EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE 007/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE 007/2019

PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº: 2033/2018

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC EM MINAS, inscrito no CNPJ

sob o nº 03.447.242/0001-16 – IE: 062.896.871.00-65, através da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 019/2018, torna público que promoverá a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, regida pela Resolução n.º 958/2012 – Regulamento de Licitações e Contratos do SENAC, segundo as regras e condições abaixo:

1. OBJETO

1.1. Constitui objeto desta licitação a aquisição de insumos não perecíveis, para atendimento das necessidades das Unidades Educacionais (Cursos Planejados) e Operacionais (Hotel Escola Grogotó, Restaurante Escola Senac Belo Horizonte e Pousada Escola Senac Tiradentes) do Senac em Minas, para fins de registro de preços, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

1.2. A presente licitação será formalizada por intermédio de Ata de Registro de Preços.

1.3. Especificações técnicas e demais informações, encontram-se dispostas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

1.4. Fazem parte integrante do presente Edital de licitação, os seguintes ANEXOS:

ANEXO I: Termo de referência e seus anexos (Anexo I - Especificações técnicas e quantidades);

ANEXO II: Modelo de Proposta Comercial;

ANEXO III: Minuta do Instrumento Contratual.

1.5. Esclarecemos que apesar das disposições constantes no sistema do Comprasnet, a presente licitação será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAC, aprovada pela Resolução nº 958/2012 – Regulamento de Licitações e Contratos do SENAC.

2. DISPOSIÇÕES INICIAIS

2.1. As instruções estabelecidas neste Edital determinam os procedimentos que orientarão o presente processo licitatório até a assinatura do Instrumento Contratual.

2.2. Alegações de desconhecimento dos termos e condições deste Edital, bem como das disposições legais acima especificadas, não serão aceitas como razões válidas para justificar quaisquer erros ou divergências encontradas em seus documentos de HABILITAÇÃO e/ou PROPOSTA COMERCIAL.

2.3. Este Edital ficará disponível, gratuitamente, nos seguintes endereços eletrônicos:

a) Local da sessão – Portal de compras do Governo Federal, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

b) Portal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em Minas Gerais – xxx.xx.xxxxx.xx.

c) Código UASG: 389511.

2.4. NÃO SE APLICA À PRESENTE LICITAÇÃO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

2.5. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC EM MINAS, sediado na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx - CEP: 30.120-070.

2.6. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h00min às 17h30min.

3. ABERTURA

3.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em Sessão Pública, dirigida pela Pregoeira, a ser realizada de acordo com a Resolução SENAC nº 958/2012.

3.1.1. Recebimento das Propostas: a partir da data de publicação, até às 09h00min do dia 22/01/2019 (vinte e dois de janeiro de dois mil e dezenove).

3.1.2. Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 22/01/2019 (vinte e dois de janeiro de dois mil e dezenove).

3.1.3. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/01/2019 (vinte e dois de janeiro de dois mil e dezenove).

a) Local da disputa: Portal de compras do Governo Federal, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

3.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília–DF.

4. CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Respeitadas as demais condições legais e as constantes deste Edital, somente poderão participar do certame as empresas que atuem em ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e em condições de atender a todas as exigências deste Edital e de seus Anexos.

4.1.1. Não poderão participar da presente licitação as empresas que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac, bem como aquelas que estiverem sob o regime de falência, liquidação, dissolução ou recuperação judicial/extrajudicial.

4.1.2. Também serão impedidas de participar, direta ou indiretamente, dirigente ou empregado do Senac, bem como, licitante que mantenha sociedade ou participação com estes. Considera-se participação indireta a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista.

4.2. Na presente licitação somente poderá se manifestar em nome da licitante o sócio ou dirigente, com poderes conferidos pelo Estatuto ou Contrato Social para representá-la ativa e passivamente em juízo ou fora dele, ou ainda, procurador devidamente constituído.

5. PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS

5.1. O pedido de impugnação para apontamento de eventuais irregularidades e vícios, bem como o pedido de esclarecimento a respeito dos termos e condições deste Edital, deverão ser encaminhados a Pregoeira e Equipe de Apoio do Senac em Minas devidamente identificado e assinado (nome empresarial, CNPJ, telefone, e-mail), exclusivamente para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xx.xxxxx.xx até 17/01/2019 (dezessete de janeiro de dois mil e dezenove), no horário de funcionamento da Comissão Permanente de Licitação, sob pena de não acolhimento.

5.2. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital, a licitante que não se manifestar no prazo estipulado. A impugnação e/ou o pedido de esclarecimento apresentados a Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, após o prazo estipulado, será recebida como mera informação.

5.3. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão divulgadas no portal do Senac em Minas

– xxx.xx.xxxxx.xx e no Portal de compras do Governo Federal, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em até 24 horas de antecedência da sessão licitatória, devendo as licitantes interessadas acompanhar as possíveis alterações advindas das mesmas.

5.4. As respostas das impugnações e dos esclarecimentos não constituirão motivos para alterar a data e hora da Sessão Pública de Disputa de Preços da Licitação, salvo se as referidas respostas afetarem na formulação das propostas.

6. CADASTRAMENTO

6.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão eletrônico.

6.2. Somente poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO as licitantes previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela SLTI – (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal), por meio do site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

6.3. O cadastramento dar-se-á pela atribuição de chaves de identificação e de senhas individuais fornecidas pela SLTI – (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal), cabendo à licitante a responsabilidade de informar-se a respeito do funcionamento do SICAF, para a correta utilização.

6.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Senac em Minas responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.

6.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

6.6. O Senac em Minas não é unidade cadastradora. As licitantes interessadas em participar da licitação deverão verificar no site do Portal de compras do Governo Federal as unidades cadastradoras do sistema para a entrega da documentação pertinente.

6.7. O credenciamento implica a responsabilidade legal da licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.

7. CONEXÃO COM O SISTEMA

7.1. A participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão da licitante ao sistema eletrônico acima citado, mediante digitação de sua senha privativa (emitida nos termos do item 6 deste Edital) e subsequente encaminhamento da proposta comercial inicial, exclusivamente por meio do referido sistema eletrônico, observadas datas e horários limites estabelecidos neste Edital.

7.2. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiros sua proposta e seus lances.

7.3. Incumbirá, ainda, à licitante, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

7.4. O Senac em Minas não se responsabilizará por quaisquer manifestações não recebidas em tempo hábil, em qualquer etapa do presente processo, em função de problemas oriundos do sistema operacional.

8. PROPOSTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO

8.1. A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para recebimento das propostas, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

8.2. O valor proposto englobará todas as despesas relativas ao objeto licitado, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, tarifas, encargos, frete, transporte, remunerações, de acordo com as especificações, quantidades, condições de execução e faturamento.

8.3. A proposta deverá atender fielmente a este Edital e Anexos, considerando os prazos, condições de entrega ou execução, garantia (quando houver) e demais condições exigidas.

8.4. Cada empresa deverá apresentar apenas uma proposta por item, para o(s) qual(is) fizer a opção de participação, nos casos em que a licitação tiver mais de um item.

8.5. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preços ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.

8.6. Até o horário previsto para recebimento das propostas constante no item 3.1.1, deste Edital, os interessados poderão retirar ou substituir suas propostas iniciais no sistema.

8.7. A elaboração da proposta é de inteira responsabilidade da licitante não lhe cabendo a desistência.

8.8. A Pregoeira e a equipe de apoio poderão analisar as propostas de preços encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido no presente Edital e anexos, cabendo a Pregoeira registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelas licitantes.

8.9. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação e concordância, por parte da licitante, de todas as exigências, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em especial à descrição do item constante no Anexo I - Termo de Referência.

9. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, FORMULAÇÃO DE LANCES E NEGOCIAÇÃO

9.1. Findo o período de recebimento das propostas comerciais, a Pregoeira do Senac em Minas dará início a etapa competitiva, de acordo com o horário previsto no sistema.

9.2. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas comerciais em ordem crescente.

9.2.1. Na hipótese de haver propostas comerciais com preços iguais, prevalecerá como de menor preço, a que tiver sido primeiramente registrada.

9.2.2. Todos os preços das propostas comercias serão considerados como lances na etapa competitiva.

9.2.3. Será considerada como primeiro lance a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.

9.3. Na etapa competitiva os representantes das licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances, isto é, somente serão aceitos novos lances enviados, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico.

9.4. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado pelo sistema eletrônico.

9.5. Na hipótese de haver lances iguais, prevalecerá como de menor preço, o lance que tiver sido primeiramente registrado.

9.6. Os lances ofertados serão no PREÇO TOTAL POR ITEM, sendo consideradas somente 02 (duas) casas decimais após a vírgula.

9.6.1. É vedada a desistência dos lances já ofertados, salvo, se a justificativa apresentada durante a etapa de formulação dos lances for aceita pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

9.7. Durante o transcurso da etapa competitiva, o sistema disponibilizará em tempo real, o preço do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances às demais licitantes.

9.8. O tempo normal da etapa competitiva será encerrado por decisão da Pregoeira, que informará do término, com o mínimo de 02 (dois) minutos de antecedência, através de mensagem aos participantes.

9.9. Encerrado o tempo normal, o sistema enviará um aviso na tela e um letreiro intermitente que alertará sobre o encerramento da disputa, iniciando-se o tempo aleatório, no qual as licitantes conectadas ao sistema poderão novamente enviar lances de acordo com o disposto nos itens 9.4., 9.5., 9.6. e 9.7. do Edital.

9.9.1. O tempo aleatório é gerado pelo sistema de forma aleatória, podendo variar de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos.

9.9.2. O tempo aleatório é desconhecido tanto pelas licitantes quanto pela Pregoeira.

9.10. Se alguma licitante ofertar lance manifestamente inexequível, este lance poderá ser cancelado pela Pregoeira através do sistema. Na tela será emitido um aviso e na sequência a Pregoeira justificará o motivo da exclusão através de mensagem aos participantes.

9.11. O sistema informará a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM imediatamente após o encerramento da etapa competitiva.

9.12. No caso de não haver lances na etapa competitiva, serão considerados os preços obtidos na fase de “Abertura das Propostas Comerciais”.

9.13. A perda de conexão com o sistema eletrônico no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, pela Pregoeira, não inviabiliza a continuidade do certame. O sistema eletrônico permanecerá acessível às licitantes e os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

9.13.1. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa da Pregoeira aos participantes no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, divulgando data e hora da reabertura da sessão.

9.14. Após o encerramento da etapa competitiva de lances da sessão pública, a Pregoeira poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado o MENOR PREÇO POR ITEM dentro do valor estimado, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.

9.14.1. A Pregoeira conduzirá a negociação por meio do Sistema Eletrônico, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

9.15. Se a proposta comercial ou o lance de menor preço dentro do valor estimado, não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira desclassificará a mesma e, examinará a proposta comercial ou o lance subsequente dentro do valor estimado, verificando a sua aceitabilidade e as condições de habilitação, na ordem de classificação e assim sucessivamente.

9.16. A Pregoeira poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à nova licitante arrematante, que tenha lance subsequente ao lance desclassificado, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.

9.17. Inexistindo ou sendo desclassificadas todas as licitantes com propostas comerciais dentro dos valores estimados pela entidade, a pregoeira em casos excepcionais e justificados, atendendo oportunidade/interesse da entidade, poderá convocar licitantes com propostas comerciais em valores até 10% (dez por cento) acima do valor estimado, para negociação e apresentação de nova proposta comercial, observada a ordenação dos lances/propostas.

9.18. Se, após a negociação prevista no item 9.17, não houver a redução da proposta comercial para

valor igual ou inferior ao estimado pela Entidade, a proposta será desclassificada.

9.19. O sistema eletrônico emitirá ata circunstanciada da sessão, na qual estará registrada a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à “etapa competitiva” do PREGÃO ELETRÔNICO.

10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ACEITABILIDADE DOS PREÇOS

10.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observados os PREÇOS UNITÁRIOS ESTIMADOS, obtidos por meio de pesquisa de mercado, e as demais condições deste Edital e seus Anexos.

10.1.1. Os PREÇOS UNITÁRIOS ESTIMADOS serão utilizados na análise do preço ofertado pela licitante, para fins de aceitação ou não da proposta comercial.

10.1.1.1. Não serão aceitas propostas com preço unitário ou total superior ao estimado pela Entidade.

10.2. Os preços estimados pela Entidade estão disponíveis no processo administrativo, que poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação no endereço descrito no item 2.5 e no horário descrito no item 2.6.

10.3. O(s) valor(es) informado(s) no portal comprasnet (campo - Valor Total Estimado (R$)) trata-se de mero expediente do sistema.

11. PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

11.1. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a PROPOSTA COMERCIAL adequada ao último lance, devidamente preenchida na forma do ANEXO II – Modelo de Proposta comercial e a documentação de HABILITAÇÃO, deste Edital, EM ARQUIVO ÚNICO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da convocação efetuada pela Pregoeira por meio da opção “Enviar Anexo” no sistema Comprasnet.

11.2. Todos os documentos deverão ser incluídos no sistema Comprasnet. Não serão considerados os documentos enviados por e-mail.

11.3. A licitante declarada arrematante será desclassificada caso não envie a proposta comercial e a documentação de habilitação no prazo estabelecido no edital.

11.3.1. Ocorrendo a situação prevista no subitem acima, será convocada nova licitante, nos termos dos subitens 9.15. e 9.17., para envio da Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, conforme item 11.1.

11.4. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação e concordância, por parte da licitante, de todas as exigências, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em especial à descrição do item constante no Anexo I - Termo de Referência.

12. HABILITAÇÃO

12.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:

12.1.1. Prova de Registro, no órgão competente, no caso de empresa individual.

12.1.2. Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente. Para todos os efeitos considera-se como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, o documento de constituição da empresa, acompanhado da(s) ultima(s) alteração(ões) referente(s) à natureza de atividade comercial e à administração da empresa ou da última alteração consolidada.

12.1.3. Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos exigidos no subitem acima.

12.2. REGULARIDADE FISCAL:

12.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), cuja atividade da empresa seja pertinente com o objeto da licitação.

12.2.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

12.2.3. Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Municipal (domicílio ou sede da licitante), Fazenda Estadual (domicílio ou sede da licitante) e Fazenda Federal/Seguridade Social (certidão conjunta) devendo ser apresentadas por meio de CND (Certidão Negativa de Débito), na forma da lei.

12.2.4. Prova de Regularidade Fiscal relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio de Certificado de Regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal, no cumprimento dos encargos instituídos por lei.

12.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

12.3.1. A licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que já forneceu satisfatoriamente bens pertinentes e compatíveis com o objeto deste termo.

12.3.2. Não serão aceitos atestado(s) emitido(s) pela própria empresa ou por empresa do mesmo grupo empresarial.

12.3.3. O atestado deverá ser emitido em papel timbrado da empresa emitente, contendo o CNPJ, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação e dados (telefone e e-mail) para eventual contato, além de estar datado.

12.3.4. O Senac em Minas poderá realizar diligência/visita técnica, a fim de complementar informações ou comprovar a veracidade do(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s) pela licitante, quando, poderá ser requerida cópia do(s) contrato(s), nota(s) fiscal(is) ou qualquer outro documento que comprove inequivocamente que o fornecimento apresentado no atestado foi executado.

12.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

12.4.1. A licitante deverá apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor de sua sede, emitida no máximo nos 90 (noventa) dias anteriores à data da apresentação da proposta comercial.

12.5. OS DOCUMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADOS NO SICAF DEVERÃO SER REMETIDOS EM CONJUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL INDICADA NO SUBITEM 11.1, EM ARQUIVO ÚNICO, POR MEIO DA OPÇÃO “ENVIAR ANEXO” DO SISTEMA COMPRASNET, NO MESMO PRAZO ESTIPULADO NO MENCIONADO SUBITEM.

12.5.1. A licitante deverá enviar juntamente com os documentos que não estiverem contemplados no SICAF, os que estiverem vencidos ou irregulares no sistema.

12.6. É facultado a Pregoeira realizar diligências para sanar falhas formais na documentação de habilitação.

12.6.1. Quando do julgamento da habilitação, a Pregoeira e Equipe e Apoio poderão suprir a eventual omissão ou falha de documentos de habilitação, mediante consulta via internet em sites oficiais que emitam certidões on line, registrando em ata a sua ocorrência, reconhecendo-lhe os efeitos para fins de habilitação.

12.6.2. As diligências mencionadas no item 12.6 ficarão prejudicadas caso o acesso via internet esteja indisponível, por qualquer que seja a razão, ou as informações contidas nos referidos sites não sejam suficientes para atestar a regularidade fiscal da licitante, fato que ensejará a inabilitação da empresa e regular prosseguimento do procedimento licitatório.

12.6.3. Adverte-se que alguns Municípios e Estados não propiciam consultas de regularidade fiscal e cadastro fiscal na internet, hipótese na qual se tornará inviável a promoção da diligência disposta no item 12.6.

12.7. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pela Pregoeira.

12.8. O Senac em Minas não autenticará documentos, mesmo à vista dos originais, sendo que os documentos apresentados integrarão o processo.

12.9. Os originais ou cópias autenticadas, dos documentos de habilitação, caso sejam solicitados, deverão estar em plena validade na data da sessão pública, devendo ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação do Senac em Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, nº 1086/2ºandar, Centro, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.120-070, em envelope único, devendo conter as seguintes informações:

• Pregão Eletrônico nº

• Razão Social e CNPJ da Empresa:

• Telefone/fax:

• E-mail:

12.10. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo se original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada.

12.11. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza são emitidos somente em nome da matriz.

12.12. Serão inabilitadas do certame as licitantes que apresentarem documentação em desconformidade com o solicitado neste Edital e Anexos.

12.13. Ocorrendo a desclassificação da licitante, será convocada nova licitante, nos termos dos subitens

9.15. e 9.17., para envio da Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, conforme item 11.1.

13. PROPOSTA COMERCIAL

13.1. Proposta comercial - deverá ser apresentada em uma via, assinada pelo representante legal ou procurador devidamente constituído, contendo todas as especificações necessárias, conforme modelo constante no Anexo II deste Edital.

13.2. Proposta comercial em moeda corrente nacional, utilizando apenas duas casas decimais após a vírgula (devendo ser utilizado o truncamento dos preços apresentados).

13.2.1. Verificada existência de preços com mais de duas casas decimais após a vírgula, a Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação irão desconsiderar as demais casas procedendo ao devido truncamento dos preços apresentados.

13.3. Deverá constar na proposta comercial o número da licitação, nome da empresa licitante, endereço, telefone, CNPJ e nome completo e CPF do representante legal.

13.4. As propostas comerciais que omitirem o prazo de validade, conforme determinado no Termo de Referência, serão entendidas como válidas pelo período de 120 (cento e vinte dias) dias, contados da data de inserção da proposta no sistema.

13.5. A elaboração da proposta comercial é de inteira responsabilidade da licitante, não lhe cabendo a desistência, quando essa proposta já tiver sido enviada para a Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação.

13.6. A proposta comercial deverá limitar-se ao objeto desta licitação e conter oferta firme e precisa, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preços ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

13.7. Serão desclassificadas as propostas comerciais:

13.7.1. Que não atenderem ou contrariarem às exigências do Edital e seus Anexos ou à legislação aplicável.

13.7.2. Omissas ou vagas, bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar sua análise.

13.7.3. Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como exija faturamento mínimo.

13.7.4. Que não informar as especificações que se façam necessárias dos produtos cotados.

13.8. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação e concordância, por parte da licitante, de todas as exigências, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em especial à descrição do item constante no Anexo I - Termo de Referência.

14. RECURSOS E CONTRARRAZOES

14.1. Da decisão da Pregoeira que declarar a licitante vencedora, será aberto prazo de 24 (vinte e quatro) horas, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso.

