Documentos do IASB publicados para acompanhar a Norma IFRS 17

Contratos de Seguro

O texto da norma em separado, IFRS 17, está contido na Parte A desta edição. Sua data de vigência, quando emitida, foi 1º de janeiro de 2021. O texto da Base para Conclusões na IFRS 17 está contido na Parte C desta edição. Esta parte apresenta os seguintes documentos:

EXEMPLOS ILUSTRATIVOS APÊNDICE

Alterações à orientação sobre outras Normas

CONTEÚDO

Exemplos Ilustrativos na IFRS 17 – Contratos de Seguro

do parágrafo

INTRODUÇÃO EI1

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE CONTABILIZAÇÃO DE GRUPOS DE CONTRATOS

DE SEGURO EI4

Exemplo 1 – Mensuração no reconhecimento inicial EI4

Exemplo 2 – Mensuração subsequente EI12

Exemplo 3 – Apresentação na demonstração de lucro ou prejuízo EI29

SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES DE UM CONTRATO DE SEGURO EI42

Exemplo 4 – Separação dos componentes de um contrato de seguro de vida com um

saldo de conta EI43

Exemplo 5 – Separação dos componentes de um contrato de interrupção de perdas

(“stop-loss”) com serviços de processamento de sinistros EI51

MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE EI56

Exemplo 6 – Características adicionais da margem de serviço contratual EI56

Exemplo 7 – Fluxos de caixa de aquisições de seguro EI72 Exemplo 8 – Reversão de perdas em um grupo de contratos de seguro oneroso EI81

MENSURAÇÃO DE GRUPOS DE CONTRATOS DE SEGURO COM CARACTERÍSTICAS

DE PARTICIPAÇÃO DIRETA EI99

Exemplo 9 – Mensuração no reconhecimento inicial e subsequentemente de grupos de

contratos de seguro com características de participação direta EI100

MENSURAÇÃO DE GRUPOS DE CONTRATOS DE SEGURO UTILIZANDO A

ABORDAGEM DE ALOCAÇÃO DE PRÊMIO EI113

Exemplo 10 – Mensuração no reconhecimento inicial e subsequentemente de grupos de

contratos de seguro utilizando a abordagem de alocação de prêmio EI113

MENSURAÇÃO DE GRUPOS DE CONTRATOS DE RESSEGURO MANTIDOS EI124

Exemplo 11 – Mensuração no reconhecimento inicial de grupos de contratos de

resseguro mantidos EI124

Exemplo 12 – Mensuração subsequente ao reconhecimento inicial de grupos de

contratos de resseguro mantidos EI130

MENSURAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO ADQUIRIDOS EI139

Exemplo 13 – Mensuração no reconhecimento inicial de contratos de seguro adquiridos

em uma transferência de outra entidade EI139

Exemplo 14 – Mensuração no reconhecimento inicial de contratos de seguro adquiridos

em uma combinação de negócios EI146

RECEITAS OU DESPESAS FINANCEIRAS COM SEGURO EI152

Exemplo 15 – Alocação sistemática das receitas ou despesas financeiras de seguro

total esperadas EI152

Exemplo 16 – Valor que elimina descasamentos contábeis com receitas ou despesas

financeiras resultantes de itens subjacentes mantidos EI173

TRANSIÇÃO EI186

Exemplo 17 – Mensuração de grupos de contratos de seguro sem características de

participação direta aplicando a abordagem retrospectiva modificada EI186 Exemplo 18 – Mensuração de grupos de contratos de seguro com características de

participação direta aplicando a abordagem retrospectiva modificada EI192

APÊNDICE

Alterações à orientação sobre outras Normas

IFRS 17 – Contratos de Seguro

Exemplos Ilustrativos

Estes exemplos acompanham a IFRS 17, mas não fazem parte dela. Eles ilustram aspectos da IFRS 17, mas não se destinam a fornecer orientação interpretativa.

Introdução

EI1 Estes exemplos retratam situações hipotéticas que ilustram como uma entidade poderia aplicar alguns dos requisitos da IFRS 17 a aspectos específicos da contabilização de contratos dentro do alcance da IFRS 17 com base nos fatos limitados apresentados. A análise em cada exemplo não pretende representar a única forma pela qual os requisitos poderiam ser aplicados, nem são exemplos que pretendem ser aplicados somente ao produto específico ilustrado. Embora alguns aspectos dos exemplos possam estar presentes em situações reais, as situações reais nesses exemplos são simplificadas e todos os fatos e circunstâncias relevantes de uma situação específica precisariam ser avaliados ao aplicar a IFRS 17.

EI2 Esses exemplos tratam dos requisitos específicos na IFRS 17:

(a) principais características da contabilização de contratos de seguro (vide Exemplos 1–3); e

(b) requisitos específicos na IFRS 17 (vide Exemplos 4–18). EI3 Nesses exemplos:

(a) os valores de crédito são apresentados como positivos e os valores de débito são apresentados como negativos (entre parênteses);

(b) os valores são denominados em unidades de moeda (UM);

(d) alguns números incluem uma diferença de arredondamento; e

(e) presume-se que os contratos de seguro atendem às condições nos parágrafos 14–23 para serem avaliados em conjunto e combinados em um grupo no reconhecimento inicial. Presume-se que ao aplicar o parágrafo 24, a entidade:

(i) estabelece os grupos no reconhecimento inicial dos contratos e não reavalia a composição dos grupos subsequentemente; e

(ii) pode estimar os fluxos de caixa de cumprimento em um nível mais elevado de agregação do que o grupo, desde que a entidade seja capaz de incluir os fluxos de caixa de cumprimento apropriados na mensuração do grupo alocando essas estimativas a grupos de contratos.

Principais características de contabilização de grupos de contratos de seguro

Exemplo 1 – Mensuração no reconhecimento inicial (parágrafos 32, 38 e 47)

EI4 Este exemplo ilustra como uma entidade mensura um grupo de contratos de seguro no reconhecimento inicial que seja oneroso no reconhecimento inicial, e um grupo de contratos de seguro que não seja oneroso no reconhecimento inicial.

Premissas

EI5 Uma entidade emite 100 contratos de seguro com um período de cobertura de três anos. O período de cobertura começa quando os contratos de seguro são emitidos. Presume-se, por questões de simplicidade, que nenhum contrato vencerá antes do fim do período de cobertura.

EI6 A entidade espera receber prêmios de UM900 imediatamente após o reconhecimento inicial; portanto, a estimativa do valor presente dos fluxos de entrada de caixa futuros é de UM900.

EI7 A entidade estima os fluxos de saída de caixa anuais no final de cada ano da seguinte forma:

(a) no Exemplo 1A, os fluxos de saída de caixa anuais são de UM200 (total de UM600). A entidade estima o valor presente dos fluxos de caixa futuros como sendo UM545 utilizando uma taxa de desconto de 5% ao ano que reflete as características desses fluxos de caixa determinados aplicando-se o parágrafo 36.

(b) no Exemplo 1B, os fluxos de saída de caixa anuais são de UM400 (total de UM1.200). A entidade estima o valor presente dos fluxos de caixa futuros como sendo UM1.089 utilizando uma taxa de desconto de 5% ao ano que reflete as características desses fluxos de caixa determinados aplicando-se o parágrafo 36.

EI8 A entidade estima o ajuste pelo risco não financeiro no reconhecimento inicial como sendo UM120. EI9 Nesse exemplo, todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

Análise

EI10 A mensuração do grupo de contratos de seguro no reconhecimento inicial é a seguinte:

	Exemplo 1A UM		Exemplo 1B UM
Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros	(900)		(900)
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros	545		1.089
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	(355)		189
Ajuste pelo risco não financeiro	120		120
Fluxos de caixa de cumprimento(a)	(235)		309
Margem de serviço contratual	235	(b)	–	(c)

(Ativo) / passivo por contrato de seguro no reconhecimento

inicial(d)

–

309

O efeito sobre lucro ou prejuízo no reconhecimento inicial é o seguinte:

Despesas de serviço de seguro

–

(309)

(c)

Perda reconhecida no exercício – (b) (309)

(c)

(a) O parágrafo 32 requer que os fluxos de caixa de cumprimento contenham estimativas de fluxos de caixa futuros, ajustados para refletir o valor do dinheiro no tempo e o risco financeiro relacionados a esses fluxos de caixa futuros e um ajuste pelo risco não financeiro.

(b) Aplicando o parágrafo 38, a entidade mensura a margem de serviço contratual no reconhecimento inicial de um grupo de contratos de seguro por um valor que resulta em nenhuma receita ou despesa decorrente do reconhecimento inicial dos fluxos de caixa de cumprimento. Consequentemente, a margem de serviço contratual equivale a UM235

(c) Aplicando o parágrafo 47, a entidade conclui que esses contratos de seguro no reconhecimento inicial são onerosos porque os fluxos de caixa de cumprimento no reconhecimento inicial são um fluxo de saída líquido. Aplicando o parágrafo 16(a), a entidade agrupará esses contratos separadamente dos contratos que não são onerosos. A entidade reconhece uma perda em lucro ou prejuízo para o fluxo de saída líquido, que resulta no valor contábil do passivo para o grupo sendo igual aos fluxos de caixa de cumprimento e a margem de serviço contratual do grupo sendo zero.

(d) Aplicando o parágrafo 32, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro no reconhecimento inicial pelo total dos fluxos de caixa de cumprimento e a margem de serviço contratual.

EI11 Imediatamente após o reconhecimento inicial, a entidade recebe o prêmio de UM900 e o valor contábil do grupo de contratos de seguro muda conforme abaixo:

	Exemplo 1A	Exemplo 1B
	UM	UM
Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros	545	1.089
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	545	1.089
Ajuste pelo risco não financeiro	120	120
Fluxos de caixa de cumprimento	665	1.209
Margem de serviço contratual	235	–
(Ativo) / passivo por contrato de seguro imediatamente após reconhecimento inicial	900	1.209

Exemplo 2 – Mensuração subsequente (parágrafos 40, 44, 48,

101 e B96–B97)

EI12 Este exemplo ilustra como uma entidade mensura subsequentemente um grupo de contratos de seguro, incluindo uma situação quando o grupo de contratos de seguro se torna oneroso após o reconhecimento inicial.

EI13 Este exemplo também ilustra a exigência de que uma entidade divulgue uma conciliação dos saldos de abertura ao saldos finais de cada componente do passivo para o grupo de contratos de seguro no parágrafo 101.

Premissas

EI14 O Exemplo 2 utiliza a mesma situação do Exemplo 1A no reconhecimento inicial. Além disso:

(a) no Ano 1, todos os eventos ocorrem conforme esperado e a entidade não altera quaisquer premissas relativas a períodos futuros;

(b) no Ano 1, a taxa de desconto que reflete as características dos fluxos de caixa do grupo permanece em 5% ao ano no final de cada ano (esses fluxos de caixa não variam com base nos retornos sobre quaisquer itens subjacentes);

(d) espera-se que as despesas sejam pagas imediatamente após serem incorridas no final de cada ano.

EI15 No final do Ano 2, as despesas incorridas diferem daquelas esperadas para esse ano. A entidade também revisa os fluxos de caixa de cumprimento do Ano 3 conforme abaixo:

(a) No Exemplo 2A, existem mudanças favoráveis em fluxos de caixa de cumprimento e essas mudanças aumentam a lucratividade esperada do grupo de contratos de seguro; e

(b) no Exemplo 2B, existem mudanças desfavoráveis em fluxos de caixa de cumprimento que excedem a margem de serviço contratual remanescente, criando um grupo de contratos de seguro oneroso.

Análise

EI16 No reconhecimento inicial, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro e estima os fluxos de caixa de cumprimento no final de cada ano subsequente conforme abaixo:

	Reconhecimento inicial	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM	UM
Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros	(900)	–	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros	545	372	191	–
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	(355)	372	191	–
Ajuste pelo risco não financeiro	120	80	40	–
Fluxos de caixa de cumprimento	(235)	452	231	–
Margem de serviço contratual	235
(Ativo) / passivo por contrato de seguro no reconhecimento inicial	–

(a)

(b)

(c)

Aplicando o parágrafo 44(a), a entidade ajusta a margem de serviço contratual do grupo de contratos com quaisquer novos contratos acrescentados ao grupo.

Neste exemplo, as despesas financeiras com seguro de UM27 são calculadas multiplicando UM545 (a diferença entre as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros no reconhecimento inicial de UM(355) e os fluxos de entrada de caixa de UM900 recebidos no início do Ano 1) pela taxa de desconto corrente de 5%, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a).

Aplicando o parágrafo 81, a entidade escolhe não desagregar a mudança no ajuste pelo risco não financeiro entre o resultado do serviço de seguro e as receitas ou despesas financeiras com seguro; portanto, a entidade apresenta a mudança completa no ajuste pelo risco não financeiro como parte do

EI17 No final do Ano 1, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível da conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte:

	Estimativas		Ajuste pelo		Xxxxxx		Xxxxxxx
	do valor		risco não		de		por
	presente de		financeiro		serviço		contrato
	fluxos de				contratual		de
	caixa futuros						seguro
	UM		UM		UM		UM
Saldo inicial	–		–		–		–
Mudanças referentes a
serviço futuro: novos contratos	(355)		120		235	(a)	–
Fluxos de entrada de
caixa	900		–		–		900
Despesas financeiras com seguro	27	(b)	–	(c)	12	(d)	39
Mudanças referentes a serviço corrente	–		(40)	(c)	(82)	(e)	(122)
Fluxo de saída de caixa	(200)	–		–		(200)
Saldo de fechamento	372	80		165		617

(d)

(e)

resultado de seguros na demonstração de lucro ou prejuízo.

Aplicando os parágrafos 44(b) e B72(b), a entidade calcula os juros acumulados sobre o valor contábil da margem de serviço contratual de UM12 multiplicando o saldo de abertura de UM235 pela taxa de desconto de 5%. Essa taxa é aplicável a fluxos de caixa nominais que não variam com base nos retornos sobre quaisquer itens subjacentes, determinada no reconhecimento inicial dos grupos de contratos de seguro.

Aplicando os parágrafos 44(e) e B119, a entidade reconhece em lucro ou prejuízo em cada período um valor da margem de serviço contratual do grupo de contratos de seguro para refletir os serviços prestados de acordo com o grupo de contratos de seguro nesse período. O valor é determinado identificando as unidades de cobertura no grupo. Essas unidades de cobertura refletem a quantidade de benefícios fornecidos de acordo com cada contrato no grupo e sua duração de cobertura esperada. A entidade aloca a margem de serviço contratual no final do período (antes do reconhecimento de quaisquer valores em lucro ou prejuízo) igualmente a cada unidade de cobertura fornecida no período corrente e que se espera que seja fornecida no futuro, e reconhece em lucro ou prejuízo o valor alocado às unidades de cobertura fornecidas no período. Neste exemplo, o serviço prestado em cada período para o grupo de contratos é o mesmo porque se espera que todos os contratos forneçam o mesmo valor de benefícios para todos os três períodos de cobertura. Consequentemente, o valor da margem de serviço contratual reconhecido em lucro ou prejuízo no período de UM82 é UM247 (UM235 + UM12) dividido pelos três períodos de cobertura.

A entidade poderia alcançar o objetivo do reconhecimento da margem de serviço contratual com base nas unidades de cobertura que utilizam um padrão diferente. Por exemplo, a entidade poderia alocar igualmente em cada período a margem de serviço contratual, incluindo os juros totais que se espera que acumulem sobre o período de cobertura. Neste exemplo, o padrão de alocação que utiliza esse método equivaleria a UM86 em cada período calculado como UM86 = UM235 × 1,05 ÷ (1 + 1

÷ 1,05 + 1 ÷ 1,052), em vez do padrão crescente de UM82 no Ano 1, UM86 no Ano 2 e UM91 no Ano 3.

O Exemplo 6 ilustra a alocação da margem de serviço contratual em uma situação quando a entidade espera que os contratos em um grupo tenham diferentes durações.

Exemplo 2A – Mudanças em fluxos de caixa de cumprimento que aumentam a lucratividade futura

Premissas

EI18 No final do Ano 2, ocorrem os seguintes eventos:

(a) os sinistros reais de UM150 são UM50 inferiores aos originalmente esperados para esse período;

(b) a entidade revisa as estimativas de fluxos de saída de caixa futuros para o Ano 3 e espera pagar UM140, em vez de UM200 (o valor presente é UM133, em vez de UM191, uma redução no valor presente de UM58); e

(c) a entidade revisa o ajuste pelo risco não financeiro referente a estimativas de fluxos de caixa futuros para UM30, em vez de UM40 estimado inicialmente.

Análise

EI19 Assim, as estimativas dos fluxos de caixa de cumprimento revisadas no final do Ano 2 são as seguintes (os fluxos de caixa de cumprimento para o Ano 1 e o Ano 3 são fornecidos para comparação):

Reconhecimento

inicial

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros

(900)

–

Reconhecimento

inicial

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros

545

372

133

–

Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros

(355)

372

133

–

Ajuste pelo risco não financeiro

120

–

Fluxos de caixa de cumprimento

(235)

452

163

–

EI20 No final do Ano 2, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível da conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte:

	Estimativas		Ajuste pelo	Xxxxxx		Xxxxxxx
	do valor		risco não	de		por
	presente de		financeiro	serviço		contrato
	fluxos de			contratual		de
	caixa futuros					seguro
	UM		UM	UM		UM
Saldo inicial	372		80	165		617
Despesas financeiras com seguro	19	(a)	–	8	(a)	27
Mudanças referentes a serviço futuro	(58)		(10)	68	(b)	–
Mudanças referentes a serviço corrente	(50)	(c)	(40)	(121)	(a)	(211)
Fluxo de saída de caixa	(150)	–		–	(150)
Saldo de fechamento	133	30		120	283

(a) Para o método de cálculo, vide Ano 1.

(b) Aplicando o parágrafo 44(c), a entidade ajusta a margem de serviço contratual do grupo de contratos para mudanças em fluxos de caixa de cumprimento referentes a serviço futuro. Aplicando o parágrafo B96, a entidade ajusta a margem de serviço contratual para mudanças em estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros mensurados pela taxa de desconto determinada no reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro de UM58 e mudanças no ajuste pelo risco não financeiro que se referem a serviço futuro de UM10. O Exemplo 6 ilustra a contabilização de mudanças nas estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros quando existe uma mudança na taxa de desconto após reconhecimento inicial de um grupo.

(c) Aplicando o parágrafo B97(c), a entidade não ajusta a margem de serviço contratual para o ajuste pela experiência de UM50 definida como a diferença entre a estimativa no início do período de despesas de serviço de seguro que se espera que sejam incorridas no período de UM200 e as despesas de serviço de seguro reais incorridas no período de UM150. Aplicando o parágrafo 104, a entidade classifica essas mudanças como relativas a serviço corrente.

EI21 No final do Ano 3, o período de cobertura se encerra e, então, a margem de serviço contratual remanescente é reconhecida em lucro ou prejuízo. Neste exemplo, todos os sinistros são pagos

quando incorridos; portanto, a obrigação remanescente é extinta quando os fluxos de saída de caixa revisados são pagos no final do Ano 3.

(a)

Para o método de cálculo, vide Ano 1.

