TERMO DE JUSTIFICATIVA
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO | |
Quadro de Cotação | N. 03290/2023. |
Processo Administrativo Licitatório | N. /2023. |
Modalidade | Pregão Eletrônico n. /2023. |
Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAL, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023- 036156, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. |
Interessado | Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. |
Fonte de Recursos | Emenda Parlamentar (Especial) n. 202336920003 Código do Plano de Ação n. 09032023-036156 Valor da Proposta: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
Possível Contrapartida | Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA |
Xxxxx Xxxxx Estimado | R$ 1.487.663,77 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). |
2. DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:
2.1. A presente contratação justifica-se diante da necessidade de manter equipadas unidades médico-assistenciais vinculadas e administrada pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Redenção.
2.2. Os referidos equipamentos médico-assistenciais serão utilizados operacionalmente e com exclusividade nas unidades vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção.
2.3. A contratação justifica-se, pois, a administração da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA instaurou Processo referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, que tem por fim garantir ao munícipes o direito à saúde como princípio fundamento da integralidade do Sistema Único de Saúde, pois a parcela significativa das intervenções em saúde envolve o uso de tecnologias, podendo ser determinante para obtenção de resultado favorável para os pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Saúde.
2.4. Assim, é imperativo a aquisição de referidos equipamentos médico-assistenciais, de forma segura como forma de garantir o pleno e eficiente funcionamento de unidades proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes.
3. DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO A SER LICITADO: 3.1. O quantitativo estipulado no presente Processo Administrativo Licitatório fora delimitado levando em consideração a EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156, conforme descrito em Estudo Técnico Preliminar. 3.2. A Demanda é estimada com base na estrutura das unidades médica-ambulatorial, disponibilizadas pelo SUS no Município de Redenção, o que é compatível com a vigência prevista da presente contratação. 3.3. Note-se ainda que tais quantitativos foram revistos e ratificados pelos profissionais competentes responsáveis por tal dispensação. 3.4. Analisando ainda o Estudo Técnico Preliminar realizado, observou-se ainda a necessidade imediata de referida aquisição, uma vez, tratar-se de EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156 devidamente aprovada e que referidos recursos consignados já foram creditados à conta da Prefeitura Municipal de Redenção, porém direcionada exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde, na ordem de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), especificamente para que fosse possível adquirir referidos equipamentos médico-assistenciais. 3.5. Assim, diante de tais observações e necessidades, segue abaixo tabela demonstrativa descritiva e quantitativa dos equipamentos médico-assistenciais estipuladas para a presente contratação: |
ITENS A SEREM LICITADOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAL Emenda Parlamentar (Especial) n. 202336920003 Código de Plano de Ação n. 09032023-036156 |
Item | Descrição / Especificação Técnica | Unidade Medida | Qtd. | ||
1. | APARELHO DE FOTOTERAPIA BILITRON BED 4006 Especificações mínimas: aparelho de fototerapia Bilitron BED 4006 / controle microprocessado da irradiância aplicada ao paciente / display alfa numérico com backlight e teclado de membrana de simples operação / emissão da luz no espectro da cor azul preciso para o tratamento da hiperbilirrubinemia (icterícia) / alta irradiância no centro e extremidades do foco luminoso / 17 Super Leds / não emite luz infravermelha ou ultravioleta / vida útil média de 50.000 horas / montado em móvel com rodízios e cesto de acessórios para fácil movimentação pela unidade / contém os seguintes acessórios: sonda óptica de medição de irradiância / kit de proteção ocular (óculos) / colchão de gel / sensor de temperatura de pele / adesivo para sensor de pele / gavetas deslizantes (opção de uma gaveta grande ou duas pequenas) / dados técnicos: alimentação bivolt automático (100-240 V~ / 50-60 Hz) / consumo de 125 VA / irradiância emitida de 47 µw/cm².nm (máxima) / dimensões da superfície efetiva no colchão: 28x16 cm / registro na ANVISA / garantia de 12 meses. | UND | 01 | ||