14.1.1. A falta de manifestação no prazo estabelecido, autoriza a Pregoeira a adjudicar o objeto à licitante vencedora.

14.2. A Pregoeira examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.

14.3. A licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões de recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 02 (dois) dias úteis, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente.

14.4. Não serão aceitos, para análise, os recursos registrados fora do prazo previsto acima e, em desacordo com o estabelecido neste Edital.

14.5. Os autos do Processo permanecerão com vista aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

14.6. Os recursos serão julgados pela autoridade competente ou por quem esta delegar competência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data final para a apresentação das contrarrazões previstas no item 14.4.

14.7. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

14.8. Os recursos terão efeito suspensivo.

14.9. As respostas aos recursos e contrarrazões serão divulgadas no portal do Senac em Minas – xxx.xx.xxxxx.xx e no Portal de compras do Governo Federal, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

15. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

15.1. Declarada a licitante vencedora e decorrido o prazo recursal, a pregoeira consignará a decisão e os eventos ocorridos em ata própria, que será disponibilizada pelo sistema eletrônico, encaminhando-se o Processo à Autoridade Competente para homologação e adjudicação.

16. CADASTRO DE RESERVA

16.1. Após a homologação, as demais licitantes classificadas poderão reduzir seus preços ao valor da proposta da vencedora, no portal comprasnet.

16.1.1. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação a licitante vencedora.

16.2. Havendo um ou mais licitantes que aceitem cotar suas propostas em valor igual a da licitante vencedora, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.

16.3. A ordem de classificação das licitantes registradas deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada caso a vencedora do certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado

nas hipóteses previstas no item 13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da Ata de Registro de Preços.

17. INSTRUMENTO CONTRATUAL

17.1. Após a homologação e adjudicação o Senac em Minas comunicará à licitante vencedora para comparecer na Sede Administrativa do Senac em Minas, endereço constante no item 2.5 deste edital, 7º andar, para a assinatura do instrumento contratual que deverá ser atendido em todos os seus termos pela licitante.

17.1.1. Na impossibilidade de comparecimento, o instrumento contratual será encaminhado via Correios para o endereço da licitante constante na proposta comercial.

17.2. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação ou do recebimento do instrumento contratual pelos Correios, para proceder à sua assinatura, encaminhando ao Senac em Minas cópia do documento de identidade do signatário.

17.3. A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante:

a) perda do direito a contratação;

b) multa de 10 % (dez por cento) calculada sobre o valor total homologado/adjudicado;

c) suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

18. VIGÊNCIA CONTRATUAL

18.1. Vigência contratual está prevista no item 4 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

19. FISCALIZAÇÃO

19.1. Condições de fiscalização estão previstas no item 11 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

20. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

20.1. Condições de execução estão previstas no item 5 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

21. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

21.1. Obrigações das partes estão previstas no item 10 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

22. FORMA DE FATURAMENTO E PAGAMENTO

22.1. Condições de faturamento e pagamento estão previstas no item 12 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

23. REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

23.1. Condições de Reequilíbrio Econômico-Financeiro estão previstas no item 13 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

24. SUBCONTRATAÇÃO

24.1. Condições de Subcontratação estão previstas no item 15 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III – Minuta do Instrumento Contratual.

25. PENALIDADES

25.1. Penalidades estão previstas no item 14 do Anexo I do Edital – Termo de Referência e no Anexo III

– Minuta do Instrumento Contratual.

26. DISPOSIÇÕES GERAIS

26.1. É facultada aa Pregoeira, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento.

26.2. O cadastramento das propostas no site do Comprasnet implica na aceitação tácita e irrestrita pela licitante de todas as condições estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos.

26.3. A inobservância do prazo fixado pela Pregoeira para a entrega das respostas e/ou informações solicitadas em eventual diligência ou ainda o envio de informações ou documentos considerados insuficientes ou incompletos ocasionará a desclassificação da proposta.

26.4. A Pregoeira poderá convocar técnicos para auxiliá-lo na avaliação das propostas comerciais, caso o objeto licitado demande tais conhecimentos.

26.5. Em caso de divergência entre as especificações dos itens inserido no Sistema do Comprasnet e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes no Edital e seus Anexos.

26.6. A licitante responderá pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do Contrato ou outro instrumento hábil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

26.7. Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômica – financeira, proposta comercial e quaisquer correspondências e documentos a elas relacionados deverão ser escritos em língua portuguesa.

26.7.1. Excetua-se literatura técnica de apoio apresentada pela licitante, documentos suplementares a exemplo de impressos de caráter técnico e catálogos, que poderão ser redigidos/apresentados em língua estrangeira.

26.8. O Senac em Minas poderá, a qualquer momento, revogar total ou parcialmente esta licitação, por motivo de interesse público, bem como anulá-la, por invalidade, dando ciência de sua decisão aos participantes, sem que a estes caibam qualquer direito de reclamação ou indenização.

26.9. A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação poderão, no interesse do Senac em Minas em manter o caráter competitivo desta licitação, relevar omissões puramente formais nos documentos e propostas apresentados pelas licitantes.

26.10. Os custos e despesas com a elaboração e apresentação da Proposta Comercial e da documentação relativas ao presente edital e anexos são de inteira responsabilidade da licitante não cabendo nenhuma indenização.

26.11. O presente Xxxxxx, seus Anexos e demais documentos do processo são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe mencionado em um documento e omitido em outros, será considerado como especificado e válido.

26.12. A licitante vencedora deverá manter, durante toda a vigência do Instrumento contratual, as condições fiscais e econômico-financeira apresentadas na fase de habilitação.

26.13. Onde este Edital for omisso, prevalecerão os termos da Resolução SENAC nº. 958/2012.

26.14. Os documentos solicitados neste Edital não poderão ser substituídos por qualquer tipo de protocolo nem apresentados por meio de fax ou e-mail.

26.15. O Senac em Minas poderá desclassificar as licitantes vencedoras por despacho fundamentado sem direito a qualquer indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se tiver informação fundada de qualquer fato ou circunstância anterior ou posterior ao julgamento da licitação que desabone a referida empresa.

26.16. A licitante deverá atender às disposições contidas na Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, motivo pelo qual durante todo o período de vigência do Instrumento Contratual, conduzirá suas práticas comerciais de forma ética e em conformidade com os preceitos legais aplicáveis, não podendo dar, oferecer, pagar, prometer pagar, ou autorizar o pagamento, direta ou indiretamente, de qualquer valor, a quem quer que seja, com a finalidade de influenciar qualquer ato ou decisão, ou para assegurar qualquer vantagem indevida, ou direcionar negócios, e que violem o estabelecido na Lei Anticorrupção.

26.17. É responsabilidade da licitante acompanhar o andamento do processo no Portal de compras do Governo Federal (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) e/ou do Senac em Minas (xxx.xx.xxxxx.xx).

26.18. Casos não previstos neste Edital serão decididos pela Pregoeira, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação ou por autoridade superior.

26.19. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas ou questões provenientes desta licitação.

Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019.

Cláudia Aparecida Xxxxxx

Pregoeira do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

ANEXO I DO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1. O presente documento tem o objetivo de descrever a necessidade de aquisição de produto pelo Senac em Minas, de forma a garantir que a Instituição continue exercendo suas atividades com qualidade.

1.2. As contratações do Senac em Minas são realizadas com observância ao seu Regulamento de Licitações e Contratos, consolidado pela Resolução Senac 958/2012.

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto deste instrumento a aquisição de insumos não perecíveis, para atendimento das necessidades das Unidades Educacionais (Cursos Planejados) e Operacionais (Hotel Escola Grogotó, Restaurate Escola Senac Belo Horizonte e Pousada Escola Senac Tiradentes) do Senac em Minas, para fins de registro de preço, conforme especificações constantes neste documento e seus anexos.

3. JUSTIFICATIVA

3.1. Considerando que o Senac em Minas exerce importante papel na educação profissional e técnica, e que os bens ora demandados são imprescindíveis para atendimento das necessidades das Unidades Educacionais e Operacionais do Senac em Minas; para a realização de cursos do segmento gastronômico e hoteleiro, bem como para o funcionamento de restaurantes escolas e hotelaria do Senac em Minas, faz-se necessária a aquisição.

3.2. Os bens a serem adquiridos visam a manutenção dos padrões de excelência e qualidade dos serviços praticados pela instituição - Senac em Minas. Os bens que compõem o objeto do presente termo atendem as condições exigidas e demandadas pelos nossos clientes e alunos.

3.3. As quantidades informadas no Anexo I do presente termo de referência foram elencadas considerando o histórico de consumo do Senac em Minas, curva ABC dos últimos 12 meses e remanescentes da licitação anterior.

3.4. Os benefícios esperados do Registro de Preços, são as seguintes: otimização dos processos de compras, eliminação de casos de fracionamento de despesas, reduzindo assim o desperdício de produtos em estoques desnecessários, atender às necessidades da administração na quantidade certa e no momento exato, além de permitir maior agilidade nas contratações.

4. VIGÊNCIA

4.1. A vigência do Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

5.1. Especificações e quantitativos compõem o Anexo I deste Termo de Referência.

5.2. No caso de bens que tenham prazo de validade, este não poderá ser inferior a dois terços do prazo total recomendado pelo fabricante, na data da entrega.

5.3. Condições de entrega:

5.3.1. As solicitações de entrega serão feitas por meio de Autorização de Fornecimento (AF), emitida pela Gerência de Aquisição e encaminhadas por meio eletrônico ao FORNECEDOR.

5.3.2. A entrega do produto é de responsabilidade do FORNECEDOR, ficando encarregado do correto acondicionamento dos bens, garantindo a integridade física/operacional destes, atendendo a legislação vigente para transporte e acondicionamento de carga de forma adequada até o local de entrega, sendo que cada volume deverá possuir indicação em local visível sobre o seu conteúdo, data de fabricação e prazo de validade, dentre outras informações necessárias.

5.3.3. Não serão admitidos bens diferentes dos especificados neste instrumento.

5.3.4. A tolerância diante de qualquer atraso no fornecimento do bem não importará, de forma alguma, em alteração ou novação contratual, sendo permitido ao Senac em Minas exercer os controles e penalizações descritas neste termo de referência, edital e seus anexos.

5.3.5. O Senac em Minas poderá solicitar ao FORNECEDOR a apresentação dos dados logísticos, tais como: código de EAN que permite o envio das unidades individuais; código DUN que é o código de barras que identifica a embalagem máster atrelado ao fator de conversão que é quantidade por caixa, peso bruto, peso líquido, dimensão dos bens (altura, largura e comprimento), descrição do produto, marca, shelf life (tempo de vida útil do produto); e os dados fiscais tais como classificação NCM (Nomenclatura Comum da Mercosul), CFOP, ICMS, IPI e benefício fiscal quando aplicado.

a) Quando solicitado, o FORNECEDOR terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para entrega dos dados acima, contados do recebimento da solicitação.

5.4. Prazo de entrega:

5.4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados do envio da Autorização de Fornecimento.

5.4.2. Constatado pelo FORNECEDOR a necessidade de prorrogação do prazo de entrega, sem que este já tenha se esgotado, este deverá encaminhar sua solicitação formalmente ao fiscal do instrumento contratual para análise, manifestação e arquivamento no processo administrativo.

5.5. Local de entrega:

5.5.1. A entrega deverá ocorrer na Central de Distribuição do Senac em Minas, localizada na Rua dos Caetés, nº 1065, Centro, Belo Horizonte/MG, Cep: 30.120-084.

a) O Senac em Minas poderá indicar outro endereço para entrega dentro de Belo Horizonte ou Região Metropolitana, desde que referida alteração não acarrete ônus para o Senac em Minas.

5.6. Regras para agendamento da entrega:

5.6.1. As entregas somente serão aceitas mediante agendamento, conforme dados que seguem.

5.6.2. O agendamento deverá ser realizado de segunda a sexta-feira, das 08h as 17h, mediante contato pelos números (00) 0000-0000/ 0000-0000 ou 0000-0000, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data de entrega do produto.

5.6.3. Para realização do agendamento serão necessárias as informações abaixo:

a) Número da Autorização de Fornecimento (AF);

b) Descrição do veículo;

c) Nome da transportadora e se haverá ajudantes;

d) Dados sobre a carga: se ‘batida’ ou ‘paletizada’;

e) Quantidade de caixas e, se houver ‘paletização’ informar a quantidade de ‘pallets’;

f) Número de SKU’S (Stock Keeping Unit) – Unidade de manutenção do estoque, ou seja, designar quantos itens diferentes de estoque serão enviados.

g) N° da NF emitida, enviar cópia do documento.

5.7. Recebimento:

5.7.1. Os bens serão recebidos pelo Senac em Minas de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

5.7.2. As entregas deverão ser realizadas de acordo com o agendamento realizado.

5.7.3. Em caso de descumprimento do agendamento, o FORNECEDOR deverá realizar novo agendamento, cumprindo todas as etapas descritas acima, observando o prazo máximo para entrega.

5.7.4. Recebimento provisório: no ato da entrega o Senac em Minas fará o recebimento provisório, inspecionando a quantidade recebida em relação a autorização de fornecimento e nota fiscal.

a) Constatado que os bens apresentam alguma irregularidade, o Senac em Minas fará a recusa destes, retornando-os pelo mesmo transportador que a realizou.

5.7.5. Recebimento definitivo: no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, o Senac em Minas efetuará o recebimento definitivo, verificando a qualidade dos bens, a regularidade física destes, o prazo de validade, existência de avarias, a adequação da embalagem, bem como a conferência da nota fiscal.

a) A não manifestação no prazo referido será considerada como recebimento definitivo.

b) Identificada alguma inconformidade durante o prazo do recebimento definitivo, o FORNECEDOR deverá efetuar a retirada e substituição dos bens no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da comunicação realizada pelo fiscal do instrumento contratual.

c) O ônus da retirada e substituição dos bens será de responsabilidade do FORNECEDOR.

5.7.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do FORNECEDOR pelos prejuízos resultantes da incorreta execução instrumento contratual.

5.8. O registro de preço não importa em direito subjetivo de quem ofertou o preço registrado, de exigir a aquisição, sendo facultada a realização de contratações de terceiros sempre que houver preços mais vantajosos.

5.9. O Senac em Minas monitorará os preços registrados, avaliará o mercado constantemente e poderá revê-los a qualquer tempo.

6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

6.1. A licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que já forneceu satisfatoriamente bens pertinentes e compatíveis com o objeto deste termo.

6.2. Não serão aceitos atestado(s) emitido(s) pela própria empresa ou por empresa do mesmo grupo empresarial.

6.3. O atestado deverá ser emitido em papel timbrado da empresa emitente, contendo o CNPJ, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação e dados (telefone ou e-mail) para eventual contato, além de estar datado.

6.4. O Senac em Minas poderá realizar diligência/visita técnica, a fim de complementar informações ou comprovar a veracidade do(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s) pela licitante, quando, poderá ser requerida cópia do(s) contrato(s), nota(s) fiscal(is) ou qualquer outro documento que comprove inequivocamente que o fornecimento apresentado no atestado foi executado.

7. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

7.1. A licitante deverá apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor de sua sede, emitida no máximo nos 90 (noventa) dias anteriores à data da apresentação da proposta comercial.

8. PROPOSTA COMERCIAL

8.1. A proposta comercial deverá ser apresentada conforme tabela abaixo, indicando número do item, descrição sintética, marca, quantidade total, preço unitário e total do(s) item(ns), além da identificação da empresa, informando razão social, CNPJ, endereço, dados para contato e dados do responsável pela sua elaboração.

Item Descrição sintética Marca Quantidade Total Preço Unitário Preço Total

8.2. A proposta comercial deverá ter validade mínima de 120 (cento e vinte) dias contados da data de sua emissão.

8.3. Os valores ofertados deverão incluir todos os custos e despesas diretas e indiretas para a execução do objeto, tais como tributos, taxas, encargos, frete, transporte, remunerações, de acordo com as especificações, quantidades, condições gerais e de faturamento previstas neste instrumento.

8.4. A apresentação da proposta comercial implicará na aceitação plena de todos os termos e condições deste instrumento, em especial à descrição detalhada dos itens constantes no ANEXO I.

9. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1. Para julgamento das propostas levar-se-á em consideração o MENOR PREÇO POR ITEM.

10. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

10.1. Obrigações do Senac em Minas:

10.1.1. Permitir o acesso dos profissionais do FORNECEDOR às suas dependências, nos horários previamente acordados, desde que devidamente identificados.

10.1.2. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

10.1.3. Efetuar o pagamento devido nas condições e preços pactuados, desde que cumpridas todas as formalidades e exigências previstas.

10.1.4. Notificar, por escrito, ao FORNECEDOR, a ocorrência de eventuais irregularidades observadas na execução do objeto licitado, fixando prazo para sua correção, caso necessário.

10.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto licitado.

10.1.6. Aplicar as penalidades cabíveis, quando necessário.

10.2. Obrigações do FORNECEDOR:

10.2.1. Respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências do Senac em Minas.

10.2.2. Manter, durante toda a vigência do instrumento contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

10.2.3. Informar imediatamente ao Senac em Minas, por escrito, quaisquer alterações que se fizerem nos seus dados cadastrais, para atualização.

10.2.4. Fornecer aos seus empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução do objeto.

10.2.5. Assumir inteira responsabilidade por quaisquer danos causados diretamente ao Senac em Minas ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, quando estes tenham sido ocasionados em decorrência da execução do objeto licitado, ou causados por seus empregados ou prepostos.

10.2.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus ao Senac em Minas, inclusive o transporte, acondicionamento, entrega e descarregamento dos bens ou conforme especificações deste termo.

10.2.7. Devolver os termos aditivos e documentos relacionados ao instrumento contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento.

10.2.8. Cumprir todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal eventualmente designado para a execução do instrumento contratual, que não terão qualquer vínculo empregatício com o Senac em Minas, não cabendo, em nenhuma hipótese, responsabilidade solidária por parte deste.

10.2.9. Não veicular, em nenhuma hipótese, publicidade ou qualquer outra informação acerca do instrumento contratual, sem prévia autorização do Senac em Minas.

10.2.10. Comunicar ao fiscal do instrumento contratual a ocorrência de qualquer fato impeditivo à fiel execução do objeto licitado.

10.2.11. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo Senac em Minas.

10.2.12. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir à suas expensas, sem nenhum ônus para o Senac em Minas, no total ou em parte, o objeto do instrumento contratual em que se verificarem vícios ou incorreções.

10.2.13. Entregar os bens na medida das necessidades que lhe forem apresentadas pelo Senac em Minas.

11. FISCALIZAÇÃO

11.1. A fiscalização e gestão da Xxx serão exercidas por colaboradores devidamente designados em documento apartado, oportunamente anexado ao processo administrativo.

11.2. O Senac em Minas exercerá ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução do instrumento contratual, do cumprimento das obrigações e do desempenho do FORNECEDOR, sem prejuízo do dever desta de fiscalizar seus empregados, prepostos e subordinados.

11.3. O FORNECEDOR deverá indicar um preposto, aceito pelo Senac em Minas, com competência para manter entendimentos, receber comunicações ou transmiti-las, e representá-la durante a execução contratual.

11.4. O Senac em Minas poderá rejeitar, no todo ou em parte, os bens recebidos, se em desacordo com o termo de referência e com o instrumento contratual, por meio de documento formal, fazendo constar o motivo e a fundamentação, fixando prazo para correção, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

11.5. Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do instrumento contratual, deverão ser prontamente atendidas pelo FORNECEDOR, sem ônus para o Senac em Minas.

11.6. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade do Senac em Minas ou de seus agentes e prepostos.

