CLÁUSULA OITAVA – FORO

CLÁUSULA OITAVA – FORO

Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Angra dos Reis para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Ata de Registro de Preços, renunciando as partes desde já a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90012/2024 e as propostas de preço das licitantes vencedoras do mencionado Pregão.

E por estarem justos e acordados, assinam a presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também o assinam.

ANGRA DOS REIS, 08 DE JULHO DE 2024.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

PREGOEIRO

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

SECRETÁRIO DE SAÚDE

XXXX XXXXXXXXX

GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PORTARIA Nº 196/2024/SAD

A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o contrato nº146/2024, firmado em 30/01/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, através da Secretaria de Administração e a AMPLA ENERGIA E SERVI- ÇOS S.A., com fulcro no art. 67, caput da Lei nº 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica designado o servidor Fabrício Carraro Gallucci, ma- trícula 7084119, para exercer a Gestão do Contrato n° 146/2024, processo nº 2022032803, cujo objeto é o uso de sistema de distri- buição e a compra de energia elétrica para suprimento de unida- de consumidora do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, sito a

Xxx xx Xxxxxx, x/xx, Xxxxx, Xxxxx xxx Xxxx – XX.

Art. 2º. Fica designado o servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, ma- trícula nº 27.909, para exercer a fiscalização do contrato citado no artigo anterior.

Art. 3º. Fica designado o servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx

xx Xxxxxx, matrícula 11.776 para exercer a suplência da gestão do referido contrato e o servidor Xxxxx Xxxxxxx Novaes, matrícula nº 14.392, para exercer a suplência da fiscalização do mesmo contrato.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 09 DE JULHO DE 2024.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024/REMARCADO PROCESSO SEI Nº 2024-07000114

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de motorista e combustível, seguro total com cobertura contra colisão e incêndio, bem como contra

terceiros (cobertura física e material), assistência técnica 24 horas e veículo reserva, para atender as necessidades de deslocamento dos estudantes residentes no Município de Angra dos Reis e contem- plados pelo Programa Transporte Social Universitário instituído na forma da Lei Municipal nº 3.173/2013 e Decreto nº 12.507/2022 (Anexo I), por um período de 12 meses.

DATA/HORA DA SESSÃO: 24/07/2024, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Lici- tações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

PREGOEIRO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024

PROCESSO Nº 2024020758

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de cobertura e revitalização de quadra po- liesportiva do Bairro Morro da Fortaleza, Município de Angra dos Reis, sob regime de Empreitada por Preço Unitário

DATA/HORA DA SESSÃO: 31/07/2024, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Lici- tações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024

PROCESSO Nº 2024008636

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de geotécnica e drenagem da Av. Cae- tés, trecho Porto Galo – Bairro Caetés – Angra dos Reis, incluindo todos materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua

perfeita execução, sob regime de Empreitada por Preço Unitário.

DATA/HORA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Lici- tações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024/PGM

O Sr. Procurador-Geral, resolve contratar diretamente, por INE- XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Editora Fórum LTDA,

com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, solicitado por meio da Comunicação Interna nº 08/2024/PGM e embasado no Parecer Jurídico nº 367/2024 – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - XXXXX.

I – N.° DO PROCESSO: 2024012290

II – CREDOR: EDITORA FÓRUM LTDA

III – CNPJ: 41.769.803/0001-92

IV – ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000.

V – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de biblioteca digital, para aquisição de novas revistas periódicas, livros jurídicos, vídeos, informativos e conteúdos exclusivos.

VI – VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO: R$ 42.344,00 (qua-

renta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais).

VII – DO PRAZO: O serviço será prestado por 12 (doze) meses.

VIII – RAZÃO DA ESCOLHA DO CREDOR: Conforme CI nº

08/2024, fl. 03, e Termo de Referência, fls 05/10.

IX – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Conforme notas fiscais, fls. 43 a 57.

X – FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão da Nota de

Terça-feira, 9 de julho de 2024

CIDADES

◼

5

‘REVI-VER’

Mais de 600 novas cirurgias de catarata foram realizadas em VR

Também foram realizadas 300 revisões dos procedimentos efetivados nos últimos de 30 dias, além de 250 exames de biometria

SÉRIE JOVENS SOLISTAS

Orquestra Sinfônica Jovem de Barra Mansa se apresenta nesta terça-feira

Xxxxxxx Xxxxxxxx

Volta Redonda

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Volta Redon- da realizou mais uma etapa do programa “Revi-VER”, para cirurgias de catarata, na última semana. De acordo com a secre- taria, foram realizadas nessa fase 600 cirurgias de catarata e 80 de pterígio. Nessa semana foram realizadas também 300 revisões

Divulgação

Apresentação será às 19h, na Sala da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa

dos procedimentos efetivados nos últimos de 30 dias, além de 250 exames de biometria.

