SECRETARIA EXECUTIVA

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 162, quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 150002

Nº Processo: 23000001620202102. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o controle da qualidade do ar no interior dos Edifícios Sede, Anexos I e II do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, em Brasília/DF, por intermédio da adoção de tecnologias de última geração, na coleta de amostras, análise e diagnósticos do ar, mediante recomendações contidas neste Edital e em seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xxxx.xxx Xxxxxx. Xxxxx "x" - Xxxxx X-0xxxxxx-xxxx: 000, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/09/2021 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios xxx.xxx.xx/xxxxxxx e xxx.xxx.xx/xxx. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: xxx@xxx.xxx.xx..

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/08/2021) 150002-00001-2021NE800001

INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2021 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000397202141 . Objeto: Visa atender Contratação de empresa especializada em mão de obra qualificada na prestação de serviços de anestesiologia, com ou sem sedação, para atendimento das necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional DPMO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A necessidade para operações realizadas, bem como houve consulta de preços. Declaração de Dispensa em 18/08/2021. XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Assessora da Direção. Ratificação em 18/08/2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX. Diretor Geral do Ibc. Valor Global: R$ 354.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.153.578/0001-83 EYENEST ASSISTENCIA MEDICA ANESTESIOLOGICA.

(SIDEC - 25/08/2021) 152004-00001-2021NE400001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 152004 - IBC/RJ

Número do Contrato: 21/2016.

Nº Processo: 23119.000183/2016-15.

Pregão. Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato pelo período de até 12 meses, sendo resilido tão logo seja concluído o novo processo licitatório para contratação do mesmo objeto.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.928,53. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2017

Nº Processo: 23119.000141/2015-15. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.000.841/0001-80 - TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Objeto: Rescindir amigavelmente, a partir 10/07/2021, o contrato nº 21/2017 de prestação de serviços de mão de obra de copidesque. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2021).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2017

Nº Processo: 23119.000603/2014-93. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.000.841/0001-80 - TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Objeto: Rescindir amigavelmente, a partir 01/07/2021, o contrato nº 22/2017 de prestação de serviços de mão de obra de ascensorista. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2021

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA com o valor global de R$ 297.000,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 25/08/2021) 152004-00001-2021NE000810

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 57/2021 publicada no D.O.U de 05/08/2021, Seção 3, Pág. 68 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 22/07/2021. XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Assessorada Direção-geral. Ratificação de Dispensa em 22/07/2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX. Diretor-geral do Ibc. Leia-se: Declaração de Dispensa em 23/06/2021.XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Assessora daDireção-geral. Ratificação de Dispensa em 23/06/2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX. Diretor-geral do Ibc.

(SIDEC - 25/08/2021) 152004-00001-2021NE000018

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23000.028083/2020-59.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Partícipes: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e Governo do Estado do Acre.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021082600044

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Objeto: Implantação de 2 (duas) Escolas Cívico-Militares (ECIM) - Escola de Ensino Fundamental e Médio Madre Xxxxxxxxxx Xxxxxx, no Município de Cruzeiro do Sul, e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Junho, no Município de Senador Guiomard -, as quais passarão a serem fomentadas pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, , resolve:

Retificar o Comunicado Nº 002/2021, de 23 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pagina 62, no dia 24 de agosto de 2021, referente ao Edital nº 60/2021, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 55 a 70, no dia 29 de junho de 2021 conforme informações a seguir:

Onde se lê: "EDITAL Nº 2/2021", leia-se "COMUNICADO Nº 002/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021".

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 409/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037191/2021-79. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 437/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERGUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 13.302.791/0001-56). Signatários: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX e

XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Vigência do Acordo: 13/08/2021 a 12/08/2026.

Extrato nº 410/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036407/2021-89. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 442/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 04.780.776/0001-22). Signatários: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

e XXXXX XXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 19/07/2021 a 18/07/2026.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 411/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037614/2021-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 447/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNOWATT ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ: 17.295.205/0001-44). Signatários: XXXXXXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

MENEZES. Vigência do Acordo: 25/08/2021 a 24/08/2026.

Extrato nº 412/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037543/2021-96. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 445/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 19.119.463/0001-03). Signatários: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXX

XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 18/08/2021 a 17/08/2026.

Extrato nº 413/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036073/2021-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 430/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DROMOS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.042.150/0001-78). Signatários: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 30/07/2021 a 29/07/2026.

Extrato nº 414/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036746/2021-65. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 432/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI (CNPJ: 23.605.544/0001-82). Signatários: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXX

CARDEAL XXXXX. Vigência do Acordo: 01/06/2021 a 31/05/2026.

Extrato nº 415/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036763/2021-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 434/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GUTIERREZ VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 14.387.149/0001-80). Signatários: XXXX XXXXXX XXXXXXX e

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 12/08/2021 a 11/08/2026.

Extrato nº 416/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037261/2021-99. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 438/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (CNPJ: 04.654.861/0001-44). Signatários: XXXXX XXXXX XXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 19/07/2021 a 18/07/2026.

Extrato nº 417/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037441/2021-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 443/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IVISION SISTEMAS DE IMAGEM E VISAO S/A (CNPJ: 05.883.246/0001-72). Signatários: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 19/08/2021 a 18/08/2026.

Extrato nº 418/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037267/2021-66. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 441/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MONNOS BRL LTDA (CNPJ: 31.238.023/0001-62). Signatários: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX

PÁDUA. Vigência do Acordo: 11/08/2021 a 10/08/2026.

Extrato nº 419/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037308/2021-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 440/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LORD EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA EPP (CNPJ: 17.882.976/0001-38). Signatários: XXXXXXX XXXXX

XXXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do Acordo: 16/08/2021 a 15/08/2026.

Extrato nº 420/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036600/2021-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 428/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.763.773/0001-83). Signatários: XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX. Vigência do

Acordo: 01/10/2020 a 30/09/2025.

COLÉGIO XXXXX XX

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 153167

Nº Processo: 23040001985202152. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra de reforma da cobertura do Centro de Referência em Educação Infantil de Realengo -CREIR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx- br/. Abertura das Propostas: 17/09/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .

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Pregoeira (SIASGnet - 25/08/2021) 153167-15201-2021NE111111