Contract
52 – São Paulo, 134 (142) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 30 de julho de 2024
11. - CONDIÇÕES GERAIS
11.1. - Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 e neste instrumento.
11.1.1. - A existência de preços registrados não obriga a Administração a celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços, observando-se o disposto no item 5.9.
11.2. - A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a emissão de nota de empenho, cuja minuta integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
11.2.1. - Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo fornecedor para fins de comprovação das condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o órgão ou entidade interessada verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações e certificará a regularidade nos autos do processo, anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
11.2.2. - Se não for possível atualizar os documentos referidos na subdivisão acima por meio eletrônico hábil de infor- mações, o fornecedor será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
11.2.3. - Constitui condição para a celebração da con- tratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome do forne- cedor no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se o devedor compro- var que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008.
11.2.4. - Com a finalidade de verificar se o fornecedor mantém as condições de participação no certame, serão nova- mente consultados, previamente à celebração da contratação, os cadastros especificados no instrumento convocatório men- cionado no item 1.1.
11.2.5. - Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da contratação:
11.2.5.1. - a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época do certame, houver se comprometido a exibir por ocasião da celebração da contratação por meio de declaração específica, caso exigida na documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1;
11.3. - O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias, conta- dos a partir da data de sua convocação, para comparecer peran- te a Unidade Contratante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
11.3.1. - O prazo para formalização da contratação pre- visto na subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração;
11.3.2. - O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de xxxxxxx ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto na subdivisão anterior importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
11.3.3. - A retirada da Nota de Xxxxxxx ou, quando solici- tado o seu envio por meio eletrônico, o envio de confirmação de recebimento, implica o reconhecimento pelo fornecedor:
11.3.3.1. - de que referida Nota está substituindo o instru- mento de contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabele- cida as disposições da Lei nº 14.133, de 2021;
11.3.3.2. - de que está vinculado às previsões contidas no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta;
11.3.3.3. - de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e normas regulamentares pertinentes, e, subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos contratos;
11.3.3.4. - de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 2021;
11.3.3.5. - dos direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139 da Lei nº 14.133, de 2021;
11.3.3.6. - de que as condições de habilitação e contratação consignadas no instrumento convocatório mencionado no item
1.1 deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação.
11.4. - As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Admi- nistração e do fornecedor registrado, penalidades e demais con- dições do ajuste, encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
11.5. - No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de item(ns) específico(s) do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou entidade.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO Nº 024.00091259/2024-50
Interessado: COORDENADORIA DE DEMANDAS ESTRATÉGI- CAS DO SUS - CODES
ASSUNTO: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendi- mento as demandas judiciais
Pregão Eletrônico nº 90068/2024
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ nº
23.552.212/0002-68, para Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimento às demandas judiciais, através de Pregão Ele- trônico nº 90068/2024 – PROCESSO Nº 024.00091259/2024-50.
O valor total do presente contrato é de R$ 91.584,00 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) e onerará o Pro- grama de Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 9/2024 de 15/03/2024.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 18/07/2024 – 2024NE01467.
RETIFICAÇÕES DO EDITAL
CONCORRÊNCIA CGA Nº 90002/2024 - MÓDULO NORTE
No caderno 1 do Projeto Básico - ANEXO I
No item VII) CRITÉRIO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- pg.24
Subitem A)
Onde Se Lê : por período de 3 (três) anos, LEIA-SE: por período de 12 (doze) meses RETIFICAÇÕES DO EDITAL
CONCORRÊNCIA CGA Nº 90001/2024 - MÓDULO LESTE II
No caderno 1 do Projeto Básico - ANEXO I
No item VII) CRITÉRIO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- pg.24
Subitem A)
Onde Se Lê: por período de 3 (três) anos, LEIA-SE: por período de 12 (doze) meses
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 29/07/2024
024.00125674/2024-14
Interessado: GABINETE DO SECRETÁRIO - GRUPO CODES DE ATENDIMENTO TÉCNICO
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DEMANDA INICIAL
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre- sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 89/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 090102000012023OC00129.
