CONTRATO - N º 10/2022/PGJ CONTRATO - CONTRATO Nº 10/2022/PGJ CONTRATO Nº 10/2022/PGJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Rua Xxxxxx Xxxxxx 2294 - Bairro Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX - xxx.xxxx.xx.xx

CONTRATO - N º 10/2022/PGJ CONTRATO - CONTRATO Nº 10/2022/PGJ CONTRATO Nº 10/2022/PGJ

TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, E A EMPRESA WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI – EPP. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0427.0006664/2022-93 -SEI

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, representado neste ato Subprocurador de Justiça Institucional, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 1º, IX, do ATO PGJ-PI Nº 1079/2021. .

CONTRATADO: EMPRESA WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI – EPP, inscrita no

CNPJ (MF) sob o nº 26.167.868/0001-74, estabelecido na Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Nº 820 / Sala 03/Setor 4 / Bairro: Pagani, Palhoça-SC, CEP:88.132-150, representado pelo Sr. Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor/Administrador, portador da Cédula de Identidade n.º 49.352.482-4/SSP-SP e CPF (MF)

nº 000.000.000-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por instrumento contratual da empresa.

Os CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente instrumento, instruído no Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0427.0006664/2022-93-SEI, no Pregão Eletrônico n.º 17/2021( Ata de Registro de Preços nº 27/2021), obedecendo ao disposto na Lei nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04, considerando o teor da proposta de preços apresentada pela contratada

e mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (Kit motor para portão eletrônico 1/4 HP automatizador deslizante), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101

Função: 03

Programa: 13

Atividade: 2980

Fonte do Tesouro: 100 Natureza da Despesa: 4.4.90.52

Nota de Empenho: 2022NE00236

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO

3.1.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.968,92 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).

0.0.0.Xx valor acima estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA QUINTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

5.1. De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA SEXTA - RECEBIMENTO DO OBJETO

6.1. De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA SÉTIMA– DA GARANTIA DE FUNCIONAMENTO

7.1 De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA OITAVA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

8.1 De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA NONA– DAS VEDAÇÕES

9.1.É vedado à CONTRATADA:

9.1.1.caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

9.1.2.interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA– DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

10.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento a favor do licitante vencedor será efetuado até o 10º (décimo) dia útil, após o recebimento definitivo e aceitação dos objetos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, observada a ordem cronológica estabelecida no artigo 5º da Lei nº 8.666/93. Para os fins de pagamento ainda será solicitada a apresentação das certidões negativas de débitos relativas ao FGTS, à previdência, ao trabalho, situação fiscal tributária federal, certidão negativa de tributos estaduais e municipais, mantendo-se as mesmas condições de habilitação do certame, sendo que as mesmas deverão sempre apresentar data de validade posterior à data de emissão das respectivas Notas Fiscais.

11.2. Na ocorrência de rejeição da(s) Nota(s) Fiscal(is), motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.

11.3. Se houver atraso após o prazo previsto, as faturas serão pagas acrescidas de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano, aplicados pro rata die da data do vencimento até o efetivo pagamento, desde que solicitado pela Empresa.

11.3.1 O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios devidos; N = Números de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso.

11.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração de preços ou a compensação financeira.

11.5. O MP-PI reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, o objeto não estiver de acordo com as especificações apresentadas e aceitas.

11.6. O pagamento será feito por meio de ordem bancária em conta a ser indicada pela contratada cuja ordem bancária dará quitação ao pagamento, e nos termos da lei, será debitado do valor devido ao MP-PI, referente aos serviços prestados, os valores relativos aos tributos e contribuições sociais.

11.7. O CNPJ contido na nota fiscal/fatura emitida pela Contratada deverá ser o mesmo que estiver registrado no contrato celebrado ou instrumento equivalente, independentemente da favorecida ser matriz, filial, sucursal ou agência.

11.8. A Administração poderá descontar do valor do pagamento que o fornecedor tiver a receber, importâncias que lhe sejam devidas, por força da aplicação das multas previstas neste Termo de Referência.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1 De acordo com o previsto no Termo de Referência anexo ao Edital relacionado este objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO REAJUSTE

13.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

13.1.1.Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE ou outro índice que venha a substitui-lo exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

13.2.Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

00.0.Xx caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

13.4.Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

13.5.Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

00.0.Xx ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

13.7.O reajuste será realizado por apostilamento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DA RESCISÃO

14.1.O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

14.1.1.por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

14.1.2.amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

14.3.A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.4.O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

