the same level.

The Seller shall before starting performance of the Purchase Order, read, fill, sign and return to SC CapRock the following documents: (i) Carta à cadeia Produtiva, (ii) Modelo de Declaração de Compromisso em SMS, (iii) Questionário para Avaliação do Fornecedor and (iv) HSSE Guide of Contractors, which will be provided by SC CapRock.


17. GRATUITIES; COMPLIANCE WITH BUSINESS STANDARDS AND ANTI-CORRUPTION LAWS


Seller agrees not to offer or provide any Gratuities to any officers, employees, agents or representatives of SC CapRock. SC CapRock may terminate the Purchase Order for default in accordance with the clause entitled “Termination for Default” if SC CapRock discovers that Gratuities were offered or given by Seller, or any agent or representative of Seller, to any officer, employee, agent or representative of SC CapRock. Seller agrees to conduct business in an ethical manner in compliance with the Speedcast Anti-Corruption and Bribery Policy (“Policy”). Speedcast reserves the right to modify, amend or revise the Policy at any time without notice to Seller. Without limiting the foregoing, Xxxxxx agrees and represents that it shall:(i) not, either directly, or indirectly through a third party, pay, promise to pay, authorize the payment of, or transfer, money, or anything of value, or offer any inducement in

any form to an official of any governmental body or


governamental ou agência ou divisão administrativa, ou partido político, para garantir qualquer vantagem ou benefício em relação às questões contempladas no Pedido de Compra celebrado com a SC CapRock, ou mesmo para que tais pessoas deixem de cumprir suas atribuições para obter ou manter negócios relacionados com o contrato assumido com SC CapRock, ou obter qualquer vantagem imprópria ou benefício, quer direta, quer indiretamente através de um terceiro; (ii) cumprir sempre com as leis contra a corrupção; e (iii) executar medidas para impedir seus empregados de incorrerem em descumprimento do acima exposto, monitorar o respeito de seus funcionários com o acima exposto e informar imediatamente a SC CapRock acerca de qualquer violação.

18. MUDANÇA ADVERSA RELEVANTE

a. No caso do Fornecedor passar ou esperar passar por uma mudança adversa relevante em suas operações de negócio, deverá notificar prontamente à SC CapRock por escrito acerca do ocorrido, dentro de no máximo cinco (5) dias após a ocorrência. Para efeitos da presente Cláusula, "mudança adversa relevante" significará qualquer alteração (seja relacionada a considerações de ordem financeiras ou outra forma) que afete negativamente a:

(i) capacidade do Fornecedor de cumprir com suas obrigações de acordo com o Pedido de Compra ou esses Termos e Condições;

(ii) os direitos ou indenizações da SC CapRock de acordo com o Pedido de Compra ou esses termos e condições;

(iii) incapacidade de pagar seus credores;

(iv) a validade e a aplicabilidade do Pedido de Compra ou desses Termos e Condições.

b. Se, na opinião da SC CapRock, a alteração adversa relevante do Fornecedor for passível de afetar negativamente o desempenho pelo Fornecedor de suas obrigações, a SC CapRock terá direito a solicitar garantias razoáveis de desempenho do Fornecedor, que o Fornecedor fornecerá por escrito no prazo de cinco (5) dias do pedido por escrito da SC CapRock em tal sentido. Se tais garantias não forem adequadas, a SC CapRock terá direito de rescindir imediatamente o Pedido de Compra, por inadimplemento do Fornecedor, nos termos da cláusula 12 destes Termos e Condições.

19. PREÇOS e IMPOSTOS

a. A SC CapRock pagará o preço(s) estabelecido no Pedido de Compra. A moeda será o Real (BR), salvo menção em contrário no Pedido de Compra.

b. O prazo de entrega aplicável deve ser definido no Pedido de Compra ou em documento separado assinado pelas partes ou seus representantes para esclarecer os Incoterms, requisitos de embalagem e de entrega e quaisquer outros requisitos operacionais específicos mutuamente acordados pelas Partes. Com

relação aos Produtos e Serviços que exigem

agency or instrumentality thereof, or political party, to secure any advantage or benefit in relation to the matters contemplated in the Purchase Order it entered into with SC CapRock, or influence the act or omission of any of said persons in order to obtain or retain business related to the contract it entered into with SC CapRock, or obtain any improper advantage or benefit; (ii) comply at all times with the applicable anti-corruption laws; and (iii) implement measures to prevent its employees from doing anything in contravention of the foregoing, monitor the compliance of its employees with the foregoing, and immediately inform SC CapRock of any breach thereof. A failure to do so will be deemed a material breach under the Purchase Order.

