CÓDIGO DE CONDUTA DO FORNECEDOR
CÓDIGO DE CONDUTA DO FORNECEDOR
A VMware, Inc. (em conjunto com suas subsidiárias, “VMware”) tem o compromisso de realizar seus negócios de forma ética, lícita e socialmente responsável. Este Código de Conduta do Fornecedor da VMware (“Código”) descreve as expectativas da VMware com relação a seus fornecedores, vendedores, prestadores de serviços, consultores e todos os outros terceiros que forneçam bens ou serviços para
a VMware (“Fornecedores”) para que estes conduzam seus negócios de forma responsável, com integridade, honestidade e transparência, e que observem integralmente os seguintes princípios.
Cumprimento da Lei
• Cada Fornecedor deve se manter informado sobre e cumprir as leis e regulamentações aplicáveis em todas as jurisdições onde o Fornecedor tenha negócios, incluindo, entre outras:
⮚ Controles de comércio, assim como todas as leis e regulamentações aplicáveis que digam respeito à exportação, reexportação e importação;
⮚ Leis antitruste e de concorrência leal;
⮚ Todas as leis e regulamentações tratando de subornos, corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento
ao terrorismo e práticas de negócios proibidas, incluindo, entre outras: (i) Lei Norte-americana de Combate à Corrupção no Exterior (United States Foreign Corrupt Practices Act), Lei Anticorrupção Britânica (United Kingdom Bribery Act), e outras leis anticorrupção, (ii) leis que disciplinam lobby, presentes e pagamentos feitos a autoridades públicas, e (iii) leis disciplinando contribuições a campanhas políticas; e
⮚ Leis e requisitos normativos sobre privacidade, proteção de dados e segurança da informação.
• A VMware apoia integralmente os objetivos e metas da Seção 1502 da Lei Norte-americana de Reforma de Wall Street e Proteção do Consumidor (Dodd-Frank Act) e espera que os Fornecedores observem integralmente as disposições legais e regulamentares que dizem respeito a minerais oriundos de zonas de conflito. O Fornecedor exercerá o direito de due diligence para demonstração e efetivo cumprimento.
Privacidade
• Cada Fornecedor deve:
⮚ Cooperar com os esforços da VMware para cumprir as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados.
⮚ Processar dados pessoais apenas conforme acordado pela VMware ou seus clientes.
⮚ Fornecer avisos de privacidade claros e precisos ao coletar ou processar dados pessoais, conforme acordado com um representante da VMware.
⮚ Garantir que seus produtos e serviços sejam mantidos seguros e notificar imediatamente a VMware sobre quaisquer incidentes em potencial que envolvam dados da VMware ou dados de clientes da VMware.
⮚ Aderir à Política de Gerenciamento de Registros e Informações da VMware.
Ética
• A VMware tem o compromisso de realizar negócios de forma ética e lícita nos moldes de um sistema de livre iniciativa. Acordos corruptos com clientes, fornecedores, autoridades ou funcionários do governo, ou outros terceiros são estritamente proibidos. Corrupção, de qualquer tipo, incluindo subornos, apropriação indébita, extorsão, propina ou entretenimento e/ou presentes extravagantes, não será tolerada.
• É proibido oferecer ou dar presentes ou entretenimento a funcionários da VMware para obter ou manter negócios ou ser beneficiado de forma imprópria. Nenhum presente ou cortesia pode ser aceito pelos funcionários da VMware de vendedores buscando fazer negócios com a VMware. Uma exceção permite que os funcionários da VMware aceitem itens de marketing (menos de US$ 25) com a marca ou logotipo de parceiros de negócios (por exemplo canecas, canetas, mouse pads) se o funcionário da VMware não estiver envolvido diretamente na procura, avaliação ou aquisição de bens ou serviços.
• O Fornecedor não pode fazer comunicações públicas em nome da VMware sem a autorização prévia e por escrito da VMware.
• O Fornecedor deve evitar até mesmo a aparência de conduta imprópria, assim como conflitos de interesse. Exemplos de conflitos de interesse incluem, mas não se limitam a:
⮚ Deixar de comunicar a existência de funcionário(s), administrador(es), ou outros representantes da VMware que tenham interesse financeiro, ou quaisquer outros tipos de relação, com o Fornecedor;
⮚ Agir com base em informações confidenciais obtidas da VMware de forma não autorizada pela VMware ou para proveito próprio; e
⮚ Tentar obter negócios por qualquer razão (inclusive com base em relacionamentos pessoais) que não estejam relacionados com preço, qualidade, desempenho e adequação do produto ou serviço.
