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Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
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PROCESSO LICITATÓRIO | PE-912/2021 | PROTOCOLO | 179020459 |
DATA DE PUBLICAÇÃO | 30/03/2022 | VALIDADE DA ATA | 29/03/2023 |
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, através do Departamento de Logística para Contratações Públicas - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, localizada à Rua Xxxx Xxxxxxxx de Campos, s/n - 3º Andar - Ala A - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00.000-000, Xxxxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxx, aqui representada pela Senhora Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske - Diretora do DECON, nos termos da Lei Estadual n.° 15.608/2007 e Decreto Estadual n.º 7.303/2021, das demais normas aplicáveis, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.° 912/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Administração e da Previdência, para a futura e a eventual aquisição de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO,, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando atender a demanda do(s) órgão(s) e/ou entidade(s) participantes (Anexo VI), nos termos das propostas apresentadas, as quais integram esta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Esta Ata tem por objetivo o registro de preços para a futura e a eventual aquisição de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO,, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame.
§ 1º Este instrumento não obriga a Administração a adquirir as quantidades estimadas neste Pregão Eletrônico, podendo optar pela realização de novas licitações específicas para aquisição dos aludidos bens, obedecida a legislação pertinente, sendo, porém, assegurada aos detentores do registro constante desta Ata a preferência de fornecimento, em igualdade de condições com os demais licitantes.
§ 2º Também integram esta Ata de Registro de Preços, vinculando as partes signatárias, as propostas dos fornecedores.
§ 3º Participam deste Registro de Preços, em conformidade com o artigo 9º, inc. II, do Decreto Estadual n.º 7.303/2021, o(s) seguinte(s) órgão(s) e/ou entidade(s):
1. CASA CIVIL - Casa Civil do Estado do Paraná Valor Homologado: 14.431,40
2. CMPR - Casa Militar do Estado do Paraná Valor Homologado: 44.054,50
3. SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência Valor Homologado: 156.620,51
4. SECC - Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura Valor Homologado: 46.766,70
5. SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda Valor Homologado: 7.590,43
6. SEJUF - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho Valor Homologado: 369.999,51
7. SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde - SESA Valor Homologado: 869.015,24
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8. SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP Valor Homologado: 145.940,56
9. SEPL - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes Valor Homologado: 19.221,76
10. BPP - Biblioteca Pública do Paraná Valor Homologado: 110.025,88
11. APMG - Academia Policial Militar do Guatupê - SESP Valor Homologado: 33.064,26
12. DPC - Departamento de Polícia Civil - SESP Valor Homologado: 1.181.276,37
13. COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba Valor Homologado: 14.664,11
14. II-SESP - Instituto de Identificação - SESP Valor Homologado: 43.642,15
15. IML-SESP - Instituto Médico Legal - SESP Valor Homologado: 1.265.454,95
16. IC-SESP - Instituto de Criminalística - SESP Valor Homologado: 813.787,52
17. DER - Departamento de Estradas de Rodagem Valor Homologado: 362.180,18
18. IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER Valor Homologado: 33.920,56
19. IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Paraná Valor Homologado: 11.753,96
20. CGPC - Corregedoria Geral da Polícia Civil - SESP Valor Homologado: 31.790,54
21. BPA - Batalhão da Polícia Ambiental - SESP Valor Homologado: 12.664,77
22. JUCEPAR - Junta Comercial do Paraná Valor Homologado: 71.119,83
23. UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria Valor Homologado: 11.278,17
24. UNIOESTE FOZ - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Foz do Iguaçu
25. UNIOESTE MCROND - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Marechal Xxxxxxx Xxxxxx
26. AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná
27. UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná Valor Homologado: 309.796,04
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28. CCB - Comando do Corpo de Bombeiros - SESP Valor Homologado: 36.284,98
29. SUBPR-1CRPM - 1° Comando Regional da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 13.443,37
30. SUBPR-2CRPM - 2° Comando Regional da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 83.558,25
31. SUBPR-3CRPM - 3° Comando Regional da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 109.692,98
32. SUBPR-4CRPM - 4° Comando Regional da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 35.122,16
33. SUBPR-5CRPM - 5° Comando Regional da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 36.608,33
34. SUBPR-6CRPM - 6° Comando Regional da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 31.376,90
35. CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Valor Homologado: 30.492,11
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS:
Registram-se o(s) preços(s) do(s) bem(ns) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(es), nos seguintes termos:
LOTE 1 - adjudicado para: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, 69.207.850/0001-61,