18. MATERIAL ADVERSE CHANGE

a. In the event Seller experiences or reasonably expects to experience a Material Adverse Change in its business operations, Seller will promptly notify SC CapRock in writing of such Material Adverse Change no later than five (5) Days after such change occurs. For purposes of this section, “Material Adverse Change” will mean any change (whether related to financial considerations or otherwise) that negatively affects:

(i) Seller’s ability to perform its obligations under the Purchase Order or these General Provisions;

(ii) SC CapRock’s rights and remedies under the Purchase Order or these Terms and Conditions;

(iii) Inability to pay creditors when due;

(iv) The validity or enforceability of the Purchase Order or these Terms and Conditions.

b. If, in the reasonable opinion of SC CapRock, Seller’s Material Adverse Change is likely to negatively affect Seller’s performance of its obligations hereunder, SC CapRock will be entitled to request reasonable assurances of performance from Seller, which Seller will provide in writing within five (5) Days of SC CapRock’s written request. If such assurances are not adequate, SC CapRock will be entitled to immediately terminate the Purchase Order for default upon written notice to Seller. The occurrence of a Material Adverse Change shall not excuse Seller’s performance under the Purchase Order.


19. PRICES AND TAXES

a. SC CapRock will pay the price(s) set out in the Purchase Order. The currency will be US dollars unless otherwise stated in the Purchase Order.

b. The applicable delivery term shall be set forth in the Purchase Order or the separate document signed by the parties or their representatives to clarify the Incoterm, packaging and delivery requirements, and any other specific operational requirements mutually agreed by the parties. With respect to Products and Services requiring test/certification, the applicable

prices include the test performance and/or the issue


teste/certificação, os preços aplicáveis incluem o desempenho do teste e/ou a emissão e apresentação dos certificados exigidos e o acesso e uso da SC CapRock a isso, a sua conveniência.

c. Exceto conforme estabelecido em contrário no Pedido de Compra, o preço fixado no Pedido de Compra inclui todos os impostos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a quaisquer impostos sobre vendas, IVA e impostos sobre o uso e todas as taxas e impostos aplicáveis. Se o Fornecedor tiver a responsabilidade de recolher quaisquer impostos sobre vendas, IVA e impostos sobre o uso similares diretamente da SC CapRock para pagamento das autoridades de tributação apropriadas, a parte de qualquer imposto devido para pagamento e que representa esses impostos deve ser indicada separadamente na fatura. Se a SC CapRock precisar reter imposto a partir de seu pagamento ao Fornecedor em conformidade com a lei aplicável, a SC CapRock poderá reter, mediante notificação ao Fornecedor, imposto de renda e/ou outros impostos de montantes devidos ao Fornecedor. Neste caso, a SC CapRock fornecerá ao Fornecedor todas as ordens de pagamento e recibos mediante pedido por escrito. Mediante pedido por escrito da SC CapRock, o Fornecedor fornecerá à SC CapRock provas para confirmar o cumprimento devido de obrigações de pagamento do governo relacionados com o Pedido de Compra por parte do Fornecedor. O Fornecedor deve pagar e indenizar a SC CapRock em relação a todas as reivindicações e responsabilidades para o pagamento de todos os impostos (incluindo penalidades) cobrados ou impostos e relacionados e avaliados mediante os lucros ou os lucros supostos do Fornecedor ou avaliados mediante a remuneração total de qualquer dos empregados, subcontratados, agentes e similares do Fornecedor resultante da execução do Pedido de Compra, inclusive a título de ilustração e sem limitação, imposto sobre pessoa jurídica, imposto de renda, imposto de renda pessoal, contribuições de segurança social, propriedade ou impostos ad valorem e impostos similares.

d. O Fornecedor garante que os preços aplicáveis não são superiores aos que os preços cobrados para outros clientes para vendas contemporâneas de itens semelhantes, em volumes iguais ou substancialmente similares e sob condições substancialmente equivalentes.

20. VALIDADE

Estes Termos e Condições permanecerão válidos e exequíveis mesmo após eventual rescisão, cancelamento ou vencimento do Pedido de Compra, incluindo, sem limitação, as cláusulas 7 (Indenização), 11 (Garantia), 12 (Rescisão inadimplência), 13 (Rescisão por conveniência),

15 (Divulgação de informações), 16 (Garantia de qualidade), 17 (Gratificações; cumprimento das normas de negócios e leis anticorrupção), 18 (Mudança adversa relevante), 19 (Preços, impostos), 24 (Renúncia) , 26 (Limitação de responsabilidade), 28 (Legislação aplicável e jurisdição), 29 (Conformidade com leis sobre substâncias perigosas e reciclagem de resíduos), 30 (Propriedade da

and filing of the required certificates, and SC CapRock’s access thereto and use thereof, at its convenience.

c. Except as otherwise set forth in the Purchase Order, the price set forth in the Purchase Order includes all applicable taxes, including, but not limited to, any sales, VAT and use taxes, and all applicable customs and duties. If Seller has a responsibility to collect any sales, VAT, use or similar taxes directly from SC CapRock for payment to the appropriate taxing authorities, the portion of any tax due for payment and representing such taxes shall be separately stated in the invoice. If SC CapRock is required to withhold tax from its payment to Seller in accordance with applicable law, SC CapRock may withhold, upon notice to Seller, income tax and/or other taxes from amounts due to Seller. In this case, SC CapRock will provide Seller with all relevant payment orders and receipts upon written request. Upon written request of SC CapRock, Seller will provide to SC CapRock evidence to confirm Seller’s due compliance with government payment obligations related to the Purchase Order. Seller shall pay and indemnify SC CapRock against all claims and liabilities for the payment of all taxes (including penalties) levied or imposed and related to and assessed upon the profits or assumed profits of Seller or assessed upon the total remuneration of any of Seller’s employees, subcontractors, agents, and similar arising from the performance of the Purchase Order, including by way of illustration and not limitation, corporate tax, income tax, personal income tax, social security contributions, property or ad valorem taxes and similar taxes.


d. Seller warrants that the applicable prices are no more than the prices charged to other customers for contemporaneous sales of similar items, in the same or substantially similar volumes, and under substantially similar terms.


