CONTRATO Nº 05 / 2024
CONTRATO Nº 05 / 2024
O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, inscrito na CNPJ sob nº 01.616.039/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, doravante denominado de CREDENCIANTE, e SPR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.212.028/0001-25, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx/XX, CEP 89.520-000, neste ato representada por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.***.**9- 06, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Processo Administrativo nº 01/2024-F.M.S., Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, Credenciamento nº 01/2024, atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1. Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços, pela Credenciada, em prestar serviços de consultas médicas; exames laboratoriais; exames de imagem; procedimentos cirúrgicos, urológicos, ortopédicos; sessões de pilates, terapia ocupacional e confecção de próteses dentarias, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
CLÁUSULA II – DO AMPARO LEGAL
2.1. A lavratura do presente instrumento decorre do Processo Administrativo nº 01/2024- F.M.S., Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, Credenciamento nº 01/2024.
2.2. Fazem parte deste instrumento, como se nele estivessem transcritas, as condições estabelecidas do edital de Credenciamento nº 01/2024, bem como seus Anexos.
XXXXXXXX XXX – DO REGIME DE FORNECIMENTO
3.1. O presente contrato tem como regime de execução a empreitada por preços unitários, com pagamento mensal, nos termos do Edital de regência.
3.2. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DE CADA ITEM DE CONTRATAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. Na Tabela abaixo estão previstas as descrições, e valores unitários de cada serviço a ser realizado pelo Credenciado, conforme demanda:
1. | Consultas Médica Clinica e Especializada, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. | ||
*Valor Total Estimado para os serviços. | 50.400,00 | ||
Item | Especialidade | Valor Unit/consulta | |
1.6 | Consulta ortopédica | 140,00 | |
5. | Procedimentos Ortopédico, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. | ||
*Valor Total Estimado para os serviços. | 60.000,00 | ||
Item | Especialidade | Valor Unit / Procedimento | |
5.1 | TRAÇÃO | ||
Tração cutânea | R$ 86,40 | ||
Tração transesquelética (por membro) | R$ 86,40 | ||
5.2 | RETIRADA DE MATERIAL | ||
Fios ou pinos metálicos transósseos | R$ 213,60 | ||
Placas | R$ 346,80 | ||
Próteses de substituição de pequenas articulações | R$ 512,40 | ||
Retirada de fixadores externos | R$ 213,60 | ||
5.3 | IMOBILIZAÇÕES PROVISÓRIAS – TALAS GESSADAS | ||
Imobilizações não-gessadas (qualquer segmento) | R$ 86,40 | ||
Membro inferior | R$ 86,40 | ||
Membro superior | R$ 86,40 | ||
Áxilo- palmar ou pendente | R$ 86,40 | ||
Bota com ou sem salto | R$ 86,40 | ||
Cola | R$ 86,40 | ||
Colete | R$ 86,40 | ||
Cruro- podálico | R$ 86,40 | ||
Dupla abdução ou Ducroquet | R$ 86,40 | ||
Halo-gesso | R$ 346,80 | ||
Inguino- moleolar | R$ 86,40 | ||
Luva | R$ 86,40 | ||
Minerva ou Risser para escoliose | R$ 86,40 | ||
Pelvipodálico | R$ 86,40 | ||
Spica-gessada | R$ 86,40 | ||
Tipo Velpeau | R$ 86,40 | ||
Tóraco- Branquial | R$ 86,40 | ||
5.4 | PUNÇÕES | ||
Artroscopia para diagnóstico com ou sem biópsia snovial | R$ 734,40 | ||
Biópisia óssea | R$ 86,40 | ||
Biópisias percutânea sinovial ou de tecidos moles | R$ 86,40 | ||
Enxertos em outras pseudartroses | R$ 734,40 | ||
Manipulação articular sob anestesia geral | R$ 86,40 | ||
Punção articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração) | R$ 86,40 | ||
TC e RM, cobrar código correspondente. | |||
Punção extra – articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração/agulhamento seco) | R$ 86,40 | ||
Retirada de enxerto osséo | R$ 213,60 | ||
5.5 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO | ||
Corpo estranho infra- articular – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Corpo estranho intramuscular- tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Corpo estranho intra- ósseo – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
5.6 | ARTICULAÇÃO ESCÁPULO- UMERAL E CINTURA ESCAPULAR | ||
Luxações crônicas inveteradas e recidivantes - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Osteomielite ao nível da cintura escapular – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Pseudartroses e/ou esteotomias da cintura escapular – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Resseção parcial ou total de clavícula – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Transferências musculares ao nível do ombro – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
5.7 | BRAÇO | ||
Amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Biópsia cirúrgica do úmero | R$ 423,60 | ||
Fixador externo dinâmico com ou sem alongamrnto - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fratura (incluindo deslocamento epifisário)- redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Fratura (incluindo deslocamento epifisário) - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fratura de úmero - tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fraturas e pseudartroses - fixador externo- tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Osteomilielite de úmero - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Pseudartroses, osteotomias, alongamentos/ encurtamentos - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
5.8 | COTOVELO | ||
Artrodese - tratamento cirurgico | R$ 891,60 | ||
Artodiastase - tratamento cirúrgico com ! xador externo | R$ 734,40 | ||