EI22 No final do Ano 3, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível da conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte:

	Estimativas		Ajuste pelo	Margem		Passivo
	do valor		risco não	de		por
	presente de		financeiro	serviço		contrato
	fluxos de			contratual		de
	caixa futuros					seguro
	UM		UM	UM		UM
Saldo inicial	133		30	120		283
Despesas financeiras com seguro	7	(a)	–	6	(a)	13
Mudanças referentes a serviço corrente	–		(30)	(126)	(a)	(156)
Fluxo de saída de caixa	(140)	–		–	(140)
Saldo de fechamento	–	–		–	–

(a)

(b)

No Ano 1, o valor do caixa de UM(700) equivale ao recebimento de prêmios de UM(900) e ao pagamento de sinistros de UM200. Existem pagamentos adicionais de sinistros: UM150 no Ano 2 e UM140 no Ano 3. Por questões de simplicidade, não há juros acumulados sobre a conta caixa.

Este exemplo ilustra os valores reconhecidos na demonstração de lucro ou prejuízo. O Exemplo 3A ilustra como esses valores poderiam ser apresentados.

EI23 Os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo resume os valores analisados nas tabelas acima da seguinte forma:

Demonstração da posição financeira	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Caixa(a)	(700)	(550)	(410)
Passivo por contrato de seguro	617	283	–
Patrimônio líquido	83	267	410
Demonstração de lucro ou prejuízo(b)
Mudanças referentes a serviço
corrente	122	211	156	489
Despesas financeiras com seguro	(39)	(27)	(13)	(79)
Lucro	83	184	143	410

Exemplo 2B – Mudanças em fluxos de caixa de cumprimento que criam um grupo de contratos de seguro oneroso

EI24 No final do Ano 2, ocorrem os seguintes eventos:

(a) os sinistros reais de UM400 são UM200 superiores aos originalmente esperados nesse período.

(b) a entidade revisa suas estimativas de fluxos de saída de caixa futuros do Ano 3 para UM450, em vez de UM200 (um aumento no valor presente de UM238). A entidade também revisa o ajuste pelo risco não financeiro relacionado a esses fluxos de caixa futuros para UM88 no final do Ano 2 (UM48 superior às UM40 originalmente esperadas).

EI25 Assim, as estimativas dos fluxos de caixa de cumprimento revisadas no final dos Anos 2 e 3 são as seguintes (os fluxos de caixa de cumprimento para o Ano 1 são fornecidos para comparação):

	Reconhecimento inicial	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM	UM
Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros	(900)	–	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros	545	372	429	–
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	(355)	372	429	–
Ajuste pelo risco não financeiro	120	80	88	–
Fluxos de caixa de cumprimento	(235)	452	517	–

Saldo inicial

Despesas financeiras com seguro

Estimativas

do valor presente de fluxos de caixa futuros

UM

372

Ajuste pelo risco não financeiro

Margem

de serviço contratual

UM

165

Passivo

por contrato

de seguro

UM

617

(a)

–

(a)

(b)

113

(c)

160

(a)

(b)

Para o método de cálculo, vide Ano 1.

Aplicando o parágrafo 44(c), a entidade ajusta a margem de serviço contratual para as mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento referentes a serviço futuro, exceto na medida em que esses aumentos nos fluxos de caixa de cumprimento excedem o valor contábil da margem de serviço

EI26 No final do Ano 2, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível da conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte:

Mudanças referentes a serviço futuro

238

(173)

Mudanças referentes a serviço corrente

200

(40)

–

Fluxo de saída de caixa	(400)	–	–	(400)
Saldo de fechamento	429	88	–	517

contratual, dando origem a uma perda. Aplicando o parágrafo 48, a entidade reconhece essa perda em lucro ou prejuízo. Consequentemente, a entidade contabiliza as mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento referentes a serviço futuro de UM286 (estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros de UM238 mais a mudança no ajuste pelo risco não financeiro de UM48) conforme abaixo:

(i) a margem de serviço contratual é ajustada em UM173, o que reduz a margem de serviço contratual a zero; e

(ii) a mudança remanescente nos fluxos de caixa de cumprimento de UM113 é reconhecida em lucro ou prejuízo.

(c) Aplicando o parágrafo 44(e), a entidade não reconhece qualquer margem de serviço contratual em lucro ou prejuízo para o ano, porque o saldo remanescente da margem de serviço contratual (antes de qualquer alocação) resulta em zero (UM0 = UM165 + UM8 – UM173).

(a)

Para o método de cálculo, vide Ano 1.

EI27 No final do Ano 3, o período de cobertura termina e o grupo de contratos é desreconhecido. Aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível da conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte:

	Estimativas	Ajuste pelo	Xxxxxx	Xxxxxxx
	do valor	risco não	de	por
	presente de	financeiro	serviço	contrato
	fluxos de		contratual	de
	caixa futuros			seguro
	UM	UM	UM	UM
Saldo inicial	429	88	–	517
Despesas financeiras com seguro	(a) 21 –		–	21
Mudanças referentes a
serviço corrente	–	(88)	–	(88)
Fluxo de saída de caixa	(450)	–	–	(450)
Saldo de fechamento	–	–	–	–

EI28 Os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo resume os valores analisados nas tabelas acima da seguinte forma:

Demonstração da posição financeira	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Caixa(a)	(700)	(300)	150
Passivo por contrato de seguro	617	517	–
Patrimônio líquido	83	(217)	(150)
Demonstração de lucro ou prejuízo(b)
Mudanças referentes a serviço
corrente	122	(160)	88	50

Demonstração da posição financeira	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
Mudanças referentes a serviço futuro: perda em grupo de contratos oneroso	–	(113)	–	(113)
Despesas financeiras com seguro	(39)	(27)	(21)	(87)
Lucro / (prejuízo)	83	(300)	67	(150)

(a)

(b)

No Ano 1, o caixa de UM(700) equivale ao recebimento de prêmios de UM(900) e ao pagamento de sinistros de UM200. No Ano 2 e Ano 3 existe um pagamento de sinistros de UM400 e UM450 respectivamente. Por questões de simplicidade, não há juros acumulados sobre a conta caixa.

Este exemplo ilustra os valores reconhecidos na demonstração de lucro ou prejuízo. O Exemplo 3A ilustra como esses valores poderiam ser apresentados.

Exemplo 3 – Apresentação na demonstração de lucro ou prejuízo (parágrafos 49–50(a), 84–85, 100 e B120–B124)

EI29 Este exemplo ilustra como uma entidade poderia apresentar o resultado do serviço de seguro, compreendendo receita de seguro menos despesas de serviço de seguro, na demonstração de lucro ou prejuízo.

EI30 Este exemplo também ilustra os requisitos de divulgação no parágrafo 100 para conciliar o valor contábil dos contratos de seguro: (a) dos saldos de abertura aos saldos finais por cada componente e

(b) para as rubricas apresentadas na demonstração de lucro ou prejuízo.

Premissas

EI31 As ilustrações de requisitos de apresentação nos Exemplos 3A e 3B baseiam-se nos Exemplos 2A e 2B respectivamente.

EI32 Tanto no Exemplo 3A como no Exemplo 3B, a entidade estima em cada ano que um componente de investimento de UM100 deve ser excluído da receita de seguro e das despesas de serviço de seguro apresentadas em lucro ou prejuízo, aplicando o parágrafo 85.

Exemplo 3A – Mudanças em fluxos de caixa de cumprimento que aumentam a lucratividade futura

Análise

EI33 No final do Ano 1, a entidade forneceu a conciliação requerida pelo parágrafo 100 entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e na demonstração de lucro ou prejuízo, separadamente para o passivo para cobertura remanescente e o passivo para sinistros ocorridos. Um formato possível para essa conciliação do Ano 1 é o seguinte:

Saldo inicial

Fluxos de entrada de caixa Receita de seguro

Despesas de serviço de seguro

Passivo para cobertura remanescente

UM

–

900

(222)

–

(a)

Passivo para

sinistros ocorridos

UM

–

100

(b)

Passivo por contrato de

seguro

UM

–

900

(222)

100

Componente de investimento	(100)	(c)	100	(c)	–
Despesas financeiras com seguro	39	(d)	–		39
Fluxo de saída de caixa	–	(200)		(200)
Saldo de fechamento	617	–		617

(a) A receita de seguro de UM222 é:

(i) determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a mudança no passivo para cobertura remanescente, excluindo mudanças que não se referem a serviços prestados no período, por exemplo, mudanças resultantes de fluxos de entrada de caixa para prêmios recebidos, mudanças referentes a componentes de investimento e mudanças referentes a receitas ou despesas financeiras de seguro.

Assim, neste exemplo, receita de seguro é a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente de UM617, excluindo despesas financeiras com seguro de UM39, fluxos de entrada de caixa de UM900 e o componente de investimento de UM100 (UM222 = UM0 – UM617 + UM39 + UM900 – UM100).

(ii) analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das mudanças no passivo para cobertura remanescente no período que se referem a serviços para os quais a entidade espera receber contrapartida. Essas mudanças são:

1 despesas de serviço de seguro incorridas no período (mensuradas pelos valores esperados no início do período), excluindo amortizações de componentes de investimento;

2 a mudança no ajuste pelo risco não financeiro, excluindo mudanças que ajustam a margem de serviço contratual porque se referem a serviço futuro, ou seja, a mudança causada pela liberação de risco; e

3 o valor da margem de serviço contratual reconhecido em lucro ou prejuízo no período.

Assim, neste exemplo, receita de seguro é a soma de despesas de serviço de seguro de UM100, a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM40 e a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo de UM82 (UM222 = UM100 + UM40 + UM82).

(b) Aplicando o parágrafo 84, a entidade apresenta despesas de serviço de seguro de UM100 como os sinistros ocorridos no período de UM200 menos o componente de investimento de UM100.

(c) Aplicando o parágrafo 85, a entidade apresenta a receita de seguro e as despesas de serviço de seguro em lucro ou prejuízo, excluindo valores referentes a um componente de investimento. Neste exemplo, o componente de investimento equivale a UM100.

(d) As despesas financeiras de seguro são as mesmas do Exemplo 2. O valor integral das despesas financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas (vide as premissas no Exemplo 2).

EI34 No Ano 2, os sinistros reais de UM150 são inferiores aos esperados. A entidade também revisa suas estimativas referentes aos fluxos de caixa de cumprimento no Ano 3. Consequentemente, a entidade reconhece em lucro ou prejuízo o efeito dos sinistros revisados referentes ao Ano 2, e ajusta a margem de serviço contratual para mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento para o Ano 3. Essa mudança refere-se apenas a sinistros ocorridos e não afeta o componente de investimento.

EI35 Um formato possível da conciliação requerida pelo parágrafo 100 entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 2 é o seguinte:

Passivo para cobertura remanescente

UM

Passivo para

sinistros ocorridos

UM

Passivo por contrato de

seguro

UM

Saldo inicial	617		–		617
Receita de seguro	(261)	(a)	–		(261)
Despesas de serviço de seguro	–		50	(b)	50
Componente de investimento	(100)		100		–
Despesas financeiras com seguro	27	(c)	–		27
Fluxos de caixa	–	(150)		(150)
Saldo de fechamento	283	–		283

(a)

A receita de seguro de UM261 é:

(i)

(ii)

determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente de UM334 (UM617 – UM283), excluindo despesas financeiras de seguro de UM27 e o componente de investimento de UM100 (UM261 = UM334 + UM27 – UM100); e

analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das despesas de serviço de seguro de UM50 ajustada para o ajuste pela experiência de UM50, a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM40 e a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo de UM121 (UM261 = UM50 + UM50 + UM40 + UM121).

(b) Aplicando o parágrafo 84, a entidade apresenta despesas de serviço de seguro de UM50 como os sinistros ocorridos no período de UM150 menos o componente de investimento de UM100.

(c) As despesas financeiras de seguro são as mesmas do Exemplo 2A. O valor integral das despesas financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas.

(a)

A receita de seguro de UM196 é:

(i)

(ii)

determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente de UM283 (UM283 – UM0), excluindo despesas financeiras de seguro de UM13 e o componente de investimento de UM100 (UM196 = UM283 + UM13 – UM100); e

analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das despesas de serviço de seguro de UM40, a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM30 e a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo de UM126 (UM196 = UM40 + UM30 + UM126).

(b) Aplicando o parágrafo 84, a entidade apresenta despesas de serviço de seguro de UM40 como os sinistros ocorridos no período de UM140 menos o componente de investimento de UM100.

EI36 No Ano 3, não há mudança adicional nas estimativas e a entidade estabelece um formato possível da conciliação requerida pelo parágrafo 100 entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 3 é o seguinte:

	Passivo para cobertura remanescente		Passivo para sinistros ocorridos		Passivo por contrato de seguro
	UM		UM		UM
Saldo inicial	283		–		283
Receita de seguro	(196)	(a)	–		(196)
Despesas de serviço de seguro	–		40	(b)	40
Componente de investimento	(100)		100		–
Despesas financeiras com seguro	13	(c)	–		13
Fluxos de caixa	–	(140)		(140)
Saldo de fechamento	–	–		–

financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas.

(a)

(b)

Aplicando o parágrafo B120, a entidade calcula a receita de seguro total para o grupo de contratos de seguro de UM679 como o valor dos prêmios pagos à entidade de UM900 ajustado para o efeito de financiamento de UM79 e excluindo o componente de investimento de UM300 (UM100 ao ano por 3 anos), ou seja, UM679 = UM900 + UM79 – UM300.

Para as finalidade deste exemplo, esses números não estão incluídos porque são contabilizados aplicando outra Norma.

EI37 Os valores apresentados na demonstração de lucro ou prejuízo correspondentes aos valores analisados nas tabelas acima são:

Demonstração de lucro ou prejuízo	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Receita de seguro	222	261	196	679
Despesas de serviço de seguro	(100)	(50)	(40)	(190)
Resultado de seguros	122	211	156	489
Receita de investimento(b)	–	–	–	–
Despesas financeiras com seguro	(39)	(27)	(13)	(79)
Resultado financeiro	(39)	(27)	(13)	(79)
Lucro	83	184	143	410

Exemplo 3B – Mudanças em fluxos de caixa de cumprimento que criam um grupo de contratos de seguro oneroso

Análise

EI38 Este exemplo utiliza as mesmas premissas do Ano 1 que aquelas no Exemplo 3A. Consequentemente, a análise do Ano 1 é a mesma do Exemplo 3A. Os requisitos de apresentação para o Ano 1 estão ilustrados no Exemplo 3A e não são repetidos no Exemplo 3B.

EI39 Um formato possível da conciliação requerida pelo parágrafo 100 entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 2 é o seguinte:

	Passivo por		Componente		Passivo		Passivo
	cobertura		de perda do		para		por
	remanescente,		passivo para		sinistros		contrato
	excluindo		cobertura		ocorridos		de
	componente		remanescente				seguro
	de perda
	UM		UM		UM		UM
Saldo inicial	617		–		–		617
Receita de seguro	(140)	(a)	–		–		(140)
Despesas de serviço de seguro	–		113	(b)	300	(c)	413
Componente de
investimento	(100)		–		100		–
Despesas financeiras com seguro	27	(d)	–		–		27

Fluxo de saída de caixa	–	–	(400)	(400)
Saldo de fechamento	404	113	–	517

(a) A receita de seguro de UM140 é:

(i) determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a mudança no passivo por cobertura remanescente, excluindo:

1 mudanças que não se referem a serviços prestados no exercício, por exemplo, mudanças resultantes de fluxos de entrada de caixa para prêmios recebidos, mudanças referentes a componentes de investimento e mudanças referentes a receitas ou despesas financeiras de seguro; e

2 mudanças que se referem a serviços, mas para os quais a entidade não espera contrapartida, ou seja, aumentos e reduções no componente de perda do passivo por cobertura remanescente.

Assim, neste exemplo, a receita de seguro é a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente, excluindo as mudanças referentes ao componente de perda de UM213 (UM617 – UM404), excluindo despesas financeiras de seguro de UM27 e a amortização do componente de investimento de UM100, ou seja, UM140 = UM213 + UM27 – UM100.

(ii) analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das mudanças no passivo para cobertura remanescente no ano que se referem a serviços para os quais a entidade espera receber contrapartida. Essas mudanças são:

1 despesas de serviço de seguro incorridas no período (mensuradas pelos valores esperados no início do período), excluindo valores alocados ao componente de perda do passivo para cobertura remanescente e excluindo amortizações de componentes de investimento;

2 a mudança no ajuste pelo risco não financeiro, excluindo mudanças que ajustam a margem de serviço contratual porque se referem a serviço futuro e valores alocados ao componente de perda, ou seja, a mudança causada pela liberação de risco; e

3 o valor da margem de serviço contratual reconhecido em lucro ou prejuízo no período.

Assim, neste exemplo, receita de seguro é a soma das despesas de serviço de seguro de UM300, incluindo ajustes de experiência de UM200 e a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM40, ou seja, UM140 = UM300 – UM200

+ UM40.

(b) A entidade revisa as estimativas de fluxos de caixa de cumprimento para o Ano 3. O aumento nos fluxos de caixa de cumprimento supera o valor contábil da margem de serviço contratual remanescente, criando uma perda de UM113 (vide a tabela após o parágrafo EI26). Aplicando o parágrafo 49, a entidade estabelece o componente de perda do passivo para cobertura remanescente para um grupo oneroso ilustrando essa perda. O componente de perda determina os valores apresentados em lucro ou prejuízo como reversões de perdas em grupos onerosos que são consequentemente excluídos da determinação de receita de seguro.

(c) Aplicando o parágrafo 84, a entidade apresenta despesas de serviço de seguro de UM300 como os sinistros ocorridos no período de UM400 menos o componente de investimento de UM100.

(d) As despesas financeiras de seguro são as mesmas do Exemplo 2B. O valor integral das despesas financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas.

EI40 Um formato possível da conciliação requerida pelo parágrafo 100 entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 3 é o seguinte:

Passivo por cobertura

Componente de perda do

Passivo

para

Passivo

por

remanescente,

excluindo componente

de perda

passivo para cobertura remanescente

sinistros ocorridos

contrato

de seguro

UM UM UM UM

Saldo inicial 404 113 – 517

Despesas de serviço de seguro

–

(118)

Componente de investimento

(100)

–

Despesas financeiras com seguro

Receita de seguro (320) (a) – – (320)

(b) 350 (c) 232

100 –

(b) – 21 (d)

Fluxos de caixa	–	–	(450)	(450)
Saldo de fechamento	–	–	–	–

(a) A receita de seguro de UM320 é:

(i) determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente, excluindo as mudanças referentes ao componente de perda de UM404 (UM404 – UM0), despesas financeiras de seguro de UM16 e a amortização do componente de investimento de UM100, ou seja, UM320 = UM404 + UM16 – UM100.

(ii) analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das despesas de serviço de seguro para os sinistros ocorridos no exercício de UM350 e a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM88, excluindo UM118 alocadas ao componente de perda do passivo de cobertura remanescente, ou seja, UM320 = UM350

+ UM88 – UM118.