20. SURVIVAL

These Terms and Conditions, which by their very nature are intended to survive beyond the termination, cancellation, or expiration of the Purchase Order, including, without limitation, Clauses 7 (Indemnification),

11 (Warranty), 12 (Termination for Default), 13 (Termination for Convenience), 15 (Disclosure of Information), 16 (Quality Assurance), 17 (Gratuities; Compliance with Business Standards and Anti-Corruption Laws), 18 (Material Adverse Change), 19 (Prices; Taxes), 24 (Waiver) , 26 (Limitation of Liability), 28 (Governing Law and Venue), 29 (Compliance with Hazardous Substances and Waste Recycling Laws), 30 (SC

CapRock Property), and 32 (Copyrights); and 31


SC CapRock), 31 (Limitação de responsabilidades e diversos) e 32 (Copyrights).

21. AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer termo ou outra disposição deste Contrato for considerado inválido, ilegal ou inexeqüível diante de qualquer tribunal,ou norma legal ou ordem pública, todos os demais termos e disposições deste Contrato permanecerão, independentemente, em pleno vigor e efeito pelo tempo em que o substrato econômico e jurídico das operações contempladas neste instrumento não for prejudicado por qualquer das partes individualmente. Quando for determinado que qualquer termo ou outra disposição é inválido, ilegal ou inexeqüível, as partes negociarão em boa fé a alteração deste Contrato de modo a fazer vigorar sua intenção original da maneira mais aceitável possível, e a fim de que as operações contempladas neste Contrato sejam realizadas na medida do possível.

22. CESSÃO DE DIREITOS

O Forncededor não poderá, semo prévio e expresso consentimento da SC CapRock, ceder qualquer crédito ou obrigação decorrente do Pedido de Compra, bem como de todo e qualquer título de crédito emitido em razão do Pedido de Compra, incluindo, entre outros, duplicatas. Todo título de crédito emitido em decorrência deste Contrato deverá conter, necessariamente, a cláusula “Não a Ordem”, tirando-lhe o caráter de circulabilidade,

23. AVISO

Todos os avisos, requerimentos, reivindicações, solicitações e outras comunicações, nos termos do Pedido de Compra e destes Termos e Condições serão efetuados por escrito, assinados pela parte remetente e enviados por carta registrada, com parte pago, aviso de recebimento ou serviço de entrega expressa, ou entregues pessoalmente, nos endereços indicados no preâmbulo do Pedido de Compra, em outro endereço que possa vir a ser indicado por escrito por qualquer uma das partes, podendo ainda tais comunicações ser feitas por fax ou e-mail para a pessoa indicada como ponto de contato no Pedido de Compra. Tal aviso deve ser considerado feito quando entregue em mãos, ou cinco (5) dias após a entrega por meio do serviço de mensageiro ou correio, após a confirmação de recebimento do destinatário se enviado por fax ou por e- mail. Qualquer Parte pode alterar seu endereço para essas comunicações mediante aviso à outra Parte em conformidade com esta Cláusula.

24. RENÚNCIA

A falha da SC CapRock em cumprir com alguma provisão do Pedido de Xxxxxx ou reclamar de alguma falha do Fornecedor, não deve ser interpretada como renúncia de quaisquer direitos ou obrigações das Partes, ou como uma renúncia de nenhuma obrigação do Fornecedor. Nenhum direito ou indenização devida à SC CapRock deve ser considerada renunciada ou liberada a menos que tal renúncia ou liberação sejam operados por escrito e assinados por um representante autorizado da SC CapRock.

(Miscellaneous) shall continue as valid and enforceable rights and obligations of the parties and survive termination, cancellation, or expiration of the Purchase Order.

21. SEVERABILITY

In the event any portion of the Purchase Order conflicts with governing law or if any arbitration panel or court of competent jurisdiction holds invalid any portion of the Purchase Order, such portion (and only such portion) shall be deemed severed or modified to reflect as nearly as possible the parties' intent. The remainder of the Purchase Order shall remain in full force and effect. As necessary, the parties shall promptly negotiate to restore the provisions hereof as near as possible to its original intent and economic effect.


22. ASSIGNMENT

Seller shall not assign or subcontract the Purchase Order or any rights, claims or obligations under the Purchase Order without the prior written consent of SC CapRock. Xxxxxx agrees that any attempted assignment or subcontract without the prior written consent of SC CapRock shall be void. If a subcontract is permitted, Seller shall be responsible for the performance, acts or omissions of its subcontractors as if their performance, acts or omissions were its own performance, acts or omissions.