2. | ACCESS POINTS (ROTEADORES) Especificações mínimas: access point dual band ac de longo alcance / taxa de transmissão nominal: 1350 mbps / throughput por frequência: 450 mbps (2.4 ghz) + 867 mbps (5 ghz) / dispositivos conectados simultâneos: até 350 usuários / antena: tipo omnidirecional interna / ganho mínimo: 4dbi (2.4ghz) e 5dbi (5ghz) / interface de dados: interface 1× 10/100/1000base-t, rj45, porta poe / proteção antissurto: 8 kv / tipo de alimentação: poe / tensão de entrada: 100 - 240 vac 50/60 hz / padrões: ieee 802.11ac/a/n/b/g/n / tecnologia wireless mimo / faixa de frequência de operação: ieee 802.11a/ac/n: 5.15 - 5.25 ghz; 5.25 - 5.35ghz com dfs; 5.47 - 5.725 ghz; 5.725 - 5.85 ghz; ieee 802.11b/g/n: 2.4 - 2.484 ghz / frequência 2.4 ghz e 5.8 ghz operando simultaneamente / potência de transmissão: 24 dbm em 2.4 ghz e 22 dbm em 5 ghz / largura de banda: 20 mhz, 40 mhz, 80 mhz / bssid: 8 em 2.4 ghz + 8 em 5 ghz / taxas de transmissão nominais: 802.11n/ac: 6.5 mbps - 173.4 mbps (20mhz); 13.5 mbps - 400 mbps (40 mhz); 29.3mbps– 867 mbps (80 mhz) / garantia de 12 meses. | UND | 09 | ||
3. | AR CONDICIONADO 18.000 BTUS Especificação mínima: aparelho de ar condicionado / capacidade ciclo 18.000 btus / split hi wall / 220 voltes / monofásico / classificação INMETRO A / garantia de 12 meses. | UND | 30 | ||
4. | AR CONDICIONADO 24.000 BTUS Especificação mínima: aparelho de ar condicionado / capacidade ciclo 24.000 btus / split hi wall / 220 voltes / monofásico / classificação INMETRO A / garantia de 12 meses. | UND | 10 | ||
5. | AR CONDICIONADO 30.000 BTUS Especificação mínima: aparelho de ar condicionado / capacidade ciclo 30.000 btus / split hi wall / 220 voltes / monofásico / classificação INMETRO A / garantia de 12 meses. | UND | 05 | ||
6. | ARMARIO DE 02 PORTAS (PRATELEIRA INTERNA) Especificação mínima: confeccionado em aço / com pintura epóxi / cor cinza / dimensões altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a 110 cm / 3 ou 04 prateleiras / capacidade mínima da prateleira 40kg / garantia de um ano. | UND | 20 | ||
7. | ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS | UND | 20 | ||
Especificações mínimas: arquivo em aço / com pintura epóxi / com 4 gavetas / fechadura cilíndrica / cor cinza / garantia de um ano / garantia 12 meses. | |||||
8. | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA / 50 LITROS Especificações mínimas: bebedouro industrial de coluna 50 litros / sistema de refrigeração por compressor / eficiência energética (INMETRO) “A” / reservatório hermeticamente fechado / temperatura média da saída de água 8°C / com elemento filtrante / reservatório – armazenamento no mínimo de 50 litros / de coluna / pés reguláveis / para consumo de 150 pessoas por hora / tensão 220V-60HZ / consumo 140W / cor branca ou inox / funções água fria ou gelada / quantidade de torneiras – 02 / garantia de 12 meses. | UND | 10 | ||
9. | BERÇO PARA RECÉM NASCIDO P/ MATERNIDADE COM CUNA EM ACRÍLICO E RODÍZIOS Especificações mínimas: berço hospitalar para recém-nascido com cuna / cuba em acrílico para maternidade / com cesto removível em acrílico transparente / com estrutura em tubo de aço carbono redondo / cesto removível em acrílico transparente / permite movimentos trendlemburg e proclive / com rodízios de 2” de diâmetro / acabamento pintura epóxi, com tratamento anti ferrugem / com colchonetes / dimensões aproximadas: 0,75m comprimento x 0,40m largura x 0,80m altura / dimensão interna - 0,67m comprimento x 0,34m largura x 0,20m altura / garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação. | UND | 20 | ||
