ANEXO 3

ANEXO 3

CONJUNTO DE REQUISITOS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO

CONTRATO REGAP/SMS

PROCESSO N°: 757

GRAU DE RISCO DO ESCOPO CONTRATUAL: Categoria I

OBJETO DO CONTRATO: Compra, retirada e destinação de sucata metálica ferrosa.

1. DESENVOLVER

1.1. [LV-RGN-135] INÍCIO DOS TRABALHOS E EMISSÃO DE CRACHÁ

1.1.1. Como condição para emissão dos crachás de identificação e acesso dos empregados da Empresa Prestadora de Serviços na Unidade Organizacional e autorização do início dos serviços, a Empresa Prestadora de Serviços deverá apresentar à FISCALIZAÇÃO as exigências descritas abaixo:

- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 09);

- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO (NR 07) e cópia dos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO;

- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção (NR 18 – PCMAT), quando aplicável;

- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Proteção Respiratória – PPR (Instrução Normativa (IN 1), de 11 de abril de 1994), quando aplicável;

- Apresentar à Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Auditivo – PCA. quando aplicável;

- Apresentar no início do contrato um Plano de Atendimento ao Acidentado, que deve ser validado pela fiscalização e SMS;

- Registro de trabalho dos empregados;

- Apresentar a Relação nominal e comprovação de vínculo empregatício de todos os empregados que trabalharão na Unidade Organizacional, os quais deverão participar de palestras/treinamentos de SMS ministradas pela PETROBRAS.

1.1.2. A liberação de acesso dos empregados da Empresa Prestadora de Serviços está condicionada a aprovação da documentação acima pela PETROBRAS.

2. DESENVOLVER - CONTROLE OPERACIONAL - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

2.1. [LV-RGN-134] EPI BÁSICO

2.1.1. A Empresa Prestadora de Serviços deverá fornecer, obrigatoriamente a todos os seus empregados, gratuitamente, EPIs aprovados pelo Ministério do Trabalho, com Certificado de Aprovação (CA) estampado no equipamento. Cabe à Empresa Prestadora de Serviços registrar o fornecimento aos seus empregados, bem como garantir que os mesmos estejam treinados quanto ao seu uso correto.

2.1.2. Todos os empregados da Empresa Prestadora de Serviços deverão usar os equipamentos de proteção individual necessários para o desempenho de suas atividades. Cabe à Empresa Prestadora de Serviços garantir que seus empregados não utilizem EPI diferentes dos fornecidos, mesmo que possuam CA do Ministério do Trabalho.

2.1.3. A Empresa Prestadora de Serviços deverá manter em estoque, quantitativo suficiente de EPI e uniforme para manter a continuidade de execução dos serviços contratados.

2.1.4. Os EPI devem ser armazenados em local apropriado, em separado de outros materiais que não estejam ligados à segurança.

2.1.5. A qualidade dos EPI deverá ser demonstrada e comprovada junto ao SMS, nas auditorias, através de amostras e laudos emitidos por órgãos oficiais dos equipamentos adquiridos para execução dos trabalhos contratados. Cabe à Empresa Prestadora de Serviços verificar, na aquisição, a validade do Certificado de Aprovação dos equipamentos. - Os EPI poderão ser recusados pela FISCALIZAÇÃO ou SMS, mesmo que atendam as especificações da portaria 3.214/78 da NR 06.

2.1.6. Independente das exigências dos requisitos legais ou características específicas do trabalho, exceto para as atividades desenvolvidas exclusivamente nos escritórios, a Empresa Prestadora de Serviços deverá fornecer aos seus empregados, no mínimo, os seguintes EPI:

- Calçado de segurança: deverão ter solado bidensidade e biqueira de aço. Para atividades de construção e montagem e obras civis, além da biqueira de aço, os calçados deverão ser dotados também de palmilha de aço antiperfuro.

- Capacete de segurança com cinta jugular: Especificação NBR-8221, Tipo II com aba frontal, fabricado em polietileno linear de alta densidade com fendas laterais para colocação da carneira.

- Carneira para Capacete: Especificação NBR-8221, Tipo II com jugular, fabricado em polietileno linear de baixa densidade com suspensão de 04 (quatro) pontos fixos. Jugular deve ser do tipo elástico com ganchos para serem fixados ao casco do capacete.

