SUMÁRIO

O presente documento foi elaborado para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do empreendimento a ser implantado “Loteamento Parque da Mata”, localizado no município de Tangará da Serra – Mato Grosso.

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos apresentado a seguir cita diretrizes que visam à gestão ambientalmente correta dos resíduos que serão gerados no empreendimento e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observando suas características no âmbito do estabelecimento, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

3. SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3.1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

• Resíduos sólidos: de acordo com a NBR 10.004/2004 resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

• Classificação dos resíduos: de acordo com a NBR 10.004/2004 classifica os resíduos sólidos segundo seu potencial de risco à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com sua periculosidade, os resíduos podem ser classificados em: Resíduos classe I – perigosos; Resíduos classe II – não perigosos: Resíduos classe II A – não inertes; Resíduos classe II B – inertes. Os resíduos perigosos (classe I) são aqueles que apresentam características de periculosidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Em contrapartida, os resíduos classe II-A, podem ter características como combustibilidade, biodegrabilidade, porém, não se enquadram como resíduo I ou II-B. E por fim, os resíduos Classe II-B, são resíduos que não apresentam constituinte solubilizado em concentração superior ao padrão de potabilidade de água.

• Segregação: segregação consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.

• Acondicionamento: entende-se por acondicionamento o ato de acomodar os resíduos em sacos ou recipientes apropriados de acordo com as caraterísticas dos resíduos. O saco ou o recipiente deve ter características de resistência, para evitar que o resíduo se espalhe e de impermeabilidade, de modo a evitar acúmulo de água no mesmo.

• Identificação: consiste em um conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos resíduos.

• Transporte: o transporte dos resíduos é definido como o translado de um ponto ao outro ponto. No contexto de manejo de resíduo sólidos, são feitos dois transportes, um interno e outro externo. O transporte interno consiste no translado dos resíduos do ponto de geração até ao local de armazenamento para coleta e transporte externo, que por sua vez, consiste na remoção dos resíduos até a unidade de tratamento e/ou disposição final.

• Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa.

• Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

3.2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O empreendimento urbano Parque da Mata está localizado na região norte do município de Tangará da Serra, no prolongamento da Rua 42 que se torna a estrada do mutum, confrontante com os bairros Altos do Tarumã, Vila Horizonte e pequenas propriedades rurais que localizam ao longo da estrada do mutum.

O projeto prevê o parcelamento da área de 30,3 hectares em 24 quadras que irão compor 584 lotes individuais. Os lotes terão uma variação de tamanho dependendo do desenho da quadra que estão localizados, podendo variar de 250 m² até 360 m², tendo finalidade para uso residencial, prevendo uma ocupação de 4 indivíduos por residência/lote, logo uma população ocupacional de 2.336 habitantes.

O projeto de loteamento urbano prevê a urbanização e fracionamento do uso do solo em acordo com a legislação vigente e a optimização do espaço para melhor aproveitamento das condições presentes. O quadro das áreas segue descrito na Tabela 1:

Tabela 1: Tabela geral de áreas a serem utilizadas pelo loteamento urbano Parque da Mata.
DESCRIÇÃO	ÁREAS	PERCENTUAL
Área da Gleba	304.458,70 m²	100,00%
Total Área de Lotes (584 unidades)	160.676,25 m²	52,77%
Total de Área Verde	22.836,71 m²	7,50%
Total de Área Institucional	22.864,23 m²	7,51%
Total de Área do Sistema Viário	98.081,51 m²	32,22%

O cronograma de execução das atividades que constam no projeto de implantação do Loteamento Urbano Parque da Mata compreende um período total de 25 meses. O início das obras está previsto para o mês de julho de 2017.

Tabela 2. Cronograma de execução das atividades de implantação do loteamento urbano Parque da Mata.

2017

2018

2019

MÊS

SEMESTRE

MÊS

AÇÃO

SERVIÇO

1º

2º

Mobilização

Terraplanagem

Energia e Iluminação

Galerias de Águas Pluviais

Sistema de Abastecimento de Água

Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto

Pavimentação

Entrega

O prazo total, compreendendo o início e o fim das obras, é de aproximadamente 761 dias, com data prevista para começar em julho de 2017 e prazo previsto para entrega da obra em julho de 2019. Para o desenvolvimento

de algumas atividades será levado em conta o período climático da região de Tangará da Serra, mais precisamente no que diz respeito a precipitação. Como verificado anteriormente, a estação das águas na região se estende de outubro a abril e a estação da seca vai de maio a setembro. Com base nisso, a título de exemplo, a atividade de escavação das galerias de águas pluviais tem previsão para se iniciar no mês de novembro, estendendo-se até o primeiro semestre de 2018, entretanto, de acordo com a precipitação para os três primeiros meses deste ano, as atividades poderão ter sua intensidade diminuída.