Artroplastia com implante - tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artroplastias sem impalnte - tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Artrotomia de cotovelo - tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Biópsia cirúrgica de cotovelo | R$ 213,60 | ||
Desarticulação ao nível do cotovelo - tratamento cirúrgico | R$ 891,90 | ||
Fratura de cotovelo - tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fraturas / pseudartroses /artroses / com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Fraturas e/ou luxações – redução incruenta | R$ 346,80 | ||
Fraturas e/ou luxações – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Lesões ligamentares – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Tendinites, sinovites e artrites – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Condroplastia (com remoção de corpos livres) | R$ 891,60 | ||
Fraturas: redução e estabilização para cada superfície | R$ 1.118,40 | ||
Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia (enxertia) | R$ 1.118,40 | ||
Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia total | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial ou subtotal | R$ 891,60 | ||
5.9 | ANTEBRAÇO | ||
Amputação ao nível do antebraço- tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Biópsia cirúrgica do antebraço | R$ 213,60 | ||
Contratura isquêmica de Volkmann – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Correção de deformidade adquirida de antebraço com fixador externo | R$ 512,40 | ||
Encurtamento segmentar dos ossos do antebraço com osteossíntese – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Fratura do antebraço – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fratura e/ou luxações (incluindo deslocamento epifisário cotovelo -punho) | R$ 512,40 | ||
Fratura e/ou luxações (incluindo deslocamento epifisário)- redução incruenta | R$ 346,80 | ||
Fratura viciosamente consolidada de antebraço – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Osteomielite dos ossos do antebraço – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Pseudartroses e ou osteotomias – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Ressecção da cabeça do rádio e/ou da extremidade distal ulna – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Ressecção do processo estiloide do rádio – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Sinostose rádio-ulnar – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Tratamento cirúrgico de fraturas com fixador externo | R$ 512,40 | ||
5.10 | PUNHO | ||
Artrodese – fixador externo | R$ 512,40 | ||
Artrodese entre os ossos do carpo | R$ 346,80 | ||
Artrodese rádio-cárpica ou de punho | R$ 734,40 | ||
Artroplastia do punho (com implante) – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artroplastia para ossos do carpo (com implante) tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artrotomia – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Biópsia cirúrgica de punho | R$ 213,60 | ||
Coto de amputação punho e antebraço – revisão | R$ 213,60 | ||
Desarticulação do punho – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Encurtamento rádio/ulnar | R$ 891,60 | ||
Fratura de osso do carpo – redução cirúrgica | R$ 346,80 | ||
Fratura de punho – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fratura do carpo – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fraturas – fixador externo | R$ 512,40 | ||
Fraturas do carpo – tratamento conservador | R$ 870,00 | ||
Fraturas e/ou luxações do punho –redução incruenta | R$ 346,80 | ||
Fraturas e/ou luxações do punho – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Luxação do carpo – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Pseudartroses – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Reparação ligamentar do carpo | R$ 423,60 | ||
Ressecção de osso do carpo – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Sinovectomia de punho – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Condroplastia (com remoção de corpos livres) | R$ 891,60 | ||
Fraturas – redução e estabilização de cada superfície | R$ 1.118,40 | ||
Osteocondroplastia – estabilização, resseção e/ou plastia (enxertia) | R$ 1.118,40 | ||
Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento ou reparo de cartilagem triangular | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial ou subtotal | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial ou subtotal | R$ 891,60 | ||
Sinovectomia total | R$ 1.118,40 | ||
Túnel do carpo – descompressão | R$ 1.118,40 | ||
5.11 | MÃO | ||
Abscesso de mão e dedos-tenossinovites /espaços palmares/ dorsais e comissurais – tratamento cirúrgico | R$ 2.133,60 | ||
Abscessos de dedo (drenagem) – tratamento cirúrgico | R$ 86,40 | ||
Alongamento/transporte ósseo com fixador externo | R$ 423,60 | ||
Alongamentos tendinosos de mão | R$ 346,80 | ||
Amputação ao nível dos metacarpianos – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Amputação de dedo (cada) – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Amputação transmetacarpiana | R$ 423,60 | ||
Amputação transmetacarpiana com transposição de dedo | R$ 512,40 | ||
Aponervose palmar (ressecção) – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Artrodese interfalangeana/ metacarpolangeana – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Artroplastia interfalangeana / metacarpolangeana | R$ 346,80 | ||
Artrotomia ao nível da mão – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Biópsia cirúrgica dos ossos da mão | R$ 213,60 | ||
Bridas congênitas – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Capsulectomias múltiplas MF ou IF | R$ 423,60 | ||