- Óculos de segurança: Com lentes 100% em policarbonato, resistente a impacto e incolor, que absorva mais de 99% dos raios ultravioleta, anti- estática, anti-riscos e com dupla ação anti-embaçante, podendo ser utilizadas lentes do tipo fotocromático ou “in out”. Com revestimento de espuma almofadada na parte interna que melhore a selagem entre a armação e o rosto do usuário e amortecedores macios que minimizem a

pressão na região da orelha. Poderá ser utilizado óculos do tipo Ampla Visão com vedação completa.

É proibido o uso de óculos de lentes escuras em interior de equipamentos, de edificações, em unidades de processo, bem como quando houver baixo nível de iluminamento.

Nota: Em pontos de unidades de processo, quando houver incidência direta de luz solar, poderá ser utilizado óculos de lentes escuras.

Quando o usuário fizer uso de óculos com lentes escuras deverá, obrigatoriamente, portar também óculos de lentes incolor.

- Óculos de Segurança: TIPO AMPLA VISÃO - Com sistema de ventilação direta, lente l00% em policarbonato resistente a impacto e incolor que absorva mais de 99% dos raios ultravioleta, o material que fica em contato direto com o rosto será de elastômero sintético ou craton, e que permita vedação total nos diversos formatos de rosto.

- Protetor auricular: É obrigatório o uso de proteção auditiva do tipo plug ou concha. E para ambientes expostos com ruído acima do LT deve ser utilizado dupla proteção.

- Luva de segurança: As Luvas de vaqueta de couro de proteção são destinadas aos profissionais em atividades de uso geral que necessitem de proteção contra riscos mecânicos e que devem ser de cano longo com Comprimento mínimo em torno de 360 (mm). Para trabalhos de caldeiraria e solda deverão ser utilizadas luvas de raspa de couro de cano longo. Para trabalhos com produtos químicos deverão ser utilizadas luvas em PVC, nitrílicas ou em outro material compatível com o produto a ser manipulado.

A exigência mínima de nível de proteção das luvas contra riscos mecânicos, aceito na Petrobras, é Nível 1 para abrasão, Nível 2 para corte, Nível 1 para rasgamento e Nível 1 para perfuração;

MARCAÇÃO

a) Deverão ser gravados em caracteres indeléveis na área externa da luva:

·O número do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho;

·O nome comercial do fabricante;

·O número do lote de fabricação;

·Escudo de indicação de proteção mecânica com a indicação dos níveis de

proteção conforme norma.

É proibido o uso de adornos ou acessórios pessoais metálicos ou não metálicos. Apenas objetos indispensáveis à execução da tarefa ou de porte obrigatório podem ser utilizados

ADENDO I - RESUMO ESTATÍSTICO MENSAL (REM)

ADENDO II - FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO ACIDENTADO (FIA)

REGRAS DE OURO

ADENDO III - REGRA DE OURO COMPLETA

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▪

REGRAS DE OURO

▪

▪

▪

Orientações e esclarecimentos

▪

Os objetivos são: prevenir danos às pessoas e fortalecer a cultura de segurança de processo.

A maioria da força de trabalho segue as Regras na maior parte do tempo.

A meta é que todos sigam as Regras sempre.

Seu cumprimento é obrigatório para atividades relacionadas ao trabalho sob o controle ou responsabilidade da PETROBRAS.

As Regras são aplicáveis também fora do ambiente de trabalho.

▪ A responsabilidade pela comunicação das Regras é da liderança.

▪ A responsabilidade pelo seu cumprimento é de todos: liderança, empregados e contratados.

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REGRAS DE OURO

Permissão Isolamento de

para Trabalho Energias

Somente Somente

trabalhe com execute

Permissão para trabalhos em Trabalho equipamentos válida, liberada ou instalações no campo e de após certificar- seu total se de que todas

entendimento. as fontes de energia tenham sido isoladas de forma segura.

Trabalho em Altura

Somente execute trabalhos em altura com a utilização de cinto de segurança fixado em local seguro e previamente determinado.

Espaço Confinado

Só entre em espaço confinado se autorizado, equipado e com treinamento especifico.

Atmosferas Explosivas

Nunca entre em local com atmosfera explosiva.

Obedeça sempre aos alarmes e à sinalização.

