REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2712
27 de Dezembro de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 185 - Processo Arquivado 17
Código 350 - Certificado expedido 19
Código 800 - Certificado cancelado 33
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2021 000389-0 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220002439
Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2022 000511-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880220002442
Requerente: NEW BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 130399 Código 145 - Exigência Cedente: NESTEC S/A
Cessionária: NESTLE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000052-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CJ CHEILJEDANG CORPORATION
Cessionária: CJ DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050595-8 Código 145 - Exigência
Cedente: SELVITA S.A. Cessionária: BERLIN-CHEMIE AG
Processo: BR 70 2021 000376-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KITZ CORPORATION
Cessionária: METALURGICA GOLDEN ART'S LTDA
Processo: BR 70 2021 000474-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: AMALFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000475-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PORTOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000520-6 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: MMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000196-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO MEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000273-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NIELSEN CONSUMER, LLC Cessionária: A.C. NIELSEN DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000398-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ADEO SERVICES
Cessionária: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
Processo: BR 70 2022 000521-7 Código 145 - Exigência
Cedente: CJ CORPORATION
Cessionária: CJ CHEILJEDANG CORPORATION
Processo: BR 70 2022 000544-6 Código 145 - Exigência
Cedente: IGNITE RESOURCES PTY. LIMITED
Cessionária: MURA TECHNOLOGY LIMITED
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXXXXXXXX XX XXX XXXXX
Cessionária: CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000615-9 Código 145 - Exigência
Cedente: HYDROMECANIQUE ET FROTTEMENT SAS Cessionária: DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000616-7 Código 145 - Exigência
Cedente: HYDROMECANIQUE ET FROTTEMENT SAS Cessionária: TS MOGI GUAÇU SERVIÇOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000618-3 Código 145 - Exigência
Cedente: BECKINS FILTROS INDUSTRIAIS - EIRELI Cessionária: LINTER FILTROS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000621-3 Código 145 - Exigência
Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000625-6 Código 145 - Exigência
Cedente: AUDIO MOBILE AMERICAS S/A
Cessionária: MK BR S.A
Processo: BR 70 2022 000629-9 Código 145 - Exigência
Cedente: BASF IP LICENSING GMBH
Cessionária: BASF SA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 070265 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002468
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
Processo: 070675 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002520
Data do Protocolo: 21/12/2022 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo: 080792 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002496
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 100327 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002531
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: 120275 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002532
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: 121271 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002554
Data do Protocolo: 22/12/2022 Requerente: GATES CORPORATION
Processo: 130907 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002533
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: 130908 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002534
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: 140026 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002525
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
Processo: 140427 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002535
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2014 000096-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002536
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2014 000097-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002537
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2014 000544-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002541
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2014 000545-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002540
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2015 000203-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002467
Data do Protocolo: 15/12/2022
Requerente: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000476-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002542
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2015 000566-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002543
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2015 000586-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002544
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2016 000123-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002495
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2016 000243-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002545
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2016 000628-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002488
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2016 000630-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002502
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000014-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002547
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000015-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002546
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000292-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002462
Data do Protocolo: 15/12/2022 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2017 000296-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002539
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000297-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002552
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000313-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002549
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000408-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002466
Data do Protocolo: 15/12/2022
Requerente: GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000647-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002469
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000661-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002510
Data do Protocolo: 20/12/2022
Requerente: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002501
Data do Protocolo: 19/12/2022 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2018 000226-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002530
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000376-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002513
Data do Protocolo: 20/12/2022
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000449-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002511
Data do Protocolo: 20/12/2022
Requerente: VALVOLINE INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 050666-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002470
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2019 000187-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002476
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: BOARDRIDERS DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000560-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002499
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000634-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002490
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: GALSTAFF MULTIRESINE DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000151-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002472
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2020 000152-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002479
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2020 000153-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002473
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2020 000154-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002480
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2020 000156-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002483
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2020 000157-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002484
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2020 000158-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002485
Data do Protocolo: 16/12/2022 Requerente: JCDECAUX SE
Processo: BR 70 2021 000109-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002514
Data do Protocolo: 20/12/2022 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2021 000223-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002497
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000290-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002498
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000387-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002529
Data do Protocolo: 21/12/2022 Requerente: FREUDENBERG SE
Processo: BR 70 2021 000504-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002519
Data do Protocolo: 21/12/2022
Requerente: CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000117-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002474
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: CONTINENTAL PARAFUSOS S.A.