(b) Aplicando o parágrafo 50(a), a entidade aloca sistematicamente as mudanças subsequentes nos fluxos de caixa de cumprimento do passivo para cobertura remanescente entre o componente de perda do passivo para cobertura remanescente e o passivo para cobertura remanescente, excluindo o componente de perda. Neste exemplo, a alocação baseia-se na proporção de 22% do componente de perda do passivo para cobertura remanescente de UM113 do passivo total para cobertura remanescente de UM517 (UM404 + UM113). Consequentemente, a entidade aloca mudanças subsequentes em fluxos de caixa remanescentes ao componente de perda do passivo para cobertura remanescente conforme abaixo:

(i) a mudança do componente de perda de UM118 é a soma:

1 das estimativas dos fluxos de caixa futuros liberadas do passivo para cobertura remanescente para o exercício de UM99, calculadas multiplicando as despesas de serviço de seguro esperadas para os sinistros ocorridos no exercício mais o componente de investimento de UM450 (UM350 + UM100) por 22%; e

2 da mudança no ajuste pelo risco não financeiro causada pela liberação de risco de UM19, calculada multiplicando o total dessa mudança de UM88 por 22%.

(ii) as despesas financeiras de seguro de UM5 são determinadas multiplicando as despesas financeiras de seguro totais de UM21 por 22%.

Vide Exemplo 8 para um cálculo mais detalhado de perdas em um grupo de contratos de seguro subsequentes ao reconhecimento inicial.

(c) Aplicando o parágrafo 84, a entidade apresenta despesas de serviço de seguro de UM350 como os sinistros ocorridos no período de UM450 menos o componente de investimento de UM100.

EI41 Os valores apresentados na demonstração de lucro ou prejuízo correspondentes aos valores analisados nas tabelas acima são:

Demonstração de lucro ou prejuízo	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Receita de seguro	222	140	320	682
Despesas de serviço de seguro	(100)	(413)	(232)	(745)
Resultado de seguros	122	(273)	88	(63)
Receita de investimento(b)	–	–	–	–
Despesas financeiras com seguro	(39)	(27)	(21)	(87)
Resultado financeiro	(39)	(27)	(21)	(87)
Lucro / (prejuízo)	83	(300)	67	(150)

(a)

(b)

Aplicando o parágrafo B120, a entidade calcula a receita de seguro total para o grupo de contratos de seguro de UM682 como o valor dos prêmios pagos à entidade de UM900 ajustado para o efeito de financiamento de UM82 (despesas financeiras de seguro de UM87 menos UM5 referentes ao componente de perda) e excluindo o componente de investimento de UM300 (UM100 ao ano por 3 anos), ou seja, UM682 = UM900 + UM82 – UM300.

Para as finalidade deste exemplo, esses números não estão incluídos porque são contabilizados aplicando outra Norma.

Separação dos componentes de um contrato de seguro (parágrafos B31–B35)

EI42 Os dois exemplos seguintes ilustram os requisitos dos parágrafos B31–B35 para separar componentes que não constituem seguro de contratos de seguro.

Exemplo 4 – Separação dos componentes de um contrato de seguro de vida com um saldo de conta

Premissas

EI43 Uma entidade emite um contrato de seguro de vida com um saldo de conta. A entidade recebe um prêmio de UM1.000 quando o contrato é emitido. O saldo da conta é aumentado anualmente por valores voluntários pagos pelo titular da apólice, aumentado ou diminuído por valores calculados utilizando os retornos de ativos específicos e diminuído por taxas cobradas pela entidade.

EI44 O contrato promete pagar o seguinte:

(a) um benefício por morte de UM5.000 mais o valor do saldo de conta, se o segurado falecer durante o período de cobertura; e

(b) o saldo de conta, se o contrato for cancelado (ou seja, não há taxas de cancelamento).

EI45 A entidade tem um departamento de processamento de sinistros para processar os sinistros recebidos e um departamento de gestão de ativos para gerenciar investimentos.

EI46 Um produto de investimento que possui termos equivalentes ao saldo de conta, mas sem a cobertura de seguro, é vendido por outra instituição financeira.

EI47 A entidade considera se deve separar os componente que não constituem seguro do contrato de seguro.

Análise

Separação do saldo de conta

EI48 A existência de um produto de investimento com termos equivalentes indica que os componentes podem ser distintos, aplicando o parágrafo B31(b). Contudo, se o direito a benefícios por morte

fornecido pela cobertura de seguro prescrever ou vencer ao mesmo tempo em que o saldo de conta, os componentes de investimento e seguro são altamente inter-relacionados e, portanto, não são distintos, aplicando o parágrafo B32(b). Consequentemente, o saldo de conta não seria separado do contrato de seguro e seria contabilizado aplicando a IFRS 17.

Separação do componente de processamento de sinistros

EI49 As atividades de processamento de sinistros fazem parte das atividades que a entidade deve realizar para cumprir o contrato, e a entidade não transfere um produto ou serviço ao titular da apólice porque a entidade desempenha essas atividades. Dessa forma, aplicando o parágrafo B33, a entidade não separaria o componente de processamento de sinistros do contrato de seguro.

Separação do componente de gestão de ativos

EI50 As atividades de gestão de ativos, similarmente às atividades de processamento de sinistros, fazem parte das atividades que a entidade deve realizar para cumprir o contrato, e a entidade não transfere um produto ou serviço ao titular da apólice porque a entidade desempenha essas atividades. Dessa forma, aplicando o parágrafo B33, a entidade não separaria o componente de gestão de ativos do contrato de seguro.

Exemplo 5 – Separação dos componentes de um contrato de interrupção de perdas (“stop-loss”) com serviços de processamento de sinistros

Premissas

EI51 Uma entidade emite um contrato de interrupção de perdas a um empregador (o titular da apólice). O contrato estabelece cobertura de saúde para os empregados do titular da apólice e possui as seguintes características:

(a) contrato de seguro de 100% dos sinistros agregados de funcionários que excedem UM25 milhões (o “limite de interrupção de perdas”). O empregador fará um autosseguro contra sinistros de funcionários de até UM25 milhões.

(b) serviços de processamento de sinistros para sinistros de funcionários durante o próximo ano, independentemente dos sinistros terem alcançado o limite de interrupção de perdas de UM25 milhões. A entidade é responsável pelo processamento dos sinistros de seguro de saúde dos empregados em nome do empregador.

EI52 A entidade considera se deve separar os serviços de processamento de sinistros. A entidade observa que são vendidos no mercado serviços similares para processar sinistros em nome de clientes.

Análise

Separação dos serviços de processamento de sinistros

EI53 Os critérios para identificação de diferentes serviços não relacionados a seguro no parágrafo B34 são atendidos neste exemplo:

(a) os serviços de processamento de sinistros, similares aos serviços para processar os sinistros dos funcionários em nome do empregador, são vendidos como serviço independente sem qualquer cobertura de seguro; e

(b) os serviços de processamento de sinistros beneficiam o titular da apólice independentemente da cobertura de seguro. Caso a entidade não concorde em prestar esses serviços, o titular da apólice teria que processar os sinistros médicos de seus funcionários ou contratar outros prestadores de serviços para fazer isso.

EI54 Adicionalmente, os critérios do parágrafo B35, que estabelece se o serviço não é distinto, não são atendidos porque os fluxos de caixa associados aos serviços de processamento de sinistros não são altamente inter-relacionados aos fluxos de caixa associados à cobertura de seguro, e a entidade não presta um serviço significativo de integração dos serviços de processamento de sinistros com os componentes de seguro. Além disso, a entidade poderia prestar os serviços de processamento de sinistros prometidos separadamente da cobertura de seguro.

EI55 Consequentemente, a entidade separa os serviços de processamento de sinistros do contato de seguro e os contabiliza aplicando a IFRS 15 – Receita de Contratos com Clientes.

Mensuração subsequente

Exemplo 6 – Características adicionais da margem de serviço contratual (parágrafos 44, 87, 101, B96–B99 e B119)

EI56 Este exemplo ilustra os ajustes à margem de serviço contratual de contratos de seguro sem características de participação direta para:

(a) as mudanças em fluxos de caixa discricionários para contratos de seguro que conferem a uma entidade poder discricionário sobre os fluxos de caixa que se espera que sejam pagos ao titular da apólice, incluindo determinação de mudanças nesses fluxos de caixa separadamente de mudanças em premissas financeiras;

(b) os ajustes referentes ao valor do dinheiro no tempo e riscos financeiros em uma situação quando a taxa de juros muda; e

(c) o valor reconhecido em lucro ou prejuízo para os serviços prestados no período em uma situação quando a entidade espera que contratos em um grupo tenham diferentes durações.

Premissas

EI57 Uma entidade emite 200 contratos de seguro com um período de cobertura de três anos. O período de cobertura começa quando os contratos de seguro são emitidos.

EI58 Os contratos neste exemplo:

(a) atendem à definição de contratos de seguro porque oferecem um pagamento fixo em caso de morte. Contudo, para isolar os efeitos ilustrados neste exemplo, e por questões de simplicidade, quaisquer fluxos de caixa fixos pagáveis em caso de morte são ignorados.

(b) não atendem aos critérios de contratos de seguro com características de participação direta aplicando o parágrafo B101(a) porque um conjunto de ativos não está especificado nos contratos.

EI59 A entidade recebe um único prêmio de UM15 no início do período de cobertura. Os titulares de apólice receberão o valor do saldo de conta:

(a) em caso de morte do segurado durante o período de cobertura; ou

(b) no final do período de cobertura (valor no vencimento) se o segurado sobrevive ao final do período de cobertura.

EI60 A entidade calcula os saldos de contas do titular da apólice no final de cada ano da seguinte forma:

(a) saldo de abertura; mais

(b) prêmios recebidos no início do período (se houver); menos

(d) juros creditados no final do ano (os juros creditados aos saldos de conta em cada ano ficam a critério da entidade); menos

(e) o valor dos saldos de conta remanescentes pagos a titulares de apólice quando um segurado falece ou o período de cobertura termina.

EI61 A entidade especifica que seu compromisso de acordo com o contrato é creditar juros ao saldo de conta do titular da apólice a uma taxa equivalente ao retorno sobre um conjunto de ativos internamente especificado menos 2 pontos percentuais, aplicando o parágrafo B98.

EI62 No reconhecimento inicial do grupo de contratos, a entidade:

(a) espera que o retorno sobre o conjunto específico de ativos será 10% ao ano.

(b) determina que a taxa de desconto aplicável a fluxos de caixa nominais que não variam com base nos retornos sobre quaisquer itens subjacentes é de 4% ao ano.

(d) estima que o ajuste pelo risco não financeiro seja UM30 e espera reconhecê-lo em lucro ou prejuízo uniformemente ao longo do período de cobertura.

EI63 No Ano 1, o retorno sobre o conjunto específico de ativos é de 10%, conforme esperado. Contudo, no Ano 2, o retorno sobre o conjunto específico de ativos é de apenas 7%. Consequentemente, no final do Ano 2, a entidade:

(a) revisa sua estimativa do retorno esperado sobre o conjunto específico de ativos para 7% no Ano 3.

(b) exerce seu poder discricionário sobre o valor dos juros que creditará aos saldos de conta do titular da apólice nos Anos 2 e 3. A entidade determina que creditará juros aos saldos de conta do titular da apólice a uma taxa equivalente ao retorno sobre o conjunto específico de ativos, menos 1%, ou seja, a entidade abstém-se da receita de spread de 1% ao ano nos Anos 2 e 3.

EI64 Nesse exemplo, todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

Análise

EI65 No reconhecimento inicial, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro e estima os fluxos de caixa de cumprimento no final de cada ano subsequente conforme abaixo:

	Reconhecimento inicial	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM	UM
Estimativas do valor presente de
fluxos de entrada de caixa futuros	(3.000)	–	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros(a)	2.596	2.824	3.074	–
Estimativas do valor presente de
fluxos de caixa futuros	(404)	2.824	3.074	–
Ajuste pelo risco não financeiro	30	20	10	–
Fluxos de caixa de cumprimento	(374)	2.844	3.084	–
Margem de serviço contratual	374
(Ativo) / passivo por contrato de
seguro no reconhecimento
inicial	–
(a) A entidade calcula as estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros usando uma taxa de desconto corrente de 10% que reflete as características dos fluxos de caixa futuros, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a).

EI66 Aplicando os parágrafos B98–B99, para determinar como identificar uma mudança em fluxos de caixa discricionários, uma entidade especificará na celebração do contrato a base sobre a qual espera determinar seu compromisso de acordo com o contrato; por exemplo, com base em uma taxa de juros fixa, ou em retornos que variam com base em retornos de ativos específicos. Uma entidade utiliza essa especificação para distinguir entre o efeito de mudanças nas premissas que se referem a risco financeiro sobre esse compromisso (que não ajusta a margem de serviço contratual) e o efeito de mudanças discricionárias a esse compromisso (que ajusta a margem de serviço contratual).

EI67 Neste exemplo, a entidade especificou na celebração do contrato que seu compromisso de acordo com o contrato é creditar juros aos saldos de conta do titular da apólice a uma taxa equivalente ao retorno sobre um conjunto específico de ativos menos 2 pontos percentuais. Devido à decisão da entidade no final do Ano 2, esse spread diminuiu de 2% para 1%.

EI68 Consequentemente, no final do Ano 2, a entidade analisa as mudanças nos saldos de conta do titular da apólice entre o resultado de mudanças em premissas financeiras e o exercício do poder discricionário, conforme abaixo:

Saldos de conta do titular da apólice Conforme

esperado no reconhecimento

inicial

Revisado para mudanças nas premissas financeiras

Revisado para mudanças nas premissas financeiras e o exercício de

poder discricionário

		UM		UM		UM
Saldo no início do Ano 1		–		–		–
Prêmios recebidos		3.000		3.000		3.000
Encargo anual(a)	3%	(90)	3%	(90)	3%	(90)
Juros creditados(b)	8%	233	8%	233	8%	233
Benefícios por morte(c)	2/200	(31)	2/200	(31)	2/200	(31)
Saldo mantido para o Ano 2		3.112		3.112		3.112
Encargo anual(a)	3%	(93)	3%	(93)	3%	(93)
Juros creditados(b)	8%	242	5%	151	6%	181
Benefícios por morte(c)	2/198	(33)	2/198	(32)	2/198	(32)
Saldo mantido para o Ano 3		3.228		3.138		3.168
Encargo anual(a)	3%	(97)	3%	(94)	3%	(95)
Juros creditados(b)	8%	250	5%	152	6%	184
Benefícios por morte(c)	2/196	(35)	2/196	(33)	2/196	(33)
Saldo no final do Ano 3 (valor no vencimento)		3.346		3.163		3.224

(a) O encargo anual equivale à porcentagem do saldo no início de cada ano (incluindo os prêmios recebidos no início do ano). Por exemplo, no Ano 1, o encargo anual de UM90 é 3% × UM3.000.

(b) Os juros creditados a cada ano equivalem à porcentagem do saldo no início de cada ano menos o encargo anual. Por exemplo, no Ano 1, os juros creditados de UM233 são 8% × (UM3.000 – UM90).

(c) O benefício por morte equivale à porcentagem do saldo no início de cada ano menos o encargo anual mais os juros creditados. Por exemplo, no Ano 1, o benefício por morte de UM31 é 2/200 × (UM3.000 – UM90 + UM233).

EI69 A entidade resume as estimativas de fluxos de caixa futuros para os Anos 2 e 3 na tabela abaixo.

Conforme esperado no reconhecimento

inicial

Revisado para mudanças nas premissas financeiras

Revisado para mudanças nas premissas financeiras e o exercício de

poder

discricionário

UM

	Conforme	Revisado para	Revisado para
	esperado no	mudanças nas	mudanças nas
	reconhecimento	premissas	premissas
	inicial	financeiras	financeiras e o
			exercício de
			poder
			discricionário
Pagamento nos casos de morte no Ano 2	33	32	32
Pagamento nos casos de morte no Ano 3	35	33	33
Valor no vencimento pago no Ano 3	3.346	3.163	3.224
Estimativas dos fluxos de caixa futuros no início do Ano 2	3.414	3.228	3.289

EI70 Aplicando os parágrafos B98–B99, a entidade distingue entre o efeito de mudanças nas premissas que se referem a risco financeiro e o efeito de mudanças discricionárias nos fluxos de caixa de cumprimento conforme abaixo:

Mudanças nas estimativas de fluxos de caixa futuros no Ano 2

Estimativas de fluxos de caixa

futuros

Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros(a)

UM UM

Início do Ano 2 (valor presente descontado a 10% por 2 anos)	3.414	(b)	2.824
O efeito de mudanças nas premissas financeiras (e acréscimo de juros)	(186)	(c)	193	(d)
Final do Ano 2, revisado para mudanças nas premissas financeiras (valor presente descontado a 7% para 1 ano)	3.228	(b)	3.017
O efeito do exercício de poder discricionário (valor presente descontado a 7% para 1 ano)	61	(e)	57
Revisado no Ano 2, para mudanças nas premissas
financeiras e o exercício de poder discricionário (valor presente descontado a 7% para 1 ano)	3.289	(b)	3.074
Pagamento de fluxos de caixa	(32)	(b)	(32)
Final do Ano 2	3.257	3.042

(a) A entidade calcula as estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros usando uma taxa de desconto corrente que reflete as características dos fluxos de caixa futuros, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a).

(b) Vide a tabela após o parágrafo EI69.

(c) A mudanças nas estimativas de fluxos de caixa futuros de UM186 equivale à diferença entre as estimativas dos fluxos de caixa futuros revisadas para mudanças nas premissas financeiras de UM3.228 menos as estimativas dos fluxos de caixa futuros antes da mudança nas premissas financeiras de UM3.414. Portanto, ela reflete somente a mudança nas premissas financeiras.

(d) A mudança nas estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros de UM193 é a diferença entre as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros no final do Ano 2 (revisada para mudanças nas premissas financeiras) de UM3.017 e as estimativas do valor presente dos fluxos de

(e)

caixa futuros no início do Ano 2 (antes das mudanças nas premissas financeiras) de UM2.824. Portanto, ela reflete o efeito do acréscimo de juros durante o Ano 2 e o efeito da mudança nas premissas financeiras.

O efeito do exercício do poder discricionário de UM61 equivale à diferença entre as estimativas dos fluxos de caixa futuros revisadas para o exercício do poder discricionário de UM3.289 e as estimativas dos fluxos de caixa futuros antes do efeito do exercício de poder discricionário de UM3.228.

