TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A PRODUÇÃO DE VÍDEO-DOCUMENTÁRIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A PRODUÇÃO DE VÍDEO-DOCUMENTÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

NÚMERO: 09 / 2010

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE

CONTRATANTE: Unidade de Coordenação do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx, 000, Xxxx xx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX

NOME DO RESPONSÁVEL: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxx

3. METODOLOGIA DE SELEÇÃO

Seleção de consultoria Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, conforme Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, publicadas em maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006.

4. LINHA DE ATUAÇÃO

Mobilização e Divulgação para Lideranças e População das Bacias

5. ANTECEDENTES

O Projeto de Recuperação de Matas Ciliares no Estado de São Paulo (PRMC) é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (SMA) com financiamento do Global Environment Facility (GEF), tendo como agência implementadora o Banco Mundial. Tem como objetivo central desenvolver instrumentos, metodologias e estratégias que viabilizem a recuperação de matas ciliares em larga escala. O Projeto deverá ser implantado em quatro anos (iniciado em 2005) e sua estrutura compreende cinco componentes:

1 - Desenvolvimento de políticas: o objetivo é avaliar e criar condições para a implantação de um programa estadual de recuperação sustentada de matas ciliares, a partir de aspectos como oferta de tecnologia, aparatos tributários e legais e vertentes macroeconômicas, com a proposição de um sistema para pagamento por serviços ambientais. Inclui a identificação de áreas prioritárias com vistas à formação de corredores regionais de biodiversidade e o desenvolvimento de um sistema para monitorar matas ciliares.

2 - Apoio à restauração sustentável de florestas ciliares: visa o desenvolvimento e a disseminação de metodologias, e o incremento da oferta de sementes e mudas em quantidade e qualidade adequadas à recuperação de matas ciliares. Seus subcomponentes são: Desenvolvimento e validação de metodologia para restauração florestal; e Apoio à colheita de sementes e produção de mudas de espécies nativas.

3 - Investimentos em práticas de uso sustentável do solo e restauração florestal: desenvolvidos em microbacias representativas das situações encontradas no Estado de São Paulo, para testar, consolidar e permitir a replicação de instrumentos, técnicas e metodologias propostas pelos demais componentes do projeto. Incluem-se aqui os subcomponentes: Investimentos em áreas produtivas agrícolas e de pastagens (no âmbito do PEMH/CATI); e Projetos Demonstrativos (PDs) de recuperação de matas ciliares.

4 - Capacitação, educação ambiental e treinamento: destaca a importância dos aspectos culturais e sociais nesse campo, com os subcomponentes: Educação ambiental no ensino formal; Mobilização e divulgação (stakeholders e população residente nas bacias prioritárias); Capacitação de agentes ambientais (executores do projeto); Capacitação para a gestão sustentável nas microbacias (beneficiários do projeto).

5 - Gestão, monitoramento e avaliação, e disseminação de informações: destina-se a coordenar, gerenciar, monitorar e difundir as ações desenvolvidas.

As atividades previstas neste Termo de Referência inserem-se no Componente 4 do projeto, que destaca a importância dos aspectos culturais e sociais nesse campo. A educação ambiental pretende contribuir com o PRMC, desenvolvendo instrumentos voltados para a capacitação, mobilização e sensibilização da população para contribuir com a mudança de comportamento e atitudes, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.

6. OBJETIVOS

6.1 Geral

Contratação de consultoria para a produção de um vídeo-documentário voltado à divulgação de informações e à educação ambiental, revelando as

especificidades das cinco bacias contempladas pelo Projeto de Recuperação de Matas Ciliares.

A produção do vídeo-documentário será realizada com base no roteiro apresentado pela Contratante, em anexo.

6.2 Específicos

a) Divulgar informações e conhecimentos ambientais, particularmente, aqueles relacionados aos recursos hídricos; aos biomas paulistas de Mata Atlântica e Cerrado e às questões relacionadas à sua preservação e recuperação; e às mudanças climáticas;

b) Promover a governança participativa entre as comunidades locais, especialmente através da construção de agendas ambientais locais;

c) Sensibilizar os diversos atores locais sobre a importância dos temas tratados no vídeo-documentário.

7. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

A Contratada deverá realizar as seguintes atividades, com a orientação, supervisão e aprovação da Contratante:

a) Elaboração e apresentação de Plano Geral de Produção do vídeo utilizando roteiro fornecido pela Contratante, contemplando:

i) Descrição dos equipamentos de gravação e edição, acessórios e maquinário que serão utilizados na produção do vídeo, assim como as soluções de produção, direção, elenco, cenografia, direção de arte e computação gráfica que garantirão a produção do vídeo;

ii) Indicação da formação e qualificação técnica do pessoal que comporá a equipe de produção do vídeo-documentário e, se for o caso, a descrição dos serviços de terceiros que serão utilizados pela Contratada (computação gráfica, vinhetas e animações, trilha sonora, etc.);

iii) Cronograma de atividades relacionadas à produção do vídeo;

iv) Apresentação do projeto cenográfico e dos locais de gravação de cenas externas.