ARP00001
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
ITEM 04 – 03 (TRÊS) UNIDADES – GLICOSIMETRO PORTÁ- TIL, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E CONEXÃO POR PORTA USB, SEM FIO, PARA LEITURA DO SENSOR INTERTISCIAL, NA ESCALA DE 40 A 500 MG/DL PARA GLICEMIA E 0,0 MMOL/L A 8,0 MMOL/L PARA CETONA NO SANGUE, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 90 DIAS, COM 7 TIPOS DE RELATORIOS, PORTA DA TIRA TESTE, LEMBRETES E HORÁRIOS, TEMPO DE TESTE DE APROXIMADAMENTE 15 SEGUNDOS ATRAVES DO RASTREAMENTO DO SENSOR, ALIMENTAÇÃO BATERIA RECAR- REGÁVEL DE ÍONS DE LITIO, ACOMPANHA: 01 CABO USB E ADAPTADOR DE ENERGIA, INCLUI: MANUAL DO USUARIO, GUIA DE REFERÊNCIA RÁPIDA. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNI- DADE - NOME COMERCIAL: LEITOR FREESTYLE LIBRE -MARCA: ABBOTT - FABRICANTE: ABBOTT DIABETES CARE LTD. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80146501903 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 LEITOR - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. CÓDIGO BEC: 4749693 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 074/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012023OC00110.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 04 (QUATRO) UNIDADES - SISTEMA DE MONITO- RIZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITO- RAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD, MINIMED 780G A PROVA D'AGUA. EMBALADO EM ESTOJO, CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI- DADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER À LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIR – CÓD.: MMT-1896BP - MARCA: MINIMED -FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - TITU- LAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349001003 - APRE-
SENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 6032443 – (ND: 33903036).
ITEM 04 – 03 (TRÊS) UNIDADES - ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE
- REF. ACC-1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE -NOME COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F MARCA: MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA -TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI- SA: 10349001003 -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: VALIDADE INDETERMINA-
DA. - CÓDIGO BEC: 6040284 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 301/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012023OC00452.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 04 – 03 (TRÊS) UNIDADES - APLICADOR DE CATETER PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA 90 GRAUS (QUICK SET) (MMT-305QS) COMPATIVEL COM: BOMBA DE INSULI- NA MEDTRONIC - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE
- NOME COMERCIAL: APLICADOR QUICK SERTER - MMT-305QS
- MARCA: MINIMED/MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRO- NIC MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTOSUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349000612 -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁ- RIA - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 3092348 - (ND: 33903036).
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024, referente ao processo nº 024.00096774/2024-26, objetivando a AQUISIÇÃO DE BANDAGENS ELÁSTICAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAN-
DAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do “Portal de Compras do Governo Federal”, cuja abertura está marcada para o dia 12/08/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 30/07/2024, o site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no Portal Nacional de Compras Públicas xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/ pt-br e no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Nº do Processo: 024.00129394/2023-02
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: PERP 253/2023 - Registro de Preços de Curativos
com determinação de Marca
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 253/2023, e informo que diante da solicitação de Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de preços inseridos ao SEI 024.00129394/2023-02, onde obtivemos 01 (uma) estimativa de preço para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os preços
obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao pre- sente, conforme DOCUMENTO 0034936327 e INFORMAÇÃO 0034948955, ficam mantidos os preços registrados de Curativos com Determinação de Marca, para Atendimento das Demandas Judiciais.