EI71 Um formato possível para a conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 para o Ano 2 é o seguinte:

	Estimativas		Ajuste pelo	Xxxxxx		Xxxxxxx
	do valor		risco não	de		por
	presente de		financeiro	serviço		contrato
	fluxos de			contratual		de
	caixa futuros					seguro
	UM		UM	UM		UM
Saldo inicial	2.824		20	258		3.102
Despesas financeiras com seguro	195	(a)	–	10	(b)	205
Mudanças referentes a
serviço futuro: exercício
de poder discricionário	55	(c)	–	(55)	(c)	–
Mudanças referentes a serviço corrente	–		(10)	(107)	(d)	(117)
Fluxo de saída de caixa	(32)	–		–	(32)
Saldo de fechamento	3.042	10		106	3.158

(a) Aplicando o parágrafo B97, a entidade não ajusta a margem de serviço contratual para um grupo de contratos para mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento referentes ao efeito do valor do dinheiro no tempo e risco financeiro e mudanças neles (sendo o efeito, se houver, sobre fluxos de caixa futuros estimados e o efeito de uma mudança na taxa de desconto). Isso porque essas mudanças não se referem a serviço futuro. Aplicando o parágrafo 87, a entidade reconhece essas mudanças como despesas financeiras de seguro. Consequentemente, as despesas financeiras de seguro de UM195 são a soma:

(i) do efeito do acréscimo de juros e do efeito da mudança nas premissas financeiras de UM193 (vide a tabela após o parágrafo EI69); e

(ii) do efeito da mudança nas premissas referentes a risco financeiro sobre a mudança nos fluxos de caixa discricionários de UM2, que equivale a:

1 UM57 do valor presente do efeito da mudança no poder discricionário descontado utilizando a taxa corrente (vide a tabela após o parágrafo EI70); menos

2 UM55 do valor presente da mudança no poder discricionário descontado utilizando a taxa determinada no reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro (vide nota de rodapé (c)).

(b) Aplicando os parágrafos 44(b) e B72(b), a entidade calcula os juros acumulados sobre o valor contábil da margem de serviço contratual de UM10 multiplicando o saldo de abertura de UM258 pela taxa de desconto de 4% determinada no reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro. Essa taxa é aplicável a fluxos de caixa nominais que não variam com base nos retornos sobre quaisquer itens subjacentes.

(c) Aplicando os parágrafos 44(c) e B98, a entidade considera as mudanças nos fluxos de caixa discricionários como referentes a serviço futuro, e consequentemente ajusta a margem de serviço contratual. Aplicando os parágrafos B96 e B72(c), o ajuste à margem de serviço contratual é calculado descontando-se a mudança nos fluxos de caixa futuros de UM61 utilizando a taxa de

(d)

desconto de 10%, que reflete as características dos fluxos de caixa determinados no reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro. Consequentemente, o valor de fluxos de caixa discricionários que ajusta a margem de serviço contratual de UM55 é UM61 ÷ (1 + 10%).

Aplicando os parágrafos 44(e) e B119, a entidade reconhece em lucro ou prejuízo o valor da margem de serviço contratual determinada alocando a margem de serviço contratual no final do período (antes de reconhecer quaisquer valores em lucro ou prejuízo) igualmente a cada unidade de cobertura fornecida no período corrente e que se espera que seja fornecida no futuro, conforme abaixo:

(i) o valor da margem de serviço contratual imediatamente antes da alocação a lucro ou prejuízo é UM213 (saldo de abertura de UM258 mais juros de UM10 menos a mudança relacionada a serviço futuro de UM55);

(ii) o número de unidades de cobertura neste exemplo é o total do número de contratos em cada período para o qual se espera que a cobertura seja fornecida (porque a quantidade de benefícios fornecidos em cada contrato é a mesma). Portanto, existem 394 unidades de cobertura a serem fornecidas ao longo do ano corrente e final (198 contratos no Ano 2 e 196 contratos no Ano 3);

(iii) a margem de serviço contratual por unidade de cobertura é UM0,54 (UM213 ÷ 394 unidades de cobertura); e

(iv) a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo no Ano 2 de UM107 é UM0,54 de margem de serviço contratual por unidade de cobertura multiplicada pelas 198 unidades de cobertura fornecidas no Ano 2.

Exemplo 7 – Fluxos de caixa de aquisições de seguro (parágrafos 106, B65(e) e B125)

EI72 Este exemplo ilustra a determinação de fluxos de caixa de aquisições de seguro no reconhecimento inicial e a subsequente determinação de receita de seguro, incluindo a parcela do prêmio referente à recuperação dos fluxos de caixa de aquisições de seguro.

EI73 Este exemplo também ilustra a exigência para divulgar a análise da receita de seguro reconhecida no período aplicando o parágrafo 106.

Premissas

EI74 Uma entidade emite um grupo de contratos de seguro com um período de cobertura de três anos. O período de cobertura começa quando os contratos de seguro são emitidos.

EI75 No reconhecimento inicial, a entidade determina o seguinte:

(a) estimativas de fluxos de entrada de caixa futuros de UM900, pagos imediatamente após o reconhecimento inicial;

(b) estimativas de fluxos de saída de caixa futuros, que compreendem:

(i) estimativas de sinistros futuros de UM600 (UM200 incorridos e pagos a cada ano); e

(ii) fluxos de caixa de aquisição de UM120 (dos quais UM90 são fluxos de caixa diretamente atribuíveis à carteira à qual os contratos pertencem), são pagos no início do período de cobertura.

(c) o ajuste pelo risco não financeiro é de UM15 e a entidade espera reconhecer o ajuste pelo risco não financeiro em lucro ou prejuízo uniformemente ao longo do período de cobertura.

EI76 Neste exemplo, por questões de simplicidade, presume-se que:

(a) todas as despesas são incorridas conforme o esperado;

(b) nenhum contrato prescreverá durante o período de cobertura;

(d) todos os outros valores, incluindo o efeito de descontar, são ignorados por questões de simplicidade.

Análise

(a)

Aplicando o parágrafo B65(e), as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros de UM690 compreendem sinistros esperados de UM600 e uma alocação de fluxos de caixa de aquisições de seguro diretamente atribuíveis à carteira à qual os contratos pertencem de UM90.

EI77 No reconhecimento inicial, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro e estima os fluxos de caixa de cumprimento no final de cada ano subsequente conforme abaixo:

	Reconhecimento inicial UM		Ano 1 UM	Ano 2 UM	Ano 3 UM
Estimativas do valor presente de
fluxos de entrada de caixa futuros	(900)		–	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros	690	(a)	400	200	–
Estimativas do valor presente de
fluxos de caixa futuros	(210)	400		200	–
Ajuste pelo risco não financeiro	15	10		5	–
Fluxos de caixa de cumprimento	(195)	410		205	–
Margem de serviço contratual	195
(Ativo) / passivo por contrato de
seguro no reconhecimento
inicial	–

(a)

Aplicando os parágrafos 44(e) e B119, a entidade reconhece em lucro ou prejuízo em cada período um valor da margem de serviço contratual para um grupo de contratos de seguro para refletir a transferência de serviços prestados nesse período. O valor reconhecido em cada período é determinado pela alocação da margem de serviço contratual restante no final do período de relatório (antes de qualquer alocação) ao longo dos períodos de cobertura corrente e remanescente. Neste exemplo, a cobertura fornecida em cada período é a mesma porque o número de contratos para os quais a cobertura é fornecida em cada período é o mesmo. Consequentemente, a margem de serviço contratual de UM195 é alocada igualmente em cada ano de cobertura (ou seja, UM65 = UM195 ÷ 3 anos).

Aplicando o parágrafo B125, a entidade determina a receita de seguro referente a fluxos de caixa de aquisições de seguro alocando a parcela dos prêmios que se refere à recuperação desses fluxos de caixa a cada período contábil de forma sistemática com base na passagem de tempo. A entidade reconhece o mesmo valor como despesas de serviço de seguro. Neste exemplo, o período de cobertura dos contratos é de três anos; portanto, as despesas reconhecidas em lucro ou prejuízo em cada ano são UM30 (UM90 ÷ 3 anos).

EI78 A entidade reconhece a margem de serviço contratual e fluxos de caixa de aquisições de seguro em lucro ou prejuízo para cada ano, conforme abaixo:

Reconhecidos em lucro ou prejuízo em cada exercício	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Margem de serviço contratual(a)	65	65	65	195
Fluxos de caixa de aquisições de seguro(b)	30	30	30	90

EI79 A entidade reconhece os seguintes valores em lucro ou prejuízo:

Demonstração de lucro ou prejuízo	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Receita de seguro(a)	300	300	300	900
Despesas de serviço de seguro(b)	(230)	(230)	(230)	(690)
Resultado de seguros	70	70	70	210
Outras despesas(c)	(30)	–	–	(30)
Lucro	40	70	70	180

(a)

(b)

(c)

Vide a tabela após o parágrafo EI80 para mais detalhes sobre os componentes de receita de seguro.

Aplicando o parágrafo 84, a entidade apresenta despesas de serviço de seguro como sinistros ocorridos de UM200 em cada ano mais fluxos de caixa de aquisições de seguro de UM30 alocados para cada ano.

Outras despesas incluem fluxos de caixa de aquisição que não são diretamente atribuíveis à carteira de contratos de seguro à qual os contratos pertencem. Elas são calculadas como a diferença entre os fluxos de caixa de aquisição de UM120 e fluxos de caixa de aquisições de seguro diretamente atribuíveis de UM90.

(a)

(b)

Aplicando o parágrafo B124, a entidade mensura esses valores conforme esperado no início do ano.

Este exemplo ilustra a análise da receita de seguro requerida pelo parágrafo 106. Vide Exemplo 3 sobre como determinar receita de seguro.

EI80 Um formato possível para a análise da receita de seguro requerido pelo parágrafo 106 é o seguinte:

	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Valores referentes às mudanças no
passivo para cobertura
remanescente:
– Despesas de serviço de seguro incorridas(a)	200	200	200	600
– Margem de serviço contratual
reconhecida em lucro ou
prejuízo	65	65	65	195
– Mudança no ajuste pelo risco
não financeiro causado pela
liberação de risco	5	5	5	15
Alocação de recuperação de fluxos
de caixa de aquisições de seguro	30	30	30	90
Receita de seguro(b)	300	300	300	900

Exemplo 8 – Reversão de perdas em um grupo de contratos de seguro oneroso (parágrafos 49–50 e B123–B124)

EI81 Este exemplo ilustra como, para um grupo de contratos de seguro oneroso, uma entidade reverte as perdas do componente de perda do passivo por cobertura remanescente quando o grupo se torna lucrativo.

Premissas

EI82 Uma entidade emite 100 contratos de seguro com um período de cobertura de três anos. O período de cobertura começa quando os contratos de seguro são emitidos. Presume-se, por questões de simplicidade, que nenhum contrato vencerá antes do fim do período de cobertura.

EI83 A entidade espera receber prêmios de UM800 imediatamente após o reconhecimento inicial; portanto, as estimativas do valor presente dos fluxos de entrada de caixa são de UM800.

EI84 A entidade estima os fluxos de saída de caixa futuros anuais como sendo UM400 no final de cada ano (total de UM1.200). A entidade estima o valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros como sendo UM1.089 utilizando uma taxa de desconto de 5% ao ano que reflete as características de fluxos de caixa nominais que não variam com base nos retornos sobre quaisquer itens subjacentes, determinados aplicando-se o parágrafo 36. A entidade espera que os sinistros sejam pagos quando ocorrerem.

EI85 O ajuste pelo risco não financeiro no reconhecimento inicial equivale a UM240 e presume-se que a entidade estará liberada de risco uniformemente durante o período de cobertura de três anos.

EI86 Neste exemplo, todos os outros valores, incluindo o componente de investimento, são ignorados, por questões de simplicidade.

EI87 No reconhecimento inicial, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro e estima os fluxos de caixa de cumprimento no final de cada ano subsequente conforme abaixo:

	Reconhecimento inicial	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM	UM
Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros	(800)	–	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros	1.089	743	381	–
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	289	743	381	–
Ajuste pelo risco não financeiro	240	160	80	–
Fluxos de caixa de cumprimento	529	903	461	–
Margem de serviço contratual	–
Passivo por contrato de seguro	529

EI88 No Ano 1, todos os eventos ocorrem conforme esperado no reconhecimento inicial.

EI89 No final do Ano 2, a entidade revisa suas estimativas de fluxos de saída de caixa futuros do Ano 3 para UM100, em vez de UM400 (uma redução no valor presente de UM286). O ajuste pelo risco não financeiro referente a esses fluxos de caixa permanece inalterado.

EI90 No Ano 3, todos os eventos ocorrem conforme esperado no Ano 2.

Análise

EI91 No final do Ano 1, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível para a conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte:

Estimativas

do valor presente de fluxos de

Ajuste pelo risco não financeiro

Margem

de serviço contratual

Passivo

por contrato

de

	caixa futuros						seguro
	UM		UM		UM		UM
Saldo inicial	–		–		–		–
Mudanças referentes a
serviço futuro: novos
contratos	289		240		–		529
Fluxos de entrada de
caixa	800		–		–		800
Despesas financeiras com seguro	54	(a)	–	(b)	–		54
Mudanças referentes a serviço corrente	–		(80)	(b)	–	(c)	(80)
Fluxo de saída de caixa	(400)	–		–		(400)
Saldo de fechamento	743	160		–		903

(a)

(b)

(c)

Neste exemplo, as despesas financeiras com seguro de UM54 são UM1.089 (a soma das estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros no reconhecimento inicial de UM289 e os fluxos de entrada de caixa de UM800 recebidos no início do Ano 1) multiplicadas pela taxa de desconto corrente de 5% ao ano, aplicando os parágrafos 36 e B72(a).

Aplicando o parágrafo 81, a entidade escolhe não desagregar a mudança no ajuste pelo risco não financeiro entre o resultado do serviço de seguro e as receitas ou despesas financeiras com seguro; portanto, a entidade inclui a mudança completa no ajuste pelo risco não financeiro como parte do resultado de seguros na demonstração de lucro ou prejuízo.

Aplicando o parágrafo 44(e), a entidade não reconhece qualquer margem de serviço contratual em lucro ou prejuízo para o ano, porque a margem de serviço contratual (antes de qualquer alocação) resulta em zero.

(a)

–

529

(b)

–

(289)

(c)

(b)

400

209

EI92 Um formato possível para uma conciliação entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 1 exigidas pelo parágrafo 100 é o seguinte:

	Passivo por cobertura remanescente, excluindo componente de perda	Componente de perda do passivo para cobertura remanescente	Passivo para sinistros ocorridos	Passivo por contrato de seguro
	UM	UM	UM	UM
Saldo inicial	–	–	–	–
Fluxos de entrada de caixa	800	–	–	800
Despesas de serviço de seguro: perda em

contratos onerosos	–		529
Despesas financeiras com seguro	33		21
Receita de seguro	(289)	(b)	–
Despesas de serviço de seguro: despesas incorridas	–		(191)

Fluxo de saída de caixa	–	–	(400)	(400)
Saldo de fechamento	544	359	–	903

(a)

(b)

(c)

Aplicando o parágrafo 49, a entidade estabelece o componente de perda do passivo para cobertura remanescente para um grupo oneroso de contratos. O componente de perda determina os valores apresentados em lucro ou prejuízo como reversões de perdas em grupos onerosos que são consequentemente excluídos da determinação de receita de seguro.

As mudanças em fluxos de caixa de cumprimento são alocadas entre o passivo para cobertura remanescente que exclui o componente de perda e o componente de perda do passivo para cobertura remanescente. Vide a tabela após o parágrafo EI93 e notas de rodapé dessa tabela para o cálculo.

Vide a tabela após o parágrafo EI91 para o cálculo. O valor integral das despesas financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas.

EI93 Aplicando o parágrafo 50(a), a entidade aloca mudanças subsequentes específicas em fluxos de caixa de cumprimento do passivo para cobertura remanescente sistematicamente entre o componente de perda do passivo para cobertura remanescente e o passivo para cobertura remanescente que exclui o componente de perda. A tabela abaixo ilustra a alocação sistemática das mudanças em fluxos de caixa de cumprimento para o passivo para cobertura remanescente no Ano 1.

Passivo por cobertura remanescente,

excluindo componente de perda

Componente de perda do passivo para cobertura remanescente

Total

Liberação de despesas de serviço de seguro esperadas para os sinistros

UM UM UM

ocorridos no exercício

(241)

(159)

Mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco

(48)

(32)

(a) (400)

Receita de seguro (289) (b) –

Despesas de serviço de seguro – (191)

(a) (80)

(a) Aplicando o parágrafo 50(a), a entidade aloca as mudanças subsequentes nos fluxos de caixa de cumprimento do passivo para cobertura remanescente sistematicamente entre o componente de perda do passivo para cobertura remanescente e o passivo para cobertura remanescente, excluindo o componente de perda. Neste exemplo, a alocação sistemática baseia-se na proporção de 39,8%, calculada no reconhecimento inicial dos contratos de seguro como o componente de perda do passivo para cobertura remanescente de UM529 referente à estimativa total do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros mais ajuste pelo risco não financeiro de UM1.329 (UM1.089 + UM240). Consequentemente, a entidade aloca mudanças subsequentes nos fluxos de caixa remanescentes ao componente de perda do passivo para cobertura remanescente conforme abaixo:

(i) as estimativas dos fluxos de caixa futuros liberadas do passivo para cobertura remanescente para o exercício de UM159, calculadas multiplicando as despesas de serviço de seguro esperadas para os sinistros ocorridos no exercício de UM400 por 39,8%;

(ii) a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causada pela liberação de risco de UM32, calculada multiplicando o total dessa mudança de UM80 por 39,8%; e

(iii) as despesas financeiras de seguro de UM21, calculadas multiplicando as despesas financeiras de seguro totais de UM54 por 39,8%.

(b) A receita de seguro de UM289 é:

(i) determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a mudança no passivo por cobertura remanescente, excluindo:

1 mudanças que não se referem a serviços prestados no período, por exemplo, mudanças resultantes de fluxos de entrada de caixa para prêmios recebidos e mudanças referentes a receitas ou despesas financeiras de seguro; e

mudanças que se referem a serviços, mas para os quais a entidade não espera contrapartida, ou seja, aumentos e reduções no componente de perda do passivo por cobertura remanescente.

Assim, neste exemplo, a receita de seguro de UM289 é a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente de UM544 (UM0 – UM544), excluindo as despesas financeiras de seguro de UM33 e fluxos de entrada de caixa de UM800, ou seja, UM289 = (UM544 – UM800 – UM33).

3 o valor da margem de serviço contratual reconhecido em lucro ou prejuízo no período.

Assim, neste exemplo, a receita de seguro de UM289 é a soma das despesas de serviço de seguro para os sinistros ocorridos no exercício de UM400 e a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM80, menos os valores alocados ao componente de perda do passivo para cobertura remanescente de UM191 (UM159 + UM32), ou seja, UM289 = UM400 + UM80 – UM191.

(a)

(b)

Neste exemplo, as despesas financeiras com seguro de UM37 são as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros de UM473 no início do Ano 2 multiplicadas pela taxa de desconto corrente de 5% ao ano, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a).

Aplicando o parágrafo 50(b), uma entidade aloca qualquer redução subsequente nos fluxos de caixa de cumprimento alocada ao grupo resultante de mudanças nas estimativas dos fluxos de caixa futuros referentes a serviço futuro de UM286 exclusivamente ao componente de perda até que esse componente seja reduzido a zero (a redução em fluxos de caixa de cumprimento de UM183 foi

EI94 No final do Ano 2, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual, conforme abaixo:

	Estimativas		Ajuste pelo	Margem		Passivo
	do valor		risco não	de		por
	presente de		financeiro	serviço		contrato
	fluxos de			contratual		de
	caixa futuros					seguro
	UM		UM	UM		UM
Saldo inicial	743		160	–		903
Despesas financeiras com seguro	37	(a)	–	–		37
Mudanças referentes a serviço futuro	(286)	(b)	–	103	(b)	(183)
Mudanças referentes a
serviço corrente	–	(80)		–	(80)
Fluxo de saída de caixa	(400)	–		–	(400)
Saldo de fechamento	94	80		103	277

Estimativas

do valor presente de fluxos de caixa futuros

Ajuste pelo risco não financeiro

Margem

de serviço contratual

Passivo

por contrato

de

seguro

alocada ao componente de perda para reduzi-lo a zero, vide a tabela após o parágrafo EI95). Uma entidade ajusta a margem de serviço contratual somente para o excedente da redução em fluxos de caixa de cumprimento sobre o valor alocado ao componente de perda de UM103 (UM286 – UM183).