homologo no valor de R$ 28.061.732,52 (Vinte e Oito Milhões, Sessenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 0306.9808 - Posto, Encarregado, De 3 a 10 funcionários, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 9 | unid. | R$ 3.551,5300 |
2 | 0306.9809 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais de segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 24 | unid. | R$ 3.176,9600 |
3 | 0306.9857 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 2.122,6500 |
4 | 0306.9860 - Posto, Servente de limpeza com serviços de copa, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 11 | unid. | R$ 3.708,8000 |
5 | 0306.9864 - Posto, Porteiro, 30 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com | 17 | unid. | R$ 3.321,6300 |
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5 | uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 17 | unid. | R$ 3.321,6300 | ||
6 | 0306.9866 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 49 | unid. | R$ 3.537,7100 | ||
7 | 0306.9869 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.565,2600 | ||
8 | 0306.9905 - Posto, Porteiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 4.164,4300 | ||
9 | 0306.9908 - Posto, Servente de limpeza, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 58 | unid. | R$ 3.535,4800 | ||
10 | 0306.9912 - Posto, Tratador de animal, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, com uma hora de descanso, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 7.876,0400 | ||
11 | 0306.9914 - Posto, Jardineiro, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 7 | unid. | R$ 2.149,2200 | ||
12 | 0306.11137 - Posto, Copeira, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 21 | unid. | R$ 3.252,2800 | ||
13 | 0306.11139 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.594,3100 | ||
14 | 0306.12559 - Posto, Servente de limpeza, Adicional de risco: CL 11ª CCT, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 73 | unid. | R$ 3.593,2500 | ||
15 | 0306.12562 - Posto, Servente de limpeza, 44 horas semanais, De segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento e adicional de risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 47 | unid. | R$ 3.841,4900 | ||
16 | 0306.12714 - Posto, Cozinheira(o), 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 3.341,6400 | ||
17 | 0306.14610 - Posto, Servente de Limpeza, 40 Horas Semanais, De Segunda a Sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 16 | unid. | R$ 3.134,4400 |
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18 | 0306.30180 - Posto, Controlador de Acesso, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 24 | unid. | R$ 7.657,1400 | ||
19 | 0306.30181 - Posto, Controlador de Acesso, 40 horas semanais, Segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 10 | unid. | R$ 3.565,9000 | ||
20 | 0306.30182 - Posto, Controlador de Acesso, 44+4= 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 11 | unid. | R$ 4.320,0800 | ||
21 | 0306.30185 - Posto, Copeira, 30 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 2.681,5200 | ||
22 | 0306.30188 - Posto, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, 40 Horas Semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento, Com Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 4.085,6200 | ||
23 | 0306.30203 - Posto, Operador de Equipamentos, 44 horas semanais, De segunda a sábado, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 8 | unid. | R$ 3.912,3100 | ||
24 | 0306.30204 - Posto, Auxiliar de Serviços Gerais, 44 Horas Semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 3.477,2200 | ||
25 | 0306.30208 - Posto, Copeira, 12 horas, Sábados, domingos e feriados, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.822,4000 | ||
26 | 0306.42798 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.233,8800 | ||
27 | 0306.42877 - Posto, Encarregada, De 11 a 20 Funcionários, 40 Horas Semanais, Diurno, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.663,5900 | ||
28 | 0306.44045 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Risco: CL 11ª CCT, com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.594,6300 | ||
29 | 0306.45453 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De segunda a sábado, RISCO: CL 11ª CCT, | 6 | unid. | R$ 4.202,0200 |
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29 | CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 6 | unid. | R$ 4.202,0200 | ||
30 | 0306.45454 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 2.151,5500 | ||
31 | 0306.45455 - Posto, Servente de limpeza, 30 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL. 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 2.972,6500 | ||
32 | 0306.56470 - Posto, Auxiliar de Cozinheira, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.250,0600 | ||
33 | 0306.56472 - Posto, Encarregada, Mais de 20 Funcionários, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.826,7000 | ||
34 | 0306.56476 - Posto, Recepcionista, 44 horas semanais, Segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 19 | unid. | R$ 3.814,9800 | ||
35 | 0306.66367 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'sI, material e equipamento, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.623,0400 | ||
36 | 0306.66368 - Posto, Auxiliar de Manutenção Predial, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 45 | unid. | R$ 3.592,6600 | ||
37 | 0306.66918 - Posto, Lavador de Veículos, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.604,4300 | ||
38 | 0306.67771 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 75 | unid. | R$ 3.580,4200 | ||
39 | 0306.67772 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 23 | unid. | R$ 3.997,7700 | ||