14.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

14.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

14.4.3 Indenizações e multas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA

15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– DA FISCALIZAÇÃO

16.1. A execução das obrigações dispostas no termo de referência será fiscalizada por servidor designado pela Procuradora-Geral de Justiça, com autoridade para exercer, como representante da Administração deste Órgão, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

16.2. As dúvidas referentes a entrega, especificações de materiais, agendamento de montagem, devem ser consultadas junto à Divisão de Material Permanente (00) 0000-0000.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- DAS ALTERAÇÕES

17.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

17.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

17.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

17.4. Em razão das situações econômica e social surgidas com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e do risco da ocorrência de outras situações estranhas à vontade das partes, ou imprevisíveis, que gerem reflexos no orçamento estadual, a Contratante poderá adotar medidas para o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, visando ao contingenciamento de gastos, sem prejuízo de outras previstas em lei:

a) alteração das cláusulas econômico-financeira e monetária com a concordância do contratado (art. 58, § 1°, da Lei n° 8.666/93);

b) redução do objeto contratual (art. 65, I, "b", da Lei n° 8.666/93);

c) revisão (art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93).

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA- DOS CASOS OMISSOS

18.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA– DO FORO

19.1. Fica eleito o foro de Teresina-PI, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí

WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI – EPP

Representante: Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

ANEXO I

EMPRESA: World Cam Brasil Eletroeletronico Eireli – EPP CNPJ Nº 26.167.868/0001-74 ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Nº 820 / Sala 03/Setor 4 / Bairro: Pagani / Palhoça-SC CEP: 88.132-150 FONE: (48) 4042-1773 E-MAIL: worldcambrasil@worldcambrasil.com.br REPRESENTANTE: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx TELEFONE: tel: (00) 0000-0000/ 00000-0000 E-Mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
LOTE IV
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QTDE. REG.	VALOR UNITÁRIO	1ª AQUISIÇÃO	VALOR TOTAL
				P.G.A.-6664/2022-

PGJ

FECHADURA BIOMÉTRICA - No mínimo 4

formas de acesso: biometria, com o cadastro de até 100 impressões digitais diferentes, tag, senha ou chave física » Cadastro de até 100 impressões digitais » Cadastro de até 100 tags ou adesivos de proximidade » Cadastro de até 4 senhas » A fechadura deve acionar urn alarme sonoro a partir de 5 tentativas de acesso negado consecutivas ou tentativa de violação. » A fechadura deve ter sensor de travamento automático » Opção de chave física corno entrada de contingência » Guia de voz para auxiliar na configuração » Maçaneta reversível para instalação em portas com maçaneta na esquerda e direita, corn abertura para dentro e para fora » Fechadura de embutir para portas de 35 a 50 mm de espessura » Alimentação por 8 pilhas AA que acompanham o produto » Autonomia das pilhas de até 1 ano considerando 10 acessos diários

MARCA: INTELBRAS MODELO: FR 330

R$2.843,05

INTERFONE PORTEIRO

ELETRÔNICO - Alimentação pelo módulo interno

» Função Não perturbe » Fácil instalação: apenas três fios entre módulo externo e interno » Permite até três extensões de áudio (extensão 1010 EA) » Entrada para botoeira » Alarme antiviolação no módulo externo Módulo interno – Áudio Entrada de áudio: Microfone monofone Saída de áudio: Cápsula receptora monofone Áudio bidirecional: Full duplex Módulo externo - Áudio Entrada de áudio: Microfone embutido - Saída de áudio:

Alto-falante Áudio bidirecional: Vivavoz full duplex

MARCA: INTELBRAS MODELO: IPR 1010

R$ 183,81

FECHADURA ELÉTRICA - Furação-padrão de mercado »Tambor substituível » Para instalação em portas e portões de metal ou madeira, com abertura

R$286,23

para direita

ou esquerda » Memória mecânica que destrava ao primeiro impulso» Cilindro fixo com 40 mm de comprimento » Acompanha 3 chaves » Compatível com toda a linha de porteiros eletrônicos, videoporteiros e controladores de acesso» Alimentação 12V » Produto para instalação em locais cobertos e na parte interna de portões

MARCA: INTELBRAS MODELO: FX 2000 U N

KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE

Características técnicas:

. Central eletrônica incorporada com sistema anticlonagem . Coroa interna em liga metálica . Ajuste de embreagem para antiesmagamento . Carenagem corn proteção ultra violeta . Base do acionador com material isolante Características do motor: - Peso Máx. do Portão (kg): 400 kg. - Velocidade aproximada (m/min): 17 m/min. - Aplicação: Residencial. - Alimentação 220 V - Velocidade aproximada: 3,5 seg/m - Potência max (W): 420 W - Potência do motor(Cv): 1/4 HP – Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C

- IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave

Itens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP - 01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) - Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e de instalação - Manual de Instalação

Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo

DESLIZANTE - Central eletrônica incorporada com sistema anticlonagem . Coroa interna em liga metálica . Ajuste de embreagem para antiesmagamento . Carenagem corn proteção ultra violeta . Base do acionador com material isolante Características do motor: - Peso Máx. do Portão (kg): 400 kg. - Velocidade aproximada (m/min): 17 m/min.

