Nº 218, segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Nº 218, segunda-feira, 12 de novembro de 2012
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 70/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e LANALI - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ALI- MENTOS S/S.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 02/02//2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 71/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e QUIMIS APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 12/01//2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG-
PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 81/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e CEI - CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES LT- DA.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 84/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e ALAC - ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 63/2012 - UASG 183025
Nº Processo: 7052/2012 . Objeto: Contratação de empresa para for- necimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinada consumo dos servidores, colaboradores e público em geral que freqüentam a Co- ordenação da Surgo em Brasília - Csbra. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade da aquisição Declaração de Dispensa em 05/11/2012 . XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX .
Responsável Pela Divulgação . Ratificação em 09/11/2012 . WI- XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 5.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.160.007/0001-69 CALEVI MI NERADORA E COMERCIO LTDA - EPP.
(SIDEC - 09/11/2012) 183025-18205-2012NE801439
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 - UASG 193028
Nº Processo: 52710002436201272.
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2012 Contratante: SUPERINTENDEN- CIA DA ZONA XXXXXX XXXXXXXX. CNPJ Contratado: 12113599000159. Contratado : ASSOCIACAO PANAMAZONICA -
Objeto: Cota de Patrocínio para o evento denominado "Seminário Pan-Amazônico". Fundamento Legal: Art.25, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 6.555/2008. Vigência: 06/11/2012 a 04/01/2013. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 174019205 - 2012NE800608. Data de
Assinatura: 06/11/2012.
(SICON - 09/11/2012) 193028-19205-2012NE800014
CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 73/2012
PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente
. Ministério do Meio Ambiente
termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e ANALYTICS DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LT- DA.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 76/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 78/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e DOW AGROSCIENCES SEMENTES E BIOTECNO- LOGIA BRASIL LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx.
ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 90/2012
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IN- METRO e AQUALIT TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA - EPP.
OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os docu- mentos normativos aplicáveis.
RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação.
No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 183023
Número do Contrato: 50/2009.
Nº Processo: 52600020628200911.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra- tado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº50/2009 por mais 12 (doze) meses. Fun- damento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 30/09/2012 a 29/09/2013. Valor Total: R$605.583,75. Fonte:
250183023 - 2012NE802854. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 09/11/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.23548/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de consumíveis para caracterização de Biodiesel por Resso- nância Nuclear Magnética (RMN) Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 12/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 000 Xxx Xxxxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2012 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 26/11/2012 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através dos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx
XXXXX XXXX XX XXXXXX
Presidente da Copel
(SIDEC - 09/11/2012) 183023-18205-2012NE800448
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por in- termédio do Ministério do Meio Ambiente-MMA, CNPJ/MF: no- 37.115.375/0002-98, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, inscrito no CNPJ/MF com o no- 00.394.478/0002-
24. Objeto: o presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos des- tinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Ad- ministração Pública - A3P, com o objetivo de promover a cons- cientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. Processo: No- 02000.000163/2012-60. Assinatura: 08/11/2012. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário-Executivo do Mi- nistério do Meio Ambiente, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxxxx Xx- xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvol- vimento,Indústria e Comércio Exterior, CPF: 000.000.000-00.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 22/2012 - UASG 440001
Processo no- 02000001886201286 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivo, do tipo comum (gasolina, álcool hidratado e óleo diesel), de forma parcelada, visando atender a frota dos veículos oficiais do Ministério do Meio Ambiente, durante o exercício de 2013, em Brasília Distrito Federal, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/11/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx "x", Xxxx 000 Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2012 às 09h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 23/11/2012 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Informações Gerais: Informações pelo te- lefone (fone: 61-2028.1024; fax: 61-2028.1758) serão somente aque- las de ordem estritamente informal.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2012) 440001-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx,
pelo código 00032012111200179
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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