3.3. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNOSTICO DOS RESÍDUOS

O Loteamento a ser construído apresentará três fases de geração de resíduos:

• 1° fase: Implantação e execução da infraestrutura básica do Loteamento;

• 2° fase: Construção das casas residenciais;

• 3° fase: Geração de resíduos domésticos.

Para as fases 1 e 2, o plano de gerenciamento contempla ações de minimização, reutilização, acondicionamento e transporte dos resíduos que serão gerados na implantação e execução do Loteamento.

Para a 3° fase, o plano de gerenciamento contempla ações de segregação, acondicionamento e destinação dos resíduos domésticos.

3.3.1. Ações para minimização dos resíduos gerados na 1° e 2° fase

Em canteiros de obras, ocorrem grandes perdas e desperdícios de materiais durante toda a fase de construção do empreendimento, gerando resíduos de construção civil que poderiam ser evitados caso houvesse um plano de controle de desperdício destes materiais. Estudos feitos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelaram que a principal causa de desperdício de materiais no ramo da construção civil, se deve principalmente ao layout dos canteiros de obra e o modo com que os materiais são dispostos, fazendo com que os funcionários façam grandes deslocamentos, provocando quebras de materiais e desperdícios.

Deste modo, durante a construção do empreendimento, será priorizada uma boa organização dos espaços para estocagem dos materiais, facilitando a verificação, o controle dos estoques e aprimora a utilização dos insumos. Será também, para a estocagem dos materiais, respeitado os critérios como: intensidade da utilização, distância entre estoque e locais de consumo e preservação operacional. Estas ações fazem com que sejam evitados sistemáticos desperdícios na utilização e na aquisição dos materiais para substituição. Em alguns casos, os materiais permanecem espalhados pela obra e acabam sendo descartados como resíduos. A dinâmica da execução dos serviços na obra acaba por transformá-la num grande almoxarifado, podendo haver “sobras” de insumos espalhadas e prestes a se transformar em resíduos.

A prática de circular pela obra sistematicamente, visando localizar possíveis “sobras” de materiais, para resgatá-los de forma classificada e novamente disponibilizá-los até que se esgotem, pode gerar economia substancial. Isso permite reduzir a quantidade de resíduos gerados e aperfeiçoar o uso da mão-de-obra, uma vez

que não há a necessidade de transportar resíduos para o acondicionamento. As intervenções de minimização de resíduos gerados também implicam na redução dos custos de transporte externo e destinação final.

3.3.2. Ações para absorção dos resíduos na própria ou em outra obra na 1° e 2° fase

Deve haver atenção especial sobre a possibilidade da reutilização de materiais ou mesmo a viabilidade econômica da reciclagem dos resíduos na obra, evitando sua remoção e destinação.

O correto manejo dos resíduos no interior da obra permite a identificação de materiais reutilizáveis, que geram economia tanto por dispensarem a compra de novos materiais como por evitar sua identificação como resíduo e gerar custo de remoção. A Tabela 3 abaixo menciona alguns materiais ou resíduos com possibilidade de reutilização e cuidados exigidos.

Tabela 3 – Materiais com possibilidade de reutilização.

Tipos de Materiais

ou Resíduos

Cuidados Requeridos

Procedimento

Painéis de madeira provenientes da desforma de pilares, pontaletes, sarrafos.

Retirada das peças, mantendo- as separadas dos resíduos inaproveitáveis.

Manter as peças empilhadas, organizadas e disponíveis o mais próximo possível dos locais de reaproveitamento. Se o aproveitamento das peças não for próximo do local de geração, essas devem formar estoque sinalizado nos pavimentos inferiores (térreo ou subsolos).

Blocos de concreto e cerâmico parcialmente

danificado.

Segregação imediatamente após a sua geração, para evitar

descarte.

Formar pilhas que podem ser deslocadas para utilização em outras frentes de trabalho.

