PINACOTECA DE SÃO PAULO

COTAÇÃO N° 47/2023 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL

II. A Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC, associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Xxxxx xx Xxx, xx 0, Xxx Xxxxxx, XXX 00000- 010, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 96.290.846/0001-82, vem por meio deste, convidar fornecedores a apresentar proposta para “serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos prédios da Pinacoteca Luz, Estação Pinacoteca e Pinacoteca Contemporânea” nos termos e condições mencionados abaixo:

I. JUSTIFICATIVA

A APAC tem por objetivo a efetivação de atividades de natureza cultural, consubstanciadas na colaboração técnica, material e financeira que garanta a preservação e a conservação do acervo artístico e divulgação da Pinacoteca do Estado de São Paulo (“Pinacoteca”) como centro de referência de atividades e pesquisa de caráter cívico, educacional, artístico e cultural, objetivando, no cumprimento de sua atuação, o apoio ao funcionamento da Pinacoteca.

No âmbito de suas atividades estatutárias a APAC tem contrato com o Estado de São Paulo n° 05/2023, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, o qual tem por objeto o fomento e a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços na área de museologia na Pinacoteca de São Paulo.

II. OBJETO

III. 1. O objeto do presente Convite consiste na escolha da proposta mais vantajosa para contratação de “serviços de limpeza, asseio e conservação predial dos prédios da Pinacoteca Luz, Estação Pinacoteca e Pinacoteca Contemporânea” , conforme anexo I ao final deste documento

IV. 2. A empresa vencedora deverá prestar os serviços com respeito aos termos deste Convite, bem como obedecidos os termos e condições do contrato a ser assinado entre a APAC e a empresa vencedora.

V. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

III. 1. Para participar do certame objeto do presente Xxxxxxx, os interessados deverão encaminhar proposta (“Proposta”), da qual deverá constar, pelo menos, as seguintes informações:

IV. ART para o projeto e execução.

(i) Nome e qualificação completa da empresa (obrigatoriamente com currículo e/ou portifólio e de preferência com 03 atestados de capacidade técnica ou cartas de recomendação), endereço e telefone para contato;

PINACOTECA LUZ

XXXXX XX XXX, 0 XXX: 00000-000 XXX XXXXX - XX-XXXXXX 55 11 3324.1000

PINACOTECA DE SÃO PAULO

(ii) Cópia do cartão de CNPJ, comprovante de Inscrição estadual e municipal, se houver, bem como cópia do contrato social e alterações posteriores;

IV. ENTREGA DAS PROPOSTAS

V. 1. As propostas deverão ser entregues por e-mail para: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, aos cuidados da Área de Compras, até o dia 31/08/2023.

VI. PRAZO DE VIGÊNCIA.

VII. 1. O Contrato celebrado em decorrência deste Convite terá prazo de vigência a ser acordada com o vencedor do processo.

VIII. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

IX. 1. Os resultados serão divulgados mediante comunicação às empresas participantes do processo.

X. 2. A homologação da escolha da empresa selecionada será efetuada por intermédio da assinatura do respectivo Contrato.

XI. 3. Decorrido o prazo, se o vencedor não assinar referido Contrato, será facultado à APAC a

seleção de outra empresa participante.

XII. DISPOSIÇÕES GERAIS

XIII. 1. Não será admitida a participação de empresas:

a. suspensas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública;

b. declaradas inidôneas;

c. que possuírem qualquer débito ou pendência junto à APAC ou à Administração Pública;

d. que estiverem sob regime de falência ou concordata;

e. que tenham em seu quadro de sócios ou de administradores, pessoas que sejam consangüíneas ou parentes até o 3° (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado, diretores, conselheiros e funcionários da APAC.

f. Não poderão participar empresas localizadas fora da cidade de São Paulo e Grande São Paulo

VII. 2. Serão liminarmente desclassificadas as propostas que:

a. não obedecerem às exigências deste Convite;

b. contenham preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor igual a zero.