40 | 0306.68410 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 4.402,3100 |
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LOTE 2 - adjudicado para: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS -EIRELI,
04.970.088/0001-25, homologo no valor de R$ 5.474.414,40 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 0306.9808 - Posto, Encarregado, De 3 a 10 funcionários, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.237,5100 |
2 | 0306.9809 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais de segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 9 | unid. | R$ 2.890,1200 |
3 | 0306.9857 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 11 | unid. | R$ 1.920,5300 |
4 | 0306.9860 - Posto, Servente de limpeza com serviços de copa, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 6 | unid. | R$ 3.355,6300 |
5 | 0306.9866 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.223,4500 |
6 | 0306.9905 - Posto, Porteiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.661,1400 |
7 | 0306.9908 - Posto, Servente de limpeza, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.198,8100 |
8 | 0306.11139 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.273,4500 |
9 | 0306.12559 - Posto, Servente de limpeza, Adicional de risco: CL 11ª CCT, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 38 | unid. | R$ 3.251,0800 |
10 | 0306.12562 - Posto, Servente de limpeza, 44 horas semanais, De segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento e adicional de risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 9 | unid. | R$ 3.475,6800 |
11 | 0306.12714 - Posto, Cozinheira(o), 40 horas semanais, | 2 | unid. | R$ 3.041,7800 |
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11 | De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.041,7800 | ||
12 | 0306.14610 - Posto, Servente de Limpeza, 40 Horas Semanais, De Segunda a Sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.835,9700 | ||
13 | 0306.30180 - Posto, Controlador de Acesso, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 8 | unid. | R$ 6.985,8800 | ||
14 | 0306.30185 - Posto, Copeira, 30 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 2.434,3200 | ||
15 | 0306.30188 - Posto, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, 40 Horas Semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento, Com Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.720,4900 | ||
16 | 0306.45453 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De segunda a sábado, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.801,8800 | ||
17 | 0306.45454 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 1.946,6600 | ||
18 | 0306.66367 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'sI, material e equipamento, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.278,0400 | ||
19 | 0306.66368 - Posto, Auxiliar de Manutenção Predial, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 14 | unid. | R$ 3.272,3400 | ||
20 | 0306.66918 - Posto, Lavador de Veículos, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.282,3500 | ||
21 | 0306.67771 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 8 | unid. | R$ 3.261,5800 | ||
22 | 0306.67772 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.644,9200 | ||
23 | 0306.68410 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS | 1 | unid. | R$ 3.983,1000 |
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23 | ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.983,1000 |
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LOTE 3 - adjudicado para: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 14.983.004/0001-41,
homologo no valor de R$ 7.295.162,28 (Sete Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 0306.9808 - Posto, Encarregado, De 3 a 10 funcionários, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.300,3500 |
2 | 0306.9809 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais de segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.946,2100 |
3 | 0306.9857 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 6 | unid. | R$ 1.957,8100 |
4 | 0306.9860 - Posto, Servente de limpeza com serviços de copa, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 7 | unid. | R$ 3.420,7600 |
5 | 0306.9864 - Posto, Porteiro, 30 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 2.976,8800 |
6 | 0306.9866 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 3.286,0200 |
7 | 0306.9869 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.288,3600 |
8 | 0306.9905 - Posto, Porteiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.732,1900 |
9 | 0306.9908 - Posto, Servente de limpeza, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 13 | unid. | R$ 3.260,9000 |
10 | 0306.9914 - Posto, Jardineiro, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 1.982,3100 |
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11 | 0306.11139 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.336,9900 | ||
12 | 0306.12559 - Posto, Servente de limpeza, Adicional de risco: CL 11ª CCT, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.314,1900 | ||
13 | 0306.12562 - Posto, Servente de limpeza, 44 horas semanais, De segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento e adicional de risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 17 | unid. | R$ 3.543,1500 | ||
14 | 0306.12714 - Posto, Cozinheira(o), 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.100,8200 | ||
15 | 0306.30180 - Posto, Controlador de Acesso, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 28 | unid. | R$ 7.121,4900 | ||
