FICHA DE RESERVA
FICHA DE RESERVA
CONDIÇÕES GERAIS E CONTRATO DE SERVIÇOS
Prezados Senhores.
A MAGNIFICAT TURISMO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em Caxias do Sul RS, na Xx. Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, xxxx 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.859.322/0001-77, doravante denominada simplesmente
por “MAGNIFICAT”, encaminha, por intermédio da presente, a proposta de inscrição no programa de viagem organizado por essa Agência de Viagens e Turismo, para que V. Sa(s) possa(m) realizar a(s) sua(s) reserva(s).
NOME DOS PASSAGEIROS: | ACOMODAÇÃO EM APTOS: DBL | TPL | SGL | QUA | ||
01 – | CPF | . | . | – | ||
02 – | CPF | . | . | – | ||
03 – | CPF | . | . | – | ||
04 – | CPF | . | . | – | ||
VENDEDOR: Cidade: Caxias do Sul Fone: (00) 0000-0000 Programa: email: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx Data de Saída: / / Data da Solicitação da Reserva: / / | ||||||
FINANCEIRO:
Parte Aérea e Terrestre Parte Terrestre Parte Aérea no Cartão de Crédito
Valor: R$ Parcelas:
Valor R$ | Nº Pax | Total | Depósito R$ | Saldo | Nº Pgtos | Valor Parcela R$ |
R$ | R$ | |||||
Declaro o meu pleno conhecimento do preço e serviços incluídos no programa de viagem, bem como todos os itens do Contrato de Adesão da programação em questão, que aparecem na continuação desta Ficha de Reserva, os quais aceito em meu nome e de meus acompanhantes. Envio a título de sinal a quantia de R$ ,
Vencimentos:
a ser deduzida do preço total dos serviços ou em caso de minha desistência poderá ser utilizada para cobrir despesas ocorridas.
Os pagamentos realizados em cheques somente serão considerados quitados após a compensação dos mesmos.
Endereço: Cidade:
Bairro/CEP:
ASS:
COMPRADOR: Data:
/ /
RG Nº: email: Fone:
CONTRATO DE ADESÃO
CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DE VENDA DA MAGNIFICAT TURISMO LTDA.
O ATO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VIAGEM IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA CONCORDÂNCIA, CONHECIMENTO E ADESÃO DO PARTICIPANTE ÀS “CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS” ESTABELECIDAS CONFORME SEGUE:
OS PREÇOS INCLUEM: Serviços claramente descritos como incluídos no roteiro impresso, a partir do qual foram feitos a inscrição e o pagamento para a viagem.
OS PREÇOS NÃO INCLUEM: Refeições (que não estejam mencionadas como incluídas), extras nos hotéis, bebidas, documentação e vistos consulares (quando necessário), excesso, extravio, danificação ou roubo de bagagens, gastos de natureza pessoal, seguros internacionais, passeios opcionais e quaisquer serviços que não estejam expressamente mencionados como incluídos no roteiro. Gorjetas a guias e motoristas.
PLANO DE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL: A MAGNIFICAT se
exime de toda e qualquer responsabilidade por danos ou inconvenientes sofridos pelo passageiro e seus pertences durante as viagens aéreas, marítimas e terrestres ocasionados por greves, guerras, atrasos nos horários, incêndios, acidentes e suas consequências, enfermidades, furtos ou danos de bagagens e objetos pessoais, etc. Todo gasto originado por alguma destas situações correrá por conta do passageiro e/ou do plano de assistência internacional que deverá ser contratado opcionalmente pelo passageiro.
BAGAGEM: Independentemente dos limites de número de bagagens e peso que as companhias aéreas estabelecem, o passageiro terá direito a transportar nos ônibus de turismo, 1 (um) volume de até 23Kg. Caso haja excesso no peso, quantidade e/ou dimensão da bagagem, isto é, se ela ultrapasse os limites permitidos pelas empresas aéreas e pelos operadores locais terrestres, haverá cobrança à parte, devendo ser pago pelo passageiro. Em caso de incapacidade de carga do ônibus, não serão aceitas malas extras, sendo de responsabilidade do passageiro o destino a ser dado às mesmas.
