Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 – 57
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 (Processos de Compra: 2431001 18/2014). Partes: ARMBH e MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste contratual, acréscimo de 13,75% no valor atualizado do contrato, alteração dos Anexos I, II e IV e Inclusão dos Anexos III e V. Vigência: 12 meses, 08.07.2015 a 07.07.2016 Valor: R$ 634.246,20.
Dotação Orçamentária: 2431 15 122 701 2002 0001 339037 04 0 10 1 e outra. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx do Amaral, pela ARMBH, Car- los Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela MGS.
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agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLI- TANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012. Partes: Agên- cia de Desenvolvimento da RMBH e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Objeto: 1) Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses, a contar do dia 24/07/2015 a encerrar em 24/12/2015. 2) Alteração do Coordenador Geral do Plano, que passa a ser o servidor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, MASP 752.668-4. Data da assinatura 21/07/2015. Signatários: a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx do Amaral – b) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLI- TANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012. Partes: Agência de Desenvolvimento da RMBH e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Objeto: 1) Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses, a contar do dia 24/07/2015 a encerrar em 24/12/2015. 2) Alteração do Coordenador Geral do Plano, que passa a ser o servidor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, MASP 752.668-4. Data da assinatura 20/07/2015. Signatários: a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx do Amaral – b) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Alteração Contratual de Contrato de Locação GAC 5053-00-15, datado de 23.06.2015, cele- brado com Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda. Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Xxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 636, Xxxxxx Xxxx, em Montes Claros/MG.
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ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG informa que fica adiado para o dia 11/08/2015 às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico PE 009/2015, destinado ao fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação/refeição. Informações: 00 0000-0000.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150028
Objeto: credenciamento, de Instituições Esportivas interessadas em vei- culação de propaganda da COPASA em espaços publicitários perten- centes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva, conforme critérios e procedimentos estabelecidos na NP 2011-001/0 da Empresa. Informamos que considerando alteração no “Anexo A - Documentos de habilitação” do Edital, a licitação marcada para o dia 27/07/2015 ás 09:15 horas fica adiada para o dia 27/08/2015 às 09:15 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 24/07/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0142 - PES.
Objeto: Serviço de Roçada Mecanizada. Dia da Licitação: 14 de agosto de 2015, às 09:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx- xxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 27/07/2015. Mais informa- ções: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3030 - PEM.
Objeto: Xxxxxxx xx xxxxxxxx XX 000. Dia da Licitação: 07 de agosto de
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Consórcio Otimo de Bilhetagem Eletrônica. Instru- mento: 1º termo aditivo ao contrato K0001.2.09.5957.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do contrato e alteração do valor estimado. Vencimento: 21.07.2016. Valor estimado/dotação R$84.349,20 – 3041.20.122.701.2002.0001.3.390.39.1.0.24.10. Data 23.06.2015.
2- Partes: Universidade Federal de Viçosa, EMATER-MG. Instru- mento: Convênio. Objeto: estabelecer e desenvolver pontos de inte- resse comum das partes signatárias, unidade gestora Uregi de Viçosa. Vencimento: 18.05.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro direto. Data 19.05.2015.
3- Contratado: Engesoft Serviços de Informática Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato K0001.2.24.5020.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência contratual e reajuste de preço. Ven- cimento: 30.06.2016. Valor estimado/dotação R$4.579,80 – 3041.20.12 2.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data 30.06.2015.
4- Contratado: Empresa Proink do Brasil Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para a Uregi de Montes Claros. Vencimento: 06.07.2016. Valor estimado/dotação R$17.156,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.33 90.39.74.1.0. Data: 07.07.2015.
5- Contratado: Construtora Connage Ltda. ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0019.2.13.5886.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e reajustamento de preços contratados, unidade Uregi de Janaúba. Vencimento: 30.06.2016. Valor estimado/ dotação R$5.940,00 – Emater-MG/MCT/Verdeminas 3041.20.606.119
.4400.0001.3390.39.24.10. Data 01.07.2015.
