CONTRATO Nº 20222734
CONTRATO Nº 20222734
A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXXXX -XX, com sede na PC LICURGO PEIXOTO, SN,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.193.073/0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na AV
XXXXXXXX XXXXX, e de outro lado a firma PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 04.470.529/0001-20, estabelecida à XX. XXXXXXXXX XXXXXX,000 XXXXX
XXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, Xxx Xxxxxx xx Xxxxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, residente na XX. XXXXXX,X 00, XXXX XXXX, Xxx Xxxxxx xx Xxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 017/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.
1.2 - Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1 - A vigência deste contrato será até 31/12/2022, contados da data da sua assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
3.1 - O valor deste contrato, é de R$ 270.109,13 (duzentos e setenta mil, cento e nove reais e treze centavos).
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
012424 Macarrão sêmola tipo parafuso - Marca.: ricosa FARDO 12,00 101,300 1.215,60 Formato parafuso, sêmola com ovos, cor amarela, obtida
pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, água e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico com 500 gramas. Fardo de 10 kg. Prazo de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
012627 Achocolatado em pó - Marca.: marata FARDO 12,00 243,250 2.919,00 de 1ª qualidade, enriquecido com vitaminas e minerais,
com a seguinte composição básica: (cacau alcalino, maltodextrina, sal e aromatizante). Propriedades nutricionais: 74 kcal, 16g carboidratos, 1g de proteína, 1,2mg fibra alimentar, 0,5 g de gorduras saturadas, e 1 g de gorduras totais. VALIDADE: o produto deve conter data de fabricação de até 60 dias anteriores a data de entrega, embalagem de 400G em fardos com 24 unidades
027524 SALSICHA DE FRANGO - Marca.: super frango QUILO 260,00 15,880 4.128,80
congelada. Característica técnicas: produto da emulsão de carne de frango, em forma de gomos embutidas em tripa artificialmente, cozida, defumada e descascada. Embalagem hermeticamente fechada a (vácuo) de até 3kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: Peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência, nome e/ou marca, lote de informações nutricionais
052227 PRESUNTO. - Marca.: perdigao QUILO 152,00 36,380 5.529,76
produto com emulsão de carne (peru ou porco), embutidos
, peça inteira. Com aspecto firme não pegajoso e sem machas pardacentas ou esverdeadas acondicionadas em embalagens compativel com o produto, com registro no ministerio da saÚde. A rotulagem deve conter no minimo as segintes informaçoes: peso, data de validade, ingredientes, carimbo de inpensao estadula ou federal, procedencia, nome e/ou marca informaçoes nutricionais. validade maxima de 30 dias.
000000 XXXXXXX. - Marca.: vitoria QUILO 200,00 11,400 2.280,00
tipo hibrido tamanho e coloração uniformes características: produto selecionados, consistente ao toque e isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue sacos contendo 12 cabeças, com caracteristicas
organolépicas mantidas. | |||||
052281 | ABACATE KG - Marca.: vitoria | QUILO | 50,00 | 11,800 | 590,00 |
052320 | MILHO P/ PIPOCA PACOTE COM 500GR - Marca.: xxxxxx | XXXXXX | 30,00 | 6,430 | 192,90 |
052331 | CAFE EM PO 500G - Marca.: marata | UNIDADE | 70,00 | 18,010 | 1.260,70 |
produto devidamente selecionado, beneficiado, torrado, moído, embalado a vácuo, 100% café. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à
data da entrega. Embalagem de 500 gramas | |||||
073332 | LEITE CONDENSADO. - Marca.: piracanjuba | CAIXA | 13,00 | 192,600 | 2.503,80 |
fabricadoapartirdopuroleite,emembalagensde395mlevalor nutricional e registros nos orgaos competentes, caixa
com 27 unidades
073613 XXXXXXX XXXXXXX - Xxxxx.: trigolino PACOTE 14,00 8,720 122,08
Contendo basicamente Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, óleo vegetal, amido de milho, emulsificante de soja e sal.
Estabilizantes
lecitina de soja, Fermentos químicos
bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. Informações nutricionais contendo: sodio 74mg, proteinas 1,9g, carboidratos 22g, gorduras totais 2,8g
e valor energetico 121kcal em Embalagem | de 400g | ||||
078987 | MACAXEIRA. - Marca.: vitoria | QUILO | 50,00 | 8,800 | 440,00 |
MACAXEIRA, nova, de 1ª qualidade, | sem rupturas, | ||||
descascadas, embaladas em sacos | transparentes | ||||
resistentes contendo 1kg. | |||||
089190 | ABACAXI... - Marca.: vitoria | QUILO | 125,00 | 9,370 | 1.171,25 |
De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | e | ||||
089191 | ABÓBORA... - Marca.: vitoria | QUILO | 109,00 | 9,500 | 1.035,50 |
Abóbora in natura, espécie comum, tamanho médio | a | ||||
grande, fresca. | |||||
089192 | AÇÚCAR TRITURADO... - Marca.: cauaxi | FARDO | 21,00 | 215,000 | 4.515,00 |
Contendo sacarose de cana de açúcar, branco, peneirado, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais. VALIDADE: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data da entrega. Fardo plástico
transparente com 30kg. | ||||||
089195 | ALFACE... - Marca.: vitoria | MAÇOS | 300,00 | 5,950 | 1.785,00 | |
Tipo crespa. Tamanho e | coloração | uniforme. | ||||
Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue em embalagem individual atóxica. Sem danos físicos oriundos do manuseio de transporte com as características organolépticas mantidas.
