Contract
1. OBJETO
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II
Registro de Preço para aquisição, sob demanda, de Areia Média Lavada de Rio, Pedra Britada de Rocha Feldspática n.1, Pedrisco Limpo de Rocha Quartzo Feldspática e Pedrisco Misto de Rocha Quartzo Feldspática para atender os serviços operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Ref. S.C. 063/2020.
2. QUANTIDADE
2.1. LOTE 01
625 m³ de Areia Média Lavada de Rio
2.2. LOTE 02
375 m³ de Pedra Britada de Rocha Feldspática n.1
2.3. LOTE 03
375 m³ de Pedrisco Limpo de Rocha Quartzo Feldspática
2.4. LOTE 04
500 m³ de Pedrisco Misto de Rocha Quartzo Feldspática
2.5. LOTE 05
1.875 m³ de Areia Média Lavada de Rio
2.6. LOTE 06
1.125 m³ de Pedra Britada de Rocha Feldspática n.1
2.7. LOTE 07
1.125 m³ de Pedrisco Limpo de Rocha Quartzo Feldspática
Redigido por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de T. P. Leite – Chefe DA
DA/SL
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2.8. LOTE 08
1.500 m³ de Pedrisco Misto de Rocha Quartzo Feldspática
3. ESPECIFICAÇÕES
• Areia média lavada de rio, com as seguintes características:
O material não deverá conter mistura de barro, argila e deverá ser isento de qualquer tipo de impureza;
• Pedra Britada de Rocha Quartzo Feldspática n.1;
• Pedrisco Limpo de Rocha Quartzo Feldspática;
• Pedrisco Misto de Rocha Quartzo Feldspática, composto de 75 por cento pó de pedra 25 por cento de pedrisco;
4. PRAZO DE ENTREGA
O material deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento do pedido de compras.
O(s) material(is) deverá(ão) ser entregue(s) de acordo com as necessidades do SAAE, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da Ata.
O(s) material(is) será(ão) considerado(s) recebido(s) após a conferência e aprovação pelo almoxarifado. Constatadas irregularidades no objeto, o SAAE, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder à(s) especificação(ões) do Termo de Referência, determinando sua substituição, bem como, determinando sua complementação se houver diferença de quantidade, o que, em ambas hipóteses, deverão ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, sendo de sua responsabilidade todas as despesas e riscos relativos à substituição e/ou a complementação.
Será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, toda mão-de-obra empregada na execução do contrato e seus decorrentes custos trabalhistas, bem ainda, os custos relacionados ao carregamento, transporte das mercadorias do local de partida até o local de destino (Centro Operacional do SAAE Sorocaba), entrega e descarregamento do material e equipamentos empregados na presente execução do contrato.
5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Redigido por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de T. P. Leite – Chefe DA
DA/SL
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Menor Preço por lote.
6. LOCAL DA ENTREGA
Av. Comendador Xxxxxx Xxxxx, 255 – Ibiti do Paço.
SAAE Unidade Centro Operacional – Setor de Materiais e Logística Sorocaba SP
Horário das 08h00 às 15h00
6.1. Eventualmente será solicitada a entrega dos materiais no seguinte endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 0.000 – Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
SAAE Unidade Usina (antigo Matadouro) Sorocaba SP
Horário das 08h00 às 15h00
7. UNIDADE FISCALIZADORA
Setor de Materiais e Logística.
8. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Atestado(s) em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de produto, equivalente ou superior a 30% (trinta por cento), similar e compatível com o objeto desta licitação, devendo constar quantidade, prazos de fornecimento e especificação do mesmo (Súmula 24 do TCESP e art. 30 da Lei Federal nº 8.666/93).
O(s) atestado(s) que não esteja(ão) em nome da licitante somente será(ão) aceito(s) nos casos de cisão, fusão e incorporação da pessoa jurídica, bem como na hipótese da constituição de subsidiária integral nos termos dos arts 251 e 252 da Lei 6.404/76 e do Inc. II do art. 50 da Lei 11.101/05, em que esteja comprovada, inequívoca e documentalmente, a transparência definitiva, para si, do acervo técnico.
É permitido o somatório de atestados que comprovem o percentual acima estabelecido.
O(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, no original ou cópia reprográfica autenticada, assinado(s) por autoridade ou representante de quem o(s) expediu, com a devida identificação.
9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Os materiais que serão entregues na unidade Usina deverão obrigatoriamente serem apresentados no Setor de Materiais e Logística no Centro Operacional antes de serem descarregados.
Redigido por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de T. P. Leite – Chefe DA
DA/SL
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Caso a empresa Detentora da Ata de Registro de Preços não seja o fabricante do material, cada caminhão no ato da entrega deverá portar a nota fiscal de origem.
Xxxxxxxx, 00 de abril de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX
Chefe do Setor de Materiais e Logística
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Diretor Operacional de Infraestrutura e Logística
Redigido por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de T. P. Leite – Chefe DA
DA/SL
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JUSTIFICATIVA
Trata-se de materiais de consumo, controlados pelo almoxarifado e de uso contínuo.
Estes materiais são utilizados em diversos tipos de serviços de reparos, construções em alvenaria e obras executadas pela área operacional (concreto, argamassa para assento de tijolos/blocos de concreto, reboco).
O pedrisco misto também é utilizado na recomposição do pavimento, como agregado a demais materiais que compõem a massa asfáltica, visto que, por força das intervenções feitas por esta autarquia em manutenção de redes de água, esgoto e pluvial, há a necessidade de cortar o asfalto e cavar as trincheiras até chegar à tubulação.
Esta aquisição é necessária visando manter um saldo de material em estoque, para o atendimento da área operacional, possibilitando o regular andamento dos serviços a serem executados, sem gerar prejuízo para a administração.
O fornecimento se dará através do Sistema de Registro de Preços considerando a racionalização do armazenamento e melhor aproveitamento do espaço, é de interesse da Administração que as aquisições sejam feitas em sincronia com a necessidade do material.
Tratamento diferenciado ME/EPP.
No que diz respeito ao tratamento diferenciado, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Decreto Federal nº 8538/15, sugerimos que os Lotes 01, 02, 03 e 04 sejam exclusivos para empresas ME/EPP, sendo os Lotes 05, 06, 07 e 08 para atendimento à ampla concorrência.
Justificativa de enquadramento legal e quantitativo mínimo por requisição.
O presente Registro de Preços se enquadra no inciso I e II do artigo 4º do decreto municipal nº 18.475/10.
Não há um cronograma de entrega, visto tratar-se de material que será solicitado sob demanda, sendo adotado o quantitativo mínimo por requisição de 100 (cem) m³, ou até o limite previsto no Termo de Referência, o que vai depender da situação e a necessidade do SAAE.
Xxxxxxxx, 00 de abril de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX
Chefe do Setor de Materiais e Logística
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Diretor Operacional de Infraestrutura e Logística
Redigido por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de T. P. Leite – Chefe DA
DA/SL
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