• O Fornecedor deve garantir que seus diretores, funcionários e outros representantes observem as leis e regulamentações que tratam do uso de informações privilegiadas (insider trading), bem como suas próprias políticas que disciplinam o insider trading, evitando a negociação de valores mobiliários emitidos pela VMware ou quaisquer outros títulos emitidos, com base em informações confidenciais obtidas em virtude da posição de Fornecedor da VMware.
Respeito aos Direitos Humanos
• O Fornecedor deve:
⮚ Observar e cumprir os princípios internacionais relacionados aos direitos humanos incluindo, entre outros, a Lei Norte-americana de Proteção de Vítimas do Tráfico Humano (Trafficking Victims Protection Act) e a Lei Britânica de Combate à Escravidão Contemporânea (Modern Slavery Act of 2015);
⮚ Tratar todos os funcionários com respeito e dignidade;
⮚ Respeitar e garantir os direitos e a privacidade de cada indivíduo;
⮚ Proibir o comportamento violento, incluindo crueldade mental, assédio, discriminação
e quaisquer gestos, linguagem ou contato físico, agressão verbal ou violência de gênero inadequados;
⮚ Garantir o emprego voluntário e proibir a utilização de trabalho forçado ou involuntário de qualquer tipo, incluindo o apoio a qualquer forma de tráfico humano de trabalho involuntário por meio de ameaça, força, promessas fraudulentas ou outras formas coercitivas;
⮚ Não exigir que os trabalhadores mantenham “depósitos” ou seus documentos de identificação (cédula de identidade, passaportes ou permissões de trabalho emitidos pelo governo) junto a seus empregadores e garantir que todos os trabalhadores sejam livres para renunciar a seus empregos de acordo com as leis ou regulamentação locais e nacionais, sem qualquer penalidade; e
⮚ Observar e cumprir as exigências da lei local disciplinando a jornada máxima de trabalho.
• É proibida a utilização de trabalho infantil. Nenhuma pessoa com menos de 15 anos (ou menor de 14 quando a lei do país permitir) deverá ser empregada. Trabalhadores com menos de 18 anos não deverão realizar trabalho que tende a colocar em risco sua integridade ou segurança.
Tolerância Zero à Discriminação
• Os fornecedores devem se comprometer com um local de trabalho livre de assédio e discriminação.
• O Fornecedor deverá promover oportunidades iguais de emprego e negócios sem diferenciação de raça, religião, idade, nacionalidade, cor da pele, gênero, identidade de gênero, deficiência, gravidez, estado civil, filiação política, estado militar, ou orientação sexual.
• O Fornecedor deve se comprometer com o apoio ativo aos negócios detidos por mulheres, minorias e pequenas empresas.
Trabalho e Remuneração
O Fornecedor deve:
• Pagar remuneração justa e cumprir todas as leis aplicáveis de remuneração, incluindo, entre outras, aquelas relacionadas a salários mínimos, horas extras e toda a regulamentação aplicável.
• Garantir que o horário de trabalho não exceda o máximo estabelecido por lei. A semana de trabalho não deve exceder 60 horas, incluindo horas extras que devem ser voluntárias.
• Garantir que os trabalhadores tenham pelo menos um dia de folga a cada sete dias.
• Garantir a igualdade de oportunidades e remuneração para trabalhadores portadores de deficiências e trabalhadores não portadores de deficiências.
• Respeitar o direito de livre associação que os trabalhadores têm de se filiar a sindicatos ou organizações similares, conforme permitido pela legislação local.
Integridade e Segurança
O Fornecedor deve:
• Fornecer aos trabalhadores um ambiente seguro e saudável, em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
• Implementar medidas razoáveis e eficazes de segurança e integridade ocupacional.
• Solicitar a opinião dos trabalhadores e fornecer treinamento e educação para resolver problemas de integridade e segurança.
• Documentar e ensaiar planos de emergência e evacuação.
• Garantir que procedimentos e sistemas estejam em vigor para prevenir, gerenciar, monitorar e comunicar lesões e doenças ocupacionais.
Proteção do Meio Ambiente
A VMware reconhece o impacto que as empresas têm no planeta e esperamos que os fornecedores compartilhem nosso compromisso de responder ao desafio global das mudanças climáticas. Todos os fornecedores concordam em:
• Cumprir todas as leis e regulamentações ambientais aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações que regulamentam as emissões de materiais perigosos, ar e água.
• Todas as licenças e os registros ambientais obrigatórios devem ser obtidos, mantidos e atualizados, e suas exigências operacionais e de relatórios devem ser observadas.
• A VMware está comprometida com a utilização eficiente dos recursos, incluindo o apoio à energia renovável, e valoriza os Fornecedores que compartilham do nosso compromisso ambiental.
• O Fornecedor deve se empenhar para reduzir o consumo de recursos, incluindo insumos, energia
e água, ao longo de todos os estágios do ciclo de vida do produto (por exemplo, design de produtos, manufatura, embalagem, transporte, utilidade de produto e gestão da validade de produtos).
