Instrumentos de Capital
RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2010
Instrumentos de Capital
- Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual, inde- pendente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprios são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo, após dedução dos passivos.
- Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido, líquido de custos su- portados com a sua emissão.
Financiamentos
- Os financiamentos são inicialmente reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, liquido de despesas com a emis- são, o qual corresponde ao respectivo justo valor nessa data.
- Subsequentemente, financiamentos correntes são mensu- rados ao justo valor, na data de reconhecimento, visto que as diferenças destas valorizações para a valorização segundo o custo amortizado não são materiais.
- Os financiamentos não correntes são mensurados ao custo amortizado utilizando o metodo da taxa de juro efectiva.
Contas a Pagar
- As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal e não vencem juros.
Acções próprias
- As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ga- nhos ou perdas decorrentes da alienação de acções pró- prias são registados em “outras reservas”.
Instrumentos Derivados
A Sociedade recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos finan- ceiros a que se encontra exposto, os quais decorrem essen- cialmente de variações nas taxas de juro e taxas de câmbio.
Em situações específicas, a Sociedade pode proceder à con- tratação de instrumentos derivados sobre taxas de câmbio de forma a efectuar a cobertura do risco associado à va- riação de fluxos de caixa futuros provocados pela variação daquela variável, e que poderão não se qualificar como ins- trumentos de cobertura de acordo com o IAS 39, sendo que nessas situações o efeito da revalorização a justo valor de tais derivados é registado na demonstração dos resultados.
Os instrumentos derivados, embora contratados com os objectivos atrás referidos (fundamentalmente opções cam- biais), são inicialmente registados pelo seu custo, e poste- riormente reavaliados ao seu justo valor. As variações afec- tam directamente as rubricas de “Rendimentos e Ganhos financeiros” e “Gastos e Perdas financeiras” da demonstra- ção consolidada dos resultados.
Activos e Passivos Contingentes
Os passivos contingentes são reconhecidos, quando a pos- sibilidade de uma saída de fundos no futuro seja certa ou provável, sendo objecto de divulgação, quando esta ocor- rência seja possível.
Um activo contingente é um provável activo que surja de acontecimentos passados e cuja existência somente será con- firmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo. Os activos contingentes não são reconhecidos nas de- monstrações financeiras, mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Eventos Subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcio- nem informação adicional sobre situações existentes à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras separadas.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcio- nem informação sobre situações ocorridas após essa data, se significativas, são divulgados nas notas às demonstra- ções financeiras separadas.
Equity Instruments
- Equity instruments issued by the Group are classified in accordance with contractual substance, regardless of their legal form. Equity instruments are contracts that evidence a residual interest in the Group’s assets, after deduction of liabilities.
- Equity instruments issued by the Group are recorded as the sum received, net of costs incurred with their issue.
Borrowings
- Borrowings are initially recognised under liabilities at the nominal sum received, net of costs incurred with their issue, which corresponds to their fair value as of that date.
- Subsequently, borrowings are measured at fair value on the date of their recognition, in that the differences between these valuations and the valuation in accordance with amortised cost are not material.
- Non-current borrowings are measured at amortised cost using the effective interest rate method.
Payables
- Payables are carried at their nominal value and do not bear interest.
Treasury shares
- Treasury shares are carried at acquisition cost as a deduction from equity. Gains or losses on the sale of treasury shares are recorded under Other reserves.
Derivatives instruments
The Group makes use of derivative financial instruments to hedge the financial risks to which it is exposed, which essentially stem from variations to interest rates and exchange rates.
In specific situations the Company may contract exchange- rate derivatives instruments to hedge the risk associated with the variations of future cash flows caused by exchange. rate variations, which might not be qualified as hedge instruments in accordance with IAS 39, in which situations the effect of the revaluation of these derivatives at fair value is recorded in the income statement.
Though contracts for the purposes stated above (fundamentally currency options), derivatives instruments are initially recorded at cost and later revalued at fair value. The variations directly affect the Financial Income & Gains and Financial Costs & Losses headings of the consolidated income statement.
Contingent Assets and Liabilities
Contingent liabilities are recognised where the possibility of a future outflow of funds is certain or probable, and they are divulged when such an occurrence is possible.
A contingent asset is a probable asset that could arise from past events, the existence of which will be confirmed only by the occurrence or non-occurrence of one or more uncertain future events not entirely under the Group’s control. Contingent assets are not recognised in the financial statements, but are disclosed in the notes to the financial statements when it is likely that there will be a future economic benefit
Subsequent events
Events occurring after the balance sheet date that provide additional information on situations that existed as of the balance sheet date are reflected in the consolidated financial statements.
Events occurring after the balance sheet date that provide additional information on situations that occurred after that date are disclosed in the notes to the consolidated financial statements.