Capsulectomias única MF e IF | R$ 213,60 | ||
Centralização de ulna (tratamento da mão torta radial) | R$ 891,60 | ||
Contratura isquêmica de mão – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Coto de amputação digital – revisão | R$ 346,80 | ||
Dedo colo de cisne – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Dedo em botoeira – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Dedo em gatilho ,capsulotomia / fasciotomia – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Dedo em martelo – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Dedo em martelo – tratamento conservador | R$ 346,80 | ||
Enxerto ósseo (perda de substância) – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Exploração cirúrgica de tendão de mão | R$ 213,60 | ||
Fixador externo em cirurgia da mão | R$ 423,60 | ||
Fratura de Xxxxxxx – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fratura de Xxxxxxx - tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Fratura de falange – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fratura de osso de mão – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fratura do metacarpiano – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fratura/ artrodese com fixador externo | R$ 213,60 | ||
Fraturas de falanges ou metacarpianos – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fraturas de falanges ou metacarpianos – tratamento cirúrgico com fixação | R$ 346,80 | ||
Fraturas e/ou luxações de falanges (interfalangeanas) – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fraturas e/ou luxações de falanges (interfalangeanas) – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Fraturas e/ou luxações de metacarpianos – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Lesões ligamentares agudas na mão – reparação cirúrgica | R$ 423,60 | ||
Lesões ligamentares crônicas da mão – reparação cirúrgica | R$ 423,60 | ||
Ligamentoplastia com âncora | R$ 512,40 | ||
Luxação metacarpolangeana – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Luxação metacarpofalangeana – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 |
Osteomielite ao nível da mão – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Osteossíntese de fratura de falange e metacarpeana com fixação externa | R$ 423,60 | ||
Osteossíntese de fratura de falange e metacarpeana com uso de miniparafuso | R$ 423,60 | ||
Perda de substância da mão (reparação) – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Plástica ungueal | R$ 423,60 | ||
Policização ou transferência digital | R$ 1.118,40 | ||
Polidactilia articulada – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Polidactilia não articulada – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Prótese (implante) para ossos do carpo | R$ 734,40 | ||
Pseudartrose com perda de substâncias de metacarpiano e falanges | R$ 891,60 | ||
Pseudartrose do escafoide – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Pseudartrose dos ossos da mão – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Reconstrução da falange com retalho homodigital | R$ 1.118,40 | ||
Reconstrução de leito ungueal | R$ 423,60 | ||
Reconstrução do polegar com retalho ilhado osteocutâneo antebraquial | R$ 1.118,40 | ||
Reparações cutâneas com retalho ilhado antebraquial invertido | R$ 1.118,40 | ||
Ressecção primeira fileira dos ossos do carpo | R$ 512,40 | ||
Ressecção de cisto sinovial | R$ 346,80 | ||
Retração cicatrial de mais de um dedo, sem comprometimento tendinoso – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Retração cicatricial de de um dedo sem comprometimento – tendinoso tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Retração cicatricial dos dedos com lesão tendínea – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Revascularização do polegar ou outro dedo (por cada dedo adicional revascularizado será adicionado um ítem) | R$ 1.118,40 | ||
Roturas do aparelho extensor de dedo – redução incruenta | R$ 86,40 |
Roturas tendino –ligamentares da mão (mas que 1) – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Sequestrectomias | R$ 86,40 | ||
Sindactilia de 2 dígitos – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Sindactilia múltipla – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Sinovectomia da mão (1 articulação) | R$ 213,60 | ||
Sinovectomia da mão (múltiplas) | R$ 423,60 | ||
Tratamento cirúrgico da policactilia múltipla e/ou complexa | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico da sindactilia múltipla com emprego de expansor – por estágio | R$ 1.118,40 | ||
Tunel do Carpo – descompressão | R$ 891,60 | ||
5.12 | CINTURA PÉLVICA | ||
Biópsia cirúrgica de cintura pélvica | R$ 213,60 | ||
Fratura da cintura pélvica – tratamento conservador | R$ 213,60 | ||
Fratura/luxação com fixador externo – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fraturas e/ou luxações do anel pélvico – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fraturas e/ou luxações do anel pélvico (com uma ou mais abordagens) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Osteomielite ao nível da pelve – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Osteotomias/artrodeses – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Artroplastia parcial do quadril (tipo Thompson ou qualquer técnica) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Artrotomia coxo-femoral – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Artrotomia de quadril infectada (incisão e drenagem de artrite séptica) sem retirada de componente – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Biópsia cirúrgica coxo-femoral | R$ 734,40 | ||