EI92 Um formato possível para uma conciliação entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 2 exigidas pelo parágrafo 100 é o seguinte:

Passivo por cobertura remanescente,

excluindo componente

de perda

Componente de perda do passivo para cobertura remanescente

Passivo

para sinistros ocorridos

Passivo

por contrato

de seguro

UM UM UM UM

Saldo inicial 544 359 – 903

Despesas financeiras

com seguro 22 15 (a) – 37 (b)

Despesas de serviço de

seguro: despesas

incorridas

–

(191)

Despesas de serviço de seguro: reversão de

perda em contratos onerosos

–

(183)

Receita de seguro (289) (a) – – (289)

(a) 400 209

Fluxos de caixa	–	–	(400)	(400)
Saldo de fechamento	277	–	–	277

(b) Vide a tabela após o parágrafo EI94 para o cálculo. O valor integral das despesas financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas.

(c) Aplicando o parágrafo 50(b), a entidade aloca qualquer redução subsequente em fluxos de caixa de cumprimento alocada ao grupo decorrente de mudanças em estimativas de fluxos de caixa futuros referentes a serviço futuro de UM 286 (vide a tabela após o parágrafo EI94) exclusivamente para o componente de perda até que esse componente seja reduzido a zero. A IFRS 17 não especifica a ordem em que uma entidade aloca os fluxos de caixa de cumprimento na nota de rodapé (a) (aplicando o parágrafo 50(a)) e a alocação nesta nota de rodapé (aplicando o parágrafo 50(b)). Este exemplo ilustra o resultado de fazer a alocação requerida pelo parágrafo 50(a) antes da alocação requerida pelo parágrafo 50(b).

EI96 A tabela abaixo ilustra a alocação sistemática das mudanças em fluxos de caixa de cumprimento para o passivo para cobertura remanescente no Ano 2.

Passivo por cobertura remanescente,

excluindo componente

de perda

Componente de perda do passivo para cobertura remanescente

Total

Liberação de despesas de serviço de seguro esperadas para os sinistros

UM UM UM

ocorridos no exercício

(241)

(159)

Mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco

(48)

(32)

(a) (400)

Receita de seguro (289) (b) –

Despesas de serviço de seguro – (191)

(a) (80)

(a) Aplicando o parágrafo 50(a), a entidade aloca as mudanças subsequentes nos fluxos de caixa de cumprimento do passivo para cobertura remanescente sistematicamente entre o componente de perda do passivo para cobertura remanescente e o passivo para cobertura remanescente, excluindo o componente de perda. Neste exemplo, a alocação sistemática baseia-se na proporção de 39,8% como o saldo de abertura do componente de perda do passivo para cobertura remanescente de UM359, referente ao total das estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros mais ajuste pelo risco não financeiro de UM903 (UM743 + UM160). Consequentemente, a entidade aloca mudanças subsequentes em fluxos de caixa remanescentes ao componente de perda do passivo para cobertura remanescente conforme abaixo:

(i) as estimativas dos fluxos de caixa futuros liberadas do passivo para cobertura remanescente para o exercício de UM159, calculadas multiplicando as despesas de serviço de seguro para os sinistros ocorridos no exercício de UM400 por 39,8%;

(ii) a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causada pela liberação de risco de UM32, calculada multiplicando o total dessa mudança de UM80 por 39,8%; e

(iii) as despesas financeiras de seguro de UM15, calculadas multiplicando as despesas financeiras de seguro totais de UM37 por 39,8%.

(b) A receita de seguro de UM289 é:

(i) determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente, excluindo as mudanças referentes ao componente de perda de UM267 (UM544 – UM277), excluindo ainda as despesas financeiras de seguro de UM22, ou seja, UM289 =

UM267 + UM22; e

(ii) analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das despesas de serviço de seguro para os sinistros ocorridos no exercício de UM400 e a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM80, menos a reversão do componente de perda do passivo para cobertura remanescente de UM191 (UM159 + UM32), ou seja, UM289 = UM400 + UM80 – UM191.

EI97 No final do Ano 3, o período de cobertura termina e o grupo de contratos de seguro é desreconhecido. Aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual, conforme abaixo:

Estimativas

do valor presente de fluxos de caixa futuros

Ajuste pelo

risco não financeiro

Margem

de serviço contratual

Passivo

por contrato

de

seguro

UM

	Estimativas		Ajuste pelo	Margem		Passivo
	do valor		risco não	de		por
	presente de		financeiro	serviço		contrato
	fluxos de			contratual		de
	caixa futuros					seguro
Saldo inicial	94		80	103		277
Despesas financeiras com seguro	5	(a)	–	5	(b)	10

Mudanças referentes a
serviço corrente	–	(80)	(108)
Fluxo de saída de caixa	(100)	–	–

Diferença de
arredondamento	1	–	–	1
Saldo de fechamento	–	–	–	–

(c)

(188)

(100)

(a)

(b)

(c)

Neste exemplo, as despesas financeiras com seguro de UM5 são as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros de UM94 no início do Ano 3 multiplicadas pela taxa de desconto corrente de 5% ao ano, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a).

Aplicando o parágrafo 44(b), a entidade calcula os juros acumulados sobre o valor contábil da margem de serviço contratual de UM5 multiplicando o saldo de abertura de UM103 pela taxa de desconto de 5% determinada aplicando os parágrafos 44(b) e B72(b).

A margem de serviço contratual integral é reconhecida em lucro ou prejuízo porque o Ano 3 é o último ano de cobertura.

(a)

A receita de seguro de UM287 é:

(i)

(ii)

determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente, excluindo as mudanças referentes ao componente de perda de UM227 (UM227 – UM0), excluindo ainda as despesas financeiras de seguro de UM10, ou seja, UM287 = UM277 +

UM10; e

analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das despesas de serviço de seguro de UM100, a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela

EI98 Um formato possível para uma conciliação entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e a demonstração de lucro ou prejuízo para o Ano 3 exigidas pelo parágrafo 100 é o seguinte:

	Passivo por		Componente	Passivo	Passivo
	cobertura		de perda do	para	por
	remanescente,		passivo para	sinistros	contrato
	excluindo		cobertura	ocorridos	de
	componente		remanescente		seguro
	de perda
	UM		UM	UM	UM
Saldo inicial	277		–	–	277
Receita de seguro	(287)	(a)	–	–	(287)
Despesas de serviço de
seguro	–		–	100	100
Despesas financeiras com seguro	10	(b)	–	–	10
Fluxos de caixa	–	–		(100)	(100)
Saldo de fechamento	–	–		–	–

(b)

liberação de risco de UM80 e a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo de UM108, ou seja, UM287 = UM100 + UM80 + UM108 – UM1 de diferença de arredondamento.

Vide a tabela após o parágrafo EI97 para o cálculo. O valor integral das despesas financeiras de seguro está relacionado ao passivo por cobertura remanescente, pois o passivo para sinistros ocorridos é pago imediatamente após as despesas serem incorridas.

Mensuração de grupos de contratos de seguro com características de participação direta

EI99 Este exemplo ilustra a mensuração de grupos de contratos de seguro com características de participação direta.

Exemplo 9 – Mensuração no reconhecimento inicial e subsequentemente de grupos de contratos de seguro com características de participação direta (parágrafos 45 e B110– B114)

Premissas

EI100 Uma entidade emite 100 contratos que atendem aos critérios para contratos de seguro com características de participação direta aplicando o parágrafo B101. O período de cobertura é de três anos e começa quando os contratos de seguro são emitidos.

EI101 Uma entidade recebe um único prêmio de UM150 para cada contrato no início do período de cobertura. Os titulares de apólice receberão:

(a) UM170, ou o saldo da conta se este for maior, em caso de morte do segurado durante o período de cobertura; ou

(b) o valor do saldo da conta no final do período de cobertura se o segurado sobreviver até o final do período de cobertura.

EI102 A entidade calcula o saldo da conta para cada contrato (os itens subjacentes) no final de cada exercício conforme abaixo:

(a) saldo de abertura; mais

(b) prêmios recebidos (se houver); mais

(d) um encargo anual equivalente a 2% do valor do saldo da conta no início do exercício mais a mudança no valor justo; menos

(e) o valor do saldo de conta remanescente quando o segurado falece ou o período de cobertura termina.

EI103 A entidade compra o conjunto específico de ativos e mensura os ativos pelo valor justo por meio do resultado. Este exemplo presume que a entidade vende ativos para cobrar os encargos anuais e pagar os sinistros. Portanto, os ativos que a entidade detém equivalem aos itens subjacentes.

EI104 No reconhecimento inicial dos contratos, a entidade:

(a) espera que o valor justo do conjunto específico de ativos aumentará em 10% ao ano.

(b) determina que a taxa de desconto que reflete as características dos fluxos de caixa nominais que não variam com base nos retornos sobre quaisquer itens subjacentes é de 6% ao ano;

(c) estima que o ajuste pelo risco não financeiro seja UM25 e espera reconhecê-lo em lucro ou prejuízo nos Anos 1–3 conforme abaixo: UM12, UM8 e UM5; e

(d) espera que um segurado falecerá ao final de cada ano e os sinistros serão liquidados imediatamente.

EI105 Durante o período de cobertura, existem mudanças nos retornos de valor justo sobre itens subjacentes, conforme abaixo:

(a) no Ano 1, o valor justo do conjunto específico de ativos aumentou em 10%, conforme esperado no reconhecimento inicial;

(b) no Ano 2, o aumento no valor justo foi inferior ao esperado no reconhecimento inicial e equivale a 8%; e

(c) no Ano 3, o aumento no valor justo retorna aos 10% inicialmente esperados. EI106 Nesse exemplo, todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

Análise

(a)

A entidade calcula as estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros usando taxas de desconto correntes que refletem as características dos fluxos de caixa futuros, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a). As estimativas do valor presente dos fluxo de saída de caixa futuros incluem uma estimativa do valor temporal da garantia inerente ao fornecer um benefício por morte mínimo, mensurado consistentemente com preços de mercado observáveis para a garantia.

EI107 No reconhecimento inicial, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro e estima os fluxos de caixa de cumprimento no final de cada ano subsequente conforme abaixo:

	Reconhecimento inicial	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM	UM
Estimativas do valor presente de
fluxos de entrada de caixa futuros	(15.000)	–	–	–
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros(a)	14.180	15.413	16.757	–
Estimativas do valor presente de
fluxos de caixa futuros	(820)	15.413	16.757	–
Ajuste pelo risco não financeiro	25	13	5	–
Fluxos de caixa de cumprimento	(795)	15.426	16.762	–
Margem de serviço contratual	795
(Ativo) / passivo por contrato de
seguro no reconhecimento
inicial	–

EI108 Aplicando os parágrafos 45 e B110–B114, para contabilizar a margem de serviço contratual dos contratos de seguro com características de participação direta (vide a tabela após o parágrafo EI111 para a conciliação da margem de serviço contratual), a entidade precisa:

(a) calcular o valor justo dos itens subjacentes nos quais os titulares de apólice participam para ajustar a margem de serviço contratual para essas mudanças; e

(b) analisar as mudanças em fluxos de caixa de cumprimento para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual.

EI109 A entidade determina o valor justo dos itens subjacentes no final de cada período de relatório conforme abaixo:

Itens subjacentes(a) (os saldos de contas do titular da apólice)

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Total

Saldo de abertura (A)

–

16.008

16.772

N/A

Fluxos de entrada de caixa: prêmios	15.000	–	–	15.000
Mudança no valor justo (B = 10% × A nos Anos 1 e 3, 8% × A no Ano 2)	1.500	1.281	1.677	4.458
Encargo anual (C = 2% × (A + B))	(330)	(346)	(369)	(1.045)
Fluxos de saída de caixa: pagamentos de sinistros em caso de morte (1/100, 1/99, 1/98 × (A + B + C))	(162)	(171)	(184)	(517)
Fluxos de saída de caixa: pagamentos no vencimento de contratos	–	–	(17.896)	(17.896)
Saldo de fechamento	16.008	16.772	–	N/A

(a)

Neste exemplo, os itens subjacentes equivalem aos ativos que a entidade detém. A IFRS 17 define itens subjacentes como os itens que determinam alguns dos valores pagáveis a um titular da apólice. Itens subjacentes poderia compreender quaisquer itens; por exemplo, uma carteira de ativos de referência.

EI110 A entidade determina as mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento conforme abaixo:

Fluxos de caixa de cumprimento	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Saldo inicial	–	15.426	16.461	N/A
Mudança referente a serviço futuro:
novos contratos	(795)	–	–	(795)
Efeito do valor do dinheiro no tempo
e riscos financeiros e suas mudanças(a)	1.403	1.214	1.624	4.241
Mudança relacionada a serviço
corrente: liberação de risco	(12)	(8)	(5)	(25)
Fluxos de caixa(b)	14.830	(171)	(18.080)	(3.421)
Saldo de fechamento	15.426 (c)	16.461 (c)	–	N/A

(a) O efeito do valor do dinheiro no tempo e riscos financeiros e suas mudanças inclui:

(i) as mudanças no valor temporal da garantia inerente ao fornecer um benefício por morte mínimo; e

(ii) o efeito de mudanças na obrigação em relação ao titular da apólice devido à mudança no valor justo dos itens subjacentes nos Anos 2 e 3.

(b) No Ano 1, a entidade recebe prêmios de UM15.000 e paga sinistros em caso de morte de UM170 (UM162 dos saldos de contas e UM8 da conta da entidade). No Ano 2, a entidade paga sinistros de UM171 somente dos saldos das contas porque o valor dos saldos das contas é mais elevado do que o valor garantido de UM170. No Ano 3, a entidade paga sinistros em caso de morte de UM184 do saldo da conta e valores no vencimento de contratos de UM17.896 (vide a tabela após o parágrafo EI109 para valores pagos dos saldos das contas).

(c) A entidade determina as estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros usando taxas de desconto correntes que refletem as características dos fluxos de caixa futuros, determinada aplicando os parágrafos 36 e B72(a). As estimativas do valor presente dos fluxo de saída de caixa futuros incluem uma estimativa do valor temporal da garantia inerente ao fornecer um benefício por morte mínimo, mensurado consistentemente com preços de mercado observáveis para a garantia.

EI111 Aplicando o parágrafo 45, a entidade determina o valor contábil da margem de serviço contratual no final de cada período de relatório conforme abaixo:

Margem de serviço contratual	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Total
	UM	UM	UM	UM
Saldo inicial	–	592	328	N/A
Mudanças referentes a serviço
futuro: novos contratos	795	–	–	795
Mudança na taxa variável(a):
– mudança no valor justo dos
itens subjacentes	1.500	1.281	1.677	4.458
– efeito do valor do dinheiro no
tempo e riscos financeiros e
suas mudanças	(1.403)	(1.214)	(1.624)	(4.241)
Mudança referente a serviço
corrente: reconhecimento em lucro ou prejuízo(b)	(300)	(331)	(381)	(1.012)
Saldo de fechamento	592	328	–	N/A

(a) Aplicando os parágrafos B110–B113, a entidade ajusta a margem de serviço contratual para o líquido de mudanças:

(i) na participação da entidade no valor justo dos itens subjacentes; e

(ii) nos fluxos de caixa de cumprimento que não variam com base nos retornos sobre itens subjacentes relacionados a serviço futuro, determinados aplicando o parágrafo B96, mais o efeito do valor do dinheiro no tempo e riscos financeiros e suas mudanças não decorrentes dos itens subjacentes.

O parágrafo B114 permite que uma entidade não identifique cada ajuste à margem de serviço contratual separadamente, e sim que os combine. Além disso, neste exemplo não existem mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento que não variam com base nos retornos sobre itens subjacentes determinados aplicando o parágrafo B96. Consequentemente, a entidade poderia estimar o ajuste líquido à margem de serviço contratual como o líquido de mudanças:

(iii) no valor justo dos itens subjacentes (igual a (i) mais a obrigação de pagar ao titular da apólice um valor equivalente ao valor justo dos itens subjacentes); e

(iv) nos fluxos de caixa de cumprimento referentes ao efeito do valor do dinheiro no tempo e riscos financeiros e suas mudanças (igual a (ii) mais a obrigação de pagar ao titular da apólice um valor equivalente ao valor justo dos itens subjacentes).

Consequentemente, neste exemplo, o ajuste à margem de serviço contratual para mudanças referentes a serviço futuro é o líquido da mudança no valor justo dos itens subjacentes e mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento referentes ao efeito do valor do dinheiro no tempo e riscos financeiros e suas mudanças.

(d) Aplicando os parágrafos 45(e) e B119, a entidade reconhece em lucro ou prejuízo o valor da margem de serviço contratual determinada alocando a margem de serviço contratual no final do período (antes de reconhecer quaisquer valores em lucro ou prejuízo) igualmente a cada unidade de cobertura fornecida no período corrente e que se espera que seja fornecida no futuro, conforme abaixo:

(i) no Ano 1, o valor da margem de serviço contratual imediatamente antes do reconhecimento em lucro ou prejuízo é de UM892 (a mudança referente aos novos contratos de UM795 mais a mudança líquida referente à taxa variável de UM97 (UM1.500

– UM1.403));

(ii) a entidade forneceu cobertura para 100 contratos no Ano 1, e espera fornecer cobertura para 99 contratos no Ano 2 e 98 contratos no Ano 3 (total de unidades de cobertura de 297); portanto

(iii) a entidade reconhece UM300 da margem de serviço contratual em lucro ou prejuízo no Ano 1 (calculada como a margem de serviço contratual de UM892 multiplicada por 100 das unidades de cobertura fornecidas no Ano 1 dividida por 297 do total das unidades de cobertura).

A entidade utilizou a mesma metodologia para calcular os valores reconhecidos em lucro ou prejuízo nos Anos 2 e 3. O Exemplo 6 ilustra o reconhecimento da margem de serviço contratual em lucro ou

prejuízo com maiores detalhes.

