EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 001/2020/SEDUCE
29/10/2020 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 3305 Página 1232
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 001/2020/SEDUCE
MUNICÍPIO DE IMBITUBA
Publicação Nº 2698240
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 001/2020/SEDUCE
Termo de Termo de Concessão de Subsidio à Espaço Cultural Nº 01/2020. Referente a execução do inciso II da Lei Federal 14.017/2020 de Emergência Cultural – Aldir Blanc
PARTÍCIPES: Município de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEDUCE e o espaço cultural Mariscão da Zimba. FUNDAMENTO: Lei Nº 14.017/2020. OBJETO: Concessão de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos nº 01/2020 – Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc.
.VALOR: O valor total da parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem repassados em parcela única, de acordo com os prazos predefinidos em lei, por tratar-se de uma recurso emergencial. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos diretamente fundo à Fundo Municipal da Cultura. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o Decreto Federal de Calamidade Pública, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município.
DATA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Espezim
pelo Município de Imbituba e Sr. Xxxxx xx Xxxxxxxx pelo espaço cultural Mariscão da Zimba..
29/10/2020 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 3305 Página 1233
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 002/2020/SEDUCE
MUNICÍPIO DE IMBITUBA
Publicação Nº 2698241
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 002/2020/SEDUCE
Termo de Termo de Concessão de Subsidio à Espaço Cultural Nº 01/2020. Referente a execução do inciso II da Lei Federal 14.017/2020 de Emergência Cultural – Aldir Blanc
PARTÍCIPES: Município de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEDUCE e o espaço cultural Academia Imbitubense de Letras e Artes – AILA. FUNDAMENTO: Lei Nº 14.017/2020. OBJETO:
Concessão de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos nº 01/2020 – Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc.
.VALOR: O valor total da parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem repassados em parcela única, de acordo com os prazos predefinidos em lei, por tratar-se de um recurso emergencial. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos diretamente fundo à Fundo Municipal da Cultura. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o Decreto Federal de Calamidade Pública, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município.
DATA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Espezim
pelo Município de Imbituba e Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx de Lima pelo espaço cultural: Academia Imbitubense de Letras e Artes – AILA.
29/10/2020 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 3305 Página 1234
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 003/2020/SEDUCE
MUNICÍPIO DE IMBITUBA
Publicação Nº 2698243
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 003/2020/SEDUCE
Termo de Termo de Concessão de Subsidio à Espaço Cultural Nº 01/2020. Referente a execução do inciso II da Lei Federal 14.017/2020 de Emergência Cultural – Aldir Blanc
PARTÍCIPES: Município de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEDUCE e o espaço cultural: Sarau da Riba – Coletivo de Artistas. FUNDAMENTO: Lei Nº 14.017/2020. OBJETO: Concessão
de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos nº 01/2020 – Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc.
.VALOR: O valor total da parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem repassados em parcela única, de acordo com os prazos predefinidos em lei, por tratar-se de um recurso emergencial. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos diretamente fundo à Fundo Municipal da Cultura. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o Decreto Federal de Calamidade Pública, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município.
DATA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Espezim
pelo Município de Imbituba e Sra. Xxxxxxx Xxxxx pelo espaço cultural: Sarau da Riba – Coletivo de Artistas.
29/10/2020 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 3305 Página 1235
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 004/2020/SEDUCE
MUNICÍPIO DE IMBITUBA
Publicação Nº 2698245
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL Nº 004/2020/SEDUCE
Termo de Termo de Concessão de Subsidio à Espaço Cultural Nº 01/2020. Referente a execução do inciso II da Lei Federal 14.017/2020 de Emergência Cultural – Aldir Blanc
PARTÍCIPES: Município de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- SEDUCE e o espaço cultural: Associação Comunitária Rural de Imbituba ACORDI. FUNDAMENTO: Lei Nº 14.017/2020. OBJETO:
Concessão de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos nº 01/2020 – Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc.
.VALOR: O valor total da parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem repassados em parcela única, de acordo com os prazos predefinidos em lei, por tratar-se de um recurso emergencial. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos diretamente fundo à Fundo Municipal da Cultura. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o Decreto Federal de Calamidade Pública, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. DATA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Cristiane Tokarski Espezim pelo Município de Imbituba e Sra. Xxxxxxx Xxxxxx pelo espaço cultural: ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba .
29/10/2020 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 3305 Página 1236
PORTARIA PMI/SEAD Nº 951/2020
PORTARIA PMI/SEAD Nº 951, de 27 de outubro de 2020.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, e dá outras providências.
Publicação Nº 2696892
O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base na Lei n.º 1.144, de 29 de abril de 1991, Lei Complementar nº 2.952, 29 de agosto de 2006, considerando o Memorando nº 3.245/2020, ainda o disposto na legislação em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio, a servidora, Sra. SIMONE HIPÓLITO MARTINS, Administradora, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, admitida em 08 de setembro de 2009, contrato nº 5128, referente ao q-inq-ênio devido, e fruição conforme quadro abaixo:
Período aquisitivo | Períodos de Fruição |
01.06.2021 a 30.06.2021 | |
2014 a 2019 | 01.07.2022 a 30.07.2022 |
03.07.2023 a 01.08.2023 | |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Imbituba, 27 de outubro de 2020.
Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração
Registre-se e Publique-se, através da Gerência de Atos de Pessoal.
Registrada e publicada, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC.
Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx Gerente de Atos de Pessoal
PORTARIA PMI/SEFAZ N. 004/2020
PORTARIA PMI/SEFAZ N. 004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Revogação da PORTARIA PMI/SEFAZ nº 002, de 04 de maio de 2020, e dá outras providências.
Publicação Nº 2696085
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de retomada das atividades presenciais dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda; CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 18.394/2020;
RESOLVE:
Art.1º Revogar, a PORTARIA PMI/SEFAZ nº 002, de 04 de maio de 2020, tendo em vista a retomada das atividades do Município de Imbitu- ba, utilizando as medidas necessárias de prevenção e cuidados importantes para a saúde dos servidores públicos, bem como, dos usuários desta municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de novembro de 2020. Imbituba, 27 de outubro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Secretária Municipal da Fazenda - SEFAZ