6- Locadores: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Instru- mento: Termo aditivo nº 4 ao contrato de locação G0001.2.10.3251.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação origi- nal e reajuste anual do valor locatício, Uregi de Alfenas. Vencimento: 12.07.2016. Valor estimado R$3.700,00/mensais. Data 13.07.2015.
7- Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx . Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019.2.04.4998.00. Objeto: prorro- gar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, Uregi de Janaúba. Vencimento: 16.06.2016. Valor estimado R$1.863,00. Data 15.06.2015.
8- Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx XXX. Instrumento: Con- trato. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática, da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 01.07.2016. Valor estimado/dotação R$8.135,00
– 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 02.07.2015.
9- Cessionário: Associação Rural e Comunitária do Bairro Pires. Ins- trumento: 1º termo aditivo ao de cessão D0032.3.07.2334.00. Objeto: prorrogar a vigência, até 31.12.2020, do termo de cessão original, de execução do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 23.06.2015.
10- Cessionário: Associação Comunitária de Poções. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº D0032.3.07.2333.00. Objeto: prorrogar a vigência, até 31.12.2020, do termo de cessão original, de execução do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do CD. Ven- cimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 25.06.2015.
11- Cessionário: Associação de Produtores Rurais do Município de Xxxxxxx xx Xxxx. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº D0032.3.07.2410.00. Objeto: prorrogar a vigência, até 31.12.2020, do termo de cessão original de execução do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/ dotação: sem alteração. Data 26.06.2015.
12- Contratado: Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – Alianças Eventos. Ins- trumento: Contrato. Objeto: fornecimento, sob demanda, de coffe bre- aks e lanches para eventos institucionais da Contratante.Vencimento: 22.07.2016. Valor estimado/dotação R$21.510,00 – 3041.20.122.701.2
002.0001.339039.03.60.1.0. Data 13.07.2015.
13- Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Instru- mento: Termo aditivo nº 1 ao contrato F0002.2.08.5953.00 Proc.lici- tatório 53/2014). Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original. Vencimento: 30.07.2016. Valor estimado/ dotação R$985,60 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.38.74.10. Data 13.07.2015.
14- Locador: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipotânea. Ins- trumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0040.2.20.5013.00. Objeto: prorrogar, por mais 24 meses, o prazo de vigência do contrato de loca- ção de vaga de garagem para veículos, no Município de Cipotânea. Vencimento: 17.06.2017. Data 15.06.2015.
15- Cedente: Prefeitura Municipal de Delta. Instrumento: Termo de ces- são de imóvel. Objeto: cessão gratuita à Cessionária de bem imóvel, para instalação do Esloc da Cessionária no Município de Delta. Ven- cimento: 31.03.2016. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 01.04.2015.
16- Convenentes: Município de Água Comprida, Emater-MG. Instru- mento: Termo aditivo ao convênio de ATER nº 0007.1.01.6198.00, celebrado pela Emater-MG. Objeto: modificação da cláusula quarta do convênio original. Vencimento: 31.12.2016. Data 10.07.2015.
17- Locadores: Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. Instru- mento: 1º termo aditivo ao contrato G0028.2.10.5958.00. Objeto: pror- rogar, por mais 12 meses, o prazo contratual e aplicação anual de rea- juste, Uregi de Patos de Minas. Vencimento: 15.07.2016. Valor/dotação orçamentária: R$3.167,40/mês – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39. 74.1.0. Data 15.07.2015.