VII. 3. Quaisquer outras informações, atendimentos ou contatos a respeito deste Convite serão prestados exclusivamente por escrito, por meio dos e-mails: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx a solicitação de informações não motivará a prorrogação do prazo fixado para entrega das propostas.

VII. 4. O presente convite não obriga a APAC, sob qualquer forma, a assinar o respectivo Contrato

com o concorrente selecionado nos termos deste Convite, sendo facultado à APAC revogar o presente convite, a qualquer tempo, inclusive antes da assinatura do Contrato, por fundado motivo, obrigando-se, neste caso, a cientificar os interessados mediante o envio de notificação.

São Paulo, 31 de Julho de 2023.

Atenciosamente,

Xxxxxx Xxxx Coordenadora Núcleo Financeiro

ANEXO I

Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Do Acordo de Nível de Serviço

O presente documento visa estabelecer os Níveis de Serviço (SLA - Service level agreement), que serão observados durante a prestação dos serviços ora contratados.

1 – Do SLA – Service Level Agreements – Acordo de Nível de Serviço

1.1 - Os Níveis de Serviço definidos neste documento deverão ser acompanhados por vistorias que serão realizadas no mínimo 02 (duas) vezes ao mês, durante toda a vigência do presente Contrato, e serão feitas, obrigatoriamente, pelo gestor do site designado pela Contratante e um representante indicado pela Contratada. Em hipótese alguma, a vistoria poderá ser realizada somente por uma das partes.

1.2 – Durante a realização das vistorias, serão levantadas as quantidades de inconformidades encontradas no ato da mesma, considerando o nível de tolerância indicado na coluna “I” da planilha de SLA.

1.3 – Fica estabelecido desde já entre as partes que, a vistoria deverá, obrigatoriamente, ser realizada em pelo menos 50% do site para que seja feito o cálculo correto dos Níveis de Serviço na planilha.

2 – Da Planilha de Cálculo de SLAs – Service Level Agreements – Acordo de Nível de Serviço

2.1 – Os cálculos serão feitos com base na planilha “CONTROLE DE NÍVEL DE SERVIÇO.xls”, conforme modelo abaixo, que será disponibilizada pela Contratante aos vistoriadores, onde deverão ser informadas quantidade de inconformidades encontradas e a quantidade de itens vistoriados.

2.2 – É imprescindível que todos os itens da planilha acima, incluindo o item “Atendimento do Contrato”, sejam devidamente preenchidos.

3 – Da Aplicação das Multas

3.1 – Para aplicação da multa serão considerados a meta, a faixa de atenção e o ponto crítico, conforme quadro abaixo:

Item

Fórmula

Anexo II – TERMO DE REFERÊNCIA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Local: Pinacoteca Área Externa: 2856 m2 Pavimento: Térreo

Área Total	2368 m2
Área total com piso frio	2368m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	00
Quantidade de banheiros	07
Quantidade de Vasos sanitários	20
Quantidade de box com chuveiros	04
Quantidade de pias	20
Quantidade de mictórios	08

Pavimento: 1° Andar

Área Total	2820 m2
Área total com piso frio	1338 m2
Área total com piso em carpete	787 m2
Área total com piso em madeira	658 m2
Quantidade de banheiros	02
Quantidade de Vasos sanitários	06
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	06
Quantidade de mictórios	02

Pavimento: 2° Andar

Área Total	2820 m2
Área total com piso frio	1280 m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	1540 m2
Quantidade de banheiros	00
Quantidade de Vasos sanitários	00
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	00
Quantidade de mictórios	00

Local: Estação Pinacoteca

Área Externa: 300 m2 (calçadas) Pavimento: Térreo

Área Total	1143 m2
Área total com piso frio	455 m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	688 m2
Quantidade de banheiros	06
Quantidade de Vasos sanitários	08
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	10
Quantidade de mictórios	02

