TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • June 7th, 2024
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PELO ESPORTE, LAZER E CULTURA A EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DO “PROJETO ESPORTIVO (DESAFIO CIDADE FITNESS – SP EM MOVIMENTO”.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTESTermo De Convênio • June 21st, 2022
SECRETARIA DE ESPORTES, E SUPER LIGA DESPORTIVA DE VELOCIDADE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CUSTEIO DE PROJETOS (ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE VELOCIDADE)
CHAMADA PÚBLICATermo De Convênio • November 28th, 2019
A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de CELESC, subsidiária integral das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.336.783/0001- 90 e Inscrição Estadual nº 255.266.626, com sede à Avenida Itamarati, 160, Itacorubi - Florianópolis – Estado de Santa Catarina, vem, pela presente, noticiar a realização da CHAMADA PÚBLICA para a finalidade de selecionar “propostas de projeto” de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o PEE CELESC - Programa de Eficiência Energética da CELESC, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203, de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280, de 03 de maio de 2016 e as Resoluções Normat
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA ABRIGO DE PEDERNEIRASTermo De Convênio • April 28th, 2015
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Pederneiras e a Casa Abrigo de Pederneiras, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento de serviços assistenciais de natureza continuada, para população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal, Estadual e Municipal.
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • December 23rd, 2020
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS TERMO DE CONVÊNIO Nº 38960.000042/2022Termo De Convênio • March 16th, 2022
nº 17.684.344/0001-60, com sede na Rodovia TO-010, KM 01, Setor Leste, 1ª Etapa, em Palmas -TO, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela seu Presidente, Srº MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES , Presidente da AGETO Ato nº 1350 - NM, DOE nº 5958 e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE PINDORAMA DO
CONVÊNIO N° 80/2016Termo De Convênio • May 25th, 2016
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FULTON VITEL BORGES DE MACEDO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
PROCESSO N. 2022/005625 CONVÊNIO N. 039/2022/MPTermo De Convênio • June 24th, 2022
Bocaiúva, n. 1.792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, doravante denominado MPSC, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Dr. Alexandre Estefani, e a SUPREMO IDDE INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 18th, 2023
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Saúde e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região DRS I - GRANDE SÃO PAULO, com o aporte de recursos financeiros.
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • December 7th, 2022
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 250/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Processo n. Convênio n.Termo De Convênio • May 8th, 2018
Convênio que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e o Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio com o intuito de desenvolver e apoiar a Gestão Municipal no âmbito da Atenção Básica.
TERMO DE CONVÊNIO N. 001/2021.Termo De Convênio • May 21st, 2021
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros que serão captados pelo departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE), do Município de Querência/MT, o qual deverá inserir diretamente na fatura de água de seus usuários que expressamente e voluntariamente permitirem a cobrança referente à doação de valor em pecúnia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Recanto da Esperança de Querência/MT, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº1.333/2021, de 19 de abril de 2021, a qual disciplina que todo o montante advindo das doações será repassado através de depósito bancário ou transferência entre contas pela Prefeitura Municipal de Querência/MT para a APAE até o décimo quinto dia útil do mês seguinte ao de referência, em relação às contas de água e esgoto pagas dentro do mês:
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 55/2016Termo De Convênio • July 15th, 2016
VARGEM GRANDE PAULISTA, doravante denominada SECET, torna público que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO, nos termos do artigo 16, 3º do Decreto Municipal 21/15, da Lei 857/15, aberto às Instituições Cadastradas e que ainda desejem se cadastrar, nos termos da aludida legislação e que tenham interesse na gestão de UEI (Unidade de Educação Infantil) através de parceria/convênio relacionadas no objeto deste Edital. Este Edital e seus Anexos Técnicos poderão ser obtidos no edifício da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz 75, sala 10, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Centro, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista – SP.
COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Convênio • March 11th, 2022
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE LEI nº 009/2000Termo De Convênio • June 21st, 2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ESTEVAM CARRARO, PARA RELOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 21st, 2021
Pelo presente Termo de Convênio, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 , e pelo Secretário Municipal de Esportes, MARCOS ANTONIO DE MORAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 25.748.991-5 e do CPF nº 188.156.018-05, ora denominada CONVENENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA - ACENBI, inscrito no CNPJ nº 44.730.646/0001-08, com sede na Rua Humaitá, nº 1710, Vila Vitória II, CEP 13.339-140, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, telefone (19) 3834-2584, e-mail: acenbi.idt@gmail.com, doravante denominada simplesmente, CONVENIADA, neste ato, representada pe
TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2021Termo De Convênio • September 23rd, 2021
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua XV de Novembro, n° 15, Bairro Centro, na cidade de Triunfo/RS, CEP n° 95.840-000, inscrito no CNPJ sob o n° 88.363.189/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MURILO MACHADO SILVA, ora denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO – OASE, mantenedora do
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GAB. SECRETARIO E ASSESSORIASTermo De Convênio • December 8th, 2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE RUBINEIA, VISANDO
CONVÊNIO Nº 005/16Termo De Convênio • October 4th, 2024
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CÁRTIAS PAROQUIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE CZESTOCHOWA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR O ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA INÊS ARNAL E EXTENSÃO JOÃO PAULO II.
TERMO DE CONVÊNIO N. PMC 04/2022Termo De Convênio • August 5th, 2022
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Canoinhas, e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 4th, 2024
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Saúde e o GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM CANCER GRAACC, visando
TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 24/IFRO/2023Termo De Convênio • September 4th, 2023
no CNPJ 10.817.343/0001-05, com sede na Av. Lauro Sodré, 6500 - Censipam - Aeroporto, Porto Velho - RO, 76803-260, Fone/Fax: (69) 2182-9600, neste ato representado por seu reitor, Moises José Rosa Souza, titular da Carteira de Identidade 542895, SSP/RO, e do CPF 573.241.402-97, domiciliado em Porto Velho/RO, nomeado por meio do Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no DOU 105, de 3 de junho de 2019, seção 2, p. 1,, e a RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 13.019.295/0006-02, com sede em Porto Velho/RO, na Rua Artur Napoleão Lebre, nº 3776, São João Bosco, Porto Velho/RO, CEP 76.803- 834, representada neste ato pelo(a) Sr. Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, titular da Carteira de Identidade 3141930 SSP/GO e do CPF 779.665.891-53
TERMO DE CONVÊNIO - RS QUALIFICAÇÃOTermo De Convênio • December 11th, 2023
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 23/3200-0000596-6.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/13, DE 18 JANEIRO DE 2013.Termo De Convênio • May 14th, 2013
O MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO – MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº23.245.806/0001-45, sediado na Rua Tenente Viotti, nº 331 – Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Paulo José de Almeida Brito, com seus dados pessoais devidamente arquivados no Paço Municipal, com residência notória neste Município, doravante denominado MUNICÍPIO; e de outro lado, a Casa de Caridade de Passa Quatro, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 23.245.293./0001-72, com sede na AV. Coronel Ribeiro Pereira, nº 632 Centro, neste Município, neste ato representado por sua Provedora, Efigênia Rodrigues Courbassier, portadora da Carteira de Identidade nº
TERMO DE CONVÊNIO N. 002/2022Termo De Convênio • March 14th, 2023
SEDE NA Cidade de Jundiaí, na Rua Pitangueiras, nº 18, 7° andar, sala 72, Jardim Pitangueiras, Estado de São Paulo, Inscrita no NPJ 17.211.049/0001-96 e registrada na ANS: 41.958-3, na modalidade de Odontologia de Grupo, neste ato representada por sua Representante Legal Flávia Magalhães da Silva, brasileira, casada, empresária, nascida em 12/12/1987, natural de Jundiaí, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.850.585-2 SSP/SP, data de expedição 18/12/2013, inscrita no CPF (MF) sob o nº 368.733.448-18, residente e domiciliada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida Humberto Cereser, nº 2380, Casa 230, Jardim Caxambu, CEP: 13.218-711, e do outro lado a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA com sede à Avenida
CONVÊNIO 13/13Termo De Convênio • September 19th, 2013
Aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e treze, nesta cidade, de Guanambi, Bahia, de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, aqui denominada CONVENIADO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96, estabelecida nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, ora representada por seu Prefeito Municipal, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, CPF nº 339.389.035-20, e do outro, como CONVENENTE, a,