12. FORMA DE FATURAMENTO E PAGAMENTO

12.1. O FORNECEDOR deverá realizar o faturamento conforme descritivo e quantitativo informados na Autorização de Fornecimento (A.F) ou documento equivalente.

12.2. As notas fiscais deverão ser emitidas e enviadas até o 25º (vigésimo quinto) dia do mês, sendo que as notas fiscais enviadas após o prazo estipulado não serão aceitas e deverão ser canceladas.

12.3. As notas fiscais eletrônicas de venda deverão ser encaminhadas em formato de arquivo PDF e XML para o e-mail: xxx.xx@xx.xxxxx.xx e para e-mail do fiscal do instrumento contratual que será informado após a assinatura do referido instrumento.

12.3.1. O CONTRATANTE não se responsabilizará se o documento fiscal for enviado em outros e- mails, a não ser o informado, ficando totalmente isento de multas e juros, se por ventura ocorrer.

12.4. A nota fiscal deverá ser emitida pelo próprio FORNECEDOR, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preço, não se admitindo notas fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo que aquele de filial ou da matriz, de acordo com as informações abaixo:

CNPJ	Razão Social	Endereço	Inscrição Estadual	Inscrição Municipal
03.447.242/0020-89	Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas	Xxx xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx / XX. Cep: 30.120-084	062.896.871.14-79	0.303.190/015-6

12.5. O FORNECEDOR que estiver localizado fora do estado de Minas Gerais deverá emitir a nota fiscal de venda com as seguintes classificações:

12.5.1. CFOP 6107 – Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte, ou

12.5.2. CFOP 6108 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinadas a não contribuinte.

12.6. Conforme resposta à Consulta de Contribuinte nº 054/2008 realizada junto à SEF/MG, o Senac em Minas não é contribuinte do ICMS. Desta forma, não se aplica às operações contratadas por essa Entidade o instituto da Substituição Tributária, logo, não se aplica também o acréscimo de valores relativos ao ICMS Substituição Tributária (ICMS ST).

12.7. Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias, após a emissão das notas fiscais.

12.8. Os pagamentos serão feitos por meio de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a Nota Fiscal e constando o número da mesma.

12.9. Caso a data de vencimento do boleto bancário ocorra em dia não útil, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente, sem nenhum ônus financeiro.

12.10. Fica expressamente proibido o desconto de títulos de crédito pelo FORNECEDOR junto a terceiros.

13. REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

13.1. Os valores referidos no instrumento contratual serão fixos e irreajustáveis durante sua vigência, cabendo ao FORNECEDOR arcar, a sua conta exclusiva, com toda e qualquer variação no custo dos bens e demais encargos para a execução do objeto.

14. PENALIDADES

14.1. Pela inexecução total ou parcial do objeto licitado ou qualquer inadimplemento, o Senac em Minas poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes penalidades:

14.1.1. Advertência por escrito, sempre que verificadas falhas corrigíveis.

14.1.2. Multa, cumulável com as demais sanções:

a) Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Autorização de Fornecimento até o limite de 07 (sete) dias.

b) Multa de 20% (vinte por cento) após 07 (sete) dias de atraso, calculada sobre o valor da Autorização de Fornecimento.

c) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total homologado ao FORNECEDOR, por qualquer outro inadimplemento contratual.

14.1.3. Suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac em Minas por prazo não superior a 02 (dois) anos.

14.2. As penalidades estabelecidas neste instrumento são independentes entre si, podendo ser aplicadas de forma isolada ou cumulativamente, independentemente da ordem escalonada, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, administrativas ou judiciais.

14.3. A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da notificação enviada pelo Senac em Minas.

14.3.1. O valor da multa poderá ser descontado do crédito existente no Senac em Minas, em favor do FORNECEDOR.

14.3.2. Caso o valor descontado não seja suficiente para pagamento da multa, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida, no prazo determinado no item 14.3 a contar da notificação enviada pelo Senac em Minas, sob pena de execução.

14.4. Na aplicação de qualquer penalidade prevista neste instrumento, será facultada a defesa prévia do FORNECEDOR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação do Senac em Minas.

15. SUBCONTRATAÇÃO

15.1. Não será aceito subcontratação, cessão ou transferência do objeto licitado, salvo por autorização expressa por escrito do Senac em Minas, sob pena de aplicação de penalidade, inclusive rescisão.

15.2. É vedada a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.

16. ANEXOS

Anexo I – Especificações técnicas e quantidades

ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES

Item	Descrição sintética	Produto – Descrição detalhada / especificação	Unidade de medida	Embalagem	Prazo de validade	Marcas de referência As marcas de referência indicadas neste anexo têm caráter meramente indicativo, exemplificativo, podendo ser aceita qualquer outra que atenda integralmente às especificações técnicas do objeto	Quantidade total
01	Abacaxi em calda 800 a 850 gramas liquido	Abacaxi em rodelas em calda - lata de 800 à 850 gramas líquido (400 à 490 gramas drenado)	Unidade	800 gramas à 850 gramas líquido (400 gramas à 490 gramas drenado)	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Triangulo, Cepêra, Olé, La Violetera, Veja ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	861
02	Aceto balsâmico 250 ml	Vinagre balsâmico - descrição detalhada: aceto/vinagre balsâmico com posto de vinagre de vinho de boa qualidade. Dispõe de menos acidez e aroma adocicado.	Unidade	250 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Uva'só, Rosani ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	138
03	Aceto balsâmico 500 ml	Aceto/vinagre balsâmico, composto de vinagre de boa qualidade, dispõe de menos acidez e aroma adocicado.	Unidade	500 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	La Pastina, Xxxxxx, Mastroiani ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	117
04	Achocolatado 200 ml	Bebida láctea Uht sabor chocolate, contendo cálcio, vitaminas a, c, e no mínimo 03 vitaminas do complexo b em sua composição	Unidade	200 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Toddynho, Nescau ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.374
05	Achocolatado em pó 400 gramas	Achocolatado em pó elaborado com açúcar, cacau em pó, estabilizantes e aromatizantes. Caixa com unidades de 400 gramas	Unidade	400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nescau, Toddy ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	425

06	Açúcar confeiteiro 500 gramas	Açúcar de confeiteiro - descrição detalhada: açúcar de confeiteiro: açúcar impalpável, composto por açúcar refinado finamente moído e amido de milho. Empregado na decoração de bolos, doces, sonhos, croissants e outros produtos de confeitaria fina. Apropriado para a montagem de glacês, cremes, pasta americana ou outros tipos de coberturas finas para bolos decorados.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	União, Caeté, Guarani, Cristal ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	180
07	Açúcar cristal 2 Kg	Açúcar cristal branco - adoçante natural constituído de carboidratos na forma de cristais de sacarose. - Descrição detalhada: açúcar cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - Anvisa). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado.	Unidade	2 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	União, Caeté, Guarani, Cristal ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	245
08	Açúcar cristal 5 Kg	Açúcar cristal 5Kg	Unidade	5 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	União, Caeté, Guarani, Cristal ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	80
09	Açúcar de demerara 500 gramas	Açúcar De Demerara - 500 gramas	unidade	500 gramas	mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Da Magrinha, Tia Sônia, Bem Natural, Germina, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	560
10	Açúcar gelado 500 gramas	Açúcar gelado - cobertura a base de açúcar para doces. Pacote de 500	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Mavalério, União, Admix, ou marca equivalente, similar ou de melhor	30

		gramas			embalagem original), na data de entrega do item.	qualidade.
11	Açúcar impalpável 1 Kg	Açúcar impalpável - descrição detalhada: açúcar impalpável, composição: grânulos de açúcar extremamente finos e amido de milho. Cor super branca, odor e sabor próprios do produto, livre de fermentação, sem umidade, sem empedramentos.	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mavalério, União, Admix ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	257
12	Açúcar mascavo 1 Kg	Açúcar mascavo claro 1Kg - descrição detalhada: açúcar mascavo de claro de 1ª qualidade, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar, integral, não refinado, isento de sujidades, materiais terrosos, parasitas e detritos animais ou vegetais.	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Saúde Da Terra, Organic Saúde Natural, Jasmine, Sol Natus, Tia Sôniacacalia ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	16
13	Açúcar refinado 1Kg	Açúcar refinado granulado branco - descrição detalhada: açúcar refinado granulado branco, origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	União Doçúcar, União Premium, Guarani, Estrela, Qualitá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	192
14	Açúcar refinado light 500 gramas	Açúcar refinado light/fit branco - descrição detalhada: açúcar refinado branco, tipo refinado light/fit, composição a base de sucralose	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	União Doçúcar, União Premium, Guarani, Estrela, Qualitá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	580
15	Açúcar sache c/ 1000 unidade de 5 gramas	Açúcar em sachê - açúcar refinado granulado branco em sachê de 05 gramas.	Unidade	Com 1000 unidades	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	União, Grilo Doce, Da Barra ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	185
16	Adoçante liquido 75 a 100 ml	Adoçante líquido de sucralose - frasco de 75 à 100 ml	Unidade	75 à 100 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Zero Cal, Finn, Açugrin ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	180

17	Adoçante sache c/ 1000 unidades de 0,6 a 0,8 mg cada	Adoçante em sachê - adoçante dietético em pó com aspartame ou sucralose em sachê 0,6 a 0,8 mg cada. Caixa com 1000 unidades.	Unidade	0,6 a 0,8 mg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Linea, Grilo Doce, Finn ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	40
18	Adoçante sucralose forno e fogão 400 gramas	Adoçante em pó sucralose forno e fogão diet/dietético 400 gramas - descrição detalhada: adoçante dietético em pó para forno e fogão, com sucralose, não deve conter glúten em sua composição. Produto deve estar de acordo com a RDC 360/2003 e RDC 27/2010.	Unidade	400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Linea, Fimm, Tal &Qual ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	36
19	Agua de flor de laranjeira 240 a 350 ml	Água de flor de laranjeira - produto aromatizante para utilização em culinária árabe descrição detalhada: água de flor de laranjeira: produto importado. Essência extraída das pétalas da flor de laranjeira (mazahr em árabe), diluída com água destilada. Indicada para aromatização de preparos culinários. Garrafa ou vidro de 240 a 350ml	Unidade	Garrafa ou vidro de 240 ml à 350 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Kassilik, Mechaalamy ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	30
20	Agua de rosas p/culinária	Água de rosas - produto aromatizante para utilização em culinária árabe - água de rosas produto importado. Essência extraída das pétalas de rosas, diluída com água destilada.	Unidade	260 ml à 360 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	-	46
21	Alcaparras em conserva 100 a 105 gramas liquido	Alcaparras em conserva - capparis spinosa, legume em conserva de vinagre e sal. - vidro de 100 a 105 gramas líquido	Unidade	60 à 65 gramas drenado / 100 a 105 gramas líquido	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Uniagro, Raiola, Vale Fértil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	464
22	Alho frito picado 400 a 500 gramas	Alho frito picado. Balde ou pote de 400 a 500 gramas	Unidade	400 gramas à 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Alho Oishii, Soeto, Rei do Alho ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	180

23	Ameixa em calda com caroço. 800 a 850 gramas líquido. Peso drenado 400 a 500 gramas drenado.	Ameixa inteira em calda de açúcar, graúda. Não contém glúten, contém caroço. 800 a 850 gramas líquido. Peso drenado 400 a 500 gramas drenado.	Unidade	800 a 850 gramas líquido. Peso drenado 400 a 500 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Olé, Predilecta, Cepêra ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	240
24	Ameixa em calda sem caroço 300 a 330 gramas líquido/ 150 a 200 gramas drenado.	Ameixas em calda, graúdas e carnudas não contém glúten. Não contém caroço. 300 a 330 gramas líquido/ 150 a 200 gramas drenado.	Unidade	300 a 330 gramas líquido/ 150 a 200 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Olé, Predilecta, Cepêra ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	24
25	Ameixa seca s/ caroço 150 a 200 gramas líquido	Ameixa seca - sem caroço. Lata, potes plásticos e pacote de 150 a 200 gramas líquido	Unidade	Lata, potes plásticos e pacote de 150 a 200 gramas líquido	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	La Violeteira, Brasil Frutt, Olé, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	70
26	Amendoim descascado cru em grãos 500 gramas	Amendoim cru - grupo: descascados - sub grupo: selecionado - classe: médio - tipo: 1 descrição detalhada: amendoim cru - grupo: descascados - sub grupo: selecionado - classe: médio - tipo: 1	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Qualitá, Kinino, Sinhá, Pachá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.082
27	Xxxxxxxx xxxxxxx s/casca c/ 500 gramas	Amendoim inteiro torrado sem casca/pele sem tempero - pacote de 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pink, Zilio, Pachá, Yoki ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	523
28	Amido de milho 200 gramas	Amido de milho descrição detalhada: amido de milho em pó 100% puro, de excelente qualidade, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com 200 gramas	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Quero, D`Mille, maisena, sinhá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	215
29	Amido de milho 500 gramas	Amido de milho descrição detalhada a: amido de milho em pó 100% puro, de excelente qualidade, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Xxxxxx, Maisena, Sinhá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1097

30	Anchova ou aliche em conserva 40 a 60 gramas líquido/ 60 a 90 gramas drenado.	Filé de anchovas em óleo comestível l - lata ou vidro40 a 60 gramas líquido/ 60 a 90 gramas drenado.	Unidade	40 a 60 gramas líquido/ 60 a 90 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Marcol, Xxx Xxxx, Zarotti ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	112
31	Arroz agulhinha tipo 1 polido 1 Kg	Arroz agulhinha – polido. Classe longo fino descrição detalhada: arroz agulhinha, grupo beneficiado, subgrupo polido, tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros, isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Embalagem de 1 Kg.	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tio João, Qualitá, Prato Fino ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.385
32	Arroz arbório tipo 1 p/ risoto italiano 1 Kg	Arroz arbório - ideal para risoto descrição detalhada: arroz italiano tipo arbório ideal para risotos. Polido, tipo 1 e classe longo a. Embalagem de 1 Kg	Unidade	Embalagem de 1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Gallo, Paganini, San Frediano, La Pastina ,Ruzene ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	476
33	Arroz integral 1 Kg	Arroz integral - subgrupo parborizado integral, classe longo fino, tipo 1 descrição detalhada: arroz integral - subgrupo parborizado integral, classe longo fino, tipo 1 - produto isento de sujidades, parasitas e pragas. Embalagem de 1 Kg	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ruzene, Tio João, Albaruska ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	245
34	Arroz japonês 1 Kg	Arroz japonês - grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo, tipo 1. Caixa ou pacote de 1 Kg	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Guin, Prato Fino, Momiji, Omiyague ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	214
35	ARROZ JASMINE 1 KG	Arroz aromático Jasmine - subgrupo polido, longo fino -descrição detalhada:Arroz Aromático de Jasmine, arroz de origem Tailandesa. Produto polido de Classe longo fino e tipo 1. Caixa ou Pacote de 1 Kg	UNIDADE	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tio João, Blue Ville, Ruzene ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	51
36	Arroz parboilizado 1 Kg	Arroz parboilizado pacote 1 Kg- pacote	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Albaruska, Tio João, Prato Fino ou marca equivalente, similar ou de	210

					embalagem original), na data de entrega do item.	melhor qualidade.
37	Arroz polido agulhinha 5 Kg tipo 1	Arroz agulhinha beneficiado, polido, tipo 0, xxxxx xxxxx xxxx ,xxx grãos nobres, previamente higienizados pacote 5 Kg	Unidade	5 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Prato Fino, Tio João, Camil, Albaruska de Pilão ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	588
38	Arroz selvagem 250 gramas	Arroz selvagem - grãos escuros oriundos de uma gramínea aquática. Descrição detalhada: arroz selvagem, grãos raros e selecionados, textura crocante e a cor escura. Grãos originados de uma gramínea aquática, sem sujidades, parasitas e pragas. Embalagem de 250 gramas	Unidade	250 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Camil, Tio João, Rariz ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	292
39	Aspargos em conserva	Aspargos brancos inteiros em conserva	Unidade	190 á 210 gramas liquido	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ting, Xxxxx Xx Xxxxx, Uniagro, Hemmer, La Pastina ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	590
40	Atum ao ralado/moído ao óleo 170 gramas	Atum ralado/moído em óleo 170 gramas descrição detalhada: peixe atum ralado em conserva de óleo comestível/água e sal.	Unidade	170 gramas líquido	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxx Xx Xxxxx, Coqueiro, Quero ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	784
41	Atum solido ao óleo 170 gramas	Atum sólido em óleo comestível - lata de peso líquido 170 gramas (peso drenado de 100 à 130 gramas)	Unidade	Peso líquido 170 gramas (peso drenado de 100 gramas à 130 gramas)	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxx Xx Xxxxx, Coqueiro, Quero ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	820
42	Aveia em flocos	Aveia em flocos médios pacote com 200 gramas	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Jasmine, Vitao, Nativa, Nestlé, Ferla ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	463
43	Azeite de dendê 200 ml	Descrição detalhada: azeite de dendê: óleo produzido a partir do fruto da	Unidade	200 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Master Food, Hemmer, Cepêra ou marca equivalente, similar ou de	328

		palmeira conhecida como dendezeiro ou óleo de palma (elaeis guineensis) filtrado, sem impurezas. Produzido a partir de frutos provindos de plantações jovens que permitem um sabor intenso.			embalagem original), na data de entrega do item.	melhor qualidade.
44	Azeite de oliva c/ trufas brancas 180 a 250 ml	Azeite de oliva aromatizado com trufas brancas - garrafas de 180 à 250 ml	Unidade	180 ml à 250 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Galo, Andorinha, Olitalia, Borges ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	33
45	Azeite de oliva extra virgem 500 ml	Azeite de oliva extra virgem descrição detalhada: azeite de oliva extra virgem - 100% azeite de oliva extra virgem, sem glúten, sem colesterol. Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez máxima de 0,5%, coloração amarela esverdeado, embalagem de 500 ml	Unidade	Embalagem de 500 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Gallo, Andorinha, Xxxxxxxx Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.433
46	Azeite de oliva puro 500a 510 ml	Azeite de oliva puro - com acidez máxima de 1,5 % - lata ou vidro de 500 a 510 ml	Unidade	lata ou vidro de 500 a 510 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Galo, Andorinha, Olitalia, Borges ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.846
47	Azeitona preta azapa	Azeitonas pretas azapa inteira com caroço - vidro com peso líquido de 800 a 820 gramas e peso drenado 500 gramas.	Unidade	Vidro de 500 gramas drenado	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxx Xxxx, Vale Fértil, Hemmer , La Violetera, Rivoli ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	648
48	Azeitona preta portuguesa com caroço. 320 a 350 gramas peso liquido 175 a 200 gramas peso drenado.	Azeitona preta portuguesa com caroço em conserva. Vidro, 320 a 350 gramas peso liquido 175 a 200 gramas peso drenado.	Unidade	Vidro 320 a 350 gramas peso liquido 175 a 200 gramas peso drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxxxx, Vale Fértil, Xxxxx, Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	156
49	Azeitona preta s/ caroço 320 gramas	Azeitona preta sem caroço inteira descrição detalhada: azeitonas inteiras, pretas, sem caroço, sabor levemente amargo característico da	Unidade	320 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Qualitá, La Violeteira, Ting, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	285

		fruta madura quantidade da embalagem: 320 gramas líquido			do item.
50	Azeitona verde gordal c/ caroço 500 a 850 gramas liquida	Azeitona verde gordal com caroço	Unidade	De 500 gramas a 570 gramas líquido ( 300 gramas à 370 gramas drenado)	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Hemmer, Ting, Raiola, La Violetera ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	80
51	Azeitona verde s/ caroço 320 gramas liquido	Azeitona verde sem caroço descrição detalhada: azeitonas inteiras, verde, sem caroço, sabor levemente amargo característico da fruta madura. Quantidade da embalagem: 320 gramas líquido	Unidade	Quantidade da embalagem: 320 gramas líquido	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Cepêra, La Violeteira, Hemmer ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	359
52	Bala comestível sabores sortidos 1 Kg	Balas de goma sabores sortidos	Unidade	Pacote 01 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Gomets, Pan, Dicigoma ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	01
53	Barra de cereal	Barra de cereal com flocos de cereais (farinha de arroz, milho, trigo, cevada, aveia)	Unidade	20 a 25 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Trio, Nutry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.283
54	Batata chips	Salgadinho de batata à base de batatas desidratadas, cortadas e acondicionadas empilhadas (stacked), em pote com fundo de alumínio e tampa plástica	Unidade	35 gramas a 50 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pringles, Mister Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.516
55	Batata palha extra fina 120 gramas	Batata palha extra fina descrição detalhada: batata frita, tipo palha fina, crocante, sem sujidades, características adicionais, sem conservantes. Embalagem primária em plástico atóxico e embalagem secundária em plástico transparente. Com registro no órgão competente. Embalagem com 120 gramas	Unidade	Embalagem com 120 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxxx, Yoki, Na Mesa ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	942