10. | BOMBA INJETORA DE CONTRASTE PARA TOMOGRAFIA Especificações mínimas: bomba injetora automática de contraste cabeça simples, para uso durante exames de tomografia computadorizada / o sistema deve ser composto de torre/pedestal, módulo de monitoramento da infusão, cabeça injetora com um pistão e monitor para seleção e visualização de parâmetros / o equipamento deve possuir a função de enchimento automático / deve indicar visualmente o status da injeção / capacidade de injeção de uma a seis fases / deve permitir injetar simultaneamente ou alternadamente meio de contraste e soro fisiológico com volumes e fluxos independentes / limite de pressão programável / deve possuir programação flexível, ou seja, especificando taxa de fluxo e taxa de volume a bomba injetora deve indicar tempo de duração e especificando duração e volume a bomba injetora deve indicar a taxa de fluxo / deve possuir sistema de injeção manual / deve permitir o uso e identificar automaticamente o tamanho das seringas / limite de pressão programável de 50 a 350 PSI com incrementos de 50 PSI / volumes de 10 ml até no máximo a capacidade da seringa, com incrementos de 1 ml / taxa de fluxo de no mínimo 0,1 a 9,9 ml/s com incremento de 0,1 ml/s / sistema de aquecimento de seringa / controle de retardo com intervalos de 0 a 300 S com intervalos de 1 S / controle de pausa com intervalos de 1 a 900 S com intervalos de 1 a 900 S com intervalos de 1 S / tempo máximo de retenção de 20 min / acionamento da injeção e programação através de painel de comendo remoto / características do pedestal para suporte do equipamento deve possuir rodízios / alça para facilitar o transporte / braço articulado para instalação da cabeça injetora / deve possuir monitor / display para seleção e programação / deve permitir o armazenamento de no mínimo 100 programas de injeção definidos pelo usuário / deve possuir sistema de proteção para pressão elevada e infusão insuficiente / a cabeça injetora deve possuir display com a indicação do volume das seringas / comendo manual para movimentação do êmbolo de injeção de contraste / deve possuir grau de proteção contra choque elétrico tipo CF, segundo a NBR IEC 60601 | UND | 01 | ||
e classe de proteção 1 / alimentação elétrica 220v monofásico/60HZ / cabo de alimentação padrão ABNT (2P+T) / garantia de no mínimo 12 meses do fabricante/fornecedor. | |||||
11. | CADEIRA DE ESCRITÓRIO ERGONÔMICA PRETA COM ESTOFADO DE TECIDO Especificação mínima: cadeira de escritório ergonômica / confeccionada em aço ou ferro pintado / com pintura epóxi / braços com regulagem de altura / com rodízios / assento e encosto estofado em tecido / garantia de 12 meses. | UND | 30 | ||
12. | CADEIRA DE PLÁSTICO | UND | 100 | ||
Especificações: estrutura dos pés em tubos oblongos 0,90mm / encosto em tubo oblongo 1,20 mm / pintura eletrostática preto fosco / assento e encosto de plástico de cor azul / garantia de 12 meses. | |||||
13. | CADEIRA FIXA (SEM RODÍZIO) Especificação mínima: confeccionada em aço ou ferro pintado / com pintura epóxi / fixa / sem rodízios / assento e encosto estofado / garantia de um ano. | UND | 10 | ||
14. | CANETA AUTOCLAVÁVEL PARA BISTURI ELETRÔNICO BP 400 PLUS / EMAI Especificações mínimas: caneta padrão autoclavável para bisturi eletrônico BP 400 plus / EMAI. | UND | 20 | ||
15. | XXXXXXXXXX DE BATERIA / PARA 10 BATERIAS | UND | 02 | ||
Especificações Técnicas: tensão de entrada: 127/220V / chave de regulagem de tensão de entrada / mostrador de carga: Relógio amperímetro analógico de 0 a 100 amperes / tensão de saída: de 10,7 até 14,6v. em corrente alternada / potência máxima de até 100 ampere / capacidade de carga: permite a recarga de 10 baterias de 12 volts por vez / reguladores de carga: 1 chave seletora de 10 posições / 3 tipos de carga: lenta, rápida e extra rápida / auxiliar de partidas: 33 a 150 amperes / potência/consumo: de 65 a 2600 watts / proteção: utiliza fusíveis de ação rápida corpo de vidro 10 amperes 250 volts / proteção térmica com acionamento automático / cor: branca / garantia de 12 meses. | |||||