16 | 0306.30185 - Posto, Copeira, 30 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.481,5700 | ||
17 | 0306.30188 - Posto, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, 40 Horas Semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento, Com Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.792,7000 | ||
18 | 0306.30204 - Posto, Auxiliar de Serviços Gerais, 44 Horas Semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.227,7000 | ||
19 | 0306.66367 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'sI, material e equipamento, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.341,6600 | ||
20 | 0306.66368 - Posto, Auxiliar de Manutenção Predial, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 18 | unid. | R$ 3.335,8600 | ||
21 | 0306.66918 - Posto, Lavador de Veículos, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.346,0600 | ||
22 | 0306.67771 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 9 | unid. | R$ 3.324,8900 |
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23 | 0306.67772 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 3.715,6700 |
5746
506
LOTE 4 - adjudicado para: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 14.983.004/0001-41,
homologo no valor de R$ 9.127.220,16 (Nove Milhões, Cento e Vinte e Sete Mil e Duzentos e Vinte Reais e Dezesseis Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 0306.9809 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais de segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 16 | unid. | R$ 2.842,6200 |
2 | 0306.9857 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 1.888,9700 |
3 | 0306.9860 - Posto, Servente de limpeza com serviços de copa, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 3.300,4900 |
4 | 0306.9866 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 16 | unid. | R$ 3.170,4800 |
5 | 0306.9869 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.172,7500 |
6 | 0306.9905 - Posto, Porteiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.600,9700 |
7 | 0306.9908 - Posto, Servente de limpeza, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 20 | unid. | R$ 3.146,2300 |
8 | 0306.11139 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.219,6600 |
9 | 0306.12559 - Posto, Servente de limpeza, Adicional de risco: CL 11ª CCT, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 6 | unid. | R$ 3.197,6500 |
10 | 0306.12562 - Posto, Servente de limpeza, 44 horas | 26 | unid. | R$ 3.418,5600 |
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10 | semanais, De segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento e adicional de risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 26 | unid. | R$ 3.418,5600 | ||
11 | 0306.12714 - Posto, Cozinheira(o), 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 10 | unid. | R$ 2.991,7900 | ||
12 | 0306.30180 - Posto, Controlador de Acesso, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 32 | unid. | R$ 6.871,0800 | ||
13 | 0306.30185 - Posto, Copeira, 30 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.394,3100 | ||
14 | 0306.30187 - Posto, Jardineiro, 40 Horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.172,7500 | ||
15 | 0306.30188 - Posto, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, 40 Horas Semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento, Com Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.659,3400 | ||
16 | 0306.30204 - Posto, Auxiliar de Serviços Gerais, 44 Horas Semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.114,2200 | ||
17 | 0306.42798 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 2.894,0300 | ||
18 | 0306.44045 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Risco: CL 11ª CCT, com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.221,8900 | ||
19 | 0306.45453 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De segunda a sábado, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.739,3800 | ||
20 | 0306.45454 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 1.914,6700 | ||
21 | 0306.66367 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'sI, material e equipamento, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.224,1700 |
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ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | ||||||
22 | 0306.66368 - Posto, Auxiliar de Manutenção Predial, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 19 | unid. | R$ 3.218,5600 | ||
23 | 0306.66918 - Posto, Lavador de Veículos, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 6 | unid. | R$ 3.228,4100 | ||
24 | 0306.67771 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 19 | unid. | R$ 3.207,9800 | ||
25 | 0306.67772 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.585,0100 | ||
26 | 0306.68410 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.917,6400 |
5748
506
LOTE 5 - adjudicado para: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 14.983.004/0001-41,
homologo no valor de R$ 13.192.131,60 (Treze Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 0306.9809 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais de segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 17 | unid. | R$ 2.901,1300 |
2 | 0306.9857 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 1.927,8500 |
3 | 0306.9860 - Posto, Servente de limpeza com serviços de copa, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 31 | unid. | R$ 3.368,4300 |
4 | 0306.9866 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 15 | unid. | R$ 3.235,7400 |
5 | 0306.9869 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.238,0600 |
6 | 0306.9908 - Posto, Servente de limpeza, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção | 10 | unid. | R$ 3.211,0000 |