23. NOTICE

Any notices required or permitted to be given under the Purchase Order shall be in writing and delivered by hand delivery, registered mail, or a recognized commercial carrier to the address, or, by facsimile or email, to the point of contact identified on the front page of the Purchase Order or to such other address as may be furnished for such purpose by notice duly given under the Purchase Order. Such notice shall be deemed to have been given when delivered by hand, or five (5) days after deposit with the carrier or mail service, upon recipient’s confirmation of receipt if faxed or emailed. Any party may change its address for such communications by giving such notice to the other party in conformance with this Clause.


24. WAIVER

SC CapRock’s failure to enforce any provision of the Purchase Order or to protest any default of the Purchase Order by Seller shall not be construed as evidence of (or evidence to interpret) the rights or obligations of the parties, or as a waiver of any Seller obligation or SC CapRock right provided under the Purchase Order or applicable law. No right or remedy of SC CapRock shall be deemed waived or released unless such waiver or release is in writing and signed by an authorized officer of SC CapRock.


25. TRANSAÇÕES ESTRANGEIRAS E CONTROLES DE EXPORTAÇÃO

O Fornecedor, às próprias custas, será responsável por obter todas as autorizações e licenças de exportação necessárias. Além disso, o Fornecedor, às próprias custas, concorda em cumprir todas as leis e regulamentos dos Estados Unidos e do Brasil relacionados com as exportações, importações e transações estrangeiras, incluindo, entre outros, a Regulamentação Internacional de Tráfico de Armas (International Traffic in Arms Regulations, ITAR) (22 C.F.R. §§ 120-130), a Regulamentação de Administração de Exportação (Export Administration Regulations, EAR) (15 C.F.R. §§ 730-774). O Fornecedor concorda em assumir a responsabilidade exclusiva para todos os registros reguladores associados com o uso de licenças e exceções/isenções de licenças. A SC CapRock pode considerar o não cumprimento do Fornecedor dos requisitos da presente Cláusula uma falha relevante a executar de acordo com o Pedido de Compra que devem submeter o Fornecedor a rescisão por não cumprimento de acordo com a cláusula intitulada "Rescisão por inadimplência".

26. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE A SC CAPROCK SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INDIRETO, INCIDENTAL OU CONSEQUENTE OU PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES, PERDAS E DANOS, DANOS EMERGENTES OU NEGÓCIOS OU CUSTOS DE QUALQUER TIPO. A SC CAPROCK IGUALMENTE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU RESPONSABILIDADES EM VALORES SUPERIORES AO PREÇO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO QUE É OBJETO DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO, OU DO VALOR DO PEDIDO DE COMPRA, O QUE FOR MENOR. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE A QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO, QUER DECORRENTE DE CONTRATO OU DE ATO ILÍCITO, OU DE OUTRA FORMA.


27. CONFORMIDADE COM AS LEIS

O Fornecedor garante que nenhuma lei ou regulamento aplicável será violado na fabricação ou venda de Produtos ou execução dos Serviços, devendo o Fornecedor cumprir com todas as leis, regulamentos, normas e congêneres. Sem limitação, o Fornecedor deve cumprir estritamente e obedecer a todas as leis e regulamentos relativos ao meio ambiente, saúde e segurança e ao comércio e de controle de exportação incluindo, conforme o caso, as dos Estados Unidos e Brasil. Quando os produtos (ou partes deles) estiverem sujeitos às leis e regulamentos de controle de exportação impostos por um governo, o Fornecedor deve fornecer à SC CapRock os números de classificação de mercadorias de exportação (Export Commodity Classification Numbers) e números por produto do Sistema Harmonizado dos Estados Unidos (Harmonized Tariff Schedule Numbers per Product) aplicáveis, incluindo certificados de fabricação em conformidade com as regras de origem aplicadas pelas autoridades governamentais. Se esses produtos forem elegíveis para tratamento de imposto

ou tarifa preferencial (como o comércio livre ou acordo internacional), o Fornecedor deverá fornecer a

25. FOREIGN TRANSACTIONS AND EXPORT CONTROLS Seller shall at its own expense be responsible for obtaining all necessary export licenses and authorizations. Also, Seller, at its own expense, agrees to comply with all laws and regulations of the United States related to exports, imports, and foreign transactions, including, but not limited to, the International Traffic in Arms Regulations (ITAR) (22

C.F.R. §§ 120-130), the Export Administration Regulations (EAR) (15 C.F.R. §§ 730-774). Seller agrees to bear sole responsibility for all regulatory record keeping associated with the use of licenses and license exceptions/exemptions. SC CapRock may deem Seller's failure to comply with the requirements of this Clause a material failure to perform under the Purchase Order that shall subject Seller to termination for default in accordance with the clause entitled “Termination for Default”.