Aplicação: Residencial. - Alimentação 220 V - Velocidade aproximada: 3,5 seg/m - Potência max (W): 420 W - Potência do motor(Cv): 1/4

R$492,23

R$ 1.968,92

HP – Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C - IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave Itens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP

01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e de instalação - Manual de Instalação

MARCA: ROSSI

MODELO: Motor Portão Eletrônico 1/4 HP Automatizador Deslizante DZ Nano Turbo - Rossi (s/ cremalheiras) + Kit 3 Metros Cremalheira Barra Rossi Dz Nano Atto Dz3 Dz4

VALOR TOTAL: R$ 1.968,92 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).

R$ 1.968,92

APÊNDICE I – ORDEM DE FORNECIMENTO

Assunto: Aquisição de material permanente (equipamentos de segurança e iluminação).

NOTA DE EMPENHO:

Ref.: Pregão Eletrônico nº 17/2021

Solicitamos à empresa que forneça os objetos abaixo especificados.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega:

Teresina, / /

Fiscal do Contrato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí

WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI – EPP

Representante: Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 24/03/2022, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 29/03/2022, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0209738 e o código CRC F4E7182B.

19.21.0427.0006664/2022-93 0209738v2

Governo do Estado do Piauí

Nota de Empenho

Encerrado até Fevereiro

Identificação
Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89)	Documento 2022NE00236	Emissão 23/03/22
Credor 26167868000174 - World Cam Brasil Eletroeletronico Eireli ¿ EPP
Valor 1.968,92 (Hum mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)
Classificação
Nota de Reserva 2022NR00243 Tipo de Reserva PRÉ-EMPENHO Órgão Orçamento 25 - MINISTÉRIO PÚBLICO Unidade Orçamentária 25101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Programa de trabalho 03.122. 0013. 2980 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA Fonte 100 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente Autor Emenda 0 - SEM AUTOR Emenda Parlamentar E0000 - Não definida Território TD0 - ESTADO Plano Orçamentário 000001 - Não definido Tipo de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Contrato 22001350 - aquisição de material permanente (Kit motor para portão eletr... Convênio de Receita 000000 - Convênio não identificado Convênio de Despesa 000000 - Convênio não identificado Projetos 0 - Indefinido
Detalhamento
Mod. Empenho Ordinário	Mod. Licitação 12 - Pregão	Emb. Legal XXXXXX XXXXXXXXXX XX Xx 00/0000- XXX-XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 27/2021, LOTE IV.
Origem 1 - Origem nacional	Data Entrega 23/03/2022	Local Entrega MPPI
Processo 19.21.0427.0006664 /2022-93	UF Piauí	Município Teresina
Itens

Tipo Patrimonial Sub-item da Despesa Classificação Complementar Valor

Equipamentos e Material Permanente (Bens Móveis) 15 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E

ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO

1.968,92

Saldo Dotação
Créd. Disp. 460.608,08	Indisponível antes NE 1.968,92		Valor NE 1.968,92	Saldo após NE 460.608,08
	Pré-Empenhado 1.968,92	Bloqueado 0,00
Observação
DMP. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP, CNPJ: 26.167.868/0001-74, CONFORME AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE), PARA ESTE MPPI ALUSIVO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021, LOTE IV.
Produtos

Produto	Quantidade	Und. Fornec.	Preço Unitário	Preço Total
KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE	4	UNIDADE	492,23	1.968,92

Descrição AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE), PARA ESTE MPPI .

A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxxx0x00000x00x00x0000x00000x0xx0x00

Dados de Autenticidade

Emitido/contabilizado por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 23/03/22 às 14:15. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 23/03/22 às 14:19.

Siafe-PI / SEFAZ-PI Página 1/2

Identificação

Unidade Gestora

250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89)

Documento

2022NE00236

Emissão

23/03/22

Credor 26167868000174 - World Cam Brasil Eletroeletronico Eireli ¿ EPP

Valor 1.968,92 (Hum mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)

Assinatura

Assinado digitalmente por:

22970681404 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Cargo: SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL

Data de assinatura: 23/03/2022 14:39:34

Emitido/contabilizado por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 23/03/22 às 14:15. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 23/03/22 às 14:19.