089196 ALHO.. - Marca.: vitoria QUILO 52,00 32,000 1.664,00
Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas, larvas
e defensivos agrícolas. | |||||
089197 | AMIDO DE MILHO... - Marca.: xxxxxx | XXXXXX | 106,00 | 8,200 | 869,20 |
Embalagem c/ 500g. | |||||
089198 | AZEITE DE OLIVA... - Marca.: cocineiro | UNIDADE | 57,00 | 49,000 | 2.793,00 |
Extra virgem, embalagem de 1L | |||||
089199 | ARROZ BRANCO TIPO I... - Marca.: xxxx xxxxx | QUILO | 222,00 | 6,300 | 1.398,60 |
Polido, longo fino, tipo 1, em sacos | plásticos | ||||
transparentes e atóxicos, limpos, não | violados, | ||||
resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote de 1kg
089200 AVEIA... - Marca.: quaker UNIDADE 100,00 11,900 1.190,00
Em flocos finos, embalada em papel impermeável, limpo, não violado, resistente. A embalagem interna deverá ser em pacotes plásticos transparentes, limpos e resistentes que garantam a integridade do produto até o
momento do consumo, contendo aproximadamente 450g, acondicionadas em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
089201 BACON... - Marca.: xxxxx XXXXX 13,00 44,900 583,70
Industrializado, de 1 qualidade. O produto deve apresentar as características normais de conservação, estando isento de sujidades de qualquer natureza, parasitas e bolores. Acondicionado em embalagens plásticas que devem apresentar rotulo com as devidas especificações do produto. Prazo de validade mínimo de
6 meses a partir da entrega do produto. | |||||
089202 | BALA MASTIGÁVEL... - Marca.: dimbinho | PACOTE | 14,00 | 24,500 | 343,00 |
RECHEADA SABOR MORANGO, PESO 700 GRAMAS. | |||||
089203 | BATATA... - Marca.: vitoria | QUILO | 167,00 | 6,360 | 1.062,12 |
Tipo inglesa ?batatinha?, frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.
089204 BATATA DOCE... - Marca.: vitoria QUILO 86,00 9,190 790,34
com casca roxa, lavada, xxxx, de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica,
com
tamanho uniforme devendo ser graúda.
089205 BATATA PALHA... - Marca.: karis PACOTE 34,00 12,290 417,86
Pacote com 200g contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, com registro do ministerio da saude, obedecendo a resolução 12/78 da
CNNPA | |||||
089206 | BANANA.... - Marca.: vitoria | QUILO | 130,00 | 6,990 | 908,70 |
Tipo prata. Qualidade exigida 1. Peso aproximado 90g. tamanho e coloração uniformes. Características
produtos selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. | ||||
089208 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER... - Marca.: tri CAIXA | 12,00 | 120,240 | 1.442,88 |
golino | ||||
Contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, | ||||
açúcar, amido de milho, soro de leite,sal fermentos | ||||
químicos (bicarbonato de sódio e bicarbonato de | ||||
amônio), estabilizante lecitina de soja, acidulante | ||||
ácido citrico, aromatizante aroma de manteiga. CONTÉM | ||||
GLUTEN. Propriedades nutricionais: mínimo 12% de | ||||
proteínas, fibra alimentar, ferro. O produto deve | ||||
conter data de fabricação de até 30 dias anteriores à | ||||
data da entrega. Pacote com 400 gramas. CAIXA COM 20 | ||||
PACOTES | ||||
089209 | BISCOITO DE AGUA E SAL... - Marca.: trigolino PACOTE | 20,00 | 6,850 | 137,00 |
Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal (palma), açúcar cristal, amido de milho, sal, açúcar invertido, soro de leite, fermento biológico, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), emulsificante (lecitina de soja), acidulante (ácido lático), aromatizante e melhoradores de farinha de trigo (protease e xilanase).
Embalagem de 400G. | |||||
089211 | XXXXXXX XXXXX... - Marca.: trigolino | CAIXA | 13,00 | 101,500 | 1.319,50 |
Contendo basicamente Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9 ), açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite em pó e sal. Estabilizantes lecitina de soja, Fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. Melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Aromatizante.Contém glúten VALIDADE: o produto deve conter data de fabricação de até 30 dias
089214 | anteriores à data de Entrega. CAIXA COM 10 UNIDADES- BOMBOM SONHO DE VALSA... - Marca.: lacta PACOTE | 6,00 | 48,400 | 290,40 |
PACOTE DE 1 KG COM 50 UNIDADES. | ||||
089215 | BUCHO BOVINO... - Marca.: mfb QUILO | 54,00 | 31,050 | 1.676,70 |
Inteiro congelado a -18ºc, embalado, com validade |
mínima de doze meses. na embalagem primaria deve
constar as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto, carimbo do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (sif), e demais dizeres obrigatórios, conforme legislação em vigor.
089216 BRÓCOLIS... - Marca.: vitoria QUILO 2,00 36,060 72,12
De primeira qualidade, colhido recentemente, cor e aparência característica, em indícios de florescência. Sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho e coloração uniforme.
089218 CAFÉ 250gr ... - Marca.: marata UNIDADE 100,00 11,440 1.144,00
Produto devidamente selecionado, beneficiado, torrado, moído, embalado a vácuo. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data da
entrega. Embalagem de 250 gramas. | |||||
089219 | CALDO DE CARNE EM CUBO... - Marca.: maggi | UNIDADE | 20,00 | 1,390 | 27,80 |
Caixa de papelão com 19g, com informações nutricionais, 00xxxx,0,x xx xxxxxxxxxxxx,xxxxxxxx 0,0x, gorduras saturadas 0,8g, sódio 1044mg, ingredientes: sal, gordura vegetal,açucar, amido, água, alho, páprica, curcuma, concentrado natural de cebola.
089220 CALDO DE GALINHA... - Marca.: maggi UNIDADE 10,00 1,390 13,90
Caixa de papelão com 19g, com informações nutricionais, 12kcal,0,7g de carboidratos,açucares 0,4g, gorduras saturadas 0,7g, sódio 1048mg, ingredientes: sal, gordura vegetal,açucar, amido, água, alho, páprica,
curcuma, concentrado natural de cebola. | |||||
089221 | CANELA EM PÓ... - Marca.: mariza | UNIDADE | 14,00 | 7,800 | 109,20 |
Pote de 40g. | |||||
089222 | CARNE IN NATURA ALCATRA... - Marca.: quality beef | QUILO | 103,00 | 53,230 | 5.482,69 |
089223 | CARNE BISTECA... - Marca.: quality beef | QUILO | 180,00 | 48,200 | 8.676,00 |
Carne com osso bovina, congelada, com pouca gordura. Carne de cor vermelha, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: deve estar intacta. Acondicionadas em sacos de polipropileno reforçado e revestido por caixa de papelão (tipo kraft) ou caixa plástica limpa, de até 20 kg. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações : peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e /ou
marca, lote de informações nutricionais. prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da entrega.