26. LIMITATION OF LIABILITY

IN NO EVENT SHALL SC CAPROCK BE LIABLE FOR ANY SPECIAL, INDIRECT, INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, OR LOSS OF REVENUE, PROFITS OR BUSINESS, OR COSTS OF ANY KIND, NO MATTER HOW THEY ARE CAUSED AND WHETHER OR NOT THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES, LOSSES OR COSTS WAS FORESEEABLE OR MADE KNOWN TO SC CAPROCK. NEITHER SHALL SC CAPROCK BE LIABLE FOR ANY DAMAGES OR LIABILITIES IN EXCESS OF THE PRICE OF ANY PRODUCT OR SERVICE THAT IS THE SUBJECT OF ANY CLAIM OR THE VALUE OF THE PURCHASE ORDER, WHICHEVER IS LESS. THIS LIMITATION SHALL APPLY TO ANY CLAIM OR CAUSE OF ACTION, WHETHER IN CONTRACT OR TORT OR OTHERWISE.

27. COMPLIANCE WITH LAWS


Seller warrants that no applicable laws or regulations shall be violated in the manufacture or sale of the Products or performance of the services, and that Seller shall comply with all applicable laws, regulations, rules and orders. Without limitation to the generality of the foregoing, Seller shall strictly comply with, and adhere to, all applicable laws and regulations pertaining to environment, health and safety, and to trade and export control including, as applicable, those of the United States. When the Products (or part thereof) are subject to export control laws and regulations imposed by a government, Seller shall provide SC CapRock with applicable Export Commodity Classification Numbers and Harmonized Tariff Schedule Numbers per Product including certificates of manufacture in accordance with the origin rules imposed by governmental authorities. If such Products are eligible for preferential tax or tariff treatment (such as free trade or international agreement), Seller shall provide SC CapRock with the documentation required to participate in said treatment. Seller shall defend, indemnify, and hold harmless SC CapRock against any claims in respect of a breach of this Clause.


documentação necessária à SC CapRock. O Fornecedor deve defender-se, indenizar e isentar a SC CapRock de responsabilidade contra quaisquer reclamações de violação da presente cláusula.

28. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

a. Salvo disposto em contrário no Pedido de Compra, o Pedido de Compra, e todas as disputas relacionadas a isso, devem ser controlados e interpretados de acordo com as leis do Brasil.


b. Salvo disposição em contrário contida no Pedido de Compra, as partes concordam que a jurisdição exclusiva para qualquer ação relacionada à disputa ou interpretação do Pedido de Compra e dos presentes Termos e Condições será do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.


c. No caso de a SC CapRock rescindir o Pedido de Compra por violação do Fornecedor, os direitos e reparações identificados no Pedido de Compra e nestes Termos e Condições são cumulativos e se somam a quaisquer outros direitos ou reparações previstos em lei.


29. CONFORMIDADE COM LEIS SOBRE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS E RECICLAGEM DE RESÍDUOS

a. O Fornecedor garante que a revenda, fornecimento ou exportação de qualquer produto (se usado como um componente ou outra forma) pela SC CapRock em qualquer mercado, não violará qualquer lei ou regulamentação em qualquer jurisdição em todo o mundo sobre o uso de substâncias perigosas, ou a reciclagem ou tratamento de resíduos de equipamentos, incluindo, entre outras, as leis de execução da Diretiva Europeia (2002/95/CE) relativas à restrição sobre o uso de certas substâncias perigosas em eletrônica e equipamentos elétricos (Restriction on the Use of Certain Hazardous Substances in Electronic and Electrical Equipment) "Diretiva RoHS" e Diretiva Europeia (2002/96/CE) sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos ("Diretiva REEE") ou da Agência de proteção ambiental dos EUA (U.S. Environmental Protection Agency, EPA), entre outras (em conjunto, "Legislação ambiental").

b. O Fornecedor garante à SC CapRock que nenhum produto por ele fornecido nos termos do Pedido de Compra contém chumbo, mercúrio, cádmio, cromo hexavalente, bifenilos polibromados ou éteres difenil- polibromados ou outra substância (em uma quantidade diferente de quantidade em conformidade com a Legislação Ambiental), cuja utilização é proibida ou restringida por qualquer lei ambiental.

c. Caso o Fornecedor tome conhecimento do desrespeito ao quanto acima estabelecido, deverá, antes da entrega de qualquer dos dos Produtos/Serviços, identificar por escrito à SC CapRock (i) quaisquer

componentes e materiais contidos nos Produtos e/ou


28. GOVERNING LAW AND VENUE

a. Except as otherwise provided in the Purchase Order, the Purchase Order, and any disputes related thereto, shall be governed by and interpreted in accordance with the laws of Brazil.

b. Except as otherwise expressly provided in the Purchase Order, the parties agree that the exclusive venue for any action related to the dispute or interpretation of this Agreement for contracts described above shall be in the courts with the appropriate jurisdiction located in the city of Rio de Janeiro, State of Rio de Janeiro – Brazil.


c. In the event SC CapRock terminates for Seller’s breach, the rights and remedies identified herein are accumulative and are in addition to any other rights or remedies provided by law or equity. Pending any prosecution, appeal or final decision referred to in this Clause, or the settlement of any dispute arising under the Purchase Order, Seller shall proceed diligently as directed by SC CapRock with performance of the Purchase Order.