Siafe-PI / SEFAZ-PI Página 2/2

Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1067 Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Publicação: Quinta-feira, 31 de Março de 2022

com o Município de Nazaré em

01/07/2021 no bojo do Inquérito Civil Público 000253-101/2019 e que já tramita o Procedimento Administrativo de Acompanhamento do referido TAC, qual seja, o PA SIMP 000257-101/2019 (ID 53184417).

É, em síntese, o que importava relatar.

Dessa forma, considerando que já houve celebração de TAC acerca do objeto dos presentes autos e que já tramita Procedimento Administrativo próprio para acompanhamento do compromisso firmado pelo Município de Nazaré do Piauí, qual seja, o PATAC Nº 000137- 101/2021, verifica-se que não há justa causa para prosseguimento do presente feito, sendo que qualquer atuação ministerial ocorrerá naqueles autos notadamente, em caso de constatação de descumprimento injustificado do TAC.

Assim sendo, considerando que a perda do objeto deste procedimento diante da celebração do TAC e da tramitação do PATAC Nº 000137- 101/2021, determina-se, com arrimo no art. 12, da Res. 174/2017, do CNMP, o ARQUIVAMENTO destes autos em epígrafe.

Por oportuno, determina-se a juntada de cópia integral dos presentes autos ao PA SIMP nº 137-101/2021 a fim de subsidiar o referido feito com a documentação pertinente.

Finalmente, determina-se a cientificação da presente decisão ao Requerido, CSMP/MPPI, CAODEC, para fins de controle, conhecimento e publicidade, arquivando-o após as anotações e baixas de praxe.

Por fim, determino o envio de cópia da presente decisão ao Diário do MPPI. Cumpra-se.

Xxxxxxxx, 18 de março de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina/PI Respondendo pela 1ª PJ de Floriano/PI

4. LICITAÇÕES E CONTRATOS

4.1. TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMODERATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0006.0007287/2022-63 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022

Nesta data,RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação da empresa KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 11.179.644/0001-05,que ministrarácapacitação sobre o Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, para 03 (três) servidoras do MP/PI, com carga horária de 16 horas, que será realizada nos dias 09 a 11 de maio de 2022, no formato virtual., com embasamento legal no art. 25, II, da Lei n. 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Teresina, 29 de março de 2022. XXXX XX XXXXX XXXXXXX

Subprocurador de Justiça Institucional

4.2. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022/PGJ

EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2022/PGJ

a) Espécie: Contrato n°. 10/2022, firmado em 29 de março de 2022, entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº26.167.868/0001-74;

b) Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (Kit motor para portão eletrônico 1/4 HP automatizador deslizante), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato;

c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Estadual n° 11346/04;

d) Procedimento de Gestão Administrativa: nº. 19.21.0427.0006664/2022-93;

e) Processo Licitatório: Pregão Eletrônicon.º 17/2021(Ata de Registro de Preços nº 27/2021);

f) Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato éde 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e encerramento na mesma data do ano seguinte ao da assinatura,tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993;

g) Valor: O valor do presente Termo de Contrato édeR$ 1.968,92 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos);

h) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101; Projeto/Atividade: 2980; Fonte de Recursos: 100; Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Nota de Empenho: 2022NE00236;

i) Signatários: pela contratada: Sr. Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx,Diretor/Administrador, portador da Cédula de Identidaden.º49.352.482- 4/SSP-SPe CPF (MF) nº000.000.000-00, e contratante, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Subprocuradorde Justiça Institucional.

ANEXO I

EMPRESA: World Cam Brasil Eletroeletronico Eireli - EPP CNPJ Nº 26.167.868/0001-74

ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Nº 820 / Sala 03/Setor 4 / Bairro: Pagani / Palhoça-SC CEP: 88.132-150

FONE: (00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx REPRESENTANTE: RUDNEI XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

REPRESENTANTE: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx TELEFONE: tel: (00) 0000-0000/ 00000-0000 E-Mail:

xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

LOTE IV

I T E M

ESPECIFICAÇÃO

QTDE. REG.