EI112 Os valores reconhecidos na demonstração de lucro ou prejuízo para o período são os seguintes:

Demonstração de lucro ou prejuízo(a)

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Total

	UM	UM	UM	UM
Receita de seguro	320 (a)	339	386	1.045	(b)
Despesas de serviço de seguro(c)	(8) –		–	(8)
Resultado de seguros	312 339		386	1.037
Receita de investimento(d)	1.500 1.281		1.677	4.458
Despesas financeiras com seguro(e)	(1.500) (1.281)		(1.677)	(4.458)
Resultado financeiro	– –		–	–
Xxxxx(f)	312 339		386	1.037

(a) A descrição detalhada do método do cálculo da receita de seguro é fornecida na tabela após o parágrafo EI33. Para o ano 1, a receita de seguro de UM320 é:

(i) determinada pela entidade que aplica o parágrafo B123 como a diferença entre os valores contábeis de abertura e de encerramento do passivo para cobertura remanescente de UM(16.018), excluindo os prêmios recebidos de UM15.000, despesas financeiras de seguro de UM1.500 e o componente de investimento de UM162 (UM320 = UM(16.018) + UM15.000 + UM1.500 – UM162). A mudança no valor contábil do passivo para cobertura remanescente no Ano 1 de UM(16.018) é o saldo de abertura de UM0 menos o saldo final de UM16.018 (os fluxos de caixa de cumprimento no final do Ano 1 de UM15.426 mais a margem de serviço contratual no final do Ano 1 de UM592). Neste exemplo, o passivo para cobertura remanescente equivale ao passivo de seguro total porque o passivo para sinistros ocorridos é zero; e

(ii) analisada pela entidade que aplica o parágrafo B124 como a soma das despesas de serviço de seguro esperadas para o período de UM8, a mudança no ajuste pelo risco não financeiro causado pela liberação de risco de UM12 e a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo de UM300 (UM320 = UM8 + UM12 + UM300).

(b) Aplicando o parágrafo B120, a entidade calcula a receita de seguro total de UM1.045 como o valor de prêmios pagos à entidade de UM15.000 ajustado para o efeito de financiamento de UM4.458 (que neste exemplo equivale a despesas financeiras com seguro) e exclui o componente de investimento pago dos saldos das contas de UM18.413 (UM517 + UM17.896). Neste exemplo, a receita de seguro total equivale aos encargos totais deduzidos dos saldos de conta do titular da apólice.

(c) As despesas de serviço de seguro de UM8 equivalem aos valores a pagar ao titular da apólice no período de UM170 menos o componente de investimento pago dos saldos de conta de UM162. Nos Anos 2 e 3, as despesas de serviço de seguro são zero porque todos os valores devidos ao titular da apólice são pagos do saldo de conta (ou seja, são amortizações do componente de investimento).

(d) A receita de investimento relacionada aos ativos que a entidade detém é contabilizada aplicando uma Norma diferente.

(e) Aplicando o parágrafo B111, as mudanças na obrigação de pagar ao titular da apólice um valor equivalente ao valor justo dos itens subjacentes não se referem a serviço futuro e não ajustam a margem de serviço contratual. Aplicando o parágrafo 87, a entidade reconhece essas mudanças como receitas ou despesas financeiras de seguro. Por exemplo, no Ano 1 a mudança no valor justo dos itens subjacentes é UM1.500.

(f) Este exemplo presume que a entidade escolhe incluir todas as receitas ou despesas financeiras com seguro para o período em lucro ou prejuízo, aplicando o parágrafo 89.

Mensuração de grupos de contratos de seguro utilizando a abordagem de alocação de prêmio

Exemplo 10 – Mensuração no reconhecimento inicial e subsequentemente de grupos de contratos de seguro utilizando a abordagem de alocação de prêmio (parágrafos 55–56, 59, 100 e B126)

EI113 Este exemplo ilustra a abordagem de alocação de prêmio para simplificação da mensuração dos grupos de contratos de seguro.

Premissas

EI114 Uma entidade emite contratos de seguro em 1º de julho de 20x1. Os contratos de seguro possuem um período de cobertura de 10 meses que se encerra em 30 de abril de 20x2. O período de relatório anual da entidade se encerra em 31 de dezembro de cada ano e a entidade prepara demonstrações financeiras intermediárias em 30 de junho de cada ano.

EI115 No reconhecimento inicial, a entidade espera:

(a) receber prêmios de UM1.220;

(b) pagar fluxos de caixa diretamente atribuíveis de UM20;

(d) que nenhum contrato prescreverá durante o período de cobertura. EI116 Além disso, neste exemplo:

(a) fatos e circunstâncias não indicam que o grupo de contratos é oneroso, aplicando o parágrafo 57; e

(b) todos os outros valores, incluindo o componente de investimento, são ignorados por questões de simplicidade.

EI117 Posteriormente:

(a) imediatamente após o reconhecimento inicial, a entidade recebe todos os prêmios e paga todos os fluxos de caixa de aquisição;

(b) para o período de relatório de seis meses que se encerra em 31 de dezembro de 20x1, houve sinistros ocorridos de UM600 com um ajuste pelo risco não financeiro referente a esses sinistros de UM36;

(c) para o período de relatório de seis meses que se encerra em 30 de junho de 20x2, houve sinistros ocorridos de UM400 com um ajuste pelo risco não financeiro referente a esses sinistros de UM24;

(d) em 31 de agosto de 20x2, a entidade revisa suas estimativas referentes a todos os sinistros e os liquida pagando UM1.070; e

(e) por questões de simplicidade, o ajuste pelo risco não financeiro referente aos sinistros ocorridos é reconhecido em lucro ou prejuízo quando os sinistros são pagos.

EI118 O grupo de contratos de seguro se qualifica para a abordagem de alocação de prêmio aplicando o parágrafo 53(b). Além disso, a entidade espera que:

(a) o tempo entre fornecer cada parte da cobertura e a respectiva data de vencimento do prêmio não seja superior a um ano. Consequentemente, aplicando o parágrafo 56, a entidade decide não ajustar o valor contábil do passivo para cobertura remanescente para refletir o valor do dinheiro no tempo e o efeito de risco financeiro (portanto, não se aplica nenhum desconto ou acréscimo de juros).

(b) os sinistros serão pagos dentro de um ano após terem ocorrido. Consequentemente, aplicando o parágrafo 59(b), a entidade decide não ajustar o passivo para sinistros ocorridos para o valor do dinheiro no tempo e o efeito de risco financeiro.

EI119 Ademais, aplicando o parágrafo 59(a), a entidade decide reconhecer os fluxos de caixa de aquisições de seguro como uma despesa quando incorrer nos custos pertinentes.

Análise

(a)

(b)

(c)

O valor do caixa no final de dezembro de 20x1 de UM(1.200) equivale ao prêmio recebido de UM(1.220) em 1º de julho de 20x1 mais os fluxos de caixa de aquisição pagos de UM20 em 1º de julho de 20x1.

O valor do caixa no final de dezembro de 20x2 de UM130 equivale ao fluxo de entrada de caixa líquido em 1º de julho de 20x1 de UM1.200 menos os sinistros pagos em 31 de agosto de 20x2 de UM1.070.

O passivo por contrato de seguro é a soma do passivo por cobertura remanescente e o passivo para sinistros ocorridos conforme ilustrado na tabela após o parágrafo EI122.

EI120 O efeito do grupo de contratos de seguro sobre a demonstração da posição financeira é o seguinte:

Demonstração da posição financeira	Dez/20x1		Jun/20x2	Dez/20x2
Caixa	UM (1.200)	(a)	UM (1.200)	UM (130)	(b)
Passivo por contrato de seguro(c)	1.124	1.060		–
Patrimônio líquido	76	140		130

EI121 Aplicando o parágrafo 100, a entidade fornece a conciliação:

(a) entre os valores reconhecidos na demonstração da posição financeira e na demonstração de lucro ou prejuízo separadamente para o passivo para cobertura remanescente e o passivo para sinistros ocorridos; e

(b) do passivo para sinistros ocorridos, divulgando uma conciliação separada para as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros e o ajuste pelo risco não financeiro.

Dez/20x1 Dez/20x1

UM UM

Jun/20x2 Jun/20x2

UM UM

Dez/20x2 Dez/20x2

UM UM

Passivo para cobertura remanescente

Saldo inicial

Fluxos de entrada de caixa

–

488

–

1.220

(a)

–

(488)

–

(b)

–

600

1.000

não financeiro

Saldo inicial

–

636

1.060

Estimativas do valor presente de

600

400

EI122 Um formato possível da conciliação requerida pelo parágrafo 100 é o seguinte:

Receita de seguro Saldo de		(732)
fechamento		488
Passivo para sinistros ocorridos
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	–
Ajuste pelo risco

fluxos de caixa futuros
Ajuste pelo risco
não financeiro	36	24 (60)
Despesas de
serviço de
seguro 636 (c) 424 (d) 10 (e) Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros – – (1.070) Fluxo de saída de caixa – – (1.070) Saldo de fechamento 636 1.060 – (a) Vide a tabela após o parágrafo EI123 para o cálculo de receita de seguro. (b) Aplicando o parágrafo 55, a entidade mensura o passivo para cobertura remanescente no final de dezembro de 20x1 de UM488 como prêmios recebidos no período de UM1.220 menos a receita de seguro de UM732. A entidade não inclui fluxos de caixa de aquisição no passivo para cobertura remanescente porque escolhe gastá-los quando incorridos aplicando o parágrafo 59(a). (c) As despesas de serviço de seguro de UM636 para o período de julho de 20x1 a dezembro de 20x1 compreendem os sinistros ocorridos de UM600 e um ajuste pelo risco não financeiro de UM36. (d) As despesas de serviço de seguro de UM424 para o período de janeiro de 20x2 a junho de 20x2 compreendem os sinistros ocorridos de UM400 e um ajuste pelo risco não financeiro de UM24. (e) As despesas de serviço de seguro de UM10 compreendem: (a) um ganho de UM60 – o ajuste pelo risco não financeiro referente ao passivo para sinistros ocorridos reconhecido em lucro ou prejuízo devido à liberação do risco; e (b) uma perda de UM70 – a diferença entre a estimativa anterior de sinistros ocorridos de UM1.000 e o pagamento desses sinistros de UM1.070.

(a)

(b)

Aplicando o parágrafo B126, a entidade reconhece receita de seguro para o período como o valor de recebimentos de prêmio esperados alocados ao período. Neste exemplo, os recebimentos de prêmio esperados são alocados a cada período de cobertura com base na passagem de tempo porque o padrão esperado da liberação de risco durante o período de cobertura não difere significativamente da passagem de tempo. Consequentemente, a receita de seguro equivale a UM732 (60% de UM1.220) para os seis meses encerrados em dezembro de 20x1; e UM488 (40% de UM1.220) para os quatro meses encerrados em abril de 20x2.

Vide a tabela após o parágrafo EI122 para o cálculo das despesas de serviço de seguro. Para os seis meses encerrados em dezembro de 20x1, as despesas de serviço de seguro compreendem UM636

EI123 Os valores incluídos na demonstração de lucro ou prejuízo são os seguintes:

Demonstração de lucro ou prejuízo Para os 6 meses encerrados	Dez/20x1 UM	Jun/20x2 UM	Dez/20x2 UM
Receita de seguro	732 (a)	488 (a)	–
Despesas de serviço de seguro	(656) (b)	(424) (b)	(10)	(b)
Lucro / (prejuízo)	76	64	(10)

Demonstração de lucro ou prejuízo	Dez/20x1	Jun/20x2	Dez/20x2
Para os 6 meses encerrados
	UM	UM	UM
dos valores reconhecidos no passivo para sinistros ocorridos e UM20 de fluxos de caixa de aquisição reconhecidos em lucro ou prejuízo como uma despesa, aplicando o parágrafo 59(a).

Mensuração de grupos de contratos de resseguro mantidos

Exemplo 11 – Mensuração no reconhecimento inicial de grupos de contratos de resseguro mantidos (parágrafos 63– 65)

EI124 Este exemplo ilustra a mensuração no reconhecimento inicial de um grupo de contratos de resseguro que uma entidade mantém.

Premissas

EI125 Uma entidade celebra um contrato de resseguro que em troca de um prêmio fixo cobre 30% de cada sinistro dos contratos de seguro subjacentes.

EI26 A entidade mensura o grupo subjacente de contratos de seguro no reconhecimento inicial conforme abaixo:

Reconhecimento

inicial

Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros

Ajuste pelo risco não financeiro Fluxos de caixa de cumprimento Margem de serviço contratual

(Ativo) / passivo por contrato de seguro no reconhecimento inicial

UM

(1.000)

900

(100)

(40)

–

XX000 Xxxxxxxxx o parágrafo 23, a entidade estabelece um grupo que compreende um único contrato de resseguro mantido. Em relação a esse contrato de resseguro mantido:

(a) aplicando o parágrafo 63, a entidade mensura as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros para o grupo de contratos de resseguro mantidos utilizando as premissas consistentes com aquelas utilizadas para mensurar as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros para o grupo dos contratos de seguro subjacentes. Consequentemente, as estimativas do valor presente dos fluxos de entrada de caixa futuros são UM270 (recuperação de 30% das estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros para o grupo subjacente de contratos de seguro de UM900);

(b) aplicando o parágrafo 64, uma entidade determina o ajuste pelo risco não financeiro para representar o valor do risco que está sendo transferido pelo titular do contrato de resseguro ao emitente desse contrato. Consequentemente, a entidade estima o ajuste pelo risco não

financeiro como sendo UM18 porque a entidade espera que pode transferir 30% do risco de contratos subjacentes à resseguradora (30% × UM60); e

(i) no Exemplo 11A – UM260; e

(ii) no Exemplo 11B – UM300.

EI128 Neste exemplo, o risco de descumprimento da resseguradora e todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

Análise

(a)

Aplicando o parágrafo 65, a entidade mensura a margem de serviço contratual do contrato de resseguro mantido por um valor equivalente à soma dos fluxos de caixa de cumprimento e quaisquer fluxos de caixa resultantes nessa data. Para contratos de resseguro mantidos não existe lucro não auferido como existiria para contratos de seguro, mas, em vez disso, há um custo líquido ou ganho líquido na compra do contrato de resseguro.

EI129 A mensuração do contrato de resseguro mantido é a seguinte:

	Exemplo 11A Ativo por contrato de resseguro	Exemplo 11B Ativo por contrato de resseguro
	UM	UM
Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de
caixa futuros
(recuperações)	(270)	(270)
Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa
futuros (prêmios pagos)	260	300
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	(10)	30
Ajuste pelo risco não financeiro	(18)	(18)
Fluxos de caixa de cumprimento	(28)	12
Margem de serviço contratual do contrato de resseguro mantido(a)	28	(12)
Ativo por contrato de resseguro no reconhecimento
inicial	–	–
O efeito sobre lucro ou prejuízo será:
Lucro / (prejuízo) no reconhecimento inicial	–	–

Exemplo 12 – Mensuração subsequente ao reconhecimento inicial de grupos de contratos de resseguro mantidos (parágrafo 66)

EI130 Este exemplo ilustra a mensuração subsequente da margem de serviço contratual decorrente de um contrato de seguro mantido, quando o grupo subjacente de contratos de seguro não é oneroso e, separadamente, quando o grupo subjacente de contratos de seguro é oneroso.

EI131 Este exemplo não é uma continuação do Exemplo 11.

Premissas

EI132 Uma entidade celebra um contrato de resseguro que em troca de um prêmio fixo cobre 30% de cada sinistro dos contratos de seguro subjacentes (a entidade presume que poderia transferir 30% de risco não financeiro dos contratos de seguro subjacentes à resseguradora).

EI133 Neste exemplo, o efeito de descontar, o risco de descumprimento da resseguradora e todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

EI134 Aplicando o parágrafo 23, a entidade estabelece um grupo que compreende um único contrato de resseguro mantido.

(a)

Neste exemplo, a diferença entre a margem de serviço contratual para contrato de resseguro mantido de UM(25) e 30% do grupo subjacente de contratos de seguro de UM30 (30% × UM100) ocorre devido a uma política de precificação diferente entre o grupo subjacente de contratos de seguro e o contrato de resseguro mantido.

EI135 Imediatamente antes do final do Ano 1, a entidade mensura o grupo de contratos de seguro e o contrato de resseguro mantido conforme abaixo:

	Passivo por contrato de seguro	Ativo por contrato de resseguro
	UM	UM
Fluxos de caixa de cumprimento (antes do efeito de qualquer mudança nas estimativas)	300	(90)
Margem de serviço contratual	100	(25)
Passivo do contrato de seguro / (ativo do contrato de resseguro) imediatamente antes do final do Ano 1	400	(115)

EI136 No final do Ano 1, a entidade revisa sua estimativa de fluxos de saída de caixa realizados do grupo subjacente de contratos de seguro conforme abaixo:

(a) no Exemplo 12A – a entidade estima que há um aumento nos fluxos de caixa de cumprimento do grupo subjacente de contratos de seguro de UM50 e uma redução na margem de serviço contratual pelo mesmo valor (o grupo de contratos de seguro subjacentes não é oneroso).

(b) no Exemplo 12B – a entidade estima que há um aumento nos fluxos de caixa de cumprimento do grupo subjacente de contratos de seguro de UM160. Essa mudança torna o grupo de contratos de seguro subjacentes oneroso e a entidade reduz a margem de serviço contratual em UM100 para zero e reconhece as UM60 remanescentes como uma perda em lucro ou prejuízo.

Análise

Exemplo 12A – O grupo subjacente de contratos de seguro não é oneroso

EI137 No final do Ano 1, a entidade mensura o passivo do contrato de seguro e o ativo do contrato de resseguro conforme abaixo:

Passivo por contrato de

seguro

UM

Ativo por contrato de resseguro

UM

Fluxos de caixa de cumprimento (incluindo o efeito da mudança nas estimativas)

350

(105)

(a)

Margem de serviço contratual	50	(10)
Passivo do contrato de seguro / (ativo do contrato de resseguro) no final do Ano 1	400	(115)
O efeito da mudança nas estimativas sobre lucro ou prejuízo será:
Lucro / (prejuízo) no final do Ano 1	–	–

(b)

(a)

(b)

A entidade aumenta os fluxos de caixa de cumprimento do contrato de resseguro mantido em 30% da mudança em fluxos de caixa de cumprimento do grupo subjacente de contratos de seguro (UM15

= 30% de UM50).

Aplicando o parágrafo 66, a entidade ajusta a margem de serviço contratual do contrato de resseguro mantido pelo valor integral da mudança nos fluxos de caixa de cumprimento desse contrato de resseguro mantido de UM15 de UM(25) para UM(10). Isso porque a mudança integral nos fluxos de caixa de cumprimento alocados ao grupo de contratos de seguro subjacentes ajusta a margem de serviço contratual desses contratos de seguro subjacentes.

Exemplo 12B – O grupo subjacente de contratos de seguro é oneroso

	Passivo por contrato de seguro	Ativo por contrato de resseguro
	UM	UM
Fluxos de caixa de cumprimento (incluindo o efeito da mudança nas estimativas)	460	(138)
Margem de serviço contratual	–	5
Passivo do contrato de seguro / (ativo do contrato de resseguro) no final do Ano 1	460	(133)
O efeito sobre lucro ou prejuízo será:
Lucro / (prejuízo) no final do Ano 1	(60)	18

EI138 No final do Ano 1, a entidade mensura o passivo do contrato de seguro e o ativo do contrato de resseguro conforme abaixo:

(a)

(b)

(a) A entidade aumenta os fluxos de caixa de cumprimento do contrato de resseguro mantido em UM48, que equivale a 30% da mudança em fluxos de caixa de cumprimento do grupo subjacente de contratos de seguro (UM48 = 30% de UM160).