REGRAS DE OURO

Posicionamento Seguro

Equipamentos de Proteção Individual

Use sempre os EPI conforme recomendado.

Atenção às Mudanças

Segurança no Trânsito

Álcool e outras drogas

Não acesse área isolada. Nunca se posicione sob uma carga suspensa ou entre veículos, parados ou em movimento.

Mantenha-se sempre em locais seguros e protegidos.

Fique atento aos riscos das mudanças.

Somente realize qualquer mudança que envolva pessoas, instalações, materiais ou procedimentos após análise e autorização.

Respeite as leis de trânsito e pratique direção defensiva.

Use o cinto de segurança, respeite os limites de velocidade, não use celular e se beber

não dirija.

Nunca trabalhe sob efeito de álcool ou outras drogas.

PERMISSÃO PARA TRABALHO

Somente trabalhe com Permissão para Trabalho válida, liberada no campo e de seu total entendimento.

▪ Se você for o executante, você deve:

▪ Entender a permissão para trabalho e segui-la rigorosamente;

▪ Confirmar com o supervisor ou encarregado do trabalho que é seguro começar a trabalhar.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Confirmar se o local de trabalho ou equipamento foi liberado e inspecionado antes do início do trabalho;

▪ Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e confirmar se todos entenderam as orientações;

▪ Verificar se todas as ações prescritas na análise de risco e PT foram implementadas.

▪ Se você for emitente ou liberador da permissão para trabalho, você deve:

▪ Comparecer no local ou equipamento onde será executada a atividade para liberação dos trabalhos;

▪ Confirmar se todas as ações prescritas na análise de risco e PT foram implementadas.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Realizar auditorias de permissão para trabalho;

▪ Garantir que a sistemática de PT seja cumprida.

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ISOLAMENTO DE ENERGIAS

Somente execute trabalhos em equipamentos ou instalações após certificar-se de que todas as fontes de energia tenham sido isoladas de forma segura.

▪ Se você for o executante dos serviços no equipamento ou instalações, você deve:

▪ Confirmar com o supervisor ou encarregado do trabalho que é seguro começar a trabalhar.

▪ Se você for o executante do isolamento (técnico de operação ou instalador de raquetes, flanges cegos, figura 8, etc), você deve:

▪ Conhecer o equipamento ou instalação e todas as energias que devem ser isoladas antes de iniciar o serviço e certificar se podem ser isolados ou liberados para retorno à operação;

▪ Identificar de forma clara as interligações do equipamento ou instalação que precisam ser isolados ou liberado para retorno à operação;

▪ Seguir o planejamento de isolamento (matriz) para isolar ou liberar para retorno à operação os equipamentos ou sistemas;

▪ Recolocar todos os caps e plugs nos drenos e vents.

▪

▪

Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Confirmar se o equipamento ou instalação foi corretamente isolado ou liberado para operação, conforme o planejamento de isolamento (matriz);

▪ Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado, confirmar se todos entenderam as orientações e, se todas as ações prescritas no planejamento de isolamento (matriz) foram implementadas;

▪ Verificar se as identificações do isolamento foram colocadas ou retiradas em todas as interligações do equipamento ou instalação e se não há pendências.

Se você for o Líder, você deve:

▪ Garantir que os planejamentos e sistemática de isolamento (matrizes) estejam atualizados e cumpridos, respectivamente;

▪ Realizar auditorias na área, verificando a execução do padrão de isolamento de energia;

▪ Garantir que a sistemática para isolamento de energia seja cumprida.

TRABALHO EM ALTURA

Somente execute trabalhos em altura com a utilização de cinto de segurança fixado em local seguro e previamente determinado.

▪ Se você for o executante, você deve:

▪ Verificar se os equipamentos a serem utilizados para trabalhos em altura estão em perfeitas condições de uso e foram inspecionados regularmente.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Avaliar previamente as condições no local do trabalho em altura;

▪ Garantir que as condições de acesso (andaimes, plataformas elevatórias, cordas, etc) sejam montadas de acordo com os projetos e legislação;

▪ Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e os cuidados a serem tomados e confirmar se todos entenderam as orientações;

▪ Estabelecer pontos de ancoragens para fixação dos cintos de segurança e estabelecer proteções para evitar quedas de objetos.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Garantir o atendimento dos requisitos de segurança para trabalhos em altura;

▪ Realizar auditorias de PT nas atividades com trabalhos em altura.

