TERMO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA
TERMO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº DT 03/2016
A PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Estado de Goiás, gestora do HOSPITAL DE URGÊNCIAS DA REGIÃO SUDOESTE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 24.232.886/0094-66, sito à Rua Uirapuru s/n, esquina com a rua Mutum, Parque Isaura, Santa Helena de Goiás -GO -por meio do Contrato de Gestão nº 120/2010, firmado com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES.
2– INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA UNIDADE REQUISITANTE
O HURSO atualmente funciona no modelo ”Porta Fechada”, ou seja, atende a pacientes regulado dela Complexo Regulador Estadual (CRE) e referenciados pelo SAMU (Serviço de atendimento móvel de Urgência) dentro de perfil definido para a Instituição, que consiste principalmente no atendimento de casos graves de pacientes vítimas de trauma. Não é realizado atendimento de demanda espontânea de população, salvo situação de urgência e emergência.
O HURSO possui 112 leitos ativos distribuídos nas especialidades/unidades: clínica médica, clinica cirúrgica, clinica ortopédica, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Pronto Socorro.
O complexo hospitalar dispõe de uma infraestrutura moderna e
recursos tecnológicos avançados, atuando como referência regional para atendimento ao trauma, com perfil consolidado nas especialidades de ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular, cirurgia geral, cirurgia torácica e medicina intensiva adulto e pediátrica.
O HURSO conta ainda com Centro de Diagnóstico por Imagem, amplo Centro Cirúrgico (4 salas operacionais no momento), 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (10 adultos e 10 pediátricas), 69 leitos de enfermaria e ambulatório de especialidades cirúrgicas.
3.1. O presente Termo tem como objetivo subsidiar a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para Prestação de Serviços Médicos em ANESTESIOLOGIA, para atender aos pacientes do Hospital de Urgência da Região Sudoeste, conforme o Anexo Técnico I.
4.1. Registro ou Inscrição da empresa interessada no Conselho Regional de Medicina – CRM;
4.2. Apresentação de diploma de ensino superior de cada médico incumbido pela prestação dos serviços pela empresa e comprovante registro ativo no CRM;
4.3. Para fins de avaliação da qualificação dos profissionais que serão alocados pela empresa contratada será exigida documentação especifica que comprove habilitação para o exercício da especialidade objeto do contrato, a saber:
4.3.1. Anestesia: Residência Médica em Anestesiologia
5- DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PREÇO,
FORMA DE PAGAMENTO
5.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob forma de empreitada por preço global;
5.2 O valor a ser pago pela prestação dos serviços será de até R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais)
5.3 O prazo para pagamento da prestação de serviço citado no item 3 Objeto, será de até 50 (cinquenta) dias após a emissão da nota fiscal que se dará até o último dia útil do mês da prestação de serviços.
5.4. As propostas financeiras acima do limite financeiro disposto no item anterior serão desclassificadas.
6- EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO TERMO
Elaboração | Revisão | Validação | Data Publicação |
Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Técnico | Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretora Administrativa | Xxxxxxxxx Xxxxx Biffe Diretor Geral |
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA EQUIPE DE ANESTESIOLOGIA
1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
⮚ Plantão em Anestesiologia e Apoio Interdisciplinar
o Plantão em Anestesiologia
Cobertura durante 24 horas diárias, 7 dias por semana.
O médico plantonista deverá cuidar da garantia da continuidade da assistência ao paciente com necessidade de suporte anestésico. Estão entre as suas atividades: realizar procedimentos anestésicos em pacientes internados em caráter urgência/emergência e eletivos, realizar procedimentos anestésicos nos serviços intrahospitalares (ex: imaginologia e endoscopia digestiva), transporte intra hospitalar de pacientes críticos.
Deverá responder, na ausência do coordenador médico, pelas atribuições e decisões inerentes aos procedimentos que envolvam os pacientes internados e na relação do serviço com a Direção Geral, Direção Técnica e demais setores da
o Apoio Interdisciplinar
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade) sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar pequenos procedimentos anestésicos (punção liquórica, analgesia por bloqueio raiz nervosa entre outros) e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Dimensionamento:
♦ 01 plantonista presencial todos os dias da semana com 24 horas.
♦ 01 plantonista presencial todos os dias da semana com 12 horas diurnas.
♦ 01 plantonista de sobreaviso alcançável na cidade de Santa Helena de Goiás todos os dias da semana com 12 horas noturnas.
Observação: Quantitativo 01 (um) profissional para cada procedimento cirúrgico, sendo total de 04 (quatro) salas, com funcionamento previsto para 2 diurnas e 1 noturna, suporte anestésico aos serviços no hospital (ex: imaginologia) e suporte em transportes intrahospitalar de pacientes internados nas UTIs.
⮚ Coordenação Médica:
Profissional responsável por supervisionar a execução das atividades do corpo clinico no centro cirúrgico. Fazer a gestão da utilização das salas cirúrgicas discutindo a diretoria técnica as necessidades observadas em busca de melhorias; assegurar obediência às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.
Dimensionamento:
▪ 01 coordenador conforme escala mensal.
Principais Responsabilidades:
✓ Supervisionar a execução das atividades do corpo clinico no centro cirúrgico;
✓ Participar de comissões que tenham interface com a especialidade;
✓ Analisar indicadores de qualidade, propondo melhorias através do levantamento;
✓ Participar da manutenção da organização do centro cirúrgico;
✓ Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para prestação de serviços;
✓ Conversar com os familiares sempre que for necessário, informando-os das condições e evolução dos pacientes;
✓ Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;
✓ Apresentar mensalmente o resultado dos indicadores contidos no contrato.
✓ Manter interface com equipe interdisciplinar;
✓ Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões científicas;
✓ Auxiliar se necessário, o médico anestesiologista nas possíveis dificuldades teóricas e/ou técnicas;
✓ Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das mesmas;
✓ Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;
✓ Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32 e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).