PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 Número 4
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS N.º 2 DE ÉVORA
Anúncio de procedimento n.º 116/2024
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora NIPC: 600082318
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx
Código postal: 7005 469 Localidade: Évora
País: PORTUGAL NUT III: PT18
Distrito/Região: Évora Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde Telefone: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxx/00 Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico para a aquisição de produtos alimentares para o Bufete
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Publico para a aquisição de produtos alimentares para o Bufete
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
N.º 116 05 de janeiro de 2024 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 90,854.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 90,854.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPN_Nº01/2024_Bufete
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1
Designação: Águas Minerais Preço Base do lote: 6,100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
Lote n.º 2
Designação: Sumos de fruta
Preço Base do lote: 12,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15321000
Lote n.º 3
Designação: Café e derivados Preço Base do lote: 9,499.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15861000
Lote n.º 4
Designação: Produtos de panificação Preço Base do lote: 15,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
N.º 116 05 de janeiro de 2024 Pág. 3
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811000
Lote n.º 5
Designação: Produtos horticulas e frutas Preço Base do lote: 5,815.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000
Lote n.º 6
Designação: Frutos Secos
Preço Base do lote: 12,288.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15332410
Lote n.º 7 Designação: Laticinios
Preço Base do lote: 22,238.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 8
Designação: Produtos alimentares diversos Preço Base do lote: 7,414.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Évora Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Certidão Descrição:
Certidão permanente
8.2 - Informação sobre contratos reservados
N.º 116 05 de janeiro de 2024 Pág. 4
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxxx/?xxx_xxxxxxx0&xxxxxxXXXxXXxxXxXXx- XonIjEgwMVf1BBAh1mPATIEAAYASAAEgIi2fD_BwE
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1 Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não Lote nº: 2 Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não Lote nº: 3 Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não Lote nº: 4 Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não
N.º 116 05 de janeiro de 2024 Pág. 5
Lote nº: 5 Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não Lote nº: 6 Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não Lote nº: 7 Multifator? Não Monofator
Fator - Nome: relação preço/ prazo de entrega Lote nº: 8
Multifator? Sim Fatores
Nome: relação preço/ prazo de entrega Ponderação: 100 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agrupamento de Escolas Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx
Código postal: 7005 469 Localidade: Évora Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Diretor
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