Bagagem de mão: o passageiro terá direito a um volume de mão com até 8Kg e um máximo de 115cm (somando-se altura, largura e profundidade). Volumes extras terão de ser "despachados” e pago o devido suplemento, se for o caso, de acordo com as normas das companhias aéreas transportadoras. A MAGNIFICAT não se responsabiliza por furto/roubo ou extravio. Todas as normas e procedimentos relativos à bagagem, sob a responsabilidade da transportadora aérea, regulam-se pelo Código Brasileiro da Aeronáutica, Condições Gerais de Transporte, constantes no bilhete aéreo, normas e regulamentos decorrentes de tratados internacionais, subscritos no Brasil.
A mala, bagagem de mão, passagem aérea, passaporte e outros pertences pessoais não são objetos de contrato de transporte, entendendo, para todos os efeitos, que os passageiros as conservem sempre consigo, por sua conta e risco. Qualquer que seja a parte do veículo, hotel, aeroporto ou outros lugares onde estes estejam acomodados, o organizador não responderá contratualmente por perdas ou danos que possam sofrer por quaisquer motivos. Sugerimos
que o passageiro não leve grande soma, em dinheiro ou joias, para evitar riscos desnecessários.
ÔNIBUS: Os lugares no ônibus são ocupados normalmente pelo sistema rotativo, a cada etapa diária. Sua aplicação ou não fica a critério do Guia profissional. Nos ônibus com banheiro, o mesmo não será colocado em funcionamento, por normas de segurança e higiene. Para um maior conforto dos passageiros, haverá paradas técnicas periódicas também a critério do guia, para o passageiro descansar, relaxar um pouco, ir ao banheiro e fumar. Os ônibus possuem tacógrafos que controlam a velocidade e tempo de utilização do mesmo a cada dia, pois os motoristas são obrigados, por lei, a descansar em intervalos determinados. As paradas para descidas e subidas de passageiros têm locais e horários específicos determinados pelas autoridades, conforme normas de cada cidade. Os ônibus europeus, normalmente utilizados nos circuitos, têm entre 42 e 60 lugares, mas podem chegar a 72 assentos nos caso dos veículos de dois andares. O espaço entre as poltronas são reduzidos e não reclinam tanto quanto os ônibus brasileiros.
PARTE AÉREA: Se utilizará companhias aéreas internacionais filiadas a lATA (Associação Internacional das Transportadoras Aéreas). Os bilhetes de passagem são intransferíveis e, por serem tarifas promocionais/grupo, muitas vezes não se aplicam benefícios e incentivos de companhias aéreas. Depois de emitidas as passagens, ocorrendo cancelamento ou alteração de data, haverá multas. A MAGNIFICAT exime-se de responsabilidades por perda da passagem, atrasos, adiantamentos, anulações de voos ou qualquer outra ocorrência de responsabilidade da companhia aérea envolvida, por problemas de ordem técnica ou meteorológica. Serão seguidas as normas internacionais de aviação regulamentadas.
Marcação de assentos: as tarifas de grupo/ promocionais não dão direito a marcação específica de assentos nas aeronaves. A marcação deve ser feita individualmente no check-in no aeroporto.
APARTAMENTOS A COMPARTILHAR: Especialmente para quem estiver viajando sozinho, oferecemos a possibilidade de indicarmos outra pessoa, passageiro do mesmo e igual programa, para compartilharem um apartamento duplo, não sendo então necessária a cobrança de sobretaxa de apartamento individual. No entanto, não nos responsabilizamos por idade, profissão, condição socioeconômica, se fuma, furta, bebe, ronca ou qualquer outro motivo que durante o roteiro se indisponha com sua companheira indicada a compartilhar. Os que desejarem hospedar-se sós terão que pagar o suplemento para apartamento individual.
GUIA PROFISSIONAL / ACOMPANHANTE BRASILEIRO / GUIA
LOCAL: A responsabilidade operacional de coordenação da viagem, com os devidos conhecimentos técnicos, é unicamente do guia profissional local, ele(a) normalmente reside no exterior e acompanhará o grupo durante o percurso rodoviário local, normalmente para grupos acima de 25 pessoas (com menos de 25 passageiros, haverá um experiente motorista e guias locais somente durante os passeios previstos nas cidades). Acompanhante brasileiro: Desde que
haja mais de 20 participantes, haverá um(a) acompanhante brasileiro(a) durante o roteiro básico. Sua função será apenas “social”, não cabendo-Ihe responsabilidades operacionais, que são exclusivamente do(a) guia profissional e/ou dos guias locais. Haverá também "Guias locais" durante os citados passeios pelas cidades. Os guias locais são os profissionais com conhecimentos específicos de sua cidade, falando espanhol e/ou português. Estes apenas estarão com o grupo durante os citados passeios incluídos e/ou opcionais vendidos separadamente. Por questões técnicas, a critério da MAGNIFICAT e/ou de seus parceiros, poderá haver troca de guias profissionais e/ou acompanhantes brasileiros, em uma mesma viagem.