56	Bicarbonato de sódio puro 80 a 100 gramas	Bicarbonato de sódio puro para fins alimentícios descrição detalhada: bicarbonato de sódio (nahco3) - mistura cristalina solúvel em agua, com sabor alcalino. Embalagem de 80 a 100 gramas.	Unidade	Embalagem de 80 a 100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Zilio, Hikari ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	230
57	Biscoito amanteigado coco 315 a 340 gramas	Biscoito amanteigado sabor coco	Unidade	De 315 a 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Bauduco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	144
58	Biscoito amanteigado leite 315 a 400 gramas	Biscoito amanteigado sabor leite	Unidade	De 315 a 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Bauduco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	144
59	Biscoito amanteigado chocolate	Biscoito amanteigado sabor chocolate	Unidade	Entre 315 e 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Bauduco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	144
60	Biscoito champagne 150 a 180 gramas	Biscoito tipo champanhe finos, recobertos com açúcar cristal - pacote de 150 à 180 gramas	Unidade	Pacote de 150 à 180 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bauduco, Visconti, Montevergine ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	560
61	Biscoito cream cracker 200 gramas	Biscoito cream cracker descrição de talhada: biscoito cream cracker, em sua composição apresenta entre outros ingredientes farinha de trigo f fortificada com ferro e ácido fólico, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Aymoré, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx, Piraquê, Bauduco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	192

		nacional. Embalagem de 200 gramas
62	Biscoito de amêndoas tipo amaretti 100 a 150 gramas	Biscoito de amêndoas tipo amaretti no - pacotes de 100 a 150 gramas	Unidade	pacotes de 100 à 150 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Chiott Firenze, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Laurieri Master Bakers ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	12
63	Biscoito salpet 170 a 200 gramas	Biscoito salgado tipo salpet	Unidade	De 170 a 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Aymoré, Mabel, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	144
64	Biscoito savoiard 150 a 200 gramas	Biscoito tipo savoiard - pacote de 150 à 200 gramas	Unidade	Pacote de 150 a 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bauducco, Bonomi, Schar ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	778
65	Biscoito tipo maisena 170 a 200 gramas	Biscoito tipo maisena - pacote de 170 a 200 gramas	Unidade	Pacote de 170 a 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxx, Aymoré, Bauducco, Triunfo, Piraquê, Adria ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	948
66	Biscoito wafer chocolate 100 a 150 gramas	Biscoito wafer sabor chocolate	Unidade	100 a 150 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	132
67	Biscoito wafer morango 100 a 150 gramas	Biscoito wafer sabor morango	Unidade	100 a 150 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	183
68	Bombom c/ cobertura chocolate ao leite 1 Kg	Bombom com recheio cremoso e cobertura de chocolate ao leite	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sonho de valsa, ouro branco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	120
69	Cacau em pó 200 gramas	Cacau em pó solúvel descrição detalhada: cacau - em pó, a base de	Unidade	Embalagem de 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Garoto, Nestle, Xxxxxx Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de	244

		cacau em pó, isento de açúcar e glúten. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto deve estar de acordo com a RDC 360/2003 e RDC 27/2010. Embalagem de 200 gramas			embalagem original), na data de entrega do item.	melhor qualidade.
70	Café em grãos torrado p/expresso 1 Kg	Café em grãos 100% arábica torrado p/expresso. Pacote de 1 Kg	Unidade	Pacote de 1Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	165
71	Café em pó torrado e moído 500 gramas	Café torrado e moído - tradicional descrição detalhada: café tradicional, torrado e moído, constituído de café até tipo 8 na classificação oficial brasileira -cob, bebida variando de mole a rio, excluindo-se o gosto riozona, com um máximo de 20% de defeitos pretos, verdes e ardidos, e ausência, de grãos pretos- verdes e fermentados, admitindo-se grãos de, safras passadas, robusta conillon, desde que o gosto não seja pronunciado e preponderante, ponto de torra moderadamente escuro a médio claro, com qualidade global aceitável mínima de 4,5 pontos na escala sensorial de 0 a 10 do lote entregue, impurezas (cascas e paus), em g/100g máxima de 1%, e umidade em g/100g máxima de 5%, obedecendo resolução SAA 19, de 05/04/2010, com embalagem alto vácuo (tijolinho), rotulagem impressa no pacote, não sendo tolerada a presença de etiqueta auto adesiva com a descrição do produto, devendo obedecer as exigências das RDC	Unidade	Embalagem de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pilão ,Melita, Três Corações, Caboclo, 3 Corações, Fino Grão, BH, Caboclo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.276

		277/05, e port.259/2002, res- SAA 28 de 01/06/2007, instrução normativa NR 16, de 24/05/2010. Embalagem de 500 gramas
72	Café em pó tradicional solúvel 50 gramas	Café em pó tradicional solúvel granulado descrição detalhada: café, tipo solúvel, apresentação granulado, tipo embalagem comum. Embalagem de 50 gramas	Unidade	50 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	3 Corações, Nescafé, Utam ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	51
73	Caldo de carne c/ 6 tabletes/cubos	Caldo de carne - preparado para caldo de carne descrição detalhada: caldo de carne em cubo composição mínima: sal, gordura vegetal, amido, açúcar, alho, carne bovina, pimenta vermelha, salsa, louro, gengibre, cúrcuma, realçadores de sabor glutamato e inosinato de sódio, corantes caramelo e urucum e aromatizante.	Unidade	Caixa com 57 gramas a 63 gramas contendo 06 tabletes	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Soya, Maggi, Knorr ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	21
74	Caldo de galinha c/ 6 tabletes/cubos	Caldo de galinha - preparado para caldo de galinha - caixa com 06 tabletes/cubos de 57 a 63 gramas	Unidade	Caixa com 57 gramas a 63 gramas contendo 06 tabletes	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Soya, Maggi, Knorr ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	101
75	Caldo de legumes tabletes ou sache	Caldo de legumes de 57 a 63 gramas com 5 a 6 tabletes ou saches de 7,5 a 10 gramas	Unidade	57 a 63 gramas com 5 a 6 tabletes ou saches de 7,5 a 10 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Knorr, Qualitá, Sazon ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	12
76	Canjiquinha 500 gramas	Canjiquinha de milho (xerém) - pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Pachá, Pink ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	340
77	Carvão 4 a 5Kg	Carvão para churrasco - pacote de 4 a 5 Kg	Unidade	Pacote de 4 a 5 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Qualitá, Cariocão, Cave ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	4

					do item.
78	Carvão pacote de 10 Kg	Carvão para churrasco - pacote de 10Kg	Unidade	pacote de 10 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	-	10
79	Cascas de laranja cristalizada 80 a 120 gramas	Cascas de laranjas cristalizadas. Pacote, pote ou sache de 80 a 120 gramas	Unidade	Pacote, pote ou sache de 80 a 120 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Chef Xxxxxxxx, Mazé, Verdemar ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	23
80	Castanha de caju moída/triturada/xeré m - sem tempero - pacote ou pote de 1 Kg a 1,05 Kg	Castanha de caju moída/triturada/xerém - sem tempero - pacote ou pote de 1 Kg a 1,05 Kg	Unidade	Pacote ou pote de 1 kg a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Caju norte, Fontini Caju Forte ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	122
81	Castanha de caju s/ casca 1Kg	Castanha de caju sem casca. Pacote de 1 Kg	Unidade	Pacote de 1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr Xxxxxxx, Iracema ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	108
82	Castanha do para s/ casca inteira 500 gramas	Castanha do brasil/Pará inteira - sem casca. Pacote ou caixa 500 gramas	Unidade	Pacote ou caixa 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr.Xxxxxxx, Iracema, Violetera ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	195
83	Catchup picante 380 a 400 gramas	Catchup picante - frasco de 380 à 400 gramas	Unidade	Frasco de 380 à 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxxx, Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	424
84	Catchup tradicional	Catchup tradicional descrição detalhada: catchup tradicional: ingredientes tomate, açúcar, vinagre, sal, cebola, aroma natural, não contem glúten.	Unidade	Embalagem de 360 a 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Predilecta, Arisco, Helmann´S, Henz ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	967
85	Catchup tradicional 7 a 9 gramas -	Catchup tradicional em sache	Unidade	Sache de 7 a 9 gramas. Caixa com	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Predilecta, Arisco, Henz ou marca equivalente, similar ou de melhor	60

	caixa c/ 180 a 195 unidades			180 a 195 unidades	embalagem original), na data de entrega do item.	qualidade.
86	Cebolinha em conserva	Cebolinha em conserva.560 a 595 gramas líquido/ 300 a 400 gramas drenado.	Unidade	560 a 595 gramas líquido/ 300 a 400 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ting, Hemmer, Cantu ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	344
87	Cereal matinal s/ açúcar 200 a 320 gramas.	Cereais matinais sem açúcar	Unidade	200 a 320 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Kellogg's, Quaker, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	88
88	Cereal matinal/ flocos de milho c/ açúcar 280 a 320 gramas	Cereais matinais	Unidade	Entre 280 e 320 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Kellogg's, Quaker, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	600
89	Cereja marrasquino 100 a 150 gramas líquido	Cereja vermelha em calda - marrasquino.100 a 150 gramas líquido	Unidade	Vidro de 100 a 150 gramas líquido	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Paganini , Xxx Xxxx, Hemmer ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	308
90	Chá de camomila sache 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Chá de camomila - sachê	Unidade	Caixa 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês .	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.140
91	Chá de erva doce 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Chá de erva doce - sachê	Unidade	Caixa 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.140
92	Chá de hortelã: 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês.	Chá de Hortelã	UNIDADE	Caixa : 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	780

93	Chá de maca vermelha 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Chá maçã vermelha	Unidade	Caixa15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	990
94	Chá erva cidreira -: 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Chá erva cidreira	Unidade	Caixa : 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	540
95	Chá mate Sachê 20 a 25 gramas c/ 15 unidades	Chá mate Sachê 20 a 25 gramas c/ 15 unidades	Unidade	Caixa 20 a 25 gramas c/ 15 unidades	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	156
96	Chá preto 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Chá preto	Unidade	Caixa 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	381
97	Chá verde 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Chá verde	Unidade	Caixa 15 a 20 gramas com 10 a 15 sachês	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx xxxx, Dr. Oetker, Chás real, Twinings of London ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	660
98	Champignon em conserva 1,5kg a 2,20 Kg gramas líquido/1,00 a 1,01 Kg drenado.	Champignon em conserva inteiro. Embalagem: 1,5kg a 2,20 Kg gramas líquido/1,00 a 1,01 Kg drenado.	Unidade	Embalagem: 1,5kg a 2,20 Kg gramas líquido/1,00 a 1,01 Kg drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Montenegro, Fugini, Dimas ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	207
99	Champignon em conserva. Peso líquido 320 gramas. Peso drenado 180 a 200 gramas.	Cogumelo champignon em conserva inteiro descrição detalhada: champignon inteiro em conserva. Tipo da embalagem: vidro / quantidade da embalagem: Peso líquido 320 gramas. Peso drenado 180 a 200 gramas.	Unidade	Embalagem Peso líquido 320 gramas. Peso drenado 180 a 200 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Xxxxx Xx Xxxxx, Vale Fértil, La Violetera ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	194
100	Chantilly spray 250 gramas	Chantilly spray - creme tipo chantilly branco descrição detalhada: chantilly	Unidade	250 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Vigor, Polenghi, Fleischman, Mimosa, Antilhas ou marca	257

		branco spray, composição mínima: água, gordura vegetal, açúcar, proteína do leite ou láctea, sal, emulsificantes: xarope de sorbitol ou açúcar invertido, mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Estabilizante: corante beta caroteno e propelente óxido nitroso ou protóxido de nitrogênio.			embalagem original), na data de entrega do item.	equivalente, similar ou de melhor qualidade.
101	Chocolate branco 1 a 1,05 Kg	Chocolate branco - barra de 1 Kg a 1,05 Kg	Unidade	1 Kg a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Garoto, Xxxxxx Xxxxxx, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	550
102	Chocolate branco 500 gramas	Chocolate branco - barra de 500 gramas	Unidade	Barra de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Garoto, Xxxxxx Xxxxxx, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	160
103	Chocolate amargo70 % cacau 1 a 1,05 Kg	Chocolate amargo de 70% a 71% de cacau. Unidade de 1 a 1,05 Kg	Unidade	Unidade de 01 a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nestlé, Sicão, Xxxxxx Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	894
104	Chocolate ao leite 1 a 1,05Kg	Chocolate ao leite descrição detalhada: chocolate ao leite em barra. Composição mínima açúcar, manteiga de cacau, gordura vegetal, leite em pó, emulsificantes lecitina de soja e ricinoleato de glicerina ou poliricinoleato de polglicerol e aromatizante. Conter traços de amendoim, avelã, castanha de caju e castanha-do-pará.	Unidade	Barra de 1 Kg a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Garoto, Xxxxxx Xxxxxx, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	365
105	Chocolate ao leite aerado	Chocolate ao leite aerado	Unidade	50 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Suflair ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.080

					do item.
106	Chocolate ao leite com recheio e crocância	Chocolate ao leite com recheio e crocância à base de wafer coberto com chocolate ao leite podendo ser recheado com avelã. Não deve conter caramelo em sua composição.	Unidade	30 a 45 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Lancy, Kit Kat, Bis Xtra, Kinder Bueno ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.080
107	Chocolate ao leite diet em barra 500 gramas	Chocolate ao leite diet em barra 500 gramas descrição detalhada: chocolate ao leite diet em barra, composição mínima: maltitol, leite em pó, emulsificantes: lecitina de soja e aromatizante.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Spali, Xxxxxx Xxxxxx, Nestle ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	147
108	Chocolate Blend ao leite c/meio amargo 1 a 1,05 Kg	Chocolate Blend - barra de chocolate sabor Blend (chocolate ao leite e meio amargo)	Unidade	1 a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Garoto ,Nestlé Xxxxxx Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	468
109	Chocolate em pó 1 Kg a 1,1 Kg	Chocolate em pó - pacote ou caixa de 1 a 1,1 Kg	Unidade	Pacote ou caixa de 1 a 1,1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nestlé, Dr. Oetker garoto, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	114
110	Chocolate em pó solúvel 500 gramas	Chocolate em pó - pacote ou caixa de 500 gramas	Unidade	Pacote ou caixa de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nestlé, Dr. Oetker, Garoto, Mavalério, Fleischman ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	84
111	Chocolate fracionado branco 1 a 1,05 Kg	Chocolate fracionado branco - barra de 1 Kg a 1,05 Kg	Unidade	Barra de 1 Kg a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sicao, Xxxxxx Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	149
112	Chocolate fracionado meio amargo 1 a 1,05Kg	Chocolate fracionado meio amargo descrição detalhada: chocolate fracionado meio amargo para cobertura de bombons e sobremesas em geral. Não necessita de temperagem ou choque térmico.	Unidade	Barra de 1 Kg a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sicao, Xxxxxx ,ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	228

113	Chocolate fracionado ao leite. Barra de 1 a 1,05Kg	Chocolate fracionado ao leite - barra de 1 Kg a 1,05 Kg	Unidade	barra de 1 kg a 1,05 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sicao, Xxxxxx Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	195
114	Chocolate granulado 1 a 1,05 Kg.	Chocolate granulado macio descrição detalhada: chocolate granulado macio de primeira qualidade com cor e sabor acentuado de chocolate para cobrir e decorar bolos, sorvetes, docinhos, tortas ou mousses. Composição: açúcar, gordura vegetal, cacau em pó. Não contém glúten.	Unidade	1 a 1,05 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dori, Mil Cores, Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	137
115	Chocolate meio amargo 1,0 a 1,05 kg	Chocolate meio amargo descrição detalhada: chocolate em barra: chocolate para derretimento e preparo de mousses, pavês, tortas e doces gelados. Na opção: meio amargo. Embalagem em polietileno, apresentando informações nutricionais, data de fabricação e validade do produto.	Unidade	1 kg a 1,05 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Garoto, Xxxxxx Xxxxxx, Nestlé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	484
116	Chucrute/repolho em conserva/530 a 680 gramas líquido/400 a 630 gramas drenado	Chucrute (sauerkraut) - vidro de 530 a 680 gramas líquido/400 a 630 gramas drenado	Unidade	vidro de peso 530 a 680 gramas líquido/400 a 630 gramas drenado	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Hemmer ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	120
117	Cobertura p/ sorvete caramelo 250 a 300 gramas	Cobertura de sorvete calda de caramelo descrição detalhada: cobertura para sorvete, aromatizada artificialmente, sabor caramelo.	Unidade	250 a 300 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Predilecta, Marvi, Qualitá, Selecta ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	88
118	Cobertura p/ sorvete morango 250 a 300 gramas.	Cobertura de sorvete sabor morango - calda de morango descrição detalhada: cobertura para sorvete, aromatizada artificialmente, sabor morango.	Unidade	250 a 300 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Selecta, Qualitá Ou Marvi, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	258

119	Cobertura p/ sorvete sabor chocolate 250 a 300 gramas	Cobertura de sorvete sabor chocolate - calda de chocolate descrição detalhada: cobertura para sorvete, aromatizada artificialmente, sabor chocolate.	Unidade	250 gramas à 300 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Predilecta, Marvi, Qualitá, Selecta ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	275
120	Cocada branca 10kg	Cocada branca	Unidade	10 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mirahy, Viçosa, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	28
121	Cocada morena 10 kg	Cocada morena	Unidade	10 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mirahy, Viçosa, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	18
122	Coco ralado desidratado 100 gramas	Coco ralado desidratado descrição detalhada: coco ralado, ingredientes amêndoa de coco, apresentação desidratado e em flocos, características adicionais desengordurado e desidratado. Embalagem de 100 gramas	Unidade	Embalagem de 100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ducoco, Sococo, Qualitá, Menina ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	726
123	Coco ralado fino 10 kg	Coco ralado fino	Unidade	10 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ducoco, Sococo, Qualitá, Menina ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	16
124	Cogumelo funghi sec 50 a 75 gramas	Cogumelo funghi sec (funghi secchi)	Unidade	De 50 a 75 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Uniagro, Mastroiani, Companhia Das Ervas ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.200
125	Colorífico/colorau 80 gramas	Colorífico (colorau) descrição detalhada: colorau de 1ª qualidade: fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, de coloração avermelhada, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de	Unidade	80 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Apta, Sabor, Quitando ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	252

		materiais estranhos e a sua espécie. A embalagem deverá conter externamente o s dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número o de lote, quantidade do produto.
126	Xxxxxxx em pó/moído 50 a 60 gramas	Cominho em pó/moído - pote ou paco te de 50 a 60 gramas	Unidade	50 a 60 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Kitano, Aroma Das Índias, Bombay, Mestre Cuca, Lord ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	194
127	Confete/ pastilhas confeitadas chocolate 500 gramas	Pastilhas confeitadas sabor chocolate tipo confete - pacote - de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dori, Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	111
128	Confetes/confeitos coloridos de chocolate 50 a 52 gramas	Confeitos coloridos de chocolate a o leite - pacotes de 50 a 52 gramas	Unidade	Pacotes de 50 a 52 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	M&M's, Xxxxxxxxx, Dori ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	16
129	Coração de alcachofra em conserva. Peso líquido de 335 a 430 gramas (peso drenado de 200 a 250 gramas)	Coração de alcachofras/fundo de alcachofras em conserva. Vidro ou lata de peso líquido de 335 a 430 gramas (peso drenado de 200 a 250 gramas)	Unidade	Vidro ou lata de peso líquido de 335 a 430 gramas (peso drenado de 200 a 250 gramas)	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Paganini, Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xx Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	216
130	Corante artificial japonês san-ei vermelho 1 grama	Corante artificial japonês vermelho para fins alimentícios - vermelho "m" mistura - pacote de 1 grama	Unidade	Pacote de 1 grama	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Importadora Brastokio, San Marú, Marunaka ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	09
131	Corante comestível vermelho 10ml	Corante liquido 10 ml vermelho - comestível - vidro	Unidade	10 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	12

