REINALDO AZAMBUJA SILVA
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - SEINFRA
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura
Superintendência de Gestão Estratégica (SGE) Escritório Geral de Projetos (EGP)
Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas (NIPP)
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
XXXXXX XXXXXX
Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado de Infraestrutura
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Superintendente de Gestão Estratégica – SGE
XXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
Coordenadora do Escritório Geral de Projetos – EGP
XXXXXXX XXX XXXXXX CARA VILELA
Coordenadora do Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas - NIPP
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
Setorialista no Escritório Geral de Projetos – EGP
XXXXXX XXXXXXXX
Ponto focal SEINFRA
Sumário
Avaliação dos indicadores
Notas por indicador
Nesta seção são apresentadas as notas finais de cada indicador da unidade, com base na metodologia abaixo explicitada.
Para cada indicador foi calculada uma nota, que é, desde 2018, baseada na relação entre a meta e o seu desempenho no exercício, considerando, ainda, a polaridade (polaridade positiva: “maior melhor” e polaridade negativa: “menor melhor”) de tal indicador. Por meio da proporcionalidade simples entre meta e desempenho, busca-se a definição de metas mais precisas, capazes de retratar desafios e direcionar os esforços de cada secretaria.
No tocante à subestimação de metas de indicadores, seja por inexistência de medição anterior ou por falha no momento de planejamento, a metodologia vigente prevê que o indicador receberá nota 8,0 quando seu desempenho for igual a maior que o dobro (ou menor que a metade, no caso de indicadores de polaridade negativa) da meta pactuada1
Tabela 1 – Notas finais dos indicadores do contrato de gestão SEINFRA 2021
2021
Indicador 2021 Unidade Meta 2021 Desempenho
Nota 2021
Percentual de cobertura de esgotamento sanitário | Percentual | 58% | 56,6% | 9,76 |
Percentual de cobertura de abastecimento de água | Percentual | 99% | 99% | 10,00 |
Volume de investimento em R$ na construção de prédios públicos
Quant.
R$74.851.796
R$73.788.843,67 8,00
Quantidade de km de rede de gás implantada pela MS XXX Xxxxx. 34 36 10,00
Variação anual do número de unidades consumidoras de gás natural no Estado
Percentual 2.702 2.239 8,29
1 Serão consideradas exceções a essa regra, mediante expressa justificativa da Secretaria à Superintendência de Gestão Estratégica
Percentual de unidades habitacionais entregues no exercício Quant. | 95,00% | 99,46% | 10,00 |
Quantidade de municípios participantes de programas habitacionais (contratação de novas unidades, regularização Quant. | 40 | 47 | 10,00 |
fundiária e entrega de unidades) | |||
Quantidade de títulos de regularização fundiária e/ou edilícia Quant. | 1.970 | 1.896 | 9,62 |
Quantidade de unidades habitacionais entregues Quant. | 2.400 | 2.045 | 8,52 |
Quantidade de novas unidades habitacionais contratadas Quant. | 2.000 | 1.099 | 5,50 |
Quantidade de pontes de concreto concluídas Km | 15 | 22 | 10,00 |
Extensão das pontes de concreto concluídas m² | 666,00 | 675,64 | 10,00 |
Extensão, em m², de pavimentação, restauração e drenagem em vias urbanas com recursos provenientes do FUNDERSUL e do km | 2.699.679,50 | 2.526.672,31 | 9,36 |
Governo Federal | |||
Extensão, em km, da implantação de novas rodovias km | 215 | 226,11 | 10,00 |
Extensão, em km, da implantação de novas rodovias não km | 512 | 78,55 | 1,53 |
Extensão, em km, da manutenção de rodovias pavimentadas e Km | 13.195,00 | 11.478,16 | 8,70 |
para atender famílias com renda de até 3 salários mínimos
de unidades habitacionais quitados
pavimentadas no Estado pavimentadas no Estado
não pavimentadas no Estado
Nota cláusula dos indicadores 8,70
Avaliação das iniciativas
Notas por iniciativas
Nesta seção são apresentadas as notas finais de cada iniciativa da unidade, com base na metodologia abaixo explicitada.
A nota das iniciativas considera o Índice de Entregas do Contrato de Gestão (decorrente do avanço real do projeto conforme entregas pactuadas) que busca resgatar as entregas do Contrato de Gestão que foram assinadas no início de 2021, haja vista que o foco do Modelo de Gestão é a entrega de resultados mensuráveis para a sociedade. Nesse sentido, não é possível haver uma nota menor que zero ou maior que dez, valores finais que extrapolam são ajustados para o teto.
É importante apontar que o sistema SE Suite deve ser amplamente utilizado, sendo essa a principal ferramenta operada pela equipe da Superintendência de Gestão Estratégica para ter acesso às informações relativas ao andamento das metas e iniciativas.
Tabela 2 – Notas finais das iniciativas do contrato de gestão SEINFRA 2021
Iniciativas e entregas 2021
Avanço Geral da Iniciativa
Índice de Utilização do Sistema
Número de Entregas Pactuadas
Número de Entregas Realizadas
Nota final
Melhoria da Infraestrutura dos Municípios 81% Forte 1 1 9,80
CONCLUIR AS OBRAS DA ICTIOFAUNA PANTANEIRA - AQUÁRIO DO PANTANAL
75% Forte 1 1 9,08
Infraestrutura em Saneamento Básico 99% Médio 5,0 4,99 10,00
Melhoria e Ampliação da Infraestrutura da malha viária do Estado
81%
Forte
6
4 8,02
Expansão de Novos Mercados 100% Médio 2 2 10,00
Implementação do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional - Casa Verde e Amarela
100% Forte 1 1 10,00
Melhoria e Ampliação da Infraestrutura da malha viária do 34% | Forte | 24 | 20 | 4,11 | |
Infraestrutura em Saneamento Básico 90% | Forte | 5 | 3 | 8,91 | |
Revitalização do Parque dos Poderes 100% | Forte | 2 | 2 | 10,00 | |
Estruturação da Infraestrutura Aeroportuária do Estado 53% | Médio | 6 | 3 | 4,24 | |
Nota cláusula das iniciativas | 8,42 |
Estado
Avaliação final
A avaliação final é calculada através de uma média ponderada dos resultados de cada uma das cláusulas do contrato, isto é, cláusula 1 e cláusula 2, ou seja, indicadores e iniciativas respectivamente. O peso de cada uma das cláusulas são: 30% para indicadores e 70% para iniciativas.
Por fim, a nota global pode ser enquadrada dentro dos seguintes conceitos :
Pontuação Global | Conceito | Situação do Contrato de Gestão |
De 9 a 10 | Excelente | Contrato de Gestão plenamente cumprido |
De 7 a 8,9 | Bom | Contrato de Gestão cumprido satisfatoriamente |
De 5,1 a 6,9 | Razoável | Contrato de Gestão cumprido em parte |
Abaixo de 5 | Insatisfatório | Contrato de Gestão não cumprido |
Tabela 3 – Nota global do contrato de gestão SEINFRA 2021
Cláusula Notas Peso
Cláusula primeira: indicadores 8,70 30%
Cláusula segunda: iniciativas 8,42 70%
NOTA GLOBAL 8,50
Contrato de Gestão cumprido satisfatoriamente
Gráfico 1 – Evolução do desempenho dos contratos de gestão SEINFRA 2016 - 2021
O gráfico de evolução de desempenho dos contratos de gestão mostra uma série histórica das notas globais dos contratos de gestão de cada unidade gestora.