Desarticulação coxo-femoral – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Epifi siodese com abaixamento do grande trocanter – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Epifisiolistese proximal de fêmur (fixação “in situ”) – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fratura de acetábulo – redução incruenta | R$ 346,80 | ||
Fratura de acetábulo (com uma ou mais abordagens) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Fratura e/ou luxação e/ou avulsão coxo- femoral – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Fratura e/ou luxação e/ou avulsão coxo- femoral – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Luxação congênita de quadril (redução cirúrgica e osteotomia) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Luxação congênita de quadril (redução cirúrgica simples) – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Luxação congênita de quadril (redução incruenta com ou sem tenotomia de adutores) | R$ 734,40 | ||
Osteotomia - fixador externo | |||
Osteotomias ao nível do colo ou região trocanteriana (Sugioka, Martin,Bombelli etc)- tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Osteotomias supra-acetabulares (Chiari, Pemberton, “dial”, etc) – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Punção-biópsia coxo-femoral-artrocentese | R$ 213,60 | ||
Reconstrução de quadril com fixador externo | R$ 734,40 | ||
Revisão de artroplastias de quadril com retirada de componentes e implantes de prótese | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento de necrose avascular por foragem de estaqueamento associada á necrose microcirurgia da cabeça femoral – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
5.13 | ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL | ||
Artrite séptica – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Androse/ fratura de acetábulo (ligamentotaxia) com fixador externo | R$ 891,60 | ||
Antrodese coxo-femoral em geral – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Artrodiastase de quadril | R$ 734,40 | ||
Artroplastia (qualquer técnica ou versão de quadril) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Artroplastia de ressecção do quadril (Girdlestone) – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Condroplastia com sutura labral | R$ 1.118,40 | ||
3.07.38.03-3 Desbridamento do labrum ou ligamento redondo com ou sem condroplastia | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial e/ou remoção de corpos livres | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia total | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento do impacto femoro-acetabular | R$ 1.118,40 | ||
5.14 | COXA / FÊMUR | ||
Alongamento do fêmur – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Amputação ao nível da coxa – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Biópsia cirúrgica de fêmur | R$ 213,60 | ||
Correção de deformidade adquirida de fêmur com fixador externo | R$ 891,60 | ||
Deslocamento epifisário (traumático ou não) – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Deslocamento epifisário (traumático ou não) – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Encurtamento de fêmur – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Epifisiodese (por segmento) – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Fratura de fêmur – tratamento conservador | R$ 213,60 | ||
Fraturas de fêmur – redução incruenta | R$ 346,80 | ||
Fraturas de fêmur – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fraturas, pseudartroses, correção de deformidades e alongamentos com fixador externo dinâmico – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Osteomielite de fêmur – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Pseudartroses e/ou osteotomias – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico com fixador externo | R$ 891,60 | ||
5.15 | JOELHO | ||
Artrite séptica – tratamento cirúrgica | R$ 734,40 | ||
Artrodese de joelho – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artroplastia total de joelho com implantes – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Artrotomia – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Biópsia cirúrgica de joelho | R$ 891,60 | ||
Desarticulção de joelho – tratamento cirúrgico Epifisites e tendinites – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Epifisites e tendinites – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fratura de joelho – tratamento cirúrgico | R$ 86,40 | ||
Fratura e/ou luxação de patela – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Fratura e/ou luxação de patela (inclusive osteocondral) – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Fraturas e/ou luxações ao nível do joelho – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fraturas e/ou luxações ao nível do joelho – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Lesões ligamentares agudas – tratamento incruento | R$ 86,40 | ||
Lesões ligamentares periféricas crônicas – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Liberação lateral e facectomias – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Meniscorrfia – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Osteotomias o nível do joelho – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Reconstruções ligamentares do pivot central – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Revisões de artroplastia total – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Revisões de realinhamentos do aparelho extensor – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Revisões de reconstruções intra-articulares – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Toalete cirúrgica –correção de joelho exo – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Transplantes homólogas ao nível do joelho –tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico de luxações /artrodese/contraturas com fixador externo | R$ 891,60 | ||