132	Corante em gel comestível verde folha de 15 a 25 gramas.	Corante em gel comestível - cor verde folha. Pote ou bisnaga de 15 a 25 gramas.	Unidade	Pote ou bisnaga de 15 a 25 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Mago, Wilton ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	04
133	Corante em gel comestível vermelho natal 15 gramas.	Corante em gel comestível - cor vermelho natal. Pote ou bisnaga 15 gramas	Unidade	Pote ou bisnaga 15 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Mago, Wilton ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	09
134	Corante em pó alimentício amarelo 05	Corante alimentício em pó amarelo. Embalagem 5 gramas	Unidade	05 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Gran Chef, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	08
135	Corante p/ chocolate verde 10 a 15 gramas.	Corante para chocolate cor verde - para fins alimentícios. Frasco de 10 a 15 gramas.	Unidade	Frasco de 10 a 15 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Arcolor, Mix, Gran Chef ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	04
136	Couscuz 500 gramas	Couscous - médio/medium descrição detalhada: couscous marroquino: feito de sêmola grossa de trigo, pré-cozida, para preparo de pratos árabes. Produto importado, embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, à vácuo e em caixa de papelão, limpos e não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tipiak, Ferrero, Casino ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	192

		da data de entrega na unidade requisitante.
137	Creme de arroz 200 gramas	Creme de arroz 200 gramas	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ferla, Yoki, Chinezinho ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	129
138	Creme de avela c/ cacau 250 a 350 gramas	Creme de avelã com cacau - pote ou vidro de 250 a 350 gramas	Unidade	Pote ou vidro de 250 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nutella, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.790
139	Creme de cebola 60 a 68 gramas	Creme de cebola - mistura para o preparo de sopa cremosa de cebola - sachê de 60 a 68 gramas	Unidade	Sachê de 60 a 68 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Maggi, Knorr, Arisco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	166
140	Creme de confeiteiro 1kg	Creme confeiteiro em pó	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Bunge, Dona Benta ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	208
141	Creme de leite 300 gramas	Creme de leite 300 gramas. Variação de - 20 a -25% de gordura.	Unidade	Lata de 300 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nestle, Itambé, Piracanjuba ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	6.589
142	Creme de leite light 200 gramas	Creme de leite light descrição detalhada: creme de leite light homogeneizado, Uht, versão light	Unidade	Caixa de 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nestlé, Itambé E Camponesa ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.647
143	Creme vegetal p/ preparo de chantilly. 1000 a 1010 ml	Creme vegetal para preparo de chantilly. Caixa de 1000 a 1010 ml	Unidade	Caixa de 1000 ml à 1010 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Fleischman , Chantypack, Amélia ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	488

144	Cremor de tártaro 45 a 55 gramas	Cremor de tártaro	Unidade	Entre 45 e 55 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	-	24
145	Curry amarelo em pó 50 gramas	Curry amarelo em pó descrição detalhada: curry amarelo em pó especiaria originaria da Índia, e uma mistura de vários temperos e condimentos. Puro, livre de sujidades e contaminantes. Tais como: cúrcuma, gengibre, páprica picante, alho, cebola, mostarda, noz-moscada, louro, feno grego, pimenta da jamaica, cominho e corante natural urucum. Utilizado para realçar o sabor dos alimentos.	Unidade	50 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Chá e Cia, Bombay, Condimento Índia, Kitano Yoki ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	207
146	Damasco seco/desidratado 500 gramas	Damasco seco/desidratado - pacote de 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Brasil Fruit, Estrela Do Oriente, La Violetera ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	478
147	Doce de abobora c/ coco 10 kg	Doce de abobora com coco	Unidade	10 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mirahy, Viçosa, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	12
148	Doce de leite 300 a 400 gramas	Doce de leite tradicional pastoso puro descrição detalhada: doce de leite tradicional apresentação lata rotulada com papel impresso. Leite integral e/ou leite em pó integral, açúcar, bicarbonato de sódio, cloreto de sódio e lactose. Não contém glúten.	Unidade	300 a 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Itambé, Viçosa, Camponesa, Cemil, Nestlé, Parmalat, Italac ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	18
149	Doce de leite pastoso 800 gramas	Doce de leite tradicional pastoso puro descrição detalhada: doce de leite tradicional apresentação lata rotulada com papel impresso. Leite integral,	Unidade	Lata de 800 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Itambé, Viçosa, Camponesa, Cemil, Nestlé, Parmalat, Italac ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	743

		açúcar, bicarbonato de sódio, cloreto de sódio e lactose. Não contém glúten.			do item.
150	Doce de leite pastoso diet 300 a 400 gramas	Doce de leite pastoso diet sem adição de açucares. Adoçado a base de sucralose sem glúten 0% gordura Trans.	Unidade	300 a 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Reserva De Minas, Doces São Lourenço ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	80
151	Doce de mamão c/ coco 10 kg	Doce de mamão com coco	Unidade	10 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mirahy, Viçosa, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	12
152	Emulsificante p/ bolos sorvetes e cremes	Emulsificante para sorvetes, bolos e cremes em geral. Pote de 100 gramas	Unidade	100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	151
153	Ervilha seca partida 500 gramas	Ervilha seca partida - grupo ii - tipo: 1 descrição detalhada: ervilha seca partida - grupo ii - tipo: 1	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Xxxxxx, Xxxx, Xxxxx e Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	302
154	Essência de amêndoa 30 ml	Aroma/ essência artificial de amêndoa - vidro ou frasco de 30 ml	Unidade	30 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr. Oetker, Mix, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	47
155	Essência de baunilha 30 ml	Aroma/essência artificial de baunilha descrição detalhada: essência liquida sabor baunilha para fins alimentícios. Base aromática artificial diluída em agua e álcool etílico neutro. Utilizada em bolos, doces, tortas, cremes, etc. Possui alta concentração de baunilha e aroma idêntico ao natural.	Unidade	Embalagem de 30 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr. Oetker, Arcolor, Fleischman ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	344
156	Essência de defumado 30 ml	Fumaça líquida - para forno e churrasqueira - frasco de 30 ml	Unidade	30 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original),	BOMBAY, NACHO & CIA, COLGIN ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	136

					na data de entrega do item.
157	Essência de morango 30 ml	Essência de morango 30 ml - vidro ou frasco	Unidade	30 ml - vidro ou frasco	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Arcolor, Dr. Oetker, Aromata ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	12
158	Essência de panetone 30 ml	Essência de panetone pote, vidro ou frasco 30ml	Unidade	pote, vidro ou frasco 30 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	16
159	Extrato de tomate 340 a 360 gramas	Extrato de tomate descrição detalhada: extrato de tomate, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate, sem sementes e sem qualquer tipo de condimento e corantes artificiais isentos de sujidades e fermentação.	Unidade	Lata ou sache de 340 a 360 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Elefante, Quero, Pomarola ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	930
160	Extrato de tomate 800 a 1100 gramas	Extrato de tomate grande	Unidade	800 a 1100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Elefante, Quero, Pomarola ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	580
161	Farinha de amaranto 150 a 200 gramas	Farinha de amaranto - caixa ou pacote de 150 a 200 gramas	Unidade	Caixa ou pacote de 150 a 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pazze, Elo Natural, Vitalin ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	05
162	Farinha de amêndoa	Farinha de amêndoa	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nossa Cria, Coisas Da Terra, Veris ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	212
163	Farinha de arroz 1kg	Farinha de arroz - pacote com 1 kg	Unidade	Pacote com 1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Urbano, Risovita, Xxx Xxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	267

					do item.
164	Farinha de arroz s/ glúten 1 kg	Farinha de arroz sem glúten	Unidade	1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Urbano, Risovita, Maninho, Casarão ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	112
165	Farinha de aveia 200 a 250 gramas	Farinha de aveia - caixa ou saco de 200 à 250 gramas	Unidade	caixa ou saco de 200 à 250 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Quaker ,Apti ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	614
166	Farinha de centeio 1 kg	Farinha de centeio - caixa ou pacote 1 kg	Unidade	Caixa ou pacote 1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Natureza Viva, Ultra Vida, Estação das Ervas ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	93
167	Farinha de mandioca crua 1kg	Farinha de mandioca crua - grupo: seca - subgrupo: fina - classe: branca - tipo 1descrição detalhada: farinha de mandioca crua - grupo: seca - subgrupo: fina - classe: branca - tipo 1	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Amafil, Xxxxxxx, Yoki ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	447
168	Farinha de mandioca torrada 1 kg	Farinha de mandioca torrada - grupo: seca - classe: fina - baixa acidez - tipo 1 - pacote de 1 Kg	Unidade	Pacote de 1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pink, Yoki, Granfino ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	75
169	Farinha de mandioca torrada 500 gramas	Farinha de mandioca torrada - grupo: seca - classe: fina - baixa acidez - tipo 1 -	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pink, Yoki, Granfino ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	98
170	Farinha de milho 500 gramas	Farinha de milho amarela descrição detalhada: farinha de milho amarela em flocos/biju.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sinhá, Yoki, Amafil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	901
171	Farinha de rosca 500 gramas	Farinha de rosca descrição detalhada: farinha de rosca, farinha de pão	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Yoki, Sinhá, Pachá, Hikari ou marca equivalente, similar ou de	376

		ralado, seca, moída, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios.			embalagem original), na data de entrega do item.	melhor qualidade.
172	Farinha de sêmola 1 kg	Farinha de sêmola - pacote 1 kg	Unidade	Pacote 1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	La Molisana, De Cecco, Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	65
173	Farinha de trigo 1 kg	Farinha de trigo sem fermento branca descrição detalhada: farinha de trigo sem fermento branca tradicional	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxx, Nordeste, Sm, De Cecco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	3.735
174	Farinha de trigo especial extra clara 25 kg	Farinha de trigo especial extra clara 25 kg	Unidade	25 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bunge, Dona Benta, Anaconda ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	108
175	Farinha de trigo integral 1 kg	Farinha de trigo integral descrição detalhada: farinha de trigo integral, 100% natural, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios.	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, Nordeste ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	343
176	Farinha panko p/ empanar 200 gramas	Farinha panko para empanar. Pacote 200 gramas	Unidade	Pacote 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Woontree, Sukina, Kenko ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	504
177	Farinha semolina 1 kg	Farinha de semolina de trigo durum 1 Kg descrição detalhada: farinha de trigo durum, semolina ou sêmola. Utilizada para fabricar massas, pizzas, doces sírios e sopas.	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Nordeste, Sm, De Cecco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	40
178	Fava de baunilha 2,5 a 4 gramas	Baunilha em fava - embalagem c/1 fava - unidade - embalagem c/ 1 fava de 2,5 a 4 gramas	Unidade	Embalagem c/1 fava 2,5 à 4 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bombay, Cia das Ervas, Bourbon Gourmet ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	180

179	Fécula de batata 200 a 250 gramas	Fécula de batata - caixa ou saco de 200 à 250 gramas	Unidade	Caixa ou saco de 200 à 250 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Chinezinho, Cacália ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	116
180	Feijão branco 500 gramas	Feijão branco descrição detalhada: feijão branco, tipo:1, grupo 1: feijão comum, classe: branco.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Camil, Combrasil, Máximo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	246
181	Feijão carioca 1 kg	Feijão carioca tipo 1 - classe cores - descrição detalhada: feijão carioca, tipo 1, grupo 1: feijão comum, classe cores	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Camil, Combrasil, Máximo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	324
182	Feijão fradinho 1kg	Feijão fradinho - pacote de 1 kg	Unidade	Pacote de 1kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Camil, Qualitá, Pink, Combrasil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	128
183	Feijão preto 1kg	Feijão preto - grupo i comum - classe preto tipo 1 descrição detalhada: feijão preto - grupo i comum - classe preto tipo 1	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Camil, Combrasil, Máximo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	752
184	Feijão vermelho/roxo 1 kg	Feijão roxo - grupo i feijão comum - classe: cores - tipo 1 descrição detalhada: feijão roxo - grupo i feijão comum - classe: cores - tipo 1	Unidade	1kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Camil, Combrasil, Máximo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	882
185	Fermento biológico seco instantâneo 500 gramas	Fermento biológico seco pó instantâneo - fermento biológico desidratado, composto por organismos vivos, ativados quando entram em contato com a farinha e água, produzindo gazes, que ajudam no crescimento das massas, tendo como função conferir sabor e leveza.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxxxxx, Apti, Dr. Oetker, Mauri, Itaquara ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	732

		Obedecendo as normas vigentes da vigilância sanitária. Ingredientes: saccharomyces cerevisiae e monoestearato. Não cotem glúten. Pacote de 500 gramas
186	Fermento químico em pó 100 gramas	Fermento químico em pó - fermento em pó químico, contendo amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio, isento de sujidades e parasitas. Obedecendo as normas sanitárias vigentes. Pote de 100 gramas	Unidade	Pote de 100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxx, Xxxx Xxxxx, Dr. Oetker ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	844
187	Figo desidratado/seco 160 a 250 gramas	Figo desidratado/seco 160 a 250 gramas	Unidade	160 a 250 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Uniagro, Elmas ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	180
188	Figo em calda 800 a 850 gramas	Figo em calda - lata de 800 à 850 gramas líquido ( 400 à 490 gramas drenado)	Unidade	800 gramas à 850 gramas líquido ( 400 gramas à 490 gramas drenado)	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	La Violetera, Predilecta, Hemmer ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	560
189	Flocos de arroz p/ confeitaria. 400 a 500 gramas	Flocos de arroz para confeitaria - pacote de. 400 a 500 gramas	Unidade	Pacote de . 400 a 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxxxx, Xxxxxx, Top, Crax ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	189
190	Fondant 1 a 1,1kg	Fondant - base para preparo de fondant - pacote de 1 a 1,1 kg	Unidade	Pacote de 1 à 1,1 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Itaiquara, Sicola ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	20
191	Fubá de canjica 1 kg	Fubá de canjica (feito com milho de canjica) descrição detalhada: fubá de canjica (produzido com milho de canjica), sento de sujidade, mofo e fermentação, cor amarela, matéria-	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pachá, Xxxxxxx, Xxxxx'x, Fazendinha, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	219

		prima milho.
192	Fubá mimoso 1 kg	Fubá mimoso pacote de 1 kg	Unidade	Pacote de 1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pachá, Sinhá, Kinino ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	316
193	Fubá pré cozido 500 gramas	Fubá de milho pré cozido 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sinhá, Yoki, Ki Sabor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	72
194	Gelatina diet abacaxi 10 a 12 gramas	Gelatina em pó de abacaxi diet- pó para gelatina sabor artificial de abacaxi, dietética descrição detalhada: gelatina dietética em pó com aroma e sabor artificial de abacaxi, sem glúten.	Unidade	10 a 12 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Apti, Dr Xxxxxx, Linea ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	90
195	Gelatina diet framboesa de 10 a 12 gramas	Gelatina em pó de framboesa diet- pó para gelatina sabor artificial de framboesa, dietética descrição detalhada: gelatina dietética em pó com aroma e sabor artificial de framboesa, sem glúten.	Unidade	10 gramas à 12 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Apti, Dr Xxxxxx, Linea ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	131
196	Gelatina diet limão de 10 a 12 gramas	Gelatina em pó de limão diet- pó para gelatina sabor artificial de limão, dietética descrição detalhada: gelatina dietética em pó com aroma e sabor artificial de limão, sem glúten. Sem adição de açúcar	Unidade	10 gramas à 12 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Apti, Dr Xxxxxx, Linea ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	153
197	Gelatina diet morango 10 a 12 gramas	Gelatina em pó de morango diet- pó para gelatina sabor artificial de morango, dietética descrição detalhada: gelatina dietética em pó com aroma e sabor artificial de morango, sem glúten. Sem adição de açúcar.	Unidade	10 gramas à 12 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Apti, Dr Xxxxxx, Linea ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	153
198	Gelatina diet uva de 10 a 12 gramas	Gelatina em pó de uva diet- pó para gelatina sabor artificial de uva, dietética descrição detalhada: gelatina	Unidade	10 gramas à 12 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original),	Apti, Dr Oetker, Linea ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	131

		dietética em pó com aroma e sabor artificial de uva, sem glúten. Sem adição de açúcar.			na data de entrega do item.
199	Gelatina em folha incolor 10 gramas	Gelatina em folha sem sabor incolor descrição detalhada: gelatina alimentícia em folha, incolor, tipo comum, sabor sem sabor.	Unidade	10 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr. Oetker, Bretzke, Apti ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	494
200	Gelatina em pó abacaxi 20 a 30 gramas	Gelatina em pó de abacaxi - pó para gelatina sabor artificial de abacaxi descrição detalhada: gelatina em pó com aroma e sabor artificial de abacaxi, sem glúten. Embalagem de 20 a 30 gramas	Unidade	20 a 30 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sol, Royal, Adoralle, Fleischman, Dr. Oetker ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	145
201	Gelatina em pó de limão 20 a 30 gramas	Gelatina em pó sabor limão -pó instantâneo com educorantes artificiais aromatizantes e açúcar descrição detalhada: gelatina em pó com aroma e sabor artificial de limão sem glúten.	Unidade	20 a 30 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sol, Royal, Adoralle, Fleischman, Dr. Oetker ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	185
202	Gelatina em pó morango 20 a 30 gramas	Gelatina em pó de morango. Pó para gelatina sabor artificial de morango. Embalagem de 20 a 30 gramas	Unidade	20 a 30 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sol, Royal, Adoralle, Fleischman, Dr. Oetker ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	227
203	Gelatina em pó s/ sabor 24 gramas	Gelatina em pó sem sabor - incolor descrição detalhada: gelatina alimentícia, tipo comum, sabor, apresentação em pó, incolor. É um produto levemente granulado de cor clara e aroma característico que tem a propriedade de formar gel, originada do tratamento de ossos e couro de animais, geralmente bovinos. Serve para dar consistência e firmeza ao produto. Utilizada no preparo de mousses, pasta americana e elástica, sobremesas de gelatina, gomas, marshmallow, caramelos e etc.	Unidade	24 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr. Oetker, Bretzke, Apti, Royal, Fleischman ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	4.522