089224 CARNE BOVINA EM CONSERVA... - Marca.: taget UNIDADE 120,00 11,550 1.386,00
Carne mecanicamente separada de bovinos , agua, sal, cebola, antioxidante eritobarto de sódio, corante natural de hemoglobina e conservante nitrito de sódio. Não contem glúten embalagem em lata de 320g.
089225 CARNE BOVINA TIPO ACÉM... - Marca.: quality beef QUILO 150,00 49,800 7.470,00
porcionada em cubos, de aproximadamente 30g, sem osso, sem gordura ou pelanca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com
especificação de peso, validade, do produto e
marca/procedência.
089226 CARNE COM OSSO BOVINA... - Marca.: quality beef QUILO 10,00 46,650 466,50
Congelada sem gordura c/ selo inspeção SIF/DIPOA, com classificação 1ª
embalagem de 1KG.
089227 CARNE BOVINA MOÍDA... - Marca.: quality beef QUILO 210,00 45,200 9.492,00
Carne bovina moída magra de 1ª congelada. aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem machas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado e revestido por caixa de papelão (tipo kraft) ou caixa plástica limpa, de até 20KG (embalados em pacotes de 1 KG de forma que não grudem nos demais, depois de congelados, com a do peso em cada pacote). A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de
validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.
089228 CARNE CHÃ... - Marca.: quality beef QUILO 60,00 50,180 3.010,80
Características técnicas: carne bovina, congelada, sem gordura. Carne de cor vermelha, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: deve estar intacta. Acondicionadas em sacos de polipropileno reforçado e revestido, de 1 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO estadual ou
federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. prazo de validade: mínimo de
3 meses a partir da data da entrega.
089229 CARNE PAULISTA... - Marca.: quality beef QUILO 60,00 51,250 3.075,00
Característica técnicas: peça de carne bovina, congelada sem gordura. Carne de cor vermelha, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem deve esta intacta. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data do processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome ou marca, lote e informação nutricional. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. 1KG.
089230 CARNE BOVINA PATINHO(CORTE EM BIFES)... - Marca.: qu QUILO 100,00 58,900 5.890,00
ality beef
Resfriada, limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, tipo de corte caracteristico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 e publicada no
D.O.u. Embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionadas em caixas lacradas. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, 02/01/01, ANVISA/MS, Anexi I, Grupo 5. Item a, publicada no DOU Seção I. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do
produto, número do registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data da entrega na unidade requisitante. Pacotes de 1 KG
089231 CARNE DE FRANGO (PEITO S/OSSO... - Marca.: americano QUILO 410,00 25,490 10.450,90
(PEITO S/OSSO)Apresentar-se congelados, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que posso alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de (sessenta)
dias a partir da data de entrega na requisitante. Pacotes de 1 kg | unidade | |
089232 | CARNE SUINA... - Marca.: sadia | QUILO 10,00 37,500 375,00 |
Em cubos, proveniente da espécie suína, | sadios, |
abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses
os
cubos deverão ter aproximadamente 3X3X3 CM. A carne suína deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contarrinante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O produto deverá estar embalado a vácuo em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente em pacotes de 03 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com a Legislação vigente: Nome endereço do Abatedouro, constando obrigatoriamente o registro no SIF
identificação completa do produto, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento
089233 CARNE BOVINA COXÃO MOLE... - Marca.: quality beef QUILO 100,00 51,600 5.160,00
Fresca, resfriada, de primeira qualidade, cortada em bifes, sem osso, sem gordura ou pelanca,com aspecto,cor,cheiro e sabor próprios, com certificado da vigilância snitária, embalada emembalagem própria de 1kg, sem sujidades e açao de micróbio, resistente.
089234 CEBOLA... - Marca.: vitoria QUILO 205,00 7,600 1.558,00
CEBOLA- aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas, larvas e defensivos agrícolas. Peso e tamanho padrão.
089236 CEBILINHA... - Marca.: vitoria MAÇOS 217,00 5,140 1.115,38
In natura, 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos
transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas,
íntegras, sem traço de descoloração | ou manchas. | |||||
089238 | CENOURA.... - Marca.: vitoria | QUILO | 111,00 | 10,400 | 1.154,40 | |
CENOURA: de primeira qualidade. | Acondicionadas | em | ||||
Embalagem própria de até 1kg. | ||||||
089240 | COLORÍFICO... - Marca.: xxxxxx | XXXXXX | 24,00 | 3,200 | 76,80 | |
o colorífico dever ser constituído de matéria-prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Contendo no maximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter os dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro do MS. De acordo com a RDC nº 276/2005. Embalagem com 100g. Validade mínima de 6 meses na data de entrega
089242 CREME DE LEITE... - Marca.: piracanjuba CAIXA 7,00 103,000 721,00
CREME DE LEITE: pasteurizado (nata). Embalagem com 200g deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade e Registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 45 dias. CAIXA COM 24 UNIDADES
089243 CHARQUE BOVINO TIPO PONTA DE AGULHA... - Marca.: uni QUILO 161,00 52,700 8.484,70 CHARQUE BOVINO TIPO PONTA DE AGULHA: preparado e
composto a base de carne bovina curada e salgada, mecanicamente selecionada com cor e cheiro característico, não será aceito jerkd beef,
condicionado em emb. de 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE), com prazo de validade não inferior a 120 dias.EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO DE 1 KG COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE
089244 CHEIRO VERDE... - Marca.: vitoria MAÇOS 322,00 4,490 1.445,78
Tamanho e coluração uniformes,Características:produto selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassadas, isenta de manchas, bolores, sujidades,ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. entregue em maços contendo 250gr., com características organolépticas mantidas.