Condroplastia (com remoção de corpos livres) | R$ 891,60 | ||
Fratura com redução e/ou estabilização da superfície articular – um comprimento | R$ 1.118,40 | ||
Instabilidade femoro-patelar, release lateral da patela, retencionamento, reforço ou reconstrução do ligamento patelo-femoral medial | R$ 1.118,40 | ||
Meniscectomia – um menisco | R$ 891,60 | ||
Osteocondroplastia – estabilização, resseção e/ou plastia | R$ 1.118,40 |
Reconstrução, retencionamento ou reforço do ligamento cruzado anterior ou posterior | R$ 1.118,40 | ||
Reparo ou sutura de um menisco | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial ou subtotal | R$ 891,60 | ||
Sinovectomia total | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico da artrofibrose | R$ 1.118,40 | ||
5.16 | OMBRO | ||
Acromioplasia | R$ 1.118,40 | ||
Instabilidade muldirecional | R$ 1.118,40 | ||
Lesão labral | R$ 1.118,40 | ||
Luxação gleno-umeral | R$ 1.118,40 | ||
Ressecção lateral da clavícula | R$ 1.118,40 | ||
Ruptura do manguito rotador | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial ou subtotal | R$ 891,60 | ||
Sinovectomia total | R$ 1.118,40 | ||
Tenotomia da porção longa do bíceps | R$ 1.118,40 | ||
5.17 | PERNA | ||
Alongamento/transporte ósseo/ pseudoartrose com fixador externo | R$ 734,40 | ||
Alongamento com xador dinâmico – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Alongamento dos ossos da perna – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Amputação da perna – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Biópsia cirúrgica de tíbia ou fíbula | R$ 213,60 | ||
Correção de deformidade adquirida de tíbia com fixador externo | R$ 891,60 | ||
Correção de deformidades congênitas na perna com fixador externo | R$ 891,60 | ||
Encurtamento dos ossos da perna – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Epifisiodese de tíbia/fíbula – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Fratura de osso da perna – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fraturas de fíbula (inclui deslocamento epifisário) – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Fraturas de fíbula (inclui o deslocamento epifisário) – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Fraturas de tíbia associada ou não a fíbula (inclui deslocamento epifisário)- tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Fraturas de tíbia e fíbula (inclui deslocamento epifisário ) – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Osteomielite dos ossos da perna – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Osteotomias e/ou pseudartroses – tratamento cirúrgico | R$ 1.118,40 | ||
Transposição de fíbula/tíbia – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Tratamento cirúrgico de fraturas de tíbia com fixador externo | R$ 512,40 | ||
5.18 | TORNOZELO | ||
Amputação ao nível do tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Artrite ou osteoartrite – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Artrodese (com ou sem alongamentos simultâneo) com fixador externo | R$ 891,60 | ||
Artrodese ao nível do tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artroplastia de tornozelo (com implante) | R$ 1.118,40 | ||
Artrorrise do tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artrotomia de tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Biópsia cirúrgica do tornozelo | R$ 213,60 | ||
Fratura de tornozelo – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fraturas/ pseudartroses/ artroses/ com fixador externo dinâmico – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo – redução incruenta | R$ 213,60 | ||
Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Lesões ligamentares agudas ao nível do tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Lesões ligeiramente agudas ao nível do tornozelo – tratamento incruento | R$ 213,60 | ||
Lesões ligeiramente crônicas ao nível do tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Osteocondrite de tornozelo – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Pseudartroses ou esteotomias – tratamentos cirúrgicos | R$ 891,60 | ||
Condroplastia (com remoção de corpos livres) | R$ 891,60 | ||
Fraturas – redução e estabilização de cada superfície | R$ 1.118,40 | ||
Osteocondroplastia – estabilização, ressecção ou plastia (enxertia) | R$ 1.118,40 | ||
Reconstrução, retencionamento ou esforço de ligamento | R$ 1.118,40 | ||
Sinovectomia parcial ou subtotal | R$ 891,60 | ||
Sinovectomia total | R$ 1.118,40 | ||
5.19 | PÉ | ||
Amputação ao nível do pé – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Amputação/desarticulação de pododáctilos (por segmento)- tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Artrite ou osteoartritr dos ossos de pé (inclui osteomielite) – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Artrose de tarso e/ou médio pé – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Artrose metatarso – falângica ou interfalângica – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Biópsia cirúrgica dos ossos do pé | R$ 213,60 | ||
Correção de deformidades do pé com fixador externo dinâmico – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Deformidade dos dedos – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Exérese ungueal | R$ 86,40 | ||
Fasciotomia ou ressecção de fascia plantar – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Fratura de osso de pé – tratamento conservador | R$ 86,40 | ||