204	Gelatina em pó sabor uva 20 a 30 gramas	Gelatina de uva	Unidade	20 a 30 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Apti, Dr Xxxxxx, Linea ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	185
205	Geleia de brilho neutra/incolor 140 gramas	Geleia de brilho neutra ou incolor - pote de 140 gramas	Unidade	Pote 140 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mix, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	99
206	Geleia de damasco 280 a 350 gramas	Geleia de damasco descrição detalhada: geleia de fruta, tipo damasco, ingredientes polpa frutas/água/açúcar, ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto). Vidro de 280 a 350 gramas	Unidade	Vidro de 280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Homemade, Queensberry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.008
207	Geleia de frutas vermelhas 280 a 350 gramas.	Geleia de frutas vermelhas descrição detalhada: geleia de frutas, tipo frutas vermelhas. A geleira deve ser de frutas vermelhas (amora, morango e framboesa). Ingredientes polpa fruta/água/açúcar, ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto).	Unidade	280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Homemade, Queensberry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	615
208	Geleia de goiaba 280 a 350 gramas.	Geleia de goiaba descrição detalhada: geleia de fruta, tipo fruta goiaba, ingredientes polpa fruta/água/açúcar, ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto).	Unidade	Pote ou vidro de 280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Homemade, Queensberry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	612

209	Geleia sortida morango e goiaba	Caixa mista de geleia em blister,com 2 sabores de geleia ( goiaba e morango). Caixa com 144 unidades de sachê com aproximadamente 15 gramas;	Unidade	Com 144 unidades com +/- 15 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Isis, Junior, Bom Sabor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	96
210	Geleia de jabuticaba 280 a 350 gramas	Geleia de jabuticaba descrição detalhada: geleia de fruta, tipo fruta jabuticaba ingredientes polpa fruta/água/açúcar, ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto). Vidro de 280 a 350 gramas	Unidade	Vidro de 280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Homemade, Queensberry, Ritter, Predillecta ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	816
211	Geleia de laranja 280 a 350 gramas	Geleia de laranja descrição detalhada: geleia de fruta, tipo fruta laranja ingredientes polpa fruta/água/açúcar, ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto).	Unidade	Pote ou vidro de 280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Homemade, Queensberry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	216
212	Geleia sortida uva e damasco	Caixa mista de geleia em blister,com 2 sabores de geleia ( uva e damasco). Caixa com 144 unidades de sachê com aproximadamente 15 gramas;	Unidade	Com 144 unidades com +/- 15 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Isis, Junior, Bom Sabor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	22
213	Geleia de morango 280 a 350 gramas	Geleia de morango descrição detalhada: geleia de fruta, tipo fruta morango, ingredientes polpa fruta/água/açúcar, ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto).	Unidade	280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Homemade, Queensberry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	726
214	Geleia de uva 280 a 350 gramas	Geleia de uva descrição detalhada: geleia de fruta, tipo fruta uva, ingredientes polpa fruta/água/açúcar,	Unidade	Pote ou vidro de 280 a 350 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original),	Homemade, Queensberry, Ritter ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	180

		ácido cítrico, com edulcorantes natural sorbitol e artificial sucralose. Deve conter alto percentual de fruta (60 gramas de fruta para 100 gramas de produto).			na data de entrega do item.
215	Gérmen de trigo 500 gramas	Gérmen de trigo natural. Pacote 500 gramas	Unidade	Pacote 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Relva Verde, Jasmine, Tia Sônia ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	07
216	Glucose liquida 500 gramas	Glucose liquida - pote de 500 gramas	Unidade	Pote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Marvi, Mix, Arcolor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	40
217	Glutamato monossódico 100 gramas	Glutamato monossódico - pote, pacote ou frasco com 100 gramas	Unidade	100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ajino Moto ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	108
218	Goiabada cascão	Goiabada cascão-doce com pedaços da fruta e sementes, originário de goiabas selecionadas, açúcar, não conter conservante e nem espessantes.	Unidade	350 a 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Zelia, Ali Nutri, Predilecta ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	110
219	Goiabada cremosa 500 gramas	Goiabada cremosa - doce de goiaba cremoso descrição detalhada: goiaba, açúcar, pectina da fruta. Produto de característica cremosa, pronta para utilizar como sobremesas e outras preparações. Bisnaga de 500 gramas	Unidade	Bisnaga de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Stella Doro, Ralston ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	79
220	Goiabada lisa em barra 500 gramas	Goiabada lisa em barra ou bloco - (goiaba e açúcar cozida e processada) - barra ou bloco - 500 gramas	Unidade	barra ou bloco - 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Predilecta, Olé, Zélia ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	40
221	Massa para tapioca / farinha para	Goma para tapioca de 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Kisabor, Yoki, Granfino ou marca equivalente, similar ou de melhor	200

	tapioca 500 gramas				embalagem original), na data de entrega do item.	qualidade.
222	Goma de mascar sabor menta	Goma de mascar sem açúcar sabor menta	Unidade	Caixa entre 15 e 21 unidades	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Trident, Mentos ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	36
223	Goma xantana 75 a 100 gramas	Goma xantana - pote, caixa ou pacote de 75 à 100 gramas	Unidade	Pote, caixa ou pacote de 75 à 100 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Alimentare, Aminna, Ativiva ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	96
224	Gordura hidrogenada vegetal 500 gramas	Gordura vegetal - para fins culinários - pacote de 500 gramas	Unidade	pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Primor, Coamo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	20
225	Gotas de chocolate branco 1 a 1,05 kg	Gotas de chocolate fracionado branco pacote de 1 kg à 1,05 kg	Unidade	1 kg a 1,05 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Mavalério ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	110
226	Gotas de chocolate meio amargo 1 a 1,05 kg	Gotas de chocolate meio amargo - pacote ou caixa de 1 à 1,05 kg	Unidade	Pacote ou caixa de 1 à 1,05 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sicao, Unique, Callebaut ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	130
227	Granola 1 kg	Granola	Unidade	1kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Jasmine, Nestle, Kelloggs ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	372
228	Grão de bico 500 gramas	Grão de bico - pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pachá, Yoki, Sinhá, Camil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	533

229	Leite condensado 395 gramas	Leite condensado descrição detalhada: leite condensado, ingredientes leite integral, açúcar e lactose. Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose	Unidade	395 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Moça, Elegê, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	8201
230	Leite condensado diet 300 a 395 gramas	Leite condensado diet	Unidade	300 gramas à 395 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Moça, Hué ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	230
231	Leite de coco 200 ml	Leite de coco descrição detalhada: leite de coco, ingredientes: leite coco, benzoato, sódio, carboximetilcelulose.	Unidade	200 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sococo, Du Coco, Bom Coco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.992
232	Leite de coco light 200 ml	Leite de coco light descrição detalhada: produto de teor calorico reduzido, leite de coco, light ingredi entes: leite coco, benzoato, sodio, carboximetilcelulose.	Unidade	200 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sococo, Du Coco, Bom coco ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	150
233	Leite desnatado longa vida 1l	Leite de vaca desnatado longa vida UHT - 0% de gordura - caixa - 1 litro	Unidade	Caixa - 01 litro	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Parmalat, Italac, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	03
234	Xxxxx em pó desnatado 300 a 400 gramas	Leite em pó desnatado 300 a 400 gramas	Unidade	300 a 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Nestlé, Elegê, Itambé, Parmalat ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	331
235	Xxxxx em pó integral instantâneo 400 gramas	Leite em pó integral instantâneo descrição detalhada: leite em pó integral instantâneo, tipo fortificado rico em vitaminas a, c e d. Embalagem de 400 gramas	Unidade	400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Parmalat, Camponesa, Itambé ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.007
236	Leite integral longa vida 1l	Leite Uht integral descrição detalhada: leite de vaca, longa vida integral, tipo	Unidade	Tetra brik 1l	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Parmalat, Camponesa, Batavo, Cemil, Itambé ou marca	11.783

		Uht, teor de matéria gorda mínimo de 3%. Apresentação embalagem tetra brik embalagem estéril e hermeticamente fechada, caixa cartonada aluminizada. Embalagem de 1 litro.			embalagem original), na data de entrega do item.	equivalente, similar ou de melhor qualidade.
237	Lentilha 500 gramas	Lentilha - tipo 1 - classe mistura descrição detalhada: lentilha, tipo 1, classe média ou graúda, safra nova, apresentação seca, alimento industrializado para consumo humano. Embalagem de 500 gramas.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Camil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	274
238	Macarrão cabelo de anjo grano duro 500 gramas	Macarrão cabelo de anjo (capeli d' angelo) di grano duro - pacote de 5 00 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	30
239	Macarrão cabelo de anjo/aletria c/ ovos 500 gramas	Macarrão cabelo de anjo massa com ovos descrição detalhada: massa alimentícia seca, formato cabelo de anjo (aletria): massa seca, composta de sêmola de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, ovos e corantes naturais. Pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Santa Amália, Barilla ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	196
240	Macarrão de arroz oriental 200 gramas	Macarrão de arroz oriental - pacote de 200 gramas	Unidade	Pacote de 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bifum, Saúde Mifum, Xinzhu ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	465
241	Macarrão espaguete nº 8 c/ ovos 500 gramas	Macarrão espaguete massa com ovos n° 8 - pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	64
242	Macarrão espaguete nº 8 grano duro 500 gramas	Macarrão espaguete/spaghetti de grano duro n°8 descrição detalhada: macarrão tipo espaguete nº 8, de grano duro (com farinha de grano	Unidade	Pacote 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Xxxxxx, Germani, Xxxxx, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.437

		duro), pacote de 500 gramas			do item.
243	Macarrão farfalle c/ ovos 500 gramas	Macarrão farfalle massa com ovos - pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Vilma, Barilla, Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	08
244	Macarrão farfalle grano duro 500 gramas	Macarrão farfalle de grano duro descrição detalhada: macarrão tipo farfalle, de grano duro (com farinha de grano duro)	Unidade	Pacote 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	San Fredianno, Barilla, Xxxxx, Xxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	625
245	Macarrão fettuccine grano duro 500 gramas	Macarrão fettuccine grano duro - massa com ovos - pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Decceco, Barilla, Vilma ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	248
246	Macarrão fusilli 500 gramas	Macarrão fusilli de grano duro macarrão tipo fusilli (parafuso), de grano duro (com farinha de grano duro),	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Barilla, Adria, Petybon, Xxxxx Xxxxxxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	240
247	Macarrão harusame 200 a 300 gramas	Macarrão harusame 200 a 300 gramas	Unidade	200 a 300 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Longkou, Tassya, Taichi ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	25
248	Macarrão penne c/ ovos 500 gramas	Macarrão penne massa com ovos descrição detalhada: massa alimentícia - tipo seca, formato penne, de sêmola com ovos, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%	Unidade	Embalagem de 500 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Barilla ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	22
249	Macarrão penne grano duro 500	Macarrão penne de grano duro descrição detalhada: macarrão tipo	Unidade	Pacote 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	San Fredianno, Barilla, Xxxxx, Xxxxxx ou marca equivalente,	545

	gramas	penne de sêmola de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico e água.			embalagem original), na data de entrega do item.	similar ou de melhor qualidade.
250	Macarrão rigatoni 500 gramas	Macarrão rigatoni massa com ovos 500gr	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Santa Amália ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	46
251	Macarrão somen 400 a 500 gramas	Macarrão somen - pacote de 400 à 500 gramas	Unidade	Pacote de 400 a 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mezzani, Alfa, Karui ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	48
252	Macarrão talharim- 500 gramas	Macarrão talharim massa com ovos - 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxx, Santa Amália ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	330
253	Macarrão udon 400 a 500 gramas	Macarrão udon - pacote de 400 à 500 gramas	Unidade	Pacote de 400 a 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mezzani, Alfa, Karui ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	44
254	Macarrão yakissoba 500 gramas	Macarrão yakissoba - pacote de 500 gramas	Unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bifum, Mezzani ,Nissin ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	117
255	Maionese 500 gramas /ml	Maionese descrição detalhada: maionese, tipo tradicional, aplicação culinário, com 0% de gorduras trans	Unidade	500 gramas /ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	xxxxxxxxx, Arisco, Henz, Liza ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	627
256	Manteiga de garrafa: 450 a 500 gramas/ml	Manteiga de garrafa descrição detalhada: manteiga de garrafa: o produto é obtido pelo cozimento do creme de leite bovino até que se evapore toda a água e restem apenas	Unidade	450 a 500 gramas/ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sertanorte, Elba, Fazenda Chaparral, Do Sertão ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	172

		a gordura e as partículas sólidas da nata. A manteiga de garrafa é um tipo de manteiga que se mantém líquida em temperatura ambiente, podendo se solidificar parcialmente. : 450 a 500 gramas/ml
257	Margarina balde de 15 kg	Margarina vegetal com no mínimo 80% de lipídios	Unidade	Balde de 15 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Coamo, Predilecta, Amélia ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	196
258	Massa de arroz em disco vietnamita 40 a 60 folhas	Massa de arroz em disco vietnamita - pacote com entre 40 e 60 folhas	Unidade	pacote com entre 40 e 60 folhas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Mong & Deo, Banh Trang, Anhing Corp ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	303
259	Massa filo congelado para rolinho primavera harumaki	Xxxxx filo congelado para rolinho primavera harumaki.	Unidade	Embalagem 400 a 450 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Bánh Tháng, Towa Exotic Food ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	125
260	Mel de abelha 200 gramas	Xxx xx xxxxxx descrição detalhada: produzido por abelhas a partir do néctar das flores, livre de açúcares, aditivos ou outras substâncias que alterem a sua composição original, com sabor e aroma de acordo com sua origem e cor variando de quase incolor a pardo-escura, não devendo ter indícios de fermentação. Embalagem de 200gr	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Super Bom, Mn Provita, Casa do Mel, Apiário Só Mel, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	285
261	Mel de abelha 500 gramas	Mel de abelha descrição detalhada: produzido por abelhas a partir do néctar das flores, livre de açúcares, aditivos ou outras substancias que alterem a sua composição origina l, com sabor e aroma de acordo com sua origem e cor variando de quase incolor	Unidade	Embalagem de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Super Bom, Mn Provita, Casa Do Mel, Apiário Só Mel ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	518

		a pardo-escura, não devendo ter indícios de fermentação. Embalagem de 500 gramas
262	Mel em blister / sache 10 a 15 gramas c/144 unidades	Mel em blister/sache.Sachês de 10 a 15 gramas caixa com aproximadamente 144 unidades	Unidade	Blister/Sachê de 10 a 15 gramas. Caixa com aproximadamente 144 unidades	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	-	60
263	Melado de cana 270 a 330 gramas	Melado de cana descrição detalhada: melado de cana, sacarose, glicose e acidulante ácido cítrico. Líquido xaroposo obtido pela evaporação do caldo de cana, ou a partir da rapadura, por processos tecnológicos adequados. Elaborado com matéria- prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Sem qualquer tipo de corante, natural ou artificial, conservante ou edulcorante. Aspecto líquido xaroposo e denso viscoso, cor amarelo âmbar. Cheiro característico e gosto doce. Poderá apresentar no máximo 25% p/p de umidade, acidez em solução normal máxima de 10% v/p, glicídios totais de um mínimo de 50% p/p e no máximo 6% p/p de resíduo mineral fixo cinzas. Ausência de sujidades, parasitas, larvas e insetos ou seus fragmentos. Vidro ou frasco de 270 a 330 gramas	Unidade	Vidro ou frasco 270 a 330 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Superbom, Hemmer, Guimarães ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	93
264	Melhorador de Farinha 500 gramas	Melhorador de Farinha Para Pães E Panificação - Pacote de 500 Gramas	unidade	Pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Itaiquara, Fleischman, Mauri ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	292
265	Milho De Canjica / Canjica branca 500	Milho de canjica branca; grupo misturada, subgrupo despeliculado,	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Yoki, Pachá, Pink, Sinhá ou marca equivalente, similar ou de melhor	92

	gramas	classe branca, tipo 1; isento de insetos, impurezas, materiais e odores estranhos; admitindo umidade máxima de 13% por peso; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com validade mínima de 04 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 109/89, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo mapa e Anvisa.			embalagem original), na data de entrega do item.	qualidade.
266	Milho de pipoca 500 gramas	Milho de pipoca	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Pachá, Pink, Sinhá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	420
267	Milho verde em conserva 300 gramas líquido.	Milho verde em conserva descrição detalhada: milho verde em conserva; conter cor, sabor, aroma e textura característicos; nos ingredientes conter somente grãos de milho verde selecionados e salmoura (água e sal); não apresentar grãos escurecidos ou mofados; o líquido da conserva deve estar límpido e claro.	Unidade	300 gramas líquido.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Predilecta, Fugini, Quero, Olé, Bonduelle ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	680
268	Mini milho em conserva 200 gramas	Mini milho em conserva - 200gr	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ting, Cepêra, La Violetera, Zuppa, Sapori, La Rioja ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	300
269	Misso / pasta de soja 500 gramas	Misso- massa fermentada de arroz e soja - pote ou pacote de 500 gramas	Unidade	Pote ou pacote de 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Ssamjang, Aka, Shiro ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	50

					do item.
270	Molho branco pronto 240a 300 gramas	Molho branco pronto - sache de 240 a 300 gramas	Unidade	Sache de 240 a 300 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Predilecta, Mimosa, Fugini ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	06
271	Molho de ostra 420 a 520 gramas	Molho de ostra - vidro de 420 à 520 gramas	Unidade	Vidro de 420 à 520 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Lee Kum Kee, Dragon ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	101
272	Molho de peixe nampla 500 a 700 ml	Molho de peixe nampla 500 a 700 ml	Unidade	500 a 700 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tiparos, Tang Sang Hah, Pufina ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	65
273	Molho de pimenta 100 a 150 ml	Molho de pimenta - 100 a 150 ml	Unidade	100 a 150ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tabasco, Cepêra, Knorr ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	232
274	Molho de pimenta vermelha tabasco - 60 ml	Molho de pimenta tabasco 60 ml	Unidade	60 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	-	140
275	Molho de polpa pomodoro 340 a 520 gramas	Molho pomodoro - molho de tomate tradicional - sache de 340 a 520 gramas	Unidade	Sache de 340 a 520 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Cica, Pomarola, Heinz ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	12
276	Molho de salada french sache 18g c/ aprox. 180 unidades	Molho de salada french em sachê de 18 gramas caixa contendo aproximadamente 180 unidades	Unidade	Saches de 18 gramas Caixa com aproximadamente 180 unidades	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Junior, Bom Sabor, Vale Fértil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	100
277	Molho de soja shoyu 150 ml	Molho de soja shoyu descrição detalhada: molho de origem chinesa	Unidade	150 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme	Sakura, Heinz, Mitsuwa ou marca equivalente, similar ou de melhor	210

		feita a partir da fermentação de grãos de soja utilizado na culinária japonesa e chinesa no preparo de pratos e também como acompanhamento.			embalagem original), na data de entrega do item.	qualidade
278	Molho de soja shoyu 500ml	Molho de soja shoyu descrição de talhada: molho de origem chinesa feita a partir da fermentação de grãos de soja utilizado na culinária japonesa e chinesa no preparo de pratos e também como acompanhamento.	Unidade	Embalagem de 500 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Ajinomoto, Kikkoman ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	262
279	Molho de Tahine 150 gramas/ml	Molho de pimenta arabe com pasta de gergelim. Frasco de 150 gramas/ml; Frasco de 150 gramas/ml	Unidade	Frasco 150 gramas/ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Istambul ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	115
280	Molho de tomate tradicional 340 gramas	Molho de tomate pronto tradicional descrição detalhada: molho de tomate: molho de tomate pronto, temperado, do tipo tradicional. Ingredientes: tomate, cebola, açúcar, sal, amido modificado, óleo refinado, salsa, alho. Sem conservantes ou espessantes artificiais e sem glúten. embalagem de 340gr	Unidade	Embalagem de 340 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Arisco, Knorr, Xxxxx ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	262
281	Molho demi glace 400 gramas	Molho demi glace desidratado (em pó) - caixa ou pacote de 400 gramas	Unidade	Caixa ou pacote de 400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Qualimax, Chef, Júnior ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	123
282	Molho Inglês 150 ml	Molho Inglês - Frasco De 150 Ml	UNIDADE	Frasco de 150 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxx, Lea & Xxxxxxx, Santa Amalia, Sabor da Serra, Cepera,Hemmer ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	138
283	Molho inglês 900 a 1010 ml	Molho inglês - pet, garrafa - 900 ml a 1010 ml	Unidade	Pet, garrafa - 900 ml a 1010 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega	Xxxxx, Cepêra, Kenko ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	57

					do item.
284	Molho inglês tipo tonkatsu 500 ml	Molho tonkatsu - frasco de 500 ml	Unidade	frasco de 500 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tozan, Azuma, Maruiti ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	44
285	Molho inglês Worcestershire 148 a 150 ml	Molho inglês tipo Worcestershire - frascos de 148 à 150 ml, conter na composição vinagre de malte e extrato de tamarindo.	Unidade	Frascos de 148 à 150 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Lea & Perrins ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	172
286	Molho shoyu light 150ml	Molho shoyo light - molho de soja light descrição detalhada: liquido marrom escuro obtido da fermentação de soja com trigo ou outro cereal ou amilaceo, de sabor salgado, com um característico e agradável aroma de extratos de carne, usado como flavorizante ou componente nutritivo em muitos países orientais. Embalagem de 150ml	Unidade	Embalagem de 150 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Cepêra, Xxxxxx, Xxxxxxx, Ajinomoto, Qualitá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	18
287	Molho hoisin sauce 240 a 397 gramas	Molho hoisin sauce 240 a 397 gramas	Unidade	Molho hoisin sauce 240 a 397 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Lee Kum Kee ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	65
288	Mostarda 170 a 200 gramas	A mostarda é em pasta que tanto conhecemos, é basicamente um condimento feito das sementes da planta de mostarda. Mostarda 100% natural e 100% livre de gorduras. Produto consumido diretamente como molho em preparo culinário ou no acompanhamento em salgados como: sanduíches, pizza, pastéis, pão picante e outros. Textura cremosa e coloração amarelo intenso, sabor ácido e baixa viscosidade.	Unidade	170 a 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Hemmer, Cepêra, Hellmans ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	381