HOTÉIS: A hora de entrada nos hotéis ocorre, normalmente, a partir das 14 horas, porém eventualmente os hotéis poderão liberar mais tarde (até às 15 horas). O horário de saída é entre 10 e 12 horas, dependendo do país e critério de cada hotel. Caso haja interesse em prolongar a estadia ou entrar antes do horário estabelecido pelo hotel, havendo disponibilidade, o cliente deverá notificar a recepção e pagar diretamente ao hotel o respectivo suplemento. Circunstâncias alheias à vontade da MAGNIFICAT, como “overbooking” (sobre-venda) alegado pelo hotel, e desacordo sobre tarifas ou qualidade na prestação de serviços, poderão ocorrer, ocasionando a substituição dos hotéis, previstos e/ou confirmados, por outros de categoria similar. As categorias dos hotéis seguem as normas de cada país, com critérios por vezes diferentes aos brasileiros. Na Europa, por exemplo, as construções hoteleiras são em sua maioria antigas e normalmente os apartamentos são de menores dimensões do que os de padrão brasileiro. A maioria dos hotéis de categoria turística superior e até os de primeira não possuem frigobar ou ar-condicionado. Também, nem todos os quartos tem as mesmas dimensões ou decoração. Alguns dos hotéis utilizados nos circuitos estão fora do centro, devido aos centros históricos terem ruas estreitas, dificultando as manobras dos ônibus utilizados, geralmente bastante grandes, porém, normalmente são bem ligados com os transportes públicos locais, caso contrário, quando possível, o próprio ônibus do grupo viabilizará a maior permanência possível do grupo no centro da cidade. Na maioria dos hotéis, os quartos triplos são essencialmente duplos, nos quais são colocados divãs, sofás-camas ou camas de montar (armar), que os torna desconfortáveis quando ocupados por três adultos. Ao solicitar noites extras no início ou no final, perderá o direito ao traslado correspondente. Importante: As cidades onde a hospedagem é de somente uma noite, são consideradas como paradas técnicas para vencer as grandes distâncias entre as principais cidades. Em algumas saídas a hospedagem poderá se dar em localidades próximas às citadas no roteiro. Onde mais ocorre essa situação é: Frankfurt, Munique, Milão, Nice e Barcelona, principalmente por grandes feiras e eventos internacionais. A relação definitiva de hotéis e cidades é fornecida, normalmente, uma semana antes do início dos serviços.
REFEIÇÕES: As refeições claramente citadas como incluídas, quer seja em restaurantes ou hotéis, serão servidas em conjunto, em horário fixo, e com igual cardápio para todos os participantes, a critério de cada estabelecimento e, não inclui bebidas em geral. Os cafés da manhã (quando claramente citados como incluídos), para grupos geralmente são “tipo Buffet” (maior variedade de alimentos e possibilidade de repetição), mas também
poderão ser do “tipo continental” (menor variedade). Cada hotel tem seu horário próprio de abertura e de fechamento do restaurante, em algumas situações, tal qual: saída muito de madrugada, para tomar voos, haverá a perda do café, sem direito de reembolso.
DOCUMENTAÇÃO: Corre por conta dos participantes a conferência e certeza de estar com o passaporte vigente (com validade mínima de 6 meses além da data do final da viagem), em boas condições, vacinas e vistos, quando necessário. Os estrangeiros residentes no Brasil deverão viajar com o passaporte e o original de seu RNE, com validade em vigor. As pessoas com dupla cidadania deverão viajar com o passaporte brasileiro e o outro estrangeiro.
