INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
Boletim de Serviço Eletrônico em 26/10/2021 DOU de 26/10/2021, Seção 3, Página 10
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
CONTRATO Nº 36/2021
Processo nº 01342.000673/2021-94
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 036/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES IPEN-CNEN E A EMPRESA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, com a redação dada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, consoante alínea “h” do inciso V do artigo único do Anexo ao Decreto nº 9.660, de 01 de janeiro de 2019, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, xx Xxxxxxxxx x Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 00402552/0001-26, por intermédio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN, Autarquia do Estado de São Paulo, gerido tecnicamente e administrativamente pela CNEN, em conformidade com Convênio celebrado em 31 de maio de 2012 com o Governo do Estado de São Paulo (DOU 25/07/2012), estabelecido à Av. Prof. Lineu Prestes, 2.242 - Cidade Universitária "Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx", Butantã, no Município e Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 00.402.552/0005-50 e Inscrição Estadual nº 110.670.880.110, neste ato representado pelo seu Diretor da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da CNEN, Dr. XXXXXX APARECIDO PAREJO XXXXX, casado, Engenheiro de Materiais, Carteira De Identidade nº 12.622.916, Órgão Expedidor SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na Rua Desembargador Júlio Cesar de Faria, nº 80 - Jardim Bonfiglioli, São Paulo – SP, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 794, de 14/02/2017, publicada no D.O.U. nº 33, página 5, Seção 2, em 15/02/2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC - pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, ambas do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, doravante designado IPEN-CNEN, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.174.657/0001-78, situada na Rua Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 303, Nossa Senhora das Neves, Ribeirão das Neves/MG - CEP: 33.805-330, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. XXXXXXX XXXX, Procuradora, portadora da Carteira de Identidade nº MG- 6.375.566, e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01342.000673/2021-94 em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 - O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 278.000 unidades de frascos com 6 ml de cloreto de sódio 0,9%, item que compõe o GERADOR IPEN-TEC produzido no Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN/CNEN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2 - Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3 - Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | CATMAT | QUANTIDADE | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Frasco com 6 ml de cloreto de sódio 0,9% | 448699 | 278.000 | UNIDADE | R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) | R$ 1.879.280,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais) |
2 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1 - O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 25/10/2021 e encerramento em 25/10/2022, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por igual período nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, por trata-se de insumos para a produção de Radiofármacos contemplado no Plano Plurianual 2020-2023, programa 2206, objetivo 1193, Meta 052R - Reduzir o Índice de Dependência Internacional em Produtos e Serviços (IAN) de 0,75 para 0,41 no documento (SEI nº 0983624).
3 - CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.879.280,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais).
3.2 - No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4 - CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
PT (Programa de Trabalho): 00000000000XX0000 - Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nacional PO (Plano Orçamentário): 2206 - Política Nuclear nº 19.662.2206.2478.0001
PTRES: 168744
PI: 24780000013
Fonte: 0150110100
Natureza de Despesa: 339030-11 - MATERIAL QUIMICO
Nota de Empenho: 2021NE000550 de 21/10/2021 (SEI nº 1137927).
5 - CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1 - O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6 - CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1 - As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7 - CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1 - Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1 - As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9 - CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1 - A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10 - CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
10.1 - As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1 - As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1 - O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1 - por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2 - amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3 - A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4 - O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
12.4.1 - Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2 - Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3 - Indenizações e multas.
13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
13.1 - É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13.2 - É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.
13.2.1 - A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
13.2.2 - A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1 - Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
14.2 - A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.
15.1 - Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993, na Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990
- Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16 - CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1 - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
17 - CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1 - É eleito o Foro da Seção Judiciária Federal de São Paulo/SP para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado na forma eletrônica, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
XXXXXX APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor de Unidade Administrativa de Órgão Conveniado INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
IPEN-CNEN
ILSIMAR BRUM
Procuradora
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.
TESTEMUNHAS:
1 - KÁTIA XXXXXXXX X XXXXXXXX XXXXXX
Coordenadora de Administração e Infraestrutura – COADM. CPF nº 000.000.000-00
2 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Chefe do Centro de Radiofarmácia - CECRF CPF nº 000.000.000-00
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 22/10/2021, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Chefe do Centro de Radiofarmácia, em 22/10/2021, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador(a) de Administração e Infraestrutura, em 25/10/2021, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor(a) de Unidade, em 25/10/2021, às 12:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.