Nº do Processo: 024.00124569/2023-87
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS Assunto: PERP 240/23 - Registro de Preço de Agulhas diversas Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 240/2023, e informo que diante da solicitação de Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de preços inseridos ao SEI 024.00124569/2023-87, onde obtivemos 05 (cinco) estimativas de preços para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9,
11, 12, 13, 03 (três) estimativas de preços para os itens 4, 14 e 02 (duas) estimativas de preços para o item 3 do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/ ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni- cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao pre- sente, conforme DOCUMENTO 0034934371 e INFORMAÇÃO 0034943402, ficam mantidos os preços registrados de Agulhas Diversas, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Processo: 024.00083451/2024-72
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI- CAS DO SUS - CODES
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta- ção de serviços de Atenção Domiciliar em Fisioterapia Motora e Respiratória, em atendimento à demanda judicial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor- denadoria Geral de Administração e a empresa ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 12.183.911/0001-80,
para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atenção Domiciliar em Fisioterapia Motora e Respi- ratória, em atendimento à demanda judicial, Pregão Eletrônico Nº 90049/204 - Processo Nº 024.00083451/2024-72.
O valor total do presente contrato é de R$ 69.840,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais)., e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Nota de Empenho 2024NE01458, Natureza de Despesa 33903967, UGE 090102. Prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) anos, Pare- cer Jurídico Referencial Nº 15/2024 de 01/04/2024.
Contrato Nº 40/2024 – Data da Assinatura 26/07/2024.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO XXXXXX XXXX
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
Encontra-se aberto no INSTITUTO XXXXXX XXXX, Unidade Compradora 90177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - Pro-
cesso Nº 024.00076088/2024-39, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR DO CENTRO DE LABORATÓRIO
REGIONAL DE SOROCABA. A realização da sessão será no dia 13/08/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico xxx.xxx. br/compras/pt-br.
O Edital estará disponível nos sítios: xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx, xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail com- xxxx@xxx.xx.xxx.xx, ou pelo telefone (00) 0000-0000/2829/2830.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Processo SEI nº.: 024.00120910/2024-14
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (materiais de enfer- magem) - Entrega Imediata.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 90051/2024 promovido para aquisição de bens de consumo (materiais de enfermagem), entrega imediata, cuja sessão será no dia 15/08/2024 às 09:00 horas, nos endereços eletrônicos xxx.xxx. br/pncp/pt-br, xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, www.imprensaoficial. xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail xxxx-xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, ou pelos telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000 e no endereço Xxx Xxx- xxxxx Xxxxxx, 000 - 0x Xxxxx - Xxxxx Xxxx - Xxxxxxx/XX.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo SEI nº.: 024.00098299/2024-22
Assunto: Aquisição de bens de consumo (materiais de enfer- magem) - Entrega imediata
Pregão Eletrônico nº. 90043/2024 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO DOE DE 29/07/2024 PAG. 134
ONDE SE LÊ: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI, para o item
2 no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais);
LEIA-SE: ITEM 2 COM RECURSO AGUARDANDO DEFINIÇÃO.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL XXXXXXXX XXXXX REVOGADO
Face o constante nos autos, principalmente aos Atos Deci- sórios da Sessão Pública, datada de 29/07/2023, a qual declara que o certame licitatório resultou REVOGADO para o PREGÃO ELETRONICO nº. 90021/2024 com base no artigo 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
REVOGADO
Face o constante nos autos, principalmente aos Atos Deci- sórios da Sessão Pública, datada de 29/07/2023, a qual declara que o certame licitatório resultou REVOGADO para o PREGÃO ELETRONICO nº. 90022/2024 com base no artigo 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
REVOGADO
Face o constante nos autos, principalmente aos Atos Deci- sórios da Sessão Pública, datada de 30/07/2023, a qual declara que o certame licitatório resultou REVOGADO para o PREGÃO ELETRONICO nº. 90023/2024 com base no artigo 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00349525032024 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Nº Processo: 024.00048590/2024-50
Objeto: Aquisição de material de consumo de enfermagem
- diversos
Total de Itens Licitados: 7 (sete). Valor total da licitação: R$ SIGILOSO Disponibilidade do edital: 30/07/2024 Horário: das 08h às 17h59
Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxx- xxxx - Xxx Xxxxx/ XX
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h no site: www. xxx.xx/xxxxxxx.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00349537752024 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Nº Processo: 024.00033167/2024-55
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Medicamentos Total de Itens Licitados: 5 (cinco).