Fratura e/ou luxações do pé (exceto antepé) – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fratura e/ou luxações do pé (exeto antepé) – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Fraturas e/ou luxações do antepé – redução incruenta | R$ 86,40 | ||
Fraturas e/ou luxações do antepé – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Hallux valgus (um pé) – tratamento cirúrgico | R$ 734,40 | ||
Osteotomia ou pseudartrose do tarso e médio pé – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Osteotomia ou pseudartrose dos metatarsos/falanges – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Osteotomias/fraturas com fixador externo | R$ 423,60 | ||
Pé plano/pé cavo/coalisão tarsal – tratamento cirúrgico | R$ 891,60 | ||
Pé torto congênito (um pé) –tratamento cirúrgico | R$ 861,60 | ||
Ressecção de osso do pé – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Retração cicatricial dos dedos | R$ 423,60 | ||
Rotura do tendão de Aquiles – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Rotura do tendão de Aquiles – tratamento incruento | R$ 86,40 | ||
Tratamento cirúrgico da sindactilia complexa e/ou múltipla | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico da sindactilia simples | R$ 512,40 | ||
Tratamento cirúrgico de gigantismo | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico de linfedema ao nível do pé | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico de polidactilia múltipla e/ou complexa | R$ 1.118,40 | ||
Tratamento cirúrgico de polidactilia simples | R$ 213,60 | ||
Tratamento cirúrgico do mal perfurante plantar | R$ 1.118,40 | ||
5.20 | MÚSCULOS E FÁSCIAS | ||
Alongamento | R$ 86,40 | ||
Biópsia de músculo | R$ 86,40 | ||
Desbridamento cirúrgico de feridas ou extremidades | R$ 213,60 | ||
Desinserção ou miotomia | R$ 213,60 | ||
Dissecção muscular | R$ 213,60 | ||
Drenagem cirúrgica do psoas | R$ 423,60 | ||
Fasciotomia | R$ 346,80 | ||
Fasciotomia – por compartimento | R$ 213,60 | ||
Fasciotomias (descompressivas) | R$ 346,80 | ||
Fasciotomias acima do punho | R$ 346,80 | ||
Miorrafias | R$ 213,60 | ||
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes moles – acompanhamento primeira aplicação | R$ 891,60 | ||
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes moles – acompanhamento reaplicações | R$ 346,80 | ||
Transposição muscular | R$ 346,80 | ||
5.21 | TENDÕES, BURSAS E SINÓVIAS | ||
Abertura de bainha tendinosa – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Biópsias cirúrgicas de tendões, bursas e sinóvias | R$ 213,60 | ||
Bursectomia – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Cisto sinovial – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Encurtamento de tendão – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
Sinovectomia – tratamento cirúrgico | R$ 423,60 | ||
Tenoartroplastia para ossos do corpo | R$ 512,40 | ||
Tenodese | R$ 423,60 | ||
Tenólise no túnel osteofibroso | R$ 512,40 | ||
Tenólise / tendonese – tratamento cirúrgico | R$ 346,80 | ||
Tenoplastia/enxerto de tendão – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Tenoplastia de tendão em outras regiões | R$ 346,80 | ||
Tenorrafia múltipla em outras regiões | R$ 346,80 | ||
Tenorrafia no túnel ostefibroso – mais de 2 dígitos | R$ 512,40 | ||
Tenorrafia no túnel osteofibroso até 2 dígitos | R$ 346,80 | ||
Tenorrafia única em outras regiões | R$ 213,60 | ||
Tenossinovectomia de mão ou punho | R$ 346,80 | ||
Tenossinovites estenosantes – tratamento cirúrgico | R$ 86,40 | ||
Tenossinovites infecciosas – drenagem | R$ 213,60 | ||
Tenotomia | R$ 423,60 | ||
Transposição de mais de 1 tendão – tratamento cirúrgico | R$ 512,40 | ||
Transposição única de tendão | R$ 346,80 | ||
Tumores de tendão ou sinovial – tratamento cirúrgico | R$ 213,60 | ||
5.22 | OSSOS | ||
Curetagem ou ressecção em bloco de tumor com reconstrução e enxerto vascularizado | R$ 1.118,40 | ||
Enxerto ósseo | R$ 891,60 | ||
Ressecção de lesão com cimentação e osteossíntese | R$ 1.118,40 | ||
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes- ósseas acompanhamento primeira aplicação | R$ 891,60 | ||
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes – ósseas acompanhamento reaplicações | R$ 346,80 | ||
Tumor ósseo (ressecção com substituição) | R$ 1.118,40 | ||
Tumor ósseo (ressecção e artrodese) | R$ 891,60 | ||
Tumor ósseo (ressecção e cimento) | R$ 891,60 | ||
Tumor ósseo (ressecção e enxerto) | R$ 1.118,40 | ||
Tumor ósseo (ressecção segmentar) | R$ 891,60 | ||
Tumor ósseo (ressecção simples) | R$ 891,60 | ||
5.23 | NERVOS | ||
Neurolise não funcional de nervos periféricos | R$ 512,40 | ||
Neurolise das síndromes compressivas | R$ 891,60 | ||
5.24 | COLUNA LOMBAR | ||
Rizotomia | R$ 1.118,40 | ||
4.2. Este contrato possui um teto financeiro de R$ 110.400,00 (cento e dez mil quatrocentos reais).
4.3. O valor fixado para a remuneração de cada item poderá ser reajustado monetariamente por índices oficiais de correção e/ou através de pesquisa mercadológica, quando então será atualizada a Tabela de Valores, contudo sempre que houver alteração de valores os novos valores deverão ser aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
4.4. Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelo Municipio de Frei Rogério, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela Secretaria Municipal de Saúde, até o 10º dia útil subsequente, mediante a apresentação da Nota Fiscal, após o ateste pelo profissional designado para esse fim, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado (se for o caso), conforme determina a legislação vigente.