18- Cessionários: Associação dos Piscicultores e Aquicultores do Município de Caneirinho, Município de Carneirinho. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº D0032.3.07.4707.00. Objeto: prorrogação do prazo do termo de cessão de uso de equipamento até 31.12.2017, por vinculação ao convênio de Ater com o Município, exclusão e inclusão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato nº 1738/2014 (Processo de compra: 2371036 66/2014). Par- tes: IMA e a IOMG. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, 26/07/2015 a 25/072016. Valor: R$ 300.000,00. Dotações Orçamentá- rias: 2371 20 122 701 2002 0001 3390 3939 0 60 1 e outra. Assinam: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, pelo IMA e Xxxxxxx Xxxxxx, pela IOMG.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.025/10. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 27.07.16. Processo nº 32.138/13-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA EIRELI. Instrumento: Contrato PRC-29.020/15. Fundamento: Pregão Eletrô- nico nº 2301403-008/2015. Objeto: Divulgação e Publicação de maté- rias legais (atos licitatórios e outros documentos), na quantidade de 100 unidades de cm/col, no 1º caderno em Jornal Comercial de ampla cir- culação internacional, (Lote 03). Valor: R$45.000,00. Dotação Orça- mentária: 2301-26.122.701.2002.1-339039-8.60.1.0. Processo nº 21.686/15-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: DETEL – DEPARTAMENTO ESTA- DUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS. Instru-
mento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Termo de Permissão de Uso n.º PRC-25.020/12. Objeto: Prorroga-se o prazo do presente Termo de Permissão de Uso por mais 01 ano, contato a partir de 31.07.15. Pro- cesso n.º 259.188/11-3.
Contratante: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.057/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 01 ano, contado a partir de 18.07.15. II - A planilha “Quadro de Quan- tidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 363/371, do Processo n.º 38.035/13-4. III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$11.568.182,83, com preços iniciais de NOV/12, já aplicado o desconto de 1,61%, proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657- 0001-449051.1.25.1.
Contratante: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: DIGISEG ALARMES LTDA - EPP. Instru- mento: Contrato PRC-29.017/15. Fundamento: COTEP n.º 2301715- 00005/2015. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, abrangendo a instalação, locação dos equipamentos e o monitoramento durante 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana, com forneci- mento de todos os materiais necessários, por um período de 12 meses. Valor: R$2.200,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657- 0001-33.90.39.62.60.1.1. Processo nº. 33.977/15-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RELÂMPAGO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.017/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19.07.15. II – 2.1 - De acordo com o expe- dientes de fls. 255/259 do Processo n.º 47.603/13-7, os valores unitá- rios da hora/Homem ficam reajustados em 4,7797% de acordo com o índice do IGP-M (FVG) para o período, mantidos os mesmos valores unitários da hora/Homem e os respectivos percentuais de desconto. 2. 2
- Ficam excluídos os Lotes 03 e 06, de acordo com os expedientes de fl. 244 do mesmo processo acima referido. 2. 3 - Em decorrência no item anterior o valor contratual estabelecido em R$44.000,00, fica reduzido em R$12.000,00, passando a ser de R$32.000,00, conforme quadro dis- criminado à fl.272, do mesmo processo. III – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1.
Contratante: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMA-
TER. Instrumento: Termo de Permissão de Uso PRC-25.001/15. Obje- tos: I – 1.1 - Permissão de uso de 04 vagas de garagem, no pátio interno da 39ª CRG do DER/MG – Xxxx Xxxxxxxx/MG, objetivando a guarda de veículos oficiais discriminados no quadro à fl. 26, do processo n.º 13.850/15-1, pertencentes à permissionária, de acordo com os expe- dientes de fls. 01/23, com autorização do Sr. Diretor Geral à fl. 04, do processo acima referido. II – Isenção de Responsabilidade e Identifi- cação dos Condutores discriminada à fl. 27, do mesmo Processo. III
– Prazo: 01 (um) ano.
15 cm -23 724617 - 1
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 035/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
22/06/2015: PARTES: DEOP-MG e PERFIL Engenharia S/A. INS-
TRUMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato nº 057/2013. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras de 14/06/2015 para 22/11/2015 bem como de vigência de 08/06/2016 para 16/11/2016 para Reforma e Ampliação para Restau- ração da Escola Estadual Governador Xxxxxx Xxxxxx, no Município de Belo Horizonte/MG.
3 cm -23 724527 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de construção para adaptação/reforma do quartel do 1º Pel PM Rv, Uberaba/MG, conforme Edital. As propostas devem ser encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 29/07/2015 até às 08:00 hs de 10/08/2015. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ portal-pm/licitacao.actiom
2 cm -23 724428 - 1
CMI – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A Contrato 23/15. Objeto:
Aquisição de viaturas policiais para a PMMG..