089245 CHICÓRIA... - Marca.: vitoria MAÇOS 200,00 4,350 870,00
Folhas lisas ou crespas, frescas, brilhantes, firmes
folhas externas de cor verde mais escura do que as
folhas internas.
089250 COMINHO... - Marca.: xxxxxx XXXXX 2,00 42,950 85,90
Puro, constituído por frutos maduros de especies de vegetais genuínos, inteiros e em pó, são limpos e dessecados. Aspecto: fruto alongado, dessecado ou em pó homogêneo, fino ou grosso. Cor: verde, cheiro:
AROMATICO. Sabor: próprio. embalagem: de polietileno transparente, resistente, atoxica, de 100g, com dizeres de rotulagem, data de validade conforme legislação vigente. FARDO COM 10 UNIDADES
089251 COUVE.... - Marca.: vitoria MAÇOS 106,00 4,400 466,40
COUVE: tipo manteiga, fresca, com folhas lisas e viscosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanhos uniformes e típico da variedade, isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue em maços contendo 500g, com características organolépticas mantidas.
089253 COSTELA BOVINA... - Marca.: quality beef QUILO 210,00 42,160 8.853,60
XXXXXXX XXXXXX , peça congelada a -18ºc, com validade mínima de doze meses. na embalagem primaria deve
constar as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto, carimbo do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (sif), e demais dizeres obrigatórios, conforme legislação em vigor.
089254 CHUCHU... - Marca.: vitoria QUILO 30,00 9,780 293,40
CHUCHU: primeira qualidade, pesando entre trezentos a quatrocentos gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.
089255 DOCE DE LEITE... - Marca.: frimesa UNIDADE 30,00 14,980 449,40
pote de vidro c/ 500 gr, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
089256 ERVILHA... - Marca.: quero UNIDADE 117,00 4,030 471,51
ERVILHA: Reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 200g de peso liquido drenado
089257 EXTRATO DE TOMATE... - Marca.: palmeron UNIDADE 70,00 4,850 339,50
EXTRATO DE TOMATE: e, de primeira qualidade, obtido da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, contendo açúcar. Com aspecto de massa homogeneizada, isento de sujidades e fermentações, cor, cheiro e sabor característico, e prazo de validade de no mínimo 10 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 340g
089258 FARINHA DE MANDIOCA... - Marca.: regional QUILO 267,00 7,350 1.962,45
FARINHA DE MANDIOCA- fabricadas a partir de matérias-primas limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Não podem estar úmidas, ferramentas ou rançosas. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, lavada, isentas do radical cianeto. Embalagem de 1kg, na embalagem deverá constar data de fabricação data de validade e número de lote do produto. Validade mínima
de 6 meses na data da entrega.
089259 FARINHA DE TAPIOCA... - Marca.: regional QUILO 117,00 15,660 1.832,22
FARINHA DE TAPIOCA: Embalagem plástica, acondicionado em plásticos transparentes de até 1kg.
089260 FARINHA LÁCTEA... - Marca.: nutrilac UNIDADE 50,00 9,980 499,00
Alimento a base de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes.
Contém
Glúten. Acondicionado em saco lâminado (tipo sachê), íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. EMBALAGEM c/200g
089262 FEIJÃO CARIOCA... - Marca.: boca cheia QUILO 115,00 11,500 1.322,50
FEIJÃO CARIOCA ? carioquinha, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Apresentando laudo de classificação e registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 1KG, própria, atóxica, intactas, com rótulo que identifique a categoria do produto, marca fabricante, prazo de validade e peso, carimbo dos órgãos oficiais de inspeção. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.
089263 FEIJÃO PRETO TIPO 1... - Marca.: boca cheia QUILO 63,00 11,590 730,17
FEIJÃO PRETO TIPO 1 : novo, grupo 1 não torrado. Não poderá apresentar grãos disformes ou torrados, coloração dos grãos com nuances diferentes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. A tipagem devera ser de acordo com a classificação da CIDASC. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno, transparente, contendo 1 kg. , prazo de validade: no mínimo 3 meses a partir da data da entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: mome
e/ou marca, ingredientes, data de validade, informações nutricionais. | lote | e | ||||
089264 | FEIJÃO DA COLÔNIA... - Marca.: boca cheia | QUILO | 39,00 | 10,450 | 407,55 | |
FEIJÃO DA COLONIA, embalagem com 01 KG. | ||||||
089265 | XXXXXX XXXXXX... - Marca.: boca cheia | QUILO | 53,00 | 14,400 | 763,20 | |
XXXXXX XXXXXX: Constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e especies, acondicionadas em embalagem plástica de 1 KG,
089266 FÍGADO... - Marca.: quality beef QUILO 55,00 34,350 1.889,25
FÍGADO:, víscera bovina, cor vermelha característica, firme e com odor agradável. Embalagem: deve estar intacta. Acondicionado em sacos de 1kg de polipropileno reforçados. A rotulagem devem conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. prazo de validade: mínimo de
3 meses a partir da data da entrega.
089267 FILÉ DE TILÁPIA... - Marca.: ecomar QUILO 100,00 51,200 5.120,00
congelado, sem espinhas, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor
próprio, tipo de corte: em bifes de 120g em média, embaladas em saco plástico transparente e Não tóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento.
do consumo.
Embalagem de 500g.