A não permissão, por parte das autoridades, de entrada e saída em qualquer país a ser visitado, roubo ou falta de documentos exigidos e/ou vacinas, tomará de responsabilidade dos passageiros todas as despesas originadas dessas situações, aplicando-se nestes casos as condições de cancelamento. Guias locais, nem acompanhantes brasileiros, têm permissão de interferir junto a autoridades de controle de imigração.
Menores de 18 anos, viajando desacompanhados, necessitam de autorização expressa do Juizado específico do município de residência e, na companhia de apenas um dos pais, é necessária a autorização do outro com firma reconhecida em cartório.
A MAGNIFICAT declina de qualquer responsabilidade por documentação em más condições de conservação, incorretas, vencidas ou faltantes.
Atenção: A maioria dos países estabelece um mínimo de 6 meses de prazo de expiração do passaporte. Favor nos encaminhe cópias dos passaportes no momento da inscrição na viagem para conferência. As passagens aéreas e demais documentos de viagem serão entregues aos passageiros na reunião antes da viagem.
USUÁRIO: No caso de algum dos integrantes do grupo comportar-se de maneira inadequada, com evidente prejuízo aos demais, a critério do guia, o mesmo está autorizado a exigir que o passageiro se desligue da excursão. O passageiro compromete-se a respeitar os horários pré-estabelecidos para a operação, conforme informações do preposto ou do guia da empresa. O não cumprimento acarretará a perda dos serviços. A reintegração ao grupo, caso já esteja em outra cidade correrá por conta do passageiro faltante. Em nenhuma hipótese haverá interrupção do roteiro, por problemas individuais e os guias profissionais e acompanhantes seguirão o roteiro. Nenhum reembolso será feito por qualquer parte do programa não utilizado pelo passageiro durante a viagem. Caso algum dos serviços constantes dos itens da viagem contratada não seja prestado ou venha a ser prestado sem estar em conformidade com a original contratado, deverá ser apresentado, dentro do prazo máximo de 30 dias após o término da viagem, as devidas reclamações em documento detalhado, assinado pelo fornecedor local e pelo passageiro, comprovando o ocorrido, a fim de que o mesmo seja analisado e tomadas as providências cabíveis, conforme estabelece o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Se não o fizer, após este prazo, a relação contratual será considerada perfeita e acabada, desobrigando a MAGNIFICAT de qualquer responsabilidade.
REUNIÃO PARA ENTREGA DE MATERIAlS: Quando houver
grupo formado com mais de 20 passageiros, haverá uma reunião de entrega de materiais: relação de hotéis, plano de voos, etiqueta de bagagens e ainda, orientações sobre cuidados, dicas, climas, roupas e primeiro contato com os companheiros de viagem. Esta reunião será realizada, no máximo, uma semana antes da data da saída da viagem. Data, horário e local da reunião serão informados em tempo hábil.
IMAGEM: Durante o passeio, quando o grupo estiver com o guia acompanhante, o mesmo estará fazendo fotografias e filmagens para serem postadas e utilizadas nas redes sociais da MAGNIFICAT. Estas imagens serão exibidas em sites como: Facebook, Instagram, YouTube, etc., de forma vitalícia, sem fins lucrativos e sem remuneração.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO / PREÇOS:
• O sinal de reserva mínimo de R$ 2.000,00 para viagens internacionais e 20% sobre a valor do programa de viagem nacional deverá ser pago no ato da reserva, o saldo deverá ser integralmente pago até 60 dias da saída da viagem, exceto grupos especiais que coincidam com grandes eventos (congressos, feiras, etc.) e cruzeiros marítimos, em que o prazo de antecipação de pagamento será ainda maior e os critérios de multas em casos de cancelamentos serão específicos para cada grupo especial ou cruzeiros marítimos.
• A MAGNIFICAT poderá anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima, com a consequente perda dos valores pagos.
• Outras condições de pagamento diferentes podem ser aplicadas, quando especificadas claramente no roteiro impresso e combinada antecipadamente.
• Todos os valores expressos em Euros ou em Dólares, deverão ser convertidos em reais, ao câmbio turismo.