Processo: BR 70 2022 000188-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002506
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000189-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002503
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000191-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002504
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000192-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002505
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO ACTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000193-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002507
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000195-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002508
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000197-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002509
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: PRO SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000398-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002481
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
Processo: BR 70 2022 000509-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002461
Data do Protocolo: 15/12/2022
Requerente: POPPI CLEMENTINO TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. EPP.
Processo: BR 70 2022 000518-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002447
Data do Protocolo: 13/12/2022
Requerente: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA
Processo: BR 70 2022 000526-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002477
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: GARE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000530-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002487
Data do Protocolo: 18/12/2022
Requerente: LOPES & CARNALI GELATERIA LTDA ME
Processo: BR 70 2022 000544-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002489
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: MURA TECHNOLOGY LIMITED
Processo: BR 70 2022 000552-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002551
Data do Protocolo: 22/12/2022
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000614-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002500
Data do Protocolo: 19/12/2022
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000623-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002478
Data do Protocolo: 16/12/2022
Requerente: DINE BRANDS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2022 000634-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/12/2022
Cedente: MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA Cessionária: LUNEPAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME
Processo: BR 70 2022 000635-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2022 Cedente: DECATHLON SA Cessionária: IGUASPORT LTDA.
Processo: BR 70 2022 000636-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2022 Cedente: TOPURA CO., LTD.
Cessionária: MTR TOPURA FASTENER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2022 000637-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2022 Cedente: JCDECAUX SE
Cessionária: JCDECAUX TRILHOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000638-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2022
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Processo: BR 70 2022 000639-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/12/2022 Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2022 000640-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/12/2022
Cedente: WOOSHIN INDUSTRY CO. LTD.
Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000641-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2022
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000642-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2022
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000643-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2022 Cedente: GOLDIE HOLDING LTDA
Cessionária: SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Processo: BR 70 2022 000644-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2022 Cedente: GOLDIE HOLDING LTDA
Cessionária: SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Processo: BR 70 2022 000645-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2022 Cedente: MHCS
Cessionária: MOET HENNESSY DO BRASIL - VINHOS E DESTILADOS LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 110076 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: COMPAGNIE PLASTIC OMNIUM Cessionária: PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA.
Processo: 110631 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA - ME Cessionária: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA.
Processo: 111036 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: BRAZIL FAST FOOD CORP
Cessionária: BFFC DO BRASIL - PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: 120416 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: CNMK TEXAS PROPERTIES, LLC
Cessionária: CINEMARK BRASIL S/A.
Processo: 130008 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Cessionária: SERMATEC LTDA.
Processo: 130017 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SUZUKI MOTOR CORPORATION Cessionária: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.
Processo: 130747 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: VOSS SERVICE GMBH & CO. KG
Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 140024 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES INC.
Cessionária: BODHISATWA EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA - ME
Processo: BR 70 2014 000030-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2014 000151-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Cessionária: BF BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000082-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: POLITECNICO DI TORINO
Cessionária: EMBRAER S.A.
Processo: BR 70 2022 000507-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXXX XXXXXXX S.P.A
Cessionária: AZIMUT DO BRASIL FABRICAÇÃO DE IATES LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2016 000123-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000123/04 Data do Protocolo: 09/11/2022
Cedente: HUAWEI TECHNOLOGIES XX.XXX.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 12/11/2015 e Aditivos de 15/05/2019 e de 10/07/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 820406406 - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/11/2022 até 31/12/2032 para o Registro 820406406.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/11/2022 até 12/11/2025. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000123/01 a 702016000123/03.