N° de Ata de Registro de Preço SEI-CED:273/2021 quarta-feira, 30 de março de 2022 09:51. Página de 25
ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | ||||||
6 | Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 10 | unid. | R$ 3.211,0000 | ||
7 | 0306.9912 - Posto, Tratador de animal, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, com uma hora de descanso, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 7.214,8600 | ||
8 | 0306.11139 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.285,9300 | ||
9 | 0306.12559 - Posto, Servente de limpeza, Adicional de risco: CL 11ª CCT, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 57 | unid. | R$ 3.263,4600 | ||
10 | 0306.12562 - Posto, Servente de limpeza, 44 horas semanais, De segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento e adicional de risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 32 | unid. | R$ 3.488,9300 | ||
11 | 0306.12714 - Posto, Cozinheira(o), 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 10 | unid. | R$ 3.053,3700 | ||
12 | 0306.30180 - Posto, Controlador de Acesso, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 36 | unid. | R$ 7.012,5200 | ||
13 | 0306.30182 - Posto, Controlador de Acesso, 44+4= 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.956,3900 | ||
14 | 0306.30188 - Posto, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, 40 Horas Semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento, Com Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 6 | unid. | R$ 3.734,6700 | ||
15 | 0306.30204 - Posto, Auxiliar de Serviços Gerais, 44 Horas Semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.178,3200 | ||
16 | 0306.42798 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 2.953,6000 | ||
17 | 0306.44045 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Risco: CL 11ª CCT, com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.288,2100 |
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18 | 0306.45453 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De segunda a sábado, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.816,3600 | ||
19 | 0306.45454 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 1.954,0900 | ||
20 | 0306.45455 - Posto, Servente de limpeza, 30 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL. 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.699,8300 | ||
21 | 0306.56470 - Posto, Auxiliar de Cozinheira, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 2.968,8100 | ||
22 | 0306.66367 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'sI, material e equipamento, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.290,5400 | ||
23 | 0306.66368 - Posto, Auxiliar de Manutenção Predial, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 22 | unid. | R$ 3.284,8200 | ||
24 | 0306.66918 - Posto, Lavador de Veículos, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 3.294,8600 | ||
25 | 0306.67771 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 7 | unid. | R$ 3.274,0100 | ||
26 | 0306.67772 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 9 | unid. | R$ 3.658,8100 | ||
27 | 0306.68410 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 3.998,2800 |
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LOTE 6 - adjudicado para: DELTALIMP SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI, 01.129.629/0001-
07, homologo no valor de R$ 15.574.004,76 (Quinze Milhões, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 0306.9808 - Posto, Encarregado, De 3 a 10 funcionários, 40 horas semanais, De segunda a sexta, | 1 | unid. | R$ 3.210,8800 |
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1 | Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 3.210,8800 | ||
2 | 0306.9809 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais de segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 4 | unid. | R$ 2.866,3400 | ||
3 | 0306.9857 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 1 | unid. | R$ 1.904,7300 | ||
4 | 0306.9860 - Posto, Servente de limpeza com serviços de copa, 40 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 23 | unid. | R$ 3.328,0300 | ||
5 | 0306.9866 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 19 | unid. | R$ 3.196,9300 | ||
6 | 0306.9905 - Posto, Porteiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 3.631,0200 | ||
7 | 0306.9908 - Posto, Servente de limpeza, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 22 | unid. | R$ 3.172,4900 | ||
8 | 0306.9912 - Posto, Tratador de animal, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, com uma hora de descanso, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 7.128,3400 | ||
9 | 0306.9914 - Posto, Jardineiro, 20 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 1.928,5700 | ||
10 | 0306.12559 - Posto, Servente de limpeza, Adicional de risco: CL 11ª CCT, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 51 | unid. | R$ 3.224,3500 | ||
11 | 0306.12562 - Posto, Servente de limpeza, 44 horas semanais, De segunda a sábado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento e adicional de risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 57 | unid. | R$ 3.447,0900 | ||
12 | 0306.12714 - Posto, Cozinheira(o), 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.016,7600 | ||
13 | 0306.30180 - Posto, Controlador de Acesso, 12x36 horas, Diurno, Todos os dias do mês, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção | 40 | unid. | R$ 6.928,4200 |
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13 | Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 40 | unid. | R$ 6.928,4200 | ||