Valor total da licitação: R$ SIGILOSO Disponibilidade do edital: 30/07/2024 Horário: das 08h às 17h59
Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxx- xxxx - Xxx Xxxxx/ XX
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h no site: www. xxx.xx/xxxxxxx.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00349547452024 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Nº Processo: 024.00043065/2024-48
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Medicamentos
Total de Itens Licitados: 6 (seis). Valor total da licitação: R$ SIGILOSO Disponibilidade do edital: 30/07/2024 Horário: das 09h às 17h59
Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxx- xxxx - Xxx Xxxxx/ XX
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h no site: www. xxx.xx/xxxxxxx.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00349556872024 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Nº Processo: 024.00080606/2024-19
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Medicamentos Total de Itens Licitados: 9 (nove).
Valor total da licitação: R$ SIGILOSO Disponibilidade do edital: 30/07/2024 Horário: das 09h às 17h59
Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxx- xxxx - Xxx Xxxxx/ XX
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h no site: www. xxx.xx/xxxxxxx.
Fonte: DOESP e PNCP
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU
SECRETARIA DE ESTADO DA SÁUDE DE SÃO PAULO COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS – “PROFESSOR CANTÍDIO” BOTUCATU PROCESSO 024.00106071/2024-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
De acordo com a termo de julgamento e de acordo com os termos da Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90028/24, objeto da presente licitação, AQUISI- ÇÃO DE MEDICAMENTOS, bem como AUTORIZO a despesa e o empenhamento para as empresas: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FAR- MACEUTICOS LTDA; M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; MANZATOS FARMA LTDA E R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Convoco a empresa a retirar no prazo de 10 (dez) dias, a nota de empenho no CAIS “Professor Cantídio”, sito a Av. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, s/nº - Botucatu/SP.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO”
PROCESSO 024.00106825/2024-35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/24
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III EM 29/07/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALI- MENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS
De acordo com o termo de julgamento e de acordo com os termos da Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGO o Pregão Eletrô- nico nº 90032/24, objeto da presente licitação, bem como AUTO- RIZO a despesa e o empenhamento para as empresas: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PARRADO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SAO JERO- NIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e STS COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA. Convoco as empresas a retirar no prazo de 10 (dez) dias, a nota de empenho no CAIS “Professor Cantídio”, sito a Av. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, s/nº - Botucatu/SP.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE XXXXXXXX XXXXXXXX - XXXX
Encontra-se aberto na UASG 900147- “CAIS Clemen- te Ferreira", a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO E FECHADO, referente ao Processo nº 024.00122859/2024-77, cujo objeto é a Aquisição de mate- riais de enfermagem. A abertura para o certame será no dia 15/08/2024, a partir das 09h00 min, através do sistema www. xxx.xx/xxxxxxx. O edital na íntegra está disponível para consulta no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx e xxx.xx.xxx.xx. Outras informações com o Núcleo de Finanças e Suprimento –Tel (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxx-xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Bran- ca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo CRCB: 024.00105212/2024.
Pregão Eletrônico nº 90036/2024-SMP. AQUISIÇÃO DE DIETAS C/ENTREGA IMEDIATA
Empresa: VTR COMERCIAL LTDA (CNPJ. 52.932.346/0001-21)
Empenho: 2024NE00685 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00683 PROCESSO CRCB: 024.00105212/2024
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ. 32.075.199/0001-03) VALOR: R$ 5.606,80
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 26/07/2024 à 09/08/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903010
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 10/2024 – DATA: 15/03/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00684 PROCESSO CRCB: 024.00105212/2024
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
(CNPJ. 49.957.234/0001-10) VALOR: R$ 19.743,90
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 26/07/2024 à 09/08/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903010
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 10/2024 – DATA: 15/03/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00685 PROCESSO CRCB: 024.00105212/2024
terça-feira, 30 de julho de 2024 às 05:05:29