Processo: BR 70 2017 000567-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000567/02 Data do Protocolo: 07/11/2022
Cedente: KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAKULT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de laticínios
Natureza do Documento: Aditivo de 09/09/2022 ao Contrato de 24/10/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e para o Pedido de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do
Contrato”, “Prazo de VigênciaDeclarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2018 até 14/02/2028 para o Registro de Marca de Marca 910691827; De 07/11/2022 até: 08/04/2023 para os Registros de Marca 200035002, 200035010 e 821563041; 07/06/2023 para o Registro de Marca de Marca 810541130; 26/07/2023 para o Registro de Marca 810588684; 08/11/2023 para o Registro de Marca 810792320; 15/04/2024 para os Registros de Marca 823616720 e 823616754; 22/07/2024 para o Registro de Marca 830549625; 13/01/2025 para o Registro de Marca 831281324; 04/04/2025 para o Registro de Marca 816158630, 25/12/2025 para os Registros de Marca 006190928, 006190936 e 006190944; 17/01/2026 para o Registro de Marca 822568756; 10/02/2026 para os Registros de Marca 006230938, 006230962 e 006230970; 20/06/2026 para o Registro de Marca 820924989; 25/07/2026 para o Registro de Marca 822967499; 25/11/2026 para o Registro de Marca 006485189; 05/12/2026 para os Registros de Marca 823400557 e 823420930; 14/04/2027 para o Registro de Marca 812084055; 06/06/2027 para o Registro de Marca 904523446; 05/09/2027 para o Registro de Marca 827795297; 07/11/2027 para o Registro de Marca 830549633; 27/02/2028 para o Registro de Marca 910691843; 24/07/2028 para o Registro de Marca 910691800; 27/11/2028 para os Registros de Marca 913219673 e 913219886; 02/07/2029 para o Registro de Marca 916089223; 16/07/2029 para o Registro de Marca 916095932; 30/07/2029 para o Registro de Marca 915806088; 26/11/2029 para os Registros de Marca 917087496 e 917087526; 25/04/2030 para o Registro de Marca 007123361; 02/06/2030 para o Registro de Marca 918605784; 07/08/2030 para o Registro de Marca 812095804; 04/09/2030 para o Registro de Marca 813856779; 09/10/2030 para o Registro de Marca 813253900; 24/09/2032 para os Registros de Marca 821563033, 821563050 e 821563068; 17/11/2032 para os Registros de Marca 815584474 e 815584482; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 926395599, desde que não ultrapasse a data de 10/12/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida das vendas dos
produtos comercializados com os Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/02/2018 até 10/12/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca e do Pedido de Registro de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000567/01; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1343/2022.
Processo: BR 70 2017 000640-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000640/02
Data do Protocolo: 08/12/2022
Cedente: HEINEKEN SUPPLY CHAIN B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: HNK XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Xxxx xx Xxxxxxxxxxx: XXXXXX
Setor: Fabricação de cervejas e chopes Cessionária: HNK BR BEBIDAS LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante Cessionária: INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cervejas e chopes Cessionária: CERVEJARIA SUDBRACK LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de bebidas
Natureza do Documento: Contrato de 12/12/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de cervejas, refrigerantes, água mineral, sucos e energéticos descritos no preâmbulo D do Contrato. - Alteração dos itens “Cessionária” (incorporação da empresa “CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA” pela empresa “HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA “) e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre a receita de vendas dos produtos, nos termos das Cláusulas 5.1 e 5.1.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 01/01/2028. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000640/01.