Solo

Identificar eventual necessidade do aproveitamento na própria

obra.

Planejar execução da obra compatibilizando fluxo de geração e possibilidades de estocagem e reutilização.

3.3.3. Ações para acondicionamento diferenciado e transporte adequado na 1° e 2° fase

Os resíduos segregados no canteiro de obras deverão ser acondicionados de forma correta com cada tipo de resíduo e identificando nos recipientes o código para facilidade e distinção de acordo com o quadro 1, em locais ou depósitos distintos, visando evitar a contaminação e proporcionar o reaproveitamento na própria obra, caso haja a possibilidade.

Quadro 1 – Modelo esquemático de cores de identificação dos resíduos.

Cor de Identificação	Resíduo Sólido
Azul	Papel / Papelão
Vermelho	Plástico
Verde	Vidro
Amarelo	Metal
Cinza	Resíduos Não Recicláveis
Marrom	Resíduos Orgânicos
Laranja	Resíduos Perigosos
Preto	Madeira

Fonte: CONAMA (2001)

Os resíduos deverão ser acondicionados em recipientes temporários, corretamente dispostos no canteiro de obra, até que atinjam seu limite máximo e sejam transportados até o depósito final. Orienta-se que sejam utilizados big bag’s, bombonas, caçambas estacionárias e tambores para acondicionamento dos materiais, pois estes são os dispositivos de armazenamento mais utilizados atualmente.

O acondicionamento dos resíduos no canteiro de obra deverá acontecer o mais próximo possível dos locais de geração, dispondo-os de forma compatível com seu volume e preservando a boa organização dos espaços nos diversos setores da obra.

A quantidade, localização e do tipo de recipiente a ser utilizado para o acondicionamento deve ser considerado os seguintes fatores:

• Volume e características físicas dos resíduos;

• Facilidade para a coleta;

• Acesso exclusivo para resíduos;

• Resíduos para reciclagem e reutilização;

• Segurança para os funcionários;

• Preservação da qualidade dos resíduos nas condições necessárias para a destinação.

No decorrer da execução da obra as soluções para o acondicionamento final poderão variar. Mas para o êxito da gestão dos resíduos basta respeitarem o conjunto de fatores mencionado.

Os tambores são dispositivos de armazenamento geralmente de metal, em que são acondicionados principalmente resíduos perigosos presentes em embalagens plásticas e de metal, instrumentos de aplicação como pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares como panos, trapos, estopas, óleo etc. Acondiciona-se também nestes dispositivos solos contaminados.

Figura 1 – Tambor

As bombonas são recipientes plásticos, geralmente na cor azul, com capacidade de 50 Litros, que servem principalmente para depósito inicial de:

• Plásticos - sacaria de embalagens, aparas de tubulações etc;

• Papelão - sacos e caixas de embalagens dos insumos utilizados durante a obra e papéis – escritório;

• Gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos;

• Resíduos perigosos presentes em embalagens plásticas e de metal, instrumentos de aplicação como pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares como panos, trapos, estopas, óleo etc;

• Restos de uniforme, botas, panos e trapos sem contaminação por produtos químicos.

Figura 2 – Bombonas

As big bag’s são constituídas de sacos de ráfia com quatro alças com capacidade aproximada de 1 m³, que geralmente são utilizadas para armazenamento de:

• Plásticos - sacaria de embalagens, aparas de tubulações etc;

• Papelão - sacos e caixas de embalagens dos insumos utilizados durante a obra e papéis de escritório;

• Gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos;

• Solos contaminados;

• Restos de uniforme, botas, panos e trapos sem contaminação por produtos químicos.

Figura 3 – Big Bag's

As caçambas estacionárias são recipientes metálicos com capacidade de 3 m³ a 5 m³ empregadas no acondicionamento final de:

• Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados;

• Madeira/Serragem;

• Metal - ferro, aço, fiação revestida, arames etc.

Figura 4 – Caçamba Estacionária

Na Tabela 4, estão listados os dispositivos de armazenamento, juntamente com os tipos de resíduos que cada um pode acondicionar.

Tabela 4 – Acondicionamento dos materiais gerados no canteiro de obra.