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Referência: Processo nº 01342.000673/2021-94 SEI nº 1138292
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 202, terça-feira, 26 de outubro de 2021
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Manaus-AM, 25 de outubro de 2021 XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretora do INPA/MCTI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 582/2021 - UASG 240108 - INPE/X.XXXXXX/MCTI
Número do Contrato: 580/2019.
Nº Processo: 01340.003554/2019-99.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2021 a 18/11/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (r.d. Nº 00.00.000.0/00).. Vigência: 19/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.007,08. Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2021 - UASG 240106 - INPE/X.X.XXXX/MCTI
Número do Contrato: 260/2020.
Nº Processo: 01340.004285/2020-11.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPECIAIS-INPE.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2021 a 22/10/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (r.d. Nº 00.00.000.0/00).. Vigência: 23/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.088,80. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 240107
Nº Processo: 01340003968202051. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Unidade de Natal/RN, da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 0000
- Xxxxx Xxxx - Xxxxx, - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2021) 240106-00001-2021NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000459202142. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação em equipamentos condicionadores de ar e de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de câmaras frias, suprindo demanda do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na cidade de Campina Grande-PB, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, exceto compressor.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx
- Xxxxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXXX DE MEDEIROS
Assistente em C&t
(SIASGnet - 25/10/2021) 240114-00001-2020NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000360/2021 . Objeto: Manutenção Software Sophia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite para Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2021. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Coordenador. Ratificação em 22/10/2021. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretora. Valor Global: R$ 11.797,20. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 25/10/2021) 240104-00001-2021NE999999
MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Nº Processo: 01205.000075/2021-90.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX.
Contratado: 11.292.392/0001-26 - DANTAS COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (hortifrutigranjeiros, proteínas e rações) destinada a alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do museu goeldi- mpeg em belém/pa, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2022. Valor Total: R$ 31.922,70. Data de Assinatura: 25/10/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021102600010
10
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000075/2021-90
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 03/2021, cujo objeto é aquisição de Produtos Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Proteínas e Rações) destinada a alimentação do Plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi-MPEG em Belém/PA, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000075/2021-90 e disponibilizada na página xxxxx://xxx.xxxxx-xxxxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx-x- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 24, 26 e 27 - Empresa registrada: KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Valor Total:
R$146.280,60 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). Data de vigência: 26/10/2021 a 26/10/2022.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.002357/2021-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25 e o Centro em Excelência em Tecnologia de Software do Recife - SOFTEX RECIFE, CNPJ/MF sob o nº 00.501.070/0001-23. PROJETO: Execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 06, no contexto do Programa Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses (21 de abril de 2023). ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Substituto, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice- Presidente Executivo e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX, Gerente Administrativo Financeiro e pelo Centro em Excelência em Tecnologia de Software do Recife - SOFTEX RECIFE: XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX, Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 113201
Nº Processo: 01341002311201842. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores em caráter eventual e permanente (mensal), sem motorista, quilometragem livre, incluindo seguros e entrega/retirada dos veículos nos respectivos aeroportos e hotéis, em âmbito nacional e para uso exclusivo em função pública da CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/10/2021 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 Xxxx 000, Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00007-2021. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente em xxx.xxxxxxx.xxx.xx UASG 113201.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/10/2021) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319/2021 - UASG 113205
Nº Processo: 829/21 . Objeto: Renovação das licenças dos programas ANSYS Academic Research HPC Workgroup 128 e ANSYS Academic Research Mechanical and CFD (25 tasks)
, conforme discriminado na SD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme discriminado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2021. XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 22/10/2021. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 35.034,57. CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 25/10/2021) 113205-11501-2021NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2021 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000792/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador diesel de emergência de 170kVA (stand-by) trifásico 220/127V-60Hz, com quadro de comando e transferência automática, tanque de combustível incorporado, com carenagem acústica, incluindo projeto executivo, instalação, startup e documentação técnica, para atender o prédio 2 do CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx xx XXXX Xxxxxxxx em Belo Horizonte - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxxx xx Xxxx- xxxxxxxx, - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h15 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2021) 113205-11501-2021NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 000000 - XXXX - XXXX
Xx Processo: 01342.000673/2021-94.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 17.174.657/0001-78 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA
LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de 278.000 unidades de frascos com 6 ml de cloreto de sódio 0,9%, item que compõe o Gerador IPEN-TEC produzido no Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2022. Valor Total: R$ 1.879.280,00. Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos continuados de auditoria médica e assessoramento operacional, com gestão informatizada para o Plano de Assistência à Saúde Suplementar do PLAM CNEN-IPEN/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2021) 113202-11501-2020NE000873