TERMO DE CONTRATAÇÃO – COMBO – Nº115744
TERMO DE CONTRATAÇÃO – COMBO – Nº115744
A assinatura deste TERMO DE CONTRATAÇÃO representa expressa concordância do CLIENTE às cláusulas e condições do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA”, registrado junto ao Cartório da Comarca de Itanhaém/SP sob o n.º 13894, bem como às cláusulas e condições do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO”, registrado junto ao Cartório da Comarca de Itanhaém/SP, sob o n.º 13893.
QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA SCM: | |||||||
Razão Social: | Wsnet Telecom Ltda. | CNPJ: | 07.533.587/0001-89 | ||||
Endereço: | Av. Xxx Xxxxxxx nº. 1205 | Bairro: | Sitio Laranjeira | ||||
Complemento: | 1º andar | Cidade: | Itanhaém | UF: | SP | CEP: | 11.740-000 |
Telefone: | 00 0000-0000 | Site: | E-mail: | ||||
Autorização na ANATEL: | ATO n.º 3884 de 09/06/2010 /Processo n.º 53.500.004434/2010-94 / Termo 373 de 2010 | ||||||
QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA SCM: | |||||||
Razão Social: | Ws Play Ltda. | CNPJ: | 40.832.606/0001-08 | ||||
Endereço: | Rua Xxxx Xxxxx Xxxx nº. 93 | Bairro: | Jardim Fazendinha | ||||
Complemento: | Quadra A Lote 007 | Cidade: | Itanhaém | UF: | SP | CEP: | 11.740-000 |
Telefone: | 00 0000-0000 | Site: | E-mail: | ||||
QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE (CONTRATANTE): | |||||||
Razão Social/Nome: | WSNET PLAY | CNPJ/CPF: | 40832606000108 | ||||
RG: | Responsável: | E-mail: | |||||
Telefone (1): | 0000000000 | Telefone (2): | Celular: | Dt.Nasc.: | |||
ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO/COBRANÇA: | |||||||
Endereço: | AV. XXX XXXXXXX, 1205 | Bairro: | CENTRO | ||||
Cidade: | ITANHAÉM | UF: | SÃO PAULO | CEP: | 11740000 | ||
Constitui-se objeto do presente instrumento a prestação, pela OPERADORA SCM em favor do CLIENTE, dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), no intuito de viabilizar a conexão do CLIENTE à internet, de acordo com as condições previstas no presente instrumento e no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA", parte integrante e essencial à celebração deste instrumento.
OBJETO (SCM):
Constitui-se ainda objeto do presente instrumento a prestação, pela PRESTADORA SVA em favor do CLIENTE, de Serviços de Valor Adicionado (SVA), de acordo com os serviços integrantes do “COMBO” efetivamente contratado pelo CLIENTE e indicado no presente TERMO DE CONTRATAÇÃO; e ainda, de acordo com os termos e condições previstas no presente instrumento e no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE VALOR ADICIONADO", parte integrante e essencial à celebração deste instrumento.
OBJETO (SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO):
DO PLANO DE SERVIÇO CONTRATADO PELO CLIENTE | |
"COMBO" - SCM & SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO | |
PLUS + PÓS PAGO | |
Serviços Incluídos | SCM - WSNET PLUS + PÓS PAGO |
Plataforma EAD- WSNET EDUCA - SVA | |
Streaming de Vídeo- WSNET MOVIE- SVA | |
Streaming de Música- WSNET MUSIC - SVA | |
Wi-fi –PLUS- SVA | |
Assistência Pro - SVA |
DEMAIS INFORMAÇÕES | ||||
Velocidade download: | 350Mb (Velocidade máxima nominal garantida via cabo) | Velocidade de upload: | 250Mb (Velocidade máxima nominal garantida via cabo) | |
Prazo de Instalação: | Garantia de banda (download/upload): | 30% | ||
Vigência contratual: | 12 meses | Destinação do Plano: | ( X ) Residencial | ( ) Corporativo |
IP Fixo ou Dinâmico: | Dinâmico | Forma de Disponibilização dos Equipamentos: | ( X ) Locação | ( X ) Comodato |
Número máximo de cursos disponibilizados na plataforma EAD: | 160 | |||
Requisitos de velocidade da conexão à internet e site da(s) Plataforma(s) de Streaming de Vídeo: | 25Mbps | |||
Requisitos de velocidade da conexão à internet e site da(s) Plataforma(s) de Streaming de Música: | 25Mbps | |||
Quantidade de Equipamentos locados através do Wi-fi: | 01 | |||
Cliente autoriza o envio da cobrança exclusivamente por meio eletrônico (e-mail)? | ( X ) SIM | ( ) NÃO | ||
Cliente opta livremente pela contratação dos serviços sob o regime de fidelização? | ( X ) SIM | ( ) NÃO | ||
VALORES A PAGAR PELO CLIENTE | |||||
VALORES MENSAIS | VALORES DE INSTALAÇÃO | ||||
Espécies de Serviços | Preço “COMBO” Sem Fidelização | Preço “COMBO” Com Fidelização * | Valor Único | R$ 150,00 | |
SCM – WSNET PLUS + PÓS PAGO | R$ 39,96 | R$ 19,98 | Desconto (Fidelização)* | R$ 150,00 | |
Plataforma EAD -WSNET EDUCA - SVA | R$ 39,80 | R$ 19,90 | |||
Streaming de Vídeo – WSNET MOVIE - SVA | R$ 39,80 | R$ 19,90 | |||
Streaming de Música -WSNET MUSIC - SVA | R$ 39,80 | R$ 19,90 | TOTAL A PAGAR | R$ 0,00 | |
Wi-fi -PLUS – SVA | R$ 20,64 | R$10,32 | |||
Assistência Pro - SVA | R$ 19,80 | R$ 9,90 | |||
TOTAL A PAGAR | R$ 199,80 | R$ 99,90 | |||
*Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE por prazo determinado, conforme condições previstas no CONTRATO DE
PERMANÊNCIA. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.