29. COMPLIANCE WITH HAZARDOUS SUBSTANCES AND WASTE RECYCLING LAWS

a. Seller warrants that the resale, supply or export of any Product (whether used as a component or otherwise) by SC CapRock in any market will not violate any law or regulation in any jurisdiction world- wide on the use of hazardous substances, or the recycling or treatment of waste equipment including, but not limited to the laws implementing the European Directive (2002/95/EC) on the Restriction on the Use of Certain Hazardous Substances in Electronic and Electrical Equipment “RoHS Directive” and European Directive (2002/96/EC) on Waste Electrical and Electronic Equipment (“WEEE Directive”), the U.S. Environmental Protection Agency (“EPA”), etc (together, “Environmental Laws”).


b. Seller warrants to SC CapRock that no Product contains any lead, mercury, cadmium, hexavalent chromium, polybrominated biphenyls or polybrominated diphenyl ethers or other substance (in a quantity other than in compliance with the Environmental Laws), the use of which is banned or restricted by any Environmental Law.


Serviços que possam exigir reciclagem ou outro tratamento de acordo com as Leis Ambientais, (ii) o local em que estejam quaisquer componentes considerados perigosos nos termos da Diretiva REEE ou de outras Leis Ambientais, e todo e qualquer componente que tenha que ser identificado como tal, deverá sê-lo às expensas do Fornecedor.

e. O Fornecedor deve, conforme solicitado, fornecer à SC CapRock confirmação por escrito da sua adequação para com as Leis Ambientais, nos moldes a serem informados pela SC CapRock. A SC CapRock tem o direito de examinar a adequação do Fornecedor para com as Leis Ambientais. O Fornecedor deve fornecer à SC CapRock todas essas informações e documentação (incluindo o acesso a seu pessoal e instalações) para permitir que a SC CapRock se certifique da adequação do Fornecedor para com todas as Leis Ambientais, bem como que a garantia contida no item “a.” acima continua a ser verdadeira e exata.

f. O Fornecedor deverá arcar com todos os custos e despesas, incluindo aqueles relacionados à reciclagem ou devolução dos Produtos, em decorrência de obrigações impostas à SC CapRock ou ao Fornecedor, de acordo com as Leis Ambientais decorrentes do envio ou importação dos Produtos a qualquer localidade em todo o mundo.


g. O Fornecedor deverá indenizar e isentar a SC CapRock de todo o custo, despesa, responsabilidade ou danos sofridos pela SC CapRock em razão de qualquer violação ou alegação de violação de qualquer Lei Ambiental relacionada aos Produtos ou Serviços.

30. PROPRIEDADE DA SC CAPROCK

Todas as informações ou dados técnicos, projetos, esboços, desenhos, especificações técnicas, padrões, matrizes, modelos, moldes, ferramentas, instalações, placas, cortes, aparelhos especiais e materiais fornecidos ou pagos pela SC CapRock em conexão com o Pedido de Compra devem ser e permanecer propriedade da SC CapRock. Todos esses itens devem ser utilizados apenas no desempenho do trabalho de acordo com o Pedido de Compra, a menos que a SC CapRock concorde de outra maneira por escrito. O Fornecedor deve identificar claramente todos os itens como propriedade da SC CapRock. O Fornecedor também deve identificar esses itens com número de desenho correspondente. Da mesma forma, o Fornecedor deve listar todos os itens nas faturas, os quais estarão sob integral responsabilidade e risco do Fornecedor, e deverão ser substituídos pelo Fornecedor se perdidos, danificados ou destruídos. Tais itens devem ser mantidos em boas condições à custa do Fornecedor, e mantidos segurados pelo Fornecedor, com prêmio pagável à SC CapRock. Sem limitação quanto ao tempo, o Fornecedor deverá indenizar e isentar a SC CapRock de todas as reivindicações que podem ser declaradas contra a referida propriedade, incluindo, sem limitação, direitos de retenção até ao pagamento das dívidas ou as reivindicações resultantes das leis de remuneração do trabalhador ou ferimentos ocupacionais e de todas as reivindicações de ferimento de pessoas ou avaria de bens

c. As soon as Seller is aware of any non-compliance but in no event any later than prior to the delivery of any Product, Seller shall identify in writing to SC CapRock

(i) any and all components and materials contained in the Products that may require recycling or other treatment under the laws and regulations implementing the Environmental Laws, (ii) the location of any component or material that is hazardous within the meaning of the WEEE Directive or other Environmental Laws, and any Product that is required by the Environmental Laws to be marked shall be so marked by Seller.

e. Seller shall, upon request, provide SC CapRock with written confirmation of its compliance with the Environmental Laws, in the form, manner and within the timeframe reasonably directed by SC CapRock. SC CapRock shall have the right to audit the Seller’s compliance with the Environmental Laws. Seller shall provide SC CapRock with all such information and documentation that it may reasonably require (including access to its staff and facilities) to enable SC CapRock to satisfy itself of the Seller’s compliance with all Environmental Laws and that the warranty contained in subsection a. above remains true and accurate.

f. Seller shall bear all costs and expenses, including those related to recycling or taking back the Products, arising out of or related to either SC CapRock or Seller complying with the Environmental Laws and placing the Products on, or their importation into, any jurisdiction worldwide.

g. Seller shall indemnify and hold SC CapRock harmless from any cost, expense, liability or damage suffered by SC CapRock by reason of any breach or alleged breach of any of the Environmental Laws arising out of or related to the Products.