16. | COMPUTADOR (DESKTOP BÁSICO) Especificação mínima: computador (desktop básico) / com processador Intel Core i5-11600 (6 núcleos, 2,8 GHz, até 4,8 GHz) / processador de 11ª geração / memória RAM de 8 GB DDR4 3200 MHz / armazenamento em SSD de 240 GB /sistema operacional Windows 10 Pro (64 bits) atualizado e licenciado / conectividade para 4 portas USB 3.2, 2 portas USB 2.0, Ethernet (RJ-45) / placa de vídeo com gráficos Intel UHD Graphics 750 / monitor tamanho da tela 24 polegadas / resolução 1920 x 1080 pixels / taxa de atualização 60 Hz / tecnologia do painel LED / conexões HDMI, VGA, Display Port / Proporção da tela 16:9 com ajustabilidade de altura e ângulo de inclinação / periféricos: teclado USB e mouse óptico / fonte de alimentação de 600W (certificação 80 plus) / gabinete em torre ATX / garantia de 12 meses. | UND | 30 | ||
17. | COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) Especificação mínima: computador portátil (notebook) / com processador Intel Core i7 / processador de 12ª geração / memória RAM de 16 GB / armazenamento de SSD de 512 GB / tela de 15 polegadas Full HD /sistema operacional Windows 11 atualizado e licenciado / conectividade 6 portas USB / 1 porta USB-C, HDMI, leitor de cartão SD / placa de vídeo GeForce RTX 3050 / bateria com duração de até 8 horas | UND | 02 | ||
/ peso aproximadamente de 1,5 kg / câmera integrada com resolução HD / garantia de 12 meses. | |||
18. | CONJUNTO C/ MESA RETANGULAR DE PLÁSTICO (PVC) COM 6 CADEIRAS Especificações mínimas: mesa retangular de plástico (PVC) / design moderno e retangular / com t (seis) cadeiras / garantia de 12 meses. | JOGO | 10 |
19. | DIGITALIZADOR CR PARA IMAGENS RADIOLOGICAS Especificações mínimas: sistema de digitalização de imagens de mamografia e raio-x por placas de fosforo, monocassete, resolução mínima de 10 pixels / mm em todos os tamanhos de cassetes para raio- x. Digitalização de imagens de mamografia com resolução mínima de 20 pixels / mm nos tamanhos de cassetes 18 x 24 cm e 24 x 30 cm. Capacidade de processamento mínimo de 60 cassetes / hora no tamanho 35 x 43 cm na resolução de 12 bits. Console de operação, dedicação à revisão de imagens digitais de raio-x e mamografia. Possui os serviços de envio de imagens ao servidor ou a impressora no padrão DICON 3.0 e todos os recursos disponíveis para o processamento e manipulação dos parâmetros de imagens com as seguintes características: monitor (LCD) de no mínimo 17 polegadas e sensível ao toque (touch screen), memória local de no mínimo 4 GB, disco rígido (HD) local de pelo menos 500 GB, armazenamento em disco local (HD) no mínimo 200 imagens e leitor de código de barra para identificação dos cassetes. Processamento de imagem por controle de range dinâmico e processamento multi-frequencial. Gravação de imagem DICOM com visualizador em mídia conectável a estação de controle de qualidade (CD, DVD, USB, etc). Backup e restauração de imagem em mídias externa (CD, DVD, USB). Rotação / inversão de imagem. Alteração de densidade, sensibilidade, contraste e latitude das imagens. Magnificação da imagem para visualizar. Processamento para eliminação das linhas de grade. Serviço DICOM 3.0, Storage. Serviço DICOM 3.0 Print. Serviço DICOM 3.0 Modality Worklist Management. Servço DICOM 3.0 Storage Commitment. Serviços DICOM 3.0 Modality Performed Procedure Step. Cassetes para o digitalizador multicassete de Raios-X e Mamografia: 4 cassetes com placa de fósforo tamanho 18 x 24 cm para mamografia, 2 cassetes com placa de fósforo tamanho 24 x 30 cm para mamografia, 8 cassetes com placa de fósforo tamanho 35 x 43 cm. Sistema de impressão de filmes radiológicos a seco com capacidade de impressão para dois tamanhos simultâneos. Densidade óptica de impressão mínima de 3.2, capacidade de impressão mínima de 70 filmes por hora no tamanho 35 x 43 cm, capacidade de memória mínima de 1 GB. Impressão no padrão DICOM 3.0. Para uso em modalidade médicas, com impressão de tecnologia e resolução mínima de 300 dpi para todas as imagens nela gerada. Carregamento dos filmes a luz do dia em magazine com capacidade de no mínimo 100 filmes. Conexão com modalidade através do protocolo DICOM 3.0. Calibração automática da densidade de cada filme impresso. Escala de cinza de no mínimo 12 bits. Trabalhar com no mínimo, 2 tamanhos diferentes de filmes simultaneamente carregados no equipamento (on- line). Acompanhado de nobreak. Garantia de no mínimo 12 meses do fabricante/fornecedor. | UND | 01 |