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PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 19/2015. Objeto: Contratação de serviço de desmontagem e transporte de torre metálica autoportante, dia 06/08/2015, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h de 06/08/2015. Edital disponível em xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
1 cm -23 724230 - 1
PMMG – 11º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda; 1º Termo Aditivo ao Contrato 17460/2014; Objeto: Readequação de valor conforme CCT para contrato e renovação do contrato Vigência: a partir de 18/08/2015
.Valor : R$ 8.648,97/mês: a partir de 01/01/2015
1 cm -23 724662 - 1
PMMG: 53º BPM x Prefeitura de Cascalho Rico/MG. Cessão de Uso; Objeto: Imóvel situado a Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx - 0xXX/0xXXX/000xXXX. Vigência: 10/04/2015 à 10/04/2035.
1 cm -23 724625 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 201.5/2015. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e as Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG, UFOP, UFVJM, UFSDJ). OBJETO: Conjugação de esforços visando a melhor for- mação profissional e o aprimoramento do estágio curricular, a ser desenvol- vido nas dependências do Centro Farmacêutico da PMMG – CFARM, ofe- recendo ao estudante complementação do ensino recebido na Conveniada. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da assinatura. ASSINATURA: 23/07/2015.
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PMMG–CTT: 6º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16841 e 16842/14. Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 3. Objeto: acréscimo R$ 100.138,00 referente ao aquisição de cabos de fibra óptica (contrato 16.841), e R$ 39.226,14 referente ao serviço de instalação dos cabos (contrato 16.842), passando o valor total dos contratos para R$ 16.281.396,71. Alterando a Cláusula Segunda (Do preço). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
2 cm -23 724618 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 25/15. Objeto:
Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 26/15. Objeto:
Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
1 cm -23 724454 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 14/2015. Objeto:Aquisição parcelada de insumos laboratoriais, reagentes e materiais de acondicionamento para atender a demanda do LPC, com execução no exercício de 2015, conforme edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG, de 14:30h do dia 28/07/15 até 08:55h do dia 07/08/15. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou www.policiami- xxxxx.xx.xxx.xx
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PMMG/9ª RPM x FALCUDADE SHALOM DE ENSINO SUPERIOR -
FASES; Convênio; Objeto: Concessão de descontos de 40% (quarenta por- cento) sobre a mensalidade escolar nos cursos de Graduação e Pós-gradu- ação Lato sensu, para servidores, dependentes e pensionistas da PMMG; Vigência 11/05/2015 a 11/05/2020.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 02/2015-SLMT Processo nº 2121022 000006/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para cobertura de seguro multi- risco de 04 (quatro) imóveis na cidade de Belo Horizonte, pertencentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 06/agosto/2015, no Portal de Compras do Estado: xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informa- ções no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Xxx. Xxxx. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, x.x 0.000, 0.x xxxxx xx Xx. Xxxxx, tel.: (00) 0000-0000; 0000-0000 e 0000-0000. Xxxx
Xxxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000.
(x) Xxxxxx xx Xxxxxxx Sá, Cel PM QOR Autoridade Competente
4 cm -23 724458 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 03/2015-DAS Processo de Compra n.º 2121005 0008/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em fornecimento de sistema sobre folha de pagamento, conforme espe- cificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pre- gão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 10/Ago/2015, no Portal de Compras do Estado: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Xxx. Xxxx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 0.000, 0.x xxxxx xx Xx. Xxxxx, tel: (31) 0000- 0000; 0000-0000 e 0000-0000. Xxxx Xxx, 23 de julho de 2015.
(a) Xxxxx xx Xxxxx, Cel BM QOR Autoridade Competente
4 cm -23 724623 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
2015, às 09:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx-
de equipamentos tanque-rede, referente ao Programa Minas Sem Fome.
nio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/07/2015. Mais informa- ções: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0157 - PEM.