Pavimento: 1° Andar

Área Total	1250 m2
Área total com piso frio	330 m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	920 m2
Quantidade de banheiros	05
Quantidade de Vasos sanitários	06
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	07
Quantidade de mictórios	01

Pavimento: 2° Andar

Área Total	1250 m2
Área total com piso frio	00
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	1250 m2
Quantidade de banheiros	00
Quantidade de Vasos sanitários	00
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	00
Quantidade de mictórios	00

Pavimento: 3° Andar

Área Total	830 m2
Área total com piso frio	60 m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	770 m2
Quantidade de banheiros	04
Quantidade de Vasos sanitários	06
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	08
Quantidade de mictórios	04

Pavimento: 4° Andar

Área Total	1148 m2
Área total com piso frio	00
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	1148 m2
Quantidade de banheiros	00
Quantidade de Vasos sanitários	00
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	00
Quantidade de mictórios	00

Pavimento: 5° Andar

Área Total	433 m2
Área total com piso frio	45 m2
Área total com piso em carpete	250 m2
Área total com piso em madeira	138 m2
Quantidade de banheiros	05
Quantidade de Vasos sanitários	06
Quantidade de box com chuveiros	02
Quantidade de pias	07
Quantidade de mictórios	01

Local: Pinacoteca Contemporânea

Área Externa: 2856 m2 Pavimento: Térreo

Área Total	2805 m2
Área total com piso frio	2691m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	114 m2
Quantidade de banheiros	18
Quantidade de Vasos sanitários	18
Quantidade de box com chuveiros	01
Quantidade de pias	24
Quantidade de mictórios	00

Pavimento: Mezanino

Área Total	689 m2
Área total com piso frio	280 m2
Área total com piso em carpete	0 m2
Área total com piso em madeira	409 m2
Quantidade de banheiros	02
Quantidade de Vasos sanitários	02
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	02
Quantidade de mictórios	00

Pavimento: Subsolo

Área Total	2820 m2
Área total com piso frio	1280 m2
Área total com piso em carpete	00
Área total com piso em madeira	1540 m2
Quantidade de banheiros	06
Quantidade de Vasos sanitários	06
Quantidade de box com chuveiros	00
Quantidade de pias	06
Quantidade de mictórios	00

ESCOPO DE TRABALHO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:

Serviços diários:

 Recolhimento de lixo nas salas de trabalho, copas e sanitários;

 Limpeza das mesas de trabalho;

 Limpeza de sofás, poltronas e cadeiras;

 Limpeza de aparelhos de telefone, equipamentos de informática e outros objetos de apoio;

 Limpeza dos pisos conforme suas características específicas;

 Lavagem de bacias, assentos, pia e metais dos sanitários;

 Abastecer dispensers nas dependências do edifício; (papel toalha, papel higiênico e Saboneteiras)

 Higienização dos bebedouros em cada troca de garrafão;

 Limpeza dos vidros das portas e janelas.

 Limpeza geral das áreas externas.

Serviços Semanais:

 Aspirar carpetes e passadeiras;

 Lavagem de pisos internos

 Limpeza de portas, janelas e caixilhos

 Limpeza de cortinas;

 Limpeza de extintores de incêndio;

 Remoção de manchas nas paredes.

 Lavar pisos e paredes dos sanitários;

 Lavar fontes e espelhos d’água.

 Limpeza dos vidros no lado externo do edifício

Serviços bimestrais:

 Aspirar Capiteis e as mini marquises no interior do edifício

Serviços semestrais:

 Lavar o mosaico português na área externa do edifício.

x Xxxxx as claraboias do edifício

Observações:

 Todo material de limpeza deverá ser do tipo neutro.

 Deverão ser fornecidos pela contratada todos os equipamentos para limpeza de todas as áreas.

 Todos os maquinários deverão ser fornecidos e mantidos pela contratada.

 Todos os funcionários deverão estar uniformizados e identificados.

 A empresa contratada deve apresentar plano de trabalho inicial e em 90 dias a revisão do mesmo.

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