b) Produzir um vídeo-documentário, com 20 minutos de duração, em BETACAM SP, ou em um dos seguintes formatos: BETACAM DIGITAL, DVC PRO 50 ou DV CAM, imagens coloridas, gravações ao vivo e em estúdio, com cenários, narração in-off e trilha branca e/ou de arquivo;

c) Apresentar edição OFF LINE do vídeo-documentário que deverá conter todos os elementos de vídeo e de áudio do trabalho (cenas de externa e de

estúdio, entrevistas, trilha sonora, computações gráficas, vinhetas, etc) que integrarão a edição ON LINE, de modo a permitir uma clara visualização da qualidade do produto realizado até aquele momento e do resultado final que será obtido;

d) Apresentar edição ON LINE do vídeo-documentário que deverá ser finalizado em ilhas de edição não-linear de alta performance, com capacidade para trabalhar em taxas de compressão de vídeo iguais ou menores que 2:1, de modo a garantir a qualidade técnica do material redigitalizado para finalização e edição ON LINE dos trabalhos e com a incorporação das sugestões e modificações indicadas pela Contratante;

e) Participar de reuniões de planejamento e de avaliação sempre que o Contratante julgar necessário.

f) Apresentar modelo de rotulagem interna de identificação a ser aplicadas no vídeo-documentário, bem como modelo de rotulagem externa de identificação a ser aplicada nas embalagens do vídeo-documentário, para aprovação pela Contratante, antes de sua manufatura e aplicação;

8. META

Produção de um vídeo-documentário utilizando roteiro fornecido pela Contratante, abordando temáticas ambientais relacionadas ao Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, com 20 minutos de duração, dentro de um período de 3 meses após a assinatura do contrato de prestação de serviços.

9. RELATÓRIOS E PRODUTOS

Deverão ser apresentados os seguintes relatórios e produtos:

a) Plano Geral de Produção do vídeo-documentário dentro do período de 2 semanas contados a partir da assinatura do Contrato.

b) Relatório de andamento das atividades de produção do vídeo- documentário – Apresentação de Versão Preliminar, dentro do período de 1 mês contado a partir da assinatura do Contrato.

c) Relatório de andamento das atividades de produção do vídeo- documentário – Apresentação de Versão Preliminar, dentro do período de 1 mês e 15 dias contados a partir da assinatura do Contrato.

d) Edição OFF LINE do vídeo-documentário, dentro do período de 2 meses contados a partir da assinatura do Contrato; – Apresentação de Versão

Preliminar.

e) Edição ON LINE do vídeo-documentário, dentro do período de 3 meses contados a partir da assinatura do Contrato; – Apresentação de Versão Preliminar.

f) Versão final do vídeo-documentário, com 20 minutos de duração, em BETACAM SP, ou em um dos seguintes formatos: BETACAM DIGITAL, DVC PRO 50 ou DV CAM, dentro do período de 3 meses contados a partir da assinatura do Contrato.

10. OBSERVAÇÕES

A Consultora deverá estar capacitada para realizar, em sua íntegra, todas as etapas da produção do vídeo-documentário, a saber: o planejamento, a pré- produção, o gerenciamento da produção, a gravação de cenas de externa e de estúdio, a edição OFF LINE, as alterações estabelecidas pela Contratante para a edição ON LINE, e a finalização do vídeo.

Serão realizadas reuniões entre as partes para análise do conteúdo, linguagem, formato e/ou qualidade apropriadas ao disposto neste Termo de Referencia. Quando os produtos apresentados não contemplarem as referidas especificidades, reserva-se à Contratante o direito de solicitar à Consultora, num prazo de dez (10) dias úteis, a apresentação de novas propostas.

Deve a Contratada dar garantia de que o vídeo-documentário será substituído sem ônus para a Contratante, caso não estejam de acordo com as especificações e padrões de qualidade exigidos;

Despesas com transporte, hospedagem, alimentação, necessárias para a execução dos serviços propostos neste Termo de Referência são de responsabilidade da Contratada;

Deve a Contratada apresentar modelo de rotulagem interna de identificação a ser aplicadas no vídeo-documentário, bem como modelo de rotulagem externa de identificação a ser aplicada nas embalagens do vídeo- documentário, para aprovação pela Contratante, antes de sua manufatura e aplicação;

As rotulagens interna e externa devem contemplar as logomarcas do Governo do Estado, desta Pasta de Meio Ambiente, do Projeto Mata Ciliar e do Agente Multilateral Financiador, coloridas, além de outros dizeres pertinentes;

A rotulagem externa das embalagens também deve contemplar descritivo e quadro sinóptico do vídeo-produção;

Ficam reservados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo os direitos de reprodução, no todo ou em parte, em qualquer mídia e formato, do vídeo-documentário, na forma da Lei, atribuída a devida autoria.

11. EQUIPE

A Contratada deve incluir entre os componentes da equipe de produção, um especialista com domínio nas temáticas ambientais que deverão ser abordadas no vídeo-documentário.

A Contratada deve apresentar o quadro completo da equipe técnica que executará os serviços, com as respectivas funções.