4.5. Será emitido relatório de recebimento e regularidade da execução dos serviços, apresentado sob forma de planilha contendo a assinatura do prestador de serviço e subscrito pelo servidor responsável, e atestado assinado por servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que enviará ao setor de compras do município, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após o fechamento mensal da prestação de serviços, observada a ordem cronológica da prestação de serviço.
4.6. Os pagamentos serão creditados em conta corrente, por meio de ordem bancária, em favor de qualquer instituição bancária indicada na Nota Fiscal, devendo, para isso, ficar explícito o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.
4.7. É encargo do credenciado, quando da efetiva prestação dos serviços, todas as despesas relativas a transporte, fretes, seguros, taxas, tarifas, tributos, materiais e demais despesas que porventura forem necessárias à prestação dos serviços.
4.8 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que o Credenciado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Credenciante.
4.9. O Credenciado deverá zelar pelo adimplemento de seus tributos junto aos devidos órgãos públicos, visando manter sua regularidade fiscal e trabalhista, condição sem a qual não será possível o pagamento da Nota Fiscal apresentada.
4.10. A Credenciante não efetuará qualquer pagamento adicional por outras despesas.
4.11. Os serviços executados serão fiscalizados e atestados pela Secretaria Municipal de Saúde, por servidor designado como fiscal pela Credenciante.
CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA E ENTREGA DO OBJETO
5.1. O prazo de vigência deste contrato será de 29/01/2024 à 31/12/2024, podendo ser prorrogado com base nas hipóteses do artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
5.1.1. Caso ocorra a prorrogação deste termo de credenciamento, os valores serão reajustados com base no INPC do mês anterior e/ou através de pesquisa mercadológica, quando então será atualizada a Tabela de Valores, contudo sempre que houver alteração de valores os novos valores deverão ser aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
5.2. O objeto contratado deverá ser executado de forma contínua durante a vigência contratual, e deverá sem iniciado em até 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente termo.
CLAUSULA VI - DAS OBRIGAÇÕES
6.1. CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CREDENCIANTE
6.1.1. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços.
6.1.2. Informar ao Credenciado sobre as normas e procedimentos de acesso às suas instalações para a entrega dos serviços e as eventuais alterações efetuadas em tais preceitos.
6.1.3. Prestar as informações e os esclarecimentos solicitados pelo Credenciado, relacionados com o objeto pactuado.
6.1.4. Informar aos pacientes a relação de Credenciados aptos a prestarem os serviços, ficando a escolha a critério exclusivo dos pacientes, orientando-os a apresentarem-se munidos do pedido médico com a devida requisição.
6.1.5. Expedir as requisições/autorizações para que os interessados/pacientes se encaminhem ao credenciado de sua livre e exclusiva escolha
6.1.6. Comunicar por escrito ao Credenciado quaisquer irregularidades verificadas na execução dos serviços, solicitando a revisão do serviço prestado que não esteja de acordo com as especificações do Termo de Referência.
6.1.7. Organizar os agendamentos dos serviços eletivos com autorização no nome do paciente e dos serviços serem prestados respeitando a capacidade do Credenciado.
6.1.8. Efetuar os pagamentos devidos ao Credenciado nos prazos estipulados no contrato, depois do recebimento da Nota Fiscal de Prestação de Serviços juntamente com o relatório com os nomes dos pacientes e serviços realizados.
6.1.9. Efetuar a retenção dos tributos legais sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços de cada pagamento;
6.1.10 Estando os serviços de acordo com o solicitado e a respectiva Nota Fiscal devidamente atestada, a Credenciante efetuará o pagamento nas condições, preços e prazos estabelecidos no Termo de Referência e Edtal.
6.1.11. A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá acompanhar os prazos de execução, exigindo que o Credenciado tome as providências necessárias para regularização dos serviços, sob pena das sanções administrativas previstas na Lei Federal 14.133/2021 e demais cominações legais.
6.1.12. Rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos no art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.
6.1.13. Proporcionar as condições para que o Credenciado possa cumprir as obrigações
pactuadas.