VENCIMENTO | INÍCIO DA COBRANÇA | FORMA DE PAGAMENTO | ENCARGOS MORATÓRIOS | ||||
Mensal: | Instalação: | Mensal: | Instalação: | ( X ) Boleto Bancário | Juros | Multa | Correção |
10 | 10/2022 | 10/2022 | ( ) Outro | 1% ao Mês | 2% | IGPM/INPC/IPCA | |
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO CLIENTE (EM REGIME DE LOCAÇÃO OU COMODATO): | ||
QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR DE MERCADO |
01 | MODEM E FONTE- em regime de comodato | R$ 400,00 |
01 | ROTEADOR 4 ANTENAS E FONTE- em regime de locação | R$ 399,90 |
TOTAL: | R$ 799,90 | |
O CLIENTE reconhece que a contratação conjunta dos serviços, total ou parcialmente, em formato de COMBO, significa que as CONTRATADAS concederam descontos e aplicaram condições comerciais mais benéficas ao CLIENTE, se comparada à contratação isolada (avulsa) de cada um dos serviços. Desta forma, o CLIENTE declara pleno conhecimento e concordância que, caso decida pela rescisão isolada de algum serviço contratado em conjunto (em formato de COMBO), além do CLIENTE se sujeitar às penalidades previstas no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, será ainda facultado às CONTRATADAS, a seus exclusivos critérios, revogar os descontos concedidos em relação aos serviços remanescentes (não cancelados pelo CLIENTE), e, por conseguinte, majorar o preço dos serviços remanescentes (não cancelados pelo CLIENTE), conforme preço de cada serviço aplicável à contratação isolada (“PREÇO AVULSO ”) a seguir discriminado:
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
SERVIÇO CONTRATADO | SERVIÇO AVULSO |
SCM - PLUS + PÓS PAGO | R$ 99,90 |
Plataforma EAD – WSNET EDUCA - SVA | R$ 29,90 |
Streaming de Vídeo – WSNET MOVIE- SVA | R$ 29,90 |
Streaming de Música – WSNET MUSIC - SVA | R$ 29,90 |
Wi-fi -PLUS – SVA | R$ 39,90 |
Assistência Pro - SVA | R$ 29,90 |
O CLIENTE tem ciência dos motivos que podem culminar na degradação dos serviços de comunicação multimídia (SCM) prestados, são eles: (a) Ações da natureza, tais como chuvas, descargas atmosféricas e outras que configurem força maior; (b) Interferências prejudiciais provocadas por equipamentos de terceiros; (c) Bloqueio da visada limpa; (d) Casos fortuitos; (e) Interrupção de energia elétrica; (f) Falhas nos equipamentos e instalações; (g) Rompimento parcial ou total dos meios de rede; (h) Interrupções por ordem da ANATEL, ordem Judicial ou outra autoridade investida com poderes para tal; (i) outras previstas contratualmente;
CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS:
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da interpretação ou cumprimento deste contrato, ou casos omissos do presente contrato, fica eleito o foro da comarca de Itanhaém/SP, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
FORO
Autorizo o Outorgado (a), , RG Nº e CPF Nº , a representar-me perante as CONTRATADAS para o fim de solicitar alterações e/ou serviços adicionais, cancelamentos, negociar débitos, solicitar visitas e reparos, assinar ordens de serviço, termos de contratação e quaisquer solicitações, responder por mim frente a quaisquer questionamentos que sejam realizados, bem como transigir, firmar compromissos e dar quitação.
AUTORIZAÇÃO
Declaro, para os devidos fins, que são corretos os dados cadastrais e informações por mim prestadas neste instrumento. Declaro ainda que os documentos apresentados para formalização deste contrato e as cópias dos documentos entregues às CONTRATADAS pertencem a minha pessoa, tendo ciência das sanções civis e criminais caso prestar declarações falsas, entregar documentos falsos e me passar por outrem.
Declaro estar ciente que a assinatura deste instrumento representa expressa concordância aos termos e condições do "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ", registrado junto ao Cartório da Comarca de Itanhaém/SP, sob o n.º 13894 bem como aos termos e condições do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO”, registrado junto ao Cartório da Comarca de Itanhaém/SP, sob o n.º 13893 , que juntamente com esse TERMO DE CONTRATAÇÃO formam um só instrumento de direito, tendo lido e entendido claramente as condições ajustadas para esta contratação.
Declaro ainda, para os devidos fins, que tive prévio acesso a todas as informações relativas ao "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA" e ao “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO”, bem
como ao Plano de Serviço por mim contratado, devidamente especificado neste TERMO DE CONTRATAÇÃO; e ainda, ao CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA:
ASSINATURA: | ||
E por estar justo e contratado, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ITANHAÉM/SÃO PAULO, N/A Assinatura das partes: | ||
WSNET TELECOM LTDA. OPERADORA SCM | WS PLAY LTDA PRESTADORA SVA | [[nome_cliente]] (cliente) |
Testemunha: Nome: CPF/CI: Endereço: | Testemunha: Nome: CPF/CI: Endereço: | |