• Todos os preços estão sujeitos a alteração sem prévio aviso, decorrentes de oscilações de moedas de cada país, em relação ao Euro ou ao Dólar, bem como por variações nos preços dos serviços terrestres e/ou aéreos, ou ainda por questões de alterações econômicas e/ou políticas nacionais ou internacionais. Em caso de variação de preço (aumento), havendo recusa por parte do passageiro, cancelando este sua participação na excursão, devolveremos os valores já pagos, desde que não tenham sido emitidas as passagens aéreas ou repasses ao fornecedor, sendo o cancelamento feito até 75 dias antes da viagem, aplicando multa de US$ 150,00 (cento e cinquenta dólares norte americanos) por pessoa de taxa administrativa, convertidos em reais, ao câmbio turismo do dia do pagamento desta devolução.
• Os preços ficam garantidos a partir do momento que ocorrer a integralização à vista do pagamento por parte do cliente. Reserva-se ainda, a MAGNIFICAT, o direito de cancelar a excursão para a qual não tenha um mínimo de 20 participantes confirmados, considerando-se todos os passageiros, não só os brasileiros. Neste caso a MAGNIFICAT reembolsará, os valores já pagos, em reais.
CANCELAMENTOS: O passageiro terá de solicitar o cancelamento sempre por escrito, datado e assinado. Sendo solicitado, no mínimo, 75 dias de antecipação à saída da viagem, haverá a devolução dos valores pagos, abatidas eventuais multas de Companhias Aéreas ou Marítimas, caso os bilhetes já tenham sido emitidos, além
de uma taxa administrativa de serviços equivalente a US$ 150,00 (cento e cinquenta dólares norte americanos) por pessoa, convertidos em reais, ao câmbio turismo do dia do pagamento desta devolução. A partir deste prazo, por qualquer motivo de cancelamento (independente da apresentação de atestados médicos) serão aplicadas as taxas a seguir:
- De 74 a 60 dias antes do início da viagem: 15% do valor total do programa de viagem.
- De 59 a 40 dias antes do início da viagem: 30% do valor total do programa de viagem.
- De 39 a 20 dias antes do início da viagem: 40% do valor total do programa de viagem.
- De 19 a 14 dias antes do início da viagem: 50% do valor total do programa de viagem.
A partir de 13 (treze) dias antes do início da viagem e/ou o não comparecimento no dia determinado para a viagem e/ou e desligamento durante a viagem, implicará na perda total do valor da excursão, independente dos motivos que lhe deram origem.
• Grupos especiais e cruzeiros marítimos: em caso de grupos que coincidam com feiras, congressos e outros grandes eventos internacionais ou cruzeiros marítimos, terão critérios próprios de multas de cancelamento, específicos para cada situação.
TERMO DE RESPONSABILIDADE:
A organizadora e promotora das excursões: “Magnificat Turismo Ltda.” (Certificado de Cadastro no Ministério do Turismo N° 23.021723.10.001-8) declara que é responsável pelo planejamento, organização e execução da programação e, mesmo sendo intermediária entre o cliente, a agência vendedora e os demais prestadores de serviços envolvidos, responde nos termos da Lei Civil, na deliberação normativa 161 de 09/09/85 da Embratur e, no que couber, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, consequentemente, não responde, nem se solidariza, por quaisquer atos, fatos ou eventos, em que a responsabilidade legal ou contratual das demais pessoas físicas ou jurídicas seja direta ou específica, como nos casos dos transportadores aéreos, terrestres ou hidroviários, serviços hoteleiros e de empresas locais contratadas, que responderão na forma da lei.
A MAGNIFICAT não se responsabiliza por serviços constantes neste folheto que não possam ser facilitados ou o itinerário mencionado seja alterado em função de: mudanças de horários, atrasos, antecipações e/ou cancelamentos de voos, bem como cancelamento de excursões decorrentes de condições atmosféricas, catástrofes naturais, decisões governamentais, greves, atos de terrorismo, guerras, epidemias, pandemias e outros casos fortuitos ou de força maior, fora do controle da MAGNIFICAT, a mesma fará todo o possível para facilitar serviços similares de alojamento e itinerário, não havendo nenhuma devolução de numerários, nem mesmo será responsável pelo pagamento de eventuais diferenças de diárias, passagens aéreas, alimentação e outras despesas aqui não expressamente relacionadas. Problemas relacionados a voos deverão ser reclamados diretamente à companhia aérea envolvida.
Este contrato representa o total acordo entre passageiros e MAGNIFICAT. Fica eleito exclusivamente o Foro de Caxias do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas a respeito da referida operação.