14 | 0306.30185 - Posto, Copeira, 30 horas semanais, Segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 12 | unid. | R$ 2.414,3000 | ||
15 | 0306.30188 - Posto, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, 40 Horas Semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material, equipamento, Com Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 9 | unid. | R$ 3.689,8800 | ||
16 | 0306.30204 - Posto, Auxiliar de Serviços Gerais, 44 Horas Semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 26 | unid. | R$ 3.140,1900 | ||
17 | 0306.30208 - Posto, Copeira, 12 horas, Sábados, domingos e feriados, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 2.559,6700 | ||
18 | 0306.42798 - Posto, Auxiliar de serviços gerais, 40 horas semanais, De segunda a sexta, Diurno, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 2.918,1800 | ||
19 | 0306.44045 - Posto, Recepcionista, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Risco: CL 11ª CCT, com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.248,7900 | ||
20 | 0306.45453 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De segunda a sábado, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 3.770,6000 | ||
21 | 0306.45454 - Posto, Servente de limpeza, 20 horas semanais, De segunda a sexta, RISCO: CL 11ª CCT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 3 | unid. | R$ 1.930,6600 | ||
22 | 0306.66367 - Posto, Jardineiro, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'sI, material e equipamento, Risco CL 11 CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 7 | unid. | R$ 3.251,0800 | ||
23 | 0306.66368 - Posto, Auxiliar de Manutenção Predial, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 27 | unid. | R$ 3.245,4200 | ||
24 | 0306.66918 - Posto, Lavador de Veículos, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 5 | unid. | R$ 3.255,3500 | ||
25 | 0306.67771 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com | 8 | unid. | R$ 3.234,7500 |
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25 | uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 8 | unid. | R$ 3.234,7500 | ||
26 | 0306.67772 - Posto, Almoxarife, 40 horas semanais, De segunda a sexta, INSALUBRIDADE: 20%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 11 | unid. | R$ 3.614,9400 | ||
27 | 0306.68410 - Posto, Servente de limpeza, 48 horas semanais, De terça a domingo, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com uniforme, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, material e equipamento, RISCO: CL 11ª CCT, UNID. DE MEDIDA: Unitário | 2 | unid. | R$ 3.950,3400 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Contratado, será válida por 12 (doze) meses, com efeitos a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
CLÁUSULA QUARTA - A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, sujeitando-se às penalidades cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS:
A Administração poderá alterar os preços registrados, mediante comprovação e justificativas, obedecido o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Estadual n.º 7.303/2021; o art. 112, § 3º, inc. II, da Lei Estadual n.º 15.608/2007 e o art. 82 do Decreto Estadual n.º 4.993/2016, desde que autorizado pela autoridade competente, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços registrados e disponibilizando-os no site oficial.
§ 1º O preço registrado poderá ser revisto, a pedido do fornecedor ou por iniciativa da Administração, em decorrência de:
I - eventual redução daqueles praticados no mercado;
II - fato superveniente devidamente comprovado, que eleve os preços e prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
I convocar os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados os valores praticados pelo mercado;
II os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas;
III a ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
I liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
II convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
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negociação;
§ 4º Não havendo êxito na negociação a que se refere o § 3º, II, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO PELO FORNECEDOR:
O preço registrado pelo fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor: I - for liberado do compromisso;
II - descumprir as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista no inciso IV, do art. 150 da Lei Estadual n.º 15.608/2007;
V - demonstrar fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata.
§ 1º No cancelamento do preço registrado é assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação pessoal ou publicação.
§ 2º O cancelamento do preço registrado pelo fornecedor deverá ser devidamente autuado no respectivo processo administrativo que deflagrou a licitação e ensejará o aditamento da Ata, a qual indicará os demais fornecedores registrados e a nova ordem de registro.
§ 3º Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item ou lote, poderá o órgão gerenciador realizar nova licitação para o registro de preço, sem que caiba direito de recurso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A Ata de Registro de Preços será cancelada total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador: I - por decurso do seu prazo de vigência;
II - se não restarem fornecedores registrados;
III - por fato superveniente, devidamente justificado, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado;
IV - por razões de interesse público devidamente justificadas.
§ 1º No cancelamento da Ata por iniciativa da Administração, é assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação pessoal ou publicação.