20. | FORNO DE MICROONDAS Especificação mínima: trava de segurança que bloqueia o painel material interno / metal e plástico / abertura horizontal / display digital / cor branca / classificação a de economia no INMETRO / funções descongelamento, aquecimento em 1 toque sim (+30seg) / prato | UND | 04 |
giratório / capacidade aproximada de 20 litros / potência 700 w / prato giratório / 220 voltes / garantia de 12 meses / manual em português. | |||||
21. | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL À JATO DE TINTA COLORIDA Especificações mínimas: impressora multifuncional à jato de tinta colorida / bivolt / cor preta / capacidade de impressão: imprima até 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas coloridas com cada kit de tintas / reposição com kit de tinta similar / conectividade avançada: impressão wireless e Wi-Fi Direct3 integrado / sistemas operacionais: Windows Vista / 7 / 8 / 8.1 /10 ou mais recente (32 bit, 64 bit) / Windows Server 2003 (SP2) ou mais recente / Mac OS X 10.5.8 ou mais recente / Mac OS 11 ou mais recente / USB 2.0 / Wi-Fi / IEEE 802.11b/g/n / Wi-Fi Direct / / garantia de 12 meses. | UND | 30 | ||
22. | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER Especificação mínima: impressora laser multifuncional / deve possuir as seguintes funções: impressora, copiadora, scanner / Conectividade: rede ethernet, usb 2.0 / memória: 512 mb / sistemas operacionais compatíveis: MAC OS X , WINDOWS 7 , WINDOWS 8 , WINDOWS VISTA , WINDOWS XP, LINUX / alimentação: AC 120V 50/60Hz / tecnologia de impressão: laser eletrofotográfico / velocidade máxima de impressão: 40 ppm / velocidade máxima em Preto (ppm) até 42 ppm (carta/A4) / velocidade Máx. de Impressão em Preto (ppm) / impressão frente e verso / capacidade máxima de impressão mensal (pags/mês): 50.000 / resolução máxima de impressão: 0000x0000 dpi / impressão via smartphones e tablets / impressão direta via usb ou cartão sd / rendimento do cartucho inicial (em páginas): 8000 / tamanho de papel: A4 210 x 297 mm, carta 215 x 279 mm, executivo 184 x 266 mm, ofício 216 x 356 mm / capacidade bandeja de entrada: 250 folhas / capacidade bandeja de saída: 150 folhas / ampliação e redução: redução/ampliação 25 - 400 em incrementos de 1 / cópia frente e verso / garantia de 12 meses. | UND | 05 | ||
23. | KIT 2 MICROFONES SEM FIO | KIT | 01 | ||
Especificações mínimas: kit com 2 microfones sem fio / cor Preta / alimentado a bateria / garantia de 12 meses. | |||||
24. | KIT SOM COMPLETO (CAIXA / ATIVA / PASSIVA / MESA 6 CANAIS / PEDESTAL) Especificações mínimas: Kit som completo / ativa / passiva / mesa com 6 canais / pedestais / bivolt / alto-falantes agudo, Médio e grave / bateria recarregável / cor Preta / com Bluetooth / potência de 150 W RMS / entrada USB / garantia de 12 meses. | KIT | 01 | ||
25. | LONGARINA 4 LUGARES Especificações mínimas: longarina 4 lugares / base fixa / com assento e encosto com estrutura em aço perfurado / braço em aço cromado com formato anatômico. garantia de 12 meses. | UND | 30 | ||
26. | MESA DE ESCRITÓRIO Especificações mínimas: mesa para escritório / altura mínima de 72 cm X 60 cm de largura X 160 cm de comprimento / em MDF ou MDP / tampo em cor nogal / pés em cor preta / com sapatas reguladoras de nível / com pés da mesa em 15mm de espessura / com gaveteiro / garantia de 12 meses. | UND | 30 | ||
27. | MESA PARA COMPUTADOR Especificação mínima: mesa para computador / altura mínima de 75 cm X 90 cm de largura X 40 cm de profundidade / em MDF ou MDP / tampo em cor nogal / pés em cor preta / com sapatas reguladoras de nível / | UND | 30 | ||
com pés da mesa em 15mm de espessura / com gaveteiro corrediço / teclado resolvível com corrediça / garantia de 12 meses. | |||
28. | MONITOR MULTIPARAMETROS MODULAR / PEDIÁTRICO- NEONATAL Especificação mínima: monitor multiparametros modular pediátrico- neonatal / tela de 15 polegadas / parâmetros rápidos e precisos / visualização de multicanais / visualização com número grandes na tela / bateria de alta duração / portátil – com alça incorporada ao monitor / comunicação em rede e com a central de monitorização / uso pediátrico e neonatal / bivolt / itens inclusos: 01 monitor multiparametros modular 15" / 01 bateria recarregável / 01 cabo de alimentação elétrica ac / 01 certificado de garantia /manual do usuário / 01 cabo ECG 5 vias / 01 sensor de spo2 / 01 manguito / 01 Sensor de temperatura / garantia de 12 meses. | UND | 01 |