VALOR UNITÁR IO

2 ª

AQUISIÇ ÃO

VALOR TOTAL

P.G.A.- 6664/202

2-93

PGJ

Página 58

Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1067 Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Publicação: Quinta-feira, 31 de Março de 2022

FECHADURA BIOMÉTRICA - No mínimo 4

MARCA: INTELBRAS MODELO: FR 330

R$2.843

,05

INTERFONE PORTEIRO

ELETRÔNICO - Alimentação pelo módulo interno

» Função Não perturbe » Fácil instalação: apenas três fios entre módulo externo e interno » Permite até três extensões de áudio (extensão 1010 EA) » Entrada para botoeira » Alarme antiviolação no módulo externo Módulo interno - Áudio Entrada de áudio: Microfone monofone Saída de áudio: Cápsula receptora monofone Áudio bidirecional: Full duplex Módulo externo - Áudio Entrada de áudio: Microfone embutido - Saída de áudio:

Alto-falante Áudio bidirecional: Vivavoz full duplex MARCA: INTELBRAS MODELO:

IPR 1010

R $

183,81

FECHADURA ELÉTRICA - Furação-padrão de mercado »Tambor substituível » Para instalação em portas e portões de metal ou madeira, com abertura para direita ou esquerda » Memória mecânica que destrava ao primeiro impulso» Cilindro fixo com 40 mm de comprimento » Acompanha 3 chaves » Compatível com toda a linha de porteiros eletrônicos, videoporteiros e controladores de acesso» Alimentação 12V » Produto para instalação em locais cobertos e na parte interna de portões

MARCA: INTELBRAS MODELO: FX 2000 U N

R$286,2 3

KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE

Características técnicas:

- Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C - IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave

Itens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP

- 01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) - Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e de instalação - Manual de Instalação

Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do

R$492,2 3

R$ 1.968,92

Página 59

Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1067 Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Publicação: Quinta-feira, 31 de Março de 2022

XXXX XXXXX, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 30 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ/PI Nº 897/2022

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX,no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0298.0008900/2022-50,

R E S O L V E

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE ABRIL/2022

(Audiência de Custódia) TERESINA/PI

DIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA	SERVIDOR
02	Promotoria de Justiça de Barro Duro-PI	RAYSSA XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

*Substituição de Servidor

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 30 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 898/2022

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no ofício - 0211741 - CPPT, contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0014.0008675/2022-06,

R E S O L V E

DESIGNAR a servidora XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX, matrícula nº 232, para deslocar-se à cidade de São João do Piauí, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pela Promotoria de Justiça, nos dias 04 e 05 de maio de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 30 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 899/2022

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0212693 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0427.0006664/2022-93,

R E S O L V E

DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.167.868/0001-74 (CONTRATO Nº 10/2022/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material permanente (Kit motor para portão eletrônico 1/4 HP automatizador deslizante).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 30 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 900/2022

R E S O L V E

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ESCALA DE SERVIDORES PLANTÃO MINISTERIAL DE ABRIL/2022

(Audiência de Custódia) TERESINA/PI

DIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA	SERVIDOR
03	Promotoria de Justiça de Beneditinos-PI	XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

*Substituição de Servidor

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 30 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI 901/2022

OPROCURADOR-XXXXXXX XXXXXXX,XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX,no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea"f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93,

CONSIDERANDOas informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.21.0422.0000366/2021-79,

R E S O L V E

NOMEARos candidatos aprovadosno10ºProcesso Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº05/2021para aSeção de Estágios, por e-mail (xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx)em um único arquivo PDF,até o dia06 de abril de 2022;Link para acesso à relação de documentos https://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xx/xxx-xxxxxxxxxxx/?xxxxxxxxxxxx-x-xxx-xxxxxxxxx:xxxxxxxxxx-xxxx-xxxxx

ANEXO ÚNICO

Área de Estágio: DIREITO

Local de estágio: PARNAÍBA - PI

Página 5

Estado do Piauí Tribunal de Contas

ContratosWeb - Recibo de Finalização

Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017

	nº processo administrativo
6664/2022-93

	procedimento origem
Licitação

Órgão : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

nº contrato

10/2022

	nº processo TCE
CW-004656/22

	objeto
Constitui objeto desta licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente (equipamentos de segurança e iluminação), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

	nome do contratado		cpf/cnpj
WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI -EPP			26.167.868/0001-74

	data da assinatura

29/03/2022

	valor contratado

R$1.968,92

data últ. alteração

31/03/2022

	data do cadastro

31/03/2022

Impresso em: 31/03/2022 09:33

Document Metadata

Table of Contents

CONTRATO - N º 10/2022/PGJ CONTRATO - CONTRATO Nº 10/2022/PGJ CONTRATO Nº 10/2022/PGJ

Document Metadata