CLÁUSULA OITAVA - DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO REGISTRO:
Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente pela Administração, nos casos previstos na Cláusula Quinta, Sexta e Sétima desta Ata, com o devido registro no Sistema de Gestão de Materiais, Obras e Serviços - GMS e disponibilização no Portal da Transparência do Estado do Paraná.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
Constituem obrigações do Fornecedor:
I - assinar esta Ata e retirar a respectiva nota de empenho ou documento equivalente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação;
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II - responsabilizar-se pelas despesas e encargos decorrentes da execução da presente Ata; III - manter as condições de regularidade fiscal;
IV - manter atualizado seu cadastro no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná, durante a validade da presente ata.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Constituem obrigações do órgão, entidade ou unidade orçamentária participante, por meio de gestor próprio:
I - tomar conhecimento da ata de registro de preços e de suas eventuais alterações, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições;
II - emitir a ordem de compra no Sistema GMS, quando da necessidade da contratação, a fim de gerenciar os respectivos quantitativos na ata de registro de preços;
III - verificar a conformidade das condições registradas perante o mercado local, informando ao órgão gerenciador eventuais desvantagens quanto à sua utilização;
IV - zelar pelos atos relativos ao cumprimento das obrigações assumidas e pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou de obrigações contratuais;
V - aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação as suas próprias contratações;
VI - registrar no Sistema GMS eventuais irregularidades detectadas e penalidades aplicadas, após o devido processo legal.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES OU INGRESSANTES:
O órgão, entidade ou unidade orçamentária que não tenha participado do procedimento de registro de preços poderá aderir à ata de registro de preços, durante sua vigência, mediante autorização prévia do órgão gerenciador, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata e haja a concordância do fornecedor ou executor beneficiário da ata de registro de preços.
§1º A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no artigo 1º do Decreto Estadual n.º 7.303/2021.
§2º As aquisições ou contratações decorrentes de adesões não poderão exceder, na totalidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos ou entidades que aderirem.
§3º Caberá ao fornecedor ou executor beneficiário da ata de registro de preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com os órgãos participantes.
§ 4º O órgão, entidade ou unidade orçamentária poderá solicitar adesão aos lotes que não tenha figurado inicialmente como participante.
§ 5º Não será concedida nova adesão ao órgão, entidade ou unidade orçamentária que não tenha consumido ou contratado o quantitativo liberado anteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CADASTRO DE RESERVA:
Consta na presente Ata de Registro de Preços, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitaram cotar os bens com os preços iguais aos do licitante vencedor,
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na sequência da classificação do certame, com objetivo da formação de cadastro de reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO:
Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata é competente o foro da Comarca da Região Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxx.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICIDADE:
O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 110 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:
Esta Ata será divulgada no portal da internet xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no DIOE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:
O Pregão Eletrônico n.º 912/2021 é realizado pelo Pregoeiro(a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, designado(a) na Resolução n.° 12.467/2021, publicada no DIOE Executivo edição n.° 11.039, de 18 de outubro de 2021.
Assim, justo e de acordo, as partes assinam a presente ATA, que servirá de instrumento aos fins de contratação.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Diretora do DECON
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro(a) - SEAP/DECON/DL
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Documento: Ataassinada.pdf.
Assinatura Avançada realizada por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx em 30/03/2022 12:07, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx em 30/03/2022 15:42.
Inserido ao protocolo 17.902.045-9 por: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx em: 30/03/2022 11:27.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.
A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 32f8a1bbb50b709e4daf08aaef64baf8.
4ª feira | 30/Mar/2022 - Edição nº 11141 3
Receita Estadual do Paraná
Secretarias e Orgãos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INCLUSÃO NO TAC Nº 4.844/2013
Protocolo: 18.433.628-6
Comunica-se que a Beneficiária, o Órgão Gestor e as Anuentes tornaram-se integrantes do TAC nº 4.844/2013, conforme termo de adesão firmado com a SEFA:
BENEFICIÁRIA: AUTO VIAÇÃO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS LTDA
CNPJ: 81.305.377/0002-31
ENDEREÇO: Xxx. XX 000, 00000, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX.
XXXXX GESTOR: URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
ANUENTE 1: Vibra Energia S.A., CNPJ 34.274.233/0262-41, Cad/ICMS 107.00783-05, 2.067.600,00 litros;
ANUENTE 2: Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ 00.209.895/0003-30, Cad/ICMS 901.40227-21, 2.067.600,00 litros;
VIGÊNCIA: a partir da publicação desta declaração no Diário Oficial do Comércio, Indústria e Serviços do Estado do Paraná, com efeitos a partir de 1º de abril de 2022.
3ª ALTERAÇÃO:
* ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE da anuente VIBRA ENERGIA S.A de
3.055.200,00 litros para 2.067.600,00 litros;
* ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE da anuente REJAILE DISTRIBUIDORA
SECRETARIA DE ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1315/2021 SRP PROTOCOLO Nº 18.172.954-6
OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual aquisição de ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E COLCHÕES.
INTERESSADO: Diversos Órgãos e Entidades do Estado do Paraná. AUTORIZADO Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretário da Administração e da Previdência, em 24 de março de 2022.
ABERTURA:13 de abril de 2022 às 09:00hrs.