29. | NOBREAK 1.400 WATTS Especificação mínima: nobreak com capacidade de 1.400 watts / potência de saída de1.400 watts / tensão de entrada de 120v ou 220v (selecionável) / tensão de saída: 120v / tipos de saída: tomadas de saída (AC) e usb / proteção contra sobrecarga, curto-circuito e surtos / autonomia variável de 15 a 30 minutos / bateria interna recarregável / indicadores em LEDS de indicativos de status / cor preta / garantia de 12 meses. | UND | 30 |
30. | OFTALMOSCÓPIO XÊNON HALÓGENO COM 5 ABERTURAS especificações mínimas: oftalmoscópio xênon halógeno com 5 aberturas / multifuncional / portátil com estojo de transporte / iluminação direta através de lâmpada xênon com luz amarela brilhante de alta intensidade com IRC > 95% / lâmpada xênon de 2.5v com mais de 20.000 horas de duração e de fácil substituição / cabeça produzida em termoplástico de alta resistência a impactos e corrosões / cabo leve e antiderrapante produzido em termoplástico de alta resistência / alimentado por 2 pilhas alcalinas AA / com clipe de bolso com desligamento automático / com 19 lentes com dioptrias de -20d a +20d, com marcador iluminado / com 5 abertura: círculo grande, círculo pequeno, mira, semicírculo e filtro verde (livre de vermelho) / com registro na ANVISA / garantia de 12 meses. | UND | 04 |
31. | OXÍMETRO DE PULSO DE MESA COM CURVA PLESTIMOGRÁFICA / PEDIÁTRICO-NEONATAL Especificações mínimas: oxímetro de pulso de mesa com curva plestimográfica / pediátrico e neonatal / visor LCD colorido de 7" de alta resolução e alto contraste / indicação da spo2, frequência cardíaca, força de pulso, onda plestimográfica e tabela de tendências exibição contínua em tempo real das ondas plestimográficas, dos valores medidos, dados cronológicos, as tendências de medição, os parâmetros de alarme e informações do paciente / possui 3 modos de exibição: modo dígitos grandes; modo mesa e modo gráfico / alarmes sonoros ajustáveis e programáveis / possui botões frontais: liga/desliga; volume; brilho; silenciar alarme; modo de exibição; menu; botão rotativo / possui LEDS indicativos / funcionamento por bateria / funcionamento por energia AC / bateria interna recarregável de lítio / porta de rede para comunicação com computador / opções de sensores pediátrico e neonatal / canal de ondas plestimográficas com seleção de forma da onda e velocidade / energia de alimentação: energia AC entrada de 100–240vac, 47–63hz / energia DC bateria de lítio com autonomia aproximada de 5 horas com carga completa / registro na ANVISA / garantia de 12 meses. | UND | 04 |
32. | RACK 6U | UND | 03 |
Especificações técnicas: rack 6u / dimensões: 33cm de altura / 55cm de largura / 450mm de profundidade / estrutura em chapa pré-zincada / porta frontal com acrílico fumê / plano de fixação traseiro e frontal / pintura epóxi pó preto / saída de cabos na parte superior e inferior / laterais removíveis / suporte a ventilação / garantia de 12 meses. | |||
33. | ROUTERBOARD Especificações mínimas: routerboard / frequência nominal do cpu 880 mhz / contagem de threads da cpu 4 / dimensões 113 x 89 x 28 mm / nível de licença 4 / sistema operacional: routeros / tamanho da ram 256 mb / tamanho do armazenamento 16 mb / tipo de armazenamento instantâneo / temperatura ambiente testada -40 ° c .. + 70 ° c / consumo máximo de energia 11w / poe em 802.3af / at / saída poe poe passivo até 57v / poe na tensão de entrada 12 a 57 v / portas ethernet 10/100/1000: 5 / portas sfp 1 / número de portas usb 1 / tipo de slot usb usb tipo a / redefinição de energia usb sim / corrente usb máxima (a) 1 monitor de temperatura do pcb sim / monitor de tensão sim / adaptador de energia 24v 1.2ª / garantia de 12 meses. | UND | 05 |
34. | SMARTPHONE 128 GB / PRETO / 5G OCTA-CORE / 6 GB RAM / 6,6" / CÂM. TRIPLA + SELFIE 13MP / DUAL CHIP. Especificações mínimas: Smartphone 128 GB / cor preta / armazenamento interno 128 GB / com suporte ao cartão de memória / memoria RAM de 6 GB / tela super AMOLED / tela tamanho 6,6" / tela com resolução FHD+ (1080x2340) / taxa de atualização da tela 120hz / tecnologia 5% / conectividade wi-fi, bluetooth / localização GPS / processador Octa-Core / velocidade do processador 2.6 GHz / sistema operacional Android / versão do sistema operacional 13.0 / Dual Chip / câmera traseira e frontal / desbloqueado / conteúdo da embalagem: 1 Smartphone, Carregador, Cabo USB, Extrator de Chip e manual do usuário / certificado homologado pela ANATEL / garantia de 12 meses. | UND | 10 |
