EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 255018

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 255018

Nº Processo: 25235.000500/2022-32.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI.

Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.

Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação, higienização e de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, uniformes e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados nas dependências do edifício sede, setor de transportes e sala de arquivos da fundação nacional de saúde, superintendência estadual no piauí..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 355.722,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO

ATO

Processo Nº 25220.000519/2021-67. ESPÉCIE: Ato de Convalidação. SIGNATÁRIOS: Superintendente Estadual, o Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, pela Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ:26.989.350/0538-21; e Superintendente Estadual, o Senhor XXXXXXX XXXXX CORAL, CPF nº 000.000.000-00, pela Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21. OBJETO: Art. 1º. CONVALIDAR, com base no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, a doação do veículo Pick-up Fiat Strada Working, cor cinza, ano 2001/2001, placa CDV-5779, chassi 0XX00000000000000, da Superintendência Estadual do Paraná ao Município de Londrina-PR, conforme Termo de Doação nº 52/2008 (SEI 3148832), assinado pela Suest-PR e o Município de Londrina-PR, e Publicação no DOU nº 254, de 31 de dezembro de 2008, uma vez que o veículo encontra-se registrado em nome da SUEST-SP no Detran-SP. Art. 2º. Que a partir desta data, sejam tomadas as providências cabíveis para a transferência de propriedade do veículo referido para o Município de Londrina-PR, tendo em vista que ele já foi entregue, consumando-se a doação, conforme previsto no artigo 123, I do Código de Trânsito Brasileiro, que, inclusive, prevê no § 1º o prazo de trinta dias para que o novo proprietário adote as providências necessárias à efetivação desta obrigação legal. Para tanto, faz-se necessário pagamento do DPVAT 2020 no valor de R$5,76 pelo Município de Londrina-PR ou pela Suest-PR, conforme pendência na Consulta Secretaria da Fazenda Estadual-SP-débitos e realização de vistoria no veículo, com laudo fotográfico, a ser encaminhado à Suest-SP, para emissão de segunda via do CRV (Recibo de compra e venda-antigo DUT) junto ao Detran-SP, para realização da transferência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55 da Lei nº. 9.784/99. DATA DE ASSINATURA: 25 e 26/08/2021. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Superintendente Estadual.

FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX

CASA DE XXXXXXX XXXX

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 254488

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 25067.100035/2018-31.

Contratante: CASA DE XXXXXXX XXXX. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE

PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: 8º termo de apostilamento ao contrato nº 13/2018 de 26/03/2018, celebrado entre a fundação oswaldo cruz e o instituto de professoresa públicos e particulares - ippp, cnpj nº 34.174.896/0001-47, constante do processo nº 25067.100035/2018-31, para a repactuação do contrato no que se refere ao reajuste do valor do plano de saúde em 28%, a partir de 01/08/2022, conforme carta da contratada (2103313) de 20 de setembro de 2022 e carta da operadora de saúde (2103298) de 23 de agosto de 2022 anexadas aos autos e em consonância com art. 65, inciso ii letra "d" da lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da in 05/2017.. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.847.973,01. Data de Assinatura: 29/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-

10-04, Seção 3. onde se lê: na cláusula terceira do 3º termo aditivo - da alteração contratual onde se lê: parcela 6 - mês de pagamento: outubro/2022 - r$3.273.000,00 (três milhões, duzentos e setenta e tres mil reais).

leia-se:

parcela 6 - mês de pagamento: outubro/2022 - r$3.273.600,00 (três milhões, duzentos e setenta e tres mil e seiscentos reais). . Leia-se: tem como finalidade a retificação da cláusula terceira do 3º termo aditivo ao contrato 28/2020. Da alteração contratual, onde se lê: parcela 6 - mês de pagamento outubro/2022 - r$3.273.000,00 (três milhões, duzentos e setenta e tres mil reais). leia-se: parcela 6 - mês de pagamento: outubro/2022 - r$3.273.600,00 (três milhões, duzentos e setenta e tres mil e seiscentos reais).

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria com transferência de recursos financeiros n° 122/2022, valor R$ 6.517.000,00 entre a Fundação Xxxxxxx Xxxx/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gereb, com a Interveniência da Fiotec, CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, a UFSC, CNPJ sob nº 83.899.526/0001-82, com sede no Campus Universitário Reitor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, bairro Trindade, em Florianópolis/SC, 88040-900 e FEPESE, CNPJ nº 83.566.299/0001-73, com sede no Campus Reitor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Lima, Bairro Trindade - Florianópolis/SC - 88040-900. Objeto: Estudos e Pesquisas Socioeconômicos da UFSC para uma parte da oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade de educação à distância (EAD), em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação. O projeto é voltado para a capacitação de médicos em Medicina da Família e Comunidade (MFC), no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). Assinatura: 03 de outubro de 2022. Vigência: 03/10/2022 a 03/12/2024. Signatários: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Presidente da Fiocruz, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretora da Gereb/Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor da Fiotec, Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx, Reitor da UFSC e Xxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Diretor Administrativo da FEPESE. Processo Fiocruz nº 25027.000238/2022-81.