ESPAÇO CONFINADO

Só entre em espaço confinado se autorizado, equipado e com treinamento especifico.

▪ Se você for o executante, você deve:

▪ Entender a Permissão de Entrada e Xxxxxxxx – PET e segui-la rigorosamente;

▪ Confirmar a presença do vigia, para controle de entrada e comunicação de emergências.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Confirmar se o local de trabalho ou equipamento foi liberado e inspecionado antes do início das atividades e se existe equipamento e equipe de resgate preparada para atuar nas emergências;

▪ Verificar se todos os participantes do trabalho foram treinados segundo a NR-33 e se os treinamentos estão válidos;

▪ Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e os cuidados a serem tomados;

▪ Confirmar se todas as ações prescritas no check list da PET foram verificadas e foram implementadas;

▪ Obter nova PET quando houver mudança nas condições do trabalho.

▪ Se você for emitente ou liberador da PET, você deve:

▪ Comparecer no local ou equipamento onde será executada a atividade e confirmar se o equipamento foi liberado e inspecionado antes do início do trabalho.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Garantir o atendimento dos requisitos de segurança para trabalhos em espaço confinado;

▪ Realizar auditorias de PT nas atividades com trabalhos em espaço confinado.

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ATMOSFERAS EXPLOSIVAS

Nunca entre em local com atmosfera explosiva. Obedeça sempre aos alarmes e à sinalização.

▪ Se você for o executante, você deve:

▪ Confirmar com o supervisor ou encarregado do trabalho se é seguro começar a atividade;

▪ Utilizar ferramentas e equipamentos em perfeitas condições e apropriados aos riscos envolvidos.

▪ Se você for supervisor ou o responsável do serviço a ser executado, você deve:

▪ Confirmar que o teste de explosividade e/ou toxicidade é feito de acordo com a análise dos riscos e permissão para trabalho, garantindo que estejam livres de atmosferas explosivas;

▪ Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado, os cuidados a serem tomados, sobre os alarmes e sinalização de abandono de área e confirmar se todos entenderam as orientações.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Garantir que as pessoas nunca entrem em locais com presença de gás confirmado;

▪ Realizar auditorias de permissão para trabalho e verificar se os testes de explosividade e/ou toxicidade são realizados e registrados.

POSICIONAMENTO SEGURO

Não acesse área isolada. Nunca se posicione sob uma carga suspensa ou entre veículos, parados ou em movimento.

Mantenha-se sempre em locais seguros e protegidos.

▪ Se você for o executante, você deve:

▪ Respeitar a sinalização de circulação de veículos;

▪ Interromper as atividades sempre que forem observadas situações que possam causar acidentes e caso o isolamento da área seja ultrapassado por alguém;

▪ Confirmar que os equipamentos utilizados para movimentação de cargas estão em perfeitas condições de uso e foram inspecionados regularmente.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Avaliar previamente as condições no local da movimentação de carga e de veículos;

▪ Explicar para sua equipe o trabalho a ser realizado e os cuidados a serem tomados e confirmar se todos entenderam as orientações;

▪ Isolar a área de trabalho para movimentação de carga, de modo a garantir que as pessoas não se exponham ao risco.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Garantir o atendimento da sistemática para movimentação de carga;

▪ Realizar auditorias nas atividades com movimentação de carga.

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Use sempre os EPI conforme recomendado.

▪ Se você for o executante, você deve:

▪ Utilizar os EPI somente para a finalidade a que se destinam;

▪ Guardar, conservar, comunicar alterações que tornem o EPI impróprio ao uso;

▪ Seguir as orientações quanto à utilização correta do EPI.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Explicar para sua equipe que os EPI são dispositivos destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos trabalhadores;

▪ Exigir o uso e verificar se o executante usa adequadamente o EPI.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Realizar auditorias e inspeções para verificação da adequada utilização dos EPI.

ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS

Fique atento aos riscos das mudanças. Somente realize qualquer mudança que envolva pessoas, instalações, materiais ou procedimentos após análise e autorização.

