TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022 – SEMTRAS

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022 – SEMTRAS

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022- SEMTRAS que celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa LOCADORA

DE VEÍCULOS NOVA LTDA, como abaixo melhor se declara.

Pelo presente, o MUNICIPAL DE SANTAREM-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx- XX, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, contadora, portadora do CPF (MF) nº 000.000.000-00 e RG nº 1947191- PC/PA, residente e domiciliada, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, com endereço na Xx: Xxx Xxxxxxx, xx 0000 – XXXX X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxx: (93) 99903- 1593 e- mail: xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx, inscrita no CNPJ sob o no 17.302.675/0001-98, neste ato representada pela sócia administradora XXXXX XXXXX XXXXX XXXX, brasileira, portadora do RG n°2226260 e CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliada em Santarém, Estado do Pará, na Xxx xx Xxxxxxxxx, Xx 000, Sala A – Prainha, doravante denominado CONTRATADA, firmam o TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 para a Locação de Veículo sem Condutor para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.

1.1 Este Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, do Contrato Nº 009/2022

– SEMTRAS, que tem como objeto Locação de Veículo sem Condutor para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Alteração da vigência de prazo do Contrato original, nos limites da lei, de acordo com o Artigo 57, inciso II e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1 O Contrato inicial com término em 31/12/2022 foi prorrogado por 7 (sete) meses a contar de 01/01/2023 a 31/07/2023, prorrogado novamente por mais 7 (sete) meses a

contar de 01/08/2023 a 29/02/2024. Fica prorrogado novamente por mais 7 (sete) meses a contar de 01/03/2024 a 30/09/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 Os recursos necessários para adimplemento do objeto da presente contratação, para o ano de 2024, correrão por conta da seguinte rubrica constante:

SEMTRAS
Dotação	Fonte/Ficha	Valor R$
00.00.000.0000	1500/727	42.000,00
FMAS – P. Básica
Dotação	Fonte/Ficha	Valor
00.00.000.0000	1660/841	42.000,00

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original, ora aditado, no que não contrariem o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

5.1 O presente Termo Aditivo será publicado, em extrato, no mural da SEMTRAS, e na Imprensa oficial da União.

E por assim estarem ajustados CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Santarém, 29 de fevereiro de 2024.

XXXXX XXXXX

Assinado de forma

XXXXX XX XXXXX digital por XXXXX

XXXXX:414772512 XXXXX XXXXX DE

00

XXXXX XXXXX:41477251200

-03'00'

LOCADORA DE VEICULOS NOVA

Assinado de forma digital por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA:17302675000198

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Secretária Mun. De Trab. e Assistência Social DECRETO Nº 757/2022 GAP/PMS CONTRATANTE

LTDA:17302675000198 Dados: 2024.02.29 15:57:35

XXXXX XXXXX XXXXX XXXX

Locadora de Veículos Nova LTDA CNPJ/MF n.º 17.302.675/0001-98 CONTRATADO