289	Mostarda Dijon 200 a 215 gramas	Mostarda Dijon ou tipo Dijon descrição detalhada: mostardas de Dijon são mostardas originárias de Dijon na França. Tem um sabor único, mais intenso e refinado que a mostarda tradicional, com um leve toque picante. Toda mostarda de Dijon deve seguir essas características: uso de sementes de mostarda marrons ou pretas combinadas com o suco de uva verde. Essa mistura deve representar pelo menos 28% do produto final e ser livre de impurezas (menor que 2%). Embalagem de 200 a 215 gramas.	Unidade	200 a 215 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Beaufor, Maille, Grain D'or ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	498
290	Óleo de amendoim 900 ml a 1000 ml	Óleo de amendoim embalagem de 900 ml a 1000 ml	Unidade	900 a 1000 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Olitalia, Esperança, Netaji ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	27
291	Óleo de canola 900 ml	Óleo de canola descrição detalhada: óleo vegetal comestível matéria prima canola (observação: não transgênico, não orgânico). Livre de transgênicos. Embalagem 900 ml	Unidade	900ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Salada, Sinhá, Liza, Purilev, ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	257
292	Óleo de coco 500ml	Óleo de coco - 0% trans, produto extra virgem vegetariano, sem adocantes, corantes e aromatizantes descrição detalhada: produto de origem vegetal sem adocantes e corantes utilizado no preparo de pães e bolos. Embalagem 500 ml.	Unidade	Embalagem de 500 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Longe Vid, Natural Life ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	30
293	Óleo de gergelim torrado 100 ml	Óleo de gergelim torrado descrição detalhada: óleo de gergelim. Composição semente de gergelim natural torrada, sem uso de solvente e sem refinamento, de sabor agradável e aroma característico. Livre de transgênicos. Frasco ou vidro 100 ml	Unidade	Frasco ou vidro 100ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Kenko, Hong Kong, Karui ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	86

294	Óleo de girassol 900 ml	Óleo de girassol descrição detalhada: óleo vegetal comestível matéria prima girassol (observação: não transgênico, não orgânico). Livre de transgênicos. Embalagem de 900ml	Unidade	900 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Salada, Sinhá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	498
295	Óleo de milho 900 ml	Óleo de milho descrição detalhada: óleo vegetal comestível matéria prima milho (observação: não transgênico, não orgânico). Livre de transgênicos embalagem 900ml	Unidade	900 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Salada, Sinhá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	365
296	Óleo de soja 900 ml	Óleo de soja descrição detalhada: produto comestível, obtido de sementes de glycine max l. (soja), através de processos tecnológicos adequados de extração e refino de matérias-primas sãs, limpas e em perfeito estado de conservação, respeitando as normas higiênico- sanitárias e boas práticas de fabricação. Livre de transgênicos. Embalagem 90 0ml	Unidade	900ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Abc, Soya, Primor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	3.296
297	Palmito em conserva 800 a 850 gramas líquido/ 400 a 500 gramas drenado	Palmito em conserva inteiro descrição detalhada: palmito em conserva tipo legumes palito inteiro, ingredientes água/açúcar/ácido cítrico e sal. 800 a 850 gramas líquido/ 400 a 500 gramas drenado	Unidade	800 a 850 gramas líquido/ 400 a 500 gramas drenado	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Icaro Araci, Imperador, Hemmer ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	2.278
298	Páprica doce 40 a 50 gramas	Páprica doce - condimento - sache ou frasco - de 40 a 50 gramas	Unidade	40 a 50 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxx, Xxxxxx, Mariza, Jeli, Kisabor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	390
299	Páprica picante 40 a 60 gramas	Páprica picante - pacote ou frasco de 40 a 60 gramas	Unidade	40 a 60 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Chelli, Condimentos Sadio, Masterfoods, Zuppa ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	312

300	Pasta de amendoim pura sem adição de açúcar	Pasta de amendoim pura sem adição de açúcar	Unidade	Pote ou vidro de 1 a 1,50 Kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Skippy, Paçoquita ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	80
301	Pasta de gergelim/tahine 200 gramas	Pasta de gergelim tahine -produto puríssimo rico em proteínas composto unicamente do miolo torrado da semente de gergelim - lata de 200 gramas.	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Istambul, kamal ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	384
302	Pepino em conserva 500 a 560 gramas Peso Líquido/300 a 350 gramas Peso drenado	Pepino em conserva descrição detalhada: legume em conserva, tipo de legumes, pepino, ingredientes água/açúcar/ácido cítrico e sal. vidro 500 a 560 gramas Peso Líquido/300 a 350 gramas Peso drenado	Unidade	Vidro 500 a 560 gramas Peso Líquido/300 a 350 gramas Peso drenado	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Vale Fértil, Xxxxxxxx, Bom Princípio, Rivoli ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	248
303	Pêssego em calda diet. Peso líquido 800 a 850 gramas. 400 a 500 gramas drenado.	Pêssego em Calda Diet	Unidade	Peso líquido 800 a 850 gramas. 400 a 500 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	La Pastinala, La Violeteira, La Felicitá ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	40
304	Pêssego em calda. Peso líquido 800 a 850gr. Peso drenado 400 a 450 gramas.	Pêssego em calda descrição detalhada: pêssego graúdo, carnudo e macio em metades imerso em calda de açúcar. Fruta em calda, tipo fruta pêssego cozido, ingredientes água e açúcar. Tipo da embalagem: lata / quantidade da embalagem: peso líquido 800 a 850gr. Peso drenado 400 a 450 gramas.	Unidade	Peso líquido 800 a 850gr. Peso drenado 400 a 450 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Olé, Shelby, Cepêra, Val, Veja ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	771
305	Picles em conserva de peso líquido 500 a 560 gramas. peso drenado 300 a 400 gramas.	Picles em conserva - lata ou pote. Peso líquido 500 a 560 gramas. peso drenado 300 a 400 gramas.	unidade	Lata ou pote peso líquido 500 a 560 gramas. peso drenado 300 a 400 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Cepêra, Ting, Campo Belo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	186
306	Pimenta biquinho em conserva. Peso liquido 300 a 400	Pimenta biquinho em conserva peso liquido 300 a 400 gramas. Peso drenado 180 a 200 gramas	Unidade	Peso liquido 300 a 400 gramas. Peso drenado 180 a 200	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original),	Hemmer, Campo Belo, Bombay, K- Sabor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	464

	gramas. Peso drenado 180 a 200 gramas			gramas	na data de entrega do item.
307	Pimenta cumari/comari 150 a 205 gramas líquido/ 90 a 120 gramas drenado.	Pimenta cumari (comari) verde inteira em conserva - vidro 150 a 205 gramas líquido/ 90 a 120 gramas drenado.	Unidade	Vidro 150 a 205 gramas líquido/ 90 a 120 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	D'horto, Empório, Bombay do Cerrado ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	196
308	Pimenta de bode amarela em conserva 150 a 200 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado.	Pimenta de bode amarela em conserva- vidro 150 a 200 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado.	Unidade	Vidro de 150 a 200 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pimenta do Jamal, Siamar, Bombay ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	92
309	Pimenta malagueta 150 a 200 gramas líquido/ 70 a 110 gramas drenado.	Pimenta malagueta em conserva - vidro 150 a 200 gramas líquido/ 70 a 110 gramas drenado.	Unidade	Vidro de 150 a 200 gramas líquido/ 70 a 110 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Hemmer, Pirata, Novo Sabor ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	120
310	Pistache s/ casca 1 kg	Pistache sem casca descrição detalhada: pistache sem casca - alimento natural/cru - sem sal. Pacote com 1 kg	Unidade	Pacote 1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Brasil Frutti, Fruisec Ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	46
311	Pó p/ pudim diet sabor baunilha 25 a 30 gramas	Pó para pudim diet sabor baunilha - pó instantâneo para preparo de pudim diet descrição detalhada: pó para pudim diet para sobremesa sabor baunilha; ingredientes: açúcar, amido, sal, aromatizante, gelificantes: goma carragena e cloreto de potássio, edulcorantes artificiais: ciclamato de sódio, aspartame, sacarina sódica e acesulfame de potássio e corantes artificiais: amarelo crepúsculo e bordeaux s. Contém fenilalanina. Não deve conter glúten. Com rendimento 30 porções de 120 ml por Kg do	Unidade	25 gramas à 30 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Dr. Oetker, Linea, Royal ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	80

		produto. Pacote ou caixa de 25 a 30 gramas
312	Polpa de pequi em conserva. 200 a 320 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado.	Polpa de pequi em conserva - vidro de peso líquido de 200 a 320 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado.	Unidade	Vidro 550 a 585 gramas liquido 230 a 250 gramas drenado	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Imperador, Saboarde, Linken, Kamoká, Japonvar Alimentos, Sabor Mineiro Condimentos ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	392
313	Polpa de tomate 520 gramas	Polpa de tomate – 520 gramas	Unidade	520 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Arisco, Knorr, Heinz ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	782
314	Polvilho azedo 1 kg	Polvilho azedo descrição detalhada: amido extraído da mandioca ralada e desidratada, característica do produto "polvilho azedo": branco, isento de sujidades e outros materiais estranho.	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxx, Pachá, Amafil ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	873
315	Polvilho doce 1 kg	Polvilho doce descrição detalhada: amido extraído da mandioca ralada e desidratada, característica do produto "polvilho doce": branco, isento de sujidades e outros materiais estranho.	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Amafil, Pachá, Pink ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	156
316	Rapadura barra 550 a 700 gramas	Rapadura em barra rotulada com informações nutricionais e registros sanitários. Descrição detalhada: rapadura em barra: composta de 100% de cana de açúcar, com cor castanha e sabor doce, isenta de materiais estranhos. Embalagem de 550 a 700 gramas	Unidade	550 a 700 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sítio Da Cana, Goiás Alimentos, Irmãos Soares ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	142
317	Sagu 500 gramas	Sagu de mandioca - classificado como: grupo ii - tapioca; sub-grupo - pérola; tipo 1. saco com 500 gramas	Unidade	saco 500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, Pink ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	56
318	Sal em sache c/ 2000 un de 1 a 2 gramas.	Sal em sachê de sal refinado, caixa com 2000 unidades, de 1 a 2 gramas por sachê. Gramatura/embalagem:	Unidade	Caixa com 2000 unidades de sachês de sal refinado com	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original),	Bom Sabor, Grilo Doce, Globo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	16

		Caixa com 2000 unidades;		1 a 2 gramas por sachê.	na data de entrega do item.
319	Sal grosso 1 kg	Sal grosso descrição detalhada: sal grosso - cloreto de sódio, tamanho diferenciado (cristais grandes) tipo grosso, aplicação alimentícia, teor máximo sódio 360, aditivos iodo/prussiato amarelo soda, acidez 7,20.	Unidade	1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Cisne, Lebre, Ajinomoto ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade	405
320	Sal refinado 1 kg	Sal refinado descrição detalhada: sal refinado, extraído de fontes naturais, submetido a tecnologia de refino, adicionado, obrigatoriamente de iodo, iodado de mesa, não tóxico, com dosagem mínima de10 mg e máxima de 15mg. Pacote de 1kg	Unidade	Pacote 1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Cisne, Aj-Sal, Globo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.272
321	Salgadinho de trigo	Salgadinho de trigo crocante. ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, condimento, sal e fermento biológico	Unidade	40 a 50 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Troféu, Torcida ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	1.296
322	Sardinha em óleo 125 gramas liquido	Sardinhas em óleo comestível - latas com peso líquido de 125 gramas (83 à 84 gramas drenado)	Unidade	Latas com peso líquido de 125 gramas (83 à 84 gramas drenado)	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxx xx Xxxxx, Coqueiro, Pescador ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	152
323	Semente gergelim preta 200 gramas	Gergelim preto - semente de gergelim preta - pacote de 200 gramas	Unidade	200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Xxxxxxx, Kinino, Vitalim, Vitao ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	72
324	Soja em grãos 500 gramas	Soja em grãos descrição detalhada: soja em grãos de primeira qualidade extra limpos, safra do ano. Embalagem resistente, sem presença de grãos mofados, carunchados e torrados.	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sol Natus, Jasmine, Eco Grão, Natural Foods, Granum ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	123

325	Tapioca 1 kg	Goma de Mandioca Hidratada (Massa Para Tapioca) - Pacote Com 1 Kg	Unidade	pacote 1 kg	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Beijubom, Pinduca, Yoki ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	417
326	Tempero açafrão / paelha caixa de 12 a 20 gramas.	Tempero ou paelha- preparado com várias especiarias onde inclui o açafrão moído para assegurar o aroma, sabor e cor. Embalagem 12 a 20 gramas.	Unidade	Caixa 12 a 20 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Sabater, Carmencita ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	985
327	Tempero alho e sal pronto 500 gramas	Tempero alho e sal pronto embalagem de 500 gramas.	Unidade	Embalagem m de 500 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Pirata, Dona Nega, Silma ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	05
328	Tomate pelado 400 gramas	Tomate pelado inteiro - tomates pelados inteiros, mergulhados ao suco de tomate, enlatados. Descrição detalhada: tomate pelado inteiros em molho. Tomates descascados inteiros conservados em seu próprio suco, com um característico e agradável aroma, usado como componente nutritivo.	Unidade	400 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Fungini, Paganini, Ole ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	816
329	Tomate seco ao azeite 150 a 210 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado	Tomate seco em conserva - vidro ou pote de150 a 210 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado	Unidade	Vidro ou pote de 150 a 210 gramas líquido/ 100 a 150 gramas drenado	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Ting, Uniagro, Hemmer, Paganini ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	124
330	Tomate seco ao azeite. Vidro ou balde de 1,80 a 2,10 Kg líquido/ 1 a 1,50 Kg drenado.	Tomate seco em conserva descrição detalhada: tomates seco em conserva, cor vermelha, conserva isenta de sujidades, com tempero, não apresentar defeitos como deterioração, passado, lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.	Unidade	Vidro ou balde de 1,80 a 2,10 Kg líquido/ 1 a 1,50 Kg drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	-	150

331	Torrada p/ canapé 100 a 120 gramas	Torrada para canapé neutra - torradinha canapé - pacote de 100 a 120 gramas	Unidade	Pacote de 100 a 120 Gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Balducco, Wickbold, Visconti ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	196
332	Trigo P/ Quibe 500 gramas	Trigo para quibe/ kibe descrição detalhada: trigo para quibe (grão seco e triturado) produto obtido a partir do cozimento, secagem e moagem do trigo em grãos. Embalagem: 500 gramas	Unidade	500 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Yoki, campo belo, Pink ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	308
333	Trufa negra inteira em conserva. Peso líquido 30 a 50 gramas líquido/ 18 a 30 gramas drenado.	Trufa negra inteira em conserva - vidros. Peso líquido 30 a 50 gramas líquido/ 18 a 30 gramas drenado.	Unidade	Vidros - Peso líquido 30 a 50 gramas líquido/ 18 a 30 gramas drenado.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tartuferia, Zona Sul, Giuliano ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	40
334	Uva passas branca s/ semente 150 a 200 gramas	Uva passas - brancas sem semente - pacote de 150 a 200 gramas	Unidade	Pacote 150 a 200 gramas	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Feliz, Vinolar, Cantu, Jardineira, Zilio, Natuslar, La Violetera ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	392
335	Uva passas pretas sem semente 200 a 250 gramas.	Uva passas - pretas sem semente descrição detalhada: uva passas - pretas sem semente - produto natural - uva sem semente desidratada, sem adição de açúcar.	Unidade	200 a 250 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Feliz, Vinolar, Cantu, Jardineira, Zilio, Natuslar, La Violetera ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	287
336	Vinagre de arroz 750 ml	Vinagre de arroz - pet ou garrafa - 750 ml	Unidade	750ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Tozan, Kenko, Castelo, Toscano ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	250
337	Vinagre de maça 750 ml	Vinagre de maça descrição detalhada: vinagre de maçã. Vinagre padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Deve ter acidez de 4,15%. É um produto sem corantes,	Unidade	750 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Castelo, Fritz & Xxxxx, Belmont ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	247

		sem essências. E sem adição de açúcares.
338	Vinagre de vinho branco 750 ml	Vinagre de vinho branco descrição detalhada: vinagre, de vinho branco, composto de fermentado acético do mosto de vinho, agua e conservante, pasteurizado, com acidez volátil mínima de 4%, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica. Embalagem de 750ml	Unidade	750ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Castelo, Belmont, Chemim, Peixe, Toscano ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	494
339	Vinagre de vinho tinto 750 ml	Vinagre de Vinho Tinto descrição detalhada: vinagre, de vinho tinto, composto de fermentado acético do mosto de vinho, água e conservante, pasteurizado, com acidez volátil mínima de 4%, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica.	Unidade	750 ml	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Castelo, Gallo, Colavita ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	465
340	Xarope de glucose de milho150 a 250 gramas.	Xarope De Glucose De Milho descrição detalhada: xarope de glicose de milho, é uma solução concentrada, transparente de alta viscosidade, obtida de açúcares de milho através de um avançado processo tecnológico. Pura, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem plástica material atóxico, apresentando externamente dados de identificação, procedência, especificações físico- químicas, número de lote, data de validade, quantidade. Pote ou frasco de 150 a 250 gramas.	Unidade	Pote ou Frasco 150 a 250 gramas.	Mínimo de 2/3 de vida útil (conforme embalagem original), na data de entrega do item.	Arcolor, Mix, Yoki, Cargill, Karo ou marca equivalente, similar ou de melhor qualidade.	121

ANEXO II DO EDITAL MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Belo Horizonte     de         de 2019.