30. SC CAPROCK PROPERTY

All technical information or data, designs, sketches, drawings, blueprints, patterns, dies, models, molds, tools, jogs, fixtures, plates, cuts, special appliances and materials furnished by or paid for by SC CapRock in connection with the Purchase Order shall be and remain the property of SC CapRock. All such items shall be used only in performance of work under the Purchase Order, unless SC CapRock consents otherwise in writing. Seller shall prominently mark all such items as property of SC CapRock. Seller shall also mark such items with corresponding drawing number. Seller shall similarly list all such items on invoices, and they shall be at Seller's risk and shall be replaced by Seller if lost, damaged, or destroyed. They shall be maintained in good condition, at Seller's expense, and kept insured by Seller, with loss payable to SC CapRock. Seller shall, without limitation as to time, indemnify and save SC CapRock harmless from all claims which may be asserted against said property, including, without limitation, mechanic's liens or claims arising under worker's compensation or occupational

injury laws, and from all claims from injury to persons or


resultantes de ou relacionados a tais itens ou seu desempenho de acordo com o Pedido de Compra. Todas as informações divulgadas ao Fornecedor pela SC CapRock devem ser consideradas exclusivas e serão protegidas pelo Fornecedor da mesma maneira que o Fornecedor protege suas próprias informações exclusivas.

31. DIVERSOS


Cada uma das partes do presente é um contratante independente e nada contido no Pedido de Compra pode ser interpretado como incompatível com esse relacionamento ou status. Como um contratante independente, cada parte confiou em sua própria experiência ou na experiência dos seus consultores legais, financeiro, técnicos ou outros. Nada no Pedido de Compra deve ser considerado como representativo de que o Fornecedor ou qualquer um dos funcionários ou agentes do Fornecedor são agentes, representantes ou funcionários da SC CapRock. O Fornecedor assume a responsabilidade total e exclusiva pelo pagamento de todas as remunerações, despesas, benefícios (incluindo, entre outros, a remuneração dos trabalhadores e benefícios médicos) dos seus empregados e por todo imposto de renda, seguro-desemprego, seguro social, seguro de invalidez e outros recolhimentos ou impostos aplicáveis e para todas as questões relacionadas com o cumprimento das leis de trabalho relevantes. O Fornecedor também pagará todas as despesas normalmente pagas por um empregador em conexão com seus empregados. O Fornecedor concorda em não contratar ou mesmo induzir ou estimular (direta ou indiretamente) a contratação de trabalhadores da SC CapRock diretamente envolvidos no Pedido de Compra durante um período de um (1) ano após a conclusão ou cancelamento do Pedido de Compra, exceto se as partes puderem entrar em acordo numa base caso a caso. O acima disposto não afeta os direitos de funcionários da SC CapRock de candidatarem-se a uma posição dentro da organização da outra parte, desde o funcionário não seja induzido ou estimulada tanto pelo Fornecedor.

Estes Termos e Condições são celebrados em formato bilíngüe inglês e português e, no caso de haver inconsistência entre a versão em inglês e a versão em português, a versão em Português prevalecerá.

32. COPYRIGHTS

Para dados, exceto software de computador, identificados como um produto final de acordo com o Pedido de Compra, o Fornecedor concede à SC CapRock e todos os outros agindo em seu nome, uma licença paga, não exclusiva, irrevogável em todo o mundo, incluindo o direito de sublicenciar todos esses dados inclusive dados com copyrights, para reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir cópias para o público e executar publicamente e exibir publicamente, em nome da SC CapRock ou de quem esta indicar, para utilização própria da SC CapRock ou no desempenho de obrigações da SC CapRock de acordo com o Pedido de Compra ou com a relação entre a SC CapRock e seus clientes. Para software de computador identificado como um produto final de acordo com o Pedido de Compra, o Fornecedor concede à SC CapRock e todos os outros agindo em seu nome, uma licença paga, não exclusiva, irrevogável em todo o mundo, incluindo o direito de

sublicenciar todos esses softwares de computador inclusive

property arising out of or related to such items or their performance under the Purchase Order. All information disclosed to Seller by SC CapRock shall be deemed proprietary and will be protected by Seller in the same manner Seller protects its own proprietary information.

31. LIMITATION OF LIABILITY AND MISCELLANEOUS


Each party hereto is an independent contractor and nothing contained in the Purchase Order shall be construed to be inconsistent with this relationship or status. As an independent contractor, each party has relied on its own expertise or the expertise of its legal, financial, technical or other advisors. Neither party owes a fiduciary duty to the other. Nothing in the Purchase Order shall be deemed to represent that Seller or any of Seller's employees or agents, are the agents, representatives, or employees of SC CapRock. Seller assumes full and sole responsibility for the payment of all compensation, expenses, benefits (including, but not limited to, workers' compensation, and medical benefits) of its employees and for all income tax, unemployment insurance, social security, disability insurance, and other applicable withholdings or taxes, and for all matters related to compliance with relevant employment laws. Seller shall also pay any expenses normally paid by an employer in connection with its employees. Seller agrees not to hire, solicit, or accept solicitation (either directly or indirectly) from, the employees of the SC CapRock directly involved herein, during a period of one (1) year after completion or cancellation of the Purchase Order, except as the parties may agree on a case-by-case basis. The foregoing does not affect the rights of SC CapRock’s employees to apply for a position within the other party’s organization so long the employee is not solicited.