LOCAL da DISPUTA e EDITAL:xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Informações Complementares: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
– SEAP
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- DECON
28406/2022
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – DECON
EXTRATO ATA SRP PE N.º 912/2021
PROTOCOLO: 17.902.045-9
OBJETO: Futura e eventual aquisição de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO.
INTERESSADO: DIVERSOS ÓRGÃOS
HOMOLOGADO em 23/03/2022 pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
INFORMAÇÕES: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
SEAP/DECON/DP
29128/2022
DE PETRÓLEO LTDA de 1.080.000,00 litros para 2.067.600,00 litros;
* Demais itens permanecem inalterados.
Em atendimento aos subitens 3.1.2 e 4.6, ambos do TAC em questão, declara-se que estão preenchidos os requisitos do Termo de Acordo de que trata a redução da base de cálculo do Item 26-A do Anexo VI do RICMS/2017.
Curitiba, 15 de março de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxx
Apoio técnico
Encaminhe-se à IGF/ACO.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Chefe da IGF⁄SRE
De acordo.
Encaminhe-se ao Diretor da Receita Estadual do Paraná.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Coordenador
Inspetoria Geral de Fiscalização
De acordo.
Encaminhe-se ao Secretário de Estado da Fazenda.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Covelo Tizon Diretor da Receita Estadual do Paraná
DEFIRO o pedido de Adesão ao TAC nº 4.844/2013.
Retorne-se à IGF/SRE para publicação e demais providências pertinentes.
SEFA/GAB, em 15 de março de 2022.
Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Estado da Fazenda
29311/2022
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS PARANÁ EDIFICAÇÕES
PROTOCOLO: 18.470.779-9
CONVENENTES: A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAP e a PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED.
DOCUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Financeira n. º 008/2022.
OBJETO: normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado para viabilizar a contratação de obras e serviços de engenharia, bem como estabelecer as condições e as obrigações
entre os signatários, observados os limites dos elementos de despesas
fixados para o exercício no Quadro de Detalhamento de Despesas do sistema da Coordenadoria de Orçamento Público da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, para a(o) SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEAP.
PARÁGRAFO ÚNICO: A prestação dos serviços prevista na Cláusula Primeira, será formalizada mediante a remessa à PARANÁ EDIFICAÇÕES de competente ofício autorizatório expedido pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA –
SEAP, especificando detalhadamente a obra e/ou serviço a ser executado, e fazendo-se acompanhar da “Movimentação de Crédito Orçamentário – MCO” respectiva.
VALOR: Os valores e/ou recursos necessários ao cumprimento do disciplinado na Cláusula Primeira, ficarão adstritos às liberações orçamentárias a serem efetuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda
- SEFA, e as liberações financeiras ficarão adstritas do Diretor Geral da SEAP, em conformidade com a dotação orçamentária e valores descritos na Cláusula oitava do presente Termo.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022.
RECURSO: Os recursos necessários para cobrir as despesas correrão à conta das Dotações Orçamentárias a seguir e indicados, ficando a cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
– SEAP, a determinação dos montantes a serem objeto da descentralização de créditos mediante emissão do documento “Movimentação de Crédito
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA | FONTE | ORÇAMENTO INICIAL |
3390.3905–Serviços Técnico Profissionais | 100 | 260.000,00 |
3390.3916–Manutenção de Bens Imóveis | 100 | 676.000,00 |
4490.5100–Outras obras de Domínio Público | 108 | 9.000.000,00 |
9.936.000,00 |
Orçamentário” em nome da PARANÁ EDIFICAÇÕES:
Secretaria da Administração e da Previdência
DMINISTRAÇÃO TOTAL
NCIA DATA: 29 de março de 2022.
ARA CONTRATAÇÕES XXXXXX XXXX
CON DIRETOR GERAL D
.º 1227/2021
ES INDUSTRIAIS COM FORNO.
o. Sr. Secretário de Estado da br
SECRETARIA DE ESTADO DA A
E DA PREVIDÊ DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA P
PÚBLICAS – DE
XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
CÓDIGO LOCALIZADOR: 19111322 A PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
EXTRATO ATA SRP PE N
PROTOCOLO: 18.044.120-4
OBJETO: Futura e eventual aquisição de FOGÕ INTERESSADO: DIVERSOS ÓRGÃOS
HOMOLOGADO em 25/03/2022 pelo Exm Administração e da Previdência.
INFORMAÇÕES: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. SEAP/DECON/DP
Documento emitido em 30/03/2022 09:38:50.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11141 | 30/03/2022 | PÁG. 3
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29411/2022