CARTA PROPOSTA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2019.

A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do Senac em Minas

Prezados Senhores,

Para a aquisição de insumos não perecíveis, para atendimento das necessidades das Unidades Educacionais (Cursos Planejados) e Operacionais (Hotel Escola Grogotó, Restaurante Escola Senac Belo Horizonte e Pousada Escola Senac Tiradentes) do Senac em Minas, para fins de registro de preço, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A empresa          , localizada na          , CNPJ:

      signatária desta proposta, apresenta-se como licitante a assumir a execução do objeto da licitação em estrita conformidade com os documentos pertinentes. A signatária propõe-se a fornecer integralmente o objeto desta licitação, nos preços descritos abaixo:

Item Descrição sintética Marca Quantidade Total Preço Unitário Preço Total

A apresentação da proposta implicará na plena aceitação e concordância, por parte da licitante, de todas as exigências, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em especial à descrição do item constante no Anexo I - Termo de Referência.

1. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão.

2. Declaramos que nos valores estão inclusos todos os custos e despesas diretas e indiretas para a execução do objeto, tais como tributos, taxas, encargos, frete, transporte, remunerações, de acordo com as especificações, quantidades, condições de execução e de faturamento.

Assinatura/nome do representante legal/CPF

Razão Social:                                                   CNPJ:                            

Endereço completo:                                  Telefone:                                        Endereço Correio Eletrônico:                   

ANEXO III DO EDITAL

MODELO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2019

Ata nº XXXX/2019 - Processo Administrativo nº 2033/2018

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, pessoa jurídica de

direito privado, sem fins lucrativos, criado pelo Decreto-Lei nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946, regulamentado pelo Decreto nº 61.843 de 05 de dezembro de 1967, com as alterações do Decreto nº 5.728 de 16 de março de 2006 e do Decreto nº 6.633 de 05 de novembro de 2008, inscrito no CNPJ sob o nº 03.447.242/0001-16, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 30.120-070, legalmente representado pelo Diretor Regional, Sr. XXXXXXX (CPF: XXXXX e CI: XXXXX, expedida pela SSP/MG), doravante designado SENAC EM MINAS, nos termos da Resolução SENAC nº 958/2012 e demais normas aplicáveis, em face do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019, para registro de preços, resolve registrar o preço ofertado pelo fornecedor abaixo informado, de acordo com a classificação por ele alcançada, para eventual aquisição de insumos não perecíveis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem:

FORNECEDOR: XXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, com sede na XXXXX, XXXXX/XX representado neste ato pelo representante legal, Sr. XXXXXX (CPF: XXXXX e CI: XXXXXX, expedida pela SSP/XX).

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento o registro de preços para aquisição de insumos não perecíveis, para atendimento das necessidades das Unidades Educacionais (Cursos Planejados) e Operacionais (Hotel Escola Grogotó, Restaurate Escola Senac Belo Horizonte e Pousada Escola Senac Tiradentes) do Senac em Minas, conforme especificações constantes na proposta do fornecedor, nesta Ata, no Edital e seus anexos e de acordo com os preços e quantitativos abaixo:

Item Descrição sintética Quantidade Preço Unitário Preço Total

2. VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

3. DO PREÇO REGISTRADO

3.1. Os preços registrados constam na proposta do fornecedor e na Cláusula Primeira desta Ata.

3.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, cabendo ao FORNECEDOR arcar, à sua conta exclusiva, com toda e qualquer variação no custo dos produtos e demais encargos para a execução do objeto.

3.3. Nos preços registrados deverão estar inclusos todos os custos e despesas diretas e indiretas para a execução do objeto desta Ata, incluindo transporte, seguro, impostos, diárias, hospedagens e todos e quaisquer impostos incidentes, mão de obra, emolumentos, contribuições previdenciárias, fiscais, sociais e parafiscais, que sejam devidos em decorrência do objeto, inclusive frete.

3.4. O registro de preço não importa em direito subjetivo de quem ofertou o preço registrado, de exigir a aquisição, sendo facultada a realização de contratações de terceiros sempre que houver preços mais vantajosos.

3.5. O SENAC em Minas monitorará os preços registrados, avaliará o mercado constantemente e poderá revê-los a qualquer tempo.

4. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

4.1. Especificações e quantitativos compõem o Anexo I deste Termo de Referência.

4.2. No caso de bens que tenham prazo de validade, este não poderá ser inferior a dois terços do prazo total recomendado pelo fabricante, na data da entrega.

4.3. Condições de entrega:

4.3.1. As solicitações de entrega serão feitas por meio de Autorização de Fornecimento (AF), emitida pela Gerência de Aquisição e encaminhadas por meio eletrônico ao FORNECEDOR.

4.3.2. A entrega do produto é de responsabilidade do FORNECEDOR, ficando encarregado do correto acondicionamento dos bens, garantindo a integridade física/operacional destes, atendendo a legislação vigente para transporte e acondicionamento de carga de forma adequada até o local de entrega, sendo que cada volume deverá possuir indicação em local visível sobre o seu conteúdo, data de fabricação e prazo de validade, dentre outras informações necessárias.

4.3.3. Não serão admitidos bens diferentes dos especificados neste instrumento.

4.3.4. A tolerância diante de qualquer atraso no fornecimento do bem não importará, de forma alguma, em alteração ou novação contratual, sendo permitido ao Senac em Minas exercer os controles e penalizações descritas neste termo de referência, edital e seus anexos.

4.3.5. O Senac em Minas poderá solicitar ao FORNECEDOR a apresentação dos dados logísticos, tais como: código de EAN que permite o envio das unidades individuais; código DUN que é o código de barras que identifica a embalagem máster atrelado ao fator de conversão que é quantidade por caixa, peso bruto, peso líquido, dimensão dos bens (altura, largura e comprimento), descrição do produto, marca, shelf life (tempo de vida útil do produto); e os dados fiscais tais como classificação NCM (Nomenclatura Comum da Mercosul), CFOP, ICMS, IPI e benefício fiscal quando aplicado.

a) Quando solicitado, o FORNECEDOR terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para entrega dos dados acima, contados do recebimento da solicitação.

4.4. Prazo de entrega:

4.4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados do envio da Autorização de Fornecimento.

4.4.2. Constatado pelo FORNECEDOR a necessidade de prorrogação do prazo de entrega, sem que este já tenha se esgotado, este deverá encaminhar sua solicitação formalmente ao fiscal do instrumento contratual para análise, manifestação e arquivamento no processo administrativo.

4.5. Local de entrega:

4.5.1. A entrega deverá ocorrer na Central de Distribuição do Senac em Minas, localizada na Rua dos Caetés, nº 1065, Centro, Belo Horizonte/MG, Cep: 30.120-084.

a) O Senac em Minas poderá indicar outro endereço para entrega dentro de Belo Horizonte ou Região Metropolitana, desde que referida alteração não acarrete ônus para o Senac em Minas.

4.6. Regras para agendamento da entrega:

4.6.1. As entregas somente serão aceitas mediante agendamento, conforme dados que seguem.

4.6.2. O agendamento deverá ser realizado de segunda a sexta-feira, das 08h as 17h, mediante contato pelos números (00) 0000-0000/ 0000-0000 ou 0000-0000, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data de entrega do produto.

4.6.3. Para realização do agendamento serão necessárias as informações abaixo:

a) Número da Autorização de Fornecimento (AF);

b) Descrição do veículo;

c) Nome da transportadora e se haverá ajudantes;

d) Dados sobre a carga: se ‘batida’ ou ‘paletizada’;

e) Quantidade de caixas e, se houver ‘paletização’ informar a quantidade de ‘pallets’;

f) Número de SKU’S (Stock Keeping Unit) – Unidade de manutenção do estoque, ou seja, designar quantos itens diferentes de estoque serão enviados.

g) N° da NF emitida, enviar cópia do documento.

4.7. Recebimento:

4.7.1. Os bens serão recebidos pelo Senac em Minas de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

4.7.2. As entregas deverão ser realizadas de acordo com o agendamento realizado.

4.7.3. Em caso de descumprimento do agendamento, o FORNECEDOR deverá realizar novo agendamento, cumprindo todas as etapas descritas acima, observando o prazo máximo para entrega.

4.7.4. Recebimento provisório: no ato da entrega o Senac em Minas fará o recebimento provisório, inspecionando a quantidade recebida em relação a autorização de fornecimento e nota fiscal.

a) Constatado que os bens apresentam alguma irregularidade, o Senac em Minas fará a recusa destes, retornando-os pelo mesmo transportador que a realizou.

4.7.5. Recebimento definitivo: no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, o Senac em Minas efetuará o recebimento definitivo, verificando a qualidade dos bens, a regularidade física destes, o prazo de validade, existência de avarias, a adequação da embalagem, bem como a conferência da nota fiscal.

a) A não manifestação no prazo referido será considerada como recebimento definitivo.

b) Identificada alguma inconformidade durante o prazo do recebimento definitivo, o FORNECEDOR deverá efetuar a retirada e substituição dos bens no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da comunicação realizada pelo fiscal do instrumento contratual.

c) O ônus da retirada e substituição dos bens será de responsabilidade do FORNECEDOR.

4.7.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do FORNECEDOR pelos prejuízos resultantes da incorreta execução instrumento contratual.

4.8. O registro de preço não importa em direito subjetivo de quem ofertou o preço registrado, de exigir a aquisição, sendo facultada a realização de contratações de terceiros sempre que houver preços mais vantajosos.

4.9. O Senac em Minas monitorará os preços registrados, avaliará o mercado constantemente e poderá revê-los a qualquer tempo.

5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1. O FORNECEDOR deverá realizar o faturamento conforme descritivo e quantitativo informados na Autorização de Fornecimento (A.F) ou documento equivalente.

5.2. As notas fiscais deverão ser emitidas e enviadas até o 25º (vigésimo quinto) dia do mês, sendo que as notas fiscais enviadas após o prazo estipulado não serão aceitas e deverão ser canceladas.

5.3. As notas fiscais eletrônicas de venda deverão ser encaminhadas em formato de arquivo PDF e XML para o e-mail: xxx.xx@xx.xxxxx.xx e para e-mail do fiscal do instrumento contratual que será informado após a assinatura do referido instrumento.

5.3.1. O Senac em Minas não se responsabilizará se o documento fiscal for enviado em outros e- mails, a não ser o informado, ficando totalmente isento de multas e juros, se por ventura ocorrer.

5.4. A nota fiscal deverá ser emitida pelo próprio FORNECEDOR, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preço, não se admitindo notas fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo que aquele de filial ou da matriz, de acordo com as informações abaixo:

CNPJ	Razão Social	Endereço	Inscrição Estadual	Inscrição Municipal
03.447.242/0020-89	Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas	Xxx xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx / XX. Cep: 30.120-084	062.896.871.14-79	0.303.190/015-6

5.5. O FORNECEDOR que estiver localizado fora do estado de Minas Gerais deverá emitir a nota fiscal de venda com as seguintes classificações:

5.5.1. CFOP 6107 – Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte, ou

5.5.2. CFOP 6108 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinadas a não contribuinte.

5.6. Conforme resposta à Consulta de Contribuinte nº 054/2008 realizada junto à SEF/MG, o Senac em Minas não é contribuinte do ICMS. Desta forma, não se aplica às operações contratadas por essa Entidade o instituto da Substituição Tributária, logo, não se aplica também o acréscimo de valores relativos ao ICMS Substituição Tributária (ICMS ST).

5.7. Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias, após a emissão das notas fiscais.

5.8. Os pagamentos serão feitos por meio de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a Nota Fiscal e constando o número da mesma.

5.9. Caso a data de vencimento do boleto bancário ocorra em dia não útil, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente, sem nenhum ônus financeiro.

5.10. Fica expressamente proibido o desconto de títulos de crédito pelo FORNECEDOR junto a terceiros.

6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas concernentes à execução do presente instrumento serão custeadas por meio de verba própria, consignada no Centro de Custo nº xxxxxxxx.

7. DAS OBRIGAÇÕES DO SENAC EM MINAS

7.1. Permitir o acesso dos empregados do FORNECEDOR às suas dependências nos horários previamente acordados, desde que devidamente identificados.

7.2. Prestar as informações e os esclarecimentos necessários que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

7.3. Efetuar o pagamento devido nas condições e preços pactuados, desde que cumpridas todas as formalidades e exigências previstas.

7.4. Notificar, por escrito, ao FORNECEDOR, a ocorrência de eventuais irregularidades observadas na execução do objeto desta Ata, fixando prazo para sua correção, caso necessário.

7.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto deste instrumento.

7.6. Aplicar as penalidades cabíveis, quando necessário.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

8.1. Respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências do Senac em Minas.

8.2. Manter, durante toda a vigência do instrumento contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

8.3. Informar imediatamente ao Senac em Minas, por escrito, quaisquer alterações que se fizerem nos seus dados cadastrais, para atualização.

8.4. Fornecer aos seus empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução do objeto.

8.5. Assumir inteira responsabilidade por quaisquer danos causados diretamente ao Senac em Minas ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, quando estes tenham sido ocasionados em decorrência da execução do objeto desta Ata, ou causados por seus empregados ou prepostos.

8.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus ao Senac em Minas, conforme especificações deste instrumento.

8.7. Devolver os termos aditivos e documentos relacionados ao instrumento contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento.

8.8. Cumprir todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal eventualmente designado para a execução do instrumento contratual, que não terão qualquer vínculo empregatício com o Senac em Minas, não cabendo, em nenhuma hipótese, responsabilidade solidária por parte deste.

8.9. Não veicular, em nenhuma hipótese, publicidade ou qualquer outra informação acerca do instrumento, sem prévia autorização do Senac em Minas.

8.10. Comunicar ao fiscal da Ata de Registro de Preço a ocorrência de qualquer fato impeditivo à fiel execução do objeto desta Ata.

8.11. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo Senac em Minas.

8.12. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas, sem nenhum ônus para o Senac em Minas, no total ou em parte, o objeto da ata em que se verificarem vícios ou incorreções.

8.13. Entregar os produtos na medida das necessidades que lhe forem apresentadas pelo SENAC em Minas.

9. DA FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização e gestão da Ata de Registro de Preço serão exercidas por colaboradores devidamente designados em documento apartado, oportunamente anexado ao processo administrativo.

9.2. O Senac em Minas exercerá ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução do instrumento, do cumprimento das obrigações e do desempenho do FORNECEDOR, sem prejuízo do dever desta de fiscalizar seus empregados, prepostos e subordinados.

9.3. O FORNECEDOR deverá indicar um preposto, aceito pelo Senac em Minas, com competência para manter entendimentos, receber comunicações ou transmiti-las, e representá-la durante a execução do instrumento contratual.

9.4. O Senac em Minas poderá rejeitar, no todo ou em parte, os produtos recebidos, se em desacordo com o termo de referência e com o instrumento contratual, por meio de documento formal, fazendo constar o motivo e a fundamentação, fixando prazo para correção, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

9.5. Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do instrumento contratual, deverão ser prontamente atendidas pelo FORNECEDOR, sem ônus para o Senac em Minas.

9.6. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade do Senac em Minas ou de seus agentes e prepostos.

10. DA ANTICORRUPÇÃO

10.1. O FORNECEDOR deverá atender às disposições contidas na Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, motivo pelo qual durante todo o período de vigência da Ata de Registro de Preços, conduzirá suas práticas comerciais de forma ética e em conformidade com os preceitos legais aplicáveis, não podendo dar, oferecer, pagar, prometer pagar, ou autorizar o pagamento, direta ou indiretamente, de qualquer valor, a quem quer que seja, com a finalidade de influenciar qualquer ato ou decisão, ou para assegurar qualquer vantagem indevida, ou direcionar negócios, e que violem o estabelecido na Lei Anticorrupção.

11. DA SUBCONTRATAÇÃO

11.1. Não será aceito subcontratação, cessão ou transferência do objeto desta Ata, salvo por autorização

expressa por escrito do Senac em Minas, sob pena de aplicação de penalidade, inclusive rescisão.

11.2. É vedada a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.

12. DAS PENALIDADES

12.1. Pela inexecução total ou parcial do objeto desta Ata ou qualquer inadimplemento, o Senac em Minas poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes penalidades:

12.1.1. Advertência por escrito, sempre que verificadas falhas corrigíveis.

12.1.2. Multa, cumulável com as demais penalidades:

a) Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Autorização de Fornecimento até o limite de 07 (sete) dias.

b) Multa de 20% (vinte por cento) após 07 (sete) dias de atraso, calculada sobre o valor da Autorização de Fornecimento.

c) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total homologado ao fornecedor, por qualquer outro inadimplemento contratual.

12.1.3. Suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac em Minas por prazo não superior a 02 (dois) anos.

12.2. As penalidades estabelecidas neste instrumento são independentes entre si, podendo ser aplicadas de forma isolada ou cumulativamente, independentemente da ordem escalonada, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, administrativas ou judiciais.

12.3. A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da notificação enviada pelo Senac em Minas.

12.3.1. O valor da multa poderá ser descontado do crédito existente no Senac em Minas, em favor do FORNECEDOR.

12.3.2. Caso o valor descontado não seja suficiente para pagamento da multa, fica o FORNECEDOR obrigada a recolher a importância devida, no prazo determinado no item 12.3 a contar da notificação enviada pelo Senac em Minas, sob pena de execução.

12.4. Na aplicação de qualquer penalidade prevista neste instrumento, será facultada a defesa prévia do FORNECEDOR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação do Senac em Minas.

13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. O FORNECEDOR terá seu registro de preço cancelado, nas seguintes hipóteses:

13.1.1. Quando não cumprir as obrigações constantes dessa Ata de Registro de Preços.

13.1.2. Quando não entregar os objetos desta ata, no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável.

13.1.3. Quando não aceitar reduzir o seu preço registrado se esse se tornar superior ao praticado no mercado.

13.1.4. Quando não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata.

13.1.5. Por razões de interesse do Senac em Minas, devidamente justificada.

13.1.6. Quando solicitar o cancelamento por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior.

13.1.7. Quando entrar em falência, recuperação judicial/extrajudicial ou dissolução.

13.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado será formalizada por correspondência, com aviso de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

13.3. No caso de se tornar desconhecido o endereço do FORNECEDOR, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço registrado.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. É vedada ao FORNECEDOR a utilização do presente instrumento para respaldar como garantia qualquer tipo de operação financeira.

14.2. No que concerne à natureza jurídica da relação ora pactuada, o presente instrumento revoga e substitui todos os entendimentos verbais ou escritos, havidos anteriormente, constituindo-se como o único documento que regula os direitos e obrigações das partes.

14.3. Nenhuma tolerância quanto ao cumprimento de qualquer das cláusulas desta Ata poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente.

14.4. Os casos omissos ou qualquer alteração dos termos e condições desta Ata serão resolvidos em comum acordo entre as partes, com respaldo na legislação brasileira, através de termos aditivos.

14.5. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão Eletrônico nº XXX/XXX e seus anexos e a proposta do FORNECEDOR.

15. DO FORO

15.1. Para a resolução de possíveis divergências entre as partes oriundas da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG.

E por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que produza seus efeitos legais.

Belo Horizonte, xx de xxxxx de 2018.

Senac em Minas:

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS

XXXXXXXXXXXXXXXX

Diretor Regional

Fornecedor: XXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXX

Representante legal

Testemunhas:

1)                           2)                  

Nome: Nome:

CPF: CPF:

ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2019

Ata nº XXXX/2019 - Processo Administrativo nº 2033/2018

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

(Conforme Termo de Referência)