OUTRAS MATÉRIAS
24 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 32854
OUTRAS MATÉRIAS
RESOLUÇÃO Nº 02/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 - COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
CONTRATO: 006/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
Vigência: 23/02/2015 (Contrato encerrado)
5) STAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 024507510001/35
MAT. | NOME | CPF | CARGO | PERÍODO | DIÁRIAS | VALOR TOTAL |
5717.5032-2 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX | 000.000.000- 00 | PROCURADO AUTÁRQUICO | 17/03/15 | 01 | 135,00 |
Publique-se.
Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015
DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS INTERMUNICIPAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2014.
COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ - no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº
2.123 /2010 e demais dispositivos legais aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do beneficio de abatimento de 50% nas tarifas dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, aos estudantes que receberam suas carteiras no ano de 2014, e que, estão regularmente matriculados no exercício 2015;
CONSIDERANDO que várias Instituições de Ensino necessitaram de um prazo maior para disponibilização das listagens dos alunos, para concluir a confirmação de matriculas do processo de recadastramento 2015;
CONSIDERANDO que necessitamos de tempo hábil para entrega das carteiras nas entidades estudantis;
CONSIDERANDO que essas carteiras têm os prazos de validades 30 de março de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar até 30 de junho de 2015, a validade das carteiras dos estudantes, expedidas no exercício de 2014;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 20 de março de 2015.
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente e Representante da CASA CIVIL XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Representante do SETIPEP XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Representante do SETIPEP
XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Representante da UPES XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
.
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Representante da UBES
CONTRATO: 016/2008
Objeto: Locação de fotocopiadora e birô. Vigência: 30/12/2014 (Contrato encerrado)
6) DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PRTRÓLEO LTDA.
CNPJ: 03128979000842 CONTRATO: 001/2013
Processo nº 534338/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, gerenciamento de unidades consumidoras com utilização de cartão magnético com fornecimento contínuo e interrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Vigência: 18/02/2015 (contrato encerrado)
7) ÉTICA EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 04.808.267/0001-06
CONTRATO: 001/2009
Objeto:Locação de imóvel
Vigência: 31/12/14 (contrato encerrado) Dê-se ciência,registre-se Cumpra-se.
Belém, 24 de Março de 2015. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Coordenador da Comissão
Protocolo 810076
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 24 de março de 2015.
Protocolo 809745
PORTARIA Nº 135/2015
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Processo nº 2015/121357, datado de 23/03/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, a fim de realizar diligência junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Vigia/Pa.
MAT. | NOME | CPF | CARGO | PERÍODO | DIÁRIAS | VALOR TOTAL R$ |
317.0713-1 | XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 000.000.000-00 | ADVOGADO | 01 a 02/04/15 | 1,5 | 142,50 |
Publique-se.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Presidente
Protocolo 810028
.
Protocolo 809665 .
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
PORTARIA Nº 130/2015
DIÁRIA
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2015, Datada de 04 de
março de 2015, publicada no DOE. 32.840, de 05 de março
.
OUTRAS MATÉRIAS RELATÓRIO CONCLUSIVO
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Processo nº 2015/112234, datado de 17/03/2015.
R E S O L V E:
de 2015.
Onde lê-se: Município de Bujarú/PA e Curuça/PA
Leia - se: Município de Capitão Poço/PA e São João da Ponta/PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Gerente Financeira
A comissão interna responsável pelos procedimentos de adequação à nova estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, nos termos da Lei Estadual nº 8.096 de 2015, no uso das
CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para
diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Bonito/Pa.
DIÁRIA
Protocolo 810051
atribuições que lhe foram concedidas pela Portaria n º 016 de
15 de Janeiro de 2015, torna público o relatório conclusivo referente aos contratos da extinta Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAq, expirados pelo término de vigência e cuja renovação não foi formalizada:
1) VIDICOM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.069.574/00001-65
CONTRATO: 001/2010
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança armada, visando a guarda patrimonial da sede da SEPAq.
Vigência: 19/01/2015 (Contrato encerrado)
2) DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 15.7414810001-63
CONTRATO: Nº001/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais.
Vigência: 31/12/14, (Contrato encerrado).
3) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ: 047977690001/33
TERMO DE PARCERIA: 001/2013
Objeto: O planejamento e a organização de cursos de cooperativismo e gestão do pescado, empreendedorismo e marketing do pescado, auxiliar de piscicultura e tecnologia do pescado para a capacitação de pescadores e piscicultores em 28 municípios do Estado do Pará.
MAT. | NOME | CPF | CARGO | PERÍODO | DIÁRIAS | VALOR TOTAL R$ |
506.5038-2 | XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX | 000.000.000-00 | XXXXX.XXX.XXX CONF. FUNDIAR. | 06 a 10/04/15 | 4,5 | 427,50 |
316.7798-1 | ONEIDE LÍDIA BARATA DE OLIVEIRA | 000.000.000-00 | OF. ADMINIST. | 06 a 10/04/15 | 4,5 | 427,50 |
315.8608-1 | XXXX XXXXX XXXX | 000.000.000-00 | MOTORISTA | 06 a 10/04/15 | 4,5 | 427,50 |
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 18 de março de 2015.
PORTARIA Nº 134/2015
CONSIDERANDO o memorando nº 031/2015 - DJ/SPJ de 20/03/2015 e o Processo nº 2015/94613, datado de 06/03/2015. R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento da diferença de diárias concedida através da Portaria nº 115/2015 de 09/03/2015, publicada no
D.O.E nº 32.844 de 11/03/2015 ao servidor abaixo mencionado, para realizar diligências perante a Vara Agrária de Redenção,
PORTARIA Nº. 091/2015 Belém, 24/03/2015.
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/122684.
RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Xxxxxxxx Xxxxxx Sacramento, cargo de motorista, matricula: 54191311/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de TRACUATEUA e MAGALHÃES BARATA no período de 25/03 a 26/03/2015, com o objetivo de conduzir o Servidor Xxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx aos municípios mencionados. Conforme Lei Estadual 5810/94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Gerente Financeira
Protocolo 810044
FÉRIAS
PORTARIA Nº. 090/2015-NGPR BELÉM, 24 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/123006.
RESOLVE: CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor HIGO XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Gerente Técnico, matrícula nº. 5894005/3 no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Vigência: 12/11/2014 (Contrato encerrado)
4) EMPRESA BRASIL RENT A CAR LTDA CNPJ: 03434532/0001-25
relativa ao processo judicial nº 0002502-20.2010.814.0045 (Ação Civil Pública), movida pelo Estado do Pará e ITERPA, em face de Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Outros.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Gerente Financeira