(b) Aplicando o parágrafo 66, a entidade ajusta a margem de serviço contratual do contrato de resseguro mantido para mudança em fluxos de caixa de cumprimento que se referem a serviço futuro na medida em que essa mudança resulta de uma mudança em fluxos de caixa de cumprimento do grupo de contratos de seguro subjacentes que ajusta a margem de serviço contratual para esse grupo. Consequentemente, a entidade reconhece a mudança em fluxos de caixa de cumprimento do contrato de resseguro mantido de UM48 conforme abaixo:

(i) ajustando a margem de serviço contratual do contrato de resseguro mantido para UM30 da mudança nos fluxos de caixa de cumprimento. Essas UM30 equivalem à mudança nos fluxos de caixa de cumprimento que ajusta a margem de serviço contratual dos contratos subjacentes de UM100 (UM30 = 30% × UM100). Consequentemente, a margem de serviço contratual do contrato de resseguro mantido de UM5 equivale à margem de serviço contratual no reconhecimento inicial de UM25 ajustada para a parte da mudança nos fluxos de caixa de cumprimento de UM30 (UM5 = UM(25) + UM30).

(ii) reconhecendo a mudança remanescente nos fluxos de caixa de cumprimento do contrato de resseguro mantido de UM18 imediatamente em lucro ou prejuízo.

Mensuração de contratos de seguro adquiridos (parágrafos 38 e B94–B95)

Exemplo 13 – Mensuração no reconhecimento inicial de contratos de seguro adquiridos em uma transferência de outra entidade

EI139 Este exemplo ilustra o reconhecimento inicial de um grupo de contratos de seguro adquirido em uma transferência que não seja uma combinação de negócios.

Premissas

EI140 Uma entidade adquire contratos de seguro em uma transferência de outra entidade. A vendedora paga UM30 à entidade para assumir esses contratos de seguro.

EI141 Aplicando o parágrafo B93 a entidade determina que os contratos de seguro adquiridos em uma transferência formam um grupo que aplica os parágrafos 14–24, como se tivesse celebrado os contratos na data da transação.

EI142 No reconhecimento inicial, a entidade estima os fluxos de caixa de cumprimento como sendo:

(a) no Exemplo 13A – fluxo de saída líquido (ou passivo) de UM20; e

(b) no Exemplo 13B – fluxo de saída líquido (ou passivo) de UM45.

EI143 A entidade não aplica a abordagem de alocação de prêmio à mensuração dos contratos de seguro. EI144 Nesse exemplo, todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

Análise

(a)

(b)

Aplicando o parágrafo 38, a entidade mensura a margem de serviço contratual no reconhecimento inicial de um grupo de contratos de seguro por um valor que resulta em nenhuma receita ou despesa decorrente do reconhecimento inicial dos fluxos de caixa de cumprimento e quaisquer fluxos de caixa decorrentes dos contratos no grupo nessa data. No reconhecimento inicial, os fluxos de caixa de cumprimento são um fluxo de entrada líquido (ou ativo) de UM10 (substituto para os prêmios recebidos de UM30 menos os fluxos de caixa de cumprimento de UM20). Consequentemente, a margem de serviço contratual é UM10.

Aplicando os parágrafos 47 e B95, a entidade conclui que o grupo de contratos de seguro é oneroso no reconhecimento inicial. Isso porque o total dos fluxos de caixa de cumprimento de um fluxo de saída líquido de UM45 e fluxos de caixa resultantes nessa data (substituto para os prêmios de fluxo de entrada líquido de UM30) é um fluxo de saída líquido de UM15. A entidade reconhece uma perda em lucro ou prejuízo para o fluxo de saída líquido de UM15, que resulta no valor contábil do passivo para o grupo de UM45 sendo a soma dos fluxos de caixa de cumprimento de UM45 e a margem de serviço contratual de zero.

EI145 Aplicando o parágrafo B94, a contrapartida recebida da vendedora é um substituto para o prêmio recebido. Consequentemente, no reconhecimento inicial, a entidade mensura o passivo por contrato de seguro conforme abaixo:

	Exemplo 13A		Exemplo 13B
	UM		UM
Fluxos de caixa de cumprimento	20		45
Margem de serviço contratual	10	(a)	–	(b)
Passivo por contrato de seguro no reconhecimento inicial	30	(c)	45	(b)
O efeito sobre lucro ou prejuízo será: Lucro / (prejuízo) no reconhecimento inicial	–		(15)	(b)

(c)

Aplicando o parágrafo 32, no reconhecimento inicial a entidade mensura um grupo de contratos de seguro pelo total dos fluxos de caixa de cumprimento e a margem de serviço contratual.

Consequentemente, a entidade reconhece um passivo por contrato de seguro de UM30 como a soma dos fluxos de caixa de cumprimento de UM20 e a margem de serviço contratual de UM10.

Exemplo 14 – Mensuração no reconhecimento inicial de contratos de seguro adquiridos em uma combinação de negócios

EI146 Este exemplo ilustra o reconhecimento inicial de um grupo de contratos de seguro adquirido em uma combinação de negócios.

Premissas

EI147 Uma entidade adquire contratos de seguro como parte de uma combinação de negócios e:

(a) estima que a transação resulta em um ágio aplicando a IFRS 3 – Combinações de Negócios.

(b) determina, aplicando o parágrafo B93, que esses contratos de seguro formam um grupo consistente com os parágrafos 14–24, como se tivesse celebrado os contratos na data da transação.

EI148 No reconhecimento inicial, a entidade estima que o valor justo do grupo de contratos de seguro é de UM30 e os fluxos de caixa de cumprimento são os seguintes:

(a) no Exemplo 14A – fluxo de saída (ou passivo) de UM20; e

(b) no Exemplo 14B – fluxo de saída (ou passivo) de UM45.

EI149 A entidade não aplica a abordagem de alocação de prêmio à mensuração dos contratos de seguro. EI150 Nesse exemplo, todos os outros valores são ignorados, por questões de simplicidade.

Análise

(a)

(b)

Aplicando os parágrafos 38 e 47, a entidade reconhece a margem de serviço contratual como zero porque a soma de fluxos de caixa de cumprimento e fluxos de caixa na data de reconhecimento

EI151 Aplicando o parágrafo B94, o valor justo do grupo de contratos de seguro é um substituto para o prêmio recebido. Consequentemente, no reconhecimento inicial, a entidade mensura o passivo para o grupo de contratos de seguro conforme abaixo:

	Exemplo 14A		Exemplo 14B
	UM		UM
Fluxos de caixa de cumprimento	20		45
Margem de serviço contratual	10	(a)	–	(b)
Passivo por contrato de seguro no reconhecimento inicial	30	(c)	45	(d)
O efeito sobre lucro ou prejuízo será: Lucro / (prejuízo) no reconhecimento inicial	–		–	(b)

(c)

(d)

inicial é um fluxo de saída líquido de UM15. Aplicando o parágrafo B95, a entidade reconhece o excedente de UM15 dos fluxos de caixa de cumprimento de UM45 sobre a contrapartida recebida de UM30 como parte do ágio na combinação de negócios.

Aplicando o parágrafo 32, a entidade mensura um grupo de contratos de seguro pelo total dos fluxos de caixa de cumprimento e a margem de serviço contratual. Consequentemente, a entidade reconhece um passivo por contrato de seguro de UM30 no reconhecimento inicial como a soma dos fluxos de caixa de cumprimento (um fluxo de saída líquido) de UM20 e a margem de serviço contratual de UM10.

Aplicando o parágrafo 32, a entidade mensura um grupo de contratos de seguro pelo total dos fluxos de caixa de cumprimento e a margem de serviço contratual. Consequentemente, a entidade reconhece um passivo por contrato de seguro de UM45 no reconhecimento inicial como a soma dos fluxos de caixa de cumprimento de UM45 e a margem de serviço contratual de zero.

Receitas ou despesas financeiras com seguro

Exemplo 15 – Alocação sistemática das receitas ou despesas financeiras de seguro total esperadas (parágrafos B130 e B132(a))

EI152 O parágrafo 88 permite que uma entidade faça uma escolha de política contábil para desagregar receitas ou despesas financeiras de seguro do período para incluir em lucro ou prejuízo um valor determinado por uma alocação sistemática das receitas ou despesas financeiras totais esperadas ao longo da duração do grupo de contratos de seguro.

EI153 Este exemplo ilustra as duas formas de alocar sistematicamente as receitas ou despesas financeiras de seguro totais esperadas para contratos de seguro para os quais o risco financeiro tem um efeito substancial sobre os valores pagos aos titulares de apólice conforme previsto no parágrafo B132(a).

Premissas

EI54 Uma entidade emite 100 contratos de seguro com um período de cobertura de três anos. Esses contratos:

(b) não atendem aos critérios para contratos de seguro com características de participação direta aplicando o parágrafo B101.

EI155 No reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro:

(a) a entidade recebe um único prêmio de UM15 para cada contrato (o total para o grupo é de UM1.500).

(b) a entidade investe os prêmios recebidos em títulos de renda fixa com uma duração de dois anos e espera um retorno de 10% ao ano. A entidade espera reinvestir os proventos do vencimento dos títulos de dívida em instrumentos financeiros similares com um retorno de 10% ao ano.

(c) a entidade espera pagar aos titulares de apólice UM1.890 no final do Ano 3 (um valor presente de UM1.420). Esse valor é calculado com base na política da entidade para o retorno pago aos titulares de apólice, conforme abaixo:

(i) no Exemplo 15A a entidade espera pagar 94,54% do valor acumulado dos ativos investidos no final do período de cobertura; e

(ii) no Exemplo 15B a entidade espera aumentar os saldos de contas dos titulares de apólice em 8% ao ano (a taxa esperada a ser creditada).

EI156 No final do Ano 1, a taxa de juros de mercado cai de 10% ao ano para 5% ao ano e a entidade revisa seus fluxos de caixa futuros esperados a serem pagos no Ano 3

EI157 Neste exemplo, todos os outros valores, incluindo o ajuste pelo risco não financeiro, são ignorados por questões de simplicidade.

EI158 Aplicando o parágrafo 88, a entidade escolhe desagregar receitas ou despesas financeiras de seguro do período para incluir em lucro ou prejuízo um valor determinado por uma alocação sistemática das receitas ou despesas financeiras totais esperadas ao longo da duração dos contratos, conforme abaixo:

(a) no Exemplo 15A, a entidade utiliza uma taxa que aloca as receitas ou despesas financeiras esperadas revisadas remanescentes ao longo da duração restante do grupo de contratos a uma taxa constante, aplicando o parágrafo B132(a)(i); e

(b) no Exemplo 15B, a entidade utiliza uma alocação baseada nos valores creditados no período e que se espera que sejam creditados em períodos futuros, aplicando o parágrafo B132(a)(ii).

Análise

Exemplo 15A – Abordagem do rendimento efetivo

EI159 Aplicando o parágrafo B132(a)(i), a entidade utiliza uma taxa que aloca as receitas ou despesas financeiras esperadas revisadas remanescentes ao longo da duração restante do grupo de contratos a uma taxa constante (uma “abordagem do rendimento efetivo”). A abordagem do rendimento efetivo não é a mesma do método de juros efetivos conforme definido na IFRS 9 – Instrumentos Financeiros.

EI160 A taxa constante na data de reconhecimento inicial dos contratos de 10% ao ano é calculada como (UM1.890 ÷ UM1.420)⅓ – 1. Consequentemente, as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros incluídas no valor contábil do passivo por contrato de seguro no final do Ano 1 são UM1.562, calculadas como UM1.420 × 1,1.

EI161 No final do Ano 1, a taxa de juros de mercado cai de 10% ao ano para 5% ao ano. Consequentemente, a entidade revisa suas expectativas sobre fluxos de caixa futuros conforme abaixo:

(a) ela espera alcançar um retorno de 5% no Ano 3 (em vez de 10%) após reinvestir os proventos do vencimento dos títulos de renda fixa que vencem no final do Ano 2;

(b) os títulos de renda fixa que espera adquirir no final do Ano 2 gerarão UM1.906 no final do Ano 3; e

EI162 No final do Ano 1, a entidade revisa a taxa constante utilizada para alocar as receitas ou despesas financeiras de seguro esperadas para refletir a redução esperada nos fluxos de caixa futuros no final do Ano 3 de UM1.890 para UM1.802:

(a) a entidade utiliza a taxa constante revisada para agregar as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros incluídos no valor contábil do passivo por contrato de seguro no final do Ano 1, ou seja, UM1.562, para o fluxo de saída de caixa revisado no final do Ano 3 de UM1.802; e

(b) a taxa constante revisada de 7,42% ao ano é calculada como (1.802 ÷ 1.562)½ – 1.

EI163 O efeito da mudança nas taxas de desconto sobre os valores contábeis das estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros, incluídos no valor contábil do passivo por contrato de seguro, é mostrado na tabela abaixo:

	Reconhecimento inicial UM	Ano 1 UM		Ano 2 UM	Ano 3 UM
Estimativas dos fluxos de caixa
futuros no final do Ano 3	1.890	1.802		1.802	1.802
Estimativas do valor presente de
fluxos de caixa futuros pelas taxas de desconto correntes (A)	1.420	1.635	(a)	1.716	1.802

Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros pela taxa

constante (B)

1.420

1.562 (b) 1.678

1.802

Valor acumulado em outros resultados abrangentes (A – B)

–

(a)

(b)

UM1.635 equivale às estimativas dos fluxos de caixa futuros no final do Ano 3 de UM1.802 descontadas pela taxa de mercado corrente de 5% ao ano, ou seja, UM1.802 ÷ 1,052 = UM1.635.

UM1.562 equivale às estimativas dos fluxos de caixa futuros no final do Ano 3 de UM1.802 descontadas pela taxa constante de 7,42% ao ano, ou seja, UM1.802 ÷ 1,07422 = UM1.562.

EI164 As receitas e despesas financeiras de seguro, resultantes dos fluxos de caixa de cumprimento, incluídas em lucro ou prejuízo e outros resultados abrangentes são as seguintes:

Receitas e despesas financeiras de seguro decorrentes dos fluxos de caixa de cumprimento

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Em lucro ou prejuízo

Em outros resultados abrangentes

Em total do resultado abrangente

UM

(142)

(a)

UM

(116)

(73) (b) 35

(215) (c) (81)

UM

(124)

(86)

(a)

(b)

(c)

Aplicando o parágrafo B132(a)(i), a entidade reconhecerá em lucro ou prejuízo as despesas financeiras com seguro calculadas como a mudança nas estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros pela taxa constante. No Ano 1, a despesa financeira de UM142 é a diferença entre as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros pela taxa constante original de 10% ao final do Ano 1 de UM1.562 e o valor correspondente no início do período de UM1.420.

Aplicando o parágrafo B130(b), a entidade inclui em outros resultados abrangentes a diferença entre o valor reconhecido em outros resultados abrangentes e o valor reconhecido em lucro ou prejuízo. Por exemplo, no Ano 1, o valor incluído em outros resultados abrangentes de UM(73) é UM(215) menos UM(142). Nos Anos 1–3, o total de outros resultados abrangentes equivale a zero (UM0 = UM(73) + UM35 + UM38).

A entidade reconhece no total do resultado abrangente a mudança nas estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros pela taxa de desconto corrente. No Ano 1, o total das despesas financeiras com seguro de UM(215) é a diferença entre as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros pela taxa de desconto corrente no início do Ano 1 de UM1.420 e o valor correspondente no final do Ano 1 de UM1.635.

Exemplo 15B – Abordagem de taxa creditamento projetada

EI165 Aplicando o parágrafo B132(a)(ii), a entidade utiliza uma alocação baseada nos valores creditados no período e que se espera que sejam creditados em períodos futuros (uma “abordagem de taxa creditamento projetada”). Além disso, aplicando o parágrafo B130(b), a entidade precisa assegurar que a alocação resulte nos valores reconhecidos em outros resultados abrangentes ao longo da duração do grupo de contratos totalizando zero. Para isso, a entidade calcula uma série de taxas de desconto aplicáveis a cada período de relatório que, quando aplicadas ao valor contábil inicial do passivo equivale à estimativa dos fluxos de caixa futuros. Essa série de taxas de desconto é calculada multiplicando as taxas a serem creditadas esperadas em cada período por um fator constante (K).

EI166 No reconhecimento inicial, a entidade espera alcançar um retorno sobre itens subjacentes de 10% ao ano e creditar aos saldos de conta do titular da apólice 8% ao ano (a taxa a ser creditada esperada). Consequentemente, a entidade espera pagar aos titulares de apólice UM1.890 no final do Ano 3 (UM1.500 × 1,08 × 1,08 × 1,08 = UM1.890).

EI167 No Ano 1, a entidade credita aos saldos de conta do titular da apólice um retorno de 8% ao ano, conforme esperado na data de reconhecimento inicial.

EI168 No final do Ano 1, a taxa de juros de mercado cai de 10% ao ano para 5% ao ano.

Consequentemente, a entidade revisa suas expectativas sobre fluxos de caixa conforme abaixo:

(a) ela alcançará um retorno de 5% no Ano 3 após reinvestir os proventos do vencimento dos títulos de dívida que vencem no final do Ano 2;

(b) ela creditará aos saldos de conta do titular da apólice 8% no Ano 2, e 3% no Ano 3; e

EI169 A entidade aloca as receitas ou despesas financeiras esperadas remanescentes ao longo da vida remanescente dos contratos utilizando a série de taxas de desconto calculadas como as taxas de creditamento projetadas multiplicadas pelo fator constante (K). O fator constante (K) e a série de taxas de desconto baseadas em taxas a serem creditadas no final do Ano 1 são os seguintes:

(a) o produto da taxa real a ser creditada no Ano 1 e das taxas a serem creditadas esperadas nos Anos 2 e 3 equivale a 1,20 (1,08 × 1,08 × 1,03);

(b) o valor contábil do passivo aumenta por um fator 1,269 ao longo de três anos devido ao acréscimo de juros (UM1.802 ÷ UM1.420);

(c) consequentemente, cada taxa a ser creditada precisa ser ajustada por um fator constante (K), conforme abaixo: 1,08K × 1,08K × 1,03K = 1,269;

(d) o K constante equivale a 1,0184 calculado como (1,269 ÷ 1,20)⅓; e

(e) a taxa de acréscimo resultante para o Ano 1 é 10% (calculada como 1,08 × 1,0184).

EI170 O valor contábil do passivo no final do Ano 1 para fins de alocação de receitas ou despesas financeiras de seguro em lucro ou prejuízo é UM1.562 (UM1.420 × 1,08 × 1,0184).

(a)

1.802

(b) 1.802

(a)

(b)

(c)

UM1.716 equivale às estimativas dos fluxos de caixa futuros no final do Ano 3 de UM1.802 descontadas pela taxa de mercado corrente de 5% ao ano, ou seja, UM1.802 ÷ 1,05 = UM1.716.

UM1.718 equivale às estimativas dos fluxos de caixa futuros no final do Ano 3 de UM1.802 descontadas pela taxa de creditamento projetada de 4,9% ao ano, ou seja, UM1.802 ÷ 1,049 = UM1.718.

Existe um valor de UM2 acumulado em outros resultados abrangentes no final do Ano 2 porque a taxa de desconto com base na taxa de creditamento projetada de 4,9% ao ano (1,03 × K) é diferente da taxa de desconto corrente de 5% ao ano.

