TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Nome:                       

Identidade:                   CPF:            

Endereço:                     

Bairro:            Cidade:           Estado:  

CEP:                    Telefone:                

Atividade que será desempenhada: Mutirão de limpeza que consiste na coleta de resíduos no Rio Itajai, bem como em suas margens, no evento “Juntos pelo Rio” – referente ao dia Mundial da Água.

Condições Gerais:

1) O trabalho voluntário a ser desempenhado, de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/1998, é atividade não remunerada, e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins.

2) Compete ao Voluntário participar da (s) atividade (s) propostas e cumprir com desempenho e interesse a (s) atividade (s) estabelecida (s).

3) Será de inteira responsabilidade do Voluntário, qualquer dano ou prejuízo que causar, se comprometendo neste ato a ressarcir ou reparar tais danos.

4) O Voluntário isenta plenamente a Instituição de qualquer responsabilidade referente aos acidentes pessoais ou materiais, que por xxxxxxx, venha a ocorrer no desempenho de suas atividades, bem como isenta plenamente a Instituição de quaisquer despesas realizadas no desempenho das atividades voluntárias, ressalvado, neste último caso, a expressa autorização da Instituição para a realização da despesa.

5) O Voluntário autoriza gratuitamente a captação ou registro de imagens e sons de sua pessoa durante todo o período de sua participação no evento “Juntos Xxxx Xxx”, bem como autoriza o arquivamento e/ou divulgação destas imagens e/ou sons, por qualquer mídia ou meio, sem qualquer ônus decorrente da captação, registro arquivamento ou divulgação de imagens e sons.

Declaro estar ciente destas Condições Gerais e aceitar os termos da Lei n.º 9.608/1998 (Lei do Serviço Voluntário).

        ,     de               de 2017.

Nome e assinatura do Voluntário