35. | SMART TV LED 32" / FULL HD / WIFI / HDMI Especificação mínima: smart TV LED 32" / FULL HD / WIFI / HDMI / tela de 32 polegadas / tamanho da tela em diagonal / painel tipo LED / tecnologia de iluminação LED / resolução Full HD / taxa de atualização de 60 Hz / sistema operacional Smart TV OS / sistema operacional específico para Smart TVs, com acesso a aplicativos, serviços de streaming e outras funcionalidades inteligentes / conectividade para Wi- Fi, Ethernet, Bluetooth, HDMI, USB / recursos adicionais: controle remoto, assistente de voz, HDR / áudio com alto-falantes integrados, suporte a formatos de áudio / consumo de energia: classe de eficiência energética a / garantia de 12 meses. | UND | 05 |
36. | SWITCH GIGABIT 24 PORTAS Especificações mínimas: switch gigabit 24 portas / IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x / Interface 24 Portas RJ45 10/100/1000Mbps com Auto Negociação (Auto MDI/MDIX) / 10Base-T: UTP cabo categoria 3, 4, 5 (máximo 100m) / 100Base-Tx 1000Base-T: UTP cabo categoria 5, 5e (máximo 100m) / Quantidade de Ventoinhas Sem Ventoinhas / Fonte de Alimentação 100-240VAC, 50/60Hz / Dimensões (L X C X A) 11.6*7.1*1.7 in. (294*180*44 mm) / Montagem Montável em Rack / Consumo máximo de energia 13.62W(220V/50Hz) / Dissipação de calor máxima 46.44BTU/h / Capacidade de Comutação 48Gbps / Taxa de Encaminhamento de Pacotes 35.7Mpps / Tabela de Endereços MAC 8K / Jumbo Frame 10KB / garantia de 12 meses. | UND | 03 |
37. | TENDA TAMANHO 8X8 | UND | 02 |
Especificações mínimas: cobertura: lona pvc, estrutura elaborada com sistema de encaixe, unidas com parafusos e conexões em aço pelo sistema mig de soldagem, tratamento antiferrugens (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. | |||
38. | TERMÔMETRO DIGITAL PARA CAIXA TÉRMICA / MÁXIMA MÍNIMA INTERNO EXTERNO Especificações mínimas: termômetro digital para caixa térmica / com controle de temperatura máxima mínima interno e externo / manual de instruções / escala de temperatura de medição: interno: -50°c + 70°c. e externo: -10°c + 70°c. / escala de medição de umidade relativa do ar: 20% a 90%. / relógio com função "alarme" / pilha inclusa / registro na ANVISA / garantia de 12 meses. | UND | 20 |
4. DO ROL DAS UNIDADES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO:
4.1. As unidades beneficiadas com essa contratação são as seguintes:
4.1.1. Administração Geral:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO | ||
Ordem | Unidade | Localização |
1. | Sede Administrativa | Bairro Alto Paraná |
4.1.2. Unidades de Média e Alta Complexidade:
UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ||
Ordem | Unidade | Localização |
1. | Hospital Municipal Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Materno Infantil) | Bairro Capuava II |
2. | Hospital Municipal Dra. Iraci Machado (hospital geral e pronto-socorro) | Bairro Núcleo Urbano |
3. | Centro de Especialidades Odontológica – CEO | Setor Oeste |
4. | Departamento de Vigilância Sanitária | Setor Morada da Paz |
5. | Centro Municipal de Hanseníase e Tuberculose (anexo UBS Antônia Pinheiro Cavalcante) | Bairro Alto Paraná |
6. | Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS-II | Bairro Alto Paraná |
7. | Laboratório Municipal Central (anexo UBS Antônia Pinheiro Cavalcante) | Bairro Alto Paraná |
8. | Centro de Testagem e Acolhimento – CTA (anexo UBS Antônia Pinheiro Cavalcante) | Bairro Alto Paraná |
9. | Centro Especializado em Reabilitação – CER | Park Buriti II |
10. | Central Municipal de Regulação | Bairro Morada da Paz |
11. | Centro de Assistência Farmacêutica – CAF | Bairro Morada da Paz |
12. | Serviço de Atendimento Móvel Urgente – SAMU | Setor Oeste |
13. | Centro de Zoonoses | Bairro Núcleo Urbano |
14. | Departamento de Endemias | Bairro Alto Paraná |
4.1.3. Unidades de Atenção Primária:
ESTRUTURA FÍSICA – ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