• Concordar em obedecer a quaisquer requisitos da VMware relacionados a embalagens, rotulagem, reciclagem, compostagem e descarte.
• O Fornecedor identificará e administrará todos os materiais nocivos de forma a assegurar, de forma segura, o manejo, movimentação, armazenagem, utilização, reciclagem, reutilização e descarte de tais materiais.
• O Fornecedor irá tratar de forma apropriada da descarga ou descarte de todos os resíduos líquidos e sólidos gerados em suas operações, processos industriais, instalações sanitárias, e outras atividades comerciais.
• O Fornecedor irá tratar de forma apropriada da descarga de todas as emissões aéreas de substâncias químicas orgânicas voláteis, aerossóis, corrosivos, materiais particulados, substâncias nocivas ao ozônio e produtos da combustão gerados ou relacionados às suas operações.
• O Fornecedor administrará e descartará todos os materiais de acordo com as leis, regras, regulamentações e diretrizes aplicáveis, e de forma ambientalmente correta e segura, de forma a proteger a integridade das pessoas e o meio ambiente.
• Emissões, descargas de poluentes e geração de resíduos devem ser minimizados. O Fornecedor concorda em participar de conversas, se solicitado, específicas sobre suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e estabelecer metas para reduzir as emissões.
• O Fornecedor concorda em revelar, se solicitado, as emissões de gases de efeito estufa de escopo 1, 2 e 3 e/ou componentes necessários para calcular os dados de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
• O Fornecedor concorda em participar de avaliações ambientais, sociais e de governança (ESG, pela sigla em inglês) diretamente com a VMware ou com terceiros. O momento dessa avaliação pode ser determinado pelos requisitos da VMware, conforme estabelecido no programa de Fornecimento Responsável.
Acessibilidade
Mais de 25% de todas as pessoas no mundo vivem com algum tipo de deficiência. Os fornecedores devem:
• Cumprir/adotar o mais recente padrão internacional de acessibilidade estabelecido nas Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG, pela sigla em inglês) Nível AA (dentro de 24 meses da finalização) ao criar qualquer produto.
Proteção de Ativos e da Propriedade Intelectual
O Fornecedor deve respeitar e proteger os direitos válidos e legítimos da propriedade intelectual de terceiros (incluindo, entre outros, patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais) e usar tais direitos somente de acordo com licenças válidas, termos de uso, ou outras disposições contratuais relevantes.
Práticas e Registros Comerciais
• O Fornecedor deve registrar de forma precisa e completa todas as informações comerciais e cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas a registros contábeis e outros registros comerciais.
• O Fornecedor deve preparar de forma precisa, verdadeira e completa todos os documentos para a VMware, incluindo propostas, declarações de trabalho, informações de envio, notas de embalagem e faturas de bens entregues, serviços prestados e outros custos.
• O Fornecedor deve ser honesto, direto e verdadeiro em discussões com a VMware, com representantes de órgãos regulatórios e autoridades do governo.
• O Fornecedor deve enviar para a VMware faturas de bens e serviços somente após terem sido entregues, exceto no caso de o contrato de compra aplicável expressamente permitir o faturamento antecipado.
Se o contrato de compra permitir o faturamento ou pagamento antecipado, tais itens deverão ser claramente identificados na linha de descrição do item da fatura utilizando-se termos como “depósito” , “pré-pagamento” ou “faturamento adiantado”.
• O Fornecedor não pode agir como uma parte “intermediária” em que o único “serviço” prestado pelo Fornecedor seja o de intermediário entre a VMware e outro terceiro.
• O Xxxxxxxxxx deve enviar a fatura somente por bens e serviços fornecidos pelo Fornecedor, a não ser que a VMware tenha aprovado por escrito a utilização de subcontratado(s).
• O Fornecedor deve estabelecer um sistema de gestão que seja projetado para assegurar
(i) o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, (ii) a conformidade com este Código,
e (iii) a identificação e mitigação de riscos operacionais relacionados a este Código. O Fornecedor também deve fomentar o aprimoramento contínuo do sistema.
• Os Fornecedores devem manter os registros necessários para comprovar o cumprimento deste Código e o Fornecedor deve cooperar com qualquer pedido razoável de informações, incluindo o preparo de registros disponíveis para inspeção pela VMware ou seus agentes durante o horário normal de expediente mediante aviso.
Relato de Problemas
Se você deseja relatar um comportamento questionável ou a possível violação deste Código, você é encorajado a trabalhar com seu contato primário da VMware para resolver seu problema. Se isso não for possível ou apropriado, contate a Helpline de Ética da VMware, com números de telefone e relatórios on-line disponíveis em: xxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.