Processo: BR 70 2019 000430-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000430/03 Data do Protocolo: 24/11/2022
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 25/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedido de Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de conexões VAM. UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marcas listadosno item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
- Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/11/2022 até: 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452. De 25/11/2018 até 31/10/2028 para a Patente PI0819253-7. De 24/11/2022 até: 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 28/01/2024 para a Patente PI0216098-6; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 12/02/2029 para as Patentes
PI0808799-7 e PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029
para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 22/10/2029 para a Patente PI0920245-5; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 03/03/2030 para a Patente XX0000000-9; 18/03/2030 para a Patente PI1013636-3; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a Patente XX0000000-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 15/09/2030 para a Patente PI0920855-0; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente
BR112012012134-0; 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; 19/08/2031 para a Patente BR112013004282-6; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 04/11/2031 para a Patente BR112013011119-4; 12/12/2031 para as Patentes BR112013016580-4 e BR112013017016-6; 10/09/2032 para a Patente BR112014005686-2; 26/12/2032
para a Patente BR112014015586-0; 19/09/2033 para a Patente BR112015006015-3; a expedição da Carta Patente para o pedido de patente BR112012030718-5, desde que não ultrapasse a data de 25/11/2023.
Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR 156,00 por para cada Conexão VAM produzida, respeitados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato para as Patentes concedidas. "NIHIL" - para o Pedido de Patente; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2022 até 25/11/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas e patentes licenciadas; 2- Tão logo seja expedida a Carta-Patente referente ao Pedido a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O Pedido de Patente BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000430/01 e 702019000430/02; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 1332/2022.
Processo: BR 70 2019 000634-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000634/04 Data do Protocolo: 19/12/2022
Cedente: INNOFIN SRL País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: GALSTAFF MULTIRESINE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/12/2022 até 10/07/2027 para os Registros de Marca 826168205, 826168213 e 826168221. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda de todos os produtos vendidos no território brasileiro, conforme definido na cláusula 2.2.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 01/01/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à validade das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certifcados de Averbação n°s 702019000634/01 a 702019000634/03.
Processo: BR 70 2020 000250-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000250/02 Data do Protocolo: 09/12/2022
Cedente: PARIS SAINT-GERMAIN FOOTBALL
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: PSG MERCHANDISING País da Cessionária: FRANÇA
Setor: Agências de publicidade
Natureza do Documento: Contrato de 10/06/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licenciamento exclusivo dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/08/2021 até 03/08/2031 para o registro 916072240; De 24/08/2021 até 24/08/2031 para o registro 914982249; De 08/09/2021 até 08/09/2031 para os registros 916072266; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 para os registros 908094990; 908095007; 908095040;
908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 para o registro
908095074; 24/07/2028 para os registros 912083727; 912083751; 08/01/2029
para o registro 913774464; 29/01/2029 para os registros 913774359; 913774367; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588;
913774618; 30/04/2029 para os registros 914982044; 914982109; 914982150;
914982176; 914982192; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397;
02/07/2029 para os registros 916072223; 916072258; 09/07/2029 para o registro 916072215.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 até 03/11/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado de Averbação n° 702020000250/01; 4) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1354/2022.
Processo: BR 70 2021 000071-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 Data do Protocolo: 09/12/2022
Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na distribuição e na venda de uma linha de cosméticos, artigos de higiene, sabonetes, fragrâncias e outros artigosrelacionados a cosméticos e artigos de higiene voltados para cuidado e modelação de cabelo. Alteração dos itens “Endereço da Cessionária”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/12/2022 até: 02/07/2024 para o Registro 003009491; 25/07/2026 para os Registros 006427308 e 006427316; 18/12/2027 para os Registros 827616686 e 827616716; 26/12/2027 para o Registro 827616775; 18/03/2028 para os Registros 827616732 e 827616759; 10/09/2029 para os Registros 007007221 e 007007230; 17/11/2032
para o Registro 814666302.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido total, nos termos da cláusula 2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2022 até 17/11/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas. 2) O presente Certificado altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000071/01.
Processo: BR 70 2021 000075-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000075/02 Data do Protocolo: 09/12/2022
Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: ELCA COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Endereço da Cessionária", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/12/2022 até: 02/07/2024 para o Registro de Marca 003009491; 25/07/2026 para os Registros de Marca 006427308 e 006427316; 18/12/2027 para os Registros de Marca 827616686 e 827616716; 26/12/2027 para o Registro de Marca 827616775; 18/03/2028 para os Registros de Marca 827616732 e 827616759; 10/09/2029 para os Registros de Marca 007007221 e 007007230; 17/11/2032 para o Registro de Marca 814666302.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2022 até 17/11/2032.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000075/01.
