ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 VIGÉSIMO QUARTO ADITIVO À ATA Nº 01/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 VIGÉSIMO QUARTO ADITIVO À ATA Nº 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020
O Município de Peritiba, inscrito no CNPJ sob nº 82.815.085/0001-20, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor XXXXX XXXX XXXXXX, residente e domiciliado neste Município, inscrito no CPF nº 021.966.319-70 no uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, e, as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 55/2020,
RESOLVE, registrar o preço da empresa POSTO DE ABASTECIMENTO MARALEX EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede à Xxx xx Xxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº 09.155.931/0001-33, neste ato representada pelo seu Representante Legal o Senhor XXXXXXX XXXX, portador da Carteira de Identidade n° 4.235.692 e CPF n° 000.000.000-00, de acordo com a classificação por ela alcançada, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
1. DO OBJETO
1.1. Aditar a ata de registro de preços nº 01/2021 o reajuste de preços provocado o aumento do valor dos combustíveis conforme justificativa e comprovantes (134231 de 13/10/2021 e 133044 de 27/10/2021) apresentados pela contratada e aceitos pelo Município, visando à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei nº 8.666/93 e no “item 14” da Ata original.
1.2. A partir de 29/10/2021, o preço por litro passa a ser conforme a tabela abaixo:
Item | Saldo Quant. | Und. | Especificação do Produto | Marca | R$ Unt. Antes do acréscimo | % do acrésci mo/sup ressão | R$ Unt. após o acréscimo | R$ total após o reajuste |
1 | 34.278 | Lts | 4437 - GASOLINA COMUM | Bandeira Branca | 6,36 | 4,09% | 6,62 | 226.920,36 |
2 | 88.675 | LT | 7005 - Óleo Diesel S- 500 | Bandeira Branca | 5,23 | 6,69% | 5,58 | 494.806,50 |
Total | 721.726,86 | |||||||
1.3. O valor total estimado para o saldo total desta ata é de R$ 721.726,86 (Setecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Sendo que o valor aditado da ata original ficou em R$ 39.948,53 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
2. DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
2.1. As demais cláusulas e condições dispostas na ata de registro de preços nº 01/2021 permanecem inalteradas.
E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o presente instrumento lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma e assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
Município de Peritiba – SC., 28 de outubro de 2021.
XXXXX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
POSTO DE ABASTECIMENTO MARALEX EIRELI
Contratada
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Testemunha
REGINA INÊS BRAND LAZZARIN
Testemunha
ADEMAR GRAVE
Fiscal do Contrato
XXXXXXXXX XXXXXXX
Fiscal do Contrato
EDILSON XXXXXXX XXXXXXXXXX
Fiscal do Contrato
XXXX XXXX XXXXX
Fiscal do Contrato
XXXXXXX XXXXXX
Fiscal do Contrato
MARCIANE DAÍSE WUADEN FINGER
Fiscal do Contrato
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CERVELIN
Fiscal do Contrato
NÁDIA TEREZINHA KUHN PIASSA
Fiscal do Contrato
NÉRCIA XXXX XXXXXXXXX
Fiscal do Contrato
XXXXXX XXXX XXXX
Fiscal do Contrato