Ao longo dessa nova etapa do “Revi-VER” também serão realizados 400 procedimentos de YAG laser, popularmente co- nhecidos como “limpeza da len- te”, necessários em alguns casos após a cirurgia de catarata, além de 600 consultas de biometria.

Os pacientes são acolhi- dos na Ilha São João, onde as cirurgias de catarata são feitas em um centro cirúrgico of- talmológico móvel instalado na Ilha São João. Os pacientes atendidos foram submetidos a exames pré-operatórios, como o de biometria óptica – utili-

Barra Mansa

A Orquestra Sinfônica Jovem de Barra Mansa apresenta a Série Jovens Solistas, uma celebração do talento e da paixão pela música clássica, nesta terça-feira (9), às 19h, na Sala da Orquestra Sinfôni- ca de Barra Mansa. Na ocasião, o jovem trompista Xxxx xx Xxxxxxxx, talentoso músico do projeto Músi- ca nas Escolas de Barra Mansa, fará uma apresentação. Sob a regência do maestro convidado Xxxx Xxxxxxx, o evento é gratuito.

O programa inclui obras de Xxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxxxx, X.

X. Xxxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx. O trompista

Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, natural de Barra Mansa, tem 26 anos e iniciou seus estudos musicais aos 11 anos no projeto Música nas Escolas de Barra Mansa. Orientado pelos pro- fessores Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx desenvolveu sua formação musical. Atualmente, estuda na UFRJ com o professor Xxxxxx Xxxxx, é formado em músi- ca (licenciatura), atua como profes- sor no projeto e integra a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa.

"Será uma honra comparti- lhar este momento com todos. Espero que possam vir e se emo- cionar com nossa música," diz Xxxx, convidando o público a prestigiar a apresentação.

zado para o cálculo preciso das

lentes intraoculares a serem implantadas, antes da cirur- gia. Todos os procedimentos, como exames pré-operatórios e acompanhamento pós-cirurgia, ocorrem pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

POR HOJE NÃO!

Acampamento reunirá mais de 100 mil peregrinos na Canção Nova

NOVOS AGENDAMENTOS PARA O REVI-VER

Qualquer morador de Vol- ta Redonda que já tenha sido

Pacientes são acolhidos na Ilha São João, onde as cirurgias de catarata são feitas em um centro cirúrgico oftalmológico móvel instalado no local

Cachoeira Paulista

Começa nesta quarta-feira (10), na Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP), e vai até o próximo

católicos. Entre os convidados, Colo de Deus, Missionário Sha- lom e Xxxxxx Xxxxx; da Canção Nova, sobem ao palco para animar a juventude: Xxx Xxxxx, Xxxxxx

diagnosticado com catarata

pode se inscrever no programa. Basta comparecer à Unidade

Básica de Saúde ou de Saúde

da Família (UBS ou UBSF) da Atenção Primária mais próxima

da residência, munido do cartão

SUS, CPF, documento com foto, comprovante de residên-

cia e o encaminhamento para a

cirurgia, que pode ser das redes pública ou privada de saúde.

domingo (14), o Acampamento PHN (Por Hoje Não!). Com uma intensa programação, o maior encontro católico de jovens do país espera para os quatro dias de evento

Xxxx, Amor e Adoração, e Xxxxxx Xx Xxxxx. O tão esperado “giro da camiseta” do PHN, marca regis- trada desse evento, será domingo, às 12h, após a pregação do tema

BARRA MANSA

Colégio Xxxxxxxxxx Xxxx abre inscrições para curso

técnico em Administração nesta quarta-feira (10)

um público de mais de 100 mil pessoas, vindas de todas as regiões, inclusive de outros países. Toda a programação é aberta e gratuita.

O tema da 26ª edição do Acam- pamento é: "Ou Santos, Ou Nada", uma expressão usada pelo fundador

central "Ou Santos, Ou Nada".

As missas de sexta-feira e de sábado serão às 16h, presididas, respectivamente, pelo padre Xxxxx Xxxxxxx, da Diocese de Cuiabá (MT), e pelo padre Xxxxxxxxx Xxx- valho, da Canção Nova. No do-

Barra Mansa

As inscrições para o cur- so técnico em Administração no Colégio Washington Xxxx xxxxx nesta quarta-feira (10). O colégio fica no bairro Sau- dade e as inscrições podem ser realizadas a partir das 8 horas, na secretaria da escola.