Processo: BR 70 2021 000373-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000373/02 Data do Protocolo: 05/12/2022
Cedente: BPSI HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: COLORCON DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/12/2022 até:
05/05/2025 para o Registro de Marca 904663825; 28/11/2026 para os Registros de Marca 822973510, 822973561, 822973588, 822973618 e 822973669; 02/05/2027
para os Registros de Marca 825548977 e 825548985; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para o Registro de Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 01/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000373/01.
Processo: BR 70 2021 000374-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 Data do Protocolo: 05/12/2022
Cedente: BPSI HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: COLORCON DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) das vendas líquidas dos produtos fabricados pela cessionária, conforme Apêndice B e Artigo III do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2028. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000374/01.
Processo: BR 70 2021 000389-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000389/03 Data do Protocolo: 07/12/2022
Cedente: MAIDL TUNNELCONSULTANTS GMBH & CO. KG.
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de rodovias e ferrovias
Natureza do Documento: 2º Aditivo de 14/10/2022 ao Contrato nº SEO 2202-0 de 21/07/2021 e 1º Aditivo de 14/01/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia através de elaboração de cálculo estrutural de revestimento de segmentos de túneis escavados por máquina tuneladora (TBM), conforme especificado no Anexo III-B do 2º Aditivo e no Anexo V do Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 90.906,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 87,20 até EUR 190,75. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/07/2021 até 06/08/2023. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702021000389/01 e 702021000389/02.
Processo: BR 70 2022 000347-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000347/01 Data do Protocolo: 13/06/2022
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço sem costura
Natureza do Documento: Contrato de 15/12/2021 e Aditivo nº1 de 06/09/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 13/06/2022 até: 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452; De 27/12/2022 até: 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 18/12/2027 para os Registro de Marca 825937108 e 825937140. EP: De 13/06/2022 até: 31/10/2028 para a Patente PI0819253-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a Patente XX0000000-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 15/09/2030 para a Patente PI0920855-0; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; 19/08/2031 para a Patente BR112013004282-6; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 04/11/2031
para a Patente BR112013011119-4; 12/12/2031 para as Patentes BR112013016580-4 e BR112013017016-6; 10/09/2032 para a Patente BR112014005686-2; 16/11/2032 para a Patente BR112014008612-5; 26/12/2032
para a Patente BR112014015586-0; 17/01/2033 para a Patente BR112014016961-6; 21/05/2033 para a Patente BR112014027366-9; 04/06/2033
para a Patente BR112014028183-1; 24/06/2033 para a Patente BR112014032167-1; 31/07/2033 para a Patente BR112015002181-6; 11/09/2033
para a Patente BR112015005736-5; 19/09/2033 para a Patente BR112015006015-3; 17/12/2033 para a Patente BR112015014186-2; 21/05/2034
para a Patente BR112015028915-0; 17/06/2034 para a Patente BR112015031301-9; 08/07/2034 para a Patente BR112016000945-2; 04/09/2034
para a Patente BR112016004473-8; 11/09/2034 para as Patentes BR112016006393-7 e BR112016007150-6; 05/12/2034 para a Patente BR112016012278-0; 11/12/2034 para a Patente BR112016011326-8; 09/01/2035
para a Patente BR112016013134-7; 16/06/2035 para as Patentes BR112016026808-3 e BR112016030203-6; 19/06/2035 para a Patente BR112016028401-1; 05/10/2035 para a Patente BR112017005668-2; 16/12/2035
para a Patente BR112017011279-5; 25/01/2036 para a Patente BR112018013662-0; 23/02/2036 para a Patente BR112018015968-9; 21/04/2036
para as Patentes BR112017017477-4, BR112017017633-5 e BR112017017848-6;
15/09/2036 para a Patente BR112018004565-9; 13/10/2036 para a Patente BR112018003384-7; 02/11/2036 para a Patente BR112018004456-3; 16/12/2036
para as Patentes BR112018008376-3 e BR112018011708-0; 15/09/2037 para as Patentes BR112018072626-5 e BR112018072939-6; 27/12/2037 para a Patente BR112019010704-5; 02/10/2038 para as Patentes BR112020003943-8 e