CONVÊNIO Nº 280/2016Termo De Convênio • May 12th, 2016
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, SR. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.978.530-7 SSP/PR e inscrito no CPF-MF sob o nº 726.408.989-49, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Amazonas, n° 566, CEP 84040-160 e comarca; e
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2018Termo De Convênio • December 23rd, 2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS E A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PELA CENTRAL DE CONTRATOS DO HBB
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 30th, 2024
Termo de Convênio que entre si celebram as partes qualificadas para ações relacionadas ao estágio para estudantes, nos termos da legislação vigente:
CONVÊNIO Nº 003/2016Termo De Convênio • March 29th, 2016
Aos vinte e cinco dias do mês de Janeiro de 2016, o Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua “J”, s/ n.º , Bairro Jardim Paraná, cidade de Nobres– MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 03.424.272/0001-07, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal SR. SEBASTIÃO GILMAR LUIZ DA SILVA, brasileiro, casado, agente Político, residente e domiciliado nesta cidade de Nobres – MT, inscrito no RG sob o n.º 0429671-0 SSP/MT e CPF n.º 318.480.011-34, doravante denominada CONCEDENTE e de outro lado a PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO "PREFEITURA DE SÃO PAULO", VINCULADO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E...Termo De Convênio • March 14th, 2023
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede na Praça da Sé s/nº, Centro, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ nº 51.174.001/0001-93, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, doravante denominado TJSP, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com sede no Viaduto do Chá, nº 15, Centro, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 46.395.000/0001-39, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor BRUNO COVAS LOPES, doravante denominada ENTIDADE CONVENIADA, resolvem, com fulcro na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Provimento nº 2.348/2016-CSM/SP, e em conformidade com as normas da Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.544/89 e Decreto Estadual nº 59.215/2013, celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • May 26th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, inscrito sob o n° 01.547.343/0001-33, estabelecido na Travessa Dom Pedro I, nº 750 – Bairro do Umarizal, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, neste ato representado pela Ex celentíssima Desembargadora Federal do Trabalho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região Senhora GRAZIELA LEITE COLARES, inscrita sob o C.P.F. nº 184.219.382-15, represen ta a UNIÃO, doravante denominado TRT 8ª REGIÃO e a, que subscre vem o presente ato; e ARPEN BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 73.611.568/0001-12, com sede em Brasí lia, Distrito Federal, SRTVS, QD 701, Lote 05, Bloco A, Sala 622, Centro Empresarial Brasília, neste ato representada pelo coorde nador nacional da CRC-Nacional, Senhor Luís Carlos Vendramin Jú nior, portador da Carteira de Identidade (CI/RG) n.º 21.851.714- 2-SSP-SP e do CPF n.º 180.613.988-00, membro da ARPEN-Brasil e Presidente da Associação dos Regist
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 21st, 2022
O presente Convênio tem por objeto a contratação de serviço de escavação de até 60 m³ por propriedade e contratação de empresa para fornecimento e instalação de ( XXXX) reservatórios/cisternas para armazenamento de 60.000 litros d’água com revestimento de Geomembrana, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento e será suplementado pelo projeto apresentado pela INTERVENIENTE, após aprovado pelo CONVENENTE e pelo CONCEDENTE.
ContractTermo De Convênio • March 14th, 2023
Relação de Contratos – Secretaria Municipal de Saúde Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas Contrato Processo Empresa Descrição Serviço Período / Validade 052/2017 01546/2017 Adelmárcio Marinzeck Ribeiro Consultas especializadas em Cardiologia. Data inicial: 23/06/2017. Prorrogado em 22/06/2020, encerrando-se em 22/06/2021. _ 01051/2015 Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atendimento ambulatorial e ambulatorial de alta complexidade para pacientes especiais. Data inicial: 10/07/2015. Prorrogado em 07/07/2020, encerrando-se em 31/12/2020- prorrogado por mais 30 dias. 001/2019 01692/2018 Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Procedimentos especializados em Fonoaudiologia. Data inicial: 02/01/2019. Prorrogado em 27/12/2019, encerrando-se em 01/01/2021. 083/2018 1545/2018 Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais SERDI / PIPA – PPI Data inicial: 10/12/2018. Prorrogado em 09/12/2020, encerrando-se em 08/12/2021. 028/2017 1462/2017 Arthr
TERMO DE CONVÊNIO – AGC N.º ...0000/2007Termo De Convênio • November 11th, 2015
vinculada ao Ministério das Comunicações, criada pelo Decreto - Lei Nº 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CGC/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Chefe da Região Operacional 09 Santa Cruz do Sul, Sr GERSON LUIZ KNIPOFF, Carteira de Identidade n.º 8004306505, CPF n.º325374020 72, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RS,