Objeto: Abraçadeiras tripartidas. Dia da Licitação: 07 de agosto de 2015, às 14:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx- xxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 27/07/2015. Mais informa- ções: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Santo Antônio do Retiro – MG. Informamos que para essa licita- ção não compareceram empresas interessadas em apresentar Propostas. Processo encerrado. Data: 22/07/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0124 – PEM
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Leves e Utilitários da Marca Fiat. Proposta vencedora: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda., no valor de R$ 92.835,16.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 632 (Processo de Compra: 1231021 000053/2014). Partes: SEAPA e TRANSFÁCIL. Objeto: Prorroga- ção da vigência e acréscimo do quantitativo. Vigência: 12 meses, 12.07.2015 a 11.07.2016. Valor: R$118.814,76. Dotações Orçamentá- rias: 1231 20 122 701 2002 0001 339049 04 0 10 1. Assinam: Xxxx
Xxxx Xxxx Xxxxx, pela SEAPA e Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Contratada.
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Vencimento: 31.12.2017. Valor R$14.212,00. Data 13.04.2015.
19- Locadores: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. Instrumento: Termo adtivo nº 6 ao contrato G0008.2.10.1021.00. Objeto: prorrogação do contrato de locação, por mais 12 meses, e rea- juste anual do aluguel, Uregi de Cataguases. Vencimento: 11.07.2016. Valor/dotação R$1.705,00/mensais-3041.20.605.119.4400.0001.3390. 39.20.74.1.0. Data 10.07.2015.
20- Contratado: Hera Comercial Eireli EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de serviços de encadernação de folhas de paga- mento, notas fiscais, inventários patrimoniais e outros documen- tos da Contratante. Vencimento: 14.07.2016. Valor estimado/dota- ção R$7.408,90– 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 15.07.2015.
21- Contratado: Click Telecomunicação ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o Esloc de Minduri, Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 12.07.2016. Valor estimado/dotação R$840,00–3041.20.606.119.4400.0001.3390
.39.40.74.1.0. Data 13.07.2015. UPEC-Controladoria de Contratos e
Convênios.
26 cm -23 724228 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051004000056/2015
Objeto: Aquisição de sistema de irrigação (peças) conforme especifica- ções e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 06/08/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante paga- mento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações complementares através dos telefo- nes: (000)00000000 – 34895004.
3 cm -23 724262 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais vem tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato nº 391/2011, publicado no DOEMG, dia 16/07/2015, Diário do Executivo, Caderno 1, COLUNA 3, página 49. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais vem tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato nº 421/2013, publicado no DOEMG, dia 16/07/2015, Diário do Executivo, Caderno 1, COLUNA 3, página 49. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2015 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DPMG e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍ-
LIA - IBDFAM. Objeto: Filiação dos Defensores da DPMG ao quadro associativo, em busca da atualização das informações jurídicas, dando incentivo à formação continuada para desenvoltura da atividade pro- fissional. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 22/07/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Defensora Pública-Geral e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente.
3 cm -23 724651 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PMMG – 9º BPM X Mister Service LTDA. 11º termo Aditivo ao con- trato nº 11966/2010. Objeto: Reajuste de valor conforme convenção coletiva do trabalho 2015. Valor R$ 17.566,23.
1 cm -23 724183 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº159/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas da Depol de
Alvinópolis/MG
Órgão solicitante: 4ª DRPC de Xxxx Xxxxxxxxx
Licitante Vencedor: Posto Alvinópolis Ltda., perfazendo um total de R$ 13.608,00 (treze mil, seiscentos e oito reais).
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº156/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel comuns e álcool hidratada,
para as viaturas da Depol de Espinosa/MG
Órgão solicitante: 3ª DRPC de Janaúba
Licitante Vencedor: Auto Posto Lima Ltda., perfazendo um total de R$
24.318,00(vinte e quatro mil, trezentos e dezoito reais).
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº140/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de gasolina e óleo lubrificante, para as viaturas da Depol de Guanhães/MG
Órgão solicitante: 2ª DRPC de Xxxxxxxx
Licitante Vencedor: Lote 1 - Posto Auto Giro Ltda., perfazendo um total de R$ 80.730,00(oitenta mil, setecentos e trinta reais). Lote 2 -Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. EPP, perfazendo um total de R$ 3.797,28 (três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Diretora de Material e Patrimônio