Para se matricular, será ne- cessário apresentar duas fotos 3x4, além de original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento; RG; CPF; declaração de conclusão do ensino médio original ou histórico do ensino médio; e comprovante de residência para o passe escolar, pois os alunos têm direito ao transporte gratuito. Ao todo estão dispo- nibilizadas 120 vagas de forma gratuita (elas serão preenchidas por ordem de chegada).

Segundo a diretora geral do colégio, Gessika Belan, a

procura pelo curso é muito

Matrículas devem ser realizadas na secretaria da escola, localizada no bairro Saudade, em Barra Mansa

Divulgação

da Comunidade Canção Nova, pa-

xxx Xxxxx Xxxx (in memorian), um convite para a busca da santidade. “Em meio aos desafios que cada jovem enfrenta, a resposta está no ‘Por hoje Não!’ É lutar, um dia de cada vez”, explica Xxxxxx Xx Xxxxx, missionário da Canção Nova res- ponsável pelo evento.

Momentos de espiritualidade também acontecerão nas ma- drugadas: o tradicional luau com Brais Oss no sábado (13) e do- mingo (14), a partir de 0h30; mais tarde, às 3h45, na sexta-feira, no sábado e domingo, tem a oração do “Rosário com Xxxxx Xxxxxxxxx- co” conduzida pelo Xxxx Xxxxxx e pelas Irmãs Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx, do Instituto Hesed.

Padre Xxxxxxx Xxxxx preside missa na quinta-feira (11), às 16h, no Centro de Evangelização. Os cofundadores da Comunidade Canção Nova, Wellington da Silva Jardim e Luzia Santiago, participam da Adoração ao Santíssimo Sacra- mento no domingo (14), às 8h40.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

PREGÃO ELETRÔNICO N 90.015/2024/REMARCADO PROCESSO SEI N 2024-07000114

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de motorista e combustível, seguro total com cobertura contra colisão e incêndio, bem como contra terceiros (cobertura física e material), assistência técnica 24 horas e veículo reserva, para atender as necessidades de deslocamento dos estudantes residentes no Município de Angra dos Reis e con- templados pelo Programa Transporte Social Universitário instituído na forma da Lei Municipal n 3.173/2013 e Decreto n 12.507/2022 (Anexo I), por um período de 12 meses.

DATA/HORA DA SESSÃO: 24/07/2024, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Nas noites de quinta-feira,

xxxxx, será o padre Xxxxxx Xxx- xxxxx, presidente da Comunidade Canção Nova e da Fundação Xxxx Xxxxx XX, que presidirá a celebração de encerramento do Acampamen- to PHN 2024, às 15h.

INFRAESTRUTURA

Principalmente nesse evento, muitos jovens optam por ficarem acampados na Canção Nova. A área de camping tem capacidade para quatro mil barracas, e é divi- dida em alas masculina, feminina e familiar. A taxa para acampar (pulseira de acesso) é de R$20 (vinte reais) por pessoa e inclui o banho. Crianças até seis anos não pagam. Para ficar acampado é necessária a inscrição pelo link: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx- to/camping-phn/2415464?sha- re_id=copiarlink. Quem tem motorhome ou trailer a taxa é de R$50 (cinquenta reais) para até três dias e a inscrição é feita pes- soalmente. Veículos de passeio, motocicleta, ônibus e van não

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N 90.019/2024 PROCESSO N 2024008636

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de geotécnica e drenagem da Av. Caetés, trecho Porto Galo – Bairro Caetés – Angra dos Reis, inclu- indo todos materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessári- os à sua perfeita execução, sob regime de Empreitada por Preço Unitário.

DATA/HORA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Agente de Contratação

grande. “As pessoas costumam dormir na fila para garantir a vaga. O curso prepara mão de obra especializada para a própria cidade de Barra Mansa. Nós te- mos alunos do pós-médio que

são efetivados constantemente nas empresas da região, como a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a ArcelorMittal, a Saint-Gobain e até mesmo a Prefeitura, que conta com vários

estagiários oriundos deste cur- so”, informou Xxxxxxx.

As aulas do curso começa- rão no dia 29 de julho, sendo

voltadas para a área de empre- endedorismo. A duração é de 18 meses, com aulas de segunda a sexta-feira, das 18h40 às 22h.

sexta-feira e sábado haverá shows

pagam estacionamento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N 90.018/2024 PROCESSO N 2024020758

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva do Bairro Morro da Fortaleza, Município de Angra dos Reis, sob regime de Empreitada por Preço Unitário

DATA/HORA DA SESSÃO: 31/07/2024, às 09:00hs.

RETIRADA DO EDITAL: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx (Portal Nacional de Compras Públicas) ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Agente de Contratação