089269 FRANGO (XXXX E SOBRE COXA)... - Marca.: americano QUILO 272,00 16,700 4.542,40
XXXXXX XXXX E SOBRE COXA: características técnicas: congelado com pesagem media de 250g por peça. A ave deve ter contornos definidos, firmes sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. não poderá conter excesso de gelo. embalagem: deve estar intacta. acondicionada em sacos de polietileno ou bandejas de isopor revestidas por
polietileno. prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou
marca, lote e informações nutricionais. | |||||
089270 | FLOCO DE MILHO... - Marca.: nutrivita | UNIDADE | 150,00 | 4,990 | 748,50 |
FLOCOS DE MILHO: pré-cozido, 500 g. embalagem com de identificação do produto, marca do fabricante, | dados data | ||||
de fabricação e prazo de validade. | |||||
089271 | GOIBADA... - Marca.: palmeron UNIDADE | 24,00 | 8,960 | 215,04 | |
doce de goiaba, consistência firme ou de corte. | |||||
Embalagem contendo | |||||
no mínimo 600g. | |||||
089325 | GOMAS (JUJUBA)... - Marca.: xxxx XXXXXX | 20,00 | 22,200 | 444,00 | |
GOMAS (JUJUBA): MASTIGÁVEIS SORTIDAS. PESO 200 G. | |||||
089327 | KETCHUP TRADICIONAL... - Marca.: quero UNIDADE | 24,00 | 4,350 | 104,40 | |
KETCHUP TRADICIONAL: sabor original 300G. | |||||
089328 | LARANJA.... - Marca.: vitoria QUILO | 50,00 | 7,990 | 399,50 | |
LARANJA, tipo doce, de primeira qualidade. tamanho e coloração uniformes. Características
produtos
selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em sacos contendo 100 unidades com as características organolépticas mantidas.
089330 LEITE PÓ INTEGRAL.... - Marca.: piracanjuba FARDO 14,00 423,190 5.924,66
LEITE EM PÓ INTEGRAL- pó uniforme sem grumos, cor branco amarelado, de primeira qualidade, com no mínimo carboidrato de 10g, mínimo 6g de proteína e mínimo 200g de cálcio. O produto deve conter data de fabricação de até 60 dias anteriores à data da entrega. Embalagem de
200 gramas. FARDO COM 50 UNIDADES
089331 LEITE DE COCO... - Marca.: mariza CAIXA 7,00 118,850 831,95
LEITE DE COCO: embalagem 500ML, caixa c/ 12 unidades contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de valdade, com registro do ministerio da saude, obedecendo a resolção 12/78 da CNNPA.
089332 LEITE SEMIDESNATADO LÍQUIDO... - Marca.: piracanjuba UNIDADE 54,00 8,430 455,22
UHT e zero lactose. Leite indicado para pessoas que sofrem de intolerância a lactose,
permitindo uma
alimentação balanceada, com todos os benefícios do leite, sem prejudicar o seu organismo, validade mínima de 90 dias no momento da entrega, embalagem Tetra Pak,
1 litro
089334 LINGUIÇA CALABRESA... - Marca.: boua QUILO 120,00 34,180 4.101,60
embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco
plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade,
marcas e carimbos oficiais.
089335 LIMÃO... - Marca.: vitoria QUILO 102,00 5,830 594,66
LIMÃO: 1ª qualidade, com peso medio de 60 g, casca xxxx e livre de fungos.
089336 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE... - Marca.: vitarela PACOTE 182,00 5,080 924,56
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE ? massa seca sem ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
089337 MACARRÃO MIUDO PARA SOPA (ANGOLA, ARGOLINHA, AVE MAR PACOTE 50,00 5,860 293,00
IA, CONCHINHA)... - Marca.: ricosa
MACARRÃO MIUDO PARA SOPA (ANGOLA, ARGOLINHA, AVE MARIA,
CONCHINHA) : embalagem deve estar intacta, acondicionadas em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagens de até 500mg. Prazo de validade no minimo de 3 meses a partir da data de entreg. conter informaçoes nutricionais no rotulo.
089340 MAIONESE... - Marca.: hellmanns UNIDADE 10,00 8,600 86,00
MAIONESE: tradicional 500g/ unidade. Contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, com registro do ministerio de saude, obedecendo a resolução12/78 da CNNPA.
089341 MARGARINA C/SAL... - Marca.: primor UNIDADE 60,00 9,500 570,00
MARGARINA COM SAL- Óleos vegetais líquidos e
hidrogenados, água, sal, leite desnatado e reconstituído, vitamina A e beta caroteno, estabilizante mono diglicerídeos de ácidos graxos, éster de poliglicerol de ácidos graxos e lecitina de soja conservador benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, corante natural de urucum, acidulante ácido lático e ácido cítrico e antioxidante EDTA cálcico dissódico. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data da entrega. Potes plásticos de polipropileno de 500 gramas
089343 MAMÃO... - Marca.: vitoria QUILO 220,00 6,650 1.463,00
MAMÃO: tipo Havaí, peso aproximado 400g. tamanho e coloração uniformes. Características
produtos
selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em caixa de papelão com as características organolépticas mantidas.
089344 MELANCIA... - Marca.: vitoria QUILO 300,00 7,100 2.130,00
MELANCIA: tipo redonda, graúda, rajada. tamanho e coloração uniformes. Características
produtos
selecionados com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Entregue em caixa de papelão com as características organolépticas mantidas. Entregue com peso individual mínimo de 7kg cada.
089345 MELÃO... - Marca.: vitoria QUILO 220,00 9,420 2.072,40
amarelo de 1ª qualidade, no ponto de maturação com
características organolépticas mantidas. | |||||
089346 | MAÇÃ... - Marca.: vitoria | QUILO | 310,00 | 11,880 | 3.682,80 |
MAÇÃ: tipo nacional de primeira | qualidade, | ||||
acondicionadas em basquetas de até 10 kg. | |||||
089347 | XXXXX XXXXXX... - Marca.: xxxxxx | XXXXXX | 160,00 | 7,050 | 1.128,00 |
MILHO BRANCO: Grupo misturado ? Subgrupo dispeliculado
? Tipo 1, pacote de 500
089348 MILHO VERDE... - Marca.: quero LATA 103,00 5,360 552,08
MILHO VERDE: em conserva, cozido e imersos em líquido
apropriado, submetidos a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados no
recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração, | ||||
lata 200g. | ||||
089350 | MORTADELA DE FRANGO OU BOVINO... - Marca.: americano QUILO | 11,00 | 12,500 | 137,50 |
MORTADELA FRANGO OU BOVINA: cozido com 100% de carne | ||||
suína, peça inteira, resfriado entre 0 a 4øc, embalado | ||||
em peças individualmente de 400g, reembalado em caixa | ||||
de papelão cintada, com validade mínima de dois meses. | ||||
1KG | ||||
089351 | MULTICEREAL INFANTIL... - Marca.: mucilon UNIDADE | 10,00 | 13,600 | 136,00 |
MULTICEREAL INFANTIL: alimento a base de flocos de cereais, pré cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais, onde a embalagem deve apresentar: o peso do produto, composição nutricional, registro no sif, modo de preparo, prazo de validade com data de fabricação, condições físicas inalteradas, sem amassados e oxidação EMBALAGEM 400G.
089353 MOLHO DE TOMATE... - Marca.: xxxxxxxx XXXXXXX 2,00 8,200 16,40
MOLHO DE TOMATE: Extrato de tomate simples concentrado com no mínimo 2% de carboidratos e 13% de sódio por porção, deverá conter tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo vegetal, extrato de levedura, salsa, alho, manjericão, aipo marrom, orégano, tomito e realçador de sabor glutamato monossódico. E não conter GLÚTEN.
089354 ÓLEO DE SOJA REFINADO... - Marca.: xxxx XXXXXXX 24,00 15,100 362,40
ÓLEO DE SOJA REFINADO ,obtido de matéria-prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºC, cor e odor característicos. Garrafas pet de 900ml. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
089355 ORÉGANO... - Marca.: xxxxxx XXXXXX 24,00 4,750 114,00
ORÉGANO: erva seca, sem adulterações e contaminações de qualquer espécie. Na embalagem deve conter ingredientes, tabela nutricional, data fabricação e/ou lote, data de validade. Embalagem de 50g.
089358 PÃO FRANCES... - Marca.: guama salgados UNIDADE 1.400,00 1,000 1.400,00
PÃO FRANCES: pão com massa de farinha de trigo
especial, fermento e água. Peso liquido 50gr. Não deve apresentar tamanho irregular e não integridade de massa ( esfarelado ao toque dos dedos) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O pão não deverá estar amassado, queimado ou com machas escuras na parte inferior do pão. o pacote deverá estar fechado e rotulado com data de fabricação, prazo de validade: mínimo de 5 dias. data de fabricação: máximo de 1 dia.
089359 PÃO TIPO DE FORMA... - Marca.: guama salgados UNIDADE 820,00 12,250 10.045,00
PÃO TIPO DE FORMA: pão com massa de farinha de trigo especial, fermento e água. Não deve apresentar tamanho irregular e não integridade de massa ( esfarelado ao toque dos dedos) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O pão não deverá estar amassado
089360 PÃO TIPOMASSA FINA... - Marca.: guama salgados UNIDADE 1.880,00 1,150 2.162,00
PÃO TIPO MASSA FINA: pão com massa de farinha de trigo especial, fermento e agua. Peso liquido 50gr. Não deve apresentar tamanho inrregular e não integridade de massa ( esfarelado ao toque dos dedos) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O pão não deverá estar amassado, queimado, ou com machas escuras na parte inferior do pão. o pacote deverá estar fechado e rotulado com a data de validade e informaçoes nutricionais. prazo de validade: no minimo 5 dias. data de fabricação: MAXIMO 1 DIA.
089362 PEPINO... - Marca.: vitoria QUILO 150,00 6,800 1.020,00
PEPINO: tipo comum. Tamanho e coloração uniformes. Características: produto selecionado, consistente ao toque isento de partes amassadas ou batidas, isenta de manchas, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue sacos contendo 10 kg, com as características organolépticas mantidas.
089363 PEIXE DOURADA... - Marca.: ecomar QUILO 150,00 47,580 7.137,00
PEIXE DOURADA: filé,congelado em pacotes de 1kg. embalagem de plástico transparente e resistente. deverá constar data de fabricação e o prazo de validade,fornecedor e produto com registro no SIF, prazo de validade de no mínimo 04 meses, sem manchas,parasitas ou fungos,de aspecto,cor,cheiro e sabor próprio,livre de qualquer substância contaminante
que possa alterar ou encobrir qualquer alteração.
089364 PEIXE GÓ... - Marca.: big foods QUILO 200,00 44,600 8.920,00
PEIXE GÓ: filé,congelado em pacotes de 1kg. embalagem de plástico transparente e resistente. deverá constar data de fabricação e o prazo de validade,fornecedor e produto, com registro no sif, prazo de validade de no mínimo 04 meses,sem manchas,parasitas ou fungos,de aspecto,cor,cheiro e sabor próprio,livre de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração
089365 PEIXE PESCADA BRANCA... - Marca.: big foods QUILO 100,00 44,080 4.408,00
PEIXE PESCADA BRANCA: filé,congelado em pacotes de 1kg. embalagem de plástico transparente e resistente. deverá constar data de fabricação e o prazo de validade,fornecedor e produto com registro no sif prazo de validade de no mínimo 04 meses.sem manchas,parasitas ou fungos,de aspecto,cor,cheiro e sabor próprio,livre de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração
089366 PIMENTA DO REINO... - Marca.: grao d ouro QUILO 21,00 10,140 212,94
PIMENTA DO REINO: Puro, constituÍdo por frutos maduros de espécimens vegetais genuínos, inteiros ou em pó, grão, limpos e dessecados. Cor: verde-pardacenta. Cheiro: AROMÁTICO. SABOR: próprio. Embalagens:
Embalagem de polietileno transparente, resistente, atóxica, de 100g, com dizeres de rotulagem, data de validade conforme legislação vigente.
089367 PIMENTÃO... - Marca.: vitoria QUILO 103,00 12,220 1.258,66 PIMENTÃO: CARACTERÍSTICAS GERAIS: fresco. Tendo
tamanho, aroma, cor e sabor próprios da especie e variedades. Em grau de desenvolvimento tal que lhes permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície da casca, estar isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.
089368 PIMENTINHA DE CHEIRO... - Marca.: vitoria QUILO 52,00 23,850 1.240,20
PIMENTINHA DE CHEIRO: com 60% do ponto de maturação,
tamanho e coloração uniforme e verde. Características produto selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassas, isenta de manchas, bolores , sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entregue sacos contendo 10 Kg, com características organolépticas mantidas.
089369 PIPOCA... - Marca.: pantera FARDO 104,00 25,170 2.617,68 PIPOCA: AMANTEIGADA EMBALADAS EM PACOTES DE 15G. FARDO
COM 20 PACOTES
089370 PIPOCA DOCE... - Marca.: pantera PACOTE 104,00 25,180 2.618,72 PIPOCA DOCE: EMBALADAS EM PACOTES DE15G. FARDO COM 20
PACOTES
089374 POLPA DE FRUTA... - Marca.: natural polpas QUILO 498,00 14,320 7.131,36
POLPA DE FRUTA: sabores variados: acerola, goiaba, caju e maracujá, abacaxi, taperebá. embalagem plástica de 1 kg, acondicionado em caixa térmica, com prazo de validade não inferior a 30 dias
089381 REFRIGERANTE (COLA)... - Marca.: xxxx XXXXXX 126,00 54,460 6.861,96
REFRIGERANTE: a base de cola, em embalagens de pet de 2 litros. PACOTE COM 6 UNIDADES
089386 REFRIGETANTE (GUARANÁ)... - Marca.: okey UNIDADE 129,00 59,350 7.656,15
REFRIGERANTE: a base de guaraná, em embalagens pet de 2 litros. PACOTE COM 6 UNIDADES
089391 REFRIGERANTE (UVA)... - Marca.: xxxx XXXXXX 67,00 57,240 3.835,08
REFRIGERANTE: a base de uva, em embalagens pet de 2 litros. PACOTE COM 6 UNIDADES
089400 SALGADO ENROLADO... - Marca.: guama salgados UNIDADE 2.200,00 4,750 10.450,00
SALGADO ENROLADO: foleado de queijo com salsicha assado de forno.
089402 SAL FINO... - Marca.: nota 10 QUILO 108,00 1,890 204,12
SAL FINO- pacotes de 1kg, iodado, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número de lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
089423 SARDINHA EM CONSERVA... - Marca.: xxxxx xx xxxxx UNIDADE 210,00 7,160 1.503,60
XXXXXXXX EM CONSERVA- embalagem em lata de 125g. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
089428 SELETA DE LEGUMES... - Marca.: quero CAIXA 12,00 126,290 1.515,48
SELETA DE LEGUMES: Ervilha reidratada, batata em cubos, cenoura em cubos, água e sal, latas de 300 gramas. CAIXA COM 24 UNIDADES | ||||
089433 | SUCO INDUSTRIALIZADO (SABOR CAJÚ)... - Marca.: xxxxx XXXXXXX | 10,00 | 7,190 | 71,90 |
SUCO INDUSTRIALIZADO SABOR CAJU: Tipo natural, | ||||
características adicionais, concentrado, posterizado, | ||||
sem açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, | ||||
ausente de substâncias estranhas a sua composição, | ||||
acondicionado em embalagem de vidro transparente, | ||||
atoxico contendo 500 ml cada prazo de validade mínimo | ||||
de 6 meses a partir da data de entrega do produto. | ||||
089439 | SUCO INDUSTRIALIZADO (SABOR GOIABA)... - Marca.: xxx XXXXXXX | 10,00 | 8,650 | 86,50 |
daia | ||||
SUCO INDUSTRIALIZADO SABOR GOIABA: Tipo natural, | ||||
características adicionais, concentrado, pesteurizado, sem açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição, acondicionado em embalagem de vidro transparente, atoxico contendo 500 ml cada prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega do produto.
089451 SUCO INDUSTRIALIZADO (SABOR ABACAXI)... - Marca.: ja GARRAFA 10,00 8,350 83,50
ndaia
SUCO INDUSTRIALIZADO SABOR ABACAXI 500 ML: Tipo
natural, caracteristicas adicionais, concentrato, pesteurizado, sem açucar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição, acondicionado em embalagem de vidro transparente, atoxico.
089452 SUCO REFRESCO EM PÓ... - Marca.: frisco UNIDADE 100,00 2,080 208,00
SUCO REFRESCO EM PÓ- suco artificial tipo em pó, adoçado, pacote de 25g, diversos sabores. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, lote e peso liquido. Validade de 6 meses na data da entrega.
089454 TEMPERO COMPLETO... - Marca.: mariza UNIDADE 26,00 6,360 165,36
TEMPERO COMPLETO: constituído de uma mistura de sal, alho, cebola e condimentos, sem pimenta. Validade mínima de 06 meses. Embalagem: pote contendo peso líquido de 350g.
089457 TOMATE... - Marca.: vitoria QUILO 317,00 12,040 3.816,68
TOMATE: de primeira qualidade. Embalagem tipo rede de até 5kg, acondicionadas em basquetas de até 10 kg.
089459 TRIGO C/FERMENTO... - Marca.: rosa branca QUILO 7,00 7,860 55,02
TRIGO C/FERMENTO: Especial, sem fermento, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg
089460 TRIGO S/FERMENTO... - Marca.: rosa branca QUILO 4,00 7,860 31,44
TRIGO S/FERMENTO: Especial, sem fermento, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg
089461 VINAGRE... - Marca.: muriongo CAIXA 10,00 67,980 679,80
VINAGRE: de álcool, em embalagem plástica original de fábrica contendo 750 ml, com dados de identificação e prazo de validade, estampado na embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade não inferior a 180 dias.
