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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA ABRIGO DE PEDERNEIRASTermo De Convênio • April 28th, 2015
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Pederneiras e a Casa Abrigo de Pederneiras, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento de serviços assistenciais de natureza continuada, para população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal, Estadual e Municipal.
CONVÊNIO Nº 002/2021 PROCESSO AC Nº 1394/2021Termo De Convênio • August 12th, 2022
Termo de Convênio que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO, para a
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVENIO 005/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A REDAÇÃO ABAIXO :Termo De Convênio • March 18th, 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • February 3rd, 2021
lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0001-51, estabelecida Na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, neste ato representada por seu Presidente, Délcio Afonso Balestrin, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR, instituição de ensino
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • December 23rd, 2020
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CONVÊNIOTermo De Convênio • April 3rd, 2023
Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 51.885.242/0001-40, com sede na Avenida Anchieta, n.º 200 – Centro – Campinas – São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Dr. LAIR ZAMBON, portador do RG n.º 8.201.212- X-SSP/SP e do CPF n.º 819.609.998-34, na qualidade de gestor do SUS Municipal, doravante denominado CONVENENTE, e, de outro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS DE
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS TERMO DE CONVÊNIO Nº 38960.000042/2022Termo De Convênio • March 16th, 2022
nº 17.684.344/0001-60, com sede na Rodovia TO-010, KM 01, Setor Leste, 1ª Etapa, em Palmas -TO, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela seu Presidente, Srº MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES , Presidente da AGETO Ato nº 1350 - NM, DOE nº 5958 e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE PINDORAMA DO
Termo de ConvênioTermo De Convênio • April 19th, 2022
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONVÊNIO N° 80/2016Termo De Convênio • May 25th, 2016
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FULTON VITEL BORGES DE MACEDO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICATermo De Convênio • October 4th, 2024
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930448/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • December 28th, 2022
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER GRAACC, visando ao
CONVÊNIO N.º /2009 -STDSTermo De Convênio • August 24th, 2009
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230, representada por sua Secretária em exercício, Sra. FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE, portadora do RG nº 442587 SSP/CE e CPF nº 061.793.713-34, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede na Praça Elísio Aguiar, s/n, Bairro: Centro, Cariré/CE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, inscrito no RG sob o nº 958104910/SSP-CE e no CPF nº 746.437.707-91, doravante denominado CONVENENTE, RESOLVEM celebrar o presente CONVÊNIO, destinado a financiar o Plano de Ação Municipal, cujo Órgão Coordenador é a CONCEDENTE e o Executor é a Prefeitura Municipal de Cariré, mediante as cláusulas e condições seguintes:
PROCESSO N. 2022/005625 CONVÊNIO N. 039/2022/MPTermo De Convênio • June 24th, 2022
Bocaiúva, n. 1.792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, doravante denominado MPSC, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Dr. Alexandre Estefani, e a SUPREMO IDDE INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
ANEXO BTermo De Convênio • December 18th, 2015
Objeto: Atendimento Educacional de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 18th, 2023
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Saúde e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região DRS I - GRANDE SÃO PAULO, com o aporte de recursos financeiros.
CONVÊNIOTermo De Convênio • March 3rd, 2020
Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 51.885.242/0001-40, com sede na Avenida Anchieta, n.º 200, Centro, Campinas, estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. Dr. CARMINO ANTONIO DE SOUZA, portador do RG n.º 4.788.365-0-SSP/SP e do CPF n.º 723.931.818-49,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASTermo De Convênio • October 13th, 2020
Objeto: Manter, em regime de cooperação mútua entre os participes, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no campo da assistência médica hospitalar e ambulatorial, na área da saúde materno-infantil, oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Campinas.
CONVÊNIO 002/2021 PROCESSO SEI Nº 4969/2022 2º ADITAMENTOTermo De Convênio • August 1st, 2022
2º Aditamento ao Termo de Convênio celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO
Projeto de Lei nº 127/2021.Termo De Convênio • November 29th, 2021
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio com “Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá
ContractTermo De Convênio • October 4th, 2024
TERMO DE CONVÊNIO N. 001/2021.Termo De Convênio • May 21st, 2021
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros que serão captados pelo departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE), do Município de Querência/MT, o qual deverá inserir diretamente na fatura de água de seus usuários que expressamente e voluntariamente permitirem a cobrança referente à doação de valor em pecúnia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Recanto da Esperança de Querência/MT, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº1.333/2021, de 19 de abril de 2021, a qual disciplina que todo o montante advindo das doações será repassado através de depósito bancário ou transferência entre contas pela Prefeitura Municipal de Querência/MT para a APAE até o décimo quinto dia útil do mês seguinte ao de referência, em relação às contas de água e esgoto pagas dentro do mês:
COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Convênio • March 11th, 2022
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COLÉGIO PEDRO IITermo De Convênio • May 30th, 2017
OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a união de esforços entre os partícipes visando a implantação do Projeto Aula Interativa, no Campus Centro do Colégio Pedro II.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2019Termo De Convênio • July 1st, 2019
Pelo presente instrumento de TERMO DE CONVÊNIO, de um lado, o MUNICÍPIO DE IBICARÉ/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.448/0001- 30, com sede à Rua Dom Pedro II, 133, neste ato representado por seu Prefeito, senhor Gianfranco Volpato, e de outro lado, a COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2019Termo De Convênio • February 25th, 2019
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 02 da Seleção Brasileira de Bocha 2019. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil, e quinhentos reais); Vigência: 20/02/2019 a 25/03/2019. Data da Assinatura: 20/02/2019; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo nº: 0154/2019.
TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO – VISANDO INTEGRAR O...Termo De Convênio • December 9th, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta Cidade, na Praça Barão do Rio Branco s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.024.581/0001-56, de acordo com a determinação do Decreto nº 262, de 14 de setembro de 2017, neste ato, representada pelo Secretária Municipal da Saúde substituta, Jane Aparecida Cristina, portadora do RG nº 12741350 SSP/SP e inscrito no CPF n° 777.412.776-34 doravante denominado simplesmente Secretário, e de outro lado, Hospital Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, inscrito no CNPJ/MF 55.989.784/0001-14, situado a avenida da Saudade, n° 456, Ribeirão Preto – SP, neste ato representado pelo seu representante legal, Amauri Elias Calil, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n° 4.890.604-9, expedida pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n° 549.365.608-63, doravante denominada abreviadamente HOSPITAL, tendo em vista o que dispõem
CONVÊNIO Nº 080/2010Termo De Convênio • December 1st, 2010
CNPJ nº 05.565.013/0001-21, doravante denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, representada pelo seu Secretário, Dr. Ferruccio Petri Feitosa, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade de nº 2001002344920-SSP-CE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 358.738.763-04 e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PRANCHA À VELA, com sede na Av. Abolição, nº 4813, sl. 03, Mucuripe, CEP 60.165-080, nesta Capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 03.568.122/0001-77, neste ato representado por seu Presidente, José Mathias Pinheiro Filho, brasileiro, portador da RG nº 99002199873 SSP-CE e CPF nº 418.705.653-04, doravante designada CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Convênio nos termos e condições seguintes:
SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2017Termo De Convênio • April 19th, 2021
sediado na Rua Álvaro Mendes, n° 2.294, bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, e-mail pgj@mppi.mp.br, doravante denominado de MPPI, neste ato representado pela Procuradora- Geral, DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, residente e domiciliada nesta capital e
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 21st, 2021
Pelo presente Termo de Convênio, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 , e pelo Secretário Municipal de Esportes, MARCOS ANTONIO DE MORAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 25.748.991-5 e do CPF nº 188.156.018-05, ora denominada CONVENENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA - ACENBI, inscrito no CNPJ nº 44.730.646/0001-08, com sede na Rua Humaitá, nº 1710, Vila Vitória II, CEP 13.339-140, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, telefone (19) 3834-2584, e-mail: acenbi.idt@gmail.com, doravante denominada simplesmente, CONVENIADA, neste ato, representada pe
GOIÂNIA, TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 ANO 183 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 23.158Termo De Convênio • October 14th, 2019
LEI Nº 652/2022Termo De Convênio • May 30th, 2022
SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FESTA DO DIVINO” e dá outras providências”.
ANEXO VTermo De Convênio • February 17th, 2016
Aos de de 2015, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com sede à Av. Miguel Stéfano nº 3900, na Capital de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 46.384.400/0001-49, neste ato representada por seu Titular, Sra. Mônika Carneiro Meira Bergamaschi, autorizado pelo Governador do Estado nos termos dos Decreto nº 50.808, de 18 de maio de 2006, com a redação do Decreto nº 57.813, de 27 de fevereiro de 2012, e a , entidade privada de fins não econômicos, com sede à Avenida
TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2021Termo De Convênio • September 23rd, 2021
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua XV de Novembro, n° 15, Bairro Centro, na cidade de Triunfo/RS, CEP n° 95.840-000, inscrito no CNPJ sob o n° 88.363.189/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MURILO MACHADO SILVA, ora denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO – OASE, mantenedora do
TERMO DE CONVÊNIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA – CEF 01/2018Termo De Convênio • July 16th, 2018
TERMO DE CONVÊNIO que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, pessoa jurídica de direito público, com sua Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.574.764/0001-46, sediada na Rua Gonçalves dias, n.º 875, na cidade de Quinze de Novembro/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, GUSTAVO PEUKERT STOLTE, brasileiro, solteiro, gestor público, bairro Princesa, na cidade de Quinze de Novembro, RS, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.221/2017 de
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GAB. SECRETARIO E ASSESSORIASTermo De Convênio • December 8th, 2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE RUBINEIA, VISANDO