POLÍCIA FEDERAL
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 200382 - SR/DPF/AM
Nº Processo: 08240.009632/2020-70.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELE. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor Total: R$ 74.946,00. Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar o contrato 03/2018 SR/PF/CE nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2021 sob nº MTE 56/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 200392
Nº Processo: 08270009083202086. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para uso nas atividades desta Polícia Federal em Fortaleza/CE e em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 10/02/2021 das 08h00 às 11h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/02/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2021) 200392-00001-2021NE000044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
Número do Termo de Cooperação Técnica: 01/2021, Nº Processo: 08285.004205/2020-89, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e Banco Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/5087-30. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Vigência: 60 meses iniciando-se na data de assinatura. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos. Data de Assinatura: 03/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Nº do Contrato 04/2019
Nº Processo: 08285.008499/2018-01.
PREGÃO Nº 01/2018-SRP, realizado pela UASG 201057. Contratante UNIÃO- SR/PF/ES, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 20/02/2011 a 20/02/2023. Valor total estimado: R$ 1542,93. Fonte: 100. Data de Assinatura: 05/02/2021.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2021
Número do Termo de Compromisso: 01/2021, Nº Processo: 08285000629/2019-31, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDÁRIO (ABRASOL), CNPJ nº 12.219.112/0001-17. Objeto: Coleta
dos resíduos recicláveis descartados. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Vigência: 07 meses iniciando-se em 08/02/2021. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos. Data de Assinatura: 03/02/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 200388
Nº Processo: 08312.000006/2021 . Objeto: Contratação de acesso ao Sistema de Consultas CONFIRME ONLINE CREDILINK para um número de 30 (trinta) usuários que atenderá às delegacias especializadas e descentralizadas no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento por singularidade do objeto e Valor para Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2021. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Chefe Setor de Logística. Ratificação em 09/02/2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.581.711/0001-22 CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA.
(SIDEC - 09/02/2021) 200388-00001-2021NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 - UASG 200396 - SR/DPF/PB
Nº Processo: 08375.020319/2009-51.
Inexigibilidade Nº 6/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e serventia de esgoto pela concessionária para superintendência regional de polícia federal, delegacia de polícia federal de campina grande e patos/pb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 81.109,20. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 - UASG 200396 - SR/DPF/PB
Nº Processo: 08375.020319/2009-51.
Inexigibilidade Nº 6/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e serventia de esgoto pela concessionária para superintendência regional de polícia federal, delegacia de polícia federal de campina grande e patos/pb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 81.109,20. Data de Assinatura: 31/12/2009.
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2019 - UASG 200398 - SR/DPF/PE
Nº Processo: 08400.005392/2018-30.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.853.970/0001-41 - RIOMAR SHOPPING S.A.. Objeto: Empréstimo gratuito e temporário, por parte da comodante à comodatária, do espaço denominado alt-17 "pep- posto de emissão de passaporte e serviços da polícia federal" do riomar shopping, localizado na cidade de recife/pe, na av. República do líbano, 251, mezanino l1 - pina, "atendimento do público requerente de passaporte e outros serviços administrativos da polícia federal (instituição) "..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 200390 - SR/DPF/PI
Nº Processo: 08410.004831/2020-92.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de hardwares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 20.602,50. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 200390 - SR/DPF/PI
Nº Processo: 08410.004427/2020-19.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de 3 (três) unidades de estação de trabalho avançada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 126.660,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 200372 - SR/DPF/RS
Nº Processo: 08430.018305/2013-42.
Inexigibilidade Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para as descentralizadas da polícia federal no rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 200372 - SR/DPF/RS
Nº Processo: 08430.018311/2013-08.
Inexigibilidade Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Objeto:
Fornecimento de água e tratamento de esgoto para a delegacia de polícia federal em uruguaiana/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2006 - UASG 200372 - SR/DPF/RS
Número do Contrato: 6/2005.
Nº Processo: 08430.012485/2004-68.
Dispensa. Nº 19/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 56.302.292/0001-71 - OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2005 a 31/12/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.297,48. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2005).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 200356 - SR/DPF/RJ
Nº Processo: 08455.031441/2019-35.
Pregão Nº 36/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Aquisição de carimbos em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$ 6.739,00. Data de Assinatura: 02/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 08455.010374/2020-59.
NO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200356 - SR/PF/RJ, publicado no DOU de 04/02/2021,
Seção 3, Pág. 84, Onde se lê: Valor total R$ 264,00. Leia-se R$ 264.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Leia-se: Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022.
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 08455.010374/2020-59.
NO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200356 - SR/PF/RJ, publicado no DOU de 04/02/2021, Seção 3, Pág. 84, Onde se lê: Valor total R$ 264,00. Leia-se R$ 264.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Leia-se: Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022.