Ordem | Unidade | Localização |
01 | UBS José Ferreira de França | Bairro Planalto II |
02 | UBS Laércio Barbalho | Bairro Alto Paraná |
03 | UBS Maurina Pinto da Costa | Bairro Vila da Pedra |
04 | UBS Maria Lopes Ruduvalho | Bairro Centro |
05 | UBS Virginia Moura Santiago | Bairro Campos Altos |
06 | UBS Antônio José Soares | Bairro Marechal Rondon |
07 | UBS José Domingos de Lima de Oliveira | Bairro Santos Dumont |
08 | UBS Maria de Jesus Alves | Bairro Bela Vista |
09 | UBS Antônia Pinheiro Cavalcante | Bairro Alto Paraná |
10 | UBS Deusdete Noronha | Bairro Jardim Ariane |
11 | UBS Francisco Paes de Lira | Bairro Serrinha |
12 | UBS Maria Francinete Lima da Silva | Setor Átila Douglas |
13 | UBS Pioneiro José Balbino | Setor Vila Maria |
14 | UBS Frei Gil de Vila Nova (Vila Cachamorra) | Colônia Frei Gil de Vila Nova |
15 | UBS Vila Mata Geral | Agrovila Mata Geral |
16 | UBS Serra da Mata Geral | Colônia Serra Mata Geral |
17 | UBS Colônia Inajá | Colônia Inajá |
18 | UBS Arraiaporã II | Colônia Arraiaporã |
19 | Academia da Saúde Joel Lacerda da Cruz | Setor Jardim Umuarama |
5. DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO ESTIMADO:
Seguindo o que preceitua o artigo 15, inciso V, da Lei 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública.
5.2. Importante ainda mencionar que fora realizada pesquisa mercadológica com a finalidade de verificar os valores praticados no mercado, sendo utilizados para tanto o Banco de Preços, de acordo com a IN nº 065 de 07 de julho de 2021, onde buscou-se contratações similares de outros entes, sendo aplicada a média simples para aferir o valor médio do referido objeto.
5.3. Neste sentido, informa que se utilizou para a formação da cesta de preços, a pesquisa com os fornecedores que notadamente atuam no ramo, sendo observados objetos de características similares do pretendido, entretanto sem definição de marca, a fim de promover a competitividade.
DO CÁLCULO DA MÉDIA SIMPLES
Para composição final do valor de cada item, considerou-se a MÉDIA SIMPLES, conforme fórmula abaixo:
Média: FORNECEDOR (x1+x2+x3+x4+x5... xn) NP
FORNECEDOR – Composição de Preços Realizados com Fornecedores; NP – Soma Total de Pesquisas Realizadas para o Item;
5.4 A Pesquisa Mercadológica fora realizada com fornecedores, atuantes no ramo do objeto licitado, sendo estas:
5.5 conforme Quadro de Cotação nº 03290/2023 (anexa) sendo utilizado o parâmetro de MÉDIA DOS PREÇOS obtidos para aferir os valores de referência dos itens que integram o objeto do presente certame, totalizando globalmente R$ 1.487.663,77 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos)
5.6 Do mesmo modo, realizando buscas pelo Banco de Preços, em consonância com a Instrução Normativa Seges /Me Nº 65, de 7 de julho de 2021, observou-se que os preços aferidos na pesquisa mercadológica realizada são compatíveis com os valores apresentados em contratações similares por outros órgãos públicos no presente exercício, o que reforça a idoneidade da pesquisa realizada.
5.7 Por todo exposto, os equipamentos médico-assistenciais que se pretende licitar são imprescindíveis para a qualidade e excelência dos serviços ofertados aos usuários do Sistema único de Saúde, em especial nos processos médico-ambulatorial e assistencial sem os quais minimamente as unidades não conseguem operacionalizar atendimentos aos usuários de forma satisfatória. Portanto a realização deste PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO, a ser realizado pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – MENOR PREÇO POR ITEM, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas nas leis e diretrizes orientadas pela Procuradoria Geral do Município, obedecendo EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAL, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA,
destinadas a implantação de tecnologias ofertadas aos pacientes e/ou usuários sob acompanhamento e tratamento do SUS, para o exercício de 2023.
É a justificativa.
AGUEDA CLEIDE DE SOUZA
Redenção-PA, 20 de dezembro de 2023
Assinado de forma digital por AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA:64546225253
PEREIRA:64546225253 Dados: 2023.12.20 09:10:27
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