▪ Se você é integrante da força de trabalho, você deve:

▪ Informar ao supervisor ou encarregado sempre que identificar a necessidade de alterações nas especificações técnicas ou limites de operação em equipamentos e instalações e somente executá-las após autorização para mudança.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Analisar a sugestão de mudança de membros de sua equipe e encaminhar para avaliação;

▪ Confirmar que os novos integrantes de sua equipe possuem conhecimento e experiência necessária para desenvolver as atividades.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Autorizar a mudança e as recomendações da análise de risco, quando pertinente;

▪ Verificar se foram cumpridas as etapas de identificação, avaliação e planejamento da mudança, bem como a etapa de conclusão após a respectiva implementação.

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ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Nunca trabalhe sob efeito de álcool ou outras drogas.

▪ Se você é integrante da força de trabalho, você deve:

▪ Informar ao supervisor ou encarregado sempre que estiver fazendo uso de medicação que possa provocar algum efeito em seu desempenho. Em caso de dúvidas, procure aconselhamento médico;

▪ Não usar, carregar, vender ou distribuir álcool e drogas ilegais;

▪ Informar ao supervisor ou encarregado sempre que verificar o uso ou perceber que alguém está sob efeito de álcool ou drogas.

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado do trabalho, você deve:

▪ Somente atribuir tarefas a pessoas que estejam aptas para o trabalho;

▪ Encaminhar ao setor de saúde qualquer integrante da força de trabalho com sintomas de uso de álcool ou drogas.

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Garantir que as pessoas estejam informadas sobre a proibição de uso de álcool e outras drogas no trabalho;

▪ Ser o exemplo em relação a não consumir e não trabalhar sob efeito de álcool e outras drogas.

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SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Respeite as leis de trânsito e pratique direção defensiva.

Use o cinto de segurança, respeite os limites de velocidade, não use celular e se beber não dirija.

▪ Se você é um motorista você deve:

▪ Possuir carteira de habilitação válida e específica para sua atividade;

▪ Não usar celular, enviar ou ler mensagens de texto;

▪ Manter ou ficar abaixo da velocidade máxima permitida na via em que dirige, seguindo a sinalização local ou as instruções do plano de viagem;

▪ Antes de dirigir, verificar e exigir a utilização do cinto de segurança por todos os passageiros;

▪ Seguir a rota e as paradas para descanso estipuladas no plano de viagem, notificando

▪ Se você for um passageiro deve:

a pessoa autorizada caso ocorram mudanças.

▪ Usar sempre cinto de segurança, inclusive no banco traseiro;

▪ Intervir se o motorista usar o celular enquanto dirige e se exceder a velocidade

▪ Se você for o supervisor ou o encarregado você deve:

▪ Verificar se o plano de viagem está adequado e é seguido;

▪ Verificar se o motorista não excede a jornada de trabalho e cumpre as paradas para

▪ Se você for o Líder, você deve:

▪ Realizar auditorias nos dados sobre velocidades, jornada de trabalho e paradas para descanso.

máxima permitida.

descanso.

ADENDO IV - ANÁLISE DE SEGURANÇA DA TAREFA

ADENDO V - RESUMO MENSAL DE ACIDENTADOS COM AFASTAMENTO (RMA)

IPC - INDICADORES PRÓ-ATIVOS DE CONTRATADAS LOGO DA EMPRESA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO ANO: xxxx

MÊS

NÚMERO DE EMPREGADOS

AUDITORIA DE PT (EMPRESA)

AUDITORIA COMPORTAMENTAL ALTA ADMINISTRAÇÃO

AUDITORIA DE PT (CRUZADAS)

DDSMS

EXAMES PERIÓDICOS

PRESENÇA NA COMSECON

RAC

HORAS DE TREINAMENTO

P

R

%

P

R

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P

R

%

P

R

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P

R

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P

R

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JAN

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FEV

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MAR

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ABR

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MAI

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JUN

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JUL

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AGO

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SET

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OUT

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NOV

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DEZ

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MÉDIA

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ACUMU.

0

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0

0

0

LEGENDA: P - PREVISTO / R - REALIZADO / % - PERCENTUAL REALIZADO

ADENDO VI - INDICADORES PRÓ-ATIVOS DE CONTRATADAS (IPC)

EMPRESA: Nº DO CONTRATO SAP: SETOR FISCAL:

CNPJ: INÍCIO:

TÉRMINO:

FISCAL (IS)

GERENTE DO CONTRATO:

CHAVE (S): CHAVE:

OBJETO DE CONTRATO:

PREPOSTO FISCAL

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