CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017
PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 199, terça-feira, 17 de outubro de 2017
CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantes dos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - NJUD/AJL/SES, referente à contratação de exame, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060-011.968/2016.
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Subsecretária
CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2016
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantes dos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2016 - NJUD/AJL/SES, referente à aquisição de medicamento, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060-005.574/2016.
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Subsecretária
CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2017
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantes dos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017 - NJUD/AJL/SES, referente à contratação de Internação Com- pulsória, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060-004.479/2017.
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Subsecretária
COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 220/2017 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 220/2017, sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unitário): WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 05.421.585/0001-37, itens: 06 (R$ 0,3400), 08 (R$ 0,8200), 10 (R$ 1,2600), 12 (R$ 1,4900); AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ: 05.818.423/0001-37, itens: 01 (R$ 0,2000), 03 (R$ 0,3000), CAMP MED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE DESCAR- TÁVEIS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.082.400/0001-11, itens: 07 (R$ 0,3400), 09 (R$ 0,8200),
PROCESSO: 063.000.205/2017: RECONHEÇO a dívida por despesas de exercícios an- teriores no valor total de R$ 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), referente ao Contrato nº 058/2014, em favor da empresa ABH - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE, CNPJ 51.744.837/0001-86, para fazer face à despesa de pres- tação de serviços do Programa de Avaliação Externa da Qualidade. A despesa será custeada com recursos do Programa de Trabalho 10.122.6002.8517.0077 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - FHB - Plano Piloto, no elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; XXXXXX XXXXX XXXXXX SCAGGION, Diretora-Presidente.
PROCESSO: 063.000.207/2017: RECONHEÇO a dívida por despesas de exercícios an- teriores no valor total de R$ 30.487,48 (trinta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ $ 22.098,04 (vinte e dois mil e noventa e oito reais e quatro centavos) referente ao Contrato nº 095/2013 e R$ 8.389,44 (oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) referente ao Contrato nº 113/2013, em favor da empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, CNPJ 71.015.853/0001-45, para fazer face à despesa de locação de bens móveis e aquisição de material. A despesa será custeada com recursos dos Programas de Trabalho 10.303.6202.4081.0001 - Procedimentos Hemo- terápicos na Hemorrede - FHB - Distrito Federal e no 10.303.6202.2812.0001 - Análises Laboratoriais nas Amostras de Sangue de Doadores - FHB - Distrito Federal, ambas no elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; XXXXXX XXXXX CAL- MON SCAGGION, Diretora-Presidente.
PROCESSO: 063.000.209/2017: RECONHEÇO a dívida por despesas de exercícios an- teriores no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato nº 038/2013, em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS Ltda., CNPJ 01.449.930/0001-90, para fazer face à despesa de locação de 01 aparelho para análises em coagulação CA - 1500 Sysmex/Siemens. A despesa será custeada com recursos do Programa de Trabalho 10.303.6202.4054.0002 - Análises Laboratoriais nas Amostras de Sangue de Pacientes - FHB - Distrito Federal, no elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exer- cícios Anteriores; XXXXXX XXXXX XXXXXX SCAGGION, Diretora-Presidente.
PROCESSO: 063.000.263/2017: RECONHEÇO a dívida por despesas de exercícios an- teriores no valor total de R$ 1.852,57 (mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 09/2014, em favor da empresa IMPRENSA NA- CIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00, para fazer face à despesa com publicações no Diário Oficial da União. A despesa será custeada com recursos do Programa de Trabalho 10.131.6002.8505.0026 - Publicidade e Propaganda Institucional - FHB - Distrito Federal, no elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores. XXXXXX XXXXX XXX-
MON SCAGGION, Diretora-Presidente.
11 (R$ 1,2600), 13 (R$ 1,4900). Perfazendo o valor total licitado de R$ 1.008.256,80. Os
itens 02, 04 e 05 restaram fracassados.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 227/2017 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 227/2017, sagraram-se vencedoras (empresa, lote e valor global do lote): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.645.409/0003-90, Lote 01 (itens 01 e 02), R$ 764.892,00 e MASTERS ASSESSORIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 15.471.982/0001-77,
Lote 02 (itens 03 e 04), R$ 252.840,00. Perfazendo o valor total licitado de R$ 1.017.732,00.
MERITA XXXXXXX XXXXXX
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2014
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01-
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASILIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 49.601.107/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como aditivar o contrato em 0,006%. Processo nº 063.000.407/2013 Ajuste original Publicado em 06/04/2015. Assinam em 05 de outubro de 2017. Assinam: pela contratante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretora Presidente; e pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS (*)
Considerando as informações contidas nos processos abaixo discriminados, com fulcro no Decreto - GDF nº 37.594/2016, de 31 DE AGOSTO DE 2016, e no art. 37 da Lei nº 4.320/1964, reconheço dívidas e, em decorrência, autorizo a emissão de nota de empenho, liquidação e o respectivo pagamento, condicionado à existência de recursos na dotação orçamentária própria, assim como dos demais documentos exigidos para liquidação:
(*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF nº 198, de 16/10/17, página 22.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DO EDITAL Nº 34, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚ- DE, mantida pela FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
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Considerando a existência de direito adquirido pelos credores;
FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (*)
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas de exercícios anteriores; Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e o Decreto n° 37.594, publicado no DODF nº 166, de 01 de setembro de 2016, a dívida dos processos e empresas relacionados abaixo, tendo em vista tratar-se de despesas referentes aos exercícios de 2010 a 2014, na Unidade Orçamentária 23.901.
PROCESSO | CREDOR | VALOR |
PROGRAMA DE TRABALHO - 10.122.6002.2396.5303 | ||
285.003.502/2011 | THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A | R$ 1.800,00 |
285.003.533/2011 | THYSSENKRUPP ELEVADORES SA | R$ 1.800,00 |
060.005.702/2013 | CIVIL ENGENHARIA LTDA | R$ 71.912,87 |
PROGRAMA DE TRABALHO - 10.122.6002.8517.3722 | ||
060.006.302/2014 | IPANEMA SEGURANCA LTDA | R$ 10.436.513,56 |
PROGRAMA DE TRABALHO - 10.302.6202.2885.0002 | ||
060.000.163/2014 | STARTEC CIENTÍFICA LTDA | R$ 86.067,94 |
060.003.843/2014 | CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA | R$ 84.108,92 |
060.014.926/2013 | CASAGRANDE HOSP. EQUIP. E PROD. MÉDICOS LTDA - EPP | R$ 13.436,36 |
PROGRAMA DE TRABALHO - 10.302.6202.4205.0002 | ||
060.004.207/2010 | SPECTRUM BIO ENG. MÉDICA-HOSPITALAR LTDA. | R$ 7.615,87 |
060.003.679/2011 | SK COMERCIO ATACADISTA DE PROD. LABORATORIAIS LTDA | R$ 24.840,00 |
060.003.487/2013 | BIOSANI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS | R$ 23.165,97 |
060.013.519/2013 | ALERE S/A | R$ 4.979,81 |
060.014.352/2013 | BIOSANI IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONT. LTDA | R$ 58.784,58 |
060.014.706/2013 | BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 224.542,37 |
PROGRAMA DE TRABALHO - 10.302.6202.4225.0005 | ||
060.007.662/2013 | CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA | R$ 23.600,00 |
060.008.824/2013 | CLINICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA | R$ 6.400,00 |
060.014.405/2013 | CLINICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA | R$ 12.000,00 |
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