BR112020005689-8; 01/10/2039 para a Patente BR112021004595-3; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos de Patente BR112012030718-5, BR112018009005-0, BR112018010561-9, BR112019010738-0,
BR112019012151-0, BR112019013350-0, BR112019016894-0, BR112019020896-8, BR112019022497-1, BR112019023507-8, BR112019023551-5, BR112019024131-0, BR112020000969-5, BR112020003445-2, BR112020006126-3, BR112020006152-2, BR112020006989-2, BR112020007202-8, BR112020011038-8, BR112020021020-0, BR112020021026-9, BR112020021137-0, BR112020024954-8, BR112020025712-5, BR112021000168-9, BR112021003160-0, BR112021004076-5, BR112021006378-1, BR112021007350-7, BR112021012924-3, BR112021014518-4, BR112021021518-2, BR112021022614-1, BR112021024295-3, BR112021025552-4, BR112022000731-0, BR112022000750-7, BR112022002689-7, BR112022003470-9, BR112022004255-8, BR112022004592-1, BR112022006042-4, BR112022007984-2, BR112022009262-8, BR112022011269-6 e BR112022014779-1, desde que não
ultrapassem a data de 15/12/2023. De 27/12/2022 até 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente
PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7 e PI0817497-0;
12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4.
Valor Declarado do Contrato: UM/EP - Taxa de 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço da fatura dos produtos de tubulação, dos acessórios e dos acoplamentos equipados com conexões VAM e vendidos pela empresa cessionária; - Taxa de royalties variando de EUR 24,00 até EUR179,00 de acordo com o seu tamanho (diâmetro) e com a sua categoria (1, 2 ou 3) para cada acessório VAM, male ou female, ou para cada fio VAM de produtos de tubulação reparados com conexões VAM pela empresa cessionária, observados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, conforme artigo X, item 10.1 e Anexo F do Contrato. - "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2021 até 15/12/2023. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados e sublicenciados; 2- Tão logo sejam concedidas as Carta-Patentes relacionadas a cada um dos Pedidos de Patentes, esta empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Patente nº BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996. 4- Faz parte do presente Certificado de Averbação a carta C/INPI/CGTEC/N°1333/2022.
Processo: BR 70 2022 000510-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000510/01 Data do Protocolo: 20/09/2022
Cedente: NEW BALANCE ATHLETICS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NEW BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 17/03/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os registros de marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/09/2022 até: 05/07/2026 para o registro de marca nº 829480269; 07/08/2027 para o registro de marca nº 817674454; 11/10/2028 para o registro de marca nº 813457106; 25/04/2029 para o registro de marca nº 006921191.
Valor Declarado do Contrato: 1% do preço líquido de venda dos produtos. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 31/12/2027.
Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação dos registros de marca licenciados.
Processo: BR 70 2022 000537-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000537/01 Data do Protocolo: 04/10/2022
Cedente: MULTIVERDE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: VERDE FORTE PAPÉIS S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Contrato de 28/09/2022 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para usar os registros de marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/10/2022 até 21/01/2025 para o Registro 831150920; 12/06/2027 para o Registro 821215671; 14/12/2030 para o Registro 822150565; 29/09/2032 para o Registro 816062889. Valor Declarado do Contrato: R$ 120.000,00, conforme cláusula 2ª do contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/09/2022 até 27/09/2025 Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos registros de marca licenciados.
Processo: BR 70 2022 000585-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000585/01 Data do Protocolo: 10/11/2022
Cedente: BIONANOPLUS País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO
Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) MINOXIDIL, com base na tecnologia de encapsulação polimérica (tecnologia aplicada), para o tratamento de alopecia humana.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre as Vendas Líquidas, nos termos e condições da cláusula 3 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/08/2022 até 08/08/2032.