Tipo de Resíduo	Acondicionamento
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados.	Preferencialmente estacionárias.	em	caçambas
Madeira/Serragem	Preferencialmente em baias identificadas, podendo ser utilizadas caçambas estacionárias.
Plásticos (sacaria de embalagens, aparas de tubulações etc.).	Em bombonas identificadas e ou Big Bag’s.
Papelão (sacos e caixas de embalagens dos insumos utilizados durante a obra) e papéis (escritório)	Em bombonas identificadas e ou Big Bag’s.
Gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos	Em bombonas identificadas e ou Big Bag’s.
Solos contaminados	Em tambores identificados e ou Big Bag’s.
Resíduos perigosos presentes em embalagens plásticas e de metal, instrumentos de aplicação como pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares como panos, trapos, estopas, óleo etc.	Em bombonas identificados.	ou	tambores
Restos de uniforme, botas, panos e trapos sem contaminação por produtos químicos.	Em bombonas identificadas e ou Big Bag’s.
Metal (ferro, aço, fiação revestida, arames etc.)	Preferencialmente estacionárias.	em	caçambas

A coleta dos resíduos e sua remoção da obra devem ser feitas de modo a conciliar alguns fatores, a saber:

1) Compatibilização com a forma de acondicionamento final dos resíduos na obra;

2) Minimização dos custos de coleta e remoção;

3) Possibilidade de valorização dos resíduos;

4) Adequação dos equipamentos utilizados para coleta e remoção aos padrões definidos em legislação

No acondicionamento final, deverão ser analisadas as características de cada tipo de resíduo, bem como a posterior destinação e o volume gerado. O transporte do material segregado será feito por transportador devidamente cadastrado no Órgão Municipal (Decreto 4761/2009), que se encarregará da correta destinação à Área de Transbordo e Triagem (ATT), que atestará o recebimento dos resíduos mediante CTR (Controle de Transporte de Resíduos).

• Material cru não conforme: O ideal é que este resíduo não seja gerado ou sua geração seja minimizada ao máximo. Deve ser reintroduzido aos poucos no processo, principalmente se o material contiver porcentagem de resíduo incorporado, como o pó de balão. A porcentagem de material cru na nova massa é de no máximo 2%, de acordo com critério adotado pelos ceramistas.

• Resíduos comuns recicláveis: Os resíduos comuns recicláveis (papel, papelão, plástico, vidro e metal) devem ser acondicionados separadamente dos demais resíduos para evitar contaminação. O empreendedor pode realizar a coleta seletiva interna, na qual estes resíduos são armazenados em lixeiras devidamente identificadas e destinados para a reciclagem.

• Resíduos não recicláveis: deverão ser destinados em sacos de lixo e encaminhados ao aterro sanitário do município.

• Os resíduos provenientes da cozinha e instalações sanitários como: restos de alimentos, e papéis higiênicos, deverão ser acondicionados em sacos plásticos e disponibilizados para a coleta pública da Prefeitura de Tangará da Serra.

3.3.4. Ações para segregação, acondicionamento e destinação dos resíduos gerados na 3° fase

O município conta com programa de coleta seletiva da Cooperativa de Material Reciclado de Tangará da Serra (COOPERTAN) para os resíduos domésticos gerados, assim o novo empreendimento conta com esse serviço disponível para a melhor disposição dos resíduos gerados nas residências. Para a segregação dos resíduos gerados, a cooperativa disponibiliza sacos da cor cinza para o acondicionamento dos recicláveis, a coleta é realizada semanalmente.

Para os resíduos que não são passiveis a reciclagem, provenientes do banheiro, cozinha e varrição, estes deverão ser acondicionados em sacos pretos de 100 Litros para que a SAMAE (serviço autônomo municipal de agua e esgoto) do município de Tangará da Serra seja feita a coleta.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O PGRS do empreendimento Loteamento Parque da Mata será implantado com a finalidade de minimizar, reutilizar, acondicionar e destinar os resíduos sólidos gerados em todas as fases da implantação do empreendimento. E fica evidente que o objetivo será alcançado, e aos poucos irá se aperfeiçoar mais ainda, de acordo com as recomendações indicadas. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como intuito estabelecer melhores práticas dentro de um planejamento detalhado que atenda aos princípios ambientais, econômicos e legais.

Conclui-se finalmente que o PGRS, melhora a qualidade de serviço do empreendimento, a qualidade de serviço dos funcionários e dos habitantes, e assim evitando o meio ambiente de futuras contaminações.

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