CAIXA COM 12 UNIDADES | |||||
089567 | FARINHA DE MANDIOCA - FINA - Marca.: regional | QUILO | 50,00 | 9,800 | 490,00 |
089568 | GOMA DE TAPIOCA A VACUO PCT 500KG - Marca.: são fran | UNIDADE | 50,00 | 8,050 | 402,50 |
cisco | |||||
VALOR GLOBAL R$ 270.109,13
3.2 - No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diret as e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2022 Atividade 0801.154510015.2.097 Operacionalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.133,00, Exercício 2022 Atividade 0202.041221014.2.011 Operacionalização da Secretaria Muncipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 241.494,28, Exercício 2022 Atividade 0707.201221015.2.079 Operacionalização da Secretaria de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R
$ 16.192,25 .
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1 - O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (Trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento e do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
5.2 - Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
5.3 - Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.
5.4 - A Nota Fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.
5.5 - Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
5.6 - Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a licitante vencedora providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;
5.7 - Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
5.8 - Antes de cada pagamento à licitante vencedora, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
5.9 - Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
5.10 - Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.
5.11 - Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
5.12 - Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à licitante vencedora a ampla defesa.
5.13 - Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.
5.14 - Será rescindido o contrato em execução com a licitante vencedora inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.
5.15 - Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
5.16 - A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e cont ribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
5.17 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = (TX)
365
I = (6/100) 365
I = 0,00016438
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
CLÁUSULA SEXTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
6.1 - O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no a rtigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas. CLÁUSULA SÉTIMA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
7.1 - No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste contrato poderá ser aumentado ou suprimido ato o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93.
7.2 - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários; e
7.3 - Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
8.1 - Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
CLÁUSULA NONA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
9.1 - Os produtos deverão ser entregues (na sede do município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA), e deverão ser entregues conforme solicitação de fornecimento emitida pelo setor de Compras da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá;
9.2 - A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá reserva-se o direito de não aceitar os produtos que estiverem em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório e seus anexos, podendo aplicar as
penalidades permitidas na Lei nº. 8.666/93;
9.3 - A entrega dos produtos deverá ocorrer em quantas parcelas forem necessárias para atender as requisições, conforme programação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, sendo que o prazo de entrega será de até 03 (três) dia úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá.
9.4 - Constatadas irregularidades na entrega do objeto licitado, a secretaria requisitante poderá:
9.5 -Se disser respeito à especificação, a Administração Municipal poderá rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
9.6 - Na hipótese de substituição, a licitante fornecedora do produto, deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
9.7 - O recebimento do produto dar-se-á definitivamente, uma vez verificado o atendimento integral das quantidades e das especificações contratadas.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO
10.1 - O recebimento do produto deverá ser efetuado por servidor designado para esse fim, representando a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.
10.2 - O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
10.3 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado deverão ser solicitadas ao Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOGUAMÁ em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
10.4 - A licitante vencedora deverá manter preposto, aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratada;
11.2 - Fornecer e colocar à disposição da Contratada todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução do fornecimento dos produtos;
11.3 - Proporcionar condições para a boa consecução do objeto deste contrato;
11.4 - Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento do objeto;
11.5 - Notificar a Contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
11.6 - Acompanhar a entrega do objeto licitado efetuada pela Contratada, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajustes ou suspensão.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
12.1 - Fornecer os produtos, no local informado pela requisitante, como acompanhamento do Departamento de ALMOXARIFADO, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, e em conformidade com as especificações contidas no termo de referência;
12.2 - Manter, durante a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que deu origem ao contrato;
12.3 - Assumir, com exclusividade, todos os encargos, impostos e taxas que forem devidos em decorrência do objeto desde contratos, bem como as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, trânsito, e outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado;
12.4 - Assumir, como exclusivamente suas, as responsabilidades pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados ao Contratante ou a terceiros;
12.5 - Apresentar, quando solicitado pelo Contratante, a comprovação de estarem sendo satisfeitos todos os seus encargos e obrigações trabalhistas, previdenciários e fiscais;
12.6 - Responder perante ao Contratante e terceiros por eventuais prejuízos e danos de correntes de sua demora ou de sua omissão, na condução do objeto deste instrumento sob a sua responsabilidade ou por erro relativo à
execução do ajustado;
12.7 - Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas ou perda de descontos para o Contratante;
12.8 - Instruir o processo de fornecimento do objeto licitado com as notas fiscais correspondentes, juntando cópia da solicitação de entrega (requisição).
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMNISTRATIVAS
13.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
I - Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; II - Ensejar o retardamento da execução do objeto;
III - Falhar ou fraudar na execução do contrato; IV - Comportar-se de modo inidôneo;
V - Cometer fraude fiscal;
13.2 - Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
13.3 - Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
13.4 - Multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;
13.5 - Multa compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
13.6 - Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
13.7 - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;
13.8 - Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
13.9 - A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa previstas neste Termo de Referência.
13.10 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
13.11 - As sanções previstas neste termo de referência poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
13.12 - Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:
13.13 - Tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
13.14 - Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
13.15. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
13.16 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
13.17 - As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda,quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.
13.18 - Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
13.19 - Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.
13.20 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
13.21 - Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa, como ato lesivo à administração pública, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
13.22 - A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.
13.23 - O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.
13.24 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO
14.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
14.2 - Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
14.3 - A rescisão deste contrato poderá ser:
14.4 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/93, noictiafndo-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos;
14.5 - Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE; ou
14.6 - Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
14.7 - A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de aut orização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ALTERAÇÕES
15.1 - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
15.2 - A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15.3 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS.
16.1 - Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
17.1 - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO
18.1 - As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
18.2 - E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
XXXXXXX XXXXXXX
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, 05 DE MAIO DE 2022.
Assinado de forma digital por
LEITE:75682028287
XXXXX XXXXX:75682028287 XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
CNPJ(MF) 05.193.073/0001-60 CONTRATANTE
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI:04470529000120
Assinado de forma digital por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI:04470529000120
Dados: 2022.05.05 15:49:32 -03'00'
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 04.470.529/0001-20
CONTRATADO(A)
Testemunhas:1. 2.