6.2. CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO
6.2.1. Indicar um preposto responsável pelo atendimento às demandas da Credenciante;
6.2.2. Executar os serviços conforme as especificações constantes desse Termo de Referência, cumprindo o prazo estabelecido;
6.2.3. Fornecer os serviços de boa qualidade, tratando os pacientes com cortesia, de modo igualitário, evitando ter com ele qualquer tipo de transtorno
6.2.4. Garantir confidencialidade dos dados e informações relativas aos pacientes
6.2.5. Providenciar imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Administração Municipal, referentes às condições firmadas neste Termo de Referência;
6.2.6. Permitir a fiscalização dos serviços pela Secretaria Municipal de Saúde, em qualquer tempo, e mantê-lo permanentemente informado a respeito do andamento dos mesmos;
6.2.7. Manter durante toda a vigência do contrato as mesmas condições exigidas do momento do credenciamento;
6.2.8. Abster-se de cobrar qualquer valor dos usuários, sob qualquer título ou pretexto.
6.2.9. Entregar em tempo oportuno (até o 5º dia útil após o final de cada mês) relatório de produção, conforme modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde;
6.2.10. Para prestação de serviços laboratoriais o credenciado deverá possuir, laboratório ou posto de coleta neste município instalada e devidamente regularizada, com atendimento em horário comercial.
6.2.10.1. Banheiro adequado para atender os clientes/pacientes;
6.2.10.2. O período de coleta dos materiais será das 07h00 às 09h00;
6.2.11. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
6.2.12. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
6.2.13. Ressarcir os eventuais prejuízos causados à Administração Municipal e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas;
6.2.14. Arcar com os custos diretos e indiretos, inclusive despesas com embalagem, transporte, taxas de frete ou seguro, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas envolvidas na prestação dos serviços, não sendo admitida qualquer cobrança posterior em nome do Municipio de Frei Rogério;
6.2.15. Comunicar à Administração Municipal e ou Sec. Saúde, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.2.16. Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto deste Termo de Referência, sem prévia autorização da Administração Municipal;
6.2.17. Prestar esclarecimentos à Administração Municipal sobre eventuais atos ou fatos noticiados que a envolvam, independentemente de solicitação;
6.2.18. Emitir Nota Fiscal discriminada, legível e sem rasuras;
6.2.19. Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento do objeto contratado, prestando todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Administração Municipal, cujas reclamações se obriga a atender;
6.2.20. Qualquer dano causado ao patrimônio da Administração Municipal execução do(s) serviço(s), será(ão) ressarcido(s) pela licitante vencedora, salvo justificativa comprovada, que deverá responsabilizar-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos diretos e indiretos, inclusive despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações
judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força da Lei, ligadas ao cumprimento do Termo de Referência, contrato e da Nota de Empenho.
XXXXXXXX XXX – DAS PENALIDADES
7.1. CREDENCIADO que não satisfazer os compromissos assumidos será aplicado, as seguintes penalidades:
a) Advertência, sempre que forem observadas irregularidades e desde que ao acaso se apliquem as demais penalidades;
b) Multa, no caso de inobservância de qualquer cláusula contratual, equivalente a 0,1% do valor do contrato;
7.2. Caso o contratado persista descumprindo as obrigações assumidas serão aplicadas multa correspondente a 5% do valor total do contrato, sendo o mesmo rescindido de pleno direito independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais;
7.3. Em função da natureza de infração, o Município aplicará as penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação subsequente;
7.4. Na aplicação destas penalidades serão admitidos os recursos previstos em Lei.
CLÁUSULA VIII – DOS CASOS DE RESCISÃO
8.1 A rescisão do presente Contrato poderá ser:
a) determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta;
b) consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;
c) determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por decisão judicial.
8.2 Serão observadas, ainda, as previsões dos arts. 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA IX – DOS CASOS OMISSOS
9.1 Fica estabelecido que, caso venha ocorrer algum fato não previsto neste Contrato, os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes, respeitado o objeto do Contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se supletivamente, quando for o caso, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos estabelecidos na Legislação Civil Brasileira e as disposições do Direito Privado.
CLÁUSULA X – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10.1. A Credenciada deverá manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e/ou na assinatura do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA XI – DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
11.1 O presente contrato poderá ser alterado nas hipóteses e condições previstas nos arts.
124 a 136 da Lei Federal nº14.133/2021.
CLAUSULA XII – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
12.1. O fornecimento do objeto deste contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim pela autoridade competente, na condição de representante do Município de Xxxx Xxxxxxx/SC.
12.2. A fiscalização da entrega do objeto da presente contratação será acompanhada e fiscalizada pela servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, especialmente designada conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
CLÁUSULA XIII – DO FORO
13.1. Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não resolvidos na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Curitibanos/SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13.2. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas Partes, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.
Xxxx Xxxxxxx/SC, 29 de janeiro de 2024.
MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXX Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal Credenciante | SPR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Sthephano Pellizzaro Rosa Credenciado |
Veneranda Faquim Pilon Secretária Municipal de Saúde Fiscal de Contrato | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx de Contrato |