A Contratada deve comprovar capacidade técnica e operacional da equipe de produção indicada e responsável pela execução dos serviços propostos, por meio da apresentação de currículos, atestados de capacidade técnica e portfólios, tanto da empresa quanto dos integrantes da equipe-chave, de execução de serviços de natureza assemelhada e compatível ao objeto e metodologia deste Termo de Referência. Para o diretor do vídeo-documentário, a comprovação de experiência profissional refere-se à produção de vídeos de caráter educacional, e, preferencialmente, dirigidos a divulgação de temas técnico-científicos ou da área de meio ambiente.

A Contratada deve indicar e nomear equipe responsável pela execução dos serviços propostos, e a experiência profissional de seus componentes na produção de vídeos-documentários e na execução de serviços de natureza assemelhada e compatível com o objeto deste Termo de Referência, por meio da de currículos e conforme tabela a seguir:

TABELA 1 – DESCRIÇÃO DA EQUIPE-CHAVE

Função / Formação Acadêmica	Experiência (nº de anos)	Indicativos
Profissional da área de Direção	Dois	Títulos de vídeos de
Profissional de Fotografia	Dois	caráter educacional,
		de divulgação de
Profissionais da área de Produção, Direção de Arte, Som, Edição e Finalização em Cinema e Vídeo	Dois		temáticas técnico- científicas ou ambientais produzidos.

12. ESTUDOS E DADOS DISPONÍVEIS

A Contratante disponibilizará para a Contratada, mediante solicitação, documentos e informações a serem utilizados na produção do vídeo- documentário.

13. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços serão executados no escritório da Contratada e no mínimo de três a cinco localidades das cinco bacias hidrográficas indicadas neste Termo de Referência, conforme tabela abaixo, a ser acordado com a Contratante.

TABELA 2 – Bacias hidrográfica elegíveis para a execução dos serviços

Bacias Hidrográficas	Cidades-Pólo
UGRHI 2 Paraíba do Sul	Guaratinguetá, Cunha e Paraibuna
UGHRI 5 Piracicaba/Capivari/ Jundiaí	Joanópolis, Nazaré Paulista e Cabreúva
UGRHI 9 Mogi-Guaçu	Jaboticabal, Socorro e Águas da Prata
UGRHI 13 Tietê/Jacaré	Jaú, Mineiros do Tietê e Ibitinga
UGHRI 20 Aguapeí	Pacaembu, Garça e Xxxxxxx Xxxxxxxx

Dentre os serviços previstos neste Termo de Referência, as reuniões de planejamento com a Contratante, e a apresentação e avaliação dos produtos contratados, terão por sede a Coordenadoria de Educação Ambiental.

14. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

O prazo total de execução dos serviços é de 3 (três) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Contratante, a ser efetuada até 10 (dez) dias da assinatura do Contrato. A Contratada deve apresentar proposta de Cronograma de Execução das Atividades, para um período de 3 (três) meses, detalhando e discriminando os produtos gerados e datas de entrega, conforme o modelo apresentado abaixo:

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO SUGERIDO

ATIVIDADES / PRODUTOS	14 dias	30 dias	45 dias	60 dias	90 dias
(produto 1) Plano geral de produção do vídeo-documentário
(produto 2) Relatório de andamento das atividades de produção do vídeo-documentário
(produto 3) Relatório de andamento das atividades de produção do vídeo-documentário
(produto 4) Apresentação da edição off line do vídeo-documentário
(produto 5) Apresentação da edição on line do vídeo-documentário
(produto 6) Versão final do vídeo- documentário em betacam sp ou em betacam digital, DVD Pro 50 ou DVD Cam - Fitas Masters para reprodução em DVD

15. FORMA DE PAGAMENTO

Os produtos serão pagos em etapas, mediante entrega e aprovação pela Contratante dos produtos referenciados no Item 9, observando-se a seguinte distribuição do valor total dos serviços, considerando-se, para tanto, o prazo após a assinatura do contrato:

Produtos	Prazo	% do valor
Produto 1	14 dias	10
Produto 2	30 dias	05
Produto 3	45 dias	05
Produto 4	60 dias	20
Produto 5	90 dias	20
Produto 6	90 dias	40

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

À Contratada caberá:

Alocar recursos humanos, equipamentos e materiais suficientes à prestação dos serviços referidos nestes Termos de Referência;

Despesas com transporte, hospedagem, alimentação e outras, para a execução de suas atividades;

Estar capacitada para realizar, em sua íntegra, todas as etapas da produção de cada um dos produtos;

Á Contratante:

Ficam reservados os direitos de reprodução, no todo ou em parte, em qualquer mídia e formato, dos produtos e resultados obtidos com a execução da presente proposta, na forma da Lei, atribuída a devida autoria;

Assiste o direito de recusar os serviços prestados pela Contratada, referidos neste Termo de Referência, quando não contemplarem conteúdo, linguagem, formato e/ou qualidade apropriadas ao disposto naquele, em reuniões de planejamento ou noutras determinações documentadas, nas versões preliminar e final.

17. CONTATO

Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Xx. Xxxx. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxx

CEP: 05591-060

Fone: 00- 0000-0000

xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx E.mail: xxxxxxxxxx-xx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx