Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 176, terça-feira, 15 de setembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 110099
Número do Contrato: 18/2010. Nº Processo: 00589001121201095. PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINIS- TRACAO-NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 03022122000177. Contratado : BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -
Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigencia do contrato exe- cepcionalmente pormais 12 meses ou até a mudaça da sede para o novo predio d AGU, ressalvado o direito à repactuação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57, inciso IIVigência: 08/09/2015 a 07/09/2016. Valor Total: R$769.716,48. Fonte: 100000000 - 2015NE800247. Data de Assinatura: 04/09/2015.
(SICON - 14/09/2015) 110061-00001-2015NE000095
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 110097
Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 00588000519201367. PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX-
NAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto prorro-gar o contrato original 019/2013 por mais 12(do- ze) meses compreendendo o período de 01/10/2015a 30/09/2016. Fun- damento Legal: Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação comple- mentar. Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Valor Total: R$138.359,16. Fonte: 100000000 - 2015NE800020. Data de Assinatura: 14/09/2015.
(SICON - 14/09/2015) 110061-00001-2015NE000095
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 110176
Nº Processo: 00190016375201596.
PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 12388512000156. Contratado : BBR SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS-EIRELI - EPP. Ob-
jeto: Aquisição de 1 (um) equipamento Scanner de produção de documentos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. Valor Total: R$20.970,00. Fonte: 2100001631 -
2015NE800110. Data de Assinatura: 28/08/2015.
(SICON - 14/09/2015) 170940-00001-2015NE800065
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2015 - UASG 110176
Nº Processo: 00190016153201573 . Objeto: Contratação de curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito e/ou Políticas Públicas para os servidores da Controladoria-Geral da União, previsto para ocorrer de julho de 2015 a junho de 2017, em Brasília/DF Total de Itens Li- citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, c/c no Inciso VI, Art. 13, todos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para contratação de serviços técnicos (inscrição em cursos abertos a ter- ceiros). Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2015. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX. Coordenadora - Geral de Re- cursos Logísticos. Ratificação em 14/09/2015. XXXXX XXXXXX XXXXX. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 40.651,56. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
(SIDEC - 14/09/2015) 110176-00001-2015NE800065
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 2551/2015. Objeto: Licenciamento dos direitos de trans- missão de jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino - Caixa, temporada 2015, e de jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol série D, bem como a prestação de serviços de produção e entrega de Sinal, Fixado em Áudio e Vídeo dos Campeonatos. Fun- damento Legal: caput do art. 64, do Decreto nº 6.505/2008 c/c o caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Ato Administrativo de Ine- xigibilidade de Licitação em 09/09/2015. Xxxx Xxxxxx Xxxxx. As- sessora da Diretoria-Geral. Ratificação em 09/09/2015. Xxxxxxxx Xx- gueiró Junior. Diretor Geral - Interino. Valor: R$ 978.000,00. Con- tratada: Equipe Sort Promotion & Eventos LTDA. CNPJ: 13.425.378/0001-89.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Proceso: 2327/2015. Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis a ser firmado entre a EBC, na qualidade de cedente e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, na qualidade de cessionária. CNPJ: 33.004.540/0001-00. Fundamento Legal: Art. 37, XXI, da CF/88 c/c Art. 8º, II e III, e §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Ato de Dispensa de Licitação em 26/08/2015. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Gerente de Rede/Brasília. Ratificação em 26/08/2015. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx- xxxx. Diretor-Geral Interino. Valor: sem ônus.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000176201545 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação da empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliários para o IPEA Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/09/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 516 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2015 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 28/09/2015 às 08h30 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Gerais: Prezados Licitantes, informações detalhadas de cada item estão no Edital Ane- xo I do Termo de Referência.
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIDEC - 14/09/2015) 113601-11302-2015NE800053
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N-o 10/2015
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/ Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Xxxx xx Xxxxxxx" - UPS/ESALQ nº 10/2015 - PROCESSO:
03019.000029/2015-75. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econô- mica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 3.892.175/0001-00, e a Escola Su- perior de Agricultura "Xxxx xx Xxxxxxx" - ESALQ, CNPJ nº 63.025.530/0025-81 - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre a USP/ESALQ e o IPEA, visando à implementação de ações con- juntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse
mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes a cooperação técnico-científica, no intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 03/09/2015. - SIGNATÁRIOS: Xxxx XXXX, Xxxxx Xxxx Xxxxxx de Sou- za, Presidente, CPF nº 000.000.000-00, e pela USP/ESALQ - Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Reitor, CPF nº 000.000.000-00.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD No- 64/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 064/2015 - Projeto: "Modelo de Projeção Macroe- conômicas e Previdenciária de Médio e Longo Prazo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação do candidato e apresentação dos do- cumentos necessários.
Nome do candidato | Modalidade de Bolsa/Colocação |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Diretor Adjunto
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 063/2015
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 19/2014. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AN- TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e AMAZONTEC SERVI- ÇOS TÉCNICOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.374.266/0001-92. OB-
JETO: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 16.09.2015 a 16.09.2016. VALOR TOTAL: R$ 29.456,04
(vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Na- tureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2015. PROCESSO: 50300.001230/2014- 93.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRA- TADA: MPA Xxxxxxx Xxxxxxxx ME - ME. RESUMO DO OBJETO:
Rescinde-se de comum acordo os direitos e obrigações do contrato nº 42/2014. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140435, na Resolução da Direxe nº 007/2015, de 08.01.2014 e no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2015. Processo Admi-
nistrativo nº 20140435.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 18135/13-82 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Se- gundo Aditamento, datado de 20/08/2015, ao Contrato DP/29.2013, de 19/04/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e EXE ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo: Alterar a data prevista para o término de 22/08/2015 para 22/11/2015, sem acréscimo de valor. Fundamentação: art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1719ª Reunião (ordinária), de 30/07/2015. Signatários: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx x Xxxxxxxx, Diretor- Presidente da CODESP e Sr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor de Engenharia e Operações da Contratada.
Processo: 46154/13-35 - Pregão Eletrônico nº 29/2013. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 10/09/2015, ao Contrato DP/08.2014, de 14/02/2014, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LT-
DA. Objeto do Termo: Aplicar um reajuste contratual de 8% (oito por cento), referente ao acordo/convenção coletiva da categoria, a partir da data do pedido da contratada, passando o valor mensal de R$ 108.397,84 (cento e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 118.698,11 (cento e dezoito mil, seis- centos e noventa e oito reais e onze centavos). Fundamentação: Au- torização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do de- liberado em sua 1716ª Reunião (ordinária), de 10/07/2015. Signa- tários: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx x Xxxxxxxx, Diretor-Presidente da CO- DESP e Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Sócio-Administrador da Con- tratada.
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