EI171 As taxas reais a serem creditadas para os Anos 2 e 3 são conforme esperadas no final do Ano 1. A taxa de acréscimo resultante para o Ano 2 é 10% (calculada como (1,08 × 1,0184) – 1) e para o Ano 3 é 4,9% (calculada como (1,03 × 1,0184) – 1).

Reconhecimento

inicial

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Estimativas dos fluxos de caixa futuros no final do Ano 3

1.890

1.802

Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros pelas taxas

de desconto correntes (A)

1.420

1.635

1.716

Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros pelas taxas de desconto com base no crédito projetado (B)

1.420

1.562

1.718

Valor acumulado em outros resultados abrangentes (A – B)

–

(2)

EI172 As receitas e despesas financeiras de seguro incluídas em lucro ou prejuízo e outros resultados abrangentes são as seguintes:

Receitas e despesas financeiras de seguro decorrentes de fluxos de caixa de cumprimento

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Em lucro ou prejuízo

Em outros resultados abrangentes

Em total do resultado abrangente

UM

(142)

(a)

UM

(156)

(73) (b) 75

(215) (c) (81)

UM

(84)

(2)

(86)

(a)

(b)

(c)

Aplicando o parágrafo B132(a)(ii), a entidade reconhecerá em lucro ou prejuízo as despesas financeiras com seguro calculadas como a mudança nas estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros pela taxa de creditamento projetada. No Ano 1, a despesa financeira com seguro de UM142 é a diferença entre as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros pela taxa a ser creditada original de 10% ao final do Ano 1 de UM1.562 e o valor correspondente no início do período de UM1.420.

Exemplo 16 – Valor que elimina descasamentos contábeis com receitas ou despesas financeiras resultantes de itens subjacentes mantidos (parágrafos 89–90 e B134)

EI173 Este exemplo ilustra a apresentação de receitas ou despesas financeiras de seguro quando uma entidade aplica a abordagem no parágrafo 89(b) (“a abordagem de rendimento contábil do período corrente”). Esta abordagem se aplica quando uma entidade mantém os itens subjacentes para contratos de seguro com características de participação direta.

Premissas

EI174 Uma entidade emite 100 contratos de seguro com um período de cobertura de três anos. O período de cobertura começa quando os contratos de seguro são emitidos.

EI175 Os contratos neste exemplo:

(b) atendem aos critérios para contratos de seguro com características de participação direta aplicando o parágrafo B101.

EI176 A entidade recebe um único prêmio de UM15 para cada contrato no início do período de cobertura (total dos fluxos de entrada de caixa futuros de UM1.500).

EI177 A entidade promete pagar aos titulares de apólice no vencimento do contrato um valor acumulado de retornos sobre um conjunto específico de títulos de dívida menos um encargo equivalente a 5% dos prêmios e retornos acumulados calculados nessa data. Assim, os titulares de apólice que sobrevivem ao vencimento do contrato recebem 95% do prêmio e retornos acumulados.

EI178 Neste exemplo, todos os outros valores, incluindo o ajuste pelo risco não financeiro, são ignorados por questões de simplicidade.

EI179 A entidade investe os prêmios recebidos de UM1.500 em títulos de renda fixa de cupom zero com uma duração de três anos (igual aos retornos prometidos aos titulares de apólice). Os títulos de

dívida geram retorno de taxa de juros de mercado de 10% ao ano. No final do Ano 1, as taxas de juros de mercado caem de 10% ao ano para 5% ao ano.

EI180 A entidade mensura os títulos de dívida ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes aplicando a IFRS 9 – Instrumentos Financeiros. A taxa de juros efetiva dos títulos de dívida adquiridos é 10% ao ano, e essa taxa é utilizada para calcular a receita de investimento em lucro ou prejuízo. Por questões de simplicidade, este exemplo exclui o efeito de contabilização das perdas de crédito esperadas sobre ativos financeiros. O valor dos títulos de dívida mantidos pela entidade é ilustrado na tabela abaixo:

Títulos de dívida mantidos	Reconhecimento inicial	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM	UM
Valor justo	(1.500)	(1.811)	(1.902)	(1.997)
Custo amortizado	(1.500)	(1.650)	(1.815)	(1.997)
Valores acumulados reconhecidos em outros resultados abrangentes	–	161	87	–
Mudança em outros resultados abrangentes		161	(74)	(87)
Receita de investimento reconhecida em lucro ou prejuízo (taxa de juros efetiva)		150	165	182

EI181 Aplicando o parágrafo 89(b), a entidade escolhe desagregar receitas ou despesas financeiras de seguro para cada período para incluir em lucro ou prejuízo um valor que elimina descasamentos contábeis com receitas ou despesas incluídas em lucro ou prejuízo nos itens subjacentes mantidos.

Análise

EI182 Aplicando os parágrafos 45 e B110–B114 para contabilizar os contratos de seguro com características de participação direta, a entidade precisa analisar as mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual (vide a tabela após o parágrafo EI184 ilustrando a conciliação da margem de serviço contratual).

(a)

Fluxos de caixa de cumprimento são a estimativa do valor presente dos fluxos de entrada de caixa futuros e a estimativa do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros (neste exemplo, todos os fluxos de saída de caixa variam com base nos retornos sobre itens subjacentes). Por exemplo, no reconhecimento inicial os fluxos de caixa de cumprimento de UM(75) são a soma das estimativas do valor presente dos fluxos de entrada de caixa futuros de UM(1.500) e as estimativas do valor presente dos fluxos de saída de caixa futuros de UM1.425 (a participação dos titulares de apólice de 95% do valor justo dos itens subjacentes no reconhecimento inicial de UM1.500).

EI183 Aplicando os parágrafos B110–B114, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento conforme abaixo:

Fluxos de caixa de cumprimento(a)	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM
Saldo inicial	–	1.720	1.806
Mudança referente a serviço futuro: novos contratos	(75)	–	–
Mudança na participação dos titulares de apólice no valor justo dos itens subjacentes(b)	295	86	90
Fluxos de caixa	1.500	–	(1.896)
Saldo de fechamento	1.720	1.806	–

(b)

A mudança na participação dos titulares de apólice no valor justo dos itens subjacentes é de 95% da mudança no valor justo dos itens subjacentes. Por exemplo, no Ano 1, a mudança na participação dos titulares de apólice nos itens subjacentes de UM295 é de 95% da mudança no valor justo no Ano 1 de UM311 (UM1.811 – UM1.500). Aplicando o parágrafo B111, a entidade não ajusta a margem de serviço contratual para a mudança na obrigação de pagar aos titulares de apólice um valor equivalente ao valor justo dos itens subjacentes porque não se refere a serviço futuro.

(a)

(b)

Aplicando o parágrafo B112, a entidade ajusta a margem de serviço contratual para a mudança na participação da entidade do valor justo dos itens subjacentes porque essas mudanças se referem a serviço futuro. Por exemplo, no Ano 1, a mudança na participação da entidade do valor justo dos itens subjacentes de UM16 equivale a 5% na mudança no valor justo dos itens subjacentes de UM311 (UM1.811 – UM1.500). Este exemplo não inclui fluxos de caixa que não variam com base nos retornos sobre itens subjacentes. Para maiores detalhes sobre as mudanças referentes a serviço futuro que ajustam a margem de serviço contratual, vide Exemplo 10.

Aplicando os parágrafos 45(e) e B119, a entidade determina o valor da margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo alocando a margem de serviço contratual no final do período (antes de reconhecer quaisquer valores em lucro ou prejuízo) igualmente a cada unidade de cobertura fornecida no período corrente e que se espera que seja fornecida no futuro. Neste exemplo, a cobertura fornecida em cada período é a mesma; portanto, a margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo para o Ano 1 de UM30 é a margem de serviço contratual antes da alocação de UM91 (UM75 + UM16), dividida pelos três anos de cobertura.

EI184 Aplicando o parágrafo 45, a entidade determina o valor contábil da margem de serviço contratual no final de cada período de relatório conforme abaixo:

Margem de serviço contratual	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM
Saldo inicial	–	61	33
Mudança referente a serviço futuro: novos contratos	75	–	–
Mudança na participação da entidade no valor justo
dos itens subjacentes(a)	16	5	5
Mudança referente a serviço corrente:
reconhecimento em lucro ou prejuízo para o serviço prestado	(30) (b)	(33)	(38)
Saldo de fechamento	61	33	–

EI185 Os valores reconhecidos na(s) demonstração(ões) do desempenho financeiro para o período são os seguintes:

Demonstração(ões) do desempenho financeiro	Ano 1	Ano 2	Ano 3
	UM	UM	UM
Lucro ou prejuízo
Margem de serviço contratual reconhecida em lucro ou prejuízo para o serviço prestado(a)	30	33	38
Resultado de seguros	30	33	38
Receita de investimento	150	165	182
Despesas financeiras com seguro	(150) (b)	(165)	(182)
Resultado financeiro	– –		–
Lucro	30 33		38
Outros resultados abrangentes

Xxxxx / (perda) sobre ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes

Ganho / (perda) sobre contratos de seguro

Total de outros resultados abrangentes

161

(74)

(161) (b) 74

–

(87)

–

(a)

(b)

Este exemplo ilustra os valores reconhecidos como parte do resultado de seguros e não requisitos de apresentação. Para maiores detalhes sobre requisitos de apresentação, vide Exemplos 3 e 9.

Aplicando o parágrafo B111, a entidade não ajusta a margem de serviço contratual para as mudanças na obrigação de pagar aos titulares de apólice um valor equivalente ao valor justo dos itens subjacentes porque essas mudanças não se referem a serviço futuro. Consequentemente, aplicando o parágrafo 87(c), a entidade reconhece essas mudanças como receitas ou despesas financeiras de seguro na(s) demonstração(ões) do desempenho financeiro. Por exemplo, no Ano 1, a mudança no valor justo dos itens subjacentes é UM311 (UM1.811 – UM1.500).

Além disso, aplicando os parágrafos 89–90 e B134, a entidade desagrega as receitas ou despesas financeiras de seguro para o período entre lucro ou prejuízo e outros resultados abrangentes para incluir em lucro ou prejuízo um valor que elimina descasamentos contábeis com receitas ou despesas incluídas em lucro ou prejuízo nos itens subjacentes mantidos. Esse valor corresponde exatamente às receitas ou despesas incluídas em lucro ou prejuízo para os itens subjacentes, resultando no valor líquido dos dois itens apresentados separadamente como sendo zero. Por exemplo, no Ano 1, o valor total das despesas financeiras com seguro de UM311 é desagregado e a entidade apresenta em lucro ou prejuízo o valor de UM150 que equivale ao valor da receita financeira para os itens subjacentes. O valor remanescente de despesas financeiras com seguro é reconhecido em outros resultados abrangentes.

Transição

Exemplo 17 – Mensuração de grupos de contratos de seguro sem características de participação direta aplicando a abordagem retrospectiva modificada (parágrafos C11–C15)

EI186 Este exemplo ilustra os requisitos de transição para contratos de seguro sem características de participação direta para os quais aplicação retrospectiva é impraticável e uma entidade escolhe aplicar a abordagem de transição retrospectiva modificada.

Premissas

EI187 Uma entidade emite contratos de seguro sem características de participação direta e agrega esses contratos a um grupo que aplica os parágrafos C9(a) e C10. A entidade estima os fluxos de caixa de cumprimento na data de transição aplicando os parágrafos 33–37 como a soma de:

(a) uma estimativa do valor presente dos fluxos de caixa futuros de UM620 (incluindo o efeito do desconto de UM(150)); e

(b) um ajuste pelo risco não financeiro de UM100.

EI188 A entidade conclui que é impraticável aplicar a IFRS 17 retrospectivamente. Como resultado, a entidade decide, aplicando o parágrafo C5, aplicar a abordagem retrospectiva modificada para mensurar a margem de serviço contratual na data de transição. Aplicando o parágrafo C6(a), a entidade utiliza informações razoáveis e sustentáveis para alcançar o resultado mais próximo da aplicação retrospectiva.

Análise

EI189 A entidade determina a margem de serviço contratual na data de transição estimando os fluxos de caixa de cumprimento no reconhecimento inicial aplicando os parágrafos C12–C15 conforme abaixo:

	Data de transição	Ajuste ao reconhecimento inicial	Reconhecimento inicial
	UM	UM	UM
Estimativas de fluxos de caixa futuros	770	(800)	(30)
Efeito do desconto	(150)	(50)	(200)
Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros	620	(850)	(230)
Ajuste pelo risco não financeiro	100	20	120
Fluxos de caixa de cumprimento	720	(830)	(110)

(a)

(b)

(c)

(a) Aplicando o parágrafo C12, a entidade estima os fluxos de caixa futuros na data de reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro como sendo a soma:

(i) das estimativas de fluxos de caixa futuros de UM770 na data de transição; e

(ii) de fluxos de caixa de UM800 que se sabe que ocorreram entre a data de reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro e a data de transição (incluindo os prêmios pagos no reconhecimento inicial de UM1.000 e fluxos de saída de caixa de UM200 pagos durante o período). Esse valor inclui fluxos de caixa resultantes de contratos que deixaram de existir antes da data de transição.

(b) A entidade determina o efeito do desconto na data de reconhecimento inicial do grupo de contratos de seguro como sendo igual a UM(200) calculado como o efeito de desconto sobre as estimativas dos fluxos de caixa futuros na data de reconhecimento inicial calculado na nota de rodapé (a). Aplicando o parágrafo C13(a), a entidade determina o efeito do desconto utilizando uma curva de rendimento observável que, durante pelo menos três anos imediatamente antes da data de transição, se aproxima da curva de rendimento estimada aplicando os parágrafos 36 e B72–B85. A entidade estima esse valor como sendo igual a UM50 refletindo o fato que o prêmio foi recebido no reconhecimento inicial; portanto, o efeito do desconto se refere somente à estimativa de fluxos de saída de caixa futuros.

(c) Aplicando o parágrafo C14, a entidade determina o ajuste pelo risco não financeiro no reconhecimento inicial de UM120 como o ajuste pelo risco não financeiro na data de transição de UM100 ajustado por UM20 para refletir a liberação esperada de risco antes da data de transição. Aplicando o parágrafo C14, a entidade determina a liberação esperada de risco por referência à liberação de risco para contratos de seguro similares que a entidade emite na data de transição.

EI190 A margem de serviço contratual na data de transição equivale a UM20 e é calculada da seguinte forma:

(a) a margem de serviço contratual mensurada no reconhecimento inicial é de UM110, um valor que teria resultado em nenhuma receita ou despesa decorrente dos fluxos de caixa de cumprimento que teriam sido estimados no reconhecimento inicial de UM110 (vide a tabela após o parágrafo EI189); menos

(b) a margem de serviço contratual que teria sido reconhecida em lucro ou prejuízo antes da data de transição de UM90, estimada aplicando o parágrafo C15.

EI191 Como resultado, o valor contábil do passivo por contrato de seguro na data de transição equivale a UM740, que é a soma dos fluxos de caixa de cumprimento de UM720 e a margem de serviço contratual de UM20.

Exemplo 18 – Mensuração de grupos de contratos de seguro com características de participação direta aplicando a abordagem retrospectiva modificada (parágrafo C17)

EI192 Este exemplo ilustra os requisitos de transição para contratos de seguro com características de participação direta quando a aplicação retrospectiva é impraticável e uma entidade escolhe aplicar a abordagem de transição retrospectiva modificada.

Premissas

EI193 Uma entidade emitiu 100 contratos de seguro com características de participação direta cinco anos antes da data de transição e agrega esses contratos a um grupo, aplicando os parágrafos C9(a) e C10.

EI194 De acordo com os termos dos contratos:

(a) um único prêmio é pago no início do período de cobertura de 10 anos.

(b) a entidade mantém saldos de contas para titulares de apólice e deduz encargos desses saldos de contas no final de cada ano.

(c) um titular de apólice receberá um valor equivalente ao saldo de conta mais elevado e o benefício por morte mínimo em caso de morte de um segurado durante o período de cobertura.

(d) se um segurado sobrevive ao período de cobertura, o titular da apólice recebe o valor do saldo da conta.

EI195 Os seguintes eventos ocorreram no período de cinco anos antes da data de transição:

(a) a entidade pagou benefícios por morte e outras despesas de UM239, compreendendo:

(i) UM216 de fluxos de caixa que variam com base nos retornos sobre itens subjacentes; e

(ii) UM23 de fluxos de caixa que não variam com base nos retornos sobre itens subjacentes; e

(b) a entidade deduziu encargos dos itens subjacentes de UM55.

EI196 Aplicando os parágrafos 33–37, a entidade estima os fluxos de caixa de cumprimento na data de transição como sendo UM922, compreendendo as estimativas do valor presente dos fluxos de caixa futuros de UM910 e um ajuste pelo risco não financeiro de UM12. O valor justo dos itens subjacentes nessa data é UM948.

EI197 A entidade realiza as seguintes estimativas:

(a) com base em uma análise de contratos similares que a entidade emite na data de transição, a mudança estimada no ajuste pelo risco não financeiro causada pela liberação de risco no período de cinco anos antes da data de transição é UM14; e

(b) as unidades de cobertura fornecidas antes da data de transição são aproximadamente 60% das unidades de cobertura totais do grupo de contratos.

Análise

EI198 A entidade aplica uma abordagem retrospectiva modificada para determinar a margem de serviço contratual na data de transição, aplicando o parágrafo C17 conforme abaixo:

UM

Valor justo dos itens subjacentes na data de transição (parágrafo C17(a))

Fluxos de caixa de cumprimento na data de transição (parágrafo C17(b)) Ajustes:

948

(922)

– Mudanças deduzidas de itens subjacentes antes da data de transição (parágrafo

C17(c)(i)) 55

– Valores pagos antes da data de transição que não teriam variado com base nos

retornos sobre itens subjacentes (parágrafo C17(c)(ii)) (23)

– Mudança estimada no ajuste pelo risco não financeiro causada pela liberação de

risco antes da data de transição (parágrafo C17(c)(iii)) (14)

Margem de serviço contratual do grupo de contratos antes do reconhecimento em lucro ou prejuízo

Valor estimado da margem de serviço contratual que se refere a serviços prestados antes da data de transição

44

(26)

(a)

UM

Margem de serviço contratual estimada na data de transição

(a)

Aplicando o parágrafo C17(d), a entidade determina a margem de serviço contratual que se refere ao serviço prestado antes da data de transição de UM26 como a porcentagem das unidades de cobertura fornecidas antes da data de transição e o total de unidades de cobertura de 60% multiplicado pela margem de serviço contratual antes do reconhecimento em lucro ou prejuízo de UM44.

EI199 Consequentemente, o valor contábil do passivo por contrato de seguro na data de transição equivale a UM940, que é a soma dos fluxos de caixa de cumprimento de UM922 e a margem de serviço contratual de UM18.

Apêndice

Alterações a outras Normas IFRS

Este apêndice apresenta as alterações aos Exemplos Ilustrativos de outras Normas IFRS como consequência da emissão da IFRS 17 – Contratos de Seguro pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade.

* * * * *

As alterações contidas neste apêndice, quando esta Norma foi emitida em 2017, foram incorporadas na orientação sobre as respectivas Normas incluídas nesta edição.

Document Metadata

Table of Contents

Documentos do IASB publicados para acompanhar a Norma IFRS 17

Document Metadata