These Terms and Conditions are celebrated in English and Portuguese and, in the event of an inconsistency between the English version and the Portuguese version, the Portuguese version shall prevail.


32. COPYRIGHTS

For data other than computer software identified as a deliverable under the Purchase Order, Seller grants to SC CapRock, and all others acting on its behalf, a paid-up, non- exclusive, irrevocable worldwide license, including a right to sublicense all such data including copyrighted data, to reproduce, prepare derivative works, distribute copies to the public, and perform publicly and display publicly, by or on behalf of SC CapRock for SC CapRock’s own use or in performance of SC CapRock’s obligations under customer contract. For computer software identified as a deliverable under the Purchase Order, Seller grants to SC CapRock and others acting on its behalf, a paid-up, non-exclusive, irrevocable worldwide license, including a right to sublicense all such computer software, including copyrighted or patented software to reproduce, prepare derivative works, and perform publicly and display publicly, by or on behalf of SC CapRock for SC CapRock’s own use


software com copyrights e com patentes, para reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir cópias para o público e executar publicamente e exibir publicamente, em nome da SC CapRock ou de quem esta indicar, para utilização própria da SC CapRock ou no desempenho de obrigações da SC CapRock de acordo com o Pedido de Compra ou com a relação entre a SC CapRock e seus clientes. O Fornecedor concorda em informar a SC CapRock de qualquer informação atualizada relativa para a literatura e documentação, mediante prévias comunicações por escrito, nos termos destes Termos e Condições.

33. FORÇA MAIOR

Nem o Fornecedor, nem a SC CapRock, devem ser responsabilizados por atraso ou pelo não cumprimento de suas obrigações se a causa do ocorrido for um evento que é imprevisível, além do controle da parte afetada, que não possa ser contornado pelo adoção de medidas regulares pelas partes, incluindo, sem limitação, acidentes naturais, atos de autoridade civil ou militar, ordens governamentais, guerra, incêndio, explosão, tumultos trabalhistas e/ou greves (exceto se limitada à parte afetada) ou epidemia. Se qualquer uma das partes for afetada (“Parte Afetada”) por força maior, a Parte Afetada dará aviso imediato por escrito à outra Parte, que deve, sem qualquer prejuízo para ambas as partes, suspender todas as obrigações previstas no Pedido de Compra, por um período de até sessenta (60) dias consecutivos. A Parte Afetada deve empreender esforços razoáveis para diminuir os efeitos da força maior ou caso fortuito com rapidez razoável. A Parte Afetada deve ser liberada de suas obrigações (ou parte delas) enquanto a força maior durar e dificultar o desempenho das referidas obrigações (ou parte delas). Se a suspensão causada por força maior exceder esse prazo de sessenta (60) dias, a SC CapRock poderá rescindir o Pedido de Compra por conveniência, ou suspender o Pedido de Compra por um período adicional de acordo com a cláusula relacionada com as ordens de paralisação de trabalho. Qualquer decisão de rescisão ou ajuste equitativo buscado pelo Fornecedor após uma rescisão por conveniência ou suspensão não poderão incluir quaisquer custos incorridos pelo Fornecedor durante a suspensão aqui prevista.

or in performance of SC CapRock’s obligations under a customer contract. Xxxxxx agrees to advise SC CapRock of any updated information relative to the foregoing literature and documentation with timely notifications in writing.


33. FORCE MAJEURE

Neither Seller, nor SC CapRock, shall be liable for delay or nonperformance of its obligations hereunder (or part thereof) if the cause of delay or non-performance is an event which is unforeseeable, beyond the control of the party affected, and cannot be remedied by the exercise of reasonable diligence, including without limitation acts of God, acts of civil or military authority, governmental orders, war, fire, explosion, labor unrest (except if limited to the party affected) or epidemic (“Force Majeure”). If either party is affected by Force Majeure, the affected party shall give prompt written notice to the other party, which shall cause, without penalty to either party, all obligations under the Purchase Order to be suspended for a period of up to sixty consecutive Days. The party affected shall make reasonable efforts to mitigate the effects of Force Majeure with reasonable dispatch. The party affected shall be relieved from its obligations (or part thereof) as long as the Force Majeure lasts and hinders the performance of said obligations (or part thereof. If the suspension caused by the Force Majeure exceeds such sixty-Day period, SC CapRock either may terminate the Purchase Order for convenience or suspend the Purchase Order for an additional period under the Clause related to Stop Work Orders. Any termination settlement or equitable adjustment sought by Seller following a termination for convenience or suspension may not include any costs incurred during the sixty-Day suspension.

CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.


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Filed: January 8th, 2018