Processo: BR 70 2022 000631-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000631/01 Data do Protocolo: 08/12/2022
Cedente: DISNEY CONSUMER PRODUCTS LATIN AMERICA, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cronômetros e relógios Natureza do Documento: Contrato de 28/10/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para uso dos Registros de Marca nºs 825365678 e 840263244.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/12/2022 até: 01/09/2025 para o Registro de Marca 840263244; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825365678.
Valor Declarado do Contrato: - 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas, observados os royalties mínimos de US$ 80.000,00; - Taxa fixa de US$ 100.424,98.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2020 até 30/03/2023. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000632-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000632/01 Data do Protocolo: 13/12/2022
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: FS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Construção de edifícios
Natureza do Documento: Contrato de 04/10/2022. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva envolvendo a sublicença dos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” relacionados ao estabelecimento hoteleiro denominado “Ramada by Wyndham Xxxxxxxxx”, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/12/2022 até 09/12/2024 para o Registro 831241098; 16/11/2025 para o Registro 822449854; 03/07/2028 para os Registros 911573518, 911572260; 21/08/2028 para o Registro 912071400; 19/05/2029 para o Registro 828593990; 26/05/2029 para o Registro 822844648; 10/11/2029 para o Registro 823669114; 19/01/2030 para o Registro 828594007; 29/06/2030 para o Registro 827025955 07/06/2031 para o Registro 826312012; 12/07/2031 para o Registro 827025963.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de US$ 12.000,00 (doze mil dólares norte-americanos); - Taxa de 3,5% (três e meio por cento) da receita bruta gerada
por diárias até o quinto ano de vigência contratual, e taxa de 4,0% (quatro por cento) a partir do sexto ano de vigência contratual.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/10/2022 até 12/07/2031. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" considera a data final de decênio do Registro de Marca 827025963, de acordo com o Art. 13, inciso VI, do anexo da Resolução INPI/PR nº199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Averbação a carta C/INPI/CGTEC/N°1353/2022.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 110076 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 110076/01 Cedente: COMPAGNIE PLASTIC OMNIUM.
Cessionária: PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA.
Processo: 110631 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 110631/01
Cedente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA. - ME Cessionária: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA.
Processo: 111036 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 111036/01
Cedente: BRAZIL FAST FOOD CORPORATION. Cessionária: BFFC DO BRASIL - PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: 120416 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 120416/01, 120416/02, 120416/03, 120416/04, 120416/05, 120416/06, 120416/07
Cedente: CNMK TEXAS PROPERTIES, LLC.
Cessionária: CINEMARK BRASIL S/A.
Processo: 130008 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 130008/01
Cedente: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.
Cessionária: SERMATEC LTDA.
Processo: 130017 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 130017/01, 130017/02, 130017/03, 130017/04, 130017/05, 130017/06, 130017/07, 130017/08, 130017/09, 130017/10, 130017/11,
130017/12
Cedente: SUZUKI MOTOR CORPORATION Cessionária: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.
Processo: 130747 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 130747/01, 130747/02, 130747/03, 130747/04, 130747/05
Cedente: VOSS AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 140024 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 140024/01, 140024/02 Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES INC.
Cessionária: BODHISATWA EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA - ME
Processo: BR 70 2014 000030-8 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/01, 702014000030/02, 702014000030/03, 702014000030/04, 702014000030/05, 702014000030/06,
702014000030/07, 702014000030/08, 702014000030/09
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2014 000151-7 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702014000151/01 Cedente: IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Cessionária: BF BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702015000128/01, 702015000128/02, 702015000128/03, 702015000128/04, 702015000128/05, 702015000128/06,
702015000128/07, 702015000128/08, 702015000128/09
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000082-7 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702022000082/01 Cedente: POLITECNICO DI TORINO
Cessionária: EMBRAER S.A.