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do convênio n° 184/2018 entre Fundação Xxxxxxx Xxxx - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx-XX. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 90.432,36 do convênio, para atender Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária nº 034/2022 de 15 de março de 2022, que promoveu um reajuste de 25% no valor praticado para bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação (PD&I), mediante as seguintes cláusulas e condições. Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 27/07/2020 a 27/11/2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ; Xxxxxx Xxxxxxxxxx Presidente da Fundação Araucária. Processo FIOCRUZ n° 25380.000182/2018-50.

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA XXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 02/2022-ENSP; Processo: 25388.000820/2021-68. Objeto: Registro de Preços objetivando futura Contratação de Fábrica de Software (Unidade de Medida: Ponto de Função) para execução de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela Escola Nacional de Saúde Pública Xxxxxx Xxxxxx da Fundação Xxxxxxx Xxxx - ENSP/Fiocruz, englobando atividades de elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, teste, implantação de sistemas de informação em produção e sustentação e manutenção de sistemas já desenvolvidos, que poderá ser do tipo corretiva, perfectiva, preventiva, adaptativa ou de documentação do legado, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 12/2022; Detentor: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ:

02.335.970/0001-73; item 01. Valor total da Ata e da licitação foi de: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254501

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25420.000565/2021-18.

Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro meses) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254501

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25420.000204/2020-82.

Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.117,62. Data de Assinatura: 03/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

INSTITUTO LEÔNIDAS E XXXXX XXXXX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254474

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 25792.000105/2021-53.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO XXXXXXXX E XXXXX XXXXX. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo

aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 03 (tres) meses, a partir de 16/11/2022 com término previsto para 16/02/2023 ou até o término da nova licitação.. Vigência: 16/11/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.058,84. Data de Assinatura: 30/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254474

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 25792.000105/2021-53.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO XXXXXXXX E XXXXX XXXXX. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo

aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 03 (tres) meses, a partir de 16/11/2022 com término previsto para 16/02/2023 ou até o término da nova licitação.. Vigência: 16/11/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.058,84. Data de Assinatura: 30/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022

O Pregoeiro e equipe vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022, objeto: Aquisição de embalagem para transporte e acondicionamento de material infeccioso e biológico, onde foram vencedoras as empresas ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 04.919.019/0001- 97, para o item 2, BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 08.845.041/0001-90, para o item 7, COMERCIAL

SOL RADIANTE LTDA CNPJ: 40.392.813/0001-99, para os itens 5 e 6. Valor total da Licitação R$ 655.730,00.

XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 03/10/2022) 254474-25201-2022NE800012

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 28/2022, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 08/2022, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, para os itens 5, 35,

39 no valor total de R$ 8.128,00 (Oito mil cento e vinte e oito reais); A.S. FIGUEIREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 8, 20, 26, 28, 30, 32, 33, 46, 48, 49, 50,

58, 59 no valor total de R$8.199,90 (Oito mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); E.S.B COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, para o item 8, no valor total de R$609,00 (Seiscentos e nove reais); TECHNOTINTAS COMERCIO LTDA, para os itens 41, 44 no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)SAFA ONCA UTILIDADES LTDA, para os itens 6, 7, 34, 36, 37 no valor total de R$ 6.792,33 (Seis mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos); VELF CONSTROI SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA, para os itens 21, 52 no valor de R$ 7.157,48 (Sete mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); VRM COMERCIOE SERVICOS LTDA, para os itens 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 29, 38, 47, 54, 55, 56, 57 no valorde R$ 9.489,78

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

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144

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(Nove mil quatrocentos e oitentae nove reais e setenta e oito centavos); RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, para o item 51 no valor total de R$ 4.543,60 (Quatro milquinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, para oitem 3 no valor total de R$ 8.949,60 (Oito mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 1, 10, 11, 12 no valor total deR$ 108.016,00 (Cento e oito mil e dezesseis reais); PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, para os itens 24, 31, 42 no valor total de R$ 1.261,